Relatório do Desenvolvimento Humano de Timor Leste, 2002

RELATÓRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 

DE TIMOR LESTE 

2002 

Ukun Rasik A’an 

O caminho à nossa frente 

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) 

UN Agency House 

Rua de Caicoli 

Dili, Timor Leste 

Fax: (670 390) 312 408 

Email: registry.tp@undp.org 

Website: www.undp.east-timor.org 

Copyright © UNDP, 2002 

Caixas, quadros e gráficos 

Tradução: 

Eduardo Ferreira, Alexandre Abreu e Sofia Fernandes (CEsA/ISEG/UTLisboa) 

Revisão da tradução: António Almeida Serra 

A informação contida neste relatório pode ser reproduzida, usada e partilhada sem autorização prévia mas desde que 

se divulgue esta publicação como fonte e da seguinte forma: Relatório do Desenvolvimento Humano de Timor Leste 

2002, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Dili. 

Os valores monetários referem-se a USD salvo indicação expressa em contrário. 

Desenho da capa: Publicações Matebian, Baucau, Timor Leste 

Fotografia: Lírio da Fonseca

Mensagem do Presidente Eleito de Timor Leste 

Na véspera da nossa independência temos 

muito que celebrar. Libertámos o nosso país 

e, com o apoio da comunidade internacional 

e da família das Nações Unidas, estamos a 

construir um futuro independente assente 

nos pilares da paz e da democracia. 

Da independência devemos agora caminhar 

em frente para desenvolvermos o 

nosso país. Temos de escolher qual o caminho 

mais apropriado para o nosso desenvolvimento. 

Temos de assegurar que as necessidades 

básicas do nosso povo são satisfeitas 

e que as condições de vida são 

melhoradas. 

Recentemente o povo de Timor Leste 

participou numa consulta nacional notável. 

Todas as povoações descreveram a sua visão 

de Timor Leste no ano 2020. Disseram-nos 

o que esperavam do desenvolvimento 

do nosso país. A sua visão mostranos 

que estão determinados a melhorar a 

educação e a saúde. 

Ao seleccionarem as três áreas 

prioritárias de desenvolvimento, 70% da 

população disse que a educação é a prioridade 

mais importante para Timor Leste, 

enquanto que 49% escolheu a saúde. Também 

falaram da necessidade de melhorar a 

agricultura e as estradas, do fornecimento 

de água e de electricidade, de aumentar o 

emprego e proteger o ambiente. Acima de 

tudo, estão determinados a participar no 

desenvolvimento, procurando a satisfação 

das suas necessidades através do seu 

envolvimento o mais activo possível. 

No entanto, ao desenvolver o nosso país 

enfrentamos muitos desafios. Mais do que 

dois em cada cinco timorenses vivem com 

menos do que 55 cêntimos por dia. A esperança 

de vida à nascença é apenas de 

57 anos. As mulheres morrem desnecessariamente 

ao dar à luz. Muitas crianças morrem 

antes de atingirem os 5 anos de idade 

de doenças que se podem prevenir e de 

outras doenças. 43% da população é analfabeta. 

46% nunca frequentou a escola. 

Muitos jovens não têm qualificações e estão 

desempregados. 

O Relatório do Desenvolvimento Humano 

de Timor Leste contribui para a compreensão 

dos desafios que enfrentamos e 

mostra-nos como podemos começar a fazer-lhes 

face. Juntamente com o Plano de 

Desenvolvimento Nacional, publicado nas 

vésperas da nossa independência, mostranos 

como podemos desenvolver cada sector 

da nossa economia, indo ao encontro 

das necessidades do desenvolvimento 

humano. 

Temos de assegurar que as estratégias 

que desenvolvermos se irão concentrar permanentemente 

na satisfação destas necessidades, 

de que promoveremos o crescimento 

económico para melhorar os níveis de vida 

e reduzir a pobreza. 

Durante muitos e longos anos sonhámos 

com a independência. O nosso sonho 

tornou-se realidade. Agora temos todos um 

papel a desempenhar no desenvolvimento 

do nosso país. O governo, o sector privado, 

a sociedade civil e as comunidades devem 

trabalhar para reduzir a pobreza e promover 

um crescimento económico que seja 

equitativo e sustentável. 

Kay Rala Xanana Gusmão, 

Presidente Eleito, 

República Democrática de Timor Leste 

iii

iv 

Mensagem do Representante Especial do 

Secretário-Geral das Nações Unidas 

O Secretário-Geral das Nações Unidas, 

Kofi Annan, descreveu as concepções que 

estão por detrás do Relatório do 

Desenvolvimento Humano como 

"reflectindo a profunda convicção de que 

o que importa no desenvolvimento não são 

as quantidades produzidas mas a qualidade 

da vida vivida pelos seres humanos". 

Na sequência da violência avassaladora 

despoletada pelo voto maciço a favor da 

independência em 30 de Agosto de 1999, 

o povo de Timor Leste viu a sua pátria 

completamente arruinada e com poucas 

escolhas em termos da sua qualidade de vida. 

Foram confrontados com a destruição física 

de grande parte do país, uma perda significativa 

de vidas, violações e assaltos, 

deslocações maciças da população, o colapso 

total da economia e a destruição ou 

remoção da maioria da sua herança cultural 

e memória institucional. Todas as instituições 

do Estado entraram em colapso– 

administrativa e fisicamente. A reconstrução, 

em todos os domínios, teve de começar 

literalmente do zero. 

As Nações Unidas responderam estabelecendo 

a Administração Transitória das 

Nações Unidas em Timor Leste 

(UNTAET), com um mandato de autoridade 

governamental sem precedentes na sua 

amplitude. À UNTAET foi dada a responsabilidade 

pela segurança, lei e ordem, estabelecimento 

de uma administração eficaz, 

desenvolvimento dos serviços sociais, fornecimento 

de ajuda humanitária, apoio à 

formação de capacidades para um governo 

autónomo e a assistência na criação de 

condições para o desenvolvimento sustentável. 

Enquanto que a UNTAET foi bem 

sucedida em alguns aspectos do seu mandato, 

noutros aspectos experimentámos fracos 

resultados; penso que estes dois últimos 

anos e meio nos proporcionaram uma experiência 

com lições para todos. 

Na sequência da nossa tarefa mais imediata—a 

rápida melhoria da situação, o fim 

da crise humanitária e a estabilização da situação 

de segurança—, a UNTAET teve 

de iniciar um dos seus desafios mais 

dispendiosos e mais mal definidos nos seus 

contornos: estabelecer instituições de governo 

e de administração pública ao mesmo 

tempo que apoiava a criação de capacidades 

de governo próprio e de condições 

para o desenvolvimento sustentável. É simultaneamente 

uma desculpa e um facto a 

constatação de que não nos foi dado nenhum 

plano escrito e bem definido sobre 

como levar a cabo estas tarefas altamente 

complexas. 

Politicamente, a UNTAET definiu e 

executou uma devolução gradual do poder 

executivo e legislativo aos timorenses, 

uma tarefa que tem sido um desafio não 

sem dificuldades. Isto significou manter uma 

relação em constante evolução entre a 

UNTAET e as recém-estabelecidas instituições 

governamentais. Isto levou-nos de um 

processo meramente de consulta (com o 

Conselho Consultivo Nacional), passando 

pelo Primeiro Gabinete de Transição— 

compreendendo timorenses e membros 

internacionais—, ao estabelecimento de um 

corpo proto-legislativo, o Conselho 

Nacional, integralmente constituído por 

Timorenses. Veio depois a transformação 

das instituições governamentais de nomeadas 

em eleitas: as eleições para a Assembleia 

Constituinte, um processo totalmente assumido 

por timorenses de redacção e adopção 

da Constituição, um Segundo Gabinete 

de Transição constituído inteiramente por 

ministros timorenses, uma eleição presidencial 

e a já iminente independência no dia 20 

de Maio. É um percurso notável, apesar de 

alguns defenderem (e alguns já o fizeram) 

que se deveria ter andado a um ritmo mais 

acelerado. Nós, UNTAET e os timorenses, 

fomos os pioneiros: os sucessos e os erros 

foram nossos. 

Simultaneamente, a UNTAET desenvolveu 

esforços para estabelecer as instituições 

da administração pública e de governo. Este 

processo tem sido dificultado pelos imperativos, 

conflituosos entre si, da velocidade 

vs. consulta; de uma obtenção de resulta-

dos substantivos vs. a formação de capacidades 

de auto-governação; e da criação 

imediata de empowerement vs. a criação de 

capacidades. Em algumas áreas fomos demasiado 

ambiciosos e actuámos a um ritmo 

que pode não ter permitido a criação 

de bases suficientemente sólidas e duradouras. 

Um exemplo desta situação é o da área 

da lei e da ordem, onde um sistema nacional 

de julgamento, de acusação e de defesa 

foi rapidamente constituído mas talvez não 

tão bem apoiado como deveria ter sido 

através da capacitação e de estruturas 

institucionais fortes. 

É claro que a independência, que está 

agora ao virar da esquina, chegará antes que 

todos os objectivos definidos na Resolução 

1272 estejam realizados. Por exemplo, 

o completo desenvolvimento da Função 

Pública, de uma administração eficaz e o 

desenvolvimento de serviços públicos demorarão 

muitos mais anos. Timor Leste 

deverá agora prosseguir num processo de 

longo prazo de criação de capacidades nacionais 

para o desenvolvimento sustentável. 

Mas ele não o irá fazer sozinho. Terá o apoio 

dos doadores e de uma missão das Nações 

Unidas sucessora da UNTAET e de tamanho 

considerável. 

É neste contexto que recomendo a todos 

os leitores o primeiro Relatório nacional 

de Desenvolvimento Humano de Timor 

Leste o qual, espero, dirigirá a reflexão e 

estimulará o debate sobre o desenvolvimento 

futuro, assim como atrairá mais apoio 

dos parceiros do desenvolvimento. O processo 

de desenvolvimento humano é contínuo, 

com a UNTAET a desempenhar 

somente o principal papel desde que o caminho 

para a criação da nova nação foi 

inicidado. Naturalmente, o processo está 

muito longe de ter terminado. No entanto, 

espero e acredito que a UNTAET foi capaz 

de lançar as bases para o desenvolvimento, 

o qual poderá ser medido não somente 

pelas quantidades produzidas mas 

também, e acima de tudo, pela qualidade 

de vida experimentada pelos seres humanos 

desta nova nação. 

O desenvolvimento humano é o processo 

de alargamento das escolhas dos indivíduos, 

proporcionando a cada um a 

oportunidade de tirar o melhor partido das 

suas capacidades: viver uma vida longa e 

saudável, adquirir conhecimentos e aceder 

aos recursos necessários para um nível de 

vida decente. A disponibilidade destas capacidades 

de escolha fornece os meios para 

o usufruto de liberdades políticas, económicas 

e sociais. Sei que o recém-independente 

governo de Timor Leste estará pronto 

e desejoso de tomar a seu cargo o desafio 

do desenvolvimento sustentável para alcançar 

progressos na sobrevivência humana, 

conhecimentos, comunicações e 

produtividade. 

Sérgio Vieira de Mello, 

Representante Especial do Secretário- 

Geral das Nações Unidas e 

Administrador Transitório 

v

vi 

Agradecimentos 

O PNUD deseja agradecer as contribuições 

prestadas por vários indivíduos na 

preparação deste relatório. 

Em primeiro lugar, agradecimentos especiais 

vão para o Professor António 

Almeida Serra, que foi essencial na organização 

dos colaboradores e das informações, 

sugestões, ideias e comentários que deram 

forma ao conteúdo deste relatório. 

O Sr. Júlio Alfaro, o Professor António 

Francisco, a Sra. Sue Ingram, a Sra. Ana 

Noronha, o Sr. Alfredo Pires, a Sra. Emília 

Pires, o Dr. Musunuru Rao, o Professor John 

Taylor, o Sr. Goran Todorovic e a Sra. 

Catherine Walker contribuíram com comentários 

valiosos, pensamentos, sugestões e 

ideias em vários estádios da preparação do 

relatório. 

O Sr. Omar Noman, a Sra. Sarah Burd- 

Sharps e o Sr. Claes Johansson do Gabine- 

Equipa de preparação do Relatório 

Autores: 

Helder da Costa, Antero Bendito da Silva, João Câncio Freitas, Rui Gomes, Bodil 

Knudsen, Chris McInerney, António Almeida Serra e José Texeira. 

Anexo estatístico: 

Puguh Irawan. 

Editing e composição: 

Peter Stalker. 

te do Relatório do Desenvolvimento Humano 

(HDRO) do PNUD foram extremamente 

construtivos com os seus comentários 

e sugestões. 

Pelos seus comentários úteis e informações, 

o PNUD agradece às restantes agências-irmãs 

das Nações Unidas em Timor 

Leste, à Administração Transitória das Nações 

Unidas em Timor Leste (UNTAET), 

à Administração Transitória de Timor Leste 

(ETTA) e aos seus sucessores, a Administração 

Pública de Timor Leste (ETPA). 

O PNUD deseja igualmente agradecer 

o trabalho do Sr. Puguh Irawan, que preparou 

o anexo estatístico trabalhando a 

partir dos muito limitados dados estatísticos 

disponíveis sobre Timor Leste. Este 

anexo também beneficiou dos comentários 

do Dr. Yosh Azuma.

Prefácio 

Dá-me grande prazer apresentar o primeiro 

Relatório nacional do Desenvolvimento 

Humano de Timor Leste. Parece-me 

especialmente apropriado que publiquemos 

este relatório quando Timor Leste se 

prepara para um dos momentos mais 

importantes da sua História: o dia em que 

o seu povo alcança a independência que 

procurou durante tanto tempo. 

Apesar de este ser um tempo para celebrar, 

não podem haver dúvidas de que os 

desafios que o povo de Timor Leste enfrenta 

são enormes. Como este relatório 

deixa claro, este país é o mais pobre da Ásia 

e um dos mais pobres do mundo e assim 

continuará a ser durante algum tempo. Até 

que as receitas da exploração do petróleo 

de Timor estejam disponíveis, e mesmo 

depois dessa altura, o país continuará a necessitar 

de um apoio considerável da comunidade 

internacional. 

Mas a situação está longe de ser irremediável. 

Ao longo da sua História, o povo 

de Timor Leste demonstrou uma resistência 

e determinação notáveis. Necessita agora 

de utilizar essas qualidades para construir 

o seu futuro, para tecer as suas capacidades 

individuais num tecido nacional forte. 

A criação deste tecido nacional é a essência 

do desenvolvimento humano, que é 

definido como o processo de expansão das 

escolhas dos indivíduos e que é muito mais 

do que somente desenvolvimento económico. 

É sobre proporcionar a esses indiví- 

duos a possibilidade de viverem vidas longas 

e saudáveis, durante as quais tenham a 

oportunidade de alcançar um nível decente 

de vida, de desenvolverem o seu potencial 

e, ao fazê-lo, criarem um futuro melhor 

para os seus filhos e para o seu país. O desenvolvimento 

humano é sobre educação, 

sobre construir um sistema sólido de 

governo e uma sociedade civil igualmente 

forte. 

Este Relatório do Desenvolvimento 

Humano de Timor Leste é a última contribuição 

para uma série que cobre todo o 

globo. Mais de 375 relatórios nacionais e 

sub-nacionais foram produzidos até agora 

por 135 países. A elaboração deste Relatório 

foi um processo muito participado, que 

beneficiou de contribuições da parte de 

muitas pessoas. Desta forma não representa 

necessariamente as opiniões do PNUD. 

É esperança do PNUD, no entanto, que 

este relatório proporcione algumas linhas 

de orientação para o desenvolvimento humano 

em Timor Leste, quer para o governo 

quer para a comunidade internacional. 

Há muitas dificuldades no caminho futuro 

de Timor Leste, mas há igualmente um 

enorme potencial. Durante muitos anos, 

Timor Leste trabalhou praticamente sozinho 

para alcançar a independência. No futuro, 

será necessário mais trabalho duro mas 

Timor Leste não estará sozinho. O PNUD 

espera continuar a trabalhar com o povo 

de Timor Leste na construção do seu futuro. 

Finn Reske-Nielsen 

Representante do PNUD, Timor Leste 

vii

Timor Leste, ou Timor Lorosae–'Timor do sol 

nascente'–situa-se na parte leste da ilha de Timor, 

a mais oriental das ilhas Sunda Menores. É cercada 

a oeste pela província indonésia de Nusa Tenggara 

Timur. A norte encontra-se o mar de Savu e o 

Estreito de Wetar. A sul, 500 quilómetros através 

do Mar de Timor, encontra-se a Austrália. Também 

faz parte do território nacional de Timor Leste o 

enclave de Oécussi, na parte ocidental da ilha de 

Timor, assim como as ilhas de Ataúro e Jaco. 

O relevo de Timor é genericamente 

caracterizado por um núcleo de montes e de 

montanhas enrugadas que consistem numa massa 

confusa de cordilheiras de pontas aguçadas e 

blocos de terreno enrugado. O território eleva-se 

a mais de 2.000 metros acima do nível do mar, e 

inclui o Monte Tatamailau a 3.000 metros. Cerca 

de 44% de Timor Leste terá uma inclinação de 

viii 

aproximadamente 40%, o que, em combinação 

com a elevada precipitação, favorece a erosão 

do solo. O clima é quente, com uma temperatura 

média de 21ºC e cerca de 80% de humidade. 

Durante a estação seca, Timor Leste tem ventos 

moderados e temperaturas ligeiramente mais 

amenas—8ºC no litoral e 10ºC ou menos nas 

montanhas—mas entre Novembro e Abril, na 

época das monções, os rios tornam-se torrenciais 

devido à elevadíssima precipitação. 

Durante este período, a temperatura média no 

litoral é de cerca de 25ºC. Na costa norte, a 

precipitação varia entre 500 e 1.000 milímetros 

por ano e é feita apenas uma colheita. A planície 

costeira a sul, contudo, pode receber mais de 

2.000 milímetros e tem duas estações húmidas e 

duas colheitas. A ilha é também afectada por 

distúrbios climatéricos associados ao El Niño.

Acrónimos 

ACFOA Conselho Australiano para a Ajuda Internacional 

ACNUR Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados 

ACP Grupo de Estados da África, Caraíbas e Pacífico 

ACDP Área de Desenvolvimento Conjunto do Petróleo 

APEC Fórum de Cooperação Económica da Ásia- Pacífico 

APTL Administração Pública de Timor Leste 

ASEAN Associação das Nações do Sudeste Asiático 

ATTL Administração de Transição de Timor Leste 

AusAID Agência Australiana para o Desenvolvimento Internacional 

BPS Gabinete Central de Estatística da Indonésia 

CCA Common Country Assessment de Timor Leste 

CCT Cooperativa de Café de Timor 

CFET Fundo Consolidado para Timor Leste 

CNRT Conselho Nacional da Resistência Timorense 

CSETL Conselho de Solidariedade dos Estudantes de Timor Leste 

DIU Dispositivo intra-uterino 

ETWAVE Mulheres de Timor Leste contra a Violência 

FMI Fundo Monetário Internacional 

FNUAP Fundo das Nações Unidas para a População 

FOKUPERS Fórum de Comunicação das Mulheres 

FPPATL Fundação para o Desenvolvimento de Projectos e da Agricultura em Timor 

FRETILIN Frente Revolucionária para a Independência de Timor Leste Independente 

GDI Índice de Desenvolvimento Humano ajustado ao género 

GEM Medida de empowerment tendo em atenção o género 

GFFTL Grupo de Jovens (Mulheres) Estudantes de Timor Leste 

HIV Vírus da Imunodeficiência Humana 

IDE Investimento Directo Estrangeiro 

IDH Índice de Desenvolvimento Humano 

IFTL Inquérito às famílias de Timor Leste (Household Survey) 

ISTL Inquérito aos Sucos de Timor Leste (Suco Survey) 

INTERFET Força Internacional em Timor Leste 

IPH Índice de Pobreza Humana 

JICA Agência de Cooperação Internacional do Japão 

KPG Academia de Formação de Professores 

MCA Missão Conjunta de Avaliação (JAM) 

NCBA Associação Nacional de Actividade Cooperativa 

OCB Organização Comunitária de Base 

OCHA Gabinete para a Coordenação dos Assuntos Humanitários da ONU 

OIM Organização Internacional para as Migrações 

OIT Organização Internacional do Trabalho 

OMS Organização Mundial de Saúde 

OMT Organização das Mulheres de Timor 

ONG Organização Não Governamental 

OSC Organização da sociedade civil 

PAM Programa Alimentar Mundial 

PIB Produto Interno Bruto 

PNB Produto Nacional Bruto 

PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento 

RDH Relatório do Desenvolvimento Humano 

REDE Rede das Mulheres de Timor Leste 

SIDA Síndroma da Imunodeficiência Adquirida 

SPG Escola para a Formação de Professores 

TFET Fundo para Timor Leste 

TMI Taxa de Mortalidade Infantil 

UNICEF Fundo das Nações Unidas para a Infância 

UNIFEM Fundo das Nações Unidas para as Mulheres 

UNTAET Administração Transitória das Nações Unidas em Timor Leste 

UNTIL Universidade Nacional de Timor Leste 

USAID Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional 

ix

x 

Índice 

SUMÁRIO EXECUTIVO 

O caminho à nossa frente 01 

CAPÍTULO 1 

Desenvolvimento Humano em Timor Leste 11 

A situação do desenvolvimento humano 12 

Índices de desenvolvimento humano 21 

Objectivos para o futuro de Timor Leste 28 

Contribuição especial de 

Sua Excelência Dom Carlos Filipe Ximenes Belo 

Timor Leste no Terceiro Milénio 30 

CAPÍTULO 2 

Construindo uma administração pública eficaz 33 

O serviço público 35 

O governo local 39 

Prevenindo a corrupção 40 

O sistema judicial 40 

CAPÍTULO 3 

Novos papéis para a sociedade civil 42 

As ONGs numa era democrática 43 

Construindo novas relações 45 

Papéis múltiplos 47 

CAPÍTULO 4 

O horizonte da educação 50 

Reconstruindo o sistema educativo 52 

Os obstáculos à frequência da escola 54 

Questões futuras para a educação 54 

CAPÍTULO 5 

Crescimento económico para o desenvolvimento humano 61 

Perspectiva macroeconómico e fiscal 63 

Desenvolvimento rural 65 

Uma estratégia para o desenvolvimento humano 69 

Turismo 70 

Petróleo e gás 71 

Política fiscal 72 

Atraindo o Investimento Estrangeiro 73 

A economia para as pessoas 76 

CAIXAS 

1.1 Unidades administrativas em Timor Leste 12 

1.2 Inquéritos em Timor Leste 13 

1.3 A oportunidade de prevenir o HIV/SIDA em Timor Leste 15 

1.4 Uma perspectiva sobre o IDH 22 

2.1 Corrupção e nepotismo em ‘Tim-Tim’ 35 

2.2 Resultados da UNTAET 36 

2.3 Os princípios da vida pública 40 

3.1 A sociedade civil na Comissão Nacional de Planeamento 47 

3.2 A acção dos grupos de pressão 48

4.1 A tradição democrática de Timor Leste 58 

5.1 Períodos de desenvolvimento económico 63 

5.2 Uma produção familiar de milho de subsistência 64 

5.3 Divisão de trabalho numa família agrícola 67 

5.4 O Acordo sobre o Mar de Timor 71 

QUADROS 

1.1 Estimativas da população 13 

1.2 População por distrito 13 

1.3 Produção alimentar, 2001 16 

1.4 Desigualdade e produtividade agrícola, 1995 17 

1.5 Principal actividade de rendimento monetário das famílias 18 

1.6 Índice de desenvolvimento humano 23 

1.7 IDH de Timor Leste nos rankings mundiais 23 

1.8 Índice de desenvolvimento ajustado ao género 26 

1.9 Timor Leste nos rankings mundiais de IDG 26 

1.10 O índice de pobreza humana de Timor Leste 27 

1.11 Timor Leste nos rankings globais do IPH-1 27 

4.1 Legados da educação colonial 52 

4.2 Rácio estudantes-professores nas escolas primárias 53 

4.3 Professores aprovados para o ensino de Português 55 

5.1 Estimativas orçamentais e de financiamento externo 65 

5.2 Produção alimentar, 1998 66 

5.3 Café em Timor Leste, 2001 67 

Gráficos 

1.1 Prestadores de cuidados de saúde 14 

1.2 Colheitas e padrões de insegurança alimentar 16 

1.3 Melhorias desde 1999 20 

1.4 Tendência do IDH, 1993-2001 22 

1.5 O IDH comparado com o PIB per capita 24 

1.6 IDHs regionais 24 

1.7 Alcançar 100% de alfabetização 28 

1.8 Alcançar as metas na saúde 29 

2.1 Línguas oficiais e de trabalho 38 

4.1 Literacia de adultos, 2001 50 

4.2 Matrículas por nível de ensino 53 

5.1 PIB por sector 61 

ANEXO 

Uma história breve de Timor Leste 77 

BIBLIOGRAFIA 81 

INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 

1. Demográficos 84 

2. Esperança de vida e mortalidade 85 

3. Saúde, fertilidade e planeamento familiar 86 

4. Educação 87 

5. Condições de vida e de habitação 88 

6. Pobreza e consumo 89 

7. Trabalho 90 

8. Economia 91 

9. Agricultura 92 

Nota sobre o cálculo dos indicadores 93 

Definições dos termos estatísticos 95 

xi



Em muitos aspectos Timor Leste está a embarcar na sua 

caminhada pelo desenvolvimento como se partisse do princípio. 

Este primeiro relatório do desenvolvimento humano 

avalia algumas das dificuldades mas demonstra também 

como um compromisso com o desenvolvimento humano 

pode orientar o país num novo caminho pacífico e produtivo. 

O panorama económico imediato de 

Timor Leste pode ser difícil mas o potencial 

humano é elevado. Durante os longos anos 

de colonização e de ocupação, o povo de 

Timor Leste manteve um desejo insaciável 

de liberdade. Este tipo de coragem e de 

determinação ser-lhe-á útil nos próximos 

anos à medida que defrontarem os principais 

desafios do desenvolvimento humano. 

• Saúde—Os indicadores de saúde são baixos: 

a esperança de vida à nascença é apenas 

de 57 anos. Muitas pessoas morrem de 

doenças que podem ser prevenidas como 

malária, infecções do tracto respiratório e 

diarreia. A mortalidade materna é elevada: 

morrem cerca de 420 mulheres por cada 

100.000 nados vivos. 

• Educação—Timor Leste também tem 

um longo caminho a percorrer no que toca 

à educação. Mais de metade da população 

é analfabeta. 

• Segurança alimentar—Três quartos da população 

vive nas áreas rurais, onde a maioria 

das famílias pratica agricultura de subsistência. 

A sua produtividade é baixa e durante 

décadas Timor Leste teve de importar 

alimentos básicos. Cerca de 45% das crianças 

com menos de 5 anos tem um peso 

inferior ao que deveriam ter. 

• Pobreza de rendimento—Cerca de 41% da 

população vive em situação de pobreza de 

rendimento, dispondo de menos do que a 

linha nacional de pobreza de $0.55 por pessoa 

por dia. Nas zonas rurais há uma percentagem 

de pobres ainda maior do que 

nos centros urbanos—46% contra 26%. 

Destes, os grupos mais pobres estão entre 

as famílias que têm muitas crianças 

pequenas, parcelas de terra diminutas e pouco 

gado e naquelas que vivem em áreas que 


estão sujeitas a inundações e a erosão do 

solo. 

• Modos de vida sustentáveis—Com a população 

a crescer a um ritmo de 2.5% ao ano, 

cerca de 20.000 jovens integrarão anualmente 

a força de trabalho. Muitos deles procurarão 

a sua subsistência na agricultura e, em 

geral, na ‘economia informal’. 

• Género—A pobreza afecta particularmente 

as mulheres, as quais carregam o fardo 

do impacto de águas poluídas e de más 

condições sanitárias e que têm de passar largos 

períodos de tempo cuidando das crianças 

doentes e de outros membros da família. 

As mulheres também têm menos 

poder; e a violência baseada no género é 

uma questão grave e pouco documentada. 

• Recursos naturais—a maioria do terreno 

é inclinada, com uma pequena camada de 

solo, muita da qual é arrastada em inundações 

que surgem rapidamente. Dois dos 

recursos naturais mais valiosos são o petróleo 

e o gás do Mar de Timor. 

• Segurança Humana—comparando com 

os anos de administração indonésia e o período 

traumático que se seguiu ao referendo, 

a maioria das pessoas sente-se mais segura 

e a taxa de criminalidade é baixa. Num 

inquérito às famílias 43% dos inquiridos relataram 

uma maior segurança como a mais 

importante melhoria relativamente ao período 

anterior à violência. 

• Liberdade e participação—No dia 30 de 

Agosto de 2001 um número notável de 

91% do eleitorado votou para eleger uma 

Assembleia Constituinte, dos quais 27% dos 

membros eram mulheres. A eleição presidencial 

de Abril de 2002 também teve um 

resultado notável—mais de 86% dos eleitores 

votaram efectivamente. 

O povo de Timor 

tem um desejo 

insaciável de 

liberdade 

1

2 

Qualquer 

fraqueza nos 

serviços 

prestados 

pelo governo 

será um sério 

obstáculo ao 

desenvolvimento 

humano 

O Índice de Desenvolvimento 

Humano 

O Índice de Desenvolvimento Humano do 

PNUD (IDH) combina indicadores de 

esperança de vida à nascença, conhecimento 

e nível de vida, de forma a produzir um 

só índice geral. Para Timor Leste, em 1999, 

o valor era de 0,395 e em 2001 era de 0,421, 

o que significa uma ligeira melhoria. O valor 

de 1999, ano para o qual foi calculado 

o último IDH a nível mundial, é o mais 

baixo da Ásia e é idêntico ao valor verificado 

no Estado centro-africano do Ruanda, 

que nesse ano foi classificado em 152º lugar 

num total de 162 países para os quais o 

IDH foi calculado. 

Dos indicadores parciais que compõem 

o IDH, Timor Leste tem um desempenho 

moderado na esperança de vida à nascença: 

com 57 anos, ela é comparável à do 

Camboja e do Myanmar (56 anos), mas é 

muito inferior à verificada noutros países 

da ASEAN, como a Indonésia (65) e o 

Vietname (68). O pior desempenho nos 

indicadores parciais do IDH é no rendimento 

per capita—que em alguns aspectos 

reflecte o colapso de 1999. De facto, o rendimento 

per capita estimado, para Timor 

Leste, de $337 para o ano de 1999 colocálo-ia 

no último lugar do ranking do PIB 

destes 162 países. 

O IDH não toma em conta as diferenças 

entre regiões do país ou entre grupos 

sociais. Apesar de, em princípio, o IDH 

poder ser calculado por regiões e por distritos, 

actualmente não é possível calculá-lo 

desta forma para os 13 distritos de Timor 

Leste uma vez que não existem dados suficientes. 

No entanto, as informações do período 

indonésio indicam que o IDH era 

mais elevado em Dili e mais baixo em 

Manufahi. 

Uma das mais importantes diferenças 

nas realizações em termos de desenvolvimento 

humano é a verificada entre homens 

e mulheres. Para poder avaliar este item o 

PNUD desenvolveu um índice de desenvolvimento 

ajustado ao género (GDI). 

Quanto maior for o grau de desigualdade, 

mais o valor do GDI ficará abaixo do IDH. 

Em 2001 Timor Leste apresentou um GDI 

de 0,347—12% inferior ao valor verificado 

no IDH, comparado com 1% de diferença 

para a Indonésia e para o Camboja, 

por exemplo. A diferença no GDI é em 

larga medida resultante da diferença de salários 

entre os homens e as mulheres. 

O índice de pobreza humana 

A pobreza é normalmente avaliada simplesmente 

em termos de uma falta de rendimento. 

No entanto, as pessoas podem ser 

pobres de muitas formas, para além de uma 

escassez de rendimento. Podem ter uma 

saúde pobre, por exemplo, ou podem não 

ter acesso à educação ou poucas oportunidades 

de terem um emprego produtivo. 

Para poder tomar estes factos em consideração, 

o PNUD definiu um ‘Índice de Pobreza 

Humana’ (IPH). O IPH combina 

medidas de longevidade, conhecimento e 

capacidade económica em geral, definindo 

uma pontuação global entre 0 e 100: uma 

pontuação mais elevada significa neste caso, 

um nível mais alto de pobreza humana. O 

IPH de 1999 para Timor Leste foi de 46, e 

em 2001 foi de 49. 

O Relatório global de Desenvolvimento 

Humano de 2001 contém dados suficientes 

para calcular o IPH para 90 países em 

desenvolvimento em 1999. Se Timor Leste 

tivesse feito parte desta lista , aumentando 

o total para 91, teria ocupado a posição 

número 81. Timor Leste tem a maior taxa 

de pobreza humana de todos os países asiáticos 

para os quais o IPH pode ser calculado. 

Objectivos para o desenvolvimento 

Estas medidas indicam o que é que Timor 

Leste terá de caminhar ao longo das diversas 

dimensões do desenvolvimento humano. 

Mas qual o ritmo a que o país deve aspirar 

na prossecução destas melhorias? Já 

existe alguma orientação sobre este assunto 

originada na Assembleia Geral da ONU, 

que definiu uma série de objectivos de desenvolvimento 

a serem atingidos no ano 

2015. Estes têm em conta muitos aspectos 

do desenvolvimento humano—incluindo 

alcançar 100% de frequência da escola primária, 

reduzir a mortalidade infantil em 

2/3 do nível de 1990 e reduzir a mortalidade 

materna em 3/4 do nível de 1990. 

Uma forma de calcular quanto demorará 

até que Timor Leste atinja estes alvos seria 

assumir a mesma taxa de progresso dos 

últimos anos. Aceitando este pressuposto, 

há boas notícias: para a taxa de mortalidade 

infantil, por exemplo, Timor Leste deverá 

atingir o objectivo definido em 2011. 

RELATÓRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DE TIMOR LESTE 2002

Construindo uma administração 

pública eficaz 

Nos primeiros anos de independência o 

povo de Timor Leste dependerá bastante 

da competência e da capacidade dos serviços 

governamentais. Qualquer fraqueza ou 

falha destes serviços será um obstáculo sério 

ao progresso do desenvolvimento humano. 

Apesar de em muitos aspectos Timor 

Leste estar a construir uma administração 

pública de raiz, também herdará algumas 

estruturas e ética do passado colonial. A 

estrutura indonésia era autocrática. Isto poderá 

ter acelerado o fornecimento de alguns 

serviços mas, da perspectiva do desenvolvimento 

humano, criou uma Função 

Pública com fraquezas graves—estas incluem 

o excesso de pessoal, uma forma complexa 

de administração e uma cultura de 

dependência que deixou as pessoas com 

pouca confiança para fazer mais do que ‘esperar 

por ordens’ das chefias. Esta estrutura 

também eliminou muitas possibilidades 

de participação pública, enquanto incentivava 

o desenvolvimento da corrupção a 

todos os níveis. O desenvolvimento do serviço 

público em Timor Leste enfrentará algumas 

questões cruciais. Estas incluem: 

• Pessoal—O novo governo enfrentará 

pressões no sentido de aumentar o número 

de funcionários públicos de modo a criar 

mais emprego e oferecer mais serviços. 

Dada a escassez de recursos, contudo, não 

será possível expandir os serviços desta 

forma; por isso é vital que os funcionários 

públicos trabalhem eficientemente, diminuindo 

o absentismo, estabelecendo melhores 

sistemas de coordenação entre departamentos 

governamentais, agências de desenvolvimento 

e ONGs—e assegurar o fornecimento 

de serviços de uma forma eficiente 

em termos de custos e utilizando o 

mínimo de recursos. O governo também 

necessitará de pagar salários adequados para 

atrair o pessoal mais qualificado de Timor 

Leste, muitos dos quais poderão também 

querer trabalhar para as ONGs, as agências 

da ONU ou para projectos internacionais 

de desenvolvimento. Nos próximos anos, 

no entanto, o serviço público terá também 

necessidade de algum pessoal internacional, 

que trabalhará com o pessoal local. 

• Ética de trabalho e competência—A administração 

indonésia não encorajou uma éti- 


ca de trabalho forte. O pessoal trabalhava 

poucas horas e não tinha muitas responsabilidades. 

A nova administração pública 

necessitará de atingir e de reforçar uma semana 

de trabalho produtiva. A competência 

do pessoal e o seu desempenho podem 

ser melhorados através de treino e de motivação, 

que encorajam as pessoas a terem 

mais iniciativa. 

• Língua—Os timorenses falam mais de 

30 línguas ou dialectos. O Inquérito às Famílias 

de 2001 concluiu que 82% da população 

fala Tetum, enquanto que 42% sabe 

falar Indonésio. Somente 5% fala Português, 

enquanto que 2% fala Inglês. A Constituição 

declara que as línguas oficiais são o 

Tetum e o Português, enquanto que as línguas 

de trabalho adicionais serão o 

Indonésio e o Inglês. Este ambiente de utilização 

de quatro línguas apresenta um desafio 

muito dispendioso. A Comissão de 

Planeamento estima que cerca de 2.000 funcionários 

superiores da administração pública 

necessitarão de formação em Português, 

400 em Tetum, e cerca de 150 em 

Indonésio. Para além disto, o governo necessitará 

de um pequeno grupo de falantes 

de Inglês para comunicar com outros países 

da região e com a indústria internacional 

do petróleo. Adicionalmente, muitos 

outros funcionários públicos, incluindo professores, 

trabalhadores da saúde e pessoal 

do sistema judiciário precisarão de formação 

em línguas. Outro processo dispendioso 

será a tradução de documentos oficiais. 

Governo local 

Timor Leste está dividido em 13 distritos e 

em 65 sub-distritos baseados nas divisões 

herdadas das administrações portuguesa e 

indonésia. A Constituição estabelece a 

importância da descentralização, mas pelo 

menos durante os próximos anos, Timor 

Leste achará difícil devolver muita da autoridade 

central às regiões; por isso a 

descentralização tenderá a tomar a forma 

de desconcentração à medida que departamentos 

centrais—como a educação, a saúde, 

a agricultura, a habitação, a água e os 

cuidados sanitários—estabeleçam escritórios 

regionais para fornecer os serviços 

básicos locais. 

Um grupo de trabalho que estudou o 

regime de governo local propôs três regiões 

principais—oriental, ocidental e sul, dando 

um estatuto especial a Dili e ao enclave 

O ambiente de 

utilização de 

quatro línguas 

será dispendioso 

3

As organizações 

da sociedade 

civil precisarão 

de canais fortes 

e abertos de 

comunicação 

4 

de Oécussi. Sob este sistema, cada região 

teria o seu Director-Geral, que trabalharia 

com um grupo especial de pessoas para 

coordenar todos os grupos que detêm responsabilidades 

locais. 

Prevenindo a corrupção 

Timor Leste terá de lidar com a questão 

inevitável da corrupção. Este é em larga 

medida um legado da administração 

indonésia mas também pode surgir se existirem 

largas discrepâncias entre salários no 

sector público e no sector privado e se o 

governo falhar no seu funcionamento de 

uma forma equitativa para os grupos sociais 

e na prestação de contas à sociedade . O 

governo pode prevenir a corrupção se 

construir estruturas administrativas sólidas, 

com procedimentos simples e linhas claras 

de responsabilidade e de prestação de contas. 

No entanto também necessita de mecanismos 

para afastar políticos e funcionários 

públicos corruptos. 

A experiência de outros países sugere 

que a melhor aproximação é estabelecer 

uma agência anti-corrupção independente. 

A Constituição prevê duas instituições de 

vigilância: o Gabinete do Inspector Geral e 

um Supremo Tribunal Administrativo, de 

Impostos e de Contas. Contudo estas estruturas 

só funcionarão apropriadamente se 

lhes forem concedidos poderes suficientes 

e se contarem com o apoio sólido dos líderes 

políticos. 

O sistema judicial 

O governo indonésio subornou o sistema 

legal e corrompeu os tribunais e todo o sistema 

judicial, tendo como resultado que os 

timorenses tinham pouca confiança nas instituições 

legais. Em 1999 os tribunais foram 

destruídos, assim como muita da 

infraestrutura legal e arquivos. 

Se se pretende que o povo de Timor 

Leste tenha acesso aos tribunais e que as 

empresas acreditem que os contratos serão 

respeitados, os sistemas de responsabilização 

civil e criminal terão de ser 

restruturados de forma a simplificar os procedimentos 

de acesso à justiça. 

Mas o governo também deverá assegurar 

a existência de suficiente pessoal qualificado—em 

particular de juízes, advogados 

e promotores públicos—investindo simultaneamente 

na gestão e administração dos 

tribunais de forma a que estes possam pro- 

ver justiça eficientemente, num complexo 

ambiente multilingue. 

Novos papéis para a sociedade civil 

A independência de Timor Leste é o culminar 

de uma longa luta contra o 

colonialismo por muitos grupos da sociedade 

civil—organizações da comunidade, 

grupos religiosos, estudantes e outros. O 

governo indonésio mostrou-se relutante em 

autorizar o crescimento de organizações 

independentes. 

No entanto, algumas conseguiram sobreviver, 

estando algumas das mais eficientes 

ligadas à Igreja Católica. Movimentos 

de jovens e de estudantes também se mostraram 

muito activos—muitas vezes correndo 

um grande risco pessoal. 

Um desenvolvimento importante ocorrido 

em 1998 foi a criação do Fórum das 

ONGs em Timor Leste, que se tornou desde 

então o principal órgão de cúpula das 

ONGs—com 77 membros nacionais e 33 

membros internacionais. 

Construir novas relações 

Na era democrática todas as organizações 

da sociedade civil (OSC) terão de se adaptar 

às novas e diferentes circunstâncias e 

construir novas relações—com o Estado, 

com as outras organizações semelhantes e 

com organizações internacionais. 

• Com o Estado—As organizações da sociedade 

civil de Timor Leste terão de lidar 

não só com o nível essencialmente político 

do Estado mas também com a Administração 

Pública e a justiça. Neste novo ambiente 

as OSC também terão de reorientar 

a sua perspectiva: da política e da táctica de 

oposição para a da parceria construtiva. Mas 

também o governo terá de trabalhar nesta 

relação potencialmente difícil. Deverá reconhecer 

que as organizações da sociedade 

civil desempenharam um papel vital na luta 

pela independência. Agora terá de encontrar 

forma de manter a sua energia e o seu 

compromisso na luta pela construção de 

uma nação nova. 

• No seio da sociedade civil—As OSCs necessitarão 

também de trabalhar de perto 

umas com as outras. Muitos dos obstáculos 

e armadilhas potenciais podem ser evitados 

assegurando canais abertos e sólidos 

de comunicação no interior e entre organizações. 

Mas as OCSs também têm a neces- 


sidade de comunicar de perto com as comunidades 

para cuja ajuda existem. 

• Com as organizações internacionais— Muitos 

doadores oficiais preferem agora canalizar 

pelo menos alguns dos seus fundos 

directa ou indirectamente para as ONGs. 

Isto significa que estas se encontrarão a lidar 

com uma série de agências diferentes e 

terão de se familiarizar com a forma como 

estas trabalham. 

Papéis múltiplos 

As organizações da sociedade civil em 

Timor Leste estarão a actuar em diferentes 

frentes 

• Arquitectos do desenvolvimento—Muitas 

ONGs e OBCs pretendem trabalhar numa 

parceria construtiva com o governo. Mas a 

forma como podem ajudar a desenvolver 

as políticas públicas dependerá da sua capacidade 

de inovar e de apresentar pontos 

de vista alternativos. 

• Advocacia—Muitos grupos vêem como 

sua tarefa principal a de influenciar as acções 

de outros. Dadas as diferentes capacidades 

destes grupos e o facto de eles terem 

muitos interesses e objectivos em comum, 

faz sentido, muitas vezes, que unam os seus 

recursos e actuem em conjunto. 

• Monitorização—A boa governação depende, 

em todo o lado, de um sistema de 

controlos e equilíbrios. Os grupos da sociedade 

civil desempenham um papel importante 

neste processo assegurando que o 

governo, o sector privado e as organizações 

internacionais mantêm padrões elevados 

na sua acção mas. Porém, só serão capazes 

de desempenhar este papel se eles próprios 

mantiverem estes padrões—actuando 

de uma forma transparente, com uma 

prestação de contas clara do ponto de vista 

financeiro e democrático. 

• Serviços—Para muitas ONGs a tarefa 

principal é fornecer serviços—por exemplo 

na saúde, na habitação e na educação— 

seja preenchendo lacunas deixadas pelo 

governo seja complementando estas, como 

no caso da educação não-formal. 

• Informação—As organizações da sociedade 

civil desempenham um papel importante 

no fornecimento de informação e de informação 

e no estímulo do debate do debate, 

ocupando uma posição intermédia entre 

o governo e as comunidades locais. Por 

um lado devem pressionar o governo a 


tomar medidas sobre os assuntos pelos 

quais se interessam mas simultaneamente 

devem também procurar maximizar a participação 

pública na construção e funcionamento 

da democracia. 

Todas as OSCs em Timor Leste necessitarão 

de reexaminar os seus papéis e responsabilidades 

na era da democracia 

reavaliando as suas perspectivas e filosofias 

e assegurando que terão algo de único a 

oferecer. 

O horizonte da educação 

Timor Leste tem um importante desafio 

educacional pela frente—não só gerir o 

analfabetismo reinante mas também lidar 

com a multiplicidade de línguas. O governo 

indonésio estava determinado a atingir 

a educação primária universal e em 1985 

quase todas as povoações tinham uma escola 

primária. 

Este processo de expansão fez com que 

muitas mais crianças se matriculassem mas 

teve duas falhas principais. A primeira era a 

baixa qualidade: o nível de ensino era pobre, 

as escolas tinham falta de fundos, manuais 

e equipamento básico. A segunda falha 

foi a de que o governo de Jakarta tentou 

utilizar a educação para ‘indonesiar’ o 

povo de Timor Leste—e recrutou pessoal 

em toda a Indonésia que pudesse ensinar 

em Indonésio. 

Apesar de muitos timorenses se terem 

tornado professores, muitos deles não foram, 

nos seus estudos, além do quarto ano. 

Como ganhavam muito pouco, tinham de 

executar outros trabalhos para sobreviver. 

Em resultado disto, os níveis de educação 

eram baixos e os professores estavam frequentemente 

ausentes. Esta situação, por 

outro lado, desencorajava tanto pais como 

filhos: cerca de 30% das crianças nem sequer 

estavam matriculadas. As fraquezas da 

escola primária eram transportadas para a 

escola secundária. No último ano da administração 

indonésia, as matrículas líquidas 

tinham alcançado apenas 36% no nível secundário 

mais baixo e 20% no nível secundário 

superior. 

Anteriormente alguns pais estavam relutantes 

em aceitar que os seus filhos fossem 

ensinados por professores estrangeiros, 

numa língua estrangeira e muitos não 

podiam pagar as propinas. Agora estes 

obstáculos desapareceram mas outros per- 

A boa 

governação 

depende, em 

todo o lado, de 

um sistema de 

controlos e 

equilíbrios 

5

As crianças 

aprendem mais 

rapidamente se 

forem ensinadas 

inicialmente na 

sua língua 

materna 

6 

sistem. A questão mais importante é a pobreza. 

Apesar de não existirem despesas de 

matrícula, existem custos de mandar as crianças 

para a escola e muitas crianças passam 

pelo menos uma parte do seu tempo 

a trabalhar nos campos da família ou em 

tarefas domésticas. 

Timor Leste está actualmente a reconstruir 

o seu sistema educativo, mas enfrenta 

uma série de desafios importantes. Estes são: 

• A língua—O governo decidiu introduzir 

o Português progressivamente como a 

língua de ensino. Isto criou um problema 

imediato uma vez que poucos professores 

falam Português. Os professores e os 

administradores escolares necessitam de ganhar 

rapidamente o domínio deste idioma. 

Nestas circunstâncias, o governo poderá reconsiderar 

a possibilidade do ensino na língua 

materna. As crianças aprendem mais 

rapidamente quando são alfabetizadas na 

sua língua materna, adquirindo posteriormente 

uma língua ‘nacional’. Neste caso serão 

o Português ou o Tetum como segunda 

língua. E quando as crianças aprendem 

sobre as suas lendas e a sua cultura na sua 

língua materna, recebem maior 

encorajamento e apoio por parte dos pais. 

• Professores —Existem duas questões 

quanto à profissão docente. A primeira é a 

de aumentar o número de professores de 

modo a reduzir o rácio alunos/professor, 

que é actualmente de cerca de 60 nas escolas 

primárias. A segunda prioridade é a de 

melhorar as suas habilitações. Aqueles que 

estudam para se tornarem professores devem 

ser convenientemente preparados. Não 

só precisam de se habituar a um novo currículo 

e a uma nova língua como também 

têm de ser encorajados e encorajar uma 

aprendizagem mais activa. Actualmente os 

professores ainda utilizam métodos tradicionais 

que assentam na aprendizagem 

mecanicista, de repetição, em vez de incentivarem 

as crianças a adquirirem e a compreenderem 

a informação por si próprias. 

• Desenvolvimento curricular—Até agora existiram 

poucos esforços no sentido do desenvolvimento 

dos currículos, em parte resultado 

das incertezas do período de transição. 

As disciplinas e conteúdos básicos do 

currículo têm de ser definidos através de 

consultas alargadas entre professores, pais 

e crianças. A experiência e recursos internacionais 

também poderão ajudar Timor 

Leste a aprender com as práticas de ensino 

de outras paragens e a atingir padrões de 

qualidade aceitáveis internacionalmente. 

• Envolvimento da comunidade—O sistema 

indonésio era extremamente centralizado, 

oferecendo pouca margem para a iniciativa 

local quer de professores quer de pais, 

desperdiçando assim recursos potenciais de 

envolvimento e trabalho. Se os professores, 

os pais e outros líderes da comunidade 

tomarem conjuntamente a responsabilidade 

pela gestão das escolas são maiores as 

probabilidades de eles investirem mais tempo 

e energia nas escolas e terem um maior 

orgulho naquilo que eles e os seus filhos 

possam alcançar. 

• Formação técnica e profissional —O sistema 

indonésio de formação profissional estava 

pouco relacionado com as reais necessidades 

do local de trabalho. Assim e conjuntamente 

com os empregadores locais, o governo 

terá de restruturar o sistema de forma 

a treinar os jovens em competências que 

tenham uma procura real. 

• Educação terciária—A Universidade de 

Timor Leste pode ver-se a braços com 

muitos alunos pouco qualificados, concentrados 

em cursos que oferecem poucas 

perspectivas de emprego. Deveria por isso 

reexaminar as suas prioridades, procurando 

ser uma instituição mais pequena e com 

ênfase na qualidade. Nos próximos dez 

anos poderia concentrar a maioria dos seus 

recursos na Faculdade de Educação de 

modo a formar a próxima geração de professores 

do ensino secundário. 

Educação cívica 

Existe também a questão de saber qual o 

tipo de conhecimentos de que a população, 

como um todo, necessitará para manter o 

novo Estado. Até ao momento, a educação 

cívica esteve compreensivelmente 

concentrada nos mecanismos de votação e 

nas eleições. 

Mas a filosofia do desenvolvimento humano 

tem uma visão muito mais ampla e 

mais inclusiva da democracia, não só como 

um objectivo mas como um processo contínuo—como 

uma forma de viver. Com 

este propósito, a educação cívica deverá 

promover o conhecimento cívico, as capacidades 

cívicas e também as virtudes cívicas—os 

traços de carácter necessários para 

manter e acentuar a governação democrática 

e a cidadania. 


