O cálculo do INSS mudou! E o que isso muda para sua empresa?

A reforma da previdência, sancionada em novembro de 2019, trouxe inúmeras mudanças nas regras de aposentadoria. 

Entretanto, as mudanças trazidas por ela não impactam somente o futuro das aposentadorias. Elas alteram também as rotinas das empresas, mais precisamente as rotinas de cálculo do INSS na folha de pagamento. 

O novo cálculo passou a valer a partir de março de 2020, e muito se falou sobre ter ficado mais fácil ou mais difícil, mais vantajoso ou menos vantajoso. 

De pronto, podemos dizer que as mudanças foram bastante significativas, mas depois de 2 anos realizando o novo cálculo os profissionais de DP e RH, já estão mais familiarizados com a conta. Mas mesmo assim, nesse texto vamos entender com mais detalhes o novo cálculo do INSS e suas principais mudanças.

Além disso, veremos as novas faixas salariais de acordo com a nova tabela do INSS 2023. 

Veja um pequeno resumo do que vamos tratar aqui:

• O que mudou no cálculo do INSS?
• Quais são as vantagens do novo cálculo? 
• Cálculo INSS: Antes x depois 
• Como se calcula o INSS na nova tabela?

Vamos começar?

O que mudou no cálculo do INSS?

A principal mudança no cálculo do INSS trazida pela reforma da previdência, é sem dúvida a nova forma de calcular o desconto. Depois da reforma, as alíquotas de arrecadação passaram a ser progressivas. Ou seja, vão aumentando gradualmente de acordo com a faixa salarial. 

Essa mudança visou propor uma arrecadação mais justa, baseando-se no princípio da capacidade contributiva, em que quanto maior o salário maior a contribuição ao imposto, e quem ganha menos contribui menos.

Com a mudança proposta pela reforma da previdência, agora os contribuintes possuem 4 alíquotas progressivas a serem aplicadas sobre seu salário. Conforme previsto no Artigo 28 parágrafo 1° da Emenda Constitucional N° 103:

“§ 1º As alíquotas previstas no caput serão aplicadas de forma progressiva sobre o salário de contribuição do segurado, incidindo cada alíquota sobre a faixa de valores compreendida nos respectivos limites”.

Por que mudou? 

A mudança no cálculo do INSS ocorreu devido a reforma da previdência, que alterou diversas regras de aposentadoria e benefícios assistenciais. 

Em resumo, essa mudança visa propor que quem ganha um salário maior contribua mais para a previdência. 

Quando muda o cálculo INSS?

A nova forma de cálculo passou a valer a partir do dia 01 de março de 2020. Dessa data em diante, ao calcular o desconto de INSS, na folha de pagamento a sua empresa deve se atentar para a nova tabela. 

Cálculo INSS: Antes x depois

Antes da mudança, a tabela do INSS era composta por 3 faixas que eram aplicadas diretamente na remuneração do colaborador. Com a nova forma de cálculo para saber o valor a ser deduzido do salário, é necessário passar por cada faixa salárial. 

Para entendermos melhor essa alteração, vamos observar como era a tabela antes da reforma da previdência ocorrida em 2019:

• 8% para quem ganha até até R$ 1.830,29;
• 9% para quem ganha entre R$ 1.830,30 e R$ 3.050,52;
• 11% para quem ganha entre R$ 3.050,53 e R$ 6.101,06.

De acordo com essas faixas, vamos supor que um colaborador ganhe o salário de 1.900,00 reais, a sua dedução do INSS seria de  9%. Ou seja, seria descontado do salário do colaborador o valor de 171 reais.

Agora, para realizar esse cálculo devemos observar a nova tabela do INSS com 4 faixas de salário:

Utilizando o mesmo exemplo de um colaborador que recebe o salário de R$ 1.900,00, ele se encontra na segunda faixa ainda com a alíquota de 9%. Todavia, agora o valor a ser deduzido do salário dele será outro. Acompanhe: 

·         Salário: 1.900,00

·         1° linha: 1.412,00 –  alíquota aplicada é de: 7,5% – Total: R$ 105.9

·         2° linha: Alíquota de 9%

Essa é a faixa em que o nosso colaborador se encontra. 

Agora, a nossa conta deverá subtrair a diferença de uma linha para outra, dessa forma:

·         1.900 – 1.412 = 488 

Desse valor (488), aplicamos a alíquota de 9% – Total:  43.92

Agora somamos os valores da primeira e segunda faixa: 105,99 + 43,92 =Total: 149.91 será o valor descontado. 

Viu só? De acordo com a nova tabela, o colaborador contribuirá R$ 21,09 reais a menos do que contribuiria antes da reforma. 

Salário bruto: 1.900,00	Contribuição antes da reforma da previdência	Contribuição 2024
Alíquota:	9 %	9% de forma progressiva
Valor deduzido:	R$ 171,00	R$ 149.91

Quais são as vantagens do novo cálculo?

Com a nova tabela, podemos observar algumas vantagens ao contribuinte com a menor faixa salarial, que de fato pagará menos mês a mês, tornando mais justa as contribuições. 

Para a empresa

Em relação às vantagens para a empresa, não se vê muita diferença, apenas no cálculo que agora deve ser feito com mais atenção e possui mais passos. 

