Tributos – resumido em Mapa Mental
Esse é o Mapa Mental sobre Tributos e número 79, dos que foram criados no computador com o XMind 8 e compartilhados no YouTube.
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Veja esse vídeo até o final para ver a explicação desse Mapa Mental completo.
Tributo
Um tributo é uma prestação pecuniária, de caráter compulsório, não punitivo, estabelecido em lei e tem o objetivo de servir para o gasto público.
O tributo vem do poder de império do estado de poder criar uma obrigação unilateral. E é a principal fonte de receita do governo, no Brasil e no mundo.
Tipos de Tributos
Existem 3 tipos de tributos, temos os impostos, as taxas, que podem ser de serviço ou de polícia e as contribuições, que podem ser de melhoria, contribuições especiais ou empréstimo compulsório.
É importante enfatizar que o preço público, também chamado de tarifa pública, não é tributo, por exemplo o gás canalizado e o transporte urbano.
Imposto
O imposto é um tributo não vinculado, não contraprestacional, ou seja, não há a garantia de que será aplicado de acordo com o tipo de imposto. Por exemplo: o IPVA é um imposto que pode ser usado para a saúde, a educação etc. Não há a obrigatoriedade de uso somente nas estradas, o governo escolhe onde investir de acordo com a necessidade.
O fato gerador do imposto está relacionado à riqueza do contribuinte, por exemplo IPTU ou o próprio IPVA.
Taxa
A taxa, ao contrário do imposto, é um tributo vinculado, contraprestacional, pelo uso efetivo ou potencial, por exemplo, o corpo de bombeiros que pagamos uma taxa para ter a disposição caso necessário. E sobre os tipos de taxas temos que as taxas de serviço tem como fato gerador a utilização de serviço público. E as taxas de polícia tem como fato gerador o exercício do poder regular de polícia.
Contribuições
As contribuições, assim como a taxa, são um tributo vinculado, contraprestacional, mas somente pelo uso efetivo, como por exemplo o INSS.
Seu fato gerador é uma valorização imobiliária, vinda de uma obra pública. Nesse caso, a pessoa tem um imóvel próximo a uma área que foi revitalizada pelo serviço público e por isso foi valorizada.
Em relação aos tipos de contribuições, temos que as contribuições de melhoria são consideradas tributos mistos, que é o exemplo que expliquei de quando o governo valoriza uma área.
Temos também as contribuições especiais, um tipo de tributo especial, por exemplo a aposentadoria.
E por último o empréstimo compulsório, que também é um tributo especial, mas usado em situação de guerra ou em caso de calamidade pública.
Fonte:
Dicionário de Economia do Século XXI, Paulo Sandroni, 2014
Videoaula do Professor Alex Mendes
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