Estas mesmas capacidades são também 

a base de uma sociedade pacífica quer entre 

as comunidades quer no seio das famílias, 

onde ainda existe muita violência dirigida 

contra as mulheres. Muitos outros aspectos 

podem beneficiar da educação cívica. Uma 

prioridade seria educar as pessoas sobre os 

riscos do HIV/SIDA, sobre o qual a 

maioria sabe muito pouco. Em certa medida 

a educação cívica terá de começar com 

os professores, contando com eles para a 

comunicação de ideias não só nas escolas 

mas também ao conjunto da comunidade 

em que estão inseridos. 

Crescimento económico para o desenvolvimento 

humano 

Progredir no desenvolvimento humano de 

Timor Leste também significará iniciar um 

novo caminho económico, tornando a agricultura 

mais produtiva e desenvolvendo 

outras oportunidades, incluindo o turismo 

e a produção de petróleo e de gás. Mas os 

planos de desenvolvimento económico terão 

de concentrar-se na obtenção de benefícios 

efectivos para a maioria da população 

de Timor Leste. 

A devastação de 1999, que causou enorme 

sofrimento humano, também destruiu 

profundamente a infraestrutura económica 

e social do país. A UNTAET e a Administração 

Transitória de Timor Leste ajudaram 

a repor a lei e a ordem. Isto e um apoio 

externo substancial ajudaram a estimular o 

ressurgimento económico nos últimos três 

anos. O crescimento projectado para 2001/ 

2 é de cerca de 15%. 

O mais recente surto de crescimento 

surgiu em Dili como resultado da construção 

de casas e dos fornecimentos ao pessoal 

internacional. Mas este foi um estímulo 

temporário que desaparecerá com a retirada 

do pessoal da ONU. Para 2002/3 é 

provável que o crescimento diminua para 

zero. 

Posteriormente, uma forma mais equilibrada 

e sustentável de crescimento poderia 

colocar o país numa senda de crescimento 

mais estável. Isto implicará um investimento 

substancial para melhorar as 

infraestruturas, criar capacidades quer das 

instituições quer do sector público quer do 

sector privado e para manter um ambiente 

regulador das actividades claro e estável. 

Mas acima de tudo será necessário um 


investimento consistente nas pessoas—na 

sua saúde, educação e capacidades. 

Desenvolvimento rural 

No futuro previsível a agricultura continuará 

a empregar quase três-quartos da força 

de trabalho e por isso a questão central de 

qualquer estratégia de desenvolvimento humano 

será a de tornar a agricultura mais 

produtiva ajudando os agricultores pobres 

a melhorar as culturas para alimentação ao 

mesmo tempo que desenvolvem também 

culturas de rendimento. 

Quaisquer planos para o desenvolvimento 

agrícola devem ser encarados como parte 

de uma estratégia global para o desenvolvimento 

rural—melhorando as estradas, 

o fornecimento de água e das condições 

sanitárias e a oferta de micro-crédito. Isto 

também exigirá um novo tipo de desenvolvimento, 

comandado pela procura local 

e baseado nas forças existentes no seio 

das comunidades rurais e na sua capacitação 

para procurarem estratégias de vida que 

melhor se adequem às suas próprias circunstâncias 

e capacidades. 

A primeira prioridade deveria ser proporcionar 

às comunidades mais pobres o 

assegurarem a sua segurança alimentar e aliviarem 

a pobreza rural—reduzindo a sua 

vulnerabilidade aos choques climáticos e 

económicos. Isto significa, por exemplo, 

canalizar mais assistência para os agricultores 

que vivem em zonas montanhosas, ajudando-os 

a melhorarem as suas práticas de 

cultivo, introduzindo sistemas de colheita 

naturalmente mais resistentes e diversificando 

a sua produção. Muito do acima referido 

dependerá de serviços de extensão que 

criarão capacidades nas comunidades locais 

para a produção de culturas alimentares e 

florestais e produção animal. 

Enquanto que a principal prioridade será 

assegurar a produção de produtos alimentares, 

também será importante maximizar 

o potencial de culturas que gerem rendimentos. 

Existe uma série de possibilidades 

neste campo, que incluem a produção de 

coco, cacau e caju, assim como baunilha. 

Mas a mais importante cultura de rendimento 

continua a ser o café, que é uma fonte 

essencial de rendimento e de divisas estrangeiras. 

Actualmente o preço mundial é muito 

baixo, mas Timor Leste deveria, apesar 

disso, ser capaz de aumentar os seus rendimentos 

provenientes do café incentivando 

Quaisquer 

planos para o 


agrícola devem 

ser encarados 

como parte de 

uma estratégia 

global para o 


rural 

7

O objectivo 

deverá ser 

promover o 

crescimento com 

equidade 

8 

a qualidade, especialmente se isso tornar 

possível ao café de Timor atingir a 

certificação internacional como produto 

orgânico. 

Timor Leste também tem um grande 

potencial nas pescas. Cerca de 10.000 famílias 

dependem pelo menos parcialmente da 

pesca. Os rendimentos futuros podem ser 

aumentados através do aumento do investimento 

na capacidade pesqueira nacional e 

através do licenciamento de barcos estrangeiros. 

O principal obstáculo é a falta de 

definição de zonas de pesca com fronteiras 

internacionalmente reconhecidas. A estratégia 

da pesca deve, no entanto, procurar a 

sustentabilidade e a protecção dos interesses 

das comunidades de pescadores tradicionais. 

Estratégia económica 

O futuro de Timor Leste dependerá, em 

última análise, da criação de um sector privado 

próspero que possa gerar produção, 

poupanças, investimento privado e comércio. 

As políticas públicas para os próximos 

anos devem, por isso, apoiar um clima em 

que o sector privado se possa expandir e 

florescer. De entre as medidas mais importantes 

estão: 

• Estabelecer regras claras—O governo deve 

manter regras simples, transparentes e estáveis 

para as actividades do sector privado. 

• Investir em capital humano—Em particular 

na saúde e educação, para assegurar que 

os pobres podem tirar partido destas novas 

oportunidades. 

• Criar um sistema legal sólido—significará 

lidar com assuntos tão difíceis como as reclamações 

sobre a terra e os direitos de 

propriedade, criar um sistema judicial forte 

e manter a lei e a ordem. 

• Promover a estabilidade macroeconómica— 

Desenvolvendo políticas fiscais, monetárias, 

comerciais e de investimento que permitam 

que os recursos sejam afectados eficientemente. 

• Infraestrutura—Assegurar fornecimentos 

de água e de electricidade fiáveis, estradas 

adequadas e portos e aeroportos eficientes. 

Um dos perigos de promover um crescimento 

rápido baseado no mercado é o de 

aumentar as desigualdades—particularmente 

entre as zonas rurais e urbanas. Alguns 

destes enviesamentos surgem no quadro do 

funcionamento do mercado livre mas as 

políticas governamentais também correm 

o risco de acentuar estas tendências através 

do sistema fiscal ou oferecendo subsídios 

que na prática só são acessíveis aos agricultores 

mais prósperos. O objectivo deverá 

ser, portanto, promover o crescimento com 

equidade, criando oportunidades para o 

sector privado ao mesmo tempo que se 

protegem os interesses dos pobres. 

Isto sublinha a importância não só do 

estímulo à agricultura mas também de assegurar 

o tipo de desenvolvimento equilibrado 

que permita que os benefícios se disseminem 

pelo país. O desenvolvimento da 

infraestrutura rural será crítico neste aspecto—em 

especial estradas confiáveis e sistemas 

de comunicação que permitam que os 

mercados rurais funcionem eficientemente 

e que melhorem os preços que os produtores 

mais pobres recebem pela sua produção. 

Ao mesmo tempo, Timor Leste deverá 

desenvolver um sistema financeiro rural, 

incluindo esquemas de micro-crédito, em 

especial para as mulheres e outros grupos 

que poderão estar afastados do mercado 

de trabalho formal. Melhorar a 

infraestrutura rural também deverá estimular 

outras actividades rurais não-agrícolas— 

incluindo a indústria pouco especializada, 

mão-de-obra intensiva, e outros serviços 

com ela relacionados. Neste caso o objectivo 

seria o de estimular os rendimentos das 

famílias rurais, particularmente durante os 

períodos sazonais de menos trabalho 

agrícola. 

Indústria ligeira 

Em 2000, a indústria representava somente 

3,5% do PIB, sendo a maior parte constituída 

por actividades de pequena escala. As 

empresas que empregavam a maior parte 

da mão-de-obra neste sector estavam envolvidas 

na tecelagem dos panos tradicionais 

(tais) e na indústria de mobiliário. O 

potencial imediato para a indústria é limitado 

devido à escassez de mão-de-obra qualificada 

em Timor Leste, aos custos de vida 

e aos salários relativamente elevados e aos 

meios de transporte pobres. As melhores 

opções parecem surgir através do investimento 

estrangeiro em têxteis e calçado. 

Turismo 

Durante o período indonésio os turistas 

eram desencorajados a visitar Timor devi- 


do à violência e à incerteza política. Porém, 

e no futuro, poderão chegar mais uma vez 

que o país tem muitas atracções. Mas mesmo 

num clima mais pacífico ainda persistem 

muitos obstáculos a uma indústria turística 

forte, incluindo a escassez de alojamento 

adequado, a falta de pessoal qualificado 

para operar as instalações turísticas e 

também as deficiências gerais no domínio 

das infraestruturas, incluindo as ligações aéreas 

internacionais. 

Enquanto que a falta de experiência no 

turismo pode ser encarada como uma desvantagem, 

também pode ser uma oportunidade. 

Timor Leste pode evitar muitas das 

armadilhas sociais e ambientais da rápida 

expansão do turismo. Uma opção seria capitalizar 

o carácter inexplorado de Timor 

Leste concentrando a atenção no eco-turismo. 

Expandir a indústria turística exigirá, 

no entanto, um envolvimento comunitário 

forte para assegurar que o povo de Timor 

Leste seja parceiro e beneficiário do processo. 

Petróleo e gás 

Um dos maiores determinantes do futuro 

económico do país será a forma como utilizar 

as receitas do petróleo e do gás. Quando 

Timor Leste votou a favor da independência, 

a UNTAET e os líderes timorenses 

renegociaram com a Austrália o tratado de 

exploração das reservas do Mar de Timor. 

Este acordo é muito mais favorável que o 

anterior, uma vez que Timor Leste reterá 

agora 90% das receitas fiscais da produção 

da Área de Desenvolvimento Conjunta de 

Petróleo. Ao longo das duas décadas posteriores 

a 2004, espera-se que as receitas do 

gás e do petróleo atinjam cerca de 7 biliões 

de USD. A perspectiva mais comum é a de 

que o país não deverá utilizar todas as 

receitas para financiar actividades correntes. 

Em vez disso, deve guardar pelo menos 

metade destas receitas num fundo de 

forma a preservar algum valor para a geração 

seguinte. 

Atrair investimento estrangeiro 

Dada a baixa taxa de poupança e o limitado 

nível de experiência empresarial, muito 

do estímulo para o desenvolvimento económico 

e humano através do sector formal 

terá de ser baseado no investimento 

directo estrangeiro (IDE). O IDE pode 

não só estimular a produtividade mas tam- 


bém alargar as escolhas de desenvolvimento 

humano ao permitir que os timorenses 

adquiram formação e experiência trabalhando 

em empresas estrangeiras. No entanto, 

é crucial que Timor Leste desenvolva políticas 

sobre o IDE através de consenso democrático. 

O investimento directo estrangeiro 

poderia centrar-se em alguns sectores-chave. 

Um deles é a agricultura, que beneficiaria 

da participação estrangeira no 

processamento de café e de baunilha. Outro 

sector são as pescas, em particular se o governo 

emitir licenças de pesca sob a condição 

de que os beneficiários dêem formação 

aos timorenses ou criem joint-ventures 

com empresas locais. O turismo também 

dependerá do investimento estrangeiro mas 

também deveria ser condicionado à transferência 

de conhecimentos para o pessoal 

local. Para a indústria manufactureira os 

melhores pontos de partida são provavelmente 

o vestuário, os têxteis e o calçado. 

Timor Leste enfrentará, no entanto, uma 

forte competição pelo IDE da parte de 

outros países da região e para aumentar as 

suas probabilidades terá de resolver algumas 

questões essenciais. Estas incluem: 

• Propriedade da terra—Até ao presente 

não há qualquer mecanismo para registar 

os direitos à terra e os investidores sabem 

que se arrendarem terrenos arriscam-se a 

entrar em conflitos e a ocupações ilegais. 

• Utilização do dólar americano—A 

dolarização tem a desvantagem de que o 

país perde a opção de desvalorizar a moeda 

para alcançar vantagens comparativas. 

• Custos elevados—Os custos salariais em 

Timor Leste são muito mais elevados que 

na Indonésia. 

• Questões laborais—As leis laborais não são 

claras acerca dos direitos e deveres dos trabalhadores 

e não existem mecanismos 

eficazes para resolver as disputas laborais. 

• Incertezas legais—Timor Leste não tem 

um quadro legal claro para a actividade económica. 

Isto aplica-se a muitas áreas 

cruciais, incluindo seguros, falência, planeamento 

urbano, trabalho e uso da terra, bem 

como ao direito comercial e aos códigos 

para a construção civil. 

Política fiscal 

Haverá três fontes principais de financiamento: 

impostos internos, financiamentos 

Expandir o 

turismo exige 

um forte 

envolvimento 

das 

comunidades 

9

10 

dos doadores e receitas do Mar de Timor. 

Na frente interna, o governo terá de taxar a 

agricultura, apesar de ser importante não o 

fazer de forma muito pesada uma vez que 

isso pode sufocar o crescimento económico 

a longo prazo. O governo pode também 

explorar novas fontes de receita, incluindo 

os impostos sobre jogo assim 

como vários impostos e taxas locais. Simultaneamente 

será importante aumentar a 

implementação das leis fiscais, em particular 

reduzindo o contrabando ao longo da 

fronteira com a Indonésia. 

Os fundos da ajuda serão também 

cruciais mas devem ser utilizados cuidadosamente. 

Um ponto de preocupação será 

o de evitar contrair demasiados empréstimos 

de agências multilaterais. Mesmo quando 

estes têm termos concessionais, podem 

facilmente levar à acumulação de um fardo 

de dívida externa. 

Timor Leste podia considerar uma 

estratégia fiscal abrangendo quatro áreas: 

1. Controlar os gastos públicos—Dando prioridade 

ao investimento na saúde e na 

educação de forma a alargar as capacidades 

das pessoas e a estimular o desenvolvimento 

humano. 

2. Evitar subsidiar os mais ricos—Financiar alguns 

serviços públicos parcialmente através 

das taxas pagas pelos utilizadores. 

3. Criar a confiança dos doadores—Manter um 

clima social, económico e político estável e 

o respeito pelos direitos humanos não só é 

vital para o desenvolvimento humano mas 

também para encorajar os doadores. 

4. Salvaguardar as receitas do gás e do petróleo— 

Utilizando-as com parcimónia uma vez que 

representam uma oportunidade que durará 

apenas cerca de 20 anos. 

A tarefa de Timor Leste é assegurar o investimento 

em capital humano e estimular 

as empresas, não utilizando as receitas do 

petróleo para financiar a despesa corrente. 


Timor Leste tem agora muitas políticas para 

definir e muitas decisões para tomar. O teste 

final a todas estas decisões, seja na agricultura, 

na indústria, no turismo ou na indústria 

do petróleo será se trazem ou não vantagens 

reais às famílias pobres. Isto sublinha 

a importância de investir nas pessoas: 

assegurar que têm saúde, conhecimentos e 

capacidade para usufruir de todas as vantagens 

destas novas oportunidades. 


CAPÍTULO 1 

Desenvolvimento humano 

em Timor Leste 

Timor Leste encara a vida como nova nação em circunstâncias 

muito difíceis—com o nível de desenvolvimento humano 

mais baixo da Ásia. Mas a independência total proporciona 

também a oportunidade de começar de novo ao dar aos 

timorenses o poder necessário para definirem um novo caminho 

firmemente baseado nos princípios do 

desenvolvimento humano. 

Seja qual for o critério de análise, Timor 

Leste é um dos países menos desenvolvidos 

do mundo. Os rendimentos são baixos: 

estima-se que o PIB per capita seja 

apenas de $478. Muito poucas pessoas tiveram 

uma educação adequada: mais de 

metade da população é analfabeta. Os níveis 

de nutrição são baixos: mais de metade 

das crianças têm um peso inferior ao 

devido. E o país ainda está a sofrer da destruição 

e do trauma que se seguiram à votação 

nacional pela independência a 30 de 

Agosto de 1999. 

O potencial económico também é limitado. 

Dentro de poucos anos há a perspectiva 

de, ao longo de um período de 20 anos, 

se receberem receitas dos depósitos 

offshore de gás e de petróleo do Mar de 

Timor. Mas essas receitas terão de ser usadas 

com parcimónia e para já muitas pessoas 

continuarão a depender principalmente 

da agricultura, onde a produtividade e os 

rendimentos são muito baixos. Os agricultores 

de Timor Leste utilizam as formas 

mais básicas de cultivo, tentando tirar o 

maior partido de terrenos e de um clima 

difíceis. 

Em muitos aspectos, portanto, Timor 

Leste está a construir-se desde a base. Este 

primeiro relatório nacional do desenvolvimento 

humano percorre alguma da História 

do país e explora as suas condições económicas 

e sociais actuais, avaliando as dificuldades 

de uma forma franca. Mas o propósito 

de um relatório do desenvolvimento 

humano é o de olhar em frente: procurar 

novas direcções e acima de tudo, demonstrar 

como um compromisso com o 

DESENVOLVIMENTO HUMANO EM TIMOR LESTE 

desenvolvimento humano pode ajudar a 

colocar o país num novo caminho. 

Deste ponto de vista existem motivos 

para optimismo. O panorama económico 

imediato pode ser difícil mas o potencial 

humano é forte. Durante os longos anos 

de colonização e de ocupação, o povo de 

Timor Leste manteve um desejo inquebrantável 

de liberdade. Este tipo de coragem e 

de determinação em escolherem o seu próprio 

destino, deverá ser muito útil aos 

timorenses ao longo dos próximos anos. 

O desenvolvimento humano em Timor 

Leste, como em todo o lado, é definido 

como o processo de ‘alargamento das escolhas 

das pessoas’ —dando-lhes a possibilidade 

de viver vidas longas e saudáveis, 

de ter acesso ao conhecimento e a um nível 

de vida decente e a desempenhar um papel 

activo na vida das suas comunidades. A alternativa 

convencional é concentrar as atenções 

na pura expansão da economia, procurando 

o desenvolvimento económico na 

esperança de que os frutos do crescimento 

se difundam pela massa da população. A 

filosofia do desenvolvimento humano também 

procura uma economia próspera e um 

crescimento sólido mas exige que seja o tipo 

certo de crescimento: crescimento que satisfaça 

as necessidades e as aspirações humanas 

e que seja baseado numa expansão 

das capacidades das pessoas. O desenvolvimento 

humano é o desenvolvimento ‘das, 

pelas e para as pessoas’. 

O desenvolvimento humano coloca 

uma grande ênfase no desenvolvimento das 

capacidades. As capacidades são ‘a competência 

para desempenhar funções, resolver 

O panorama 

económico 

imediato pode ser 

difícil mas o 

potencial humano 

é forte 

11

A escolha mais 

básica é a 

liberdade de 

escolha 

O sistema administrativo actual de 

Timor Leste é uma herança de 

interacções entre o sistema tradicional 

e os sistemas impostos por Portugal 

e pela Indonésia. Timor Leste, em 

meados de 2002, é dividido administrativamente 

como segue: 

13 distritos—Os ‘kabupaten’ 

indonésios. A população estimada 

por distrito é indicada no quadro 1.1. 

Fonte: Inquérito aos Sucos 

12 

Caixa 1.1 

problemas, definir e alcançar objectivos’. O 

povo de Timor Leste já tem muitas capacidades 

testadas e valiosas, nos indivíduos e 

na sociedade. Possui complexas redes de 

relações sociais e culturais e, através de um 

processo de aprendizagem em colaboração 

mútua e cumulativa, conseguiu sobreviver 

em condições duras e difíceis, passando este 

conhecimento, na sua maioria de forma oral, 

de uma geração para outra. 

Num Timor Leste independente, contudo, 

necessitarão de muitas capacidades adicionais. 

Para administrar um Estado-Nação 

moderno e construir uma economia mais 

diversificada e mais desenvolvida, terão de 

adquirir novos conhecimentos e desenvolver 

novas capacidades—muitas das quais 

requerem longos anos de educação e 

formação 

Mas o desafio de Timor Leste não é simplesmente 

melhorar as capacidades e o 

potencial dos indivíduos. A capacidade nacional 

não é só a soma total das capacidades 

dos indivíduos. É um conceito muito 

mais rico e mais complexo que mistura as 

forças individuais num tecido nacional mais 

forte e mais resistente. Assim Timor Leste 

não terá somente de aumentar as capacidades 

individuais. Terá também de criar as 

oportunidades e os incentivos para que as 

pessoas utilizem e aumentem essas capacidades. 

O desenvolvimento de capacidades 

tem lugar não só nos próprios indivíduos 

mas também entre eles—nas suas comunidades 

e nas instituições e redes que criam— 

através do que foi denominado ‘capital social’, 

o cimento que mantém as sociedades 

unidas. O desenvolvimento humano em 

Timor Leste não se resume a ‘ter’, medido 

num aumento do rendimento per capita: 

trata-se também de 'ser' 

Unidades administrativas em Timor Leste 

67 sub-distritos—Estes eram os 

‘kecamatatan’ indonésios. 

498 sucos – O suco corresponde a 

um ‘principado’ tradicional. Este é 

normalmente traduzido para português 

como ‘aldeia’, e como ‘desa’ em 

indonésio. 

2.336 aldeias—Ou dusun em 

Indonésio. 

Agora o desafio é conceber e criar as 

instituições de governo e a outros níveis que 

possam expandir as capacidades nacionais 

e aumentar o leque de escolhas disponíveis 

para todas estas pessoas. O país já deu um 

grande passo alcançando a sua independência. 

Como Mahbub ul Haq, o arquitecto 

original, em 1990, da série de relatórios de 

desenvolvimento humano expressou: ‘a escolha 

mais básica é a liberdade de escolha’. 

A situação do desenvolvimento 

humano 

Qualquer avaliação da situação em Timor 

Leste tem de apresentar um quadro muito 

alargado, olhando não só para as capacidades 

individuais, reflectidas em níveis de educação 

e de saúde, mas também para muitos 

outros aspectos da vida das pessoas: por 

exemplo, igualdade de género, participação 

popular na tomada de decisões, identidade 

cultural, e realização dos direitos humanos. 

Então tem de se levar em conta as oportunidades 

de utilizar essas capacidades para 

construir vidas sustentáveis. Este relatório 

tentará seguir o progresso ao longo destas 

dimensões mas é importante ter em mente 

que, em última instância, todas terão de ser 

tecidas em conjunto—o desenvolvimento 

humano não pode ser reduzido a um só 

factor; como a própria humanidade, ele é 

complexo e multidimensional. 

Movimentos de população 

Um ponto de partida é calcular a população 

total. Em certa medida, isto foi impedido 

pela guerra. A ocupação indonésia 

desde 1975 resultou em terríveis perdas de 

vidas. Durante os primeiros anos morreram 

60.000 pessoas e ao longo do período 

até 1999 o número total de mortes causado 

pela ocupação é estimado em pelo menos 

200.000. Muitas pessoas foram mortas 

pelo exército indonésio e outras fugiram 

para as montanhas, onde morreram de 

fome e por falta de cuidados sanitários básicos 

ou de saúde. Uma breve história deste 

período pode ser consultada no 

Apêndice I deste relatório. 

Os anos de violência também causaram 

movimentos significativos de população. A 

administração indonésia, com o seu programa 

de migração, deslocou milhares de 

indonésios para Timor Leste e, pela força, 

também deslocou comunidades de 


timorenses das suas terras tradicionais. Mas 

a crise mais dramática teria lugar em 1999. 

No período anterior e imediatamente após 

o referendo, foram mortas entre 1.000 a 

2.000 pessoas e mais de metade da população 

foi forçada a abandonar as suas casas 

—cerca de 300.000 pessoas foram 

deslocadas no interior do país e cerca de 

200.000 foram para Timor Ocidental. 

A maioria regressou entretanto. Em 

Março de 2002 as agências da ONU e a 

Organização Internacional para as Migrações 

tinham auxiliado aproximadamente 

147.000 refugiados a regressar a Timor 

Leste. Mais 49.000 tinham regressado por 

si próprios, colocando o número total de 

regressados em 196.000. Cerca de 60.000 

refugiados permanecem em Timor Ocidental 

e uma proporção significativa destes, 

muitos dos quais tinham laços com a administração 

indonésia, deverão, provavelmente, 

aí permanecer. 

Estes movimentos tiveram um impacto 

duradouro na dimensão e na distribuição 

da população. Apesar de ainda não ter 

havido um recenseamento completo desde 

o fim da ocupação indonésia, uma das melhores 

estimativas recentes está disponível 

no ‘Inquérito aos Sucos de Timor Lorosae’ 

(SSTL—ver caixa 1.2), que neste relatório 

será referido como ‘Inquérito aos Sucos’. 

Este cita valores do Registo civil levado a 

cabo em 2001 e concluiu que a população 

total era, na primeira metade de 2001, de 

794.298 pessoas. 

Quadro 1.2 

População por distrito, 2001 

Distrito População 

1. Aileu 31.827 

2. Ainaro 45.093 

3. Baucau 101.517 

4. Bobonaro 69.932 

5. Covalima 49.234 

6. Dili 120.474 

7. Ermera 88.415 

8. Liquica 45.575 

9. Lautem 53.467 

10. Manufahi 38.616 

11. Manatuto 35.446 

12. Oecussi 45.042 

13. Viqueque 62.704 

Total 787.342 

Nota: Estes dados não incluem alguns refugiados regressados 

Fonte: Inquérito aos Sucos, 2001 

Quadro 1.1 

Estimativas da população 

Caixa 1.2 


Uma das primeiras tarefas de Timor 

Leste é estabelecer uma base de dados 

segura para o planeamento futuro. 

O maior projecto actualmente em 

curso é a Avaliação da Pobreza que 

tem sido um exercício conjunto da 

Administração Transitória de Timor 

Leste, Banco Asiático de Desenvolvimento, 

Banco Mundial, Programa das 

Nações Unidas para o Desenvolvimento 

e Agência Japonesa de Cooperação 

Internacional. Este projecto inclui 

três elementos: 

O Inquérito aos Sucos de Timor 

Lorosae (SSTL)—Foi concebido para 

fornecer uma base de dados consistente 

sobre as características de cada 

suco em Timor Leste. O resultado concreto 

do SSTL é um inventário das 

infraestruturas sociais e físicas existentes, 

das características económicas 

de cada suco e da cobertura dos 

serviços públicos. As principais fontes 

de informação foram os seus 

1990 1995 1999 2001 

População 747.557 839.719 779.567 794.298 

Com menos de 15 anos 42% 44% 41% 44% 

Entre 15-64 anos 57% 55% 57% 54% 

Com mais de 65 anos 2,0% 1,7% 1,9% 2% 

Taxa de fertilidade 5,7 5,1 3,8 .. 

Fontes: Ver anexo quadro 1 

O Quadro 1.1 combina estes valores 

com as estimativas da população para anos 

anteriores. As diferentes bases para estas 

estimativas, combinadas com a ruptura social 

generalizada, disfarçam em certa medida 

as tendências subjacentes da população. 

No entanto, parece que a ‘taxa de crescimento 

natural’ continua a ser bastante elevada. 

A taxa de fertilidade total, ou o número 

médio de crianças que cada mulher 

dá à luz ao longo da sua vida, era de mais 

de cinco em 1990 e 1995—superior a qualquer 

província na Indonésia. Como resultado, 

a população continuou a crescer rapidamente—em 

média 3,5% ao ano entre 

1985 e 1990 e 2,4% entre 1990 e 1995. A 

taxa de fertilidade decresceu ao longo dos 

anos 90 e a agitação social de 1999, assim 

como as diferentes fontes utilizadas para 

obter dados sobre Timor Leste indepen- 

Inquéritos em Timor Leste 

chefes, complementada por professores, 

profissionais da saúde e outros. 

A maior parte dos inquiridos eram homens. 

Neste relatório referimo-nos a 

este estudo como 'Inquérito aos 

Sucos'. 

O Inquérito às Famílias de Timor 

Lorosae (HHTL)—Este é um inquérito 

por amostragem a 9.100 pessoas em 

300 aldeias, destinado a identificar 

as características chave das famílias 

pobres—para fazer o levantamento 

das limitações das famílias mais pobres 

e avaliar o impacto dos programas 

públicos nestas famílias. 

A Avaliação do Potencial Participativo 

de Timor Lorosae (APPTL)—Esta pesquisa 

ao nível da aldeia foi conduzida 

em 48 comunidades para investigar 

em detalhe a natureza da pobreza, 

as suas causas e qual a melhor forma 

de promover o bem-estar. 

13

Só 20% das 

aldeias têm 

electricidade 

14 

dente, causaram uma ruptura nas séries de 

dados. No entanto é claro que o crescimento 

populacional subjacente permanece 

elevado. 

A outra característica demográfica principal 

de Timor Leste é a de que é uma sociedade 

maioritariamente rural—cerca de 

76% da população vive nas 2.300 aldeias 

do país. Dos habitantes urbanos, a maioria 

está na capital, Dili, ou na segunda maior 

área urbana, Baucau. A maioria dos países 

em desenvolvimento experimentou um 

crescimento contínuo das suas populações 

urbanas. Isto sucedeu a um ritmo mais lento 

em Timor Leste mas a agitação social 

recente terá tornado a população mais 

móvel, o que, combinado com o fosso 

evidente entre os rendimentos rural e urbano, 

resultará provavelmente num aumento 

da população urbana. 

Saúde 

O povo de Timor Leste tem baixos níveis 

de saúde, certamente mais baixos que na 

Indonésia. A mortalidade infantil (80 mortes 

por cada 1.000 nados vivos) e a mortalidade 

juvenil, antes dos cinco anos de idade 

(144 mortes por cada 100.000 nado-vivos) 

são muito mais elevadas que as taxas 

da Indonésia e a esperança de vida à nascença 

é de 57 anos, comparada com 65 anos 

na Indonésia. As causas mais importantes 

de morte incluem doenças que se podem 

prevenir, como a malária, infecções do 

tracto respiratório e diarreia. 

Os baixos níveis de saúde são resultado, 

em parte, da falta de serviços básicos. Durante 

o período indonésio menos de 50% 

das famílias tinha acesso a água potável e 

só 38% a saneamento básico. E embora não 

Gráfico 1.1 

Prestadores de cuidados de saúde 

ONGs 

40% 

Igrejas 

8% 

Sector 

privado 

3% 

Fonte: Inquérito aos Sucos (2001) 

Estado 

49% 

haja dados recentes para comparação, o 

Inquérito aos Sucos sugere que a violência 

de 1999 não alterou consideravelmente a 

situação. Só 20% das aldeias têm acesso a 

electricidade; só 7% tem água canalizada nas 

casas e os restantes 30% das aldeias têm 

acesso a água canalizada ou bombeada em 

locais públicos. A maioria das pessoas que 

queiram ir aos serviços públicos de saúde 

terão de ir a pé: em média demoram 20 

minutos a chegar a uma estrada, 30 minutos 

a alcançar uma estrada alcatroada e 70 

minutos a chegar a um centro de saúde. 

O fornecimento de cuidados de saúde 

é fraco. Apesar de antes de 1999 Timor 

Leste ter muitos edifícios destinados a serviços 

de saúde, as instalações tinham habitualmente 

excesso de pessoal e pouco material 

médico. Durante Setembro de 1999, 

cerca de três quartos das instalações de saúde 

foram danificadas e a maioria dos médicos, 

assim como outro pessoal, que eram 

na maioria indonésios, partiram. Agora há 

uma grande escassez de médicos, apesar da 

situação estar melhor no que diz respeito a 

pessoal de enfermagem uma vez que a 

maioria era timorense. 

De acordo com o Inquérito aos Sucos 

existiam mais de 200 instalações de saúde 

em 2001, das quais a maioria eram centros 

de saúde comunitários e grande parte dos 

restantes eram postos de saúde ou clínicas 

móveis. Cerca de metade das instalações de 

saúde são fornecidas pelo Estado 

(Gráfico 1.1). 

O sistema de saúde indonésio era em 

grande parte um sistema funcionando de 

cima para baixo, constituído 

maioritariamente por indonésios, não permitindo 

aos timorenses dizer nada sobre a 

forma como os seus serviços eram administrados. 

Isto, combinado com as barreiras 

linguísticas, também reduziu as possibilidades 

de as pessoas desenvolverem os seus 

próprios padrões de saúde e muitas comunidades 

tinham uma percepção limitada das 

noções básicas de nutrição e saúde. O VIH/ 

SIDA é também uma questão com importância 

crescente (caixa 1.3). 

Uma das principais preocupações é a 

saúde reprodutiva. Timor Leste tem poucas 

condições para o cuidado pré e pósnatal 

e as mulheres das áreas rurais, em especial, 

estão em risco quando surgem complicações 

com a gravidez. Só 30% dos partos 

têm qualquer assistência especializada. 


Esta situação contribuiu para um nível elevado 

de mortalidade materna: morrem 

cerca de 420 mulheres por cada 100.000 

nados vivos. 

Actualmente o uso de contraceptivos é 

baixo e limitado a um pequeno número de 

opções. Em 1997, 25% das mulheres utilizavam 

contraceptivos. O principal método 

utilizado era a injecção trimestral, apesar de 

um pequeno número utilizar contraceptivos 

orais Norplant e DIUs. Poucos homens 

utilizam preservativo. Uma das principais 

prioridades será assegurar que os casais tenham 

acesso aos métodos apropriados às 

suas escolhas de planeamento familiar. 

Educação 

Também na educação Timor Leste apresentava 

resultados piores que as outras províncias 

da Indonésia. Mais uma vez existiam 

muitos edifícios mas havia falta de professores 

nas escolas, de fundos e de material. 

Muitos pais nem sequer matriculavam 

os seus filhos—o rácio líquido de matrículas 

de crianças no ensino primário era de 

cerca de 70%, comparado com 97% na 

Indonésia. Esta situação foi parcialmente um 

reflexo da pobreza: muitos pais pobres não 

podiam pagar o preço das propinas e dos 

uniformes. Muitos pais tinham também reservas 

a que os seus filhos fossem envolvidos 

num sistema repressivo e que fossem 

ensinados por professores estrangeiros. A 

baixa taxa de matrículas, a par das elevadas 

taxas de abandono, significa que em 1995, 

mesmo entre os mais novos, no grupo 

etário 15-19, menos de metade dos jovens, 

rapazes ou raparigas, tenha completado a 

instrução primária. Como resultado actualmente 

mais de metade da população é analfabeta 

(49% de homens e 64% de mulheres). 

Os acontecimentos de Setembro de 

1999 exacerbaram a situação. Cerca de 80% 

das escolas primárias foram total ou parcialmente 

destruídas, a par dos edifícios, 

mobília e materiais de ensino. Nessa altura, 

muitos professores partiram, incluindo a 

maioria dos que ensinavam nas escolas secundárias. 

Desde então muitas escolas foram 

reconstruídas. A educação é analisada 

em maior detalhe no capítulo 4. 

Segurança alimentar e nutrição 

Cerca de 76% da população vive nas áreas 

rurais, onde a maioria das famílias vive da 

agricultura de subsistência. As principais 

Caixa 1.3 


A oportunidade de prevenir o VIH/SIDA em Timor Leste 

Vinte anos após as primeiras provas 

clínicas do síndroma de 

imunodeficiência adquirida, (SIDA) 

esta tornou-se a doença mais devastadora 

que a humanidade alguma vez 

enfrentou. 

Cerca de 58 milhões de pessoas 

foram, mundialmente, infectadas pelo 

vírus VIH, das quais 22 milhões morreram 

em consequência de SIDA. O 

VIH/SIDA é actualmente a quarta 

maior causa de morte e ataca particularmente 

os jovens adultos: cerca 

de um terço dos que vivem com o 

VIH/SIDA têm idades compreendidas 

entre os 15 e os 24 anos. As mulheres 

jovens são especialmente vulneráveis. 

Milhões dos que correm riscos 

nada sabem sobre o VIH e pouco 

fazem para se protegerem. Mesmo 

muitos dos que transportam o vírus 

não estão conscientes de o terem 

adquirido. 

A região da Ásia Pacífico tem as 

taxas de crescimento de novos 

infectados com VIH mais altas do 

mundo. Nos últimos quatro anos tem 

havido um aumento de 100% na incidência 

de infecções com VIH. O VIH/ 

SIDA continua a espalhar-se dramaticamente 

no Camboja, China, 

Myanmar, Papua Nova Guiné, 

Tailândia e Vietname. 

A Indonésia é ainda um país com 

baixa incidência da doença mas, tal 

como noutros países, o VIH/SIDA 

está a espalhar-se entre grupos específicos, 

como profissionais do sexo e 

seus clientes, assim como entre a 

população móvel, como marinheiros 

e camionistas que têm altos níveis de 

sexo desprotegido com múltiplos parceiros. 

Timor Leste pode esperar vir a ser 

afectado pelas tendências regionais 

subjacentes. De facto, o perigo pode 

ser maior aqui, uma vez que o risco 

de VIH/SIDA é particularmente elevado 

nos países que foram atingidos 

por conflitos, deslocação de populações 

e destruição generalizada. Timor 

Leste teve apenas um único caso registado 

de morte por VIH/SIDA até 

hoje mas o Grupo Temático das Nações 

Unidas sobre o VIH/SIDA concluiu 

que Timor Leste não tem um sistema 

de vigilância sistemático ou fiável 

para o VIH/SIDA ou para doenças 

sexualmente transmissíveis (DSTs), por 

isso a informação existente provavelmente 

será incompleta para poder ava- 

liar a incidência de uma epidemia de 

VIH/SIDA. 

O Grupo também identificou alguns 

factores de risco chave: 

• Elevados níveis de DSTs; 

• Baixos níveis de sensibilização 

para o VIH/SIDA/DSTs; 

• A ausência de programas de alerta, 

prevenção e tratamento; 

• O aumento da prostituição; 

• Violência doméstica e incesto; 

• O início da utilização de drogas 

injectáveis; 

• Limitações culturais à discussão 

pública sobre comportamento 

sexual; 

• A falta de educação, formação 

profissional, alternativas de emprego 

e actividades recreativas para 

os jovens; 

Se seguir o mesmo padrão a que se 

assistiu noutros países, o VIH/SIDA 

poderá ter um impacto enorme em 

Timor Leste. Alguns dos efeitos serão 

económicos: aqueles que contraírem 

o vírus vêm geralmente dos grupos 

etários mais produtivos e a combinação 

de perda de rendimento e a necessidade 

de pagar despesas de saúde 

é devastadora para as famílias 

pobres. 

Poderá haver também um grande 

impacto na educação: se os professores 

ficarem infectados e morrerem 

será difícil substituí-los. Se um membro 

de uma família for infectado, é 

provável que as crianças tenham que 

ficar em casa para tomar conta dos 

doentes. 

Existe também um grande peso sobre 

os serviços de saúde. As Nações 

Unidas calcularam que em 1996 o 

custo médio anual em cuidados de 

saúde para uma pessoa que vivesse 

com o VIH/SIDA nas ilhas do Pacífico 

era de cerca de $5.000, ao passo 

que os governos gastavam em 

cuidados de saúde, em média, apenas 

entre $20 e $30 por pessoa. 

Mesmo uma epidemia moderada de 

VIH/SIDA em Timor Leste poderia pôr 

o orçamento governamental sob pressão. 

Depois existem ainda os imensos 

custos pessoais e sociais. Quem 

tomará conta dos doentes ou dos 

órfãos? 

Timor Leste tem uma oportunidade 

única para evitar isto. Esforços determinados 

hoje podem garantir um 

futuro mais seguro e mais saudável. 

15

A insegurança 

alimentar atinge 

o seu máximo 

imediatamente 

antes da colheita 

do milho 

16 

Gráfico 1.2 

Colheitas e padrões de insegurança alimentar 

100% 

90% 

80% 

70% 

60% 

50% 

40% 

30% 

20% 

10% 

Nota: As barras indicam a percentagem de sucos que declararam carência alimentar nesse mês. As áreas indicam a 

percentagem de sucos que declararam uma colheita de milho ou de arroz naquele mês. 


culturas para alimentação são o milho, o 

arroz e a mandioca. Apesar de o milho 

permanecer a principal cultura para alimentação, 

o arroz está a tornar-se cada vez mais 

importante e em 1997 a produção total era 

de cerca de metade da produção de milho. 

A produção alimentar de 2001, como registada 

no Inquérito aos Sucos, é apresentada 

no Quadro 1.3. A produção dos anos 

anteriores é apresentada no Quadro 9 do 

anexo. A principal cultura de rendimento é 

Quadro 1.3 

0% 

Produção alimentar, 2001 

Hectares Tons 

Arroz de sequeiro 3.417 3.552 

Arroz 35.318 54.302 

Milho 121.335 68.959 

Mandioca 91.067 55.349 

Café (grão) 88.823 26.944 

Café (grão seco) 28.981 14.984 

Feijão 8.177 3.722 

Batata doce 67.137 31.663 

Batatas 1.687 968 

Inhame 28.912 13.500 

Abóbora 13.639 9.442 

Feijão preto 4.145 1.786 

Soja 2.080 821 

Côco 2.120 2.137 

Amendoins 3.262 1.677 

Vegetais 7.123 1.888 

Bananas 17.892 19.371 

Outros frutos 2.978 3.086 


Colheita de milho 

Alimentação insuficiente 

Colheita de arroz 

Jan Fev Mar Abril Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 

o café, que é cultivado simultaneamente em 

pequenas parcelas de terra e em grandes 

propriedades. O gado também foi uma 

fonte importante de rendimento familiar, 

apesar deste ter declinado durante os anos 

indonésios. 

Muita da terra é difícil de cultivar, dada 

a topografia agreste e a ameaça da erosão e 

da deflorestação. As famílias de agricultores 

utilizam vários métodos de cultivo bastante 

simples. Estes incluem o cultivo de 

milho através de queimadas e o cultivo de 

arroz em socalcos alimentados pelas chuvas 

ou irrigados, nas montanhas ou nos 

perímetros das terras baixas. 

A maioria das famílias tem-se preocupado 

menos com a maximização das suas 

colheitas do que com a redução da 

vulnerabilidade aos caprichos do clima— 

incluindo os fenómenos relacionados com 

o El Niño que proporcionam as condições 

para cheias e secas. Só cerca de 2% das famílias 

utilizam fertilizantes ou pesticidas e 

somente 5% usam tractores. Isto deve-se 

parcialmente ao facto dos timorenses não 

utilizarem tradicionalmente estes inputs, mas 

também porque não têm estado disponíveis. 

Como resultado da baixa produtividade e 

de uma negligência geral pela agricultura, 

composta pelos efeitos de décadas de conflito 

e de dificuldades na posse da terra, a 

produção alimentar tem sido baixa. Somente 

cerca de metade da terra apropriada para 

a agricultura está actualmente a ser utilizada 

e durante décadas Timor Leste não foi autosuficiente 

nas suas culturas alimentares. 


Esta baixa produção colocou em risco 

a segurança alimentar básica. As famílias 

podem atingir a segurança alimentar quer 

cultivando os alimentos para si próprias quer 

obtendo um rendimento de outras fontes 

para comprarem o que necessitam. A maioria 

das pessoas depende do cultivo do seu 

próprio alimento. O Inquérito aos Sucos 

mostra que 80% da produção de milho e 

85% da produção de mandioca são para 

auto-consumo. O arroz é um produto mais 

comercializado, apesar de cerca de dois-terços 

da produção de arroz ser para autoconsumo. 

Os inquéritos feitos pela 

SUSENAS, o Inquérito Sócio-Económico 

Indonésio, sugere que cerca de dois terços 

do gasto total das famílias vai para alimentação, 

sendo o arroz o item isolado mais 

importante. No entanto, existe claramente 

uma produção insuficiente e verificam-se 

usualmente períodos de escassez em Dezembro 

e Janeiro. Esta situação está ilustrada 

no Gráfico 1.2 que mostra como a insegurança 

alimentar atinge o seu máximo 

imediatamente antes da colheita do milho. 

Quando os tempos se tornam difíceis, 

as famílias de agricultores comem menos e 

adoptam outras estratégias de adaptação. 

O inquérito de avaliação da pobreza descobriu 

que para dois terços da população, 

a primeira opção seria substituir arroz por 

milho, enquanto que outros venderiam gado 

ou outros bens ou pediriam emprestado a 

amigos ou a familiares. 

Mesmo quando existe comida disponível 

em casa, no entanto, ela poderá não ser 

bem utilizada. Isto é evidente a partir dos 

dados sobre a má nutrição infantil: cerca 

de 45% das crianças com idade inferior a 

cinco anos têm um peso inferior ao devido. 

Os inquéritos às condições de nutrição 

da OMS levados a cabo em distritos seleccionados 

sugere que 3 a 4% das crianças 

entre os 6 meses e os cinco anos são muitíssimo 

malnutridas, enquanto que uma em 

cada cinco são cronicamente malnutridas. 

Apesar desta situação ser em parte devida 

à falta de alimentos, algumas famílias não 

dão às suas crianças o tipo certo de alimentação 

e a capacidade das crianças absorverem 

os nutrientes também está a ser comprometida 

devido às infecções regulares. 

Pobreza de rendimento 

Que Timor Leste é um país pobre está fora 

de dúvida. Mas a proporção que se julga 

viver num rendimento de pobreza depende 

de onde se situa a linha de pobreza. O 

padrão internacional, que é útil em comparações 

entre países, é de $1 por dia. Mas é 

usualmente melhor ter uma linha de pobreza 

nacional, que reflicta melhor as condições 

locais. O Inquérito às Famílias de 

Timor Leste definiu, em Setembro de 2001, 

uma linha de pobreza de $0.55 por pessoa/por 

dia. Desta verba, cerca de dois terços 

eram destinados à alimentação, suficiente 

para fornecer 2.100 kilocalorias por dia, 

e o restante era destinado a items não alimentares, 

incluindo educação, saúde, vestuário 

e habitação. Nesta base, 41% da população 

estava abaixo da linha de pobreza, 

com uma incidência maior nas áreas rurais 

(46%) que nos centros urbanos (26%). A 

taxa de pobreza mais baixa verifica-se em 

Dili e em Baucau, onde é de 14%. 

A grande maioria dos pobres situa-se 

nas zonas rurais. Entre estes, os grupos mais 

pobres situam-se em famílias que têm pequenos 

terrenos e pouco ou nenhum gado 

bem como entre aqueles que vivem em 

zonas que são propensas a cheias e à erosão 

do solo. Com maior probabilidade de 

serem pobres são também as famílias com 

muitas crianças e as que têm idosos ou outros 

parentes a cargo. 

Talvez surpreendentemente, a pobreza 

parece ser menor nos 10% de famílias que 

são liderados por mulheres. Isto acontece 

provavelmente porque uma mulher viúva 

é provavelmente tão pobre que não consegue 

sobreviver sozinha e, seguindo o costume 

timorense tem probabilidades de ir 

viver com a família do irmão do seu marido. 

Uma mulher só consegue sobreviver 

sozinha no seio de uma família mais rica. 

A pobreza em Timor Leste está também 

relacionada com a desigualdade. A 

medida convencional de desigualdade é o 

Quadro 1.4 


Desigualdade e produtividade agrícola, 1995 

Coeficiente Produtividade 

de Gini agrícola* 

Timor Leste 0.363 0.847 

Nusa Tenggara Ocidental 0.286 1.706 

Nusa Tenggara Oriental 0.296 0.961 

Maluku 0.269 2.026 

Irian Jaya 0.386 2.007 

*Milhões de Rp. por trabalhador 

Fonte: Booth (2001) 

41% da 

população 

estava abaixo 

da linha de 

pobreza 

17

Cerca de 

20.000 

jovens 

integram 

anualmente a 

força de 

trabalho 

18 

Quadro 1.5 

Principal actividade de rendimento monetário 

das famílias 

Actividade Rural Urbano Total 

Produção de arroz 32% 15% 23% 

Produção de café 13% 9% 11% 

Produção frutas/veg. 26% 19% 22% 

Criação de gado 6% 5% 6% 

Lojistasr 3% 11% 7% 

Empreiteiros 1% 2% 1% 

Trabalhador 5% 12% 8% 

Funcionários públicos 1% 7% 4% 

Limpezas 1% 2% 2% 

Transporte 1% 3% 2% 

Restauração 0% 1% 1% 

Outros 11% 15% 13% 

Total 100% 100% 100% 

Fonte: ADB (2000) 

coeficiente de Gini que varia entre 0 (igualdade 

absoluta) e 1 (uma pessoa possui tudo). 

Em Timor Leste em 1995, o coeficiente de 

Gini era de 0.363, mais alto do que em outras 

províncias pobres da Indonésia (Quadro 

1.4). Esta situação pode ser explicada pela 

baixa produtividade na agricultura que reduziu 

os rendimentos rurais. Apesar de nesse 

ano 73% dos trabalhadores estarem a trabalhar 

na agricultura, eles geravam somente 

cerca de 30% do PIB e a produção por 

trabalhador era menos de metade da de 

outras províncias. 

Os que trabalhavam nas áreas urbanas, 

onde a maioria das pessoas trabalhava ou 

para o governo ou noutras actividades do 

sector de serviços, tinham provavelmente 

rendimentos semelhantes aos habitantes urbanos 

de qualquer outra cidade na Indonésia. 

Por isso, a meio dos anos 90 o rendimento 

per capita em Dili era 73% mais elevado 

que no resto de Timor Leste, enquanto que 

o verificado no distrito mais pobre, Lautem, 

era 42% mais baixo. 

A partida de muitos funcionários 

indonésios terá certamente reduzido os rendimentos 

médios urbanos. No entanto a 

expansão dos serviços governamentais através 

da UNTAET e o elevado número de 

organizações internacionais em Dili, contribuíram 

para um aumento marginal no coeficiente 

de Gini para 0.37 (2001). 

Modos de vida sustentáveis 

Para alcançar o desenvolvimento humano 

sustentável as pessoas deveriam poder pros- 

seguir ‘vidas sustentáveis’. Este termo inclui 

não só emprego mas também as formas 

como podem utilizar outros activos, actividades 

e direitos de modo a poderem ganhar 

a vida. 

Uma das prioridades para Timor Leste 

deve ser a criação de oportunidades de 

emprego suficientes para as gerações actuais 

e futuras. Actualmente a força de trabalho 

atinge cerca de 310.000 pessoas. Com a 

população a crescer a um ritmo de cerca 

de 2,5% ao ano, cerca de 20.000 jovens integrarão 

anualmente a força de trabalho. 

Quase todas as formas de vida actuais estão 

ligadas à agricultura, quer para autoconsumo 

quer para rendimento. Um inquérito 

rápido de avaliação da situação levado 

a cabo em 2000 pelo Banco Asiático de 

Desenvolvimento chegou à conclusão de 

que o arroz era a fonte principal de rendimento 

monetário das famílias (Quadro 1.5). 

