VACINAS SALVAM VIDAS, VACINE-SE!
As vacinas são um marco na história da saúde humana e, segundo dados da OMS, salvam a vida de 3 milhões de pessoas a cada ano.
A imunização por meio das vacinas é imprescindível para a saúde pública, pois além de evitar o adoecimento individual, previnem a disseminação de doenças graves, impedindo o surto de doenças.
VACINAS SALVAM VIDAS! VACINE-SE!
#Vacina #CampanhadeVacinação #Saúde #Influenza
#SãoTomeRN #SalvamVidas
SÃO TOMÉ PRESENTE NO XVI
CONGRESSO COSEMS/RN
Teve início, nesta quarta-feira (01) o XVI Congresso de Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do RN.
A Secretaria Adjunta em Saúde, Waneça Wezelly e o Assessor Técnico em Saúde, Mazzuki Evisck, estão participando do congresso que tem como objetivo abordar importantes temas relacionados a saúde dos municípios e estado, como também aprimorar conhecimentos para a saúde.
• XVI Congresso de Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do RN é o maior e mais importante evento, na área da saúde pública, realizado em território potiguar, no ano de 2024 e conta com a participação de 920 inscritos. No evento, se fazem presentes diversos atores – locais e nacionais – do Sistema Único de Saúde (SUS), que realizarão, ao longo de três dias, reflexões, trocas de experiências e encaminhamentos que busquem diálogo, resolutividade e comunicação entre os 167 municípios norte-rio-grandense.
#Saúde #Congresso #cosemsRN #prefeitura #SãoTomern
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
A Prefeitura Municipal de São Tomé segue trabalhando na recuperação de todas as estradas rurais de nosso município.
O objetivo é promover melhores condições de acessibilidade, mobilidade e segurança para todos os moradores da zona rural, que diariamente se deslocam até a sede do município.
#EstradasVicinais #Obras #Recuperação
#PrefeituradeSaoTome #SãoTomé #SãoToméRN
#CuidandoBemdaNossaGente
A BOLA VAI ROLAR!!! ⚽️🏆
Vem aí mais uma edição do Campeonato Municipal de Futebol de Campo.
20 MIL REAIS EM PRÊMIOS
Início do campeonato:
• 3 de Maio (Sexta-feira)
• A partir das 19h45min
• Estádio Rainel Pereira
#Esporte #Futebol #CampeonatoMunicipal #SaoTomeRN
#Prefeitura
1 DE MAIO – DIA DO TRABALHADOR
A todos que fazem acontecer, não importa o lugar ou função, todos somos TRABALHADORES!
Nossas sinceras homenagens.
#1deMaio #DiadoTrabalhador #Prefeitura #SãoTomeRN
Legislação
- Decretos
- LRF
- Portarias
- Leis
Número | Descrição | Visualizar |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2024 | Dispõe sobre a mudança de cargo público, de provimento em comissão, de Gerente de Licitação e Contratos para Coordenador de Licitações e Contratos e altera o quadro da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, constante do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº. 16, de 14 de outubro de 2022, do Município de São Tomé/RN, e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
LEI COMPLEMENTAR N.º 18/2024 | DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INDÚSTRIAS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS, ALTERANDO O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Baixar Arquivo |
Lei Municipal nº 1134 | Dispõe sobre alteração do art. 56 da Lei Municipal nº 869-2011 | Baixar Arquivo |
Lei Municipal nº 1333-2023 | Dispõe sobre alteração do valor dos servidores públicos | Baixar Arquivo |
Lei Municipal nº 1332-2023 | Dispõe sobre a criação do centro de educação rural | Baixar Arquivo |
Lei Municipal nº 130/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº. 760, DE 12 DE JUNHO DE 2008, DE SÃO TOMÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI N° 1330 -2023 |
Lei Municipal 129/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI, AUTORIZAA UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI Nº 1329-2023 |
Lei Complementar nº 006/2018 | Estatuto dos Servidores Municipais | Baixar Arquivo |
Lei Complementar nº 007/2018 | Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Tomé/RN e dá outras providências | Baixar Arquivo |
Descrição | Vigência | Ano | Publicação |
