Poluição atmosférica: qual é o seu impacto e medidas da UE para a reduzir?
A qualidade do ar afeta a saúde das pessoas. Por isso, o Parlamento está a lutar por regras mais rigorosas que permitam regular a poluição.
Quanto ar poluído pensas que vais respirar durante a tua vida? A má qualidade do ar pode causar doenças respiratórias e cardiovasculares, diabetes e cancro. Mas seus efeitos devastadores também se estendem à biodiversidade, uma vez que esta forma de poluição envenena culturas e florestas, acarretando perdas económicas significativas.
Em conformidade com a ambição de poluição zero do Pacto Ecológico Europeu, o Parlamento Europeu aprovou novas medidas com limites mais rigorosos para a qualidade do ar, com valores-alvo para as partículas poluentes.
Descobre o que a UE está a fazer para prevenir a poluição das águas.
Os custos da poluição do ar para a saúde
Durante várias décadas, o ar tem sido poluído por dióxido de nitrogénio, ozono e partículas em suspensão, com maiores concentrações verificadas em áreas urbanas populosas.
Partículas finas em suspensão ou PM2.5
Devem o nome ao seu diâmetro (2,5 micrómetros), sendo menores do que um fio de cabelo, o que significa que podem passar para a corrente sanguínea através da respiração. Podem incluir produtos químicos orgânicos, poeira, fuligem e metais.
Uma exposição crónica a estas partículas pode não só provocar doenças respiratórias e cardiovasculares - que podem ser fatais para pessoas vulneráveis, bem como contribuir para um cancro. Em 2020, as partículas causaram a morte prematura de pelo menos 238 000 pessoas na UE, de acordo com a Agência Europeia do Ambiente (AEA).
Dióxido de nitrogénio
Trata-se de um composto químico gerado em motores, especialmente motores a diesel. Em caso de exposição pode reduzir a resistência a infeções e também está associado a um aumento das doenças respiratórias crónicas e ao envelhecimento prematuro dos pulmões. A poluição por dióxido de nitrogénio causou 49 000 mortes prematuras em 2020 na União Europeia (UE).
Ozono
A respiração do ozono pode irritar os olhos, as vias respiratórias e as membranas mucosas. É particularmente perigoso para as pessoas que sofrem de asma e pode ser fatal no caso de condições respiratórias e cardiovasculares crónicas. Em 2020, 24 000 pessoas perderam a vida prematuramente na UE devido à exposição a ozono.
Embora a poluição atmosférica continue a ser um problema, as políticas destinadas à sua redução melhoraram a qualidade do ar na Europa nas últimas três décadas. De 2005 a 2020, o número de mortes prematuras por exposição a PM2,5 diminuiu em 45% na UE.
Perda da biodiversidade
De acordo com o mesmo estudo da AEA, 59% das florestas e 6% das terras agrícolas foram expostas a níveis prejudiciais de ozono na Europa em 2020. As perdas económicas devido ao impacto na produção de trigo ascenderam a cerca de 1,4 mil milhões de euros em 35 países europeus em 2019. As maiores perdas foram registadas em países como a Alemanha, França, Polónia e Turquia.
Lê mais sobre as causas da perda de biodiversidade.
Fontes de poluição
Mais de metade das emissões de partículas provém da queima de combustíveis sólidos para aquecimento. Os setores residencial, comercial e institucional são a principal fonte de poluição por partículas na Europa.
A agricultura também é um grande poluidor, tendo produzido 94% das emissões de amónia e mais de metade (56%) das de metano em 2020, enquanto o transporte rodoviário foi responsável por 37% das emissões de óxidos de nitrogénio, a agricultura por 19% e a indústria por 15%.
Todas estas emissões registaram uma tendência decrescente desde 2005, apesar do aumento considerável do produto interno bruto (PIB) da UE.
O que é o plano de ação de poluição zero da UE?
O plano de ação da UE rumo à poluição zero contribui para a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
Ao abrigo do Pacto Ecológico, a UE estabeleceu o objetivo de reduzir a poluição do ar, da água e no solo até 2050 a níveis que não são mais prejudiciais à saúde e aos ecossistemas naturais e que estão dentro dos limites que o planeta pode sustentar. O plano define ainda uma série de objetivos para ajudar a alcançar este objetivo até 2030:
- reduzir as mortes prematuras por poluição do ar em mais de 55%
- reduzir em 25% os ecossistemas da UE onde a poluição atmosférica ameaça a biodiversidade
- reduzir os resíduos plásticos no mar em 50% e os microplásticos libertados para o ambiente em 30%
Limites mais rigorosos para vários poluentes atmosféricos
Os Estados-Membros da UE passam a precisar de monitorar poluentes cujo impacto na saúde e no ambiente tenha sido confirmado como negativo, tais como como as partículas ultrafinas, o carbono negro, o mercúrio e o amoníaco, onde é provável que se registem altas concentrações.
A Comissão Europeia deverá rever as normas da UE até ao final de 2030 para as alinhar com as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e com os dados científicos mais recentes, se necessário. Os países da UE podem requerer um prazo suplementar de 10 anos para atingir os objetivos em matéria de qualidade do ar.
Em abril de 2024, o Parlamento adotou novas regras para melhorar a qualidade do ar na UE. A legislação estipula objetivos rigorosos para vários poluentes, incluindo partículas (PM2.5, PM10), NO2 (dióxido de nitrogénio), SO2 (dióxido de enxofre) e O3 (ozono), para garantir que a qualidade do ar na UE seja menos prejudicial para a saúde humana, os ecossistemas naturais e a biodiversidade.
Todos os países da UE deverão criar roteiros de qualidade do ar que indiquem as medidas estabelecidas a curto e longo prazo para cumprir os novos objetivos para os poluentes.
Os países da UE terão ainda de garantir que os cidadãos possam pedir uma indemnização se a sua saúde for afetada devido a uma violação da legislação europeia.
Para saber mais
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Estudo da AEA: Poluição do ar na Europa em 2022