Como este quadro indica, a maior parte 

do rendimento monetário é derivado da 

‘economia informal’. Para o futuro previsível, 

a alternativa ao emprego informal será 

muito limitada. Um estudo da OMT/ 

PNUD calcula que, no máximo, a economia 

formal abrangerá somente 22.000 pessoas, 

a maioria das quais será empregada 

pelo governo, as ONGs e algumas empresas 

estrangeiras. Os restantes —incluindo os 

trabalhadores por conta própria, empregadores, 

empregados e trabalhadores familiares 

não remunerados—poderão considerar-se 

abrangidos pela economia informal. 

A divisão de género desta força de trabalho 

é desconhecida mas calcula-se que seja 

de 60% de homens e 40% de mulheres. 

O sector ‘industrial’ ou manufactureiro 

permanece muito pequeno e consiste 

maioritariamente de actividades manuais. 

Uma avaliação de 1997 calculou que, como 

categorias mais importantes, existiam cerca 

de 4.500 empresas de tecelagem e de produção 

de mobiliário sendo o seu número 

médio de trabalhadores apenas de três 

(House, 1999). 

Conforme a economia se desenvolve, 

no entanto, o trabalho não-agrícola tornarse-á 

cada vez mais importante. Grande parte 

será no sector dos serviços em Dili e em 

Baucau mas o desenvolvimento económico 

sustentado exigirá apoio e encorajamento 

para a implantação de empresas de pequena 

escala quer nas áreas rurais quer nas 

urbanas. 


Género 

Como noutros países em desenvolvimento, 

a pobreza afecta particularmente as 

mulheres. A juntar às suas outras responsabilidades, 

na família e na agricultura, elas 

carregam o fardo do impacto da água poluída 

e das más condições sanitárias, que as 

obriga a passar muito tempo a cuidar das 

crianças doentes. As mulheres rurais, em 

particular, que vivem longe de instalações 

de saúde também incorrem no risco de 

complicações na gravidez—que contribui 

para a mortalidade materna. 

As mulheres, pelo menos no passado, 

tinham menos probabilidades de serem 

matriculadas na escola do que os homens e 

dois terços são analfabetas. Para além disso, 

têm menos poder no seio da família. 

Isto deve-se parcialmente ao facto de não 

terem um rendimento monetário próprio: 

a taxa de participação na força de trabalho 

é de somente 40% para as mulheres comparada 

com 60% para os homens. As mulheres 

também têm pouca participação nas 

reuniões da comunidade, onde são muitas 

vezes silenciadas. Por outro lado estão subrepresentadas 

em ocupações como no ensino 

ou administração pública. 

Muitas mulheres são também vítimas de 

violência. Na verdade um dos piores aspectos 

dos acontecimentos de Setembro de 

1999 foi o grau de violência contra as mulheres. 

O Alto Comissariado das Nações 

Unidas para os Direitos Humanos relatou 

casos de violação e de abuso sexual em Dili 

e durante as deslocações forçadas para os 

campos de Timor Ocidental, assim como 

no interior dos próprios campos. 

A ONG de mulheres timorenses 

FOKUPERS também relatou 182 casos 

documentados de violação dos direitos 

humanos baseada no género e considera 

que estes incidentes constituem somente a 

ponta do icebergue. Toda esta violência teve 

um efeito traumático nas vidas de centenas 

de mulheres, que necessitarão de 

aconselhamento e de apoio nos próximos 

anos. 

No entanto, a maioria da violência vivida 

pelas mulheres hoje em dia acontece 

dentro das suas próprias casas. A ‘violência 

baseada no género’ pode ser definida como 

a violência que envolve homens e mulheres, 

em que a mulher é habitualmente a vítima 

e que resulta de uma relação de poder 


desigual. Participantes do Primeiro Congresso 

das Mulheres de Timor Lorosae, em 

Junho de 2000 relataram que uma cultura 

de violência e de intolerância contra as mulheres 

se tornou profundamente enraizada 

na sociedade de Timor Leste. O Congresso 

adoptou uma plataforma de acção que 

dedica uma atenção especial à violência baseada 

no género, incluindo a violência doméstica. 

A amplitude desta violência é desconhecida 

já que muita dela não é relatada. Algumas 

mulheres poderão desconhecer os seus 

direitos legais ou sentir que não podem 

confiar nas autoridades para tomar as medidas 

apropriadas. Outras podem recear 

mais represálias do agressor ou desaprovação 

por parte dos outros membros da comunidade. 

Mas não é invulgar que em sociedades 

saídas de um longo período de 

conflito armado, os seus ecos continuem a 

ressoar no seio das famílias durante muitos 

anos. 

Algumas ONGs em Timor Leste já têm 

programas que procuram prevenir e dar 

resposta à violência baseada no género. A 

Rede das Mulheres de Timor Leste (REDE) 

reclamou leis adequadas para proteger as 

mulheres vítimas de violência doméstica e 

a criação de serviços de apoio. A UNIFEM 

está actualmente a apoiar o estabelecimento 

de um secretariado permanente para a 

REDE e a criação de capacidades para o 

seu pessoal e membros. 

A pedido das autoridades e comunidades 

de Timor Leste foram iniciadas, em 

Outubro de 2001 e em áreas-piloto 

seleccionadas dos distritos de Baucau e de 

Manatuto, uma série de workshops sobre 

violência doméstica destinadas a compreender 

melhor a extensão do problema e a 

procurar soluções na comunidade local. 

As mulheres têm um papel vital a desempenhar 

na reconstrução de Timor Leste. 

Já foram feitos alguns esforços para acentuar 

a sua participação. Existiram, por exemplo, 

actividades especiais para promover o 

voto das mulheres e medidas para assegurar 

que pelo menos 30% dos funcionários 

públicos sejam mulheres. Em Novembro 

de 2001 a administração transitória nomeou 

uma Conselheira timorense para a Igualdade, 

reportando directamente ao Ministro 

Chefe, para apoiar a formulação e a 

implementação das políticas governamentais 

sobre a igualdade e a promoção destas 

Uma cultura 

de violência 

e de 

intolerância 

contra as 

mulheres 

19

A degradação 

ambiental 

compromete os 

sistemas de 

saúde e de 

vida das 

gerações 

futuras 

20 

questões no seio dos governos locais e 

centrais. 

Ambiente 

Um requisito essencial do desenvolvimento 

humano é que seja sustentável—‘desenvolvimento 

que vá ao encontro das necessidades 

do presente sem comprometer a 

capacidade das gerações futuras satisfazerem 

as suas próprias necessidades’. Timor 

Leste não está bem provido de recursos 

naturais. A maior parte do terreno é inclinado—estudos 

mostram que cerca de 44% 

do país tem uma inclinação de cerca de 

40%, coberto por uma camada fina de solo 

não produtivo. A chuva é pouca mas quando 

chega é por vezes tão abundante que 

pode arrastar o solo em grandes inundações. 

Algumas comunidades de agricultores 

desenvolveram algumas formas indígenas 

de conservação do solo mas no resto 

do país a agricultura de queimada e uma 

fraca gestão da terra contribuíram para uma 

perda contínua da camada de solo. 

Isto foi exacerbado pela deflorestação. 

Mesmo antes da chegada dos portugueses, 

os timorenses já estavam a perder as suas 

florestas. Um dos recursos mais valiosos era 

a madeira de sândalo, mas a sobre-exploração 

reduziu esta floresta para alguns hectares. 

Muitas famílias rurais também dependem 

da venda de madeira para ser utilizada 

como combustível. Como resultado destas 

e doutras actividades, pensa-se que a camada 

de floresta tenha diminuído cerca de 30% 

no período entre 1972-99. Apesar de existirem 

poucas estimativas credíveis sobre a 

utilização de terra, provavelmente 80% do 

país consiste agora de vários tipos de terra 

com cobertura arbustiva. (Pedersen, 1999). 

O outro recurso mais importante são 

os minerais. Estes incluem alguns depósitos 

de ouro, cobre e ferro mas muita da riqueza 

mineral está no Mar de Timor, entre 

Timor Leste e a Austrália. Aqui jazem depósitos 

de petróleo e de gás natural. As estimativas 

do seu valor variam, mas estimase 

que ao longo de um período de 20 anos 

as jazidas poderão produzir cerca de 7 

biliões de dólares americanos no total. 

Para os timorenses das áreas urbanas, a 

questão ambiental mais importante é a poluição. 

Actualmente não existem sistemas 

efectivos de gestão de desperdícios. Dili tem 

um sistema básico de esgotos e uma recolha 

e tratamento limitados dos resíduos só- 

lidos. Mas grandes montes de lixo são acumulados 

como resultado de largadas ilegais. 

Tudo isto está a contribuir para a poluição 

dos lençóis de água subterrâneos, de 

que muitas pessoas dependem para beber. 

A sustentabilidade é uma questão crítica 

para o desenvolvimento humano em Timor 

Leste. A não ser que o país lide com questões 

como a deflorestação, a poluição da 

água e a recolha insustentável de recursos, 

os rendimentos agrícolas e rurais continuarão 

a cair, as estradas e as infraestruturas 

continuarão a degradar-se e a saúde das 

pessoas sofrerá as consequências. A degradação 

ambiental também compromete os 

sistemas de saúde e de vida das gerações 

futuras. 

Segurança humana 

Outro componente crítico do desenvolvimento 

humano é a segurança. As pessoas 

necessitam de estar a salvo de ameaças aos 

seus direitos, à sua segurança ou às suas vidas. 

Comparando com os anos da administração 

indonésia e o período traumático 

na sequência do referendo, a maioria das 

pessoas sente-se agora mais segura. E a taxa 

de criminalidade registada é baixa. Isto é 

claro a partir do Inquérito às Famílias, em 

que 43% dos inquiridos referiram a maior 

segurança como a melhoria mais significativa 

relativamente ao período anterior à violência 

(Gráfico 1.3). 

A administração da UNTAET foi 

estabelecida em Outubro de 1999 pelo 

Conselho de Segurança da ONU para ‘exercer 

toda a autoridade legislativa e executiva, 

incluindo a administração da justiça’. Isto 

envolveu o estabelecimento de uma força 

Gráfico 1.3 

Melhorias desde 1999 

Emprego 

7% 

Saúde 9% 

Educação 

21% 

Fonte: Inquérito às Famílias 

Outras 9% 

Participação 

política 

11% 

Segurança 

43% 


de polícia civil para manter a lei e a ordem, 

apoiando a criação do Serviço de Polícia 

de Timor Leste. Este esforço incluiu mais 

de 2.000 pessoas de 40 países. A governação 

e a justiça são consideradas em maior detalhe 

no capítulo 2. 

Liberdade e participação 

O povo de Timor Leste já estabeleceu a 

sua independência como nação. A 30 de 

Agosto de 2001 uns notáveis 91% do eleitorado 

votaram para eleger os membros 

da Assembleia Constituinte, constituída por 

27% de mulheres. A Assembleia recebeu 

relatórios de 13 Comissões Constitucionais 

que sintetizaram os pontos de vista de mais 

de 36.000 timorenses na preparação da 

Constituição, sendo aprovada em Março de 

2002, preparando o caminho para a independência. 

A eleição presidencial de Abril 

de 2002 também teve uma participação 

surpreendente—86% de eleitores depositaram 

os seus votos, comparados por exemplo, 

com 51% nas últimas eleições presidenciais 

dos Estados Unidos. 

Estes passos formais são os pré-requisitos 

de um Estado-Nação mas a liberdade 

envolve mais que o estabelecimento de instituições 

formais e levar a cabo eleições regulares. 

O tipo de liberdade que é essencial 

ao desenvolvimento humano exige um processo 

constante de participação e de feedback 

que permita a todos—homens, mulheres e 

crianças—a possibilidade mais alargada de 

controlar os processos que afectam a sua 

vida do dia-a-dia. 

Este tipo de liberdade também é um 

direito humano. Como o Relatório do 

Desenvolvimento Humano global de 2000 

salienta, os direitos humanos e o desenvolvimento 

humano partilham uma visão comum 

e um objectivo comum—assegurar 

a liberdade, bem estar e dignidade das pessoas 

de todo o mundo. Assegurar: 

• ausência de discriminação—por género, raça, 

etnia, origem nacional ou religião; 

• liberdade de querer—usufruir de um nível 

de vida decente; 

• liberdade para desenvolver—realizar o potencial 

humano de cada um; 

• ausência de medo—das ameaças à segurança 

pessoal, de tortura, prisão arbitrária 

e outros actos violentos; 

• ausência de injustiça—de violações do império 

da lei; 


• liberdade de pensamento e de discurso—e de 

participar nas tomadas de decisão e formação 

de associações; 

• liberdade de ter um trabalho decente—sem 

exploração. 

Esta lista de liberdades é uma agenda desafiadora 

e exigente. Para Timor Leste, a primeira 

prioridade tem sido o estabelecimento 

dos acordos constitucionais para construir 

uma democracia forte e participativa, 

a par das instituições apropriadas e de uma 

moldura legal sólida. 

Mas de igual importância é o estabelecimento 

de uma ‘cultura’ de respeito pelos 

direitos humanos quer pelo Estado quer pela 

sociedade civil. Isto não pode ser alcançado 

apenas através de legislação. Cada grupo 

e cada indivíduo tem de respeitar o ‘outro’—aceitando 

que a liberdade de uma 

pessoa acaba onde começa a de outra. E 

Timor Leste tem também de olhar para lá 

da agressão do passado recente, assegurando 

que os conflitos sejam solucionados não 

através da violência mas através do diálogo. 

Os índices de desenvolvimento 

humano 

Esta breve apresentação da situação do 

desenvolvimento humano em Timor Leste 

fornece algumas impressões do leque de 

questões que o desenvolvimento humano 

genuíno compreende—da boa saúde, às 

vidas sustentáveis e emprego e liberdade 

política. Para a maioria destas questões é 

possível recolher dados apropriados; é o 

caso da taxa de mortalidade infantil, nível 

de emprego e de rendimento e a amplitude 

da participação das mulheres nos sistemas 

eleitorais. Mas também foram desenvolvidos 

esforços internacionais para alcançar 

uma medida composta global: um índice 

de desenvolvimento humano (IDH) 

que conjuga todos os factores possíveis 

numa única medida. 

Deve ser enfatizado, no entanto, que o 

IDH não consegue—e na verdade não pode 

—reflectir todos os aspectos do desenvolvimento 

humano uma vez que é impossível, 

de uma forma séria, combinar informação 

sobre, por exemplo, rendimento, 

crime e direitos humanos ou mortalidade 

materna, num só indicador. Assim o IDH 

foi desenvolvido de forma a combinar um 

subgrupo destas informações, utilizando 

Cada grupo e 

cada 

indivíduo tem 

de respeitar o 

‘outro’ 

21

22 

Caixa 1.4 

Uma perspectiva sobre o índice de desenvolvimento humano 

O índice de desenvolvimento humano 

foi apresentado pela primeira vez 

no Relatório do Desenvolvimento Humano 

mundial de 1990 e desde então 

tem sido aperfeiçoado. 

Porque precisamos de um índice do 

desenvolvimento humano?—Porque o 

progresso nacional tende a ser medido 

apenas pelo PNB, muitas pessoas 

têm procurado medidas sócio-económicas 

melhores e mais abrangentes. 

O índice do desenvolvimento humano 

é um contributo para esta procura. 

O que inclui o IDH?—O IDH é composto 

por três elementos básicos do 

desenvolvimento humano: longevidade, 

conhecimento e nível de vida. 

A longevidade é medida pela esperança 

de vida à nascença. O conhecimento 

é medido através de uma 

combinação da taxa de alfabetização 

de adultos (com o peso de dois 

terços) e do número médio de anos 

de escolaridade (com o peso de um 

terço). O nível de vida é medido pelo 

poder de compra, baseado no PNB 

real per capita ajustado ao custo de 

vida local (paridade do poder de 

compra, ou PPC). 

Porquê só três elementos?—O ideal 

seria reflectir todos os aspectos da 

experiência humana. A falta de dados 

impõe alguns limites sobre isto 

mas talvez se venham a acrescentar 

mais indicadores à medida que haja 

mais informação disponível. Mas a 

existência de mais indicadores não 

seria necessariamente uma melhoria. 

Alguns podem sobrepor-se a indica- 

indicadores de esperança de vida, conhecimento 

e nível de vida (caixa 1.4). 

Isto resulta num valor de IDH para cada 

país numa escala de 0 a 1 o que, em princípio, 

permite classificar qualquer país do 

mundo de acordo com as suas realizações 

em termos de desenvolvimento humano. 

Na prática isto não é possível para todos 

os países uma vez que nem todos recolhem 

os dados necessários. Em 2001 o Relatório 

global de Desenvolvimento Humano de 

2001 calculou o IDH para 162 países. Destes, 

a Noruega ocupava o primeiro lugar 

com um IDH de 0,939, enquanto a Serra 

Leoa, um país na África Ocidental, ocupava 

a última posição com um IDH de 0,258. 

dores já existentes: a mortalidade infantil, 

por exemplo, já está reflectida 

na esperança de vida. Além disso, 

ao acrescentar mais variáveis o quadro 

poderia ficar confuso e desviar a 

atenção das principais tendências. 

Como é possível combinar indicadores 

medidos em unidades diferentes? 

—A medida do PNB é o dinheiro. 

No entanto, a novidade do IDH foi a 

de encontrar uma medida comum 

para a distância sócio-económica percorrida. 

O IDH estabelece um mínimo 

e um máximo para cada dimensão 

e mostra a posição de cada país 

em relação a estas escalas—expresso 

num valor entre 0 e 1. 

Será enganoso usar um único IDH 

para um país com grandes desigualdades?—As 

médias nacionais podem 

esconder muito. A melhor solução 

seria criar diferentes IDHs para os grupos 

mais significativos: por sexo, por 

exemplo, ou por classe económica, 

região geográfica, raça ou grupo étnico. 

Os distintos IDHs iriam revelar 

um perfil mais detalhado das privações 

humanas e em alguns países 

foram realmente produzidos. 

Como pode ser usado o IDH?—O 

IDH oferece uma alternativa ao PNBpc 

como medida do progresso sócio-económico 

das nações. Permite às pessoas 

e aos seus governos avaliar o 

progresso ao longo do tempo e determinar 

prioridades para intervenções 

políticas. O IDH permite também comparações 

instrutivas sobre as experiências 

de diferentes países. 

Onde é que Timor Leste encaixa neste 

quadro? O Quadro 1.6 apresenta a estimativa 

para Timor Leste enquanto província 

indonésia, até 1999, e um cálculo para 2001 

que indica um IDH de 0.421. 

Também se verificou um aumento geral 

do IDH (Gráfico 1.4). Esta tendência 

deve ser vista com precaução dado que o 

valor para 2001 utiliza fontes diferentes das 

utilizadas para os outros anos (ver nos anexos 

a nota sobre o cálculo dos indicadores). 

No entanto sugere uma melhoria contínua 

nos índice da esperança de vida e da 

educação. A componente de rendimento do 

IDH, que é o PIB per capita ajustado pela 

paridade do poder de compra, demonstrou 

uma grande descida—que 

correspondeu provavelmente à crise económica 

na Indonésia e ao colapso de 1999, 

e depois um aumento em 2001, que 

correspondeu ao incentivo no sector dos 

serviços causado pela presença de muitos 

expatriados. 

Comparar Timor com o resto do mundo 

obriga, no entanto, a usar os dados de 

1999 dado que este é o último ano para o 

qual o IDH para os vários países foi calculado. 

Nesta base o IDH de Timor Leste é 

idêntico ao do estado centro-africano do 

Ruanda, que nesse ano foi classificado em 

152º lugar num total de162 países para o 

qual o IDH foi calculado (Quadro 1.7). É 

interessante neste caso comparar os componentes 

do IDH de Timor Leste com os 

do Ruanda. Apesar de serem idênticos, os 

componentes que o constituem são muito 

diferentes. No entanto o PIB per capita de 

Gráfico 1.4 

Tendência do IDH, 1993-2001 

Valor do IDH 

0.44 

0.42 

0.40 

0.38 

0.36 

0.34 

1993 1996 1997 1999 2001 

Fonte: Como para o quadro 1.6. 


Quadro 1.6 

Índice de desenvolvimento humano 

1993 1996 1997 1999 2001 

Esperança de vida à nascença (anos) 1 52,2 53,9 54,4 56,0 56,7 

Taxa de alfabetização de adultos (%) 2 35,6 40,4 40,6 40,4 43,0 

Taxa bruta de escolaridade3 (%) 52,6 55,5 56,6 59,1 56,1 

PIB per capita ($PPC) 4 374 429 442 337 478 

Índice da esperança de vida 0,453 0,482 0,490 0,517 0,528 

Índice da educação 0,413 0,454 0,459 0,466 0,474 

Índice do rendimento per capita 0,220 0,243 0,248 0,203 0,261 

Valor do Índice de Desenvolvimento Humano 0,362 0,393 0,399 0,395 0,421 

Notas:1. Para mais informações sobre o modo como a esperança de vida e outros dados foram estimados, ver a Nota sobre o 

cálculo dos indicadores, página 93. 2. Igual ou superior a 15 anos. 3.Agregado de matriculados nos ensinos primário, 

secundário e superior. 4. Usando o ano de 1996 como base. O número para ‘1993’ refere-se a 1995. 

Fontes: O censo da população de 1990, o inquérito intercensos de 1995 (SUPAS). Inquéritos socio-económicos às famílias— 

SUSENAS (1993, 1996 e 1999), Inquérito às Famílias de Timor Leste 2001, IMF Survey (28 de Agosto de 2000), 

Declaração do IMF sobre Timor Leste na Conferência de Doadores (Oslo, Dezembro de 2001). 

Quadro 1.7 

Índice de desenvolvimento humano de Timor Leste na classificação mundial, para 1999 

Ordem no IDH Valor do IDH PIB per capita Esperança Taxa de Taxa de 

($PPC) de vida alfabetização escolarização 

à nascença (anos) de adultos1 bruta (%) 2 

Países da ASEAN 

56 Malásia 0,774 8.209 72,2 87,0 66 

66 Tailândia 0,757 6.132 69,9 95,3 60 

70 Filipinas 0,749 3.805 69,0 95,1 82 

101 Vietname 0,682 1.860 67,8 93,1 67 

102 Indonésia 0,677 2.857 65,8 86,3 65 

118 Myanmar 0,551 1.027 56,0 84,4 55 

121 Camboja 0,541 1.361 56,4 68,2 62 

131 Laos 0,476 1.471 53,1 47,3 58 

Timor Leste 0,395 337 56,0 40,4 59 

Outros países asiáticos com desenvolvimento humano baixo: 

129 Nepal 0,480 1.237 58,1 40,4 60 

130 Butão 0,477 1.341 61,5 42,0 33 

132 Bangladesh 0,470 1.483 58,9 40,8 37 

133 Iémene 0,468 806 60,1 45,2 51 

Países lusófonos em vias de desenvolvimento 

69 Brasil 0,750 7.037 67,5 84,9 80 

91 Cabo Verde 0,708 4.490 69,4 73,6 77 

146 Angola 0,422 3.179 45,0 42,0 23 

156 Guiné-Bissau 0,339 678 44,5 37,7 37 

157 Moçambique 0,323 861 39,8 43,2 23 

Outros países com IDH baixo 

152 Ruanda 0,395 885 39,9 65,8 40 

161 Níger 0,274 753 44,8 15,3 16 

162 Serra Leoa 0,258 448 38,3 32,0 27 

Fonte: Para outros países, o Relatório do Desnvolvimento Humano, PNUD (2001). 

Notas: 1. Com 15 anos ou mais. 2. No ensino primário, secundário e superior 


23

O IDH de Timor 

Leste é idêntico 

ao do estado 

centro-africano 

do Ruanda 

24 

Timor Leste é inferior a metade do do 

Ruanda ($337 comparado com $885). 

Timor Leste apresenta também um índice 

inferior na educação principalmente porque 

em 1999 a taxa de alfabetização era de 

somente 40%, comparada com 66% no 

Ruanda. No entanto, isto é contrabalançado 

por uma esperança de vida muito superior 

(56 anos em Timor Leste, comparada 

com 40 no Ruanda). 

Das componentes do IDH, Timor Leste 

tem um desempenho moderado na esperança 

de vida. Uma esperança de vida média 

de 56 anos é comparável à do Camboja 

e à do Myanmar, mas muito inferior à 

verificada em muitos outros países da 

ASEAN, como a Indonésia (65) e o 

Vietname (68). Apesar de tudo, a esperança 

de vida em Timor Leste é muito superior à 

de outros países africanos de língua oficial 

portuguesae com baixos rendimentos, 

como Angola e Guiné-Bissau (45) e 

Moçambique (40). 

Dos componentes do índice de educação, 

Timor Leste tem um desempenho 

melhor nas matrículas que na literacia. O 

rácio bruto combinado de matrículas para 

Timor Leste era de 59% em 1999, comparável 

com o do Myanmar (55%) e com o 

do Camboja (62%). Por outro lado, a taxa 

de alfabetização de adultos para Timor 

Leste rondava os 40%, sendo muito inferior 

à verificada em qualquer outro país da 

ASEAN e comparável apenas como a dos 

países mais pobres da Ásia, como o Butão, 

o Bangladesh, o Nepal e o Iémen, assim 

como com os países africanos mais pobres, 

incluindo a Guiné-Bissau, o Níger, 

Moçambique e a Serra Leoa. 

No entanto o pior desempenho de 

Timor Leste é no rendimento per capita 

—que é em certa medida resultado da crise 

de 1999. De facto, o rendimento per capita 

estimado de $337 para 1999 coloca Timor 

Leste no último lugar do ranking de PIB 

destes 162 países—bastante atrás da Serra 

Leoa, que ocupava o último lugar com 

$448. Isto é indicado no gráfico 1.5 que 

apresenta Timor Leste no fim da tabela em 

termos de rendimento mas com um desempenho 

um pouco melhor no IDH. A 

tendência nesta figura mostra que o IDH 

tende a aumentar quando o rendimento per 

capita aumenta—em parte porque o rendimento 

é em si próprio um componente do 

IDH. Mas esta figura ilustra um ponto im- 

Gráfico 1.5 

IDH comparado com o PIB 

PIB per capita; milhares $ PPP 

4.0 

3.5 

3.0 

2.5 

2.0 

1.5 

1.0 

0.5 

0.0 

Fonte: Como para o quadro 1.7 

Gráfico 1.6 

0 0.2 0.4 0.6 0.8 

IDHs regionais, 1999 

PIB per capita (milhares de rupias) 

2.5 

2.0 

1.5 

1.0 

0.5 

0.0 

Moçambique 

Guiné-Bissau 

Manufahi 

Ailieu 

Angola 

Laos 

Nepal 


Filipinas 

Indonesia 

Vietname 

Camboja 

Myanmar 

Iémene 

Timor Leste 

Ermera 

Dili 

Ainara 

Manatuto 

Oecussi 

Liquica 

Covalima 

Baucau 

0 0.2 0.4 


0.6 0.8 

Nota: Os valores do IDH deste quadro não são comparáveis 

com os que são apresentados no Quadro 1.6 já que o 

indicador de rendimento utiliza as rupias indonésias e que um 

dos indicadores de educação utiliza a média de anos de 

escolaridade em vez da taxa bruta combinada de matrícula 

nos três graus de ensino 

Fonte: Calculado a partir dos dados brutos do 

SUSENAS de 1999 


portante: alguns países têm um desempenho 

melhor que outros a transformar rendimentos 

mais elevados em melhores condições 

de desenvolvimento humano. Nestes 

termos, Timor Leste tem um desempenho 

melhor do que o seu rendimento per 

capita poderia sugerir, sublinhando a importância 

do IDH como medida do 

desenvolvimento em lugar do PIB apenas. 

Uma das fraquezas do IDH calculado a 

nível nacional é a de que não leva em conta 

as desigualdades dentro dos próprios países. 

Um país pode ter um IDH global elevado 

mas apresentar desigualdades significativas 

entre regiões ou entre grupos sociais. 

Este será certamente o caso de Timor 

Leste, dado o contraste entre áreas rurais e 

urbanas e a negligência dos distritos mais 

remotos. Uma forma de lidar com esta 

questão é calcular diferentes IDHs para diferentes 

regiões. Actualmente não é possível 

fazê-lo para os 13 distritos de Timor 

Leste uma vez que não existem dados suficientes. 

No entanto é possível ter uma ideia 

da situação utilizando os dados recolhidos 

pela Indonésia em 1999. O resultado é ilustrado 

no gráfico 1.6, que apresenta o IDH 

mais elevado em Dili e o mais baixo em 

Manufahi, apesar deste distrito ter um PIB 

per capita mais elevado que qualquer outro 

distrito à excepção de Dili. 

Índice de Desenvolvimento Humano 

ajustado ao Género 

Uma das diferenças mais importantes nas 

realizações do desenvolvimento humano é 

a diferença entre homens e mulheres. Neste 

caso os relatórios de desenvolvimento humano 

global tiveram uma aproximação ligeiramente 

diferente—não calculando diferentes 

IDHs para homens e mulheres, mas 

reduzindo ou descontando o IDH através 

de uma factor que representa a amplitude 

da desigualdade de género. Isto produz um 

Índice de Desenvolvimento Humano ajustado 

ao género (GDI). Quanto maior o 

grau de desigualdade, mais o GDI se distancia 

do IDH. Os resultados são apresentados 

no Quadro 1.8, que dá um GDI para 

Timor Leste, em 2001, de 0,347, que se 

compara com um IDH de 0,395—ou seja, 

12% mais baixo. Isto acontece em grande 

parte porque o rendimento salarial global 

das mulheres é considerado como sendo 

apenas um oitavo do dos homens. 


O Quadro 1.8 mostra que o GDI se 

deteriorou desde 1999. Esta situação não 

se deve ao facto da desigualdade de género, 

em geral, ter aumentado—na verdade em 

1999 o GDI, então com 0,361, era 34% 

mais baixo que o IDH para esse ano—mas 

porque o próprio IDH baixou muito entre 

1999 e 2001. 

Existe também um outro indicador do 

estatuto das mulheres: a medida de reforço 

do poder (empowerment) tendo em atenção 

o género (GEM). Esta tem em conta a percentagem 

de mulheres no parlamento, a 

percentagem de gestoras e de profissionais 

qualificadas, assim como as disparidades 

entre o rendimento salarial de homens e 

mulheres. Actualmente, contudo, não existem 

dados suficientes para calcular o GEM 

em Timor Leste. 

O índice de pobreza humana 

Outra medida útil desenvolvida para o relatório 

do desenvolvimento humano global 

é o índice de pobreza humana (IPH). A 

abordagem convencional da pobreza humana 

discutida anteriormente refere-se apenas 

aos níveis, baixos, de rendimentos e de 

consumo. Mas a pobreza, tal como o desenvolvimento 

humano, é um conceito 

multidimensional. As pessoas podem ser 

pobres de muitas formas, para além de terem 

um baixo rendimento. Podem ter uma 

saúde pobre, por exemplo, ou falta de acesso 

à educação ou a oportunidades de emprego. 

O índice de pobreza humano tenta 

levar isto em consideração. De facto existem 

dois índices, um para os países em desenvolvimento 

e outro para os países da 

OCDE, que têm em conta as suas diferentes 

circunstâncias. O IPH para os países em 

desenvolvimento (IPH-1) combina medidas 

de longevidade, conhecimento e capacidade 

económica geral. Neste caso os valores 

são apresentados em percentagens, 

onde uma percentagem menor significa um 

nível mais baixo de pobreza. O IPH actual 

de Timor Leste é de 49.0 (quadro 1.10). 

Deve notar-se no entanto que o IPH não 

é um índice de incidência da pobreza. Um 

nível de pobreza de 49.0 não significa que 

49% vivem num nível de pobreza humana. 

Isto é assim porque o IPH, tal como o 

IDH, é um índice composto. Assim, enquanto 

a proporção de pessoas que não 

utilizam melhores fontes de água ser de 

46,9% e a proporção de adultos que são 

25

26 

Quadro 1.8 

Índice de Desenvolvimento ajustado ao Género 

1999 2001 

Esperança de vida à nascença (anos) 

Mulheres 57,5 59,2 

Homens 54,2 55,6 

Taxa de alfabetização de adultos, com 15 anos ou mais (%) 


Homens 46,9 43,1 

Taxa de escolarização bruta combinada nos ensinos primário, secundário e superior 


Homens 62,1 58,4 

Índice de Desenvolvimento ajustado ao Género (IDG) 0,361 0,347 

Nota: Para questões de comparação entre os dados pré e pós-1999, ver ‘Nota sobre o cálculo dos indicadores’, página 93. 

Fonte: Como no quadro 1.6 

Table 1.9 

Timor Leste na classificação global de IDG 

Ordem no IDH 


Ordem Valor Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres Homens 

56 Malásia 55 0,768 74,8 69,9 82,8 91,1 67 64 5,153 11.183 

66 Tailândia 58 0,755 72,9 67,0 93,5 97,0 61 60 4.634 7.660 

70 Filipinas 62 0,746 71,1 67,0 94,9 95,3 84 80 2,684 4.910 

101 Vietname 89 0,680 70,2 65,5 91,0 95,4 64 69 1.552 2.170 

102 Indonésia 92 0,671 67,7 63,9 81,3 91,5 61 68 1.929 3.780 

118 Myanmar 107 0,547 58,4 53,6 80,1 88,8 55 55 746 1.311 

121 Camboja 109 0,534 58,6 54,1 57,7 80,1 54 71 1.190 1.541 

131 Laos 119 0,463 54,4 51,9 31,7 63,0 52 65 1,169 1.774 

Timor Leste 0,351 57,7 54,2 33,9 46,9 57,9 62,1 146 522 

Outro países asíaticos com desenvolvimento humano baixo 

129 Nepal 120 0,461 57,8 58,3 22,8 58,0 52 67 849 1.607 

130 Butão .. .. 62,8 60,3 .. .. .. .. .. .. 

132 Bangladesh 121 0,459 59,0 58,9 29,3 51,7 33 41 1.076 1.866 

133 Iémen 131 0,410 61,2 59,0 23,9 66,6 29 72 345 1.272 


69 Brasil 64 0,743 71,8 63,9 84,9 84,8 80 79 4,067 10.077 

91 Cabo Verde 84 0,696 71,8 66,0 65,1 84,5 76 79 2.687 6.560 

146 Angola .. .. 46,3 43,6 .. .. 21 25 .. .. 

156 Guiné-Bissau 143 0,308 45,9 43,1 18,3 58,3 27 47 442 921 

157 Moçambique 141 0,309 40,8 38,8 27,9 59,3 19 26 713 1.013 

Outro países com IDH baixo 

Índice de desenvolvimento Esperança de vida Taxa de alfabetização Taxa bruta de Rendimento 

ajustado ao Género à nascença (anos) de adultos (%) 1 escolaridade (%) ($PPP) 

161 Niger 146 0,260 45,1 44,5 7,9 23,0 12 20 561 941 

162 Serra Leoa .. .. 39,6 37,0 .. .. 21 32 .. .. 

Nota: 1. Com 15 anos ou mais 

Fonte: Para outros países, Relatório do Desenvolvimento Humano 2001 (PNUD) 


Quadro 1.10 

Índice de pobreza humana de Timor Leste 

Table 1.11 

Timor Leste na classificação global IPH-1 


56 Malásia 13 10,9 5,0 13,0 5 18 15,5 

66 Tailândia 21 14,0 9,0 4,7 20 19 13,1 

70 Filipinas 23 14,7 8,9 4,9 13 28 36,8 

101 Vietname 45 29,1 12,8 6,9 44 39 50,9 

102 Indonésia 38 21,3 12,8 13,7 24 34 27,1 

118 Myanmar 43 28,0 26,0 15,6 32 39 .. 

121 Camboja 78 45,0 24,4 31,8 70 52 36,1 

131 Laos 66 39,9 30,5 52,7 10 40 46,1 

Timor Leste 49,0 35,6 59,6 46,9 44,5 42,4 

Outros países asiáticos com desenvolvimento humano baixo 

129 Nepal 77 44,2 22,5 59,6 19 47 42,0 

130 Butão .. .. 20,2 .. 38 38 .. 

132 Bangladesh 73 43,3 21,4 59,2 3 56 35,6 

133 Iémen 70 42,5 20,0 54,8 31 46 19,1 


Pessoas que não Taxa de Pessoas sem Crianças com peso População abaixo 

Índice de devem ultrapassar os 40 analfabetismo acesso a água deficiente menores da linha nacional 

pobreza humana anos (% da coorte) adultos (%) potável (%) de 5 anos (%) de pobreza (%) 

Ordem no IDH Ordem Valor (%) 1995-2000 1999 1999 1995-2000 1984-99 

69 Brasil 18 12,9 11,3 15,1 17 6 22,0 

91 Cabo Verde 36 20,9 10,4 26,4 26 14 .. 

146 Angola .. .. 41,6 .. 62 42 .. 

156 Guiné-Bissau 86 49,6 42,2 62,3 51 23 .. 

157 Moçambique 84 48,3 49,2 56,8 40 26 .. 

Outros países com IDH baixo 

152 Ruanda 76 44,2 51,9 40,8 59 40 51,2 

161 Niger 90 63,6 41,4 84,7 41 50 63,0 

162 Sierra Leone .. .. 51,6 .. 72 29 68,0 

Fontes: Para outros países, Relatório do Desenvolvimento Humano 2001 (PNUD) 

1996 1999 2001 

Pessoas que não devem ultrapassar os 40 anos (em % da população total) 41.1 35.6 32.2 

Taxa de alfabetização de adultos, com 15 anos ou mais (%) 59.6 59.6 57.0 

Média não ponderada de privação de um nível de vida decente 49.0 45.7 .. 

opulação sem acesso a água potável (%) 47.4 46.9 45.4 

Crianças com peso deficiente menores de 5 anos (%) 50.6 44.5 .. 

Valor do Índice de pobreza humana (IPH-1) 1 51.0 49.0 .. 

População abaixo da linha de pobreza nacional (%) 2 41.5 42.4 41.1 

Notas:1. Para uma explicação de como foi calculado o IPH, ver a ‘Nota sobre o cálculo dos indicadores’, na página 93 . 2. 

Utilizando linhas de pobreza baseadas no consumo: 32.742 rupias/capita/mês em 1996, 78.396 rupias/pessoa/mês em 

1999—ambos retirados dos dados centrais do SUSENAS em 1996 e 1999, e 158.480 rupias/capita/mês em 2001— 

retirado do Inquérito às famílias de Timor Leste de 2001. 

Fonte: Censo da população de 1990, Inquéritos intercensos (SUPAS) de 1995, Inquéritos sócio-económicos das famílias— 

SUSENAS (1993, 94, 96, 97, 98, 99). Inquérito às famílias de Timor Leste de 2001 


27

Timor tem uma 

das mais altas 

taxas de 

pobreza humana 

da Ásia 

28 

analfabetos ser de 56,9%, estas pessoas não 

são as mesmas—alguns analfabetos, por 

exemplo, terão bom abastecimento de água. 

Esta falta de informação sobre 

sobreposição de características significa que 

o IPH não pode ser considerado um índice 

de incidência. No entanto, tem o mérito 

de mostrar o quadro geral e de ajudar a 

traçar as tendências de pobreza ao longo 

do tempo e entre países. 

Uma das dificuldades em fazer comparações 

internacionais é a de que nem todos 

os países produzem informação suficiente 

para calcular o índice de pobreza humana. 

O Relatório do Desenvolvimento Humano 

de 2001 tem IPHs e a classificação correspondente 

para 90 países em desenvolvimento 

em 1999. Se Timor Leste fosse inserido 

nesta lista global, aumentando o número 

total de países para 91, com um valor de 

IPH-1 de 46,0 ocuparia a posição número 

81, entre o Senegal (45.0) e a República 

Centro-Africana (45.8). 

O Quadro 1.11 apresenta Timor num 

contexto global. O Ruanda, o país com a 

mesma classificação de IDH que Timor 

Leste nesse ano, tem um nível inferior de 

pobreza humana, classificando-se na posição 

número 76 com um IPH de 44,2. O 

Quadro 1.11 também permite comparações 

com outros países da região. Dos restantes 

países asiáticos para os quais o IPH 

Gráfico 1.7 

Alcançar 100% de alfabetização 

Homens 

Mulheres 

Urbano 

Rural 

Total 

0 20 40 60 80 

Fonte: Quadro 7 do Anexo 

Ano 2036 

Ano 2027 

Ano 2010 

Ano 2075 

Ano 2033 

Número de anos necessários 

para alcançar 100% de alfabetização 

pode ser calculado, Timor Leste tem a taxa 

mais elevada de pobreza humana. 

O Quadro 1.11 também inclui as taxas 

de pobreza nacionais. Isto, no entanto, refere-se 

a ‘rendimento de pobreza’. Em contraste 

com o IPH este é um índice de incidência. 

Estas informações também são 

baseadas em linhas de pobreza definidas 

nacionalmente e por isso não são perfeitamente 

comparáveis mas fornecem indicações 

gerais. 

Mostram, por exemplo, que alguns dos 

países africanos mais pobres têm níveis 

muito altos de pobreza de rendimentos, 

muito superiores aos níveis de Timor Leste. 

Também indicam que a RDP do Laos e 

o Vietname têm uma proporção superior 

a Timor Leste da sua população a viver com 

um rendimento de pobreza. Ambos, no 

entanto, parece terem um melhor desempenho 

na pobreza humana. 

Objectivos para Timor Leste 

Estas medidas de desenvolvimento humano 

e de pobreza ajudam a perceber melhor 

o quadro da situação de Timor Leste. 

Indicam igualmente até onde Timor Leste 

terá de ir nas várias dimensões do desenvolvimento 

humano. Mas qual a velocidade 

com que Timor Leste terá de fazer estas 

melhorias? Já existe alguma orientação da 

Assembleia Geral da ONU, que em Setembro 

de 2000 aprovou a Declaração do 

Milénio, definindo objectivos de desenvolvimento 

a atingir no ano 2015. Estes compreendem 

muitos aspectos do desenvolvimento 

humano. 

• Pobreza—Em 2015 a proporção de pessoas 

a viver em pobreza extrema (com 

menos de $1 por dia) deverá ser reduzida 

em pelo menos 50% relativamente 

ao nível de 1990. 

• Educação—Em 2015 a taxa de matrícula 

no ensino primário deverá ter atingido 

os 100%. 

• Mortalidade infantil —Em 2015 a taxa de 

mortalidade infantil deverá ter sido reduzida 

para menos de dois terços do 

nível de 1990. 

• Mortalidade materna—Em 2015 a taxa de 

mortalidade materna deverá ter sido reduzida 

em três quartos do nível de 1990. 

• Cuidados de saúde primários—Em 2015 deverá 

haver acesso universal aos cuidados 

de saúde primários, incluindo aces- 


so a métodos fiáveis e seguros de planeamento 

familiar. 

• Doenças infecciosas—Impedir a difusão da 

SIDA, da malária e de outras epidemias 

que afligem a humanidade. 

• Disparidades de género—Promover a igualdade 

de género no país, a todos os níveis 

e de todas as formas. 

Estas metas de desenvolvimento servem 

como padrões a serem atingidos em todo 

o mundo. Que significam especificamente 

no caso de Timor Leste? 

Os objectivos da educação e da saúde 

Uma das formas de calcular quanto tempo 

levará Timor Leste a atingir este tipo de 

objectivos é assumir a mesma taxa de progresso 

registada nos últimos anos. O Gráfico 

1.7 mostra, por exemplo, quanto tempo 

demorará a atingir 100% de alfabetização 

de adultos, extrapolando o progresso 

registado ao longo do período 1993-99. 

Esta é claramente uma estimativa muito 

simples. Por definição, a literacia não pode 

ser alcançada até que todos os adultos se 

tornem alfabetizados, incluindo aqueles que 

vivem nas áreas rurais. Porém, fornece uma 

indicação acerca do caminho ainda a 

percorrer. 

O Gráfico 1.8 mostra os resultados de 

um exercício semelhante para os indicadores 

de saúde—a mortalidade das crianças 

Gráfico 1.8 

Alcançar as metas para a saúde 

Esperança 

de vida 

masculina 

Esperança 

de vida 

feminina 

Mortalidade 

30 

Timor Leste no terceiro milénio 

Uma contribuição especial de Sua Excelência Dom Carlos Filipe Ximenes Belo, SDB 

É minha intenção situar primeiro a posição 

de Timor Leste para localizar o contexto e 

as suas implicações de desenvolvimento no 

terceiro milénio. O vasto continente asiático 

estende-se desde a Ásia Ocidental e os 

países do Golfo até aos países da Ásia Oriental. 

A parte sul inclui a Ásia do Sul, o 

Sudeste Asiático e a Ásia Oriental. Os 

países do Pacífico dentro da Oceania incluem 

a Austrália, a Nova Zelândia, a Papua 

Nova Guiné e as ilhas do Pacífico. A norte 

existem as Repúblicas da Ásia Central e no 

Nordeste, a Sibéria e a Mongólia. Nesta 

grande área encontra-se Timor Leste, que 

em breve se irá tornar no país mais novo 

do terceiro milénio. 

A Ásia e o Pacífico apresentam-nos um 

contraste nítido entre povos, culturas e modos 

de vida. A realidade da globalização 

económica na Ásia-Pacífico com o aparecimento 

dos chamados ‘dragões económicos’ 

como a Austrália, Japão, Coreia do Sul, 

Taiwan e Singapura tiveram um papel fundamental 

na redefinição da economia global. 

Embora em anos anteriores, tal como 

em 1999, alguns deles tivessem sofrido um 

colapso económico, a Ásia-Pacífico é a zona 

do mundo com o maior crescimento económico. 

E no entanto perguntamos porque estão 

ainda milhões de pessoas na pobreza, 

com fome e sem abrigo? Esta é a mesma 

questão que afecta o espírito do povo de 

Timor Leste: a questão do grande número 

de pobres. Deixem-me, por isso, definir primeiro 

os pobres de Timor Leste para nos 

orientarmos quando falamos do desenvolvimento 

de Timor Leste agora e no futuro. 

Quem são os pobres de Timor Leste? 

Pessoas com uma profunda fé, simples e 

honestas e, no entanto, vítimas de pobreza 

económica involuntária que resulta num 

estilo de vida empobrecido. Disse nas 

minhas Cartas Pastorais que “A pobreza é 

identificada com os timorenses: comida e 

roupa insuficientes, e outras necessidades 

básicas tais como a falta de água limpa, 

electricidade, transportes, infra-estruturas e 

instalações hospitalares e escolares”. Vinte 

e quatro por cento da população urbana 

vive na pobreza e 60% dos habitantes das 

aldeias vive em condições sub-humanas. 

Elas são as pessoas que sofreram e arriscaram 

as suas vidas por amor da sua afir- 

mação à existência e à liberdade humanas. 

A violência cometida em Timor Leste desde 

a sua invasão em 1975 até que atingiu o 

seu clímax naquele trágico dia 11 de Setembro 

de 1999, deixou um trauma indelével 

e profundo em todos os que dela fizeram 

parte. O trauma continua apesar da 

retirada completa da Indonésia e mesmo 

com a presença do pessoal internacional 

da UNTAET. Esta experiência específica de 

dor deixa-nos uma herança de violência psicológica. 

Sim, os pobres, cujos conflitos individuais 

e colectivos se tornaram uma experiência 

escondida de dor e sofrimento 

quer para os sobreviventes quer para os 

executores. Pessoalmente, a herança desta 

violência tão aguda faz-me sofrer ao ver 

pessoas clamar por cura e perdão. De facto, 

tal memória dolorosa que tem ameaçado 

a segurança e a existência de cada sobrevivente 

timorense, é algo que partilho 

com o resto do meu povo. 

O desafio 

A pobreza e as memórias dolorosas da 

violência são os assuntos principais que têm 

ameaçado o desenvolvimento da segurança 

e da existência de cada timorense. Será 

necessário desenvolvimento material, social, 

político e espiritual se quisermos pensar 

em trabalhar para o bem comum de cada 

timorense e para Timor Leste como uma 

nação. Significa novas estruturas, nova visão 

e novos processos a partir dos quais uma 

sociedade com fracturas pode ser 

reconstruída como verdadeira e justa. É pois 

um desafio procurar esse sentimento de 

segurança, de dignidade, de fazer parte 

de um todo maior e de partilhar quer da 

vida de gerações passadas quer da 

esperança da sociedade quanto ao seu 

próprio futuro. Não podemos simplesmente 

repetir as fórmulas que nos serviram no 

passado. 

Precisamos de crescer, temos de nos levantar 

com as nossas próprias forças e ver, 

julgar e agir com elas de forma que nos 

permita retirar o que melhor nos ajudará 

nesta situação. Nestes casos, como deve 

ser adaptado o desenvolvimento dentro do 

contexto? Quais são as suas dimensões na 

reconstrução de vidas destruídas? Será que 

o clamor por cura, justiça e perdão e reconciliação 

é apenas político e social? O 


que será exigido a Timor Leste para viver 

uma sociedade “desenvolvida” que seja 

humana e humanizante, para viver uma vida 

de fé, algures entre o que é desejável e o 

que é possível? 

A resposta: desenvolvimento completo 

O desenvolvimento do nosso país como 

povo e como nação é de grande 

importância para fazer face a este desafios. 

Contudo, o desenvolvimento não deve ser 

apenas sustentável mas também completo 

ou integral. O desenvolvimento em Timor 

Leste, segundo Emilia Pires, Directora da 

Agência para o Planeamento Nacional e 

Desenvolvimento, deve incluir os seguintes 

aspectos: consulta à comunidade e 

planeamento local, recolha e análise de 

dados, envolvimento dos timorenses e 

prioritização do desenvolvimento nacional. 

Este é um bom plano de actividades para 

começar, como prioridades para melhorar 

a sustentabilidade do desenvolvimento. Isto 

faz-me lembrar um provérbio índio 

americano que expressa a visão e os 

valores necessários para o desenvolvimento 

sustentável: “Nós não herdamos a terra dos 

nossos avós; tomamo-la emprestada dos 

nossos netos”. Assim, em primeiro lugar, 

desenvolvimento sustentável significa 

desenvolvimento económico que satisfaça 

as necessidades da geração presente de 

forma a não comprometer as necessidades 

das gerações futuras. Em segundo lugar, os 

pormenores da vida em qualquer país são 

interligados e interdependentes e esta é uma 

verdade óbvia para Timor Leste se se quiser 

juntar oficialmente às nações independentes 

do mundo. Esta é uma verdade política. 

Assim, a interdependência das nações e de 

toda a comunidade da Terra deve ser 

promovida. Finalmente, o governo tem um 

“dever de todos para com todos”. Como 

reitera João Paulo II, “cada nação ou povo 

tem direito ao seu próprio desenvolvimento 

completo, que tem os seus aspectos 

puramente económicos e sociais”, mas que 

“deve também incluir a identidade cultural 

individual e abertura ao transcendente”. 

Assim, há quatro respostas concretas se 

Timor Leste avançar como uma nova nação: 

• Estabilidade política—Os líderes 

políticos e aqueles que são devidamente 

eleitos pelo povo devem unir-se no sentido 

de levar a cabo as exigências da recente 

Constituição. Eles trabalham, não para o 

seu interesse pessoal e autoengrandecimento 

mas para o bem comum 


da sua nação. Todas as agências do 

governo, sejam elas da defesa, serviços 

sociais, comunicações, etc., devem promover 

e definir a visão de serviço a bem da 

sociedade civil. Esta é uma forma de tornar 

as nossas instituições políticas estáveis e 

sustentáveis. Alguns diriam, “a estabilidade 

política significa prosperidade económica”. 