---|---|---|---|
LOA | 2024 | 2024 | Baixar Arquivo |
PPA | 2022-2025 | 2022 | Ver Arquivo |
LOA | 2023 | 2023 | Baixar Arquivo |
LOA | 2022 | 2022 | Baixar Arquivo |
LOA | 2021 | 2021 | Baixar Arquivo |
LOA | 202 | 2020 | Baixar Arquivo |
LDO | 2024 | 2024 | Baixar Arquivo |
LDO | 2023 | 2023 | Baixar Arquivo |
LDO | 2022 | 2022 | Baixar Arquivo |
LDO | 2021 | 2021 | Baixar Arquivo |
LDO | 2020 | 2020 | Baixar Arquivo |
LDO | 2019 | 2019 | Baixar Arquivo |
LDO | 2018 | 2018 | Baixar Arquivo |
RGF | 2º Quadrimestre | 2023 | Baixar Arquivo |
RGF | 1º Quadrimestre | 2023 | Baixar Arquivo |
RGF | 3º Quadrimestre | 2022 | Baixar Arquivo |
RGF | 2º Quadrimestre | 2022 | Baixar Arquivo |
RGF | 1º Quadrimestre | 2022 | Baixar Arquivo |
RREO | 3º Bimestre | 2023 | Baixar Arquivo |
RREO | 2º Bimestre | 2023 | Baixar Arquivo |
RREO | 1º Bimestre | 2023 | Baixar Arquivo |
RREO | 5º Bimestre | 2022 | Baixar Arquivo |
RREO | 4º Bimestre | 2022 | Baixar Arquivo |
RREO | 3º Bimestre | 2022 | Baixar Arquivo |
RREO | 2º Bimestre | 2022 | Baixar Arquivo |
RREO | 1º Bimestre | 2022 | Baixar Arquivo |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária | 1º Bimestre | 2023 | Visualizar |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária | 5º Bimestre | 2022 |
Número | Descrição | Visualizar |
---|---|---|
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 021/2024 | NOMEAR o Senhor BRENO ANTONY DA SILVA MEDEIROS, | Baixar Arquivo |
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 011/2024 | EXONERAR o Senhor BRENO ANTONY DA SILVA MEDEIROS | Baixar Arquivo |
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 020/2024 | NOMEAR o Senhor PAULO EDUARDO ANDRADE GOMES BARRETO | Baixar Arquivo |
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 019/2024 | NOMEAR a Senhora DEHONARIA FERNANDA ALVES DE CARVALHO, | Baixar Arquivo |
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 010/2024 | EXONERAR, a pedido, o Senhor DAMIÃO FURTADO DE ARAÚJO | Baixar Arquivo |
Portaria nº 018/2024 | NOMEAR o Senhor EUDIVAR CORREIA DE FARIAS JÚNIOR | Baixar Arquivo |
Portaria nº 084/2023 | Nomeação do Sr. Damião Furtado de Araújo | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 084-2023 |
Portaria Executiva nº 014/2023 | Ponto Facultativo dia 06 | PORTAR~3 |
PORTARIA EXECUTIVA Nº 13-2023 | NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO | PORTARIA EXECUTIVA Nº 13-2023. NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
decreto |
Número | Descrição | Visualizar |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2024 | Dispõe sobre a mudança de cargo público, de provimento em comissão, de Gerente de Licitação e Contratos para Coordenador de Licitações e Contratos e altera o quadro da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, constante do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº. 16, de 14 de outubro de 2022, do Município de São Tomé/RN, e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
LEI COMPLEMENTAR N.º 18/2024 | DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INDÚSTRIAS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS, ALTERANDO O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Baixar Arquivo |
Lei Municipal nº 1134 | Dispõe sobre alteração do art. 56 da Lei Municipal nº 869-2011 | Baixar Arquivo |
Lei Municipal nº 1333-2023 | Dispõe sobre alteração do valor dos servidores públicos | Baixar Arquivo |
Lei Municipal nº 1332-2023 | Dispõe sobre a criação do centro de educação rural | Baixar Arquivo |
Lei Municipal nº 130/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº. 760, DE 12 DE JUNHO DE 2008, DE SÃO TOMÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI N° 1330 -2023 |
Lei Municipal 129/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI, AUTORIZAA UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI Nº 1329-2023 |
Lei Complementar nº 006/2018 | Estatuto dos Servidores Municipais | Baixar Arquivo |
Lei Complementar nº 007/2018 | Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Tomé/RN e dá outras providências | Baixar Arquivo |