CFOP 5405 e 5102 contribuinte substituto e ... - Fnetwork.com.br

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Diferenças entre <strong>CFOP</strong> <strong>5405</strong> e <strong>5102</strong><<strong>br</strong> />

novem<strong>br</strong>o de 2012<<strong>br</strong> />

<strong>CFOP</strong> <strong>5102</strong> - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros<<strong>br</strong> />

<strong>CFOP</strong> <strong>5405</strong> - Venda de mercadoria adquirida/recebida de terceiros em operação<<strong>br</strong> />

<strong>com</strong> mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de<<strong>br</strong> />

contrib substituído<<strong>br</strong> />

portanto o que vai diferenciar se será um codigo ou outro será a mercadoria em<<strong>br</strong> />

si...se ela é substituiçao tributaria ou nao...se for varias mercadorias vc tem que<<strong>br</strong> />

verificar uma por uma pra saber.<<strong>br</strong> />

Ressalto ainda que existem algumas confusões em relação a Substituto<<strong>br</strong> />

tributário e Substituido tributário, vocês precisam verificar em que condição a<<strong>br</strong> />

empresa de vocês se encaixam, se é <strong>substituto</strong> tributário ou substituido.<<strong>br</strong> />

CONTRIBUINTE SUBSTITUTO (Recolhe antecipadamente a alíquota da<<strong>br</strong> />

substituição tributária e co<strong>br</strong>a do cliente somado ao valor do produto)<<strong>br</strong> />

EX: Substituto Tributário = Fa<strong>br</strong>icante/Importador (aquele que industrializa, e<<strong>br</strong> />

também é o que retem o ICMS) destacando na NF a base de calculo do ICMS<<strong>br</strong> />

retido por Substituição Trib. e ICMS retido por substituição Trib.<<strong>br</strong> />

CST (código Situação Tributária)= 010 Regime normal<<strong>br</strong> />

CSOSN: (201 c/ permissão de crédito) OU (202 S/ permissão de crédito)<<strong>br</strong> />

Regime do Simples nacional<<strong>br</strong> />

<strong>CFOP</strong> 5.401 - 6.401 -> Venda de produção do estabelecimento em operação <strong>com</strong><<strong>br</strong> />

produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de <strong>contribuinte</strong><<strong>br</strong> />

<strong>substituto</strong>

---

Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados ou produzidos<<strong>br</strong> />

pelo próprio estabelecimento em operações <strong>com</strong> produtos sujeitos ao regime de<<strong>br</strong> />

substituição tributária, na condição de <strong>contribuinte</strong> <strong>substituto</strong>. Também serão<<strong>br</strong> />

classificadas neste código as vendas de produtos industrializados por<<strong>br</strong> />

estabelecimento industrial ou produtor rural de cooperativa<<strong>br</strong> />

5.403 - 6.403 -> Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em<<strong>br</strong> />

operação <strong>com</strong> mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na<<strong>br</strong> />

condição de <strong>contribuinte</strong> <strong>substituto</strong><<strong>br</strong> />

Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou<<strong>br</strong> />

recebidas de terceiros, na condição de <strong>contribuinte</strong> <strong>substituto</strong>, em<<strong>br</strong> />

operação <strong>com</strong> mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.<<strong>br</strong> />

CONTRIBUINTE SUBSTITUIDO (adquire do <strong>substituto</strong> p/ <strong>com</strong>ercialização)<<strong>br</strong> />

Por ter pago o ICMS da substituição já somado ao valor da Nota de <strong>com</strong>pra, tem<<strong>br</strong> />

esta alíquota de crédito a descontar do seu ICMs a recolher.<<strong>br</strong> />

Substituido Tributário= quem <strong>com</strong>pra e revende (aquele que <strong>com</strong>pra, recebe a<<strong>br</strong> />

mercadoria não retem o ICMS) somente repassa o valor do ICMS retido por<<strong>br</strong> />

Substituição que consta da NF de <strong>com</strong>pra, destacando em sua NF de venda em<<strong>br</strong> />

dados adicionais, isso se a venda for feita para pessoas juridicas, caso seja venda<<strong>br</strong> />

para pessoa fisica (consumidor final) não há necessidade de destacar esse valor<<strong>br</strong> />

de ICMS retido por Substituição. Caso a venda seja feita fora do estado terá que<<strong>br</strong> />

emitir uma nota de venda normal <strong>com</strong> <strong>CFOP</strong> 6102 e <strong>com</strong> destaque de icms.<<strong>br</strong> />

5.405 -> Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação<<strong>br</strong> />

<strong>com</strong> mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de<<strong>br</strong> />

<strong>contribuinte</strong> substituído<<strong>br</strong> />

Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de<<strong>br</strong> />

terceiros em operação <strong>com</strong> mercadorias sujeitas ao regime de substituição<<strong>br</strong> />

tributária, na condição de <strong>contribuinte</strong> substituído.<<strong>br</strong> />

**Consulte a tabela específica do assunto código da sit. tributária<<strong>br</strong> />

CST: 060 (regime normal)<<strong>br</strong> />

CSOSN: 500 (regime do Simples Nacional)<<strong>br</strong> />

5411 Devolução de <strong>com</strong>pra para <strong>com</strong>ercialização em operação <strong>com</strong> mercadoria sujeita ao<<strong>br</strong> />

regime de substituição<<strong>br</strong> />

Flávio Fordelone Neto<<strong>br</strong> />

Consultor Técnico