Neste sentido, o que Timor Leste necessita 

é de atrair investidores que ajudem a 

dinamizar a economia. Poderá resultar ou 

não em crescimento económico, 

acompanhado de uma distribuição mais 

igualitária de bens, mas a estabilidade 

política é considerada essencial para vencer 

a pobreza. Neste caso, o governo deve 

actuar seriamente sobre a situação de 

imensa pobreza em Timor Leste se quiser 

ser um instrumento útil para a sociedade civil. 

O alívio do sofrimento dos pobres deve ser 

encarado frequentemente como aumento da 

equidade económica para melhorar as 

condições de vida dos pobres de Timor 

Leste. 

• Direitos Humanos e democracia—O 

caminho para a democracia e para os 

direitos humanos poderá ser novo em Timor 

Leste mas os princípios nos quais se baseia 

não o são. Os direitos humanos e a 

democracia são uma parte integrante do 

desenvolvimento completo. Eles são 

essenciais à dignidade humana de cada 

timorense. Do ponto de vista cristão, o 

respeito pelos direitos humanos de cada 

indivíduo é um acto cristão. A base é a de 

que todos os seres humanos são iguais 

porque todos somos filhos de Deus e criados 

à Sua imagem. Neste sentido, o 

desenvolvimento também significa igualdade 

de género. Por isso apoio as iniciativas de 

direitos humanos das organizações nãogovernamentais, 

como o Tribunal do Povo e 

o Tribunal Internacional também para 

identificar aqueles que cometeram crimes 

contra a Humanidade. Precisamos de 

continuar aquilo que já conseguimos até 

agora. Já repeti várias vezes que “a 

democracia é o modo de pôr os direitos 

humanos em movimento”. Escolhemos a 

independência que repudiou os 25 anos de 

ocupação indonésia. Um novo capítulo da 

história se abre. O famoso referendo de 30 

de Agosto de 1999 é uma indicação de 

que podemos prosseguir os ideais da 

democracia. Mostrámos ao mundo que 

podemos entrar na democracia através do 

voto honesto e tranquilo. A nova 

Constituição, longe de perfeita, já foi 

31

32 

adoptada. Elegemos o novo Presidente em 

14 de Abril e, o que é mais importante, 

vamos celebrar a independência completa 

no próximo dia 20 de Maio de 2002. De 

facto, os direitos humanos e a democracia 

enquanto chaves para o nosso futuro são 

também essenciais para o desenvolvimento 

de cada ser humano em Timor Leste. 

• Diálogo e solidariedade com a cultura 

timorense—O desenvolvimento completo no 

contexto de Timor Leste obriga a um diálogo 

de vida entre povos e nações que clamam 

pela cura do seu passado. Todos têm que 

dialogar com as tradições orais e vivas do 

povo. É verdade que ainda não 

descobrimos uma visão holística do que é 

que constitui a identidade timorense. Uma 

tarefa assombrosa, mas compensadora. Este 

não é apenas um trabalho para peritos 

como os antropólogos, os sociólogos e 

talvez teólogos, mas é tarefa de todos 

descob=rir a essência do que faz de um 

timorense, um timorense! Fazemos eco do 

Relatório Willowbank de 1978, que afirma 

que o facto de se estar em diálogo e em 

solidariedade com a cultura dá ao indivíduo 

um “sentido de identidade, dignidade, 

segurança e continuidade”. Isto sugere que 

o reconhecimento e a participação na 

formação de cada cultura e sociedade 

desempenha um papel vital no percurso de 

desenvolvimento de cada pessoa. No 

entanto não nos podemos esquecer que a 

razão básica da pobreza e da violência é 

também a recusa em reconhecer a 

existência de realidades sociais e culturais 

que vivem na identidade e existência do 

indivíduo. 

Enquanto espero ansiosamente pela 

celebração da independência de Timor 

Leste no próximo dia 20 de Maio de 2002, 

que estas respostas ao desenvolvimento 

sustentável e completo sejam consideradas 

em qualquer programa e actividades 

governamentais. Do meu lado, como 

homem da Igreja, tenho grande esperança 

na unidade e sentimento de integridade, 

em que esta Igreja local possa também 

contribuir significativamente para a 

construção de Timor Leste como uma nova 

nação no espírito da participação civil. 

Tenho esperanças de ouvir as histórias dos 

timorenses, por muito dolorosas que sejam, 

e de partilhar com eles a minha própria 

viagem em direcção ao desejo e intenção 

de ver Timor Leste tornar-se numa nação 

desenvolvida, agora e no futuro. 

Dom Carlos Filipe Ximenes Belo, SDB 

Bispo de Díli 



CAPÍTULO 2 

Construindo uma 

administração pública eficaz 

Nos primeiros anos da independência, o povo de Timor 

Leste irá depender fortemente da competência e capacidade 

dos serviços governamentais. Qualquer fraqueza ou 

falha destes serviços será um obstáculo sério ao progresso 

do desenvolvimento humano. 

O desenvolvimento humano é um objectivo 

nacional que depende dos esforços combinados 

das instituições governamentais, do 

sector privado e de todos os elementos da 

sociedade civil. Mas como o sector privado 

é limitado e os muitos grupos comunitários 

emergentes e as ONGs da sociedade 

civil estão a lutar para se adaptarem às novas 

e complexas circunstâncias da independência, 

muita da responsabilidade nos primeiros 

anos recairá, na prática, sobre o 

governo e o sector público. 

Será que as instituições governamentais 

estão à altura deste desafio? Muito irá depender 

das decisões que vierem a ser tomadas 

nos próximos anos, que ditarão a 

forma e qualidade da futura administração 

pública. Independentemente da qualidade 

das políticas oficiais nos diversos aspectos 

do desenvolvimento humano, estes esforços 

serão em vão se as instituições públicas 

não forem capazes de implementá-las. 

Há muitas questões cruciais a enfrentar: 

a estrutura e a natureza das instituições; a 

capacidade e a motivação dos funcionários 

públicos; a força e independência do sistema 

judicial e as melhores formas de erradicar a 

corrupção. A menos que estes factores sejam 

encarados de forma rápida, o desenvolvimento 

humano de Timor Leste ficará 

comprometido. 

A herança colonial 

Embora em muitos aspectos Timor Leste 

esteja a construir uma nova administração 

a partir da base, irá também herdar, directa 

ou indirectamente, algumas das estruturas e 

atitudes do seu passado colonial—tanto 

português como indonésio (ver Anexo). 

CONSTRUINDO UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EFICAZ 

Os portugueses tiveram uma abordagem 

indirecta à governação. O Governador 

em Dili actuava através de administradores 

distritais que por sua vez coordenavam 

administradores sub-distritais. Mas estes 

não exerciam controlo directo sobre as aldeias, 

que deixavam em larga medida nas 

mãos dos liurais, ou chefes de suco. O governo 

indonésio, pelo contrário, estava determinado 

a exercer uma disciplina muito 

mais rígida sobre todo o país. O governo 

da Nova Ordem queria exercer o controlo 

centralizado por toda a Indonésia, incluindo 

Timor Leste. Mas queria também ‘pacificar’ 

Timor Leste em particular, onde enfrentava 

uma resistência teimosa ao seu 

domínio. 

A Indonésia introduziu uma série de sistemas 

de controlo interligados. Em primeiro 

lugar, havia o governador que, juntamente 

com burocratas governamentais, administravam 

cada nível da administração através 

do administrador distrital, o bupati, o administrador 

sub-distrital, o camat, e depois o 

chefe da aldeia. Em complemento, porém, 

existiam comandantes locais do exército, que 

para além dos seus deveres militares também 

detinham posições estratégicas no governo 

e eram apontados como membros 

do parlamento tanto ao nível provincial 

como distrital.Outro canal de controlo era 

exercido através da força policial. O governador 

coordenava decisões importantes 

com os comandantes militares e policiais, 

através de um fórum especial para a liderança 

política provincial, distrital e subdistrital. 

Entretanto, o governo controlava 

também o sistema legal e a imprensa que se 

mantinha fraca e sem poder. 

Muita da 

responsabilidade 

nos primeiros 

anos recairá 

sobre o governo 

e o sector 

público 

33

O sistema de 

administração 

indonésio era, 

no essencial, 

paternalista 

34 

Esta estrutura autocrática poderá ter 

ajudado a fornecer serviços—e Timor Leste 

era fortemente subsidiado pelo governo 

central—mas da perspectiva do desenvolvimento 

humano criou um serviço público 

com falhas graves. O risco de um Timor 

Leste independente é o de que, embora tenha 

alcançado a independência política, 

poderá herdar algumas das falhas 

institucionais e atitudes da administração 

anterior. Estas falhas incluem: 

• Excesso de pessoal—Numa tentativa de 

‘comprar’ a passividade dos timorenses 

e tornar a província mais dependente, 

o governo central empregou um grande 

número de funcionários, muitos dos 

quais indonésios. Timor Leste tinha mais 

funcionários públicos por habitante do 

que qualquer outra província. 

• Uma cultura de dependência—Quase todas 

as iniciativas vinham do centro e de cima 

para baixo. Poucos funcionários públicos 

tinham o incentivo ou a confiança 

para fazer mais do que 'esperar pelas 

ordens' de cima. 

• Administração complexa—Havia demasiados 

níveis de burocracia para um território 

tão pequeno, o que implicava 

muita duplicação de funções. 

• Corrupção generalizada—Muitos funcionários 

eram mal pagos e tentados a 

complementar os seus rendimentos 

aceitando outros trabalhos e vários subornos 

(caixa 2.1). 

• Falta de participação pública—O sistema de 

administração indonésio era, no essencial, 

paternalista. Desencorajava a participação 

popular e marginalizava formas 

tradicionais de tomada de decisão. 

A transição para a independência 

Os acontecimentos de Setembro de 1999 

foram devastadores não apenas para a população 

mas também para o sistema da administração. 

Algumas das perdas foram físicas. 

As milícias apoiadas pelo exército destruíram, 

completa ou parcialmente, três 

quartos dos edifícios administrativos e outras 

infra-estruturas. Também retiraram ou 

queimaram arquivos governamentais 

essenciais. 

Tão debilitante para Timor como estes 

acontecimentos foi a perda de pessoal. 

Embora cerca de 75% dos funcionários 

públicos fossem timorenses, estes concen- 

travam-se principalmente nos níveis inferiores 

da administração. Nos níveis superiores 

a maioria do pessoal era indonésio. 

Durante a crise que se seguiu ao referendo, 

cerca de 8.000 funcionários fugiram para a 

Indonésia—incluindo a maioria dos que 

desempenhavam papéis chave na estrutura 

administrativa. Como resultado, Timor Leste 

ficou sem os gestores mais qualificados, 

sem pessoas capazes de operar os serviços 

básicos, sem juízes e apenas com um polícia 

mais graduado. 

Para ajudar a suprir estas falhas, para 

manter a paz e reconstruir a estrutura da 

governação, o Conselho de Segurança da 

ONU em Outubro de 1999 estabeleceu a 

Administração Transitória das Nações Unidas 

para Timor Leste. Esta acabou por se 

tornar numa das operações mais ambiciosas 

das Nações Unidas—uma mistura de 

manutenção da paz, reabilitação nacional e 

construção da nação (caixa 2.2). 

Uma das primeiras tarefas foi estabelecer 

os fundamentos de uma nova administração 

governamental. Inicialmente a 

UNTAET ocupou quase todas as posições 

da administração pública com pessoal internacional 

da ONU. Depois, em Julho de 

2000, estabeleceu a Administração Transitória 

de Timor Leste (ATTL) para formar 

o núcleo de um novo governo. Este era 

composto por um gabinete com cinco 

timorenses e quatro funcionários internacionais. 

A UNTAET e a ATTL começaram 

a recrutar funcionários públicos. Também 

estabeleceram uma Agência para o Planeamento 

Nacional e Desenvolvimento 

(APND). 

Em Agosto de 2001, foram realizadas 

eleições para uma Assembleia Constituinte 

com 88 membros e que tinha por função 

elaborar uma nova Constituição. No seguimento 

destas eleições, a UNTAET estabeleceu 

uma nova estrutura governativa. Esta 

consistia em dez ministérios e quatro secretarias 

de Estado, todos liderados por 

timorenses. O gabinete de 26 membros da 

ATTL, composto por ministros, vice-ministros 

e secretários de Estado, foi seleccionado 

através de consultas entre o Administrador 

da UNTAET, que ficou como líder 

do governo, e a Assembleia Constituinte 

recentemente eleita e a sua composição reflectia 

a composição política da Assembleia. 

Em Março de 2002 a Assembleia aprovou 

a nova Constituição. Esta estabeleceu 


um estado democrático unitário, baseado 

no primado da lei e no princípio da separação 

de poderes. Os órgãos representativos 

serão eleitos através de sufrágio directo 

e universal. 

A Constituição estabelece os papéis do 

Presidente da República, que é simultaneamente 

o Comandante-chefe das Forças 

Armadas, do Primeiro- Ministro (que chefiará 

um conselho de ministros) e do Parlamento. 

Isto preparou o caminho para as 

eleições presidenciais em Abril e para a independência 

completa em 20 de Maio de 

2002. 

Sistema de governo 

Timor Leste escolheu um sistema de governo 

semi-presidencialista—com um equilíbrio 

de poderes entre o Presidente e o 

Parlamento. Embora o Presidente tenha o 

poder último para dissolver o Parlamento, 

na prática a maior parte do poder executivo 

ficará nas mãos do Primeiro-Ministro, que 

tomará decisões colectivamente com o conselho 

de ministros. Inevitavelmente, isto significará 

a existência de compromissos 

entre as prioridades dos diferentes ministérios 

e departamentos, os quais irão competir 

em conjunto por recursos limitados. 

Qualquer sistema parlamentar exige também 

grande envolvimento dos deputados, 

que têm um papel crucial na criação de uma 

democracia saudável. Por um lado terão que 

apoiar e legitimar o seu partido e o governo. 

Por outro lado terão que servir os interesses 

dos seus representados. 

O governo também terá que deixar espaço 

suficiente para as vozes da oposição, 

em particular se o partido do governo, 

mesmo quando eleito através de um sistema 

de representação maioritária, ganhar 

com larga maioria. 

Durante os primeiros meses da independência, 

os deputados terão um grande volume 

de trabalho, relacionado com a grande 

quantidade de nova legislação. Eles terão 

que ficar rapidamente familiarizados 

com tarefas como a análise orçamental e 

legislação e perceber como funcionam os 

departamentos do governo. Da mesma 

forma, precisam de encontrar formas de 

manter as linhas de comunicação abertas 

com o resto da sociedade civil, não apenas 

com os seus representados mas também 

com ONGs, com outras instituições públicas 

e com o sector privado. 

Caixa 2.1 


Se os deputados não conseguirem atingir 

este nível de competência rapidamente, 

corre-se o risco de o governo ter a tentação 

de atalhar e ultrapassar o parlamento. 

De forma a fazer aprovar rapidamente a 

legislação, pode, por exemplo, fazer passar 

simplesmente um enquadramento legal 

muito geral que delegue a interpretação e o 

aperfeiçoamento da política aos ministros 

e funcionários públicos. Esta foi a abordagem 

utilizada, genericamente, pelo governo 

indonésio e deve ser evitada. 

A administração pública 

Mas por muito decisivo que seja o governo 

ou eficazes os legisladores, as suas políticas 

e decisões ficarão comprometidas se 

não as conseguirem pôr em prática através 

de um sistema eficaz de administração pública. 

Isto implica que as instituições governamentais 

sejam não apenas bem montadas, 

mas também que tenham funcionários 

com competência, comportamento profissional 

e vontade de servir o povo de Timor 


A UNTAET e a ATTL (a Administração 

Transitória de Timor Leste) têm participado 

na construção de um serviço público 

sólido—a Administração Pública de 

Timor Leste (APTL). Em Abril de 2002, 

tinham sido recrutados cerca de 11.000 funcionários 

públicos para cerca de 15.000 lugares 

aprovados, incluindo lugares no Ser- 

A forma como a Indonésia explorou 

Timor Leste, conhecido em indonésio 

como 'Timor-Timur' [Tim-Tim], transferiu 

muitos dos benefícios para Jakarta 

e em particular para o controlo dos 

Suhartos e para os elementos da estrutura 

militar que lhe eram leais. A 

corrupção era crónica entre os 

funcionários públicos ligados aos projectos 

de construção e obras públicas—e 

ainda mais alargada entre 

aqueles ligados aos projectos de alívio 

da pobreza. 

O governo adjudicava projectos 

no valor de 20 milhões de rupias (em 

1995, equivalente a $9.000) ou 

menos a pequenas empresas locais 

cujos proprietários, cerca de 80% 

timorenses, eram funcionários públicos 

ou ligados a eles por laços familiares. 

Entretanto, os projectos no valor 

de 20 a 300 milhões de rupias 

Corrupção e nepotismo em ‘Tim-Tim’ 

eram confiados a médias empresas, 

mais de metade das quais eram 

indonésias. Todos os projectos no 

valor de 300 milhões de rupias ou 

mais, contudo, foram automaticamente 

para grandes empresas de construção 

cujos proprietários eram na totalidade 

indonésios com fortes ligações 

ao governo central. 

As empresas eram obrigadas a 

pagar uma certa quantia em dinheiro 

aos funcionários públicos encarregues 

do planeamento e monitorização dos 

projectos. 

Em resultado deste esquema, apenas 

cerca de 50 a 60% dos fundos 

atribuídos a projectos de construção 

foram para os próprios projectos. O 

restante acabou nos bolsos dos funcionários 

que trabalhavam em diferentes 

níveis administrativos, assim 

como em Jakarta. 

35

36 

Caixa 2.2 

Resultados da Administração Transitória das Nações Unidas (UNTAET) 

Apesar de imensas dificuldades, a 

UNTAET conseguiu atingir muitos resultados. 

Certamente que houve falhas, 

especialmente em relação à 

administração distrital e ao sistema 

judicial. Mas estas precisam de ser 

vistas à luz das realidades do papel 

da ONU em tais situações. As missões 

têm que ser montadas rapidamente, 

correndo o risco de cometer 

erros na selecção de pessoal. Devese 

notar que é muito difícil conseguir, 

de um momento para o outro, uma 

abordagem unificada entre um grupo 

diversificado de funcionários 

numa missão de curto prazo. Um 

outro problema é escolher que decisões 

devem ser tomadas imediatamente 

e de quais as que devem ser 

deixadas para a nova administração. 

As actividades da UNTAET incluíram: 

• O estabelecimento da paz e da 

segurança. 

• O estabelecimento de uma administração 

pública que funcione. 

• A satisfação de necessidades humanitárias 

através da ACNUR, da 

OIM, do PAM e da UNICEF, que 

foram no conjunto instrumentais, 

juntamente com a UNTAET, em 

certificar que as necessidades 

eram satisfeitas de forma rápida 

depois da violência de 1999. 

Mais de 190.000 refugiados, um 

quarto da população, 

regressaram entretanto. 

• O estabelecimento da Administração 

Transitória de Timor Leste (ATTL) 

em Julho de 2000, com um Gabinete/Conselho 

de Ministros de 

cinco timorenses e quatro representantes 

da UNTAET. 

• A realização de eleições livres, 

justas e pacíficas em 30 de Agosto 

de 2001, de que resultou uma 

Assembleia Constituinte com 88 

viço Policial de Timor Leste e na Força de 

Defesa de Timor Leste. Contudo a maioria 

das nomeações foram feitas nos níveis 

mais baixos; nos níveis superiores menos 

de 50% dos lugares de gestão foram preenchidos, 

em larga medida devido à falta 

de candidatos adequados. O maior número 

de funcionários públicos estão nos sectores 

da educação e da saúde, o que representa 

cerca de dois terços do pessoal aceite 

no serviço público. 

Uma parte importante deste processo 

foi assegurar uma representação forte das 

mulheres. O objectivo era atingir 30% de 

membros que redigiu a primeira 

Constituição de Timor. 

• A reconstrução, pela Administração 

Transitória de Timor Leste, de 

32 importantes edifícios públicos. 

• A criação do Segundo Governo 

de Transição e a nomeação de 

um Conselho de Ministros 

Timorense para gerir as actividades 

diárias do governo. 

• A organização de eleições presidenciais 

bem sucedidas em 14 de 

Abril de 2002. 

• A criação da Força de Defesa de 

Timor Leste, com cerca de 600 soldados 

que tiveram formação básica. 

Além disso estabeleceu-se o 

Serviço Policial de Timor Leste, 

com mais de 1.300 polícias 

timorenses distribuídos pelos 13 

distritos. 

• O estabelecimento de um sistema 

judicial e legal, incluindo um gabinete 

do promotor geral de Timor 

Leste e um serviço de defesa 

jurídico. 

• A reabilitação básica de escolas 

por todo o país. Mais de 700 

escolas primárias, 100 escolas secundárias, 

40 jardins de infância 

e 10 colégios técnicos ensinam 

actualmente 240.000 crianças e 

estudantes mais velhos. 

• O início de um acordo com a Austrália 

sobre as reservas de petróleo 

e gás—o Acordo sobre o Mar 

de Timor. Este tem o potencial de 

providenciar milhares de milhões 

de dólares de rendimento. 

• A instituição de serviços públicos 

básicos em várias áreas, incluindo 

a saúde, a educação e infraestruturas. 

A electricidade foi 

restabelecida e está a ser 

fornecida água potável às áreas 

urbanas. 

pessoal feminino. No fim de Julho de 2001 

a proporção até chegou muito perto deste 

objectivo, com uma taxa de 25% no total. 

Os melhores ministérios neste sentido foram 

os Negócios Estrangeiros (39%), Saúde 

(32%) e Educação (29%). 

O desenvolvimento do serviço público 

em Timor Leste irá defrontar uma série de 

assuntos cruciais—incluindo o número de 

funcionários, salários, formação, capacidade 

linguística e a necessidade contínua de 

apoio internacional. 

Nível de funcionários 

A administração provisória estava decidida 

a confinar o recrutamento e o número de 

funcionários a um nível que qualquer futura 

administração pudesse manter. Mas é provável 

que o novo governo enfrente uma 

pressão constante para aumentar o número 

de funcionários públicos, em especial nos 

níveis inferiores. Alguma desta pressão virá 

das famílias cujos membros com maior 

formação enfrentam uma falta de oportunidades 

de emprego, um problema exacerbado 

à medida que as Nações Unidas desmantelarem 

as suas operações. 

Mas haverá pressão também da parte 

de outros cidadãos, em particular dos que 

vivem em zonas rurais que enfrentam a falta 

de serviços eficazes—pressões para ser 

aumentado o número de trabalhadores de 

extensão rural, por exemplo. Todos os ministérios 

serão desafiados a responder às suas 

responsabilidades com os funcionários existentes 

e serão tentados a contratar ainda mais. 

Este problemas poderiam ser aliviados 

se o crescimento económico criasse mais 

emprego fora do sector público. Mas será 

também importante assegurar que os funcionários 

públicos existentes trabalhem de 

forma eficiente, reduzindo o absentismo, 

estabelecendo melhores sistemas de coordenação 

entre os diferentes departamentos 

governamentais, agências de desenvolvimento 

e ONGs—e fazendo questão de os 

serviços serem prestados de uma forma 

eficaz em termos de custo. 

Salários e promoção 

A UNTAET e a ATTL montaram o novo 

serviço público numa base ad hoc de forma 

a assegurarem a continuidade dos serviços. 

Em resultado, muitas das questões 

subjacentes ficaram por resolver. Entre estas 

inclui-se a estruturação de carreiras e a 


decisão sobre se estas se deverão basear 

num sistema fechado em que as pessoas 

escolhem o serviço público como carreira 

para toda a vida ou um sistema mais aberto, 

em que as pessoas se movimentam entre 

os sectores público e privado. O resultado 

mais provável será uma combinação 

pragmática entre os dois sistemas. 

Em qualquer dos casos, contudo, o governo 

terá que pagar salários adequados. 

Actualmente o salário anual de um funcionário 

público de nível quatro é de cerca de 

$1.900. Este é cinco a seis vezes o valor do 

PIB per capita e é razoável para um país 

cujo orçamento depende quase na totalidade 

do apoio dos doadores. Quanto à questão 

de ser sustentável a longo prazo, a dúvida 

fica em aberto. 

A prioridade imediata, contudo, deverá 

ser atrair o maior número possível de pessoal 

formado de Timor Leste para os serviços 

governamentais. Os dados do período 

pré-independência indicam que cerca de 

1.233 cidadãos timorenses tinham formação 

ou um diploma—mestrado, licenciatura, 

bacharelato ou diploma de conclusão 

do ensino secundário. No entanto, o governo 

irá enfrentar uma concorrência feroz 

por parte das ONGs, das Agências da 

ONU e dos projectos internacionais de 

desenvolvimento. 

As ONGs têm já directrizes definidas 

para os salários e condições para os funcionários 

que empregam em Timor Leste mas 

tendem a respeitar mais estas condições nos 

níveis inferiores. Para o pessoal profissional 

e de gestão parecem pagar salários mais elevados 

do que os indicados nas directrizes— 

desviando muitas das pessoas que de outra 

forma estariam a trabalhar para o governo. 

Ética de trabalho e competência 

O salário e as condições de trabalho durante 

a administração indonésia não encorajavam 

uma ética de trabalho forte. Os 

funcionários trabalhavam poucas horas e 

não lhes era dada muita responsabilidade. 

O novo funcionalismo público terá que trabalhar, 

de uma forma eficaz, pelo menos 

37,5 a 40 horas semanais de trabalho concreto. 

Um salário melhor deverá permitir 

às pessoas valorizar mais os seus trabalhos 

e assegurar que empregam a sua total dedicação 

a cumpri-lo. Mas poderão também 

ser ajudados através de treino e 

acompanhamento. 


Relacionada com a questão da competência 

está a capacidade para agir rapidamente 

e de forma decidida. O sistema hierárquico 

inculcado durante o período 

indonésio tendia a destruir a auto-estima dos 

funcionários e a sua capacidade para tomar 

iniciativas. Mais do que trabalhar na base de 

orientações gerais, tipicamente tinham a 

necessidade de instruções muito específicas 

para levar a cabo uma certa tarefa. Este é 

outro assunto a ser abordado no âmbito 

do desenvolvimento de capacidades. 

O estatuto social é importante em Timor 

Leste e terá que ser levado em linha de conta 

também na administração pública. Grupos 

diferentes têm a sua própria ordem de classificação—quer 

dentro do grupo quer entre 

eles. Entre estes grupos contam-se os 

regressados da diáspora, os guerrilheiros da 

libertação, os antigos funcionários públicos 

e a Igreja. Também as pessoas, em geral, 

têm os seus próprios sistemas de estatuto 

social e de classificação. Uma pessoa com 

um estatuto social mais baixo poderá ter 

mais capacidade e habilidade do que alguém 

de estatuto superior mas não ficaria à vontade 

para a supervisionar. 

Língua 

Os timorenses falam, entre eles, cerca de 

30 línguas ou dialectos. As línguas 'nativas' 

mais faladas são o Mambae e o Macassae 

mas a língua franca nacional é a variante de 

Dili do tetum (tetum ‘praça’) que incorpora 

muitas palavras tiradas do português juntamente 

com umas quantas, muito menos, 

do indonésio. O Inquérito às Famílias de 

2001 concluiu que 82% da população falava 

tetum, ao passo que 43% conseguia falar 

indonésio. Apenas uma pequena proporção, 

principalmente pessoas mais velhas e a comunidade 

dos que estiveram exilados, falava 

português, enquanto que uma proporção 

ainda menor falava inglês (gráfico 2.1). 

A Constituição de Timor Leste declara 

que as línguas oficiais deverão ser o tetum e 

o português enquanto que, simultaneamente 

e 'enquanto se achar necessário', o 

indonésio e o inglês deverão ser línguas 

adicionais de trabalho na administração 

pública. 

As duas línguas oficiais têm forças e fraquezas 

complementares. O tetum tem a 

vantagem de ser largamente falado mas até 

muito recentemente, quando a Igreja Católica 

começou a escrevê-la por questões 

A prioridade 

imediata deverá 

ser atrair o 

maior número 

possível de 

pessoal formado 

para os serviços 

governamentais 

37

Este ambiente 

com quatro 

línguas 

representa um 

desafio enorme 

38 

litúrgicas, era primariamente uma língua oral. 

Mesmo hoje tem pouco do vocabulário 

técnico e de gestão necessário para documentos 

oficiais. O português tem todas as 

vantagens de séculos de elaboração e uso 

como língua escrita mas pouco timorenses 

falam português—genericamente só a geração 

mais velha educada antes da ocupação 

indonésia e os que estiveram exilados 

em Portugal. 

As ‘línguas de trabalho’ têm também 

características diferentes. Depois de 25 anos 

de ocupação e de educação forçada (através 

do sistema educacional), o indonésio é 

a língua escrita mais entendida—o que a 

torna prática mas impopular. O inglês é a 

língua menos entendida a nível nacional, mas 

tem a vantagem de ser a língua franca na 

comunidade de trabalhadores internacionais 

da ONU e na região da ASEAN. 

Este ambiente com quatro línguas representa 

um desafio enorme—e muito 

dispendioso—para o novo governo. O 

primeiro desafio é o de desenvolver capacidades 

adequadas de escrita e de fala em 

português. Todos os funcionários públicos 

de posições superiores terão que ser capazes 

de trabalhar em português, enquanto que 

nesta fase de transição alguns dos regressados 

terão que aprender também algum 

indonésio e Tetum. 

A antiga Agência para o Planeamento 

Nacional e Desenvolvimento, agora Comissão 

de Planeamento, estima que cerca de 

2.000 funcionários chave terão que receber 

formação em português, 400 em tetum, e 

Gráfico 2.1 

Línguas oficiais e de trabalho 

% da população que fala a língua 

100% 

80% 

60% 

40% 

20% 

0% 

82% 

43% 

Fonte: Inquérito às Famílias (2001) 

5% 

2% 

Tetum Indonésio Português Inglês 

150 em indonésio. Para além disto, o governo 

irá precisar de um grupo mais 

pequeno que fale inglês, em particular 

aqueles que lidarem com a ASEAN e outros 

países, assim como com a indústria internacional 

do petróleo. Muitos dos funcionários 

públicos irão também precisar de 

formação em línguas. 

A segunda questão, e ainda mais cara, 

será a da tradução. A única opção aqui será 

usar serviços profissionais, o que se poderá 

revelar proibitivamente caro. Uma tarefa 

urgente será a tradução da documentação 

da UNTAET, a maior parte da qual está 

em inglês e terá que ser traduzida para português 

e para tetum e talvez também para 

indonésio. 

Finalmente, a Constituição declara também 

que 'o tetum e as outras línguas nacionais 

deverão ser valorizadas e desenvolvidas 

pelo Estado'. Isto poderá implicar a 

criação de um instituto de pesquisa e 

desenvolvimento para formalizar a gramática, 

sintaxe, estrutura, ortografia e alfabeto 

do tetum. 

O processo de capacitação 

A aprendizagem de línguas e muitos outros 

assuntos implicam um processo de 

capacitação em larga escala. Esta será uma 

tarefa longa e complexa mas a prioridade 

imediata para o serviço público será a de 

fornecer serviços à população. Por isso, 

durante os primeiros dois ou três anos a 

ênfase será certificar que os funcionários 

públicos possuem as capacidades de gestão 

básicas para fazer funcionar as instituições 

essenciais do governo. Se o governo não 

fornecer os serviços de forma eficiente perderá 

legitimidade aos olhos da população. 

A aquisição de capacidades mais complexas 

terá que esperar até mais tarde. 

Pessoal internacional 

Embora a prioridade seja encontrar e cultivar 

o talento timorense, durante os próximos 

anos Timor Leste irá precisar de apoio 

internacional em áreas críticas onde existem 

insuficientes timorenses habilitados. Essas 

áreas incluem funções que exigem uma gestão 

saudável e eficiente de fundos. Timor 

Leste não se pode dar ao luxo de perder 

dinheiro através de desperdício ou má gestão. 

Estes e outros cargos poderão ser ocupados 

inicialmente por conselheiros internacionais 

a trabalhar em conjunto com o 


pessoal local, que será entretanto objecto 

de formação e de acompanhamento de 

forma a transferir o conhecimento e as 

capacidades. Em Março de 2002, a ATTL 

identificou aproximadamente 300 cargos 

como sendo necessários para o desempenho 

de funções básicas de governação. 

Destes, catalogou 100 como 'cargos de 

estabilidade' e previu que estes poderiam 

ser financiados directamente pela ONU. Para 

os restantes 200 ‘cargos de 

desenvolvimento’, o governo iria procurar 

financiamento da comunidade doadora. 

Governo local 

Um princípio fundamental da Constituição 

de Timor Leste é a descentralização. Timor 

Leste tem já uma história de governo local 

que reflecte tanto a ocupação portuguesa 

como a indonésia. A motivação principal 

dos colonizadores era a recolha de impostos. 

Para este efeito dividiram o país em 

distritos, sub-distritos e sucos. Tinha pouco 

interesse em exercer o poder ao nível local 

e a estrutura de poder tradicional foi deixada 

inalterada. Os indonésios aceitaram, no 

geral, as mesmas divisões administrativas 

mas também exerceram um controlo maior 

ao nível local. Na prática, contudo, as 

estruturas tradicionais sobreviveram, embora 

estas fossem também influenciadas pela 

luta de resistência e as relações locais eram, 

e continuam a ser, bastante complexas. 

A UNTAET também manteve as divisões 

regionais anteriores—com 13 distritos 

e 65 sub-distritos—embora tenha modificado 

muitas das funções do pessoal local. 

Além disso, no princípio de 2000, de forma 

a aumentar a participação comunitária 

no planeamento e tomada de decisões, a 

UNTAET estabeleceu o Projecto de Desenvolvimento 

do Poder das Comunidades, 

que incluía Conselhos de Desenvolvimento 

da Aldeia eleitos. 

Um forte argumento a favor da 

descentralização é o de que ela resulta numa 

oferta de serviços e tomada de decisão mais 

eficientes, uma vez que o trabalho é feito 

pelas pessoas que percebem as circunstâncias 

e prioridades locais. Mas tão importante 

como isto é a função de desenvolver 

a democracia e juntar as pessoas para moldar 

o desenvolvimento nacional. Assim é 

maximizado o impacto dos esforços de 

desenvolvimento rural, seja de agências governamentais, 

doadores, ONGs ou orga- 


nizações comunitárias. A descentralização 

pode tomar uma de três formas: 

• Desconcentração—Esta é a forma mais 

leve e implica a transferência, por parte 

do governo central, da responsabilidade 

pela execução da política central para os 

administradores de nível local. 

• Delegação—Esta implica a transferência 

de algum poder de decisão e funções 

administrativas para organizações locais 

semi-autónomas. 

• Devolução—Esta é a forma mais forte e 

implica a transferência de alguma autoridade 

para a tomada de decisão, financiamento 

e gestão para o governo eleito 

localmente e que também deverá 

poder cobrar receitas. 

Durante os primeiros anos, pelo menos, 

dada a falta de recursos e de pessoal qualificado, 

não é provável que Timor Leste 

avance para além da desconcentração, 

ficando alguns departamentos chave— 

como a educação, a saúde, a agricultura, a 

habitação, água e cuidados sanitários—com 

delegações regionais para fornecimento de 

serviços básicos às populações locais. 

Uma sugestão sobre quais serão as regiões 

mais apropriadas foi dada em 2001 pelo 

Grupo de Reflexão sobre o Governo Local. 

Este propôs três agrupamentos regionais: 

um na região leste do país; outro na região 

sul e outro na região oeste. Contudo, duas 

partes do país teriam um estatuto especial: 

Dili, que seria considerada uma 

Municipalidade Capital única, e o enclave 

de Oécussi, que teria um estatuto especial. 

Um estudo levado a cabo pelo PNUD 

para uma missão pós-UNTAET apoiou 

esta decisão e sugeriu também um conselheiro 

para cada região. Esta 

descentralização teria como sua 

componente um elemento de redistribuição 

financeira. Neste sistema cada um teria o 

seu Director Geral que assumiria a responsabilidade 

pela região como um todo. Ele 

ou ela poderia trabalhar também com um 

corpo de coordenação especial regional de 

forma a juntar representantes de todos os 

grupos com responsabilidade local—os 

membros locais do parlamento nacional, 

líderes eleitos de autoridades locais, funcionários 

públicos regionais de topo e líderes 

de organizações de mulheres, ONGs e grupos 

comunitários. Toda esta actividade ne- 

A Constituição 

estabelece o 

princípio da 

descentralização 

39

A organização não-governamental 

internacional Transparency 

International apresentou sete princípios 

da vida pública: 

1. Altruísmo—os detentores de cargos 

públicos deverão tomar decisões 

unicamente em nome do 

interesse público. Não deverão 

tomar decisões para ganhar benefícios 

financeiros ou outros para 

si próprios, para a sua família 

ou para os seus amigos. 

2. Integridade—os detentores de 

cargos públicos não se deverão 

colocar em dívida financeira para 

com indivíduos ou organizações 

externas que possam influenciálos 

no desempenho das suas obrigações 

oficiais. 

3. Objectividade—ao levar a cabo 

as funções públicas—o que inclui 

nomeações públicas, adjudicação 

de contratos, ou a recomendação 

de indivíduos para recompensas 

e benefícios—os 

detentores de cargos públicos devem 

basear as suas escolhas no 

mérito. 

40 

Caixa 2.3 

cessitaria de cobertura legislativa para assegurar 

a prestação de contas, a transparência 

e a participação democrática. 

Prevenindo a corrupção 

A herança dos anos sob o domínio indonésio 

e a probabilidade das disparidades 

dos salários entre os sectores público e privado, 

levanta a questão sempre presente da 

corrupção. A corrupção será também um 

problema se o governo não trabalhar de 

forma equitativa e transparente. Em larga 

medida, prevenir a corrupção é resultado 

da construção de estruturas administrativas 

fortes que tenham procedimentos simples 

e linhas claras de responsabilidade e transparência. 

Quanto mais complexo for o sistema, 

maior a probabilidade de ser manipulado 

por burocratas para os seus próprios 

propósitos e como forma de rendimento 

ilícito. Estas estruturas saudáveis devem 

ser dotadas de um código de ética por 

forma a orientar gestores e líderes (caixa 

2.3). 

Ainda assim, o sistema político irá necessitar 

também de mecanismos expeditos 

que permitam demitir quer políticos quer 

funcionários públicos que aceitem ou participem 

em actividades de rent-seeking e ou- 

Princípios da vida pública 

4. Prestação de contas—os detentores 

de cargos públicos são responsáveis 

pelas suas decisões e acções 

perante o público e devem 

submeter-se ao controlo mais apropriado 

ao seu cargo. 

5. Abertura—os detentores de cargos 

públicos devem ser tão abertos 

quanto possível em relação a todas 

as suas decisões e acções 

que tomarem. Devem apontar razões 

para as decisões tomadas 

e restringir a informação apenas 

quando interesses públicos mais 

altos claramente o exigirem. 

6. Honestidade—os detentores de 

cargos públicos têm o dever de 

declarar quaisquer interesses privados 

relacionados com os seus 

deveres públicos e devem tomar 

medidas para resolver qualquer 

conflito de forma a proteger o interesse 

público. 

7. Liderança—os detentores de cargos 

públicos devem promover e 

apoiar estes princípios através da 

sua liderança e do exemplo. 

tras formas de práticas corruptas. A 

experiência de outros países sugere que a 

melhor abordagem é estabelecer uma agência 

independente anti-corrupção. 

A Constituição fornece duas instituições 

de vigilância: um Provedor e um Supremo 

Tribunal para a Administração, Impostos e 

Auditoria. Estas instituições de vigilância do 

bom funcionamento do sistema só funcionarão 

bem se tiverem uma liderança de elevada 

integridade e se lhes forem atribuídos 

poderes suficientes para requisição de documentação 

e interrogação de testemunhas. 

Acima de tudo, precisam de ter o apoio 

forte dos líderes políticos determinados a 

erradicar a corrupção e preparados a apoiar 

estas organizações em casos politicamente 

sensíveis. 

O sistema judicial 

Um dos requisitos básicos para erradicar a 

corrupção, assim como para aplicar a justiça 

e lançar os fundamentos de uma economia 

de mercado, é um sistema judicial eficaz. 

O governo indonésio subordinou o sistema 

legal aos seus próprios fins e corrompeu 

tanto os tribunais como o sistema judicial 

em Timor Leste transformando, de 

facto, o sistema legal numa extensão servil 

do executivo. Em resultado, muitos 

timorenses tinham pouca confiança nas instituições 

legais. Depois, em 1999, os tribunais 

foram destruídos juntamente com 

muita da infraestrutura legal e arquivos. 

Durante o período de transição, a 

UNTAET decidiu usar as leis indonésias 

relevantes desde que não violassem as normas 

internacionais. Um dos problemas mais 

imediatos foi a falta de pessoal com formação 

jurídica, em particular de advogados. 

Existem ainda poucos juízes e promotores 

públicos timorenses qualificados e com 

experiência. O Tribunal de Apelação não 

tem quorum desde Outubro de 2001, depois 

da partida de dois juízes internacionais. 

Os tribunais têm também que operar 

com recursos escassos e os investigadores 

têm dificuldade em actuar devido à dificuldade 

na obtenção de registos, assim como 

falta de traduções entre inglês, português e 

as línguas locais. Actualmente, ao abrigo de 

um sistema de acompanhamento, os agentes 

judiciais recentemente promovidos são 

apoiados por juízes e advogados internacionais, 

recebendo assim formação e 

capacitação enquanto desempenham as suas 


funções. No longo prazo, o desenvolvimento 

do sistema judicial em Timor Leste precisará 

de apoio nas seguintes três áreas 

estratégicas: 

• Procedimentos legais claros—Actualmente o 

país tem um sistema sobreposto de direito 

comum e de direito civil que enfatiza excessivamente 

os procedimentos. Timor 

Leste irá precisar de simplificar os seus procedimentos 

legais nos domínios quer da 

responsabilidade civil quer da responsabilidade 

criminal, de forma a assegurar justiça 

(incluindo o acesso a ela) e a fazer cumprir 

os contratos comerciais e as transacções 

comerciais. 

• Um sistema judicial independente e capaz—A 

Constituição providenciou a criação de um 

tribunal judicial para supervisionar os juízes 

e ajudar a continuar a educação judicial. Esta 

poderia ser complementada através da participação 

em intercâmbios e conferências 


• Maiores recursos—A maior limitação imediata 

ao desenvolvimento do sistema judicial 

é a falta de recursos, incluindo material 

legal, registos legais, ferramentas de pesqui- 


sa e pessoal qualificado. Têm sido desenvolvidos 

alguns esforços no sentido de 

ultrapassar estas carências, incluindo a introdução 

de profissionais timorenses no sistema 

legal. No entanto, a maioria destes são 

recém-licenciados e necessitarão de uma 

formação contínua prolongada. Uma organização 

para os advogados, sob a forma 

de uma Associação de Advogados, poderia 

ajudar a certificar os advogados, a estabelecer 

critérios de admissão, a regular a 

conduta profissional e a oferecer educação 

contínua. 

O novo governo de Timor Leste enfrenta 

a tarefa gigantesca de construir um novo 

sistema de governação que tenha tanto a 

forma como o espírito da democracia. Isto 

implica novas atitudes não apenas das elites 

políticas e da administração pública mas 

também de toda a população de Timor 

Leste, que são agora cidadãos de uma nação 

que se governa a si própria. A sua cultura 

e as suas acções irão modelar o futuro 

do país. Muitas pessoas farão isto através 

de várias organizações da sociedade civil, 

que são o tema do próximo capítulo. 

41

Os grupos da 

sociedade civil 

desempenharam 

um importante 

papel na luta 

contra a 

ocupação 

colonial 

42 

CAPÍTULO 3 

Novos papéis para a 


A independência de Timor Leste é o culminar de uma longa 

luta contra a ocupação colonial levada a cabo por um 

grande número de grupos da sociedade civil—associações 

comunitárias, grupos religiosos, grupos de estudantes e 

outros. Estes mesmos grupos irão também promover o 

desenvolvimento humano no novo Timor Leste mas para 

o fazerem eficazmente deverão adaptar-se às novas 

circunstâncias e estabelecer novas relações com as 

agências governamentais, com as comunidades locais e 

entre si. 

Nos primeiros anos após a independência 

de Timor Leste é provável que a maior 

parte dos esforços em prol do desenvolvimento 

humano provenha do governo e dos 

serviços públicos. No entanto, a capacidade 

do Estado é limitada pelo que, em última 

análise, o progresso de Timor Leste 

enquanto jovem nação dependerá do empenho 

e dinamismo da sociedade civil. 

Em certa medida, isso exigirá que se 

mantenha o grau de empenhamento demonstrado 

durante a luta pela independência. 

Esta assentou na acção conjunta de organizações 

comunitárias informais, grupos 

religiosos, organizações estudantis e muitas 

outras que, conjuntamente com as organizações 

de carácter político, se envolveram 

na longa luta contra o colonialismo. Agora 

todos estes grupos se defrontam com o 

novo desafio da construção de uma nação. 

Nesta tarefa são acompanhados por novos 

grupos—nomeadamente um vasto conjunto 

de Organizações Não Governamentais 

(ONGs) e Organizações Comunitárias 

de Base (OCBs) assim como várias estações 

de rádio e órgãos de imprensa escrita 

entretanto criados. 

No seu todo, estes grupos formam um 

conjunto bastante heterogéneo, habitualmente 

designado por ‘sociedade civil’. Não 

existe definição ‘oficial’ desta expressão, 

embora possa ser entendida como incluindo 

todos os grupos ou associações que são 

claramente distintos, autónomos e independentes 

do Estado. Alguns são grupos de 

voluntários sem fins lucrativos mas outros, 

como é o caso dos meios de comunicação 

social, aliam habitualmente a motivação 

comercial a uma série de interesses e propósitos 

sociais mais vastos. 

O período de ocupação indonésia 

O governo indonésio era relutante em permitir 

o crescimento das organizações independentes 

da sociedade civil—tanto em 

Timor Leste como no resto do país. Pelo 

contrário, preferia financiar a criação e funcionamento 

de ‘grupos funcionais’, através 

dos quais podia alargar a sua esfera de influência 

e controlar a população e que podia 

utilizar para prosseguir os seus próprios 

interesses. 

Em Timor Leste estes grupos incluiam 

a associação juvenil, a associação de trabalhadores, 

uma associação estudantil e uma 

associação de funcionários públicos. No 

entanto, outros grupos houve que conseguiram 

manter a sua independência. Entre 

estes, alguns dos mais destacados e eficazes 

estavam ligados à Igreja Católica. Estes incluíam 

a figura do Delegado Social —posteriormente 

transformada em Caritas 

e que, juntamente com a Comissão Justiça 

e Paz, era um importante foco de resistência 

nacional e internacional durante a ocupação 

indonésia. 

Uma outra ONG com um longo 

historial é a Fundação para Projectos Agrícolas 

e de Desenvolvimento de Timor Leste 

(FPADTL), uma organização que se expandiu 

rapidamente nos anos ’80 para a prestação 

de serviços aos camponeses. 


Os anos ’90 viram o aparecimento de 

algumas novas ONGs. Estas incluíam o 

grupo de defesa dos direitos humanos 

Yayasan Hak (Fundação para o Direito), a 

Yayasan Bia Hula, que se dedica às questões 

do saneamento básico e do abastecimento 

de água, o Fokupers (Fórum Feminino para 

a Comunicação) e a ETWAVE (Mulheres 

de Timor Leste contra a Violência). 

Algumas das confrontações mais directas 

contra a ocupação colonial foram levadas 

a cabo por movimentos juvenis e estudantis. 

Estes movimentos tiveram origens 

diversas. Alguns dos jovens pertenciam ao 

principal movimento político, a Fretilin. 

Outros eram estudantes do Externato São 

José—um dos últimos estabelecimentos de 

ensino da língua portuguesa em Timor Leste. 

Outros ainda eram seminaristas da Igreja 

Católica que promoveram a criação de 

movimentos juvenis nas paróquias e escolas 

em que trabalhavam, especialmente em 

Dili. 

Estes grupos juvenis manifestaram-se 

durante a visita do Papa João Paulo II em 

1989 e foram também eles que, em 1991, 

lideraram a manifestação que provocou o 

cancelamento de uma visita já agendada por 

parte de representantes da ONU e deputados 

portugueses. Os militares indonésios 

responderam de forma brutal. Primeiro, 

assassinaram um dos manifestantes, Sebastião 

Gomes, que havia procurado asilo dentro 

de uma igreja. Depois, aquando do seu 

funeral, abriram fogo sobre a multidão que 

se reunira no cemitério matando 271 pessoas 

e ferindo centenas de outras, no que 

ficou conhecido como o ‘Massacre de Santa 

Cruz’. 

Continuando a desafiar as autoridades, 

os grupos estudantis cresceram em termos 

de força e de capacidade organizativa. Em 

1998, fundaram o Conselho Timorense de 

Solidariedade Estudantil (CTSE), sediado 

na Universidade de Dili. Em Julho do mesmo 

ano, realizaram uma manifestação que 

contou com mais de 10.000 pessoas, de 

modo a coincidir com a visita de uma delegação 

diplomática de alto nível constituída 

por embaixadores. Em 1999, aquando 

dos preparativos para o referendo, desempenharam 

um papel fundamental na 

consciencialização da população—correndo, 

para tal, sérios riscos. 

Um outro importante desenvolvimento 

que teve lugar em 1998 consistiu na 

NOVOS PAPÉIS PARA A SOCIEDADE CIVIL 

criação do Fórum das ONGs de Timor 

Leste. Inicialmente, este Fórum foi criado 

para coordenar o auxílio de emergência às 

comunidades afectadas pela seca de 1997/ 

98 e teve o apoio de organizações internacionais 

como a AusAID, o Conselho Australiano 

para a Ajuda Externa (CAAE) e a 

Oxfam. Então, em Junho de 1999, no período 

que antecedeu o referendo, um grupo 

de 14 ONGs decidiu reactivar o Fórum, 

formalizando os seus princípios e objectivos, 

nomeando um conselho de gestão e 

decidindo proceder à recolha de fundos 

com vista à contratação de um director 

executivo, entre outros funcionários profissionais. 

Entretanto, todos estes grupos passaram 

a sofrer a oposição cada vez mais violenta 

das milícias pró-indonésias—como a 

Aitarak, BMP, Ablai, MAHIDI, entre outras—, 

que levaram a cabo uma campanha 

de autêntica intimidação e terror. As próprias 

milícias apresentavam-se também 

como sendo grupos da sociedade civil, mas, 

na prática, eram agentes do Estado 

indonésio na medida em que actuavam com 

a conivência e orientação do exército desse 

país. 

As ONGs numa era democrática 

Quando o povo de Timor Leste optou pela 

independência, as milícias vingaram-se. Para 

além de terem aterrorizado a população em 

geral, tomaram como alvo específico as 

ONGs—perseguindo os seus membros e 

funcionários e roubando ou destruindo os 

seus bens. Foi só em finais de 1999 que o 

Fórum das ONGs se conseguiu restabelecer—mais 

uma vez, com o apoio do 

CAAE e da OCHA das Nações Unidas, o 

Gabinete para a Coordenação dos Assuntos 

Humanitários. 

Actualmente, as ONGs deparam-se 

com o desafio da construção de uma nova 

nação. Até aqui tiveram não só de proceder 

à reconstrução física das suas próprias 

instalações e participar em acções de auxílio 

humanitário, como também de se relacionar 

com uma série de administrações 

distintas—primeiro a UNTAET e a ETTA 

e agora o novo governo. Para além disso, 

têm também estado activamente envolvidas 

nas várias conferências de doadores que 

têm sido realizadas desde 1999. 

