ADENE | Edifícios sustentáveis: Mais do que um contributo para a descarbonização

Em 2016, a Comissão Europeia (CE) apresentou o pacote Energia Limpa para todos os Europeus, um passo para a transição energética e para o cumprimento do Acordo de Paris. Dois anos mais tarde, em 2018, a União Europeia (UE) aprovou o regulamento da Governação, o qual estabeleceu, entre outras metas, uma redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), relativamente aos níveis de 1990, de 40 %. O pacote Objetivo 55, apresentado pela CE em 2021, visa permitir que a UE reduza as suas emissões líquidas de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 55 % até 2030, em comparação com os níveis de 1990, e alcance a neutralidade climática em 2050, facto tornado obrigatório através da Lei Europeia do Clima.

Portugal assumiu também um compromisso ambicioso através do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050: uma redução dos GEE de entre 85 % e 90 % até 2050, face aos valores registados em 2005, em grande medida alavancado pelo Plano Nacional Energia e Clima 2030.

Os edifícios são naturalmente parte desta equação, tendo, por isso, sido estabelecida uma Estratégia de Longo Prazo para a Renovação os Edifícios (ELPRE). Se bem que a ELPRE pretenda ir ao encontro dos objetivos, europeus e nacionais, para alcançar a neutralidade carbónica, o seu propósito é bem maior, procurando promover a eficiência energética dos edifícios existentes com vista a melhorar as condições de vida e a oportunidade de crescimento económico.

Como estamos em matéria de resultados da ELPRE? Com base no 4.º relatório de acompanhamento, é possível observar os seguintes valores para 2021 face a 2018:

• Redução do consumo de energia primária no parque de edifícios residencial de -0,01 %, e no caso do parque de edifícios não-residencial -15,7%, para um total cumulativo de -7,6 %;
• Aumento da produção de energia renovável local de +9,7 %;
• Aumento da produção de energia renovável total de +8,5 %;
• Redução nas emissões de CO2eq de -45,5 %;
• Aumento na percentagem de edifícios renovados, para 2020, de +6,2 % e na de edifícios não-residenciais, para 2021, de +2,9 %.

Se bem que os dados de monitorização da ELPRE continuem a ser robustecidos e complementados a todo do tempo, a análise dos resultados sugere que “aparentemente o setor dos edifícios está a ‘descarbonizar’ pelas alterações a montante na produção de energia, sendo que, no entanto, é necessário reforçar o investimento na reabilitação energética do parque de edifícios existente. Cumpre ainda referir que a pobreza energética poderá não estar a ser mitigada na medida do necessário, uma vez que o caminho para um parque de edifícios descarbonizado não significa necessariamente um parque de edifícios com condições de conforto aceitáveis.”

Apesar de a ELPRE ter como horizonte 2050, estes dados iniciais dão um panorama do estado relativamente à renovação dos edifícios (ou, pelo menos, daquilo que é possível monitorizar até ao momento). É de prever que, com os instrumentos financeiros que se avizinham e com o lançamento da Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética, seja possível chegar ainda mais longe, indo assim além da descarbonização e multiplicando os efeitos da renovação do parque edificado.