Para ajudar, preparamos uma planilha gratuita que calcula o INSS e o IRRF dos colaboradores, basta preencher os nomes e os salários dos funcionários, respectivamente. É gratuita e você pode usá-la tanto no Excel quanto no Google planilhas, faça o download agora mesmo!

Para o funcionário

Como vimos, as vantagens do novo cálculo do INSS para o funcionário refletem em seu salário mês a mês que, dependendo de sua faixa salarial, ele passará a pagar menos. 

Para termos uma boa ideia de como funciona essa vantagem, vamos comparar o salário de dois funcionários. Um deles ganha R$ 1.412 mensais e o outro R$ 6.000 / mês. 

Pela regra antiga ficaria dessa forma:

• O funcionário A que ganha 1.500 reais, contribuiria com R$ 120,00
• O funcionário B que ganha 6.000 reais, contribuiria com R$ 642,34 (Teto máximo de contribuição em 2019)

No final do mês, considerando apenas o desconto do INSS o funcionário A receberia R$ 1.380,00. Já o funcionário B receberia R$ 5.357,66

Com a nova regra e a partir da tabela do INSS atualizada em 2024:

O funcionário A, passa a contribuir com R$ 105.9

O funcionário B, passa a contribuir com R$ 658.82

Mesmo que seja pouca diferença, podemos observar que quem ganha mais passou a contribuir mais.

Outra vantagem também é que, de acordo com a nova tabela, teremos dois tipos de alíquota INSS 2023: a aplicada e a efetiva.

Veja a diferença: 

Aplicada: Valor percentual aplicado sobre no salário do funcionário. 

Efetiva: Quanto realmente o funcionário irá pagar de imposto. 

Mas calma, você vai entender melhor essa relação entre a alíquota aplicada e a efetiva, veja como efetuar o cálculo no próximo tópico.

Como se calcula o INSS na nova tabela?

Podemos dizer que o novo cálculo INSS percorre os seguintes passos:

1. Identificar a faixa salarial do funcionário; 
2. Retirar a alíquota aplicada a faixa salarial até chegar ao valor do salário do funcionário;
3. Quando chegar a faixa salarial correspondente ao salário do funcionário, deve-se subtrair o valor da faixa salarial em questão e aplicar a alíquota
4. Somar todos os valores para descobrir a porcentagem de desconto do INSS e dividir o valor pelo salário para descobrir a alíquota efetiva.  

Para ficar mais fácil, vamos realizar o cálculo utilizando o valor de R$ 6.000,00 que vai até a última linha da tabela. 

Salário 6.000,00 4° faixa salarial

1° linha: Alíquota de 7,5%

Essa linha acaba resultando em um valor igual para todos, que é de: 99,00

2° linha: Alíquota de 9%

Nessa linha a conta começa a mudar, entretanto, ainda não chega ao valor do salário do funcionário, então deveremos fazer a seguinte conta: 

R$ 2.666,68 – R$ 1.412,01= 1254.67 aplicamos 9% e terá o total de 112.92

3° linha: Alíquota de 12%

Ainda não se encaixa no valor do salário do funcionário, então, deve-se utilizar o mesmo cálculo da linha anterior:

R$ 3.856,94 – R$ 2.571,30 = 1285,64 aplicamos 12% – Total: 154,28

4° linha: Alíquota de 14%

Agora sim, você chegou na faixa do colaborador com esse salário e nesse caso será um pouco diferente. Você irá realizar a subtração do salário bruto com o piso da 4º linha do salário de contribuição, ou seja a base. Sendo assim, o cálculo será:

R$ 6.000 – R$ 3.856,95 = 2143,05 aplica-se 14% total: 300,02

Agora fica fácil, basta somarmos todos os resultados para chegarmos ao valor que esse funcionário deve contribuir: 

99 + 112,62 + 154,28 + 300,02 = 665,92

Temos uma solução para você!

Sabe qual outro cálculo também é bastante complicado para o RH/DP de uma empresa? O cálculo de horas. Mas, para isso já existem sistemas que fazem esse cálculo de forma automática. 

Esse é o caso da Pontotel que faz o registro da jornada dos funcionários e permite que a empresa tenha uma boa gestão de ponto. Tudo isso, por meio de uma plataforma intuitiva e eficiente. Assim, a sua empresa consegue ter os principais dados de jornada para a folha de pagamento otimizando o tempo.

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Conclusão

É importante estar atento a todos os passos para que sua empresa não efetue o desconto do funcionário de forma equivocada, trazendo prejuízos para o colaborador e colocando a empresa em riscos trabalhistas.  

Nesse texto, você viu todas as mudanças do novo cálculo INSS, com base nos ajustes realizados pela tabela de maio de 2023, e conheceu as principais mudanças a partir da Reforma da Previdência. 

Ao longo do conteúdo você também pôde ter uma visão na prática de como realizar o cálculo do INSS sem erro, considerando o desconto progressivo, a partir de exemplos em diferentes faixas salariais e alíquotas. Se você gostou deste conteúdo e quer saber mais sobre como fazer cálculos da folha de pagamento sem erros, acesse o blog Pontotel.