Em Abril de 2002 o Fórum das ONGs 

contava com 77 grupos nacionais e 33 

As ONGs 

deparam-se 

agora com os 

desafios da 

construção de 

uma nova nação 

43

O processo de 

abertura 

democrática tem 

possibilitado 

também o 

aparecimento de 

novos órgãos de 

comunicação 

social. 

44 

internacionais, embora estivessem formalmente 

registados mais de 400. Este Fórum 

tem uma natureza fortemente transversal, 

congregando organizações cuja actividade 

incide sobre todo o tipo de questões, da 

educação e exploração florestal à cultura e 

aos direitos humanos. Entre as organizações 

mais activas contam-se as associações de 

mulheres. Para além da Fokupers e da 

ETWAVE, incluem-se nestas a REDE 

(Rede Feto Timor Lorosae), a OMT (Organização 

das Mulheres Timorenses) e o 

GFFTL (Grupo Feto Fon Timor 

Lorosae— “Grupo Feminino de Estudantes 

de Timor Lorosae”). 

O Fórum das ONGs propriamente dito 

conta actualmente com mais de 30 funcionários 

e desenvolve actividades em toda 

uma série de áreas, que incluem a pressão 

junto das autoridades, o desenvolvimento 

de capacidades, a divulgação de informação, 

a investigação e as tecnologias de informação. 

O Fórum e os seus associados 

continuam actualmente a receber o apoio 

de numerosas ONGs internacionais. 

Para além dos grupos formalmente 

registados junto do Fórum das ONGs, 

existem também muitas outras organizações 

de base comunitária, associações de mulheres 

e associações de camponeses. Habitualmente 

actuam a nível local, por vezes com 

o apoio de ONGs de maiores dimensões 

e dotadas de mais recursos, outras vezes 

com o apoio da administração local e outras 

vezes ainda sem apoios de qualquer 

espécie. 

A expansão dos meios de comunicação social 

O processo de abertura democrática que 

tem tido lugar desde 1999 tem possibilitado 

também o aparecimento de um conjunto 

numeroso de novos órgãos de 

comunicação social. A liberdade de expressão 

da imprensa escrita e da restante comunicação 

social está, aliás, consagrada na 

Constituição. Timor Leste conta actualmente 

com dois jornais diários—o Suara Timor 

Lorosae e o Timor Post—para além de várias 

revistas semanais ou mensais—como a revista 

informativa Talitakum, a Lalenok e a 

Liam Maubere. 

Embora estas revistas sejam, em princípio, 

de âmbito “nacional”, a verdade é que 

raramente estão disponíveis em todo o território. 

Por outro lado, algumas localidades 

—Same, Bobonaro e Oecussi, por exem- 

plo—possuem já as suas próprias publicações 

de base comunitária. 

Igualmente importante, num país onde 

metade da população adulta é analfabeta, 

tem sido a criação de novas estações de 

rádio. A administração transitória tem vindo 

a proporcionar a seu próprio serviço 

de rádio, a Rádio UNTAET, bem como 

uma cobertura televisiva limitada através da 

TVTL. 

Existem, no entanto, bastantes outras: 

por exemplo, a Radio Timor Kmanek, ligada 

à Igreja Católica, que emite para todo 

o país, ou a Radio Falintil e a Radio 

Rakambia, que emitem apenas para a zona 

de Dili. Têm surgido também diversas estações 

de rádio comunitárias, o que é bastante 

animador. A Radio Comunidade Los 

Palos, por exemplo, emite para a zona de 

Los Palos e para o distrito de Lautem desde 

Maio de 2000—produzindo oito horas 

diárias de emissão em tetum, indonésio, 

fataluku e português, que incluem boletins 

informativos, anúncios de carácter local, 

informações relativas às eleições e espaços 

de opinião pública. 

No outro extremo do território, perto 

da fronteira com Timor Ocidental, funciona 

uma outra estação de rádio—a Radio 

Comunidade Maliana. 

Após as eleições de Agosto de 2001, a 

Rádio UNTAET e a TVTL deram um 

importante contributo para a consolidação 

do processo democrático através da transmissão 

em directo, durante várias horas por 

dia, dos trabalhos da Assembleia Constituinte, 

incluindo reportagens e entrevistas em 

tetum, português, inglês e indonésio. Em 

Outubro do mesmo ano, um programa 

especial de rádio dedicado à questão dos 

refugiados, produzido pela Fundação 

Hirondelle (Suiça) começou a ser emitido 

diariamente em indonésio através da Rádio 

UNTAET, com o objectivo de proporcionar 

aos refugiados em Timor Ocidental informações 

fidedignas acerca das condições 

em Timor Leste. 

Todos estes orgãos de comunicação 

social desempenharão um importante papel 

no estímulo e defesa da democracia 

timorense nesta sua fase embrionária— 

colmatando um vazio de informação que, 

de outro modo, poderia ser preenchido por 

boatos e campanhas de desinformação que 

suscitariam inevitavelmente o descontentamento 

da população. 


Construindo novas relações 

Nesta era democrática todas as organizações 

da sociedade civil terão de se adaptar 

às novas circunstâncias e de estabelecer novas 

relações e parcerias—entre si, com o 

Estado e com as organizações internacionais. 

A sociedade civil e o Estado 

As organizações da sociedade civil são obrigadas 

a interagir não só com a classe política—isto 

é, o presidente, os ministros e os 

deputados—, mas também com o sector 

público administrativo em geral e a Administração 

Pública em particular. Os grupos 

de defesa dos direitos humanos, em especial, 

necessitam de conhecer e dominar profundamente 

os mecanismos e processos do 

poder judicial. 

Isso poderá ser uma tarefa complexa. 

Algumas das questões serão de natureza 

pessoal, já que muitos dos representantes 

da sociedade civil terão agora de tratar de 

uma série de assuntos junto de antigos colegas 

ou companheiros, na sua nova qualidade 

de governantes ou funcionários públicos. 

Outros terão de desempenhar papéis 

diferentes e por vezes sobrepostos no 

seio das associações comunitárias e dos 

orgãos políticos a que pertencem. Finalmente, 

numerosos membros de ONGs e de 

associações comunitárias militam em partidos 

políticos, pelo que as fronteiras entre 

as duas esferas tendem a tornar-se ténues. 

Para muitas organizações comunitárias 

as relações com o poder local revestem-se 

de uma importância ainda maior. As instituições 

da administração local terão ainda 

de alcançar a sua forma final, mas mesmo 

esta incerteza poderá constituir uma fonte 

de oportunidades. As ONGs e as organizações 

comunitárias deverão procurar desempenhar 

um papel activo na concepção 

das instituições do poder local e ter uma 

palavra a dizer no que toca às suas funções, 

ao seu modo de funcionamento e à melhor 

forma de estas trabalharem em parceria 

com a sociedade civil. 

Durante este período intermédio, é difícil 

prever o rumo que irá assumir o relacionamento 

entre a sociedade civil e o Estado. 

No plano da retórica, pelo menos, parece 

existir um forte interesse na cooperação 

e no estabelecimento de parcerias. No 

entanto, a concretização prática desse 

objectivo exigirá certas mudanças de ênfa- 


se e de atitude de parte a parte. No caso 

dos grupos da sociedade civil, será necessária 

uma mudança de perspectiva—das 

tácticas e práticas da oposição para um espírito 

de parceria construtiva. Também o 

governo terá de fazer a sua parte em prol 

deste relacionamento potencialmente complexo. 

Especificamente, deverá reconhecer 

o importante papel desempenhado pela sociedade 

civil durante a luta pela independência 

e encontrar formas de estimular e 

canalizar o seu empenho e dedicação para 

a construção da nova nação. 

Na maioria dos países o Estado exige 

que as ONGs estejam formalmente 

registadas e que a sua actividade seja regida 

por um quadro legal específico. Antecipando 

isso mesmo, o Forum das ONGs realizou 

em Setembro de 2001 um seminário 

sobre essa questão. Embora não se opusesse 

necessariamente à criação de legislação 

nesta matéria, o Fórum considerou que 

quaisquer eventuais projectos e propostas 

de lei deveriam resultar de um debate mais 

amplo acerca das relações entre as ONGs 

e o Estado. 

Sem uma sociedade civil forte e dinâmica, 

o povo de Timor Leste não poderá 

alcançar um verdadeiro desenvolvimento 

humano, na acepção mais plena do termo. 

A própria Constituição o reconhece, ao 

consagrar os direitos à liberdade e integridade 

individuais, à liberdade de expressão 

e manifestação, à associação sindical e à 

defesa do consumidor. Contudo, Timor 

Leste necessitará também de ter instituições 

através das quais possam exercer esses direitos, 

pelo que o Governo deverá fazer 

tudo o que está ao seu alcance para estimular 

a criação e o funcionamento dessas instituições—as 

quais, em última instância, são 

determinantes para a solidez da democracia. 

As relações entre as próprias organizações da 


Para além de deverem procurar estabelecer 

parcerias produtivas com o Estado, as 

organizações da sociedade civil deverão 

também procurar trabalhar em colaboração 

umas com as outras—o que não será 

fácil. Afastado o inimigo comum, é inevitável 

que venham ao de cima as diferenças 

individuais. Algumas destas diferenças decorrem 

simplesmente do âmbito de actuação—certas 

ONGs actuam, por exemplo, 

Muitos dos 

actuais membros 

do governo 

pertenceram 

anteriormente a 

grupos da 


45

Muitos dos 

obstáculos 

poderão ser 

evitados através 

da criação de 

canais de 

comunicação 

abertos e 

eficazes 

46 

na área da saúde, enquanto outras se preocupam 

essencialmente com a educação ou 

com as questões ligadas ao género. Outras 

ainda dedicam-se a um vasto conjunto de 

questões mas apenas numa área geográfica 

específica. E enquanto algumas se dedicam 

exclusivamente à prestação de serviços, 

outras procuram aliar esse objectivo à educação 

e mobilização das populações. É provável 

que se façam também sentir as diferenças 

em termos de escala—entre grupos 

que reunem pouco mais de uma ou duas 

pessoas e associações que têm dezenas de 

funcionários profissionais lidando com milhões 

de dólares. Esta diversidade é, em 

geral, um factor positivo mas pode também 

tornar-se uma causa de concorrência 

e rivalidade. Timor Leste conta com a felicidade 

de ter já um Fórum das ONGs activo 

e dinâmico, mas o trabalho deste 

Fórum tenderá decerto a tornar-se mais 

difícil ao longo dos próximos anos. 

Muitos dos possíveis obstáculos e armadilhas 

poderão ser evitados através da 

criação de canais de comunicação abertos 

e eficazes entre as várias organizações e no 

interior de cada uma delas. No entanto, as 

organizações da sociedade civil necessitarão 

também de estabelecer uma comunicação 

franca e aberta com as comunidades que 

pretendem auxiliar. Trata-se de uma tarefa 

difícil para as organizações sediadas em Dili, 

devido à escassez de infra-estruturas e de 

meios de comunicação mas será algo de 

essencial para a sua legitimidade 

democrática. 

Garantir organizações plenamente representativas 

é uma tarefa longa e complexa. 

Alguns países têm ONGs que funcionam 

de forma autocrática e que são pouco mais 

do que um veículo para as opiniões e ambições 

dos seus líderes. Por isso, é necessário 

que as organizações da sociedade civil 

adoptem deliberadamente estruturas e uma 

disciplina de funcionamento que as mantenham 

verdadeiramente democráticas e representativas. 

Embora cada organização deva encontrar 

as suas próprias soluções, é possível 

retirar algumas lições das experiências passadas 

de outros países—da região e não só. 

As organizações da sociedade civil de Timor 

Leste terão, em geral, muito a ganhar em 

procurar estabelecer relações de cooperação 

com tais grupos. Muitas já o fizeram e 

participaram em intercâmbios e visitas de 

estudo que as ajudaram a desenvolver as 

suas capacidades. 

Estas experiências têm sido 

complementadas por visitas de especialistas 

na formação de grupos da sociedade civil 

provenientes de países como a Austrália, a 

Indonésia ou as Filipinas. 

Os grupos da sociedade civil em Timor 

Leste podem trabalhar com as organizações 

nacionais suas contrapartes noutros países 

em desenvolvimento. Note-se, porém, que 

as ONGs timorenses, em particular, têm já 

uma longa experiência de trabalho conjunto 

com ONGs internacionais. Muitas destas 

têm uma longa tradição de 

envolvimento com Timor Leste, garantindo 

quer solidariedade quer apoio financeiro 

durante a luta pela independência. Um 

certo número delas têm actualmente a sua 

representação em Timor e têm-nas utilizado 

para desenvolver uma variedade de actividades 

em parceria com as ONGs 

nacionais e com organizações comunitárias 

de base. 

As organizações internacionais 

No passado, a maioria dos fundos à disposição 

das ONGs dos países em desenvolvimento 

provinham de ONGs internacionais. 

Hoje em dia, porém, a realidade é 

algo mais complexa. Muitos dos doadores 

bilaterais ou multilaterais preferem canalizar, 

directa ou indirectamente, pelo menos 

uma parte dos seus fundos para as ONGs 

e OCBs—acreditando que, nalguns casos, 

estas conseguem prestar serviços às populações 

de forma mais eficiente e eficaz do 

que as agências estatais. 

Muitos doadores já estão a apoiar as 

organizações da sociedade civil em Timor 

Leste e continuarão a fazê-lo. Isso significa 

que, particularmente as ONGs, se vêm 

obrigadas a relacionar-se com numerosas 

agências e potenciais doadores cujos objectivos, 

mecanismos de financiamento e 

sistemas de avaliação podem ser bastante 

confusos e exigentes. Actualmente, porém, 

poucas são as organizações locais que conhecem 

a fundo o conjunto das agências 

internacionais que actuam no seu campo e 

têm tido alguma dificuldade em distinguir 

entre os diferentes mandatos e actividades 

das ONGs internacionais, agências 

especializadas da ONU, doadores bilaterais 

e instituições financeiras internacionais. No 

entanto, se pretendem que a sua actuação 


seja mais eficaz, é necessário que estas organizações 

se familiarizem com todas estas 

complexidades. 

Esse tipo de conhecimento é também 

vital se as ONGs locais pretenderem ser 

parceiros informados e eficazes das organizações 

internacionais. Certo número de 

agências, entre as quais se contam as das 

Nações Unidas e as instituições financeiras 

internacionais—como o Banco Mundial, o 

Banco Asiático de Desenvolvimento e o 

Fundo Monetário Internacional—poderão 

exercer uma influência política significativa 

em Timor Leste, tanto através do 

aconselhamento e emissão de pareceres 

como através dos projectos por si 

financiados. 

Compreensivelmente, muitas ONGs 

estão bastante preocupadas com essa influência 

bem como com o desempenho passado 

destas agências noutros países, nomeadamente 

nos países altamente endividados 

de África e da América Latina, onde, frequentemente, 

algumas deram muitas vezes 

maior prioridade ao ajustamento económico 

do que ao desenvolvimento humano. 

Para que as ONGs de Timor Leste possam 

efectuar uma crítica eficaz a esse tipo 

de práticas terão de adquirir, a nível local 

ou internacional, conhecimentos técnicos 

que lhes permitam expôr eficazmente os 

seus pontos de vista. 

As organizações da sociedade civil encontram-se, 

assim, numa posição complexa: 

uma multiplicidade de relações para 

gerir; uma série de culturas e valores nacionais 

e organizacionais distintos para conhecer; 

diferentes prioridades para ser analisadas; 

personalidade dos indivíduos com que 

se relacionam para serem compreendidas e 

relações de poder existentes para gerir e, 

por vezes, serem postas em causa. 

Papéis múltiplos 

Para além de terem de se relacionar com 

numerosas instituições nacionais e internacionais, 

as organizações da sociedade civil 

timorense ver-se-ão também actuando em 

diferentes frentes de actuação: como líderes 

de opinião e representantes da população, 

como supervisoras da actuação tanto 

do Estado como do sector privado e 

como prestadoras de serviços. Algumas 

destas organizações estão especializadas 

numa ou noutra destas funções, mas a maioria 

acaba por ter de desempenhar vários 


destes papéis—os quais entram por vezes 

em conflito uns com os outros. 

Arquitectos do desenvolvimento 

Muitas ONGs e OCBs consideram que o 

seu papel fundamental consiste em estabelecer 

parcerias construtivas com o Estado 

com vista à construção da nação e ao 

desenvolvimento do país mas não querem 

fazê-lo como meros instrumentos ao serviço 

de opções definidas por outros. Pelo 

contrário, pretendem participar no desenvolvimento 

dos planos de actividades e na 

concepção das políticas de forma a assegurarem 

que estas combatem a desigualdade, 

promovem os direitos humanos e protegem 

o ambiente. 

Fazê-lo depende, no entanto da sua capacidade 

de inovar e de apresentar pontos 

de vista alternativos. Alguns governos resistem 

a este tipo de participação mas Timor 

Leste parece estar no bom caminho—nomeadamente 

após a participação do Fórum 

das ONG na Comissão Nacional de Planeamento 

(Caixa 3.1). 

Representação e pressão junto de terceiros 

Muitos grupos consideram que a sua tarefa 

fundamental consiste em influenciar as políticas 

e práticas de outras entidades, quer 

governamentais quer privadas ou das 

organizações internacionais. As formas que 

essa acção de representação e pressão 

(‘advocacy’) que elas podem levar a cabo 

variarão, no entanto, de acordo com os 

objectivos e capacidades dos grupos envolvidos. 

Alguns limitam-se a expôr as suas preocupações 

aos políticos ou funcionários em 

Caixa 3.1 

A sociedade civil na Comissão Nacional de Planeamento 

Em 2001, a Administração Transitória 

de Timor Leste criou a Comissão 

Nacional de Planeamento. Isto ofereceu 

uma oportunidade para o governo 

e a sociedade civil trabalharem 

em conjunto com vista ao desenvolvimento 

de um plano nacional. A participação 

da sociedade civil teve lugar 

através da Comisão Consultiva 

da Sociedade Civil, que foi presidida 

por Xanana Gusmão e incluiu representantes 

da Igreja, do Fórum das 

ONGs e das associações juvenis e 

femininas. A tarefa principal da Comissão 

Consultiva era a de maximizar 

a participação do povo de Timor Leste 

no processo de planeamento e uma 

das formas de o fazer consistiu em 

garantir o envolvimento dos elementos 

institucionais, tanto tradicionais 

como modernos, da sociedade civil, 

para assim tirar partido das redes e 

estruturas existentes. 

No entanto, algumas ONGs consideram 

que o período de tempo 

durante o qual decorreram estas consultas—seis 

meses—foi demasiado 

curto, tendo em conta que metade 

da população é analfabeta e é difícil 

comunicar com as áreas remotas. 

47

48 

Caixa 3.2 

Em 2001, muitas foram as pessoas 

que exprimiram a sua preocupação 

em relação à questão da produção 

de café, que afecta directamente um 

grande número de pequenos produtores. 

Isto levou à realização de uma 

manifestação de mais de 2.000 camponeses 

no distrito de Ermera. 

Os camponeses pretendiam pressionar 

a administração e os líderes 

locais e ter uma palavra a dizer no 

processo de tomada de decisão rela- 

causa sem necessariamente sugerirem soluções. 

Outras, porém—como é o caso da 

Yayasan Hak—, investirão uma parte considerável 

de tempo e conhecimento na concepção 

de soluções de políticas consistentes 

e procurarão assegurar a aceitação das 

suas posições através de vários canais de 

pressão. Outras organizações têm procurado 

aumentar as suas capacidades trabalhando 

em conjunto com as universidades. 

Tendo em conta as diferentes capacidades 

destes grupos bem como os objectivos 

comuns que os movem, faz todo o sentido 

que procurem pôr em conjunto os seus 

recursos e actuar conjuntamente. Isso já tem 

sido feito através, por exemplo, dos diversos 

grupos de trabalho do Fórum das 

ONGs que se debruçam sobre questões tão 

diversas como a Constituição, as relações 

entre as ONGs e o Estado, a educação cívica 

ou uma série de questões sectoriais tais 

como a saúde e o ambiente. 

Embora grande parte da actividade de 

pressão e representação seja exercida através 

de contactos individuais ou da acção 

de grupos de pressão mais sofisticados, 

pode também ter lugar através de acções 

de protesto e de manifestações. A constituição 

de Timor Leste consagra o direito 

de reunião sem aviso prévio e reconhece o 

direito de manifestação. 

Monitorização 

A boa qualidade da acção governativa assenta, 

em toda a parte, na separação e equilíbrio 

de poderes. Embora esta ideia seja 

tradicionalmente associada à separação de 

poderes entre o executivo, o legislativo e o 

judicial, reconhece-se hoje em dia a importância 

de complementar essa separação de 

poderes através da acção de controlo e 

A acção dos grupos de pressão 

tivos à produção, fixação dos preços 

e comercialização do café. Esta 

manifestação teve como 

consequência a formação de alianças 

entre os camponeses locais e algumas 

ONGs de âmbito local e nacional, 

como o KSI (Instituto Kadalak 

Sulimutuk), o Instituto de Libertação 

Sahe, o Conselho Estudantil para a 

Solidariedade e o Centro de Desenvolvimento 

da Economia Popular 

(CDEP). 

supervisão pela sociedade civil. Num Timor 

Leste independente, as organizações da sociedade 

civil deverão, por isso, desempenhar 

um papel importante no controlo da 

qualidade da actuação do estado, do sector 

privado e das organizações internacionais. 

No entanto, só o poderão fazer se a sua 

própria actividade for pautada pela qualidade—mediante 

uma actuação transparente, 

democrática e financeiramente responsável. 

Para as ajudar a fazê-lo o Fórum das 

ONGs está actualmente a considerar a elaboração 

de um código de conduta que 

permita orientar e auxiliar as várias ONGs 

nesse sentido. 

Prestação de serviços 

Para muitas ONGs a sua principal função 

consiste na prestação de serviços à população—nas 

áreas da saúde, habitação ou educação, 

por exemplo. Em certa medida, procuram 

colmatar as falhas resultantes das fragilidades 

dos serviços públicos. Bia Hula e 

Probem são dois exemplos de ONGs que 

trabalham em parceria com as comunidades 

locais com vista ao desenvolvimento 

de sistemas de abastecimento de água e de 

saneamento básico. Mas a acção das ONGs 

e das OCBs pode também complementar 

a acção do Estado. Assim, enquanto o governo 

toma a responsabilidade pela educação 

formal das crianças, muitas ONGs 

poderão dedicar-se ao ensino informal e, 

nomeadamente, às campanhas de alfabetização 

de adultos. 

Informação 

Tendo em conta as débeis infra-estruturas 

de comunicações de Timor Leste, as organizações 

da sociedade civil assumem uma 

importância fundamental na produção e 

divulgação da informação relativa a toda 

uma série de questões, incluindo o processo 

eleitoral, as formas de lidar com as calamidades 

naturais, o papel das mulheres e 

os direitos humanos. 

Estas actividades tornar-se-ão ainda 

mais importantes após o encerramento das 

estações de rádio e televisão apoiadas pela 

UNTAET. Uma vez que mais de metade 

da população é analfabeta, a rádio constitui 

um dos mais importantes meios de comunicação 

social. Nesse sentido, a criação de 

estações de rádio comunitárias não deixa 

de ser um sinal animador. Estas estações 

necessitarão de apoios financeiros adicio- 


nais, embora deva sempre ficar bem claro 

que a sua missão consiste em satisfazer as 

necessidades da comunidade e não em difundir 

as opiniões ou interesses dos 

financiadores. 

Para além de contribuírem para difundir 

a informação, as organizações da sociedade 

civil deverão também estimular o debate 

e a discussão pública acerca das futuras 

opções de Timor Leste e do seu lugar 

no mundo. Quando as comunidades tiverem 

a informação necessária e desenvolveram 

uma maior capacidade para analisar as 

circunstâncias em que se encontram, estarão 

em muito melhor posição para determinar 

o rumo do desenvolvimento humano 

do seu país. 

Nesta e noutras matérias, as organizações 

da sociedade civil ocupam uma posição 

intermédia entre o Estado e as comunidades 

locais. Por um lado, devem pressionar 

o governo no sentido de que sejam tomadas 

medidas em relação às questões que 

mais as preocupam mas, ao mesmo tempo, 

devem procurar estimular o 

envolvimento do povo de Timor Leste 

nessas mesmas questões e maximizar a participação 

da população no funcionamento 

da democracia. 


No coração da democracia 

Todas as organização da sociedade civil 

precisarão de reavaliar os seus papéis e responsabilidades 

nesta era democrática. Para 

tal, deverão ser mais informadas e mais profissionais. 

Verifica-se já uma tendência 

crescente no sentido de os funcionários das 

ONGs desempenharem funções remuneradas—em 

part-time ou a tempo inteiro— 

, em vez de servirem como voluntários. No 

entanto, quer sejam dirigidas por pessoal 

remunerado quer por voluntários, as 

ONGs deverão sempre procurar confiar 

no seu próprio potencial moral e intelectual 

e não tornarem-se verdadeiras organizações 

empresariais ou quase-partidos políticos. 

Muitas das organizações que participaram 

no passado nas acções de resistência tinham 

uma filosofia de actuação bem definida e 

um objectivo central e uma visão: a libertação 

do seu país. 

Agora, no novo Timor Leste independente, 

elas poderão ter de olhar novamente 

para as visões e as filosofias de que retiraram 

a sua força de modo a assegurarem 

que a sua actuação continua a ser regida por 

princípios éticos elevados e que têm, de 

facto, algo de único a oferecer. 

49

50 

CAPÍTULO 4 


A educação é uma das componentes mais fundamentais 

do desenvolvimento humano. A não ser que as pessoas tenham 

pelo menos um mínimo de educação básica, muitas 

das outras escolhas permanecem inacessíveis para elas. 

Timor Leste tem muito caminho à sua frente: não apenas 

lidar com o analfabetismo mas também fazer frente à 

multiplicidade de línguas faladas no país. 

Os padrões educacionais de Timor Leste 

encontram-se entre os mais baixos do mundo. 

A taxa de alfabetização é de apenas 43% 

e existe um fosso notório entre as áreas urbanas, 

onde essa taxa é de 82%, e as áreas 

rurais, onde é de 37% (Gráfico 4.1). O analfabetismo 

impede a população de Timor 

Leste de expandir as suas capacidades humanas 

tais como, por exemplo, alcançar 

melhores níveis de saúde ou participar de 

forma plena na vida política e social. Porém, 

ele impede também o desenvolvimento 

global da nação, pois a literacia e a 

numeracia básicas são a chave para o aumento 

da produtividade do trabalho, tanto 

nas empresas nacionais como nas 


Não há dúvida que Timor Leste sai a 

perder quando comparado com outros 

países da região. Na vizinha Indonésia, a taxa 

de alfabetização era, em 1999, de 88% e 

mesmo na província de Nusa Tenggara 

Oriental, na fronteira com Timor Leste, essa 

taxa era de 81%. Timor Leste está também 

bastante atrás de muitos outros países da 

Ásia e da região do Pacífico, como a Malásia 

(87%), as Filipinas (95%) ou a Papua Nova 

Guiné (64%). 

A maior parte da velha geração jamais 

saberá ler: actualmente, mais de metade dos 

chefes de família não possuem qualquer grau 

de escolaridade. No entanto, a situação deverá 

ser melhor na próxima geração, pois a 

proporção de crianças que pelo menos inicia 

o ensino primário tem vindo a aumentar. 

Em 2001, a taxa líquida de matrícula era de 

76%. Embora este valor fosse inferior ao 

padrão mundial, não deixava de constituir 

um progresso. 

O actual sistema de ensino de Timor 

Leste é uma herança do período de admi- 

nistração colonial, embora de duas potências 

coloniais distintas, cujas prioridades 

eram substancialmente diferentes. Durante 

a maior parte do seu período de administração, 

os portugueses revelaram pouco interesse 

na educação de massas. Apenas uma 

pequena proporção da população frequentava 

os estabelecimentos de ensino que, na 

sua maioria, pertenciam à Igreja Católica. 

Aquando da partida dos portugueses, em 

1975, a taxa de alfabetização rondava 

apenas os 5%. 

Ainda assim, o número relativamente 

reduzido de pessoas cujo percurso escolar 

decorreu durante este período desempenha 

hoje em dia um papel importante na construção 

da nova nação. Entre estas, incluemse 

pessoas que prosseguiram os seus estudos 

em Portugal, algumas das quais foram 

fundamentais para a criação do Conselho 

Nacional da Resistência Timorense (CNRT), 

Gráfico 4.1 

Literacia de adultos, 2001 

Taxa de literacia de adultos 

100% 

90% 

80% 

70% 

60% 

50% 

40% 

30% 

20% 

10% 

0% 

Urbana Rural Homens Mulheres Total 

Fonte: Inquérito às famílias (2001) 


cujo Departamento Educativo ajudou, durante 

o período de transição, a delinear o 

sistema de ensino do país. 

Um outro importante grupo cuja formação 

decorreu durante o período de administração 

portuguesa é o dos professores 

primários. Concluíram quatro anos da 

instrução primária e receberam alguns meses 

de formação pedagógica, que os qualificavam 

para ministrar os dois primeiros 

anos do ensino primário. Alguns destes professores 

receberam alguma formação adicional 

durante o período de administração 

indonésia e muitos dão hoje em dia aulas 

de Português. 

A abordagem da administração 

indonésia em matéria de educação foi substancialmente 

diferente. O Estado 

indonésio estava empenhado em atingir a 

universalidade do ensino primário e, no caso 

de muitas províncias, envidou grandes esforços 

nesse sentido. No entanto, os progressos 

alcançados em Timor Leste foram 

mais lentos do que em qualquer outra parte. 

Ainda assim, por volta de 1985, quase 

todas as aldeias de Timor Leste dispunham 

de uma escola primária. Esta expansão da 

rede escolar permitiu que muito mais crianças 

frequentassem o sistema de ensino 

mas tinhas dois problemas principais. 

O primeiro foi o de que o aumento 

quantitativo não foi acompanhado pela 

correspondente melhoria da qualidade. Na 

maioria das províncias da Indonésia, o 

ensino era de fraca qualidade: as escolas tinham 

falta de financiamento, de manuais 

escolares e de equipamento básico. Em 

Timor Leste, a situação era ainda pior— 

embora os efeitos disso nem sempre fossem 

evidentes já que as avaliações testavam 

os conhecimentos dos alunos numa 

pequena parte dos programas escolares, 

sendo as notas inflacionadas para melhorar 

as estatísticas oficiais. 

O segundo problema consistia no facto 

do governo de Jakarta encarar o sistema 

de ensino como uma parte essencial do 

processo de ‘Indonesiação’ da população 

timorense. Em virtude disso, o Estado proibiu 

a utilização da língua portuguesa nas 

escolas e exigiu que todos os que tivessem 

de tratar de assuntos com a administração 

pública o fizessem em Indonésio. Para acelerar 

o processo, o governo indonésio mobilizou 

para Timor Leste um grande número 

de professores vindos de outras par- 

O HORIZONTE DA EDUCAÇÃO 

tes da Indonésia. O sucesso desta medida 

não foi tão rápido quanto esperado; foram 

necessários vários anos—quinze, segundo 

alguns observadores—para que a utilização 

da língua indonésia nas escolas se generalizasse. 

No entanto, acabaram por conseguir 

assegurar que o ensino das crianças 

timorenses tivesse lugar numa língua diferente 

da que elas falavam em casa—o que 

dificultou ainda mais os seus progressos. 

Aos poucos, o número de professores 

timorenses aumentou. Em 1998/99, dos 

6672 professores primários 78% eram 

timorenses. No entanto, a qualidade do ensino 

era bastante fraca. A maior parte dos 

professores não tinha prosseguido a sua 

instrução muito para além da quarta classe. 

Por outro lado, uma vez que os seus ordenados 

eram muito baixos, tinham muitas 

vezes de aceitar outros trabalhos para sobreviver, 

faltando frequentemente às aulas. 

Isto, por sua vez, desencorajava as crianças 

e os pais. Cerca de 30% das crianças 

não chegavam sequer a ser matriculadas, o 

que se devia, em parte, a motivos culturais 

já que muitos pais não davam o devido 

valor à educação dos seus filhos, especialmente 

das raparigas. Por outro lado, no caso 

das famílias mais pobres, os pais não tinham 

forma de suportar as propinas e o custo 

dos manuais e dos uniformes. No caso de 

outros pais ainda, havia alguma relutância 

em permitir que os seus filhos fossem educados 

segundo os princípios e valores transmitidos 

pelos programas indonésios. 

As debilidades do ensino primário repercutiam-se 

no ensino secundário. Em 

1998/99, apenas 3% dos 1963 professores 

do 3º ciclo do ensino básico eram 

timorenses. No último ano de administração 

indonésia, a taxa líquida de matrícula 

era ainda de apenas 36% no nível inferior 

do ensino secundário (entre os 12 e os 15 

anos) e de 20% no nível superior (entre os 

16 e os 18 anos). Os dados para 2001 sugerem 

que as taxas actuais são ligeiramente 

inferiores no caso do ensino primário—62% 

e muito inferiores no nível inferior do ensino 

secundário (27%). 

Por fim, no ensino superior, o acesso 

ao sistema de ensino é ainda mais restrito, 

tendo a taxa de matrícula apresentado valores 

de 3,8% em 1999 e 2,8% em 2001. A 

Universidade de Timor Leste foi criada em 

1986 com três faculdades: Política Social, 

Formação de Professores e Agronomia. 

O aumento da 

quantidade 

não foi 

acompanhado 

por uma 

melhoria da 

qualidade do 

sistema 

educativo 

51

A violência terá 

destruído, 

parcial ou 

totalmente, 80% 

a 90% dos 

edifícios e outras 

infra-estruturas 

escolares 

52 

Também aqui, a qualidade do ensino era 

frequentemente bastante baixa. A Universidade 

dispunha de recursos insuficientes, utilizava 

métodos de ensino antiquados e tanto 

os estudantes como os professores registavam 

taxas elevadas de absentismo. Os 

outros estabelecimentos de ensino superior 

eram a Academia de Saúde, destinada à 

formação de enfermeiros, e um instituto 

politécnico, onde era ministrado um curso 

de dois anos de engenharia e contabilidade. 

O Instituto Pastoral da Igreja Católica formava 

os professores de educação religiosa 

e, em 1997, foi criada uma escola privada 

de Economia , que oferecia cursos de contabilidade 

e gestão. 

O impacto da emergência de 1999 

Pensa-se que a violência de Setembro de 

1999 tenha destruído, parcial ou totalmente, 

80% a 90% dos edifícios e outras infraestruturas 

escolares. Na maioria dos casos, 

os materiais didácticos, os registos das escolas 

e o mobiliário escolar foram roubados 

ou queimados. Em resultado disso, 

quando as escolas reabriram, os estudantes 

nem sequer dispunham de lápis, canetas ou 

cadernos de exercícios, pois simplesmente 

não estavam disponíveis no país ou, quando 

o estavam, eram vendidos a preços 

proibitivos para as famílias mais pobres. 

Igualmente prejudicial foi a diminuição do 

número de professores. Embora as escolas 

primárias fossem principalmente dotadas de 

professores timorenses, a maior parte dos 

professores do ensino secundário eram cidadãos 

indonésios que, na sua maioria, decidiram 

abandonar o território. O mesmo 

sucedeu com os funcionários administrativos 

das escolas, dos quais quase todos eram 

indonésios. 

Um problema suplementar consiste no 

facto de algumas das escolas construídas 


Quadro 4.1 

Legados da educação colonial 

1978 1999 

Primário 47 escolas 788 escolas 

10.500 alunos 167.181 alunos 

Secundário 2 escolas 114 escolas 

nível inferior 315 alunos 32.197 alunos 

Secundário nenhum 54 escolas 

nível superior 18.973 alunos 

Fonte: United Nations CCA (2000) 

indonésia se terem tornado redundantes. 

Isto sucedeu devido ao governo indonésio 

ter procedido à transferência forçada de 

comunidades inteiras para novos locais onde 

construiu as escolas. Porém, muitas das famílias 

têm vindo a regressar às suas terras 

ancestrais. Noutros casos, as escolas não 

podem ser utilizadas devido a terem sido 

construídas pelos Indonésios em terras que 

não lhes pertenciam e que são actualmente 

objecto de litígio. 

Reconstruindo o sistema educativo 

Quando, em finais de 1999, se registou finalmente 

alguma acalmia e a população 

começou a regressar aos centros urbanos, 

os timorenses ligados à administração da 

educação iniciaram uma colaboração 

voluntária no seio da Divisão de Educação 

do CNRT. Esta iniciativa foi, no entanto, 

prejudicada pela sua inexperiência e pela 

cultura de gestão autocrática imposta pela 

Indonésia, que retirara às pessoas a confianças 

nas suas próprias decisões. 

Entretanto, muitos dos professores primários 

que permaneceram em Timor Leste 

começaram também a trabalhar como voluntários, 

recebendo apenas pequenos incentivos 

pecuniários da UNICEF, bem 

como alguma ajuda alimentar por parte do 

Programa Alimentar Mundial. Embora a 

maioria tivesse dado aulas durante o período 

de administração indonésia, outros não 

possuíam qualquer experiência. A UNICEF 

disponibilizou também numerosos kits de 

material escolar e reconstruiu os telhados 

de várias escolas primárias e secundárias. 

Em Maio de 2000, a UNTAET e o 

CNRT realizaram uma avaliação geral à 

competência dos professores. Este teste foi 

realizado em Indonésio, devido a ser essa a 

língua até então utilizada como meio de 

ensino por estes professores. Do total de 

professores que efectuaram o teste, 5000 

demonstraram possuir as competências 

necessárias para dar aulas no ensino primário, 

embora nem todos tenham sido imediatamente 

contratados. 

No ensino secundário, a situação era ainda 

mais complexa. Uma vez que quase não 

existiam professores do ensino secundário, 

a administração timorense procurou encorajar 

os estudantes universitários a desempenharem 

essas funções. Os professores 

assim recrutados, que foram contratados 

para o primeiro ano lectivo “normal” que 


Quadro 4.2 

Rácio alunos-professores nas escolas primárias, 2000/2001 

Distrito Escolas Alunos Alunos/escola Professores Rácio Intervalo dos rácios 

Aileu 40 13.190 330 149 89 36-147 

Ainaro 38 9.398 247 157 60 40-106 

Baucau 93 20.365 219 345 59 24-175 

Bobonaro 89 18.294 206 289 63 27-104 

Covalima 52 8.998 173 227 40 28-147 

Dili 61 28.333 464 475 60 17-119 

Ermera 62 19.076 308 376 51 27-124 

Liquica 38 11.989 316 195 61 30-99 

Lospalos 55 10.541 192 172 61 27-142 

Manufahi 50 10.443 209 153 68 28-243 

Manatuto 35 9.169 262 118 78 36-235 

Oecussi 43 9.932 231 146 68 37-100 

Viqueque 51 15.452 303 189 82 46-224 

TOTAL 707 185.180 262 2.991 62 24-243 

Nota: O intervalo dos rácios mostra a média mais alta e mais baixa dos sub-distritos da respectiva região 

Fonte: Ministério da Educação (2001) 

se iniciou em Outubro de 2000, possuiam 

habitualmente suficientes conhecimentos 

básicos mas não tinham qualquer formação 

pedagógica ou em matéria de gestão das 

aulas. 

Entretanto, os doadores internacionais 

prepararam um Programa de Revitalização 

do Sistema Educativo que procurava conjugar 

os esforços da UNTAET, CNRT, 

UNICEF, ONGs nacionais e internacionais, 

doadores bilaterais do Banco Mundial. A 

primeira fase deste programa, aprovada em 

Junho de 2000, consistiu num projecto de 

13,9 milhões de dólares denominado Programa 

de Reabilitação Escolar de Emergência, 

destinado à reconstrução de alguns 

edifícios e à construção de novas escolasprotótipo. 

Em Fevereiro de 2000 este programa 

procedera já à reabilitação de 535 

escolas, representando 2780 salas de aula, à 

construção de três escolas-protótipo destinadas 

ao nível inferior do ensino secundário 

e montara 54.000 peças de mobiliário 

escolar nas salas de aula. Em Outubro de 

2001, os doadores aprovaram um outro 

programa de 13,9 milhões de dólares, denominado 

‘Projecto para a Qualidade Básica 

das Escolas’, que visava a melhoria das 

condições de 65 escolas primárias. 

No ano lectivo 2000/2001, o número 

de crianças matriculadas nas 707 escolas 

primárias de Timor Leste era de 185.180 


(Quadro 4.2). Na maioria dos países, o 

número de matrículas é habitualmente mais 

elevado na 1ª classe, diminuindo gradualmente 

até ao 6º ano à medida que as crianças 

vão abandonando o sistema de ensino. 

Como indica o Gráfico 4.2, esta diminuição 

é especialmente acentuada em Timor Leste. 

Por outro lado, os primeiros anos têm 

habitualmente um número anormalmente 

Gráfico 4.2 

Matrículas por nível de ensino, 2000/01 

Alunos matriculados (milhares) 

80 

70 

60 

50 

40 

30 

20 

10 

0 

1 2 3 

Grau 

4 5 6 

Fonte: Ministério da Educação 

53

O número de 

raparigas que 

actualmente 

frequentam o 

ensino primário é 

idêntico ao dos 

rapazes 

54 

elevado de alunos devido à quantidade de 

estudantes que reprovaram em anos anteriores 

ou que iniciaram o seu percurso escolar 

mais tarde do que é habitual, frequentando 

por isso anos mais atrasados do que 

seria normal na sua idade. Isto tem como 

consequência que a ‘taxa bruta de matrícula’, 

que consiste no rácio entre o número de 

crianças que frequenta determinado nível de 

ensino e o número total de crianças na faixa 

etária legalmente apropriada, possa nalguns 

casos atingir valores bastante elevados—112% 

no caso do ensino primário em 

2001. 

É também de assinalar que as taxas de 

matrícula no ensino primário eram idênticas 

no caso dos rapazes e das raparigas. As 

entrevistas realizadas em Maio de 2001 no 

quadro de um inquérito para a UNICEF e 

para a Oxfam permitiram concluir que, ao 

nível do ensino primário, existe igualdade 

entre os géneros (UNICEF, 2001). Aliás, em 

certos casos, as raparigas podem até estar 

em vantagem, já que os rapazes correm um 

maior risco de ter de abandonar a escola 

assim que têm idade suficiente para trabalhar 

na agricultura familiar. 

No entanto, o número de matrículas 

constitui apenas uma parte do panorama. 

Muitas das crianças que se matriculam para 

ir à escola nunca chegam a frequentar as 

aulas. O referido estudo revelou que, segundo 

os professores, numerosas crianças 

eram consideradas ‘inactivas’: nalgumas escolas, 

até cerca de 20% dos alunos haviam 

frequentado algumas aulas mas tinham 

posteriormante deixado de o fazer. Em 

1997/98, a taxa de repetição de anos no 

ensino primário em Timor Leste—14%— 

era uma das mais elevadas de toda a 

Indonésia. 

O Quadro 4.2 indica também o rácio 

aluno/professor. O valor médio de 62 alunos 

por professor no ensino primário é alto, 

o que reduz a qualidade do ensino ministrado 

a cada aluno. No entanto, este valor 

médio oculta fortes variações entre os diversos 

distritos, sub-distritos e escolas. Tal 

como mostra o quadro, os valores variavam 

entre um mínimo de 17 (numa escola 

de Dili) e um máximo de 243 (numa escola 

do sub-distrito de Turiscai, em Manufahi). 

Estes dados dizem respeito ao ensino 

público. No entanto, para além das mais de 

700 escolas públicas, existem 173 escolas 

pertencentes à Igreja Católica, que cobram 

em média 5954 rupias por mês (0,60 dólares) 

e 26 escolas privadas, que cobram 9237 

rupias mensais (1 dólar). 

Obstáculos à frequência escolar 

Agora que Timor Leste alcançou a sua independência, 

alguns dos anteriores obstáculos 

à frequência escolar foram ultrapassados. 

Porém, muitos outros permanecem. 

O problema mais básico é a pobreza. 

Embora as escolas públicas não cobrem 

propinas, enviar as crianças para a escola 

não deixa de envolver custos para os pais. 

Fortemente ligada à questão da pobreza é a 

necessidade de as crianças dispenderem pelo 

menos uma parte do seu tempo em tarefas 

domésticas ou no auxílio nas explorações 

familiares. Cerca de 10% das crianças entre 

os 10 e os 11 anos de idade trabalham, quase 

sempre na agricultura, embora apenas cerca 

de metade destas crianças frequentem o 

sistema de ensino. 

Outro problema consiste no facto de 

que, por muitos pais nunca terem ido à escola, 

eles revelarem pouco interesse na educação 

e não estimularem os seus filhos a ir 

à escola. Noutros casos, os pais concluem 

que a qualidade do ensino é tão fraca que 

os filhos pouco têm a ganhar em frequentar 

a escola, pelo que podem perfeitamente 

ficar em casa. 

Naturalmente, estes obstáculos têm ainda 

mais peso se a escola fica longe de casa. 

Para a maioria das crianças, isso não parece 

constituir um grande problema. De acordo 

com o Inquérito aos sucos, cerca de 

metade das crianças não precisa de caminhar 

mais de 10 minutos para chegar à escola. 

Só em 7 dos 498 sucos é que o tempo 

médio necessário para as crianças chegarem 

à escola era superior a meia hora. No entanto, 

a dificuldade aumenta na estação das 

chuvas. Os problemas são ainda maiores 

nas áreas onde as escolas estão ocupadas 

por populações desalojadas ou não podem 

ser utilizadas em virtude de terem sido 

construídas em terrenos sujeitos a litígio. 

Questões futuras para a educação 

O sistema de ensino de Timor Leste está 

actualmente em reconstrução mas enfrenta 

diversos desafios de monta. 

A língua 

Ao longo dos próximos anos, uma das tarefas 

mais difíceis consistirá na adopção de 


uma nova língua. A Constituição timorense 

estabelece como línguas oficiais o tetum e 

o português. No que diz respeito ao sistema 

de ensino, a política adoptada tem consistido 

na progressiva introdução do português 

como língua de instrução, com início 

no ano lectivo 2000/2001 na 1º e 2º 

classes, enquanto se ensina português como 

segunda língua nos níveis mais elevados. 

Depois e gradualmente a instrução em português 

será estendida a todo o sistema 

escolar. 

Estas medidas criaram alguns problemas, 

uma vez que apenas 5% da 

população—e, consequentemente, poucos 

professores—fala Português. Com vista a 

determinar quais os professores que dominam 

esta língua, cerca de 3000 professores 

foram sujeitos a um teste realizado pela Missão 

Portuguesa em Dili. Destes, apenas 158 

(5%) obtiveram aprovação, a maioria dos 

quais vivia em Dili ou em Baucau (Quadro 

4.3). Tal como este quadro revela, o distrito 

de Manufahi não possuía qualquer professor 

capaz de ensinar Português, pelo que 

o ensino na 1ª e 2ª classes tem sido ministrado 

em Indonésio ou numa das línguas 

locais. Isso tem impedido que os alunos adquiram 

as bases de Português de que necessitarão 

para mais tarde prosseguirem os seus 

estudos em níveis mais avançados. 

Tanto os professores como os funcionários 

administrativos das escolas necessitarão 

de sólidas bases de língua portuguesa. 

Para tal, será necessária uma planificação 

mais cuidada quer dos conteúdos 

Quadro 4.3 

Professores aprovados para 

ensinarem Português 

Distrito Primário Secundário 

Aileu 0 1 

Ainaro 7 0 

Baucau 24 1 

Bobonaro 5 0 

Covalima 3 2 

Dili 45 5 

Ermera 2 1 

Lautem 3 4 

Liquica 18 2 

Manatuto 7 0 

Manufahi 0 4 

Oecussi 1 9 

Viqueque 11 3 

Fonte: Ministério da Educação 


programáticos, quer da carga horária dos 

professores de forma a permitir que estes 

dispendam algum tempo fora das aulas a 

aperfeiçoar o seu domínio da língua. Muitos 

cursos de português têm sido realizados 

de forma ad-hoc e alguns professores 

queixam-se de não terem retirado suficientes 

benefícios. Para ajudar a disseminar o 

português, o Governo de Portugal financiou 

a vinda para Timor Leste de 141 cidadãos 

portugueses que se têm dedicado a 

ensinar Português como segunda língua nas 

escolas secundárias e a aperfeiçoar o domínio 

da língua por parte dos professores 

timorenses. 

Por outro lado, Timor Leste deverá 

voltar a analisar a importância do ensino 

ser ministrado na língua materna—seja ela 

o tetum ou qualquer uma das línguas principais. 

A experiência de outros países que 

se depararam com problemas semelhantes 

sugere que as crianças aprendem com mais 

rapidez se começarem por dominar a sua 

língua materna para, em seguida, aprenderem 

uma das línguas nacionais—neste caso, 

o português ou o tetum—como segunda 

língua. A auto-confiança que deriva de ser 

capaz de ler e escrever na língua materna é 

uma base cognitiva e emocional forte, 

dotando as crianças das capacidades necessárias 

para a posterior aprendizagem de uma 

segunda língua. Por outro lado, quando as 

crianças aprendem a sua cultura e as suas 

tradições na língua materna torna-se 

possível um muito maior apoio e acompanhamento 

por parte dos pais. Isto, por sua 

vez, estimula a criança no sentido da frequência 

regular das aulas. Alguns estudos internacionais 

têm revelado que uma das principais 

causas de insucesso escolar é a deficiente 

adaptação dos programas nacionais às 

características culturais e linguísticas dos 

alunos. 

Produzir materiais didácticos em todos 

os dialectos locais seria certamente bastante 

caro—tanto devido aos custos de impressão, 

como à necessidade de formar os professores 

para a sua utilização—, sobretudo 

tendo em conta que alguns dialectos são 

falados apenas por um reduzido número 

de crianças. No entanto, a experiência internacional 

revela que os benefícios poderão 

justificar os custos. Timor Leste poderá 

beneficiar da experiência da Papua Nova 

Guiné, que introduziu recentemente no seu 

sistema de ensino o uso das mais de 800 

Quando as 

crianças 

aprendem na sua 

língua materna, 

recebem mais 

apoio dos pais 

55

Existem em média 

mais de 60 

alunos por cada 

professor 

primário 

56 

línguas locais. Neste caso, porém, não se 

optou pela impressão de materiais didácticos 

em todas estas línguas mas sim pela elaboração 

de manuais e outros materiais desprovidos 

de texto, por forma a que possam 

ser utilizados a nível nacional, tendo 

sido proporcionado aos professores um 

conjunto detalhado de indicações acerca de 

como utilizar esses materiais na sua própria 

língua. 

O actual programa de “estabilização” 

da gramática e do léxico do tetum é útil. 

No entanto, actualmente são ainda escassos 

os materiais didácticos existentes nesta língua 

—e raros ou totalmente inexistentes os 

materiais nas restantes. 

Os professores 

O Ministério da Educação emprega actualmente 

cerca de 6400 professores em todos 

os níveis de ensino, dos quais 70% são 

homens, tendo sido contratados, na sua 

totalidade, após o referendo de 1999. A 

maioria são professores primários que, 


indonésia, concluíram o nível inferior do 

ensino secundário, tendo posteriormente 

prosseguido os seus estudos em estabelecimentos 

do ensino secundário superior 

especializados na formação de professores. 

