A Secretaria da Mulher acompanha projetos de interesse da bancada feminina; recebe denúncias e as encaminha aos órgãos competentes; coopera com organismos nacionais e internacionais na promoção dos direitos da mulher; e fiscaliza programas do Governo.
Reúne a Coordenação da Bancada Feminina, a Procuradoria da Mulher e o Observatório Nacional da Mulher na Política.
A Procuradoria da Mulher vem consolidando sua atuação no combate à violência de gênero, acompanhando de perto as denúncias de violação dos direitos da mulher. Confira a programação do Encontro Nacional da Procuradoria da Mulher, que celebrará estes 15 anos de trabalho.
Neste primeiro boletim que cobre os meses de janeiro a abril, são apresentados os resultado da atuação das e dos pesquisadores associados ao ONMP junto ao TSE no processo de definição de regras eleitorais.
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados apresentou a exposição “Mulheres no poder” com o objetivo de estimular o debate sobre a efetiva participação das mulheres na política nacional.
A Secretaria da Mulher foi criada pela Resolução 31/2013.