Esta formação era habitualmente composta 

por dois anos no nível SPG (Sekolah 

Pendidikan Guru), aos quais se seguiam três 

anos no nível superior, denominado KPG 

(Kejuwan Pendidikan Guru). No ensino 

primário, o rácio aluno/professor é superior 

a 60, o que é manifestamente excessivo. 

A maioria dos professores do ensino 

secundário são, ainda hoje, estudantes universitários 

sem qualquer formação pedagógica. 

No ano lectivo 2000/2001, somente 

106—69 homens e 37 mulheres—dos 2091 

professores do ensino secundário possuiam 

alguma formação pedagógica. 

Para o futuro há duas prioridades fundamentais 

quanto à profissão de professor. 

A primeira consistirá em aumentar o número 

global de efectivos, por forma a reduzir 

o rácio aluno/professor. No passado, 

os salários baixos e as más condições 

de trabalho afastaram numerosos estudantes 

motivados de seguirem esta profissão. 

A situação actual é talvez ainda pior, uma 

vez que os professores deixaram de ter direito 

a habitação gratuita. Todos estes factores 

têm contribuído para a desmoraliza- 

ção dos professores. Lamentavelmente, os 

professores acabam muitas vezes por deixar 

os alunos regressar a casa após um dia 

de aulas inaceitavelmente curto. Considerando 

a importância do papel dos professores—principalmente 

nas áreas rurais— tanto 

no interior das salas de aula como enquanto 

promotores do desenvolvimento, o 

governo deverá reponderar e reajustar as 

suas condições laborais e salariais. 

A segunda prioridade consistirá na 

melhoria das qualificações dos professores. 

Aqueles que estão actualmente a estudar 

para virem a dar aulas deverão ser adequadamente 

preparados. Não só terão de se 

familiarizar com um novo programa e com 

uma nova língua, como terão de saber fomentar 

uma aprendizagem mais activa por 

parte dos alunos. 

Actualmente os estudantes passam grande 

parte do seu tempo a copiar matéria do 

quadro. Em parte, isso deve-se à falta de 

manuais escolares e outros materiais didácticos, 

mas é também uma consequência da 

adopção, por parte dos professores, de 

métodos de ensino antiquados assentes na 

repetição e memorização e não em estimular 

as crianças a adquirirem conhecimentos 

por elas próprias. 

Quanto à próxima geração de professores, 

a Universidade Nacional de Timor 

Leste (UNTIL) deverá ter um importante 

papel a desempenhar. Ao longo da próxima 

década a sua principal prioridade deverá 

consistir na formação de mais professores. 

Isso implicará uma reavaliação das prioridades 

quanto às Faculdades existentes 

de modo a permitir a optimização dos 

escassos recursos humanos e financeiros da 

Universidade. No caso dos professores que 

se encontram já no activo, este objectivo 

exigirá a intensificação da formação permanente 

através de workshops e da realização 

regular de encontros ao nível das escolas, 

bem como da criação de centros de 

recursos pedagógicos ao nível dos distritos. 

O envolvimento da comunidade 

Uma das melhores formas de promover a 

qualidade do ensino nas escolas é através 

de um mais profundo envolvimento das 

comunidades locais. Se os pais, os professores 

e os restantes líderes comunitários assumirem 

conjuntamente a responsabilidade 

da gestão dos estabelecimentos de ensino, 

dedicarão decerto uma porção maior 


do seu tempo e energia às escolas e ficarão 

mais orgulhosos daquilo que eles e as crianças 

da sua comunidade conseguirem atingir. 

Um interessante estímulo neste sentido 

poderá vir do “Projecto ‘100 escolas’” da 

UNICEF. Este projecto seleccionará 100 

escolas a nível nacional para servirem como 

modelos onde melhorar todos os aspectos 

da educação—o envolvimento dos pais e 

das comunidades, a melhoria dos métodos 

de ensino, a manutenção de registos adequados, 

o aumento das taxas de frequência 

e a melhoria do moral de professores e 

alunos. As escolas que vierem a ser 

seleccionadas serão aquelas que se tiverem, 

desde logo, revelado empenhadas na adopção 

das melhores práticas. 

Esta é outra área na qual Timor Leste 

poderá efectuar progressos. O sistema 

indonésio era extremamente centralizado, 

deixando pouco espaço para as iniciativas 

locais dos pais e dos professores. Isso poderá 

ter servido os interesses do Estado 

indonésio mas desperdiçou recursos 

preciosos em termos de dinamismo e 

empenhamento. 

Os currículos escolares 

Até agora têm sido poucos os esforços no 

sentido da melhoria dos currículos 

escolares—o que se deve em parte à incerteza 

do período de transição. Os professores 

continuam a adoptar os programas 

indonésios na maioria dos níveis de ensino. 

No caso das 1ª e 2ª classes, porém, dispõem 

também de manuais escolares em 

Português que cobrem o programa tradicional 

desses dois anos. Trata-se de manuais 

de boa qualidade, coloridos e atraentes, 

embora bastante caros. As restantes classes 

adoptam um currículo dramaticamente reduzido, 

que nas 4ª e 5ª classes se limita à 

matemática e às ciências da natureza, com 

o português como segunda língua. Os 3º e 

6º anos curriculares têm matemática, ciências 

da natureza e ciências sociais. Existe algum 

ensino ao nível da música e do desporto 

mas com muito poucos materiais de 

apoio. 

No ensino secundário o currículo é bastante 

mais abrangente, incluindo 14 disciplinas 

no nível inferior do secundário e 17 

no nível superior. Dada a escassez tanto de 

professores como de materiais didácticos, 

parece ser aconselhável reduzir a variedade 

das disciplinas e concentrar a atenção na 


qualidade em vez da quantidade, assumindo 

como prioridades a matemática e as 

ciências. 

As principais disciplinas e conteúdos que 

deverão fazer parte dos currículos e dos 

programas deverão ser decididos na sequência 

de consultas alargadas aos professores, 

pais e alunos. Esta é outra área na 

qual a experiência e os recursos internacionais 

poderão prestar uma valiosa contribuição 

ajudando quem quer que venha a elaborar 

os futuros currículos do sistema de 

ensino de Timor Leste a retirar lições das 

práticas adoptadas noutros países e a atingir 

os níveis internacionalmente aceites. 

O ensino técnico-profissional 

O ensino técnico-profissional indonésio, 

ministrado nas escolas secundárias superiores, 

era relativamente sofisticado. No entanto, 

a formação proporcionada pouco 

tinha a ver com as reais necessidades do 

mercado de trabalho; em muitos casos 

tratava-se apenas de “educar por educar”. 

Timor Leste não poderá permitir-se esta 

prática e, em colaboração com os empregadores 

locais, deverá reformar o sistema 

de modo a proporcionar aos jovens formação 

em matérias para as quais existe 

realmente procura. De qualquer forma, a 

maioria das pessoas que antes asseguravam 

o funcionamento do ensino técnico-profissional 

abandonaram, pelo que Timor Leste 

não terá outra opção que não seja começar 

de novo. 

Um inquérito realizado pelo Projecto 

para a Melhoria das Qualificações em Timor 

Leste, financiado pela Austrália, chegou à 

conclusão de que as escolas deverão evitar 

especializar-se em determinadas áreas demasiado 

cedo, devendo, pelo contrário, incluir 

matérias como a agronomia nas disciplinas 

mais gerais de ciências da natureza. 

Existem já alguns projectos de formação 

técnico-profissional, incluindo alguns 

vocacionados para o sector da construção 

civil, que são financiados pelo Brasil e por 

Portugal. No entanto, é notório que Timor 

Leste precisa urgentemente de pessoas dotadas 

de competências básicas como as de 

electricistas e de mecânicos. Tendo em conta 

a possível importância do turismo, os que 

vierem a trabalhar nesta área deverão dominar 

o Inglês. Parte desta formação deverá 

ser endereçada a quem já se encontra a 

trabalhar, já que é evidente que actualmente 


precisa 

urgentemente de 

mais pessoas 

dotadas de 

competências 

básicas 

57

58 

Caixa 4.1 

A tradição democrática de Timor Leste 

É incorrecto caracterizar Timor Leste 

como um país desprovido de raízes 

e princípios democráticos. As estruturas 

de poder tradicional, que permaneceram 

intactas ao longo do período 

de colonização e ocupação 

estrangeira, reflectem sistemas 

económicos, sociais, políticos e culturais 

altamente intrincados e que são 

simultaneamente participativos e 

inclusivos. 

O breve período de poder da 

Fretilin em meados dos anos '70, 

caracterizou-se também pela devolução 

de parte do poder e da autoridade 

a mecanismos regionais de tomada 

de decisão. Ainda mais significativo, 

o próprio movimento clandestino 

funcionava de uma forma extremamente 

participativa, procurando 

consultar todos os membros e utilizar 

os líderes locais e as estruturas hierárquicas 

para fazer ouvir a voz das 

diversas comunidades e alcançar 

decisões de uma forma colectiva. 

Assim, as estratégias de educação 

cívica deverão envolver a participação 

dos líderes locais e incorporar os processos 

comunitários tradicionais para 

muitas pessoas estão fazendo trabalhos para 

os quais não dispõem das competências 

necessárias. 

O ensino superior 

A Universidade Nacional de Timor Leste 

reabriu as suas portas em 2000. Nessa altura, 

a prioridade consistia em proporcionar 

cursos superiores aos estudantes que haviam 

já frequentado este nível de ensino, quer 

na Indonésia, quer em Timor Leste. Embora 

um grande número de estudantes tenha 

reprovado nos exames de admissão, 

continuaram a pressionar o Ministério da 

Educação para que lhes fossem proporcionadas 

vagas. Isso resultou num acordo de 

compromisso: a criação de um curso 

propedêutico, seguido de um novo exame, 

após o qual os estudantes aprovados teriam 

acesso aos diversos cursos universitários. 

Na prática, este último exame permitiu 

à maioria dos estudantes em causa frequentar 

a Universidade no ano lectivo 2001/02. 

No entanto, o excessivo número destes alunos 

tem sobrecarregado a capacidade da 

Universidade. A Faculdade de Economia, 

por exemplo, em vez do contingente anual 

lidar com a questão das hierarquias 

sociais e reflectir a realidade dos processos 

de tomada de decisão a nível 

local. 

A sociedade tradicional timorense 

é profundamente hierarquizada, o que 

constitui um desafio para a 

introdução de certos conceitos democráticos, 

tais como a noção de igualdade. 

No seio dos sistemas tradicionais, 

o Estado é desprovido de identidade 

para além dos elementos tradicionais 

que foram cooptados pelas 

estruturas políticas coloniais. Os 

laços de parentesco da sociedade 

timorense não incluem qualquer forma 

de individualismo, o que contrasta 

fortemente com as bases de qualquer 

sistema multi-partidário. Por outro 

lado, é pouca a confiança depositada 

em líderes políticos que não 

possuam uma legitimidade ancestral 

e que não estejam ligados a determinados 

objectos sagrados e formas 

ancestrais de legitimação. Quaisquer 

iniciativas de educação cívica no 

sentido da educação para a cidadania 

deverão ter em conta estes 

paradigmas tradicionais. 

de 150 alunos viu-se a braços com mais 

389 alunos. 

A Universidade de Timor Leste poderá 

vir a deparar-se com uma situação em que 

um grande número de alunos mal preparados 

poderá vir a sobrecarregar cursos que 

oferecem escassas perspectivas de emprego. 

Por esse motivo, deverá reavaliar as suas 

prioridades, procurando ser uma instituição 

mais pequena e que enfatiza a qualidade 

e que ao longo da próxima década deverá 

aplicar parte importante dos seus recursos 

na Faculdade de Ciências da Educação 

de modo a permitir formar a próxima 

geração de professores do ensino 

secundário. Um outro aspecto é o da qualidade 

dos professores universitários, a 

maioria dos quais não possui qualquer formação 

universitária ao nível da pósgraduação. 

A Universidade deverá querer reavaliar 

as suas prioridades e adaptar os seus cursos 

às necessidades do país. Parte muito importante 

dos seus recursos e dos seus alunos 

deverá ser concentrada na Faculdade de 

Educação, com vista à formação da próxima 

geração de professores do ensino secundário. 

Outros cursos poderão também 

ter de alterar a sua orientação, especialmente 

aqueles que reflectem fortemente o legado 

indonésio. A Faculdade de Ciência Política, 

por exemplo, podia concentrar-se na 

preparação de pessoas para trabalharem na 

administração pública. 

Timor Leste precisa de pessoas com 

formação universitária. Contudo, deverá 

fazê-lo evitando cair na mesma armadilha 

em que caíram outros países em desenvolvimento, 

que promoveram o ensino universitário 

por uma questão de estatuto ou para 

satisfazer as necessidades das famílias mais 

ricas. Pelo contrário, Timor Leste deverá 

provavelmente apostar numa instituição 

universitária mais pequena mas com uma 

maior ênfase na qualidade—que eduque as 

pessoas segundo padrões internacionais de 

qualidade e capazes de administrarem um 

Estado moderno. 

Literacia entre os adultos 

Embora a prioridade imediata consista em 

assegurar a educação da actual geração de 

crianças, Timor Leste não pode ignorar a 

educação dos adultos. Não se trata apenas 

de satisfazer as necessidades da metade da 

população que teve pouco ou nenhum aces- 


so ao sistema de ensino mas ajudar também 

no processo de construção da nação 

e, de uma forma mais geral, promover o 

desenvolvimento humano ao permitir que 

as pessoas assumam um maior controle 

sobre as suas próprias vidas. 

Tendo em conta a futura importância 

que o português terá no futuro do país não 

é de admirar que a maioria das campanhas 

de alfabetização de adultos estejam a ser 

efectuadas nesta língua. Um exemplo disso 

mesmo é o da campanha brasileira 

implementada pela ‘Alfabetização Solidária’, 

cujo programa de alfabetização se iniciou 

em Junho de 2001 em todos os distritos 

timorenses e que irá proporcionar formação 

a 3.500 adultos analfabetos. 

Um outro projecto brasileiro, denominado 

‘Telesalas’, propõe-se ensinar a língua 

portuguesa através da televisão. Este projecto 

visa melhorar o domínio do português, 

bem como de algumas outras competências 

genéricas, por parte de mais 3.500 

pessoas. No caso deste projecto, o grupoalvo 

é o de indivíduos na faixa dos 45-50 

anos que já possuem alguns conhecimentos 

de língua portuguesa. O projecto piloto está 

a decorrer em 20 turmas do distrito de Dili, 

abrangendo 600 alunos, sendo que a próxima 

fase deverá incluir 70 turmas na totalidade 

dos distritos. 

Educação cívica 

Outra questão é determinar quais os 

conhecimentos que a generalidade da 

população deverá possuir de modo a 

viabilizar o novo Estado de Timor Leste. 

Até agora e compreensivelmente, a 

educação cívica tem-se centrado nos mecanismos 

de votação e nas eleições. No entanto, 

o desenvolvimento humano exige 

uma visão muito mais ampla e participativa 

da democracia, não apenas como um objectivo 

mas sobretudo enquanto processo 

permanente, uma forma de estar na vida. 

Assim, a educação cívica poderá também 

procurar promover: 

• O conhecimento cívico—as informações e 

conhecimentos fundamentais de que as 

pessoas precisam para serem cidadãos 

eficazes e responsáveis; 

• As competências cívicas—a capacidade de 

compreender e comparar diferentes 

princípios e práticas de governação. Isto 

inclui a capacidade de intervir na vida 


pública de modo a controlar e influenciar 

as políticas públicas. 

• As virtudes cívicas—os traços de carácter 

necessários para sustentar e melhorar a 

governação democrática e a cidadania. 

Tais traços incluem o respeito pelo valor 

e pela dignidade de cada pessoa, a 

tolerância e a igualdade. 

Através da aquisição destas competências, 

os cidadãos ficam em muito melhor posição 

para assegurar e aprofundar a democracia 

pela qual lutaram, tomando parte no 

processo de tomada de decisões sobre 

políticas nacionais e locais. Isto poderá exigir 

a combinação de formas modernas e 

formas tradicionais de tomada de decisão 

(caixa 4.1). 

Estas mesmas competências permitirão 

construir uma sociedade pacífica, na qual 

se vai progressivamente alcançando consenso 

acerca de qual o comportamento que a 

maioria das pessoas gostaria de ver no seu 

novo país. De entre estas, a mais importante 

é a coexistência pacífica, a qual implica 

não só a ausência de violência entre as diversas 

comunidades e no interior de cada 

uma delas, mas também no seio do próprio 

lar, onde a maior parte da violência é 

dirigida contra as mulheres. Mas existem 

muitas outras questões em relação às quais 

a educação cívica poderá ser muito benéfica. 

Uma delas, por exemplo, consiste na 

informação acerca dos riscos do HIV/ 

SIDA, que são praticamente desconhecidos 

para a maior parte das pessoas. 

Em certa medida, a educação cívica terá 

de começar pelos professores, confiando 

neles para comunicar ideias não apenas nas 

escolas mas também para a comunidade 

em geral, especialmente nas áreas rurais. 

Outras instituições do Estado, como a polícia, 

poderão também ajudar. 


A educação é uma das principais questões 

analisadas neste relatório do desenvolvimento 

humano porque colocar o sistema 

educativo no caminho certo é crucial para 

o futuro do país. A melhoria dos padrões 

educacionais repercutir-se-á sobre toda a 

sociedade. Pessoas mais instruídas estão em 

melhor posição para inovar e melhorar não 

só as suas próprias vidas mas também as 

vidas dos outros. Mulheres mais instruídas 

estão em melhor posição para cuidar da 

O desenvolvimento 

humano exige uma 

visão ampla e 

participativa da 

democracia 

59

60 

sua própria saúde e da saúde dos seus filhos. 

Finalmente, pessoas mais educadas 

estão em melhor posição para efectuarem 

escolhas no que diz respeito ao desenvolvimento 

humano de si mesmas e do seu país. 

Planear a educação em Timor Leste será 

difícil. A dificultá-lo está uma grande escas- 

sez de recursos e de pessoal qualificado e 

as complexidades de uma sociedade 

multilingue. Porém, as opções terão de ser 

efectuadas o mais cedo possível se se quiser 

que a próxima geração tire vantagens 

do futuro de Timor Leste enquanto país 

democrático. 


Capítulo 5 

Crescimento económico para 

o desenvolvimento humano 

Progredir no desenvolvimento humano em Timor Leste 

significará também o início de um novo percurso económico, 

tornando a agricultura mais produtiva e desenvolvendo outras 

oportunidades, incluindo o turismo e o petróleo e o gás. 

Mas o desenvolvimento económico terá de se concentrar 

firmemente na procura de benefícios evidentes para a maioria 

do povo de Timor Leste. 

Timor Leste é um país pobre, com um PIB 

per capita de apenas $478 em 2001 e uma 

frágil base económica. A agricultura proporciona 

ganhos reduzidos à maioria da 

população enquanto, por outro lado, aparece 

nas cidades uma crescente economia 

de serviços. No entanto, como demonstra 

a figura 5.1, o maior sector em valor é o da 

administração pública, que representa mais 

de um quarto do PIB. 

A actual estrutura económica foi, em 

grande medida, moldada quer pela administração 

portuguesa quer pela indonésia 

(caixa 5.1). Durante a era portuguesa os rendimentos 

provinham principalmente das 

plantações e a economia no seu todo estagnou. 

Contudo, durante o período 

indonésio a economia de Timor Leste, tal 

como as das outras províncias da Indonésia, 

sofreu uma mudança estrutural rápida: diminuição 

da agricultura e expansão dos serviços 

baseados nos centros urbanos. Como 

resultado, a contribuição da agricultura baixou 

de cerca de 60% em 1981 para 42% 

em 1986, para 37% em 1990 e para 25% 

em 1998. 

Grande parte desta mudança foi resultado 

da actividade do governo e do seu 

investimento. Durante mais de duas décadas, 

os gastos governamentais representaram 

cerca de 20% do PIB e a construção 

outros 20%. Comércio, hotéis e restaurantes 

também aumentaram mas as manufacturas 

e a mineração continuaram a ser 

reduzidas. 

Esta mudança foi acompanhada por um 

rápido crescimento económico. O período 

inicial de domínio indonésio—1975-82— 

foi um período de consolidação e 

estabilização mas depois a economia 

começou a crescer a uma taxa respeitável. 

Durante o período 1983-90, o crescimento 

real do PIB foi de 7,8% e durante o período 

1990-96 a economia expandiu-se anualmente 

cerca de 10%. Então, em 1997 e 

como resultado da crise asiática, o crescimento 

diminuiu para os 4% e em 1998, finalmente, 

a economia afundou-se 2%. 

Muito deste crescimento foi estimulado por 

transferências directas de Jakarta, que em 

meados dos anos 90 representavam $150 

milhões por ano. O governo Indonésio estava 

a gastar muito mais do que o rendimento 

que obtinha localmente—o défice 

fiscal em Timor Leste foi estimado em cerca 

de dois terços do PIB. 

Enquanto o governo investia, o sector 

privado, externo ou interno, estava largamente 

ausente. Raramente os investidores 

estrangeiros entravam na província e 

Figura 5.1 

PIB por sector 

Administração 

pública p 

e defesa 

28% 

Outros 

serviços 

6% 

Comércio, 

restaurantes 

e hotéis, 8% 

Fonte: Quadro Anexo 8 

Transportes 

e comunicações 

8% 

CRESCIMENTO ECONÓMICO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO 

Agricultura 

21% 

Minerais e 

manufacturas 

6% 

Construção 

23% 

61

Muitos dos frutos 

de crescimento 

foram para nãotimorenses 

62 

mesmo os investidores locais eram difíceis 

de encontrar: em meados de 1999 a 

Comissão de Investimentos registou apenas 

10 projectos de investidores locais. 

Apesar desta dependência dos gastos 

governamentais indonésios, a economia de 

Timor Leste cresceu de uma forma marginalmente 

mais rápida do que a da Indonésia 

como um todo: durante o período 1983- 

97, o crescimento médio foi de 5,6% ao 

ano, comparado com 5,1% para a Indonésia. 

Infelizmente, muitos dos frutos deste 

crescimento foram para não-timorenses. 

Apesar das pessoas locais terem beneficiado 

das estradas construídas para os militares 

e do investimento público em saúde e 

educação, os principais beneficiados foram 

os Indonésios. Isto incluiu funcionários 

públicos dos escalões mais altos e militares 

das forças militares, quase todos vindos de 

fora de Timor Leste. A maioria dos 

empresários da construção civil também 

vieram de fora da província. 

Os outros beneficiários principais foram 

migrantes que tinham chegado de outras 

partes do leste da Indonésia, os pendatang. 

Muitos deles eram familiares de 

funcionários civis ou militares ou pagavamlhes 

subornos e dominavam o comércio e 

outros serviços. Entretanto, os timorenses, 

especialmente os que tinham educação, 

tinham cada vez maiores dificuldades em 

encontrar trabalho. Apesar das estatísticas 

para o desemprego serem suspeitas, estimativas 

sugerem que em 1998 o desemprego 

aberto era de cerca de 6% e o 

subemprego era de cerca de 11%. 

Este período também viu o estabelecimento 

de uma economia a duas velocidades 

porque embora a agricultura continuasse 

a empregar três quartos da força de 

trabalho, a sua contribuição para o PIB 

baixou enquanto os serviços se expandiam. 

Por volta de 1996 Timor Leste era uma 

das províncias mais pobres da Indonésia. 

O seu PIB per capita, então de $429, era 

menos de metade da média Indonésia 

($1.153). Os seus níveis de pobreza eram 

duas vezes mais altos, com cerca de 32% 

das famílias a viver em situação de pobreza 

de rendimentos. Os indicadores sociais também 

eram muito piores: a esperança de vida 

à nascença, nos 54 anos, era dez anos inferior 

à média da Indonésia e a taxa de mortalidade 

infantil, de 100 por mil nado-vivos, 

estava entre as maiores do mundo. 

Devastação económica em 1999 

Apesar das pessoas de Timor Leste já serem 

pobres, elas empobreceram ainda mais 

com o início da violência que começou em 

30 de Agosto de 1999. A destruição que se 

seguiu causou enorme sofrimento humano 

e forçou mais de metade da população a 

deixar as suas casas. Mas, a violência também 

afectou profundamente a infraestrutura económica 

e social do país: 

• Infraestrutura social—cerca de 80% das 

escolas e clínicas foram completa ou parcialmente 

destruídas. 

• Agricultura—entrou em ruptura parcial 

e uma parte significativa dos animais foi 

perdida. De acordo com o Inquérito aos 

Sucos, as famílias perderam 58% das cabras, 

48% do gado e 47% dos porcos. 

• Energia—Dili perdeu cerca de um terço 

da sua capacidade geradora de energia. 

As outras capitais de distrito perderam 

ainda mais—umas pelo menos 50% e 

outras quase 90%. 

• Comunicações—a maior parte das 12.000 

linhas telefónicas foram danificadas, os 

mercados entraram em colapso e houve 

severos cortes nos transportes. 

• Administração—perderam-se os arquivos 

governamentais e outros documentos. 

• Sistema bancário—os escritórios regionais 

do banco central, juntamente com os de 

outros bancos, foram pilhados ou 

destruídos. Todas as transacções passaram 

a ser feitas em dinheiro. 

Quase tão grave para a economia foi, contudo, 

a perda de pessoas qualificadas. Na 

função pública, das cerca de 28.000 pessoas, 

quase um quarto não era timorense e 

ocupava as posições de topo na Administração, 

incluindo juízes, promotores de justiça 

e polícias. Como resultado desta destruição, 

a economia afundou-se dramaticamente—entre 

1998 e 1999 o PIB real caiu 

33%. A inflação disparou: entre Agosto e 

Outubro de 1999 os índices de preços no 

consumidor para os pobres em Dili aumentou 

200% e o preço dos bens manufacturados 

aumentou mais de 500%. 

Renascimento económico sob o UNTAET 

Em Setembro de 1999, a primeira força 

multinacional, INTERFET, chegou para 

restaurar a paz e a segurança. Entretanto, 


várias organizações e comunidades 

timorenses mobilizaram-se rapidamente 

para começarem o processo de reconstrução. 

Estas incluíam o Conselho Nacional 

da Resistência Timorense (CNRT), a Igreja 

Católica e algumas ONGs locais. 

A comunidade internacional também 

estava a coordenar o seu apoio. Este incluiu: 

• A Administração Transitória das Nações 

Unidas em Timor Leste (UNTAET)—em 25 

de Outubro de 1999, o Conselho de Segurança 

das Nações Unidas criou a UNTAET 

para administrar o território e exercer os 

poderes legislativo e executivo durante o 

período de transição. A UNTAET teria um 

orçamento de $700 milhões por ano do 

orçamento das Nações Unidas. 

• Missão Conjunta de Avaliação—em Outubro/Novembro 

de 1999, o Banco Mundial 

conduziu uma missão para identificar os 

objectivos de reconstrução e estimar as 

necessidades de financiamento externo. 

• ‘Trust Fund’ para Timor Leste (TFET)— 

Em 9 de Dezembro o Banco Mundial 

estabeleceu o TFET para ajudar Timor Leste 

no processo de transição para a independência. 

O TFET tem sido administrado 

pelo Banco Mundial. 

• Conferência Internacional de Doadores—em 

17 de Dezembro de 1999, em Tóquio, 

doadores de mais de 50 países e agências 

internacionais garantiram um total de $523 

milhões para três anos para a reconstrução 

de Timor Leste. Eles concordaram em doar 

esta verba ao TFET para projectos de 

reconstrução em todos os sectores e também 

para contribuir para um fundo consolidado 

para Timor Leste (CFET), gerido 

pela UNTAET, para pagar os custos administrativos 

do governo e os projectos para 

desenvolver as capacidades dos timorenses. 

Apesar de inúmeros obstáculos, os 

doadores conseguiram alcançar razoáveis níveis 

de desembolsos e estabeleceram um 

conjunto de instituições de ajuda. Até à data, 

as maiores ajudas vieram principalmente de 

cinco países: Japão ($129 milhões), Estados 

Unidos ($98 milhões), Portugal ($91 

milhões), União Europeia ($68 milhões) e 

Austrália ($44 milhões). A maior diferença 

entre compromissos e desembolsos tem 

acontecido para infraestruturas, enquanto os 

desembolsos para a construção de capaci- 

dades e assistência técnica tem estado mais 

em linha com os compromissos. 

Perspectiva macroeconómica e fiscal 

Este apoio externo e a restauração da lei e 

da ordem ajudaram a estimular a recuperação 

económica. O esforço de reconstrução 

foi particularmente intenso em 2000/ 

01 e 2001/02 e o investimento total está 

projectado para ser em média cerca de 50% 

do PIB durante estes anos. O crescimento 

foi de 15% em 2000 e 18% em 2001. O 

crescimento previsto para 2001/02 é igualmente 

forte, de 15%, apesar de ser bastante 

inferior a partir daí. 

Apesar de ter havido uma recuperação 

em muitos sectores, a maior onda de crescimento 

deu-se em Dili, principalmente na 

construção, reconstrução e expansão de serviços 

de apoio aos funcionários internacionais. 

Mas, este é apenas um impulso temporário 

e transformar-se-á num refluxo 

com a retirada gradual do pessoal das 

Nações Unidas durante o ano de 2002. Na 

altura da conclusão do mandato da 

UNTAET, cerca de 75% do staff internacional 

terá já sido retirado. Dili sofrerá o 

embate deste refluxo particularmente nos 

hotéis, restaurantes e serviços domésticos, 

bem como nos rendimentos provenientes 

Caixa 5.1 


Portuguesa 

1900-60 


Portuguesa 

1960-75 

Economia 

indonésia 

1975-80 

de guerra 

Desenvolvimento levado a 

cabo pela Indonésia 

1980-99 

UNTAET 

2000-02 


Períodos de desenvolvimento económico 

Desenvolvimento agrícola 

Plantações de café 

Inauguração da companhia agrícola SAPT 

Introdução de novas sementes 

Plano de Fomento (Plano quinquenal de Desenvolvimento) 

Introdução de novas plantas (canela, cacau 

e outros frutos) 

Infraestrutura, agricultura, educação e saúde 

Destruição, reabilitação, consolidação e 

restruturação 

Plano de desenvolvimento a curto prazo 

Prioridade do Plano de quinquenal desenvolvimento 

dado à agricultura, educação, saúde, 

sector público, transportes e comunicações 

e desenvolvimento rural 

Reconstrução e reabilitação 

Criação de uma ‘bolha’ economia 

63

64 

Caixa 5.2 

das rendas das casas. Espera-se, no entanto, 

que esta inevitável contracção seja compensada 

por melhorias noutras áreas, como a 

agricultura. Para 2002/03 parece provável 

que o crescimento global seja de zero. A 

partir daí uma forma de desenvolvimento 

mais equilibrada e sustentável poderá lançar 

o país numa senda de crescimento mais 

estável. 

O período de transição viu também 

uma súbita queda na poupança doméstica. 

Durante o período 1995-97 estas representavam 

cerca de 20% do PIB mas tornaramse 

negativas de 1999 em diante. Nos próximos 

anos as poupanças deveriam regressar 

ao seu nível normal. 

A balança de pagamentos também foi 

seriamente afectada. Dada a falta de disponibilidade 

local de muitos dos bens e 

serviços necessários durante o período de 

reconstrução, teve de se importar a maioria 

dos bens. Como resultado, as contas externas 

tiveram enormes défices nos anos fiscais 

de 2000/01 e 2001/02, que terão todos 

de ser financiados por doações externas ou 

investimento estrangeiro. 

Uma produção familiar de milho de subsistência 

A família de subsistência típica produtora 

de milho é normalmente constituída 

por cerca de sete pessoas. Vivem 

próximo do resto da família 

alargada, numa aldeia e numa casa 

com um pequeno terreno ao redor do 

qual a mulher da família cria normalmente 

uma série de vegetais. Dependendo 

da localidade e dos solos, estes 

podem incluir batata doce, abóbora, 

mandioca, batata branca, feijões, 

ervilha e várias sementes. Há 

também, normalmente, árvores de 

fruto. A alguma distância de casa, o 

homem cultiva cerca de meio hectare 

de milho, que é plantado em 

consociação com abóbora, batata 

doce e feijões. A produção média 

do terreno será de 900 Kg de milho, 

cerca de 130 Kg por pessoa. 

Nenhum deste milho é vendido, 

apesar de poder acontecer alguma 

(pequena) troca de géneros. O arroz 

de sequeiro tem uma importância reduzida, 

sendo cultivado por uma minoria 

de famílias que obtêm baixas 

produções. A mandioca, taro e sagu 

são valorizados porque podem ser 

consumidos nas épocas de baixas 

produções de milho e vegetais. 

O número de cabeças de gado 

detidos pela família é um bom indicador 

de riqueza. As famílias mais 

pobres de entre os pobres não têm 

gado ou, na melhor das hipóteses, 

têm algumas aves domésticas e talvez 

um porco. 

As que têm um pouco mais posses 

terão vários porcos e cabras. As 

famílias moderadamente ricas têm vários 

bois ou búfalos enquanto as mais 

ricas terão muitos. 

Historicamente, todas as famílias 

das zonas rurais mais altas excepto 

as mais ricas subsistiram sempre fora 

da economia monetária. As expectativas 

correntes das famílias das zonas 

mais altas que não têm café ou gado 

são reduzidas. 

Não vêem outro futuro que não 

seja o da subsistência. Quando questionados 

acerca das suas esperanças 

e expectativas, a maioria irá apenas 

encolher os ombros. 

Alguns dirão que querem ver os 

seus filhos com alguma educação. A 

maior parte deles acha difícil pensar 

noutra coisa a não ser nos problemas 

da vida do dia-a-dia e na permanente 

batalha pela sobrevivência. 

Os primeiros anos da nova administração 

irão também obrigar a significativos 

défices orçamentais. Isto está indicado no 

quadro 5.1, que foi preparado para a Conferência 

de doadores em Dezembro de 

2001, em Oslo. 

Isto mostra que em 2002/03, de um 

orçamento total de $100 milhões, apenas 

$34 milhões podem ser cobertos por 

cobrança interna de recursos, deixando $64 

milhões para ser financiados pela ajuda externa—apesar 

de este valor ser 

complementado por outros fluxos de ajuda 

bilateral que são considerados financiamento 

‘fora do orçamento’. As projecções 

para mais anos estimam que os rendimentos 

internos resultantes de impostos irão 

crescer e que em 2005/06 devem gerar um 

excedente orçamental. 

Esta alteração de rendimentos em meados 

da década é largamente o resultado da 

previsão de substanciais rendimentos petrolíferos—suficientes 

para cobrir os gastos do 

CFET e também para um modesto programa 

de investimentos que suceda ao 

TFET. No entanto, o objectivo de longo 

prazo é depender mais do sector privado 

para os rendimentos não-petrolíferos. Isto 

deverá permitir que os gastos correntes 

aumentem 3% anualmente durante os 20 

anos de rendimentos do petróleo bem 

como permitir a realização de poupanças 

destes rendimentos suficientes para financiar 

despesas futuras 

Planeando o futuro 

Timor Leste precisa de estabelecer um 

enquadramento para o planeamento que 

permita a definição e implementação de 

políticas de desenvolvimento. Os objectivos 

devem incluir: 

• Reforçar e diversificar a base económica; 

• Promover uma distribuição mais 

equitativa dos benefícios do 

desenvolvimento; 

• Alargar as oportunidades de actividades 

rentáveis nos domínios social e 

económico; 

• Aumentar a auto-suficiência económica; 

• Utilizar os recursos naturais de uma 

forma sustentável 

Fazer a economia de Timor Leste caminhar 

no sentido do seu caminho óptimo 

de crescimento exigirá investimentos subs- 


Quadro 5.1 

Estimativas orçamentais e de financiamento externo, 2002-06 (milhões de $) 

Projecções orçamentais 

2002-03 2003-04 2004-05 total de 3 anos 2005-06 

Despesas correntes 67 82 85 235 90 

Despesas de Capital & Desenvolvimento1 30 30 30 75-105 32 

das quais: CFET (Administração & Justiça) 13 18 18 48 19 

Capital Sectorial & Desenvolvimento 17 12 12 27-57 13 

Despesas Totais orçamentadas1 97 112 115 310-340 122 

Receitas Internas 

Necessidades de financiamento externo 

34 51 71 156 185 

do sector público1 63 61 44 154-184 

Estimativas para projectos bilaterais: 

Previsões (incluindo projectos existentes) 1 50 35 25 100-120 10 

Necessidades adicionais de RH: 200 postos2 10 10 10 30 10 

Despesas de Capital & Desenvolvimento 

do período de transição 

10 5 5 20 - 

Estimativa do financiamento total extra-orçamento1 70 50 40 150-170 20 

Estimativa do total do financiamento externo 1 133 131 84 150-170 20 

Por memória: estimativas de despesas TFET 51 13 0 304-354 0 

Notas: 1. Os números únicos representam o ponto médio de possíveis intervalos de variação. 2. As estimativas preliminares do 

PNUD são de 24 milhões por ano. Contudo, os custos adicionais devem ser substancialmente menos significativos dependendo 

da medida em que os postos de trabalho forem preenchidos através de Assistência Técnica bilateral, UNVs ou outros programas 

de voluntários. As discrepâncias nos totais devem-se aos arredondamentos. 

Fonte: UNTAET/ETTA/World Bank (2001) 

tanciais—em infraestruturas, em expansão 

da capacidade dos sectores produtivos, em 

aumentos das capacidades institucionais e 

administrativas tanto do sector público 

como do sector privado e na manutenção 

de políticas económicas correctas e flexíveis. 

Irá também exigir um ambiente regulador 

claro e estável. Mas, acima de tudo 

irá necessitar de investimentos consistentes 

nas pessoas—na sua saúde, educação e 

qualificações. 

Desenvolvimento rural 

No futuro previsível, a agricultura irá continuar 

a empregar quase três quartos da força 

de trabalho. De acordo com o Inquérito 

aos Sucos de 2001, a agricultura é a principal 

fonte de rendimento em 94% dos sucos, 

de forma que, apesar de não ser um 

motor do crescimento económico—expandindo-se 

apenas à volta dos 6% ao ano—a 

agricultura produtiva deve estar ainda no 

centro de qualquer estratégia de desenvolvimento 

humano. Os maiores esforços devem 

ser orientados para ajudar os agricultores 

pobres a aumentarem as produções 

de cereais (quadro 5.2), mas existe também 

um espaço considerável para desenvolver 

importantes culturas de plantação, particularmente 

café, cacau e bananas. 

Timor Leste tem, em termos gerais, três 

tipos de sistemas de subsistência: 

• Produtores de cereais nas terras altas—a maioria 

da população de Timor Leste viveu 

sempre nas montanhas, cultivando fundamentalmente 

milho juntamente com mandioca, 

arroz e batata doce. Das 120.000 

famílias produtoras de milho, cerca de um 

terço também tinha árvores de café de que 

obtinham rendimentos monetários. Um número 

mais pequeno também tem acesso a 

terras húmidas mas a maioria, provavelmente 

mais de 70.000 famílias que são mais pobres, 

têm pouca ou nenhuma hipótese de 

obterem rendimentos monetários. Um breve 

perfil de uma família típica é dada na 

caixa 5.2. 

• Produtores de arroz nas terras húmidas—estes, 

que poderão ser entre 6.000 e 12.000 

famílias, tendem a ter uma existência com 

maior segurança alimentar por produzirem 


65

A maioria das 

famílias rurais 

estão actualmente 

numa situação 

muito incerta 

66 

principalmente arroz mas também um pouco 

de milho de forma a dispersar o risco. 

Durante a era indonésia, muitos produziam 

excedentes mas actualmente a maioria 

regressou ao nível de subsistência, esperando 

para ver como o mercado irá desenvolver-se 

e quanto eles terão de gastar em 

inputs. 

• Famílias costeiras de pescadores—provavelmente 

cerca de 10.000 famílias dependem, 

pelo menos parcialmente, da pesca, apesar 

da maioria deter também um terreno com 

cereais, vegetais e fruta. 

A maioria das famílias rurais estão actualmente 

numa situação muito incerta. A ajuda 

alimentar de emergência, a reprodução 

de sementes e os programas de impacto 

rápido funcionaram relativamente bem. 

Também houve projectos baseados na comunidade 

para a reabilitação rural, incluindo 

esquemas de irrigação e estradas de acesso. 

Mas, o impacto foi desigual e os mercados 

não estão geralmente a funcionar correctamente. 

Os agricultores estão inseguros 

quanto aos serviços que o governo irá providenciar 

e que tipo de mercado se poderá 

desenvolver. A caixa 5.3 indica uma divisão 

típica de trabalho no seio das famílias. 

De qualquer forma, graças às favoráveis 

condições climatéricas, espera-se que a 

agricultura cresça significativamente. Esperase 

que a produção de café seja de aproximadamente 

8.000 toneladas em 2000 e 

2001, recuperando das menos de 5.000 toneladas 

em 1997 e 1998. As produções de 

arroz e milho poderão alcançar 75% dos 

níveis atingidos em 1996/7. 

Quaisquer planos de desenvolvimento 

agrícola também têm de ser vistos como 

parte de uma estratégia global para o desenvolvimento 

rural—tendo em conta as 

necessidades das pessoas rurais em melhores 

estradas, oferta de água, saneamento e 

Quadro 5.2 

Produção alimentar, 1998 

Tons 

Milho 58,931 

Mandioca 32,092 

Arroz 36,848 

Batata doce 11,989 

Amendoins 4,669 

Soja 690 

Fonte: Quadro anexo 9 

micro-crédito. Isto significa alargar os 

objectivos do desenvolvimento de forma 

a melhorar as condições de vida nas zonas 

rurais. Isto exigirá um estilo de desenvolvimento 

baseado nos pontos fortes existentes 

nas comunidades rurais e dar-lhes o 

poder necessário para prosseguirem as estratégias 

de melhoria dessas condições de 

vida que melhor se adaptem às suas capacidades 

e circunstâncias. Uma tal estratégia 

deve ser comandada pela procura, baseada 

nas preocupações locais e no planeamento 

levado a cabo no seio da comunidade. 

A primeira prioridade deve ser capacitar 

as comunidades mais pobres para 

garantirem a sua segurança alimentar e aliviarem 

a sua pobreza reduzindo a sua 

vulnerabilidade aos choques climáticos e 

económicos. Isto significa, por exemplo, 

fornecer mais assistência aos agricultores das 

terras altas, ajudá-los a melhorar as suas 

práticas agrícolas, introduzir sistemas de 

cultivo naturais com cereais resistentes e diversificar 

os produtos cultivados. Muito 

disto irá também assentar na extensão rural 

e noutros serviços que irão melhorar a capacidade 

das comunidades locais de produzirem 

cereais para a alimentação, silvicultura 

e criação de animais. 

Milho 

Para melhorar a segurança alimentar, uma 

das primeiras prioridades deve ser o aumento 

da produção de milho. A maior 

parte desta é composta por variedades tradicionais 

que geram colheitas reduzidas— 

de 700 a 1.500 quilogramas por hectare. O 

aumento da produção permitirá aumentar 

a segurança alimentar dos agricultores mas 

dependerá, no entanto, da exploração de 

variedades híbridas que sejam adaptadas às 

condições locais e que os agricultores possam 

adquirir e utilizar com algum grau de 

segurança. 

Arroz 

As colheitas de arroz são muito reduzidas: 

1,5 toneladas de grãos com casca por hectare. 

A maior parte dos agricultores utilizam 

métodos primitivos sem fertilizantes 

ou pesticidas. Isto significa que Timor Leste 

tem de importar muito do arroz de que 

necessita—aproximadamente 17.000 toneladas 

de arroz importadas em 2000/01. 

Com variedades de sementes mais produtivas, 

juntamente com fertilizantes e outros 


inputs essenciais, deve ser possível obter 

pelo menos 3,5 toneladas por hectare e satisfazer 

as necessidades do país. Contudo, 

actualmente Timor Leste necessita dos instrumentos 

necessários para a pesquisa e testes 

de adaptação. Falta também o pessoal 

habilitado. O reduzido número de funcionários 

agrícolas governamentais tem competências 

limitadas. Esta é claramente uma 

área onde a ajuda externa é necessária e têm 

sido feitas propostas para desenvolver os 

recursos necessários no quadro do Ministério 

da Agricultura. 

Gado 

Durante 1999 perdeu-se uma parte significativa 

do gado, estando os agricultores a 

repor lentamente os seus stocks. As possibilidades 

futuras de desenvolvimento de 

gado incluem a criação de gado de corte 

no planalto de Los Palos, na zona leste do 

país. Deve haver também meios para melhorar 

a capacidade de ensilagem a partir 

de ervas desenvolvidas inicialmente no Território 

do Norte da Austrália. 

Café 

Enquanto a principal prioridade será assegurar 

a produção de culturas agrícolas usadas 

na alimentação, também deverá ser 

importante maximizar o potencial produtivo 

de culturas que geram rendimentos em 

dinheiro para as famílias agrícolas. A principal 

cultura de rendimento é, de longe, o 

café. Este é uma fonte vital de obtenção de 

rendimentos bem como de divisas. Mesmo 

após os piores anos, a produção demonstrou 

uma notável capacidade de recuperação. 

Num bom ano Timor Leste 

Quadro 5.3 

Café em Timor Leste, 2001 

Colheita 10.000 tons 

equivalente a grãos verdes 

Valor internacional (c.i.f.) $10,2 milhões 

Custo ao produtor dos grãos verdes $0,26/lb 

Transporte local e processamento $0,02/lb 

Valor interno (f.o.b.) $0,28/lb 

Pagamentos totais aos agricultores $5,1 milhões 

Transportes locais e processamento $1,2 milhões 

Valor interno total $6,2 milhões 

Famílias produtoras de café 40.000 famílias 

Rendimentos em dinheiro por família $127 

Fonte: Pomeroy, J. (2001) 

produziu anualmente o equivalente a cerca 

de 10.000 toneladas de grãos de café em 

verde (quadro 5.3) que geraram rendimentos 

para cerca de 40.000 famílias bem como 

emprego sazonal para operários assalariados 

e para os envolvidos no processamento 

e no transporte. 

A preços de 2001 isto foi estimado 

como valendo $10 milhões nos mercados 

internacionais, dos quais os agricultores 

poderiam esperar receber cerca de 

metade—o equivalente a $127 em média 

por família produtora de café. A produção 

efectiva em 1997 foi de apenas 5.000 toneladas. 

A violência de 1999 veio, no entanto, 

depois da época da colheita e por isso não 

afectou a produção. Espera-se que em 2000 

e 2001 a produção seja de aproximadamente 

8.000 toneladas. 

Cerca de um quinto do café de Timor 

Leste é do tipo robusta enquanto o restante 

é uma variedade de arábica de alta qualidade 

e muito procurada, a Hybrida de Timor, 

que é organicamente cultivada nas terras altas 

no centro do país. Este é um híbrido 

local de arábica e robusta que apresenta a 

grande vantagem de ser resistente às doenças 

locais e mais tolerante com o solo pobre e 

seco. Contudo, tal como no caso de outras 

produções, a quantidade produzida é 

pequena. O café é tipicamente cultivado em 

pequenos lotes de terrenos sobrecultivados 

e com pouca poda e cobertura de folhas 

Caixa 5.3 


Divisão de trabalho numa família agrícola 

Preparação da comida Mulheres 

Tratamento das crianças Mulheres 

Construção da casa, etc Homens 

Preparação da terra Homens 

Plantação de milho e arroz Principalmente mulheres 

Cortar as ervas Homens, mulheres e crianças 

Corte de arroz e milho Mulheres 

Transporte de arroz e milho Homens 

Debulha Mulheres 

Tratar de vegetais Mulheres 

Venda de vegetais e frangos Mulheres 

Venda de vegetais e frangos Homens 

Lenha Homens, mulheres e crianças 

Guarda de gado Homens e crianças 

Guarda de porcos Mulheres e crianças 

Guarda de cabras Mulheres e crianças 

Guarda de frangos Mulheres e crianças 

Transporte de água Mulheres e crianças 

67

Timor Leste pode 

aumentar os seus 

rendimentos 

através da 

melhoria da 

qualidade 

do café 

68 

vegetais. Os agricultores apanham frequentemente 

os cachos verdes e processam-nos 

de forma pouco eficiente dado que não têm 

água suficiente para uma fermentação 

húmida. 

A comercialização dos cafés de alta qualidade 

é organizado através da Cooperativa 

de Café Timor (CCT), que envolve cerca 

de 17.000 famílias produtoras de café. 

A CCT trabalha com a National 

Cooperative Business Association (NCBA), 

americana e apoiada pela USAID, que tem 

um programa de ajuda à produção, formação 

e serviços de extensão rural bem 

como de desenvolvimento de instalações 

para o processamento, transporte e 

armazenamento do café. 

Actualmente o preço mundial do café é 

muito baixo e isto tem desencorajado alguns 

produtores de colher as suas colheitas. Timor 

Leste não pode fazer nada quanto aos preços 

mundiais, mas pode aumentar os seus 

rendimentos através da melhoria da qualidade, 

especialmente se isto permitir que o 

café timorense obtenha a certificação internacional 

como produção orgânica. 

Isto envolveria não só substituir árvores 

mas também destinar uma parte maior da 

produção para processamento centralizado. 

O apoio para este tipo de upgrading terá 

provavelmente de se basear em investimento 

estrangeiro no processamento 

complementado com o aumento de trabalhadores 

de extensão rural através do governo 

e das ONGs. 

Entretanto, alguns dos produtores marginais 

de café poderão ter de mudar para 

outras produções. Mais investimentos adicionais 

no café e noutras culturas de plantação 

estão, no entanto, limitados por dúvidas 

quanto à posse de terra, com direitos à 

mesma que datam do tempo da administração 

portuguesa. 

Outras culturas de rendimento 

Dado o baixo preço do café, os agricultores 

em Timor Leste também devem 

equacionar a possibilidade de optarem por 

outras produções. Estas incluem a batata 

branca, cebolas, couves, cacau e castanha 

de caju, bem como madeira de sândalo. 

Uma opção promissora é a baunilha, vendida 

a cerca de $130 por quilo nos mercados 

mundiais. O NCBA tem vindo a pagar 

$18 por quilo o que encorajou mais agricultores 

a plantar esta cultura. 

Pescas 

Timor Leste tem um grande potencial de 

pesca com muitas variedades valiosas, incluindo 

atum, peixe serra, pargo e camarões. 

Cerca de 10.000 famílias dependem, 

pelo menos parcialmente, da pesca. Metade 

vive em Dili ou na ilha de Ataúro. O 

volume potencial de pesca tem sido estimado 

em cerca de 600.000 toneladas anuais, 

apesar de, provavelmente, menos de 1% 

destas ser actualmente colhida. A forma 

mais comum de embarcação é uma canoa 

escavada no tronco a par de muitas outras 

embarcações com motores fora de borda. 

Os rendimentos futuros decorrentes 

desta actividade podem ser aumentados 

através do aumento de investimento na capacidade 

nacional de pesca e pelo 

licenciamento de embarcações estrangeiras. 

Actualmente, o principal obstáculo é a falta 

de zonas de pesca internacionalmente 

reconhecidas. Isto tem criado uma considerável 

incerteza e também encorajou o 

alastramento da pesca irregular que pode 

estar a degradar importantes recursos. Uma 

prioridade para o novo governo será, por 

isso, o estabelecimento de zonas económicas 

e pesqueiras. Isto permitirá ao governo obter 

receitas das licenças de pesca de, possivelmente, 

$2 milhões por ano, bem como um 

rendimento para a Marinha de Timor Leste 

constituído pelas multas aplicadas. 

O Ministério da Agricultura e Pescas 

definiu uma estratégia para as pescas de 

Timor Leste. Nela se afirma que as capacidades 

pesqueiras serão aproximadamente 

33 vezes maiores que as do passado e que a 

captura anual poderia representar entre $25 

e $35 milhões. 

A estratégia de pesca deve tomar em 

consideração questões como a 

sustentabilidade do esforço de pesca e a 

protecção dos interesses das comunidades 

de pescadores tradicionais. As agências governamentais, 

a indústria local e as comunidades 

locais necessitarão de trabalhar em 

conjunto para descobrir formas de aumentar 

a sua capacidade e produtividade. 

Dado que as comunidades de pesca locais 

não possuem ainda capacidade técnica 

suficiente para operações de pesca em grande 

escala, com a utilização de traineiras e 

pesca à rede, o governo terá de ceder a 

maior parte das licenças a operadores 

estrangeiros. 


Silvicultura 

Timor Leste gerou no passado receitas consideráveis 

da silvicultura. Mas com a disseminação 

da prática do desmatamento das 

terras para permitir o cultivo ou a criação 

de gado, reduziu-se a maior parte da antiga 

floresta transformando-a em zonas de vegetação 

rala. Uma estimativa sugere que a 

actividade humana afectou a cobertura vegetal 

de cerca de 90% do território. Qualquer 

rendimento futuro a obter da silvicultura, 

seja de sândalo ou de outros produtos, 

terá assim de ser baseado numa cuidadosa 

plantação e gestão das áreas florestais. 

Manufacturas 

Timor Leste tem uma indústria 

manufactureira relativamente reduzida. Em 

1996 as manufacturas representavam apenas 

3,5% do PIB, a maior parte do qual em 

actividades de pequena escala—4.000 empresas 

empregavam cerca de 10.000 pessoas. 

As empresas que empregavam mais 

pessoas em 1996 eram as que se dedicavam 

à tecelagem de roupa tradicional (tais) 

e mobiliário. Contudo, as empresas maiores 

e mais produtivas eram as relacionadas 

com o processamento de café e madeira 

de sândalo. Alguma da capacidade produtiva 

das manufacturas foi perdida em 1999, 

quando os equipamentos foram enviadas 

para a Indonésia ou queimados. 

O potencial imediato da indústria 

manufactureira é limitado, tendo em conta 

a escassez de mão-de-obra especializada em 

Timor Leste, os relativamente elevados custo 

de vida e salários e as fracas ligações de 

transporte. Até agora, as tentativas de 

encorajamento de investimentos de larga 

escala têm sido infrutíferas e apenas uma 

mão cheia de empresas relacionadas com a 

venda a retalho, a construção e as 

infraestruturas parecem ser prósperas. As 

melhores opções para o futuro parecem ser 

via investimento estrangeiro nos têxteis e no 

calçado. 

Uma estratégia para o desenvolvimento 

humano 

Um dos perigos de promover o tipo de 

rápido crescimento económico baseado no 

mercado de que Timor Leste precisa é o 

do alargamento das desigualdades, particularmente 

entre as áreas rurais e urbanas. Al- 

guns destes desfasamentos resultam do funcionamento 

corrente dos mercados livres 

mas podem ser também o resultado de 

políticas governamentais que actuam na 

mesma direcção. Estes enviesamentos próurbanos 

podem actuar através do sistema 

fiscal—taxando implicitamente os produtos 

agrícolas através de preços de apoio, 

por exemplo—, de uma taxa de câmbio 

sobreavaliada ou taxando directamente as 

exportações agrícolas e subsidiando as importações. 

As políticas também podem 

actuar contra os pobres rurais se envolverem 

subsídios para tecnologias capital-intensivas 

ou se favorecerem as culturas de 

exportação em detrimento das culturas alimentares. 

Há também o risco de estabelecer 

sistemas de posse de terra e arrendamento 

que favoreçam os grandes proprietários de 

terra e os produtores para o mercado dando-lhes 

também acesso mais fácil ao crédito 

e aos serviços de extensão rural. Assim, 

o objectivo deve ser a promoção do crescimento 

com equidade, criando oportunidades 

para o sector privado ao mesmo 

tempo que protege os interesses dos pobres. 

Trabalhando com o sector privado 

O futuro de Timor Leste dependerá, em 

última instância, do estabelecimento de um 

sector privado forte que possa gerar produções, 

poupanças, investimento privado 

e comércio internacional. As políticas públicas 

tem, por isso, de criar um ambiente 

no qual o sector privado possa expandir-se 

e florescer. Isto irá exigir: 

• Estabeleer regras claras—o governo tem 

de estabelecer e manter regras simples, 

transparentes e estáveis para as actividades 

do sector privado. Estas devem incluir 

políticas de concorrência para limitar 

a possibilidade de práticas 

monopolísticas. 

• Investir em desenvolvimento humano—particularmente 

na saúde e na educação, para 

assegurar que os pobres podem tirar partido 

das novas oportunidades. 

• Estabelecer um sistema legal forte—isto 

significará lidar com questões tão difíceis 

como os direitos de propriedade 

da terra e as reivindicações sobre a posse 

de terrenos com eles relacionados, 

construir um sistema judicial forte e 

manter a lei e a ordem. Também preci- 


O crescimento 

baseado no 

mercado pode 

aumentar as 

desigualdades 

69

O micro-crédito 

precisa de ser 

combinado com 

serviços 

comerciais de 

apoio 

70 

sará de legislar nos domínios das leis das 

empresas, dos contratos e das falências. 

• Reforçar a estabilidade macroeconómica— 

estabelecer políticas fiscais, monetárias, 

comerciais e de investimentos que permitam 

uma eficiente afectação de 

recursos. 

• Infraestruturas—assegurar abastecimentos 

fiáveis de energia e água, estradas apropriadas 

e portos e aeroportos eficientes. 

Crescimento pró-pobres 

Timor Leste tem a possibilidade de, logo 

desde o seu início como país independente, 

estabelecer um novo caminho de desenvolvimento, 

seguindo um crescimento 

trabalho-intensivo e virado para os pobres. 

Isto também significará a abertura de oportunidades 

para os pobres, utilizando esquemas 

de micro-crédito com serviços de 

apoio ao desenvolvimento de negócios 

apropriados que, por exemplo, aumentem 

as oportunidades de emprego para as 

mulheres e outros grupos que possam estar 

fora da força de trabalho formal. 

Isto sublinha a importância não só de 

desenvolver a agricultura como também de 

assegurar o tipo de desenvolvimento equilibrado 

que permita que os benefícios sejam 

disseminados pelo país. 

A economia rural de Timor Leste já está 

relativamente aberta ao comércio privado 

mas as facilidades de comercialização asseguradas 

por este são bastante primitivas. 

Muitas regiões rurais permanecem relativamente 

intocadas pelas oportunidades que 

um sector privado dinâmico deveria estimular. 

Aspecto fundamental para que isto se 

verifique será o desenvolvimento de 

infraestruturas rurais, particularmente estradas 

e sistemas de comunicações fiáveis que 

permitam o funcionamento eficiente dos 

mercados agrícolas e o aumento dos preços 

que os agricultores mais pobres obtêm da 

sua produção. 

Ao mesmo tempo Timor Leste deve 

considerar um sistema de financiamento 

rural que ajude a aumentar o investimento 

nas áreas rurais e também a oferecer um 

local seguro para as poupanças geradas nessas 

áreas. Isto poderia envolver, por exemplo, 

créditos de curto e médio prazo aos 

agricultores e comerciantes bem como 

créditos de investimento a processadores 

de produtos alimentares, companhias de 

camionagem e outras empresas que estão 

preparadas para investir nas áreas rurais. 

Muitas regiões do país, particularmente 

as produtoras de arroz, têm solos muito 

férteis, um clima favorável e oferecem 

oportunidades para uma agricultura mais 

intensiva. Mas isto também precisa de investimentos 

públicos e privados no tipo de 

pesquisa agrícola que irá indicar as melhores 

técnicas para assegurar condições de 

vida sustentáveis. 

A melhoria das infraestruturas rurais 

deverá também permitir o aumento das 

actividades rurais não agrícolas, incluindo 

manufacturas pouco especializadas e trabalho-intensivas 

e actividades com elas relacionadas. 

Aqui o objectivo deve ser aumentar 

os ganhos das famílias, particularmente 

durante as estações baixas. 

Turismo 

Muitos pequenos estados insulares dependem 

fortemente das receitas turísticas. Timor 

Leste tem muitas atracções para os turistas, 

sendo os mercados mais próximos os da 

Austrália, da Nova Zelândia e dos países 

da ASEAN. Para lá da sua rica cultura 

nacional, Timor Leste pode oferecer espectaculares 

montanhas, lagos e fontes de água 

quente bem como praias de areia branca e 

locais para a prática do surf. Também existem 

muitas construções coloniais interessantes, 

incluindo fortes e igrejas. 

No entanto e apesar disto o país tem 

recebido relativamente poucos turistas. 

Durante o período 1989-95 as chegadas 

anuais de turistas internacionais rondaram 

apenas os 1.500 por ano. O governo 

indonésio fez, em teoria, alguns esforços de 

investimento no turismo mas obteve poucos 

resultados. Na prática, a Indonésia estava 

mais interessada em fechar Timor Leste 

ao mundo para evitar que as pessoas testemunhassem 

as contínuas violações dos direitos 

humanos. 

Mas mesmo com a perspectiva de um 

ambiente de paz num Timor Leste independente, 

ainda existem alguns obstáculos. 

Estes incluem a falta de alojamento adequado—especialmente 

fora de Dili—, a 

falta de pessoas habilitadas para gerirem as 

instalações turísticas—particularmente aqueles 

que podem falar inglês—e também a 

fraqueza geral em infraestruturas, incluindo 

o abastecimento de água e o tratamento de 

lixo. As ligações internacionais aéreas para 


Timor Leste também são limitadas. Os únicos 

voos são de Bali e Darwin e, sujeitos 

como estão a pouca competição, podem 

ser bastante caros. 

Enquanto a falta de experiência no turismo 

pode ser vista como uma desvantagem, 

ela pode tornar-se também numa 

oportunidade. Timor Leste pode evitar 

muitos dos inconvenientes sociais e 

ambientais de uma rápida expansão turística. 

O novo governo tem oportunidade de 

estabelecer o nicho que Timor Leste deverá 

ocupar no mercado turístico regional e 

internacional. Os turistas mais fáceis para 

atrair inicialmente serão os mais aventureiros 

backpackers. Isto será bem vindo no curto 

prazo mas eles não gastam muito, não podendo 

pois ser vistos como a base de uma 

indústria viável. 

Uma opção seria desenvolver estâncias 

turísticas, existindo alguns sinais favoráveis 

de que investidores pioneiros poderão estar 

preparados para o fazer. Outra opção 

seria capitalizar no carácter inexplorado e 

preservado de Timor Leste focalizando-se 

no ecoturismo. Contudo, isto pode ser ainda 

mais capital intensivo e exigente em termos 

de competências; manter uma indústria 

ecoturística requer consideráveis esforços 

para assegurar padrões ambientais. 

A maior parte das formas de desenvolvimento 

do turismo exigirão investimentos 

e peritos estrangeiros. Algumas empresas de 

navegação turística e mergulho já fizeram 

investimentos. Estes e outros desenvolvimentos 

em áreas turísticas podem aumentar 

as instalações em acomodação, abastecimento 

de água, telecomunicações e transporte. 

Mas estas também têm de estar ligadas 

às prioridades gerais de desenvolvimento 

humano. Além disso, os contratos com 

empresas estrangeiras necessitarão de 

maximizar o potencial de formação dos 

empregados timorenses. 

Isto exigirá o grande envolvimento da 

comunidade. As pessoas de Timor Leste 

têm de ser parceiros e beneficiários do processo, 

de estar conscientes dos possíveis 

impactos negativos e positivos do turismo 

na sociedade e no ambiente. 

Petróleo e gás 

Um dos principais determinantes do futuro 

económico de Timor Leste será a forma 

como ele utilizará as receitas de petróleo 

e gás. Apesar de haver algum petróleo e 

gás em terra, os maiores depósitos encontram-se 

offshore, entre Timor Leste e a 

Austrália. A potencialidade total dos depósitos 

é desconhecida, mas irá certamente 

gerar receitas substanciais no curto prazo 

(caixa 5.4). 

A incerteza que persistiu neste campo 

surgiu porque, quando a Austrália e a 

Indonésia desenharam as fronteiras marítimas 

entre si, em 1972, Timor Leste era então 

uma colónia portuguesa. Isto deixou 

uma falha na linha de fronteira, o ‘Timor 

Gap’. A Austrália e a Indonésia assinaram 

um tratado em 1991 que criou a Zona de 

Cooperação, na qual ambos os países se 

dispunham a repartir igualmente os recursos 

do ‘Timor Gap’, numa área que 

correspondia à sobreposição entre as suas 

zonas económicas exclusivas de 200 milhas. 

Portugal contestou a validade deste tratado 

no Tribunal Internacional de Justiça de 

Haia argumentando que, dado que a 

Indonésia invadiu Timor Leste contrariando 

a lei internacional, não podia reclamar 

de forma válida a soberania e, desta forma, 

não podia ter feito um acordo sobre o 

“Timor Gap”. Em Junho de 1995 o 

Caixa 5.4 

Em 5 de Julho de 2001, representantes 

da UNTAET/Timor Leste e da Austrália 

assinaram o Acordo sobre o Mar 

de Timor, um documento que irá 

governar as operações petrolíferas do 

Mar de Timor. Esta é a primeira vez 

que as Nações Unidas negociaram 

um tratado bilateral em nome de um 

país em vias de se tornar independente. 

A equipa de negociação incluiu 

líderes timorenses e representantes 

das Nações Unidas. O Acordo 

será ratificado como um Tratado logo 

a seguir à Independência de Timor 


O Acordo também garante a continuação 

dos contratos estabelecidos 

entre as empresas e a Indonésia ao 

abrigo do Tratado de 1989 e relativos 

aos campos de Bayu-Undan e 

Greater Sunrise. O campo de Bayu- 

Undan, gerido pela Phillips Petroleum 

Company Australia Pty Ltd., tem reservas 

estimadas em 400 milhões de 

barris de petróleo líquido e 

condensado (LPG) e 3,4 trilhões de 

pés cúbicos (TCF) de gás. Os parceiros 

actuais de Bayu-Undan são a 

Phillips (50,3%), a Santos (11,8%), a 

Inpex (11,7%), a Kerr-McGee Corp. 


O Acordo sobre o Mar de Timor 

(11,2%), a Petroz (8,3%) e a Agip 

(6,7%). O segundo campo é o de 

Greater Sunrise, operado pela 

Woodside Australian Energy, e tem 

reservas estimadas em 321 milhões 

de barris de condensado e 9.16 TCF 

de gás. Os actuais parceiros no campo 

de Greater Sunrise são a 

Woodside Energy (33,4%), a Phillips 

Petroleum (30%), a Royal Dutch/Shell 

Group (26,56%) e a Osaka Gas (10%). 

O primeiro desenvolvimento petrolífero 

significativo a avançar no JPDA 

é a fase do gás reciclado no campo 

de Bayu-Undan. Espera-se que este 

projecto comece a produção e o 

processamento de gás em 2004, separando 

e vendendo os líquidos e 

reinjectando o gás de volta no reservatório. 

O benefício estimado para 

Timor Leste do desenvolvimento do gás 

reciclado é de aproximadamente $2 

bilhões durante os 15 anos esperados 

de vida do campo. 

Uma complicação que contribuiu 

para o atraso na construção do 

pipeline do campo de Bayu-Undan 

para Darwin, Austrália, é a incerteza 

sobre os royalties que Timor Leste irá 

cobrar. 

71

A agricultura não 

deve ser sujeita a 

muitos impostos 

nos primeiros 

anos 

72 

Tribunal de Justiça Internacional declarou 

que, apesar de reconhecer os direitos dos 

habitantes locais à autodeterminação, não 

poderia regulamentar esta questão dado que 

a Indonésia não o reconhecia como um Tribunal 

com jurisdição sobre ela. 

Quando Timor Leste votou pela independência, 

a UNTAET e os líderes de 

Timor Leste renegociaram o tratado e, em 

5 de Julho de 2001, assinaram o Acordo 

do Mar de Timor. Este, mais uma vez, não 

fixa as fronteiras entre Timor Leste e a 

Austrália mas trata os campos de petróleo 

e de gás como uma única entidade partilhada 

—a Área Petrolífera de Desenvolvimento 

Conjunto (JPDA). Este acordo é muito mais 

favorável do que o anterior dado que 

Timor Leste irá agora obter 90% dos rendimentos 

fiscais da produção da JPDA. 

As principais implicações deste acordo 

são sobre dois campos: o primeiro é o de 

Bayu-Undan, que cai inteiramente na área 

JPDA; e o segundo é o campo Greater 

Sunrise, 20% o qual se situa na JPDA. Nas 

duas décadas a seguir a 2004 espera-se que 

os rendimentos do petróleo e gás para 

Timor atinjam os $7 biliões. 

Política fiscal 

Em meados desta década, o governo de 

Timor Leste poderá ter custos anuais, correntes 

e de capital, entre os $120 milhões e 

os $170 milhões. As três principais fontes 

de financiamento serão: 

• Impostos internos—isto inclui impostos 

sobre a produção, serviços e comércio; 

• Fundos de doadores—isto inclui não apenas 

doações, mas também empréstimos 

concessionais das instituições multilaterais, 

tais como o Banco Mundial e o 

Banco Asiático de Desenvolvimento; 

• Rendimentos do Mar de Timor—Receitas do 

petróleo e campos de gás. 

Na frente interna, a agricultura terá certamente 

de contribuir fortemente para as receitas 

públicas mas é importante assegurar 

que nos anos mais próximos Timor Leste 

invista na agricultura em vez de tentar retirar 

demasiado dela. O governo pode ser 

tentado a usar em primeiro lugar as fontes 

de recursos mais disponíveis: impostos sobre 

a terra e as exportações agrícolas mas 

tributar fortemente a agricultura nesta conjuntura 

crucial pode revelar-se contra- 

producente para o crescimento económico 

a longo prazo. 

No limiar do orçamento de 2002/03, 

Timor Leste irá realizar uma revisão profunda 

do seu sistema de rendimentos. Isto 

permitirá explorar potenciais novas fontes 

de receitas: impostos sobre os utilizadores 

da terra; impostos sobre o jogo ou lotarias 

nacionais; taxas adicionais aos utilizadores 

de vários serviços e taxas e encargos locais. 

Ao mesmo tempo, o governo necessitará 

de incentivar o cumprimento das obrigações 

fiscais, reduzindo o contrabando ao 

longo da fronteira com a Indonésia e 

aumentando a sua capacidade de cobrança 

dos impostos. 

Os fundos de ajuda serão também 

cruciais mas terão de ser cuidadosamente 

utilizados. Uma área de preocupação será a 

de evitar recorrer a muitos empréstimos das 

agências multilaterais. Estes podem ser feitos 

em termos concessionais mas podem, 

por outro lado, acumular-se pesadamente 

dando origem a uma forte dívida internacional. 

O governo já disse que não irá pedir 

empréstimos nos primeiros três anos. 

Gestão das receitas petrolíferas 

Como devem ser geridas as receitas do 

petróleo? A perspectiva mais comum é a 

de que o país não deve utilizar todas as receitas 

para financiar actividades correntes. 

Em vez disso, deve aplicar pelo menos 

metade delas num trust fund que irá garantir 

algum do valor obtido para as próximas 

gerações. Existe claramente um equilíbrio a 

ser alcançado neste domínio: poupar uma 

parcela demasiado elevada significará o 

adiamento de algumas oportunidades de 

desenvolvimento e talvez o aumento do risco 

das poupanças desaparecerem devido à 

corrupção; poupar demasiado pouco pode, 

no entanto, expor o país a futuros problemas 

financeiros, especialmente dadas as incertezas 

nos preços do petróleo. Timor 

Leste poderá considerar uma estratégia fiscal 

quadripartida: 

1. Controlo dos gastos públicos—dar prioridade 

aos gastos na saúde e educação a fim 

de aumentar as habilitações das pessoas 

e estimular o desenvolvimento humano. 

2. Evitar subsidiar os mais abastados—financiar 

alguns serviços públicos, pelo menos 

parcialmente, através de taxas a pagar 

pelos utilizadores. 


3. Construir a confiança dos doadores—manter 

um ambiente social, económico e político 

estável e um respeito pelos direitos 

humanos é não só vital para o desenvolvimento 

humano mas também encoraja 

os doadores que querem concentrar 

os seus recursos nos países mais 

pobres, mas só naqueles que têm um 

ambiente adequado onde a ajuda possa 

ser bem utilizada. 

4. Guardar receitas petrolíferas e de gás—usálas 

moderadamente para o investimento, 

dado que são uma oportunidade 

única que irá durar apenas cerca de 20 

anos. 

O desafio para Timor Leste é a manutenção 

de uma disciplina fiscal suficiente para 

assegurar o investimento essencial no desenvolvimento 

humano e estimular as empresas 

privadas mas resistindo à tentação 

de gastar as receitas do petróleo e do gás 

em consumo corrente. 

Atraindo investimentos estrangeiros 

Dada a baixa taxa de poupança em Timor 

Leste e a limitada disponibilidade de capacidade 

ou experiência empresarial, muito do 

estímulo para o futuro desenvolvimento 

económico e humano através do sector 

formal terá de vir do investimento directo 

estrangeiro (IDE). O capital privado pode 

não só aumentar a produtividade mas 

também alargar as opções de desenvolvimento 

humano ao permitir que os 

timorenses desenvolvam as suas 

capacidades através da formação e experiência 

que ganham por trabalharem em 

empresas estrangeiras. 

À primeira vista, Timor Leste pode não 

parecer o destino mais atractivo para os 

investidores estrangeiros. A população é 

pequena e os níveis de consumo são baixos. 

A base industrial é praticamente 

inexistente e uma grande proporção da força 

de trabalho não tem muitas das habilitações 

necessárias às empresas modernas. 

Além disso, a escassez de capital interno 

dificulta a obtenção de crédito interno através 

do sistema bancário e encontrar parceiros 

nacionais para alguns projectos de investimento. 

Tal como em outros países pequenos e 

pobres, o desafio para Timor Leste é a superação 

destes obstáculos e a capacidade 

de atrair investimento suficiente sem com- 

prometer a independência nacional. Esta é 

a razão porque é tão crítico para Timor 

Leste prosseguir não só desenvolvimento 

económico mas também desenvolvimento 

humano. Uma estratégia de desenvolvimento 

humano baseia-se na expansão das capacidades 

humanas e na participação 

democrática no processo de decisão. Isto é 

crítico em políticas de investimento estrangeiro 

porque, a menos que as decisões de 

investimento sejam obtidas através de um 

consenso democrático, podem provocar 

uma reacção popular negativa e 

desestabilizar tanto a economia como a 

sociedade. 

Não existe um modelo padrão internacional 

para a utilização do investimento estrangeiro. 

Mesmo os países de rápido crescimento 

da Ásia Oriental mostram o sucesso 

de modelos contrastantes. A República 

da Coreia do Sul, por exemplo, decidiu 

caminhar sem muito investimento estrangeiro. 

O governo protegeu as empresas 

nacionais e financiou o investimento 

destas com fundos dos bancos nacionalizados 

e comprando a maioria da tecnologia 

de que necessitava ou adquirindo-a através 

da participação limitada de empresas estrangeiras 

no capital de empresas nacionais., 

Singapura, pelo contrário, fez todos os possíveis 

por atrair investimento estrangeiro e 

fez grandes esforços para assegurar que o 

seu ambiente económico e social era atractivo 

para as empresas estrangeiras que trariam 

consigo novas tecnologias. 

Timor Leste terá de alcançar um equilíbrio 

entre estas duas perspectivas. Por um 

lado, necessita de criar as condições que 

permitam aos timorenses, em geral, e aos 

seus empresários, em particular, espaço e 

oportunidades para desenvolverem as suas 

potencialidades. Por outro lado, também 

precisa de, urgentemente, atrair IDE para 

determinados sectores estratégicos. 

Actualmente, a maioria do investimento 

estrangeiro em Timor Leste é nos sectores 

do alojamento e dos serviços. Muita 

desta actividade é sustentada pela presença 

de grande número de pessoal das Nações 

Unidas e outro pessoal internacional. Existe 

o risco real de que quando estas pessoas se 

forem embora os investidores também saiam 

com eles. Até agora, poucas destas actividades 

transferiram muita especialização 

para os funcionários de Timor Leste. Um 

inquérito de 2001 efectuado pelo 


A maioria do 

investimento 

estrangeiro em 

Timor Leste é nos 

sectores do 

alojamento e dos 

serviços 

73

As licenças de 

pesca podem-se 

basear em joint 

ventures 

74 

Departamento de Assuntos Económicos e 

do Desenvolvimento mostrou que menos 

de metade destas actividades estavam a 

desenvolver as capacidades humanas de 

uma forma significativa. A maioria das 

empresas declararam que, para actividades 

que requeriam maior preparação técnica— 

por exemplo, em termos de gestão ou de 

contabilidade-, empregavam nacionais do 

país de origem da empresa. 

Sectores estratégicos para o IDE 

O investimento estrangeiro podia dar um 

estímulo importante a certos sectores chave: 

• Agricultura—a participação estrangeira 

pode ser particularmente útil no cultivo e 

processamento de café e baunilha. Contudo, 

isto não seria como proprietários das terras 

mas como instrutores e comerciantes. 

• Pescas—existem algumas propostas de 

investimento na pesca, tais como na do 

atum e do camarão. Aqui, a cooperação 

entre governo, comunidades pesqueiras locais 

e sector privado pode ajudar a desenvolver 

as capacidades técnicas e humanas. 

Contudo, o governo pode conceder licenças 

de pesca sob a condição de as empresas 

licenciadas formarem os nacionais ou 

criarem joint ventures com empresas locais. 

• Turismo—a indústria turística de Timor 

Leste necessitará de investimentos internacionais. 

Mas, mais uma vez, esta deve estar 

condicionada às transferências de saber ao 

staff local. 

• Manufacturas—aqui, os melhores pontos 

de partida, tal como o foram para muitos 

outros países em vias de desenvolvimento, 

são provavelmente o vestuário, os têxteis e 

o calçado. Contudo, a competição externa 

nestes produtos é intensa, nomeadamente 

da China e de outros países Asiáticos. 

Timor Leste terá de assegurar que tem a 

infraestrutura e a legislação laboral pronta 

para convencer as empresas de que este é 

um país onde vale a pena investir. Uma vantagem 

que Timor Leste pode oferecer é 

que, como “país menos desenvolvido”, tem 

acesso preferencial a determinados mercados. 

Esta vantagem é menos importante do 

que há umas décadas dado que as barreiras 

tarifárias diminuíram entretanto. Porém, alguns 

potenciais investidores foram atraídos 

pelo acesso de alguns países à União 

Europeia por intermédio do Acordo de 

Cotonou, para os países da África, Caraíbas 

e Pacífico. 

Barreiras aos fluxos de IDE 

Dada a dimensão da concorrência, Timor 

Leste terá de trabalhar muito se deseja atrair 

investidores estrangeiros. Há actualmente 

um certo número de barreiras que são 

críticas: 

• Gestão da propriedade—as maiores barreiras 

centram-se em redor dos direitos de 

propriedade e especificamente da posse da 

terra. Actualmente não existe nenhum mecanismo 

de registo da posse da terra. Durante 

o período de transição o ‘Mecanismo 

de Uso Temporário da Terra’ tornou alguma 

terra disponível para fins de investimento. 

Mas o cenário a mais longo prazo é incerto. 

Muitos indivíduos e entidades têm 

vindo a alugar terras que não possuem e os 

investidores sabem que se alugarem a terra 

arriscam-se a ter conflitos e ocupações ilegais. 

A resolução da questão da propriedade 

da terra é também crucial para promover 

a actividade empresarial de uma forma 

geral dado que os bancos exigem frequentemente 

títulos de propriedade como 

colateral dos empréstimos. 

• Utilização do dólar americano—Timor Leste 

adoptou o dólar americano como a forma 

mais rápida de lidar com uma súbita necessidade 

de divisas. Mas, esta pode não ser a 

melhor opção a longo prazo. A dolarização 

tem as suas vantagens na imposição de disciplina 

monetária mas também tem a desvantagem 

de o país perder um importante 

grau de flexibilização no lidar com as circunstâncias 

e os acontecimentos locais. Pode, 

por exemplo, considerar-se que as importações 

se tornam muito baratas e as exportações 

pouco competitivas—como a 

Argentina concluiu à sua custa. Timor Leste 

também terá de competir com países, como 

a Indonésia, que podem desvalorizar a sua 

moeda para adquirir vantagens competitivas. 

• Custos elevados—muitos investidores 

vêem Timor Leste como um país com custos 

relativamente elevados. Isto resulta, em 

parte, dos elevados salários—algumas estimativas 

sugerem que os custos salariais em 

Timor Leste são duas a três vezes mais altos 

que na Indonésia. Mas há também despesas 

mais indirectas da actividade empresarial. 

A fraca infraestrutura e um sistema 

legal subdesenvolvido criam situações im- 


previstas e caras. Os investidores, podem 

por exemplo, pensar que têm todas as autorizações 

necessárias ao estabelecimento do 

seu negócio e mais tarde verificarem que 

ainda lhes falta uma autorização vital. 

• Questões laborais—actualmente as leis de 

trabalho são pouco claras acerca dos direitos 

e deveres dos trabalhadores e não há 

mecanismos rápidos para resolver as disputas 

laborais. 

• Incertezas legais—Timor Leste defrontase 

com a falta de um quadro legal para a 

actividade empresarial. O Regulamento 

1999/1 da UNTAET estabelece que a 

maioria das leis indonésias se aplicam em 

Timor Leste, com excepção dos casos onde 

exista regulamentação própria da 

UNTAET. Infelizmente, devido à falta de 

capacidade administrativa e de conhecimento 

das leis, esta legislação é difícil de aplicar 

e as empresas encontram-se vulneráveis a 

decisões aleatórias e arbitrárias. Isto aplicase 

a muitas áreas cruciais, incluindo os seguros, 

falências, planeamentos urbanos, trabalho 

e uso da terra, bem como leis empresariais 

e códigos de construção civil. 

Linhas de orientação do IDE 

Durante o ano de 2001, o gabinete provisório 

debateu um esboço do Regulamento 

e Directivas de Investimento Estrangeiro 

que tentava estabelecer um equilíbrio entre 

o valor do IDE e a sua capacidade para 

estimular o crescimento e a transferência de 

tecnologia, por um lado, e qualquer perda 

de controlo (real ou entendida como tal) 

sobre a economia nacional, por outro. Porém, 

o debate sobre isto ficou parado durante 

o período de transição. A promulgação 

de tal directiva iria reduzir fortemente 

a incerteza nos investimentos. 

Esta forma de regulamentação necessitaria 

de estabelecer diferentes categorias de 

negócios-alguns reservados aos nacionais e 

outros aos investidores estrangeiros sob 

determinadas condições. Poderia ser argumentado, 

por exemplo, que o sector dos 

transportes internos não necessita de investimento 

estrangeiro e que poderia ser 

reservado para os nacionais. O mesmo se 

poderia dizer da venda por grosso ou a 

retalho dos bens de consumo. Mas noutras 

áreas, tais como o petróleo e a distribuição 

de carburantes, que são mais técnicas e 

capital intensivas, seria mais apropriado criar 

joint ventures. A agricultura também pode 

ser um sector reservado aos nacionais, excluindo 

talvez os projectos pioneiros e de 

elevado risco fortemente capital intensivos. 

Contudo, a aquisição e exportação da produção 

agrícola iria certamente beneficiar da 

experiência estrangeira. 

No lado industrial, o sector da construção 

já demonstrou os benefícios das joint 

ventures e a mesma situação iria provavelmente 

aplicar-se a outros sectores 

fortemente exigentes em organização e equipamento. 

Contudo, aqui seria importante 

estabelecer mecanismos para se assegurar 

o desenvolvimento das capacidades nacionais. 

Adicionalmente, o regime de investimentos 

poderia estabelecer um montante 

mínimo para estes dado que isto teria também 

o efeito de concentrar IDE em áreas 

onde os recursos locais são inadequados. 

Questões fiscais 

A maior parte dos países oferecem incentivos 

fiscais aos investidores, sejam eles nacionais 

ou internacionais. Alguns permitem 

regimes especiais de depreciação de capital, 

por exemplo, ou isentam os investidores 

em certas indústrias estratégicas do 

pagamento de direitos alfandegários e outros 

impostos, particularmente se as empresas 

produzirem para exportação. Os 

países da Ásia Oriental fizeram bom uso 

destas técnicas. Certamente que num país 

como Timor Leste, onde a maior parte dos 

bens e do capital utilizados no sector moderno 

precisam de ser importados, taxar 

excessivamente as importações é um grande 

desincentivo para os investidores. É, 

porém, necessário algum nível de impostos, 

dado que, com poucos contribuintes, 

Timor Leste depende, de algum modo, dos 

impostos sobre o comércio internacional. 

Assim, terá de alcançar um equilíbrio entre 

as necessidades de curto prazo em termos 

de receitas fiscais e as necessidades de longo 

prazo em termos de investimentos. 

Organizações regionais 

Timor Leste alcança a sua independência 

numa era de globalização em que é importante 

estabelecer relações económicas através 

de organizações globais e regionais. Das 

primeiras, a mais importante é a 

Organização Mundial do Comércio, sendo 

mais ou menos inevitável a necessidade de 

Timor se tornar membro dela. Outra 

decisão útil para Timor Leste seria associ- 



defronta-se com a 

falta de um 

quadro legal para 

a actividade 

empresarial 

75

76 

ar-se aos países da África, Caraíbas e Pacífico 

(ACP) que subscreveram o Acordo de 

Cotonou—o sucessor da Convenção de 

Lomé—que, para além de apoio financeiro, 

oferece o benefício de acesso preferencial 

aos mercados da União Europeia. 

Quanto às organizações económicas 

regionais, existem duas opções principais: 

aliar-se à Associação das Nações do Sudeste 

Asiático (ASEAN) ou ao Fórum do Pacífico 

Sul. De facto, esta escolha, que tem implicações 

tanto políticas como económicas, já 

foi, provavelmente, feita dado que a liderança 

de Timor Leste optou por reforçar 

as relações com a ASEAN. 

Isto permitirá acesso aos mercados 

adjacentes para exportação e a importações 

mais baratas. Contudo, num prazo mais 

longo, poderão surgir conflitos entre ser 

membro do ACP e do ASEAN. Outra entidade 

regional é o fórum da Cooperação 

Económica da Ásia-Pacífico. 

A economia para as pessoas 

O arquitecto original dos relatórios de desenvolvimento 

humano, o falecido Mahbub 

ul Haq, era ele próprio economista e exministro 

das finanças. Mas, ele não tinha 

dúvidas sobre onde estavam as reais 

prioridades: 

Nós estamos a redescobrir a verdade essencial de 

que as pessoas têm de estar no centro de todo o 

desenvolvimento. O propósito do desenvolvimento é 

dar às pessoas mais opções. Uma das suas opções é 

o acesso ao rendimento—não só como um fim em si 

mesmo, mas como um meio de adquirir bem estar 

humano. 

Há medida que Timor Leste passa de décadas 

de luta política para os novos desafios 

da independência, há muitas decisões para 

tomar e políticas para implementar. Algumas 

das decisões mais urgentes dirão respeito 

ao desenvolvimento económico-— 

como aumentar os níveis de rendimento 

num dos mais novos mas também mais 

pobres países do mundo. Mas o teste final 

de todas estas decisões—sejam quanto à 

agricultura, indústria, turismo ou indústria 

petrolífera—é se irão ou não melhorar directamente 

as vidas das famílias mais pobres. 


ANEXO 

Uma breve história de Timor Leste 

Investigações antropológicas indicam que 

as primeiras pessoas a chegar a Timor, 

aproximadamente 40.000 a 20.000 anos 

AC, eram do tipo Vedo-Australóide, semelhante 

aos Vedas de Ceilão. Uma segunda 

onda, que chegou cerca de 3000 anos AC, 

consistiu nos Melanésios, semelhantes aos 

que vivem actualmente na Papua Nova 

Guiné e em algumas ilhas do Pacífico; línguas 

de Timor Leste, tal como Macassae, 

Bunac e outras parecem ter tido esta origem. 

Provavelmente devido à natureza 

montanhosa do país, estes novos recém 

chegados não se misturaram com os primeiros 

habitantes, os quais se dirigiram para 

as regiões montanhosas do interior. Esta 

pode ser uma razão pela qual Timor Leste 

tem tantas línguas diferentes. 

Uma terceira onda, que chegou cerca de 

2500 AC, consistiu nos ‘proto-malaios’— 

pessoas vindas do Sul da China e do Norte 

da Indochina. Mesmo hoje, os chineses em 

Timor Leste são uma das mais importantes 

comunidades comerciais. 

Os portugueses colonizam Timor 

Os portugueses atingiram a costa de Timor 

por volta de 1515, no que é hoje o enclave 

de Oécussi. Porém, foi só após 1700, com 

a instalação do Governador em Dili, que 

eles começaram uma mais eficiente exploração 

comercial dos recursos. Fizeram lucros 

enormes com a exportação de madeira 

de sândalo, tendo sobre-explorado 

este recurso. Há medida que o sândalo se 

tornava quase extinto, os portugueses introduziram 

em 1815 o café, juntamente com 

a cana de açúcar e o algodão. 

O colonialismo português assegurou que 

a população nativa, particularmente os produtores 

de café, nunca conseguissem acumular 

muito capital. Em vez disso, as receitas 

das exportações do café iam largamente 

para os comerciantes portugueses e chineses. 

O descontentamento em relação a isto 

foi, talvez, uma das causas de várias rebeliões 

timorenses—incluindo a revolta de 

Manufahi conduzida por D. Boaventura. 

Após doze anos de resistência e luta contra 

os portugueses, as forças de D. Boaventura 

UMA BREVE HISTÓRIA DE TIMOR LESTE 

foram finalmente esmagadas pelas tropas 

portuguesas em 1912. 

Timor Leste permaneceu basicamente 

subdesenvolvido, com uma economia baseada 

na troca de géneros. Nas vésperas da 

II Guerra Mundial, a capital, Dili, não tinha 

nem electricidade nem abastecimento de 

água e apenas existiam algumas estradas. 

Mesmo assim, antes da Segunda Guerra 

Mundial o Império Japonês considerava 

Timor Leste como sendo de importância 

estratégica por três razões. Primeiro, a posição 

geopolítica de Timor facilitaria a expansão 

do Japão em direcção ao sul, ajudando 

a separar as colónias britânicas do 

sudeste da Ásia da Austrália. Segundo, Portugal, 

que era um dos mais fracos poderes 

coloniais e tinha declarado a sua neutralidade 

entre o ‘Eixo’ e os ‘Aliados’, era considerado 

uma presa fácil para os interesses 

políticos e militares do Japão. Terceiro, as 

reservas de petróleo e de gás no Mar de 

Timor Leste poderiam ajudar a satisfazer 

as necessidades de combustível dos 

japoneses. 

Quando a II Guerra Mundial começou, 

os australianos e os alemães, cientes da importância 

de Timor Leste como zona tampão, 

aterraram em Dili apesar dos protestos 

portugueses. Os japoneses utilizaram 

então a presença dos Australianos como 

pretexto para uma invasão em Fevereiro de 

1942 e ficaram até Setembro de 1945. 

No final da guerra Timor Leste estava 

em ruínas. Aproximadamente 60.000 

timorenses tinham perdido as suas vidas 

como resultado da ocupação japonesa e da 

resistência aos invasores tentando proteger 

a Austrália. As pessoas também foram forçadas 

a dar alimentos aos japoneses, de tal 

forma que quando eles finalmente se renderam, 

o cenário em Timor era de miséria 

humana e devastação. A população estava 

próxima da inanição e a maioria das plantações 

de café, cacau e de borracha tinham 

sido abandonadas. 

Uma nova era de colonização 

Os timorenses e os portugueses ajudaram 

o país a recuperar mas o desenvolvimento 

77

78 

foi lento. A taxa de crescimento anual entre 

1953 e 1962 foi de apenas 2%. Entretanto, 

as Nações Unidas, através da Resolução 

1514 (XV) de 14 de Dezembro de 1960 

declarou Timor Leste um território não 

autónomo sob administração Portuguesa. 

Portugal tentou séria e sistematicamente 

desenvolver Timor Leste através de três 

planos sucessivos de cinco anos. O dinheiro 

começou a chegar e houve um súbito 

surto de crescimento económico que, em 

média foi de 6% ao ano. Não obstante, isto 

não foi suficiente para ultrapassar décadas 

de subdesenvolvimento e, em 1974, o rendimento 

per capita era ainda de apenas $98 

ao ano. 

A agricultura absorvia pelo menos 80% 

da força de trabalho, mas permanecia largamente 

ao nível de subsistência, representando 

apenas 33% do PIB em 1962. As 

principais exportações eram o café, com 

73% do total, seguidas da copra, borracha, 

cera e frutos de cerieira. Havia muito pouca 

actividade privada fora do sector do 

comércio e as oscilações nos preços internacionais 

das mercadorias conduziram a 

numerosos défices da balança de pagamentos. 

Entretanto, a população estava a crescer 

a um ritmo de mais de 2% ao ano. 

Portugal governou Timor Leste com 

uma combinação de ‘direct’ e de ‘indirect 

rule’, governando as populações essencialmente 

através das estruturas de poder tradicionais, 

em vez de utilizar os empregados 

civis coloniais. Isto manteve a sociedade tradicional 

timorense praticamente inalterada. 

Contudo, em 1974 a ‘transição para a 

democracia’ em Portugal teve um súbito 

impacto em todas as suas colónias. O clima 

político em Portugal mudou para a esquerda 

e pela primeira vez foi dada aos 

timorenses a liberdade para formarem os 

seus próprios partidos políticos. 

Após uma série de alterações nas alianças 

políticas, os dois principais partidos 

políticos, a União Democrática Timorense 

(UDT) e a Frente Revolucionária do Timor 

Leste Independente (FRETILIN) formaram 

uma coligação nos inícios de 1974 preparando-se 

para uma eventual independência 

sob a orientação da administração 

Portuguesa. 

Em 11 de Agosto de 1975, a UDT 

secretamente apoiada pelo governo 

indonésio, efectuou um golpe de estado, 

numa tentativa de se apoderar do poder 

dos portugueses e travar a ascendência da 

Fretilin, que na altura se tinha tornado no 

partido com maior apoio popular. Durante 

a tentativa de golpe de estado da UDT, 

morreram mais de 2.000 pessoas. A maior 

parte dos membros da UDT e muitos dos 

seus apoiantes fugiram através da fronteira 

para Timor Ocidental (Indonésio). A 

Indonésia permitiu-lhes a entrada se assinassem 

documentos concordando com a 

integração de Timor Leste na República 

Indonésia. Nos primeiros dias do golpe de 

estado, a administração portuguesa deixou 

Dili tendo ido para a ilha de Ataúro, deixando 

à Fretilin o controlo de facto de 

Timor Leste. Então, a Fretilin administrou 

o território até à invasão indonésia. 

Em 28 de Novembro de 1975, numa 

tentativa de levar este caso às Nações Unidas 

e de publicitar as incursões armadas dos 

indonésios no seu território, a Fretilin declarou 

Timor Leste como a República Democrática 

de Timor Leste (RDTL). A 

RDTL, foi reconhecida por um pequeno 

número de países, principalmente antigas 

colónias portuguesas, e teve uma vida curta. 

Dez dias mais tarde, a 7 de Dezembro 

de 1975, as tropas indonésias lançaram uma 

invasão em grande escala. 

A ocupação indonésia 

A ‘Nova Ordem’ da administração do presidente 

indonésio Suharto estava determinada 

a impedir a emergência de um novo 

país no arquipélago indonésio pois temia 

que isso pudesse estabelecer um precedente 

para outras ilhas, particularmente na 

Indonésia oriental. 

O resultado foi a invasão indonésia de 

7 de Dezembro de 1975. Cerca de 60.000 

pessoas perderam as suas vidas nos anos 

iniciais da anexação, contribuindo para um 

total de cerca de 200.000 mortes durante o 

período de administração indonésia. Num 

esforço para assegurar um maior controlo 

sobre a sua nova província dissidente—cuja 

tomada pela força foi condenada pelas 

Nações Unidas—, a Indonésia investiu somas 

consideráveis em Timor Leste para 

aumentar o seu poder militar. Esses investimentos 

deram-se principalmente em 

infraestruturas e no desenvolvimento de 

produções agrícolas para exportação. O 

governo indonésio também empregou uma 

grande quantidade de pessoas na função 

pública. 


Na sequência da invasão, a maior parte 

da população dirigiu-se para as montanhas, 

onde sobreviveram durante três anos vivendo 

fora do controlo indonésio. Na sequência 

de um forte bombardeamento aéreo 

destas áreas e das suas culturas, em 1978 a 

maioria da população foi forçada a descer 

para áreas mais baixas, onde encontraram 

as tropas indonésias e muitos foram mortos. 

Os militares indonésios começaram 

então a realojar a população restante em 

novos campos de realojamento então estabelecidos. 

Ao restringir aos aldeãos o tempo 

de produção da sua alimentação, os 

militares indonésios forçaram-nos a construir 

estradas, derrube de árvores e ao cultivo 

de culturas cerealíferas para exportação. 

Contrariamente aos portugueses, os 

indonésios favoreceram o ‘direct rule’ numa 

versão forte. Mas, o povo de Timor Leste 

nunca aceitou isto e estava determinado a 

preservar a sua cultura e a identidade nacional, 

na qual a religião e a Igreja Católica 

desempenham um papel crucial. 

Em 1991 os militares indonésios deram 

permissão a uma delegação parlamentar de 

Portugal para visitar Timor Leste. Era suposto 

a missão preparar o terreno para um 

envolvimento mais sério das Nações Unidas. 

Contudo, a visita foi cancelada no último 

minuto. Os militares indonésios passaram 

imediatamente ao ataque. Um jovem 

estudante, Sebastião Gomes, foi morto e 

muitos outros foram presos. 

A 12 de Novembro de 1991, milhares 

de timorenses marcharam em direcção ao 

cemitério de Santa Cruz para rezar em 

memória de Sebastião Gomes. As tropas 

indonésias abriram fogo e mataram mais 

de 200 pessoas. O “Massacre de Santa 

Cruz” marcou um ponto de viragem na 

brutal ocupação de Timor Leste à medida 

que as chocantes imagens eram difundidas 

à volta do mundo. Pessoas e organizações 

começaram a pôr maior pressão nos seus 

governos e nas organizações internacionais 

a favor de Timor Leste. 

A captura e a prisão do líder da resistência, 

Xanana Gusmão, em 1992 também 

chamou a atenção para a situação dos direitos 

humanos. A Indonésia foi sujeita a 

uma crescente crítica internacional por parte 

dos governos, agências e ONGs, culminando 

em Outubro de 1996 com a atribuição 

do prémio Nobel da Paz a dois líderes 

timorenses, Bispo Carlos Ximenes Belo e 

UMA BREVE HISTÓRIA DE TIMOR LESTE 

José Ramos Horta em representação do 

povo de Timor Leste. Isto ajudou ao crescente 

apoio ao movimento de independência, 

prosseguido desde o final dos anos 80 

através do crescente envolvimento dos jovens 

nas áreas urbanas de Dili e Baucau. 

Em 1997 e 1998, o governo da Nova 

Ordem de Suharto (Orde Baru) foi agitado 

por uma severa crise económica, que 

inflamou os protestos sociais em Jacarta que 

levaram a um aumento cada vez maior dos 

pedidos para mudanças políticas na 

Indonésia. À medida que a situação continuou 

a deteriorar-se, Suharto foi obrigado 

a resignar e foi substituído pelo seu vice 

presidente, Dr. Habibie. 

Com a preocupação de se distinguir do 

período de Suharto e para melhorar a imagem 

internacional da Indonésia, o Presidente 

Habibie afirmou que não estava na disposição 

de manter o ‘fardo’ de Timor Leste 

e, em Janeiro de 1999 ofereceu ao seu povo 

uma ‘grande área de autonomia’ dentro da 

República Indonésia. Habibie tinha declarou 

também que o Governo indonésio estava 

preparado para “deixar ir Timor Leste” 

no caso de os timorenses rejeitarem 

aquela proposta de autonomia. 

Finalmente foi acordado, em Maio de 

1999 e sob os auspícios do Secretário Geral 

das Nações Unidas, Kofi Annan, um 

acordo entre os governos português e 

indonésio para se fazer um referendo sobre 

a autonomia (ou “consulta popular” 

como foi então designado). As Nações 

Unidas começaram a preparar-se para o 

referendo através do estabelecimento da 

Missão de Assistência das Nações Unidas 

para Timor Leste, UNAMET. A 3 de Junho 

de 1999 as Nações Unidas içaram a 

sua bandeira no solo de Timor Leste. A 30 

de Agosto de 1999 os timorenses votaram 

maciçamente—78%—contra a autonomia 

e a favor da independência da Indonésia. 

Os grupos de milícias pró-integração e as 

forças armadas indonésias responderam 

com extrema brutalidade, estendendo a violência 

e as pilhagens ao longo do país. 

Como resultado das suas acções, um terço 

da população foi forçada a deslocar-se para 

campos de refugiados em Timor Ocidental 

e nas ilhas vizinhas. Outro terço procurou 

refúgio nas montanhas de Timor Leste. 

Entre 1.000 e 2.000 pessoas foram dadas 

como mortas na violência. À medida 

que partiam, os soldados indonésios e as 

79

80 

milícias por eles apoiados destruíram casas 

e outros edifícios, incluindo os escritórios e 

o equipamento das Nações Unidas e das 

ONGs. 

Na sequência de veementes protestos 

internacionais pelos tumultos provocados 

pelos para-militares e da pressão governamental—particularmente 

dos Estados Unidos, 

Austrália e Portugal ---, o Conselho de 

Segurança das Nações Unidas autorizou 

uma força multinacional (INTERFET), sob 

o comando unificado de um Estado membro, 

a Austrália, a restaurar a paz e a segurança. 

As Nações Unidas também lançaram 

uma operação humanitária em grande escala 

que incluíu oferta de alimentos e outros 

serviços básicos. 

A 19 de Outubro de 1999, a Assembleia 

Popular Consultiva da Indonésia reconhe- 

ceu formalmente os resultados do referendo. 

Depois, em 25 de Outubro, o Conselho 

das Nações Unidas, através da Resolução 

1272 (1999), estabeleceu a Administração 

Transitória das Nações Unidas em 

Timor Leste (UNTAET) como uma operação 

integrada, multi-dimensional, de paz 

responsável pela administração de Timor 

Leste durante a sua transição para a independência. 

Em 30 de Agosto de 2001, no aniversário 

do referendo, Timor Leste efectuou 

eleições para representantes políticos, cuja 

tarefa foi a de elaborar uma nova Constituição 

que foi aprovada a 24 de Março de 

2002. Em 14 de Abril, ocorreu a eleição 

do primeiro Presidente, ganha por Xanana 

Gusmão. A independência estava marcada 

para 20 de Maio de 2002. 


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83

84 

QUADRO ANEXO 1 

Indicadores Demográficos 

1985 1990 1995 1999 2001 1 

População total (pessoas) 630.676 747.557 839.719 779.567 794.298 

Taxa de crescimento anual da população (%) 3,46 2,35 -1,5 0,90 

População urbana (% do total) .. 7,8 9,5 9,8 23,5 3 

População entre os 0-4 anos (% do total) 19,2 18,0 16,6 16,2 17,1 


População com menos de 15 anos (% do total) 40,6 41,5 43,5 41,1 43,9 


População com idade de 65 e mais anos (% do total) 1,8 2,0 1,7 1,9 2,4 

Rácio de dependência (%) 79,8 78,5 81,6 78,6 82,2 

Urbano 77,3 71,0 73,8 69,2 74,3 

Rural 83,5 79,7 82,4 80,8 84,4 

Rácio dos sexos( homens/mulheres) .. 1,07 1,03 1,03 1,01 

Taxa de fertilidade total (por mulher) .. 5,7 5,1 3,8 .. 

Dimensão média familiar, total (pessoas) 5,1 5,0 4,9 4,7 5,1 

Urbano .. 5,8 6,0 4,7 4,9 

Rural .. 5,0 4,8 4,7 5,2 

Mulheres chefes de família, total (%) .. 9,4 8,9 8,9 10,0 

Urbano 10,2 11,7 9,8 12,1 

Rural 9,3 8,6 8,7 9,2 

Densidade populacional (pessoas/km 2 ) 2 37 50 56 57,3 55,7 

Notas: Para uma discussão sobre a comparabilidade dos dados entre as fontes anteriores e posteriores a 1999, ver ‘Nota 

sobre os cálculos dos indicadores’ na página 93. 1) A população total a meio do ano, em 2001 baseou-se nos Registos Iniciais 

de Maio de 2001 (793.000 pessoas) publicados pela UNTAET (Registo Civil de Timor Leste, 2 de Julho de 2001) e juntandose 

o número de refugiados retornados em Junho de 2001 (1.298 pessoas), publicado pela UNHCR (Resumo da Repatriação 

Voluntária, 20 de Março de 2002). As estatísticas sobre a população, estruturadas por grupos etários e rácio de dependência 

basearam-se nos Registos Civis de Timor Leste. Outros indicadores (população urbana, dimensão das famílias médias e famílias 

chefiadas por mulheres, basearam-se nos resultados dos Inquéritos às Famílias de Timor Leste de 2001. 2) A área total está 

estimada em 14.874 quilómetros quadrados. 3) A percentagem de população vivendo em áreas urbanas em 2001 não é 

comparável com dados de anos anteriores dado que se baseia em dados dos Inquéritos às Famílias de Timor Leste de 2001, o 

qual teve uma amostra de apenas 1.800 famílias (9.113 indivíduos) enquanto os dados anteriores se baseavam em resultados 

de inquéritos ou censos da era Indonésia, que tinham amostras de cerca de 5.314 famílias (24.698 pessoas). As duas fontes 

também utilizaram diferentes definições das áreas rurais. 

Fontes: Censos Populacionais (1980, 1990), Inquéritos Intercensos (1985, 1995), Inquéritos Sócio Económicos às Famílias, 

Susenas 1999, Common Country Assessment (CCA) de Timor Leste (Nações Unidas), Condições Sociais e Económicas em Timor 

Leste (Pedersen, J. e Marie Arneberg, 1999), Inquérito às Famílias de Timor Leste, 2001. 



Indicadores sobre esperança de vida à nascença e mortalidade 

1993 1996 1997 1999 2001 

Esperança de vida à nascença, total (ano) 52,2 53,9 54,4 56,0 57,4 

Homens 50,7 52,3 52,6 54,2 55,6 

Mulheres 53,7 55,5 56,1 57,7 59,2 

Taxa de mortalidade infantil, total (por 1000 nados vivos) 108,6 99,7 92,8 86,0 80,1 

Homens 118,1 108,9 101,9 94,7 88,4 

Mulheres 99,6 91,1 84,2 77,8 72,3 

Taxa de mortalidade infantil, total (por 1000 nados vivos) 75,6 66,8 64,3 56,6 50,3 

Homens 75,9 67,6 65,7 58,0 51,8 

Mulheres 75,2 66,0 63,0 55,2 48,8 

Taxa de mortalidade juvenil (crianças com menos de 5 anos), 

total (por 1000 nados vivos) 

204,6 183,5 177,6 158,8 143,5 

Homens 217,7 196,3 191,3 171,6 155,5 

Mulheres 192,3 171,5 164,6 146,7 132,1 

Taxa de mortalidade materna (por 100,000 nados vivos) .. .. .. 420 .. 

Probabilidade à nascença de não sobreviver à idade 40 anos, total (%) 45,9 41,1 39,8 35,6 32,2 

Homens 48,5 43,8 42,7 38,3 34,8 

Mulheres 43,4 38,7 37,1 33,1 29,8 

Probabilidade à nascença de não sobreviver à idade 60 anos, total (%) 103,0 93,8 91,2 83,2 76,6 

Homens 115,3 105,6 103,3 94,5 87,2 

Mulheres 91,3 82,7 79,9 72,6 66,6 

Crianças subnutridas e com idade inferior a 5 anos (%) .. 50,6 .. 44,5 .. 


sobre os cálculos dos indicadores’ na página 93. A esperança de vida à nascença em 1997 foi calculada dos dados brutos dos 

Inquéritos às Famílias de Timor Leste de 2001, utilizando-se Modelos de Coale-Demeney (equações Trussel) para o modelo 

Ocidental, sendo as estimativas para outros anos baseadas na extrapolação (curva melhor adaptada) de um modelo com várias 

estimativas provenientes de diversas fontes (incluindo as estimativas de 1997) e aplicando a mesma metodologia (ver ‘Nota 

sobre o cálculo dos indicadores’). 

Fontes: Censo Indonésio sobre População 1990, Inquéritos Intercenso Indonésio (SUPAS), 1995, Inquéritos Sócio Económicos às 

Famílias Indonésias (SUSENAS, 1993, 1994, 1996, 1997, 1998, 1999), Inquérito às Famílias de Timor Leste 2001. 

QUADROS ANEXOS 

85

86 


Indicadores sobre a saúde, fertilidade e planeamento familiar 

1993 1996 1997 1999 2001 

Taxa mensal de morbilidade, total (%) 20,0 20,9 22,5 18,0 13,0 

Urbano 24,4 20,4 19,8 17,2 .. 

Rural 19,6 20,9 23,3 19,0 .. 

Taxa mensal de morbilidade para crianças 

com menos de 5 anos (0-4 anos) [%] 

28,0 30,4 28,2 23,5 25,2 

Urbano 39,6 38,2 27,0 22,6 .. 

Rural 27,0 29,6 29,4 24,4 .. 

Nascimentos acompanhados por pessoal qualificado, total (%) 16,2 23,4 27,3 30,0 .. 

Urbano 44,9 53,9 52,9 62,2 .. 

Rural 13,5 20,0 24,3 25,4 .. 

Crianças vacinadas com menos de 5 anos (0-4 anos), total (%) 57,7 73,6 78,5 75,1 51,8 

Urbano 65,9 87,1 80,5 86,0 .. 

Rural 56,9 72,1 78,2 73,5 .. 

Taxa de visitas a instalações de saúde modernas/pessoa, total (%) 11,4 12,7 14,5 13,8 53,9 

Urbano 17,0 13,5 15,7 14,9 .. 

Rural 10,9 12,6 13,1 11,7 .. 

Taxa de visitas a instalações de saúde modernas 

de crianças com menos de 5 anos (0-4 anos), total (%) 18,0 21,1 20,5 17,9 60,6 

Urbano 29,9 30,7 22,7 19,0 .. 

Rural 16,9 20,0 18,2 15,2 .. 

Número médio de crianças nascidas de mulheres 

que nunca casaram com 35 anos e mais, total 4,7 4,5 4,4 4,2 4,2 

Urbano 4,8 4,7 4,2 4,5 .. 

Rural 4,7 4,5 4,4 4,2 .. 

Rácio criança-mulher, total 70,5 65,9 63,4 54,2 77,7 

Urbano 66,3 62,1 65,0 56,0 .. 

Rural 70,9 66,3 63,2 54,0 .. 

Taxa de utilização de contraceptivos modernos, total (%) 16,7 18,7 21,9 19,9 5,6 

Urbano 19,7 30,0 26,3 27,1 .. 

Rural 16,4 17,4 21,5 19,1 .. 


sobre os cálculos dos indicadores’ na página 93. 

Fontes: Dados recolhidos de SUSENAS para 1993, 1996, 1997, 1999; Inquérito às Famílias de Timor Leste 2001. 



Indicadores sobre a educação 

1993 1996 1999 2001 

Taxa de alfabetização de adultos, total (%) 35.6 40.4 40.6 43.0 

Urbano 69.3 79.6 80.4 81.5 

Rural 32.5 36.2 36.6 37.2 

Homens 45.3 48.6 46.9 43.1 

Mulheres 25.8 32.0 33.9 42.8 

Taxa bruta de matrícula, total (%) 52.6 55.5 59.1 56.1 

Urbano 55.1 57.2 63.2 60.3 

Rural 48.6 51.1 54.3 50.1 

Homens 56.8 58.1 62.1 58.4 

Mulheres 50.1 54.2 57.9 55.1 

Educação primária 83.1 90.6 94.4 111.6 

Educação secundária inferior 62.7 60.5 63.9 62.4 

Educação secundária superior 32.2 36.1 37.2 27.0 

Educação terciária 2.8 3.3 5.1 3.9 

Taxa líquida de inscrição, total (%) 38.4 41.6 45.6 41.2 

Urbano 40.8 43.7 49.1 47.5 

Rural 35.2 37.4 40.2 38.1 

Homens 41.1 43.2 48.5 44.9 

Mulheres 36.3 37.6 42.7 38.4 

Educação primária 65.3 71.0 74.2 76.2 

Educação secundária inferior 25.0 27.0 36.3 33.1 

Educação secundária superior 13.5 17.9 20.4 17.6 

Educação terciária 1.6 2.0 3.8 2.8 

Taxa de repetência (%) .. .. .. 14 

Homens .. .. .. 13 

Mulheres .. .. .. 15 

Média de anos de escolaridade idade de 20-54, total (anos) 3.0 3.7 3.8 3.5 

Homens 3.8 4.5 4.5 4.3 

Mulheres 2.1 2.9 3.2 3.0 

Urbano 6.2 8.0 7.8 7.5 

Rural 2.7 3.2 3.3 3.1 


sobre os cálculos dos indicadores’ na página 93. 

Fontes: Dados recolhidos de SUSENAS para 1993, 1996, 1997, 1999; Inquérito às Famílias de Timor Leste 2001. 


87

88 


Indicadores sobre a habitação e condições de vida 

1993 1996 1998 1999 2001 

Famílias com menos de 10 m2 de área de chão 

per capita, como % do total 67,8 59,6 53,5 51,6 56,9 

Urbano 60,7 49,6 45,0 49,1 56,3 

Rural 68,4 60,5 54,2 51,9 57,4 

Famílias com chão principalmente de terra/bambu, como % do total 73,8 69,9 63,7 64,5 64,0 

Urbano 35,5 25,0 21,9 20,4 62,7 

Rural 76,8 73,7 67,6 69,8 64,8 

Famílias com parede principal de bambu, como % do total 38,2 41,9 37,4 40,7 37,4 

Urbano 19,3 21,4 12,5 21,8 23,1 

Rural 39,7 43,7 39,7 43,0 55,3 

Famílias com telhado principal de madeira/colmo/folhas, 

como % do total 

51,4 49,4 42,6 43,4 37,4 

Urbano 22,1 11,5 9,0 8,2 16,6 

Rural 53,8 52,6 45,7 47,7 50,9 

Famílias com electricidade como principal fonte de iluminação, 

como % do total 

16,9 22,7 27,2 30,1 35,9 

Urbano 53,7 72,6 80,8 83,0 75,2 

Rural 13,9 18,2 22,3 23,7 11,1 

Famílias com instalações próprias de água potável, como % do total .. 14,0 16,7 20,4 18,6 

Urbano .. 46,5 45,5 40,6 35,9 

Rural .. 11,3 14,1 18,0 7,6 

Famílias com água potável canalizada/bombeada, como % do total 29,1 23,9 26,0 27,6 46,3 

Urbano 68,1 83,6 78,4 78,2 64,9 

Rural 26,0 18,9 21,2 21,6 34,3 

Famílias com instalações próprias de saneamento, como % do total 32,4 45,8 50,8 53,6 .. 

Urbano 49,2 69,2 72,1 77,7 .. 

Rural 31,0 43,8 48,9 50,7 .. 

Famílias com instalações sanitárias, como % do total .. 11,0 14,4 14,2 13,8 

Urbano .. 39,9 53,6 54,0 51,2 

Rural .. 8,6 10,8 9,5 8,5 

Famílias com esgotos e fossas sépticas, como % do total .. 12,6 15,0 12,7 14,8 

Urbano .. 53,1 55,1 40,7 53,2 

Rural .. 9,2 11,3 9,3 12,0 

Para uma discussão sobre a comparabilidade dos dados entre as fontes de dados pré e pós 1999, ver ‘Nota sobre o cálculo 

dos indicadores’ na página 87. 

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Indicadores sobre pobreza e consumo 

1993 1996 1999 2001 

Número de pobres, total (em milhares de pessoas) 292,9 267,6 270,3 341,0 

Urbano 14,8 11,5 19,6 50,0 

Rural 278,1 256,1 250,7 291,0 

Rácio de incidência, total (% dos pobres na população total) 37,0 31,7 29,9 41,0 

Urbano 22,0 14,2 20,1 26,0 

Rural 38,4 33,6 31,1 46,0 

Índice do gap de pobreza, P1 (%) 2,5 2,3 2,3 2,8 

PÍndice de rigor de pobreza, P2 (%) 9,2 7,2 8,0 9,7 

Índice de Gini, total (%) 34,8 34,1 30,5 35,4 

Urbano 39,0 38,4 35,7 37,1 

Rural 33,5 31,8 28,1 32,3 

Consumo (médio),total (rupias/pessoa/mês) 1 28.360 38.090 78.269 346.639 

1º Quintil 17.693 23.763 50.007 95.906 

2º Quintil 29.705 39.897 82.929 158.202 

3º Quintil 38.634 51.889 106.742 226.439 

4º Quintil 51.285 68.880 142.104 336.085 

5º Quintil 97.794 131.346 259.127 916.061 

Mediana do consumo, total (rupias/pessoa/mês) 1 21.540 29.134 64.280 225.308 

1º Quintil 17414 23.554 50.622 96.231 

2º Quintil 27447 37.123 82.297 157.304 

3º Quintil 35908 48.567 106.203 225.308 

4º Quintil 48139 65.111 140.726 334.304 

5º Quintil 80425 108.779 219.645 620.295 

Parte dos alimentos no consumo 69,6 70,7 73,0 65,9 

Urbano 62,6 62,8 67,3 .. 

Rural 70,3 71,5 73,7 .. 

Notas: Para uma discussão sobre a comparabilidade dos dados entre as fontes anteriores e posteriores a 1999, ver “Nota 

sobre os cálculos dos indicadores” na página 87. 

Fontes: Dados recolhidos de SUSENAS para 1993, 1996, 1999; Insan Hitawasana Sejahlera 2000; Indicadores Sociais e 

Provinciais de Pobreza; SUSENAS 1993-1999; Inquérito às Famílias de Timor Leste 2001. 


89

90 


Indicadores sobre mão de obra 

1985 1990 1995 1999 2001 

Taxa da participação da população de 15 anos e mais 

na mão-de-obra, total (%) 65,6 67,0 71,8 67,3 56,0 

Masculino 83,0 84,0 89,6 87,6 76,2 

Feminino 47,5 49,1 53,4 52,4 35,6 

Urbano .. 54,5 64,2 63,4 52,1 

Rural 65,6 68,1 72,6 70,4 61,2 

Mão de obra à procura de trabalho (%) 0,6 1,7 5,3 5,8 7,8 

Masculino 0,6 1,4 3,6 3,9 6,6 

Feminino 0,6 2,4 8,2 8,3 10,2 

Urbano .. 7,3 14,6 13,8 15,3 

Rural 0,6 1,3 4,6 4,7 7,0 

Crianças dos 10-14 anos na mão-de-obra, total (%) 23,1 22,2 19,9 20,5 9,2 

Masculino 22,7 23,4 21,1 22,7 9,4 

Feminino 23,7 20,9 18,3 18,9 8,9 

Urbano 6,0 5,8 5,7 3,2 

Rural 23,1 23,6 22,3 23,1 14,5 

Employment structure by sector 1) (as % of total workers) 

Sector A 84,1 73,6 73,2 71,5 73,2 

Sector M 4,7 6,2 6,2 6,8 4,8 

Sector S 11,2 20,2 20,6 21,7 22,0 

Estrutura no emprego por sector 1) (como % dos trabalhadores totais) 

Emprego próprio 45,1 43,7 52,0 51,2 59,3 

Trabalhadores na família 43,1 36,4 30,2 30,0 21,2 

Patrão 0,3 0,9 0,4 0,8 1,7 

Empregado remunerado 11,5 18,9 17,4 18,0 17,4 

Intensidade das horas trabalhadas (% dos trabalhadores totais) 

Menos de 25 horas/semana 30,2 27,9 26,5 26,1 14,9 

25—44 horas/semana 45,9 53,6 54,2 54,9 44,1 

45 horas e mais/semana 23,9 18,5 19,3 19,0 41,1 

Número de funcionários públicos .. 27.439 34.270 9.035 .. 

Masculino .. .. .. 25.720 .. 

Feminino .. .. .. 8.550 .. 

No sector educacional .. .. .. .. 5.125 

No sector da saúde .. .. .. .. 1.087 

Em outros sectores .. .. .. .. 2,823 


sobre os cálculos dos indicadores’ na página 93. 1) Aqui, o sector industrial foi agrupado em três categorias principais: sector A 

(agricultura); sector M (incluindo a mineração e transporte, indústria manufactureira, electricidade, gás, água e construção) e 

sector S (inclui comércio, restaurantes e hotéis, transporte, armazenamento e comunicação, financiamento de negócios e outros 

serviços pessoais). 

Fontes: Censo de População Indonésio (1990); SUSENAS 1999; Common Country Assesment para Timor Leste (UN). 



Indicadores económicos 

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 

Estimativa Projecção Projecção 

PIB total (em milhões de US$) 1 315 368 383 390 263 312 380 

PIB per capita (US$) 374 429 442 424 337 2 396 3 478 4 

Alterações no crescimento do PIB real (%) 9 11 4 -2 -38 15 18 

Taxa de inflação (IPC em Dili: preços em rupias) 8 5 10 80 140 20 .. 

PIB real por sector (como % do PIB total) 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 .. 

Agricultura 27,5 24,0 24,2 24,9 25,5 21,3 .. 

Minas e pedreiras 0,9 1,0 1,0 1,2 1,0 1,4 .. 

Indústria manufactureira 3,0 3,3 3,3 3,5 3,4 3,5 .. 

Electricidade, gás & água 0,6 0,7 0,8 0,8 0,9 0,7 .. 

Construção 21,8 23,2 22,1 21,7 15,7 23,2 .. 

Comércio, hotéis e restaurantes 11,0 10,4 10,3 10,3 10,9 8,1 .. 

Transportes & comunicações 8,7 10,0 10,3 10,3 11,0 8,1 .. 

Finanças e serviços comerciais 3,9 3,9 4,5 4,0 5,2 4,6 .. 

Administração pública e defesa 21,4 22,3 22,4 22,1 25,4 27,8 .. 

Serviços comunitários pessoais 1,2 1,2 1,1 1,2 1,1 1,2 .. 

Quotas do PIB regional 

a preços correntes (como % do PIB total) 

Covalima 4,7 4,6 4,1 4,9 .. .. .. 

Ainaro 4,5 5,8 5,5 4,7 .. .. .. 

Manufahi 6,1 6,0 4,6 5,1 .. .. .. 

Viqueque 5,5 5,6 5,8 6,2 .. .. .. 

Lautem 3,8 3,9 3,9 3,9 .. .. .. 

Baucau 8,0 7,9 6,9 6,0 .. .. .. 

Manatuto 4,5 4,3 3,9 3,4 .. .. .. 

Dili 30,7 30,0 33,6 34,6 .. .. .. 

Aileu 3,5 3,5 2,9 2,1 .. .. .. 

Liquiçá 5,6 5,8 5,3 5,7 .. .. .. 

Ermera 9,9 10,5 10,8 11,0 .. .. .. 

Bobonaro 6,7 6,9 6,3 7,7 .. .. .. 

Oecussi 5,4 5,3 5,5 4,9 .. .. .. 


sobre os cálculos dos indicadores’ na página 93. 1) Calculado na base na taxa de câmbio da paridade do poder de compra 

constante (ano base, 1996); 2) Calculado através da divisão do PIB total pela população estimada em 1999 (779,567 

pessoas); 3) Como na nota 1) com a população estimada a meio do ano 2000 (786.932 pessoas); 4) Como na nota 1) com 

a população estimada a meio do ano 2001 (794.298 pessoas). 

Fontes: Dados PIB em 1998-2001 retirados do IMF Statement at the Donor's Meeting on East Timor (Oslo, Dezembro de 

2001); Dados do PIB em 1995-1997 retirados do BPS (1999); Regional Income at District Level 1993-1998; Commom 

Country Assesment for East Timor (UN). 


91

92 


Indicadores agrícolas 

1996 1997 1998 2000 

Terra adequada à agricultura (hectares) .. .. .. 600.000 

Terra adequada sob cultivo (% da área total de terra) .. .. .. 40 

Área de cultivo de arroz—terras húmidas (hectares) 17.418 12.400 12.054 .. 

Área de cultivo de arroz—terras secas (hectares) 2,266 1,798 1,772 .. 

Produção média de arroz—terras húmidas (quintal/hectare) 28,04 28,18 28,18 .. 

Produção média de arroz—terras secas (quintal/hectare) 16,65 16,85 16,25 .. 

Produção de arroz—terras húmidas (ton) 48.835 34.938 33.968 .. 

Produção de arroz—terras secas (ton) 3.772 3.030 2.880 .. 

Produção de milho (ton) 106.616 99.204 58.931 .. 

Produção de mandioca (ton) 53.781 41.379 32.092 .. 

Produção de batata doce (ton) 15.681 14.997 11.989 .. 

Produção de amendoim (ton) 3.335 3.302 4.669 .. 

Produção de soja (ton) 1.244 783 690 .. 

População rural trabalhando na agricultura 

(% da população rural total) 

79 .. .. 75 

População tendo a agricultura como principal fonte de rendimentos 

(% da população rural total) 

76 .. .. 70 

Fonte: Statistical Yearbook of Indonesia, 1996 e 1999, Common Country Assesment for East Timor (UN). 


Nota sobre o cálculo dos indicadores 

Os indicadores apresentados neste relatório 

baseiam-se nos dados disponíveis de uma 

vasta gama de fontes bem como de estimativas 

directas e indirectas. Contudo, deve ser 

enfatizado que os dados sobre o desenvolvimento 

humano em Timor Leste são limitados 

e de confiança questionável. Diferentes 

fontes produzem frequentemente diferentes 

estimativas para os mesmos indicadores. Isto 

acontece principalmente para as estatísticas 

e os indicadores relativos a 2001. Assim, é 

importante utilizar os dados de forma prudente, 

particularmente quando se comparara 

o ano de 2001 com os anos antecedentes. 

Os indicadores no Capítulo 1—o índice 

de desenvolvimento humano (IDH), o índice 

de pobreza humana (IPH-1) e o índice de 

desenvolvimento ajustado ao género 

(IDG)—foram produzidos através da aplicação 

dos métodos habituais. Apesar de os 

indicadores poderem ser utilizados como referência 

para a medição do progresso no desenvolvimento 

humano, melhorias posteriores 

nos dados e nos sistemas de monitorização 

deverão fornecer, no futuro, indicadores de 

maior confiança. 

Esperança de vida à nascença 

Os dados sobre a esperança de vida à nascença 

baseiam-se em vários inquéritos à população 

de Timor Leste. Estes dados incluem 

o censo à população Indonésia de 1990, 

o inquérito intercenso de 1995 (SUPAS), uma 

série de indicadores sobre as características 

sócio-económicas das famílias (SUSENAS 

1993, 1996, 1999) e os resultados das condições 

de vida das famílias de Timor Leste em 

2001. Dados sobre a média de nados vivos e 

o número de crianças sobreviventes de mães 

com idades entre os 15 e os 50 anos também 

foram integrados no programa de software, 

Mortpak, o qual foi utilizado para produzir 

os seguintes índices: probabilidade de morrer 

antes dos 40 anos, taxa de mortalidade 

infantil, a probabilidade de morrer entre a 

idade de 1 e 5 anos e a esperança de vida à 

nascença. O output do programa também cria 

dois modelos com as suas variantes possíveis, 

embora para Timor Leste—como para outros 

países em vias de desenvolvimento—as 

estimativas destes indicadores utilizem Modelos 

de Coale-Demeny (equações Trussel) 

com uma variante de modelo Ocidental. Cada 

NOTA SOBRE O CÁLCULO DOS INDICADORES 

estimativa da esperança de vida e os correspondentes 

índices de mortalidade referemse 

a um período de há quatro anos relativamente 

ao tempo de referência do respectivo 

inquérito. Dado que as estimativas obtidas a 

partir destes índices produzem uma tendência 

errática, devido a diferentes dimensões 

das amostras cobertas nestes inquéritos, as 

estimativas finais apresentadas neste relatório 

basearam-se numa extrapolação, aplicando-se 

a curva de regressão logarítmica que 

mais se ajustou. No final desta nota apresenta-se 

uma explicação mais detalhada acerca 

da extrapolação deste modelo. 

Literacia dos adultos 

As taxas de literacia dos adultos deste relatório 

utilizam estimativas de séries do 

SUSENAS (para 1993, 1996, 1997 e 1999) 

e o inquérito às famílias de Timor Leste realizado 

em 2001 (para 2001). Esta fonte de 

dados pode não ser exactamente comparável 

devido a diferenças na cobertura da amostra 

(ver explicações posteriores para os dados 

demográficos). O inquérito de Timor 

Leste para 2001 é a única fonte de dados 

sobre literacia de adultos. 

Rácios brutos de inscrição 

Os rácios combinados de inscrição neste relatório 

também utilizam estimativas do 

SUSENAS (para 1993, 1996, 1997 e 1999) 

e os inquéritos às famílias de Timor Leste 

2001 (para 2001). Tentou-se determinar as 

taxas brutas de inscrição em 2001 a partir 

dos dados oficiais da Departamento Educacional 

e a da UNTIL recorrendo-se ao número 

de estudantes inscritos em cada nível 

de educação e a população de estudantes por 

faixas etárias baseada nas datas não oficiais 

de nascimento; estes dados provêm dos resultados 

preliminares nos registos civis em 

meados de 2001. Os rácios brutos de inscrição 

obtidos a partir deste cálculo dão uma 

estimativa elevada—cerca de 80—que se assume 

ser improvável dado que estimativas 

anteriores variaram entre 52 e 59. 

Os rácios brutos de inscrição definem-se 

como o número de estudantes matriculados 

em cada nível escolar em percentagem da 

população que pertence ao grupo de idade 

que corresponde àquele nível (escola primária: 

7-12 anos, escola secundária inicial: 13- 

93

94 

15 anos, escola secundária final: 16-18 anos 

e terciária: 19-24 anos). Os rácios são, pois 

afectados pela idade e o sexo das estimativas 

específicas da população. Também podem 

esconder diferenças importantes entre países 

devido às diferenças nos grupos etários 

que correspondem a um determinado nível 

de educação e à duração dos programas de 

educação. A incidência de repetição pode também 

criar distorção nos rácios. Os rácios líquidos 

de inscrição são melhores indicadores 

de acesso à educação ou ao conhecimento 

na medida em que medem a inscrição apenas 

para um determinado grupo etário. Todavia, 

este relatório utiliza o rácio combinado 

de inscrição como uma componente do 

índice de desenvolvimento humano (IDH) 

de forma a manter as comparações internacionais 

nos moldes dos relatórios de desenvolvimento 

humano global. 

PIB per capita ($PPP) 

Os dados acerca do PIB per capita ($PPP) 

utilizados neste relatório baseiam-se na declaração 

do Fundo Monetário Internacional 

(FMI) e no Encontro de Doadores em Timor 

Leste em Oslo em Dezembro de 2001. Contudo, 

é difícil obter estimativas para o PIB 

per capita devido à falta de confiança estatística 

não apenas para o PIB mas também 

para a população. 

Estatísticas sobre indicadores associados 

Este relatório também apresenta outros indicadores 

de desenvolvimento humano. Estes 

provêm de várias fontes, incluindo as séries 

dos inquéritos indonésios SUSENAS e o inquérito 

às famílias de Timor Leste 2001 (para 

indicadores de educação, saúde, fertilidade, 

planeamento familiar, habitação e condições 

de vida, pobreza e consumo), o censo à população 

indonésio de 1990 e o os inquéritos 

intercensos SUPAS de 1985 e 1995 (para 

estatísticas demográficas e de mão-de-obra), 

as Estatísticas Anuais da Indonésia em 1996 

e 1999 (para estatísticas agrícolas), a declaração 

do FMI sobre a Reunião de Doadores 

em Timor Leste em Oslo (Dezembro de 

2001) e o relatório BPS-Estatísticas 

Indonésias sobre “Rendimentos Regionais a 

Nível Distrital, 1993-1998” (para indicadores 

económicos). Quando se fizerem comparações 

ao longo do tempo é importante ter 

em atenção esta variedade de fontes. 

Também é muito limitado o facto dos inquéritos 

às famílias de Timor Leste para 2001 

apenas cobrir 1.800 famílias e 9.113 indivíduos—uma 

amostra muito menor do que a 

utilizada em inquéritos anteriores em Timor 

Leste durante a administração Indonésia. O 

inquérito SUSENAS de 1999, por exemplo, 

cobre 5.314 famílias e 24.698 indivíduos— 

uma amostra quase três vezes maior do que 

a dos inquéritos às famílias de Timor Leste 

para 2001. Esta discrepância na amostra irá 

obviamente afectar a comparabilidade entre 

as duas fontes. 

Esperança de vida e mortalidade 

Os indicadores para a esperança de vida à 

nascença e mortalidade foram calculadas utilizando 

um método indirecto. Isto aplica-se à 

taxa de mortalidade infantil (IMR), taxa de 

mortalidade das crianças (CMR), a taxa de 

mortalidade para crianças com menos de cinco 

anos (U5MR), e a probabilidade de à nascença 

não se sobreviver na idade dos 40-60 

anos. 

O primeiro passo foi integrar dados sobre 

o número de nados vivos e o número de 

crianças que sobreviveram de acordo com 

os escalões etários no programa Mortpak 

produzido pelo Instituto de População Leste-Oeste, 

Honolulu, Hawai. Os dados provêm 

do censo indonésio da população, do 

inquérito intercenso Indonésio de 1995, dados 

do SUSENAS de 1993 e 1999 e os inquéritos 

às famílias de Timor Leste em 2001. 

Os resultados deste procedimento produziram 

indicadores da taxa de mortalidade infantil, 

a probabilidade de morrer entre as idades 

de 1 e 5 anos e a esperança de vida à 

nascença por grupos etários de mulheres. 

Estes indicadores são fornecidos em dois 

modelos: Modelos das Nações Unidas (Equações 

Palloni-Heligman) e os Modelos Coale- 

Demeny (Equações Trussel). O primeiro 

modelo tem cinco variantes: América Latina, 

Chile, Ásia do Sul, Ásia Oriental e Geral. O 

segundo modelo tem quatro variantes: Oeste, 

Norte, Este e Sul. Tal como para a maioria 

dos outros países Asiáticos, o modelo escolhido 

e a variante para Timor Leste é o 

modelo para o Oeste de Coale-Demeny 

(Trussel). 

Dado que os indicadores da esperança de 

vida e da mortalidade obtidos a partir destas 

diferentes fontes de dados geram uma tendência 

errática, a estimação prevista baseiase 

na curva que melhor se adapta, utilizando-se 

uma equação de regressão. 


Definições de termos estatísticos 

Coeficiente de dependência: refere-se ao 

número de população com idade < 15anos 

e > 65 anos como percentagem da população 

trabalhadora com idade de 15–64 

anos. 

Consumo médio: refere-se à média do 

valor nominal dos gastos totais mensais das 

-famílias. 

Consumo, mediana: refere-se ao valor 

central nominal dos gastos totais mensais 

das famílias analisadas. 

Consumo, parte dos alimentos no: refere-se 

à média percentual de gastos em alimentação 

relativamente ao total dos gastos 

mensais das famílias. 

Contribuição dos trabalhadores familiares: 

definido de acordo com a Classificação 

Internacional da Situação no Trabalho 

como sendo uma pessoa que trabalha sem 

pagamentos numa empresa económica 

gerida por um familiar e que faz parte do 

mesmo lar. 

Crianças vacinadas com menos de 5 (idades 

0-4), total: refere-se ao número de 

pessoas com idades 0-4, que receberam alguma 

forma de vacinação, em percentagem 

da população total dos 0-4 anos. 

Escolaridade, número médio de anos: 

refere-se à média de anos de escolaridade 

completa da população com idades entre 

os 20-54 anos. 

Esperança de vida à nascença: o número 

de anos que uma criança recém nascida 

pode viver se os níveis prevalecentes das 

taxas de mortalidade em idades específicas 

na altura do nascimento permanecerem 

inalteradas durante a vida da criança. 

Estrutura de emprego por sector principal: 

emprego na indústria, agricultura ou 

serviços definido de acordo com o sistema 

de Classificação Internacional das Actividades 

Industriais (ISIC) (revisão 2 e 3). A 

indústria refere-se à mineração e exploração 

de pedreiras, manufacturas, construção e 

bens públicos (gás, água e electricidade). A 

agricultura refere-se à agricultura, caça, silvicultura 

e pesca. Os serviços referem-se às 

vendas por grosso e a retalho; restaurantes 

e hotéis, transportes, armazenamento e comunicações, 

finanças, seguros, serviços de 

negócios e estatais bem como serviços comunitários, 

sociais e pessoais. 

DEFINIÇÕES DE TERMOS ESTADÍSTICOS 

Famílias com chão principal de terra/ 

bambu: refere-se ao número de famílias que 

vivem em casas com chão principal de terra/ 

bambu em percentagem do total de famílias. 

Famílias com electricidade como luz 

principal: refere-se ao número de famílias 

que vivem em casas com electricidade como 

principal fonte de energia em percentagem 

do total de famílias. 

Famílias com esgotos ou fossas sépticas: 

refere-se ao número de famílias que 

vivem em casas com esgotos ou fossas sépticas 

relativamente ao total de famílias. 

Famílias com fontes de água potável 

canalizada/bombeada: refere-se ao número 

de famílias que vivem em casas com 

fontes de água potável canalizada/bombeada 

relativamente ao total de famílias. 

Famílias com instalações próprias de 

água: refere-se ao número de famílias que 

vive em casas com abastecimento próprio 

de água potável relativamente ao total de 

-famílias. 

Famílias com instalações próprias de 

saneamento: refere-se ao número de famílias 

que vivem em casas com instalações 

sanitárias próprias relativamente ao total de 

-famílias. 

Famílias com menos de 10 metros quadrados 

de área de chão per capita: referese 

ao número de famílias com menos de 

10 metros quadrados de área de chão per 

capita em percentagem do total de famílias. 

Famílias com paredes principalmente 

construídas em bambu: refere-se ao número 

de famílias que vivem em casas com 

paredes construídas principalmente em 

bambu relativamente ao total de famílias. 

Famílias com quartos de banho: referese 

ao número de famílias que vivem em 

casas com casas de banho relativamente ao 

total de famílias. 

Famílias com telhado principalmente 

construído em madeira/colmo/folhas: 

refere-se ao número de famílias que moram 

em casas cujos telhados são 

maioritariamente construídos de madeira/ 

colmo/folhas relativamente ao total de famílias. 

Fontes de água seguras, população que 

não utiliza: calculado como 100 menos a 

percentagem de pessoas que utilizam fon- 

95

tes de água melhoradas. Ver fontes de água 

seguras, população utilizando fontes a utilizar as 

seguras. 

Fontes de água seguras, população que 

utiliza: percentagem de pessoas com razoável 

acesso a um adequado sistema de 

acesso de água potável. Define-se um acesso 

razoável como a disponibilidade de se 

ter pelo menos 20 litros diários por pessoa 

provenientes de uma fonte até um quilómetro 

de local de utilização. As fontes seguras 

incluem ligações às casas, poços com 

bombas manuais, poços protegidos, nascentes 

protegidas e retenção de águas das 

chuvas das chuvas (não incluem vendedores, 

camiões cisternas, poços desprotegidos 

e nascentes). 

Força da mão de obra, crianças 10—14 

anos: refere-se à incidência de trabalho infantil, 

definido como o número de crianças 

de 10 a 14 anos que fazem parte da 

força de trabalho (a trabalhar ou à procura 

de trabalho) em percentagem do número 

total de população com idades entre os 10 

e os 14 anos. 

Força de trabalho: todos os que estão 

empregados, incluindo pessoas acima de 

uma determinada idade (este relatório utiliza 

15 anos e mais) que, durante o período 

de referência (este relatório utiliza a semana 

antes do inquérito), estavam a trabalhar em 

empregos remunerados, com um trabalho 

mas não a trabalhar ou auto-empregados) 

e desempregados (incluindo pessoas acima 

de uma idade específica que, durante o período 

de referência estavam sem trabalho, 

disponíveis e à procura de trabalho). 

Índice de desenvolvimento humano 

(IDH): índice compósito medindo os resultados 

médios de três dimensões básicas 

do desenvolvimento humano: uma vida longa 

e saudável, conhecimento e um nível de 

vida decente. Para detalhes sobre a forma 

de construção do índice ver nota técnica 1. 

Índice de desenvolvimento relacionado 

com o género (GDI): índice compósito 

medindo as melhorias médias nas três dimensões 

básicas captadas pelo índice de 

desenvolvimento humano—uma vida longa 

e saudável, conhecimento e padrões decentes 

de vida—mas ajustado de forma a 

medir as desigualdades entre os homens e 

as mulheres. Para detalhes sobre como se 

calcula o índice, ver nota técnica 1. 

Índice de educação: um dos três índices 

que faz parte do índice de desenvolvimen- 

to humano. Baseia-se na taxa de alfabetização 

de adultos e na taxa bruta de inscrição 

nos ensinos primário, secundário e terciário. 

Para detalhes sobre a forma de cálculo do 

índice, ver nota técnica 1. 

Índice de esperança de vida: um dos três 

índices que compõem Índice de Desenvolvimento 

Humano. Para detalhes sobre a 

determinação do índice, ver nota técnica 1. 

Índice de Gini: mede de que forma a distribuição 

do rendimento (ou gastos com 

consumo) entre indivíduos ou famílias num 

país ou região se desvia de uma distribuição 

perfeitamente igual. Um valor de 0 representa 

uma igualdade perfeita, um valor 

de 100 refere-se a uma desigualdade 

perfeita. 

Índice de incidência da pobreza 

(headcount index): refere-se à proporção 

da população que vive abaixo da linha de 

pobreza. Ver linha de pobreza do rendimento. O 

índice é uma das três medidas indicando 

mudanças no nível de pobreza entre os 

pobres propostas por Foster, Geer e 

Thorbecke (1984; a partir de agora chamados 

índices FGT). Os índices FGT incluem 

P0 (índice de incidência), P1 (índice de gap 

de pobreza) e P2 (índice de profundidade 

de pobreza). 

Índice de pobreza humana (IDH-1) 

para países em desenvolvimento: índice 

composto medindo as carências nas três 

dimensões básicas captadas no índice de 

desenvolvimento humano — longevidade, 

conhecimento e nível de vida. Para detalhes 

sobre a forma de construção do índice ver 

nota -técnica 1. 

Índice de preços no consumidor (IPC) 

(variação): refere-se às mudanças no custo 

ao consumidor médio da aquisição de um 

cabaz de bens e serviços que podem ser 

fixados ou alterados em períodos de tempo 

específicos. 

Índice de profundidade da pobreza: refere-se 

a uma medida de distribuição de 

rigor do índice, a qual é sensível às alterações 

da distribuição de rendimentos (ou 

despesas como uma aproximação dos rendimentos) 

entre os pobres O índice de profundidade 

da pobreza é um dos três índices 

FGT. Ver índice de incidência da pobreza. 

Esta medida satisfaz a maioria dos axiomas 

de bem estar, nomeadamente “axioma 

da monotonicidade” (com tudo o resto 

constante, um declínio nos rendimentos 

das famílias pobres deve aumentar a medi- 

96 RELATÓRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DE TIMOR LESTE 2002

da de pobreza) e o “axioma de transferência” 

(com tudo o resto constante, uma transferência 

pura de rendimentos de uma família 

pobre para outra menos pobre deve 

aumentar a medida de pobreza). 

Índice do gap de pobreza: refere-se ao 

gap médio de pobreza na população (P1), 

expresso como proporção da linha de pobreza. 

O índice de gap de pobreza é um 

dos três índices FGT. Ver índice de incidência 

da pobreza. Por exemplo, P1 = 0,028 significa 

que o défice agregado dos pobres relativamente 

à linha de pobreza, quando calculada 

a média de todas as famílias (pobres 

ou não), representa 2,8% da linha de 

pobreza. P1/P0 é o gap de pobreza média 

dos pobres como proporção da linha de 

pobreza. 

Índice do PIB: um dos três índices que 

compõem o índice de desenvolvimento 

humano. Baseia-se no PIB per capita ($PPC).. 

Linha de pobreza, população abaixo da: 

refere-se à percentagem de população que 

vive abaixo de uma linha pré determinada 

de pobreza estimada para Timor Leste. A 

linha de pobreza define-se como um nível 

mínimo de gastos necessários para um indivíduo 

satisfazer as suas necessidades, incluindo 

bens alimentares e não-alimentares. 

Este nível mínimo foi calculado, para Timor 

Leste, utilizando os dados sobre gastos em 

consumo obtidos nos Inquéritos Sócioeconómicos 

Nacionais (Susenas) de 1993, 

1996 e 1999 e do Inquérito às Famílias de 

Timor Leste em 2001. Os resultados das 

linhas de pobreza a partir destes cálculos 

são 23.206 rupias/per capita/mês em 1993, 

32.742 rupias/per capita/mês em 1996, 

78.396 rupias/per capita/mês em 1999 e 

161.264 rupias/per capita/mês em 2001. 

Mão de obra à procura de trabalho: refere-se 

à percentagem de população com 

idade de 15 anos e mais que estão à procura 

de trabalho durante uma semana antes 

do inquérito relativamente ao total da mão 

de obra com idade de 15 anos e mais. 

Matrícula, Taxa bruta de : número de 

estudantes matriculados num determinado 

nível de ensino, independentemente da idade, 

em percentagem da população escolar 

com idade oficial para estar nesse nível. Ver 

nível de educação. 

Matrícula, Taxa líquida: número de estudantes 

matriculados num nível educacional 

e com idade oficial para frequentar esse 

nível, em percentagem da população esco- 


lar com idade oficial para estar nesse nível. 

Ver nível de educação. 

Média de crianças nascidas de mulheres 

com 35 e mais anos que nunca casaram 

: refere-se ao número de crianças nascidas 

de mulheres com 35 e mais anos que 

nunca casaram como percentagem da população 

total de mulheres com 35 e mais 

anos que nunca casaram. 

Nascimentos acompanhados por pessoal 

qualificado: percentagem de partos assistidos 

por um médico (ou por um especialista, 

um não especialista ou uma pessoa 

com qualificações de parteiro/a que possa 

diagnosticar e tratar complicações obstétricas 

bem como partos normais), enfermeira 

ou parteira (pessoa que concluiu com 

sucesso o curso específico de parteira e está 

apta a dar a necessária supervisão, tratamento 

e aconselhamento às mulheres durante a 

gravidez, período de parto e pós-parto e 

tratar dos recém nascidos e crianças), ou 

parteira tradicional e qualificada (pessoa que 

inicialmente adquire a sua capacidade ajudando 

a partos ou através da aprendizagem 

com outras pessoas habituadas a assistir 

partos e que teve formação subsequente 

e que está agora integrado no sistema de 

cuidados de saúde). 

Nível de educação: encontra-se 

categorizado como primário, secundário ou 

terciário de acordo com a Classificação Internacional 

da Educação (ISCED). A educação 

primária (nível 1 do ISCED) dá os elementos 

básicos da educação nas escolas 

primárias e elementares. A educação secundária 

(níveis 2 e 3 do ISCED) baseia-se em 

pelo menos quatro anos de instrução prévia 

no primeiro nível e dá instrução geral, 

especializada ou ambas na escola média, 

secundária, liceu, escola de formação de 

professores a este nível e escolas vocacionais 

ou técnicas. A educação terciária (nível 5 – 7 

do ISCED) refere-se à educação em instituições 

como faculdades, colégios de professores 

e escolas profissionais de nível superior 

– exigindo como condição mínima 

de admissão evidência da frequência de um 

nível equivalente de conhecimento. 

Peso a menos relativamente à idade, 

crianças com menos de cinco anos: inclui 

falta de peso de forma moderada ou 

severa, que é definida como inferior a dois 

desvios padrões da mediana do peso médio 

da população de referência. 

97

PIB (produto interno bruto): a produção 

total de bens e serviços para uso final 

produzidos por uma economia, quer por 

residentes quer por não residentes, independentemente 

da afectação para satisfazer 

solicitações internas ou externas. Não inclui 

deduções para depreciação de capital físico 

ou esgotamento e degradação dos recursos 

-naturais. 

PIB per capita (PPC US$): ver PIB (produto 

interno bruto) e PPC (paridade do 

poder de compra). 

PNB (Produto Nacional Bruto): integra 

o PIB mais os rendimentos líquidos do estrangeiro, 

que é o rendimento dos factores 

(trabalho e capital)que os residentes recebem 

do exterior menos os pagamentos similares 

feitos aos não-residentes que contribuem 

para a economia nacional. 

Pobres, número de: refere-se ao número 

absoluto de população que vive abaixo da 

linha de pobreza. Ver linha de pobreza, população 

abaixo da. 

População total: refere-se à população de 

facto, o que inclui todas as pessoas actualmente 

presentes num dado local. 

População urbana: a população, a meio 

do ano, vivendo nas áreas legalmente definidas 

como urbanas. 

PPC (paridade do poder de compra): 

uma taxa de câmbio que tem em consideração 

as diferenças de preços entre os países, 

permitindo comparações internacionais 

da produção real e dos rendimentos. A taxa 

de PPC US$, tem o mesmo poder de compra 

na economia nacional que $1 tem nos 

Estados -Unidos. 

Probabilidade à nascença de não sobreviver 

a uma idade específica: calculado 

como 1 menos a probabilidade de sobreviver 

a uma idade especificada para um 

dado grupo. Ver probabilidade de, à nascença, 

sobreviver a uma idade específica. 

Probabilidade de, à nascença, sobreviver 

a uma idade específica: probabilidade 

de uma criança recém nascida sobreviver 

a uma idade específica, se sujeita aos 

padrões de mortalidade para idades 

específicas. 

Rácio crianças–mulher: refere-se ao número 

de pessoas com idades compreendidas 

entre os 0—4 anos em percentagem 

do número de população feminina com 

idades compreendidas entre os 15 e os 45 

anos. 

Rácio de sexo: refere-se ao rácio entre o 

número mulheres comparado com o número 

de homens. 

Rendimentos ganhos (PPP US$), estimados 

(feminino e masculino): calculado 

com base no rácio dos salários das 

mulheres para trabalho não-agrícola relativamente 

aos salários não-agrícolas dos homens, 

na parte das mulheres e dos homens 

que integram a população economicamente 

activa e na população total feminina e 

masculina e o PIB per capita (PPP US$). Para 

detalhes sobre sesta estimativa, ver nota técnica 

1. 

Rendimentos ganhos, rácio estimado de 

mulheres relativamente aos homens: o 

rácio estimado do total dos rendimentos 

auferidos por mulheres relativamente aos 

auferidos por homens. 

Taxa de alfabetização, adultos: a percentagem 

de pessoas com idades de 15 e mais 

que podem, na vida do dia-a-dia e compreendendo 

o conteúdo do que estão a fazer, 

ler e escrever um pequeno texto. 

Taxa de analfabetização de adultos: calculada 

como 100 menos a taxa de alfabetização 

dos adultos. Ver taxa de alfabetização 

de adultos. 

Taxa de crescimento anual do PIB per 

capita: taxa anual de crescimento do PIB 

calculado pelo método dos mínimos quadrados, 

calculadas a partir do PIB per capita 

a preços constantes, em unidades de moeda 

local. 

Taxa de crescimento populacional, anual: 

refere-se à taxa de crescimento anual 

exponencial da população para o período 

indicado. Ver população, total. 

Taxa de fertilidade, total: número médio 

de crianças que uma mulher pode gerar 

se as taxas de fertilidade específica para 

a sua -idade permanecerem inalteradas durante 

a sua vida. 

Taxa de morbidade, crianças com menos 

de 5 anos (idades 0—4), mensal: 

refere-se ao número de pessoas com idades 

entre os 0-4 anos, doentes no mês anterior 

ao inquérito, em percentagem da 

população total do mesmo grupo etário. 

Taxa de morbidade, total, mensal: refere-se 

ao número de pessoas que, por doença, 

interrompem as suas actividades diárias de 

trabalho/estudo no mês anterior ao inquérito, 

em percentagem da população total. 

Taxa de mortalidade com menos de cinco 

anos: probabilidade de se morrer entre 

98 RELATÓRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DE TIMOR LESTE 2002

a nascença e exactamente cinco anos de idade 

expresso por cada 1.000 nado-vivos. 

Taxa de mortalidade infantil: a probabilidade 

de morrer entre o nascimento e a 

idade exacta de um ano expresso por cada 

1.000 nados vivos. 

Taxa de mortalidade materna registada: 

número anual registado de mortes de 

mulheres devido a gravidez por cada 

100.000 nados vivos, não ajustado tendo 

em consideração os bem documentados 

problemas de falta de registo e de má classificação 

da causa de óbito. 

Taxa de participação da mão de obra, 

total: refere-se à percentagem do total de 

mão-de-obra com idade de 15 anos e mais 

que estão a trabalhar/empregados ou à 

procura de trabalho/desempregados durante 

a semana anterior ao inquérito em relação 

ao total da população com idade de 

15 anos e mais. 

Taxa de repetição: refere-se ao número 

de estudantes (na escola primária e níveis 

secundários) que repetiram o mesmo nível 

do ano anterior em percentagem do total 

existentes durante o tempo do -inquérito. 

Taxa de utilização de contraceptivos 

com métodos modernos, total: percentagem 

de mulheres com idades de 15–49 

anos actualmente casadas e que utilizam 


métodos modernos de contracepção em 

percentagem de todas as mulheres com idades 

entre os 15–49 e actualmente casadas. 

Taxa de visita a instalações modernas 

de saúde/pessoal, crianças com idade 

inferior a 5 (0-4 anos): refere-se ao número 

de pessoas com idade entre os 0-4 

anos que visitam as modernas instalações 

médicas (hospitais, centros de saúde e clínicas) 

ou o pessoal (médicos ou outro pessoal 

especializado) durante o mês anterior 

ao inquérito, em percentagem da população 

total com idades entre os 0-4 anos. 

Taxa de visita às instalações modernas 

de saúde/pessoal, total: refere-se ao número 

de pessoas que visitam as modernas 

instalações médicas (hospitais, centros de 

saúde, clínicas) ou pessoal (médicos ou outro 

pessoal especializado) durante o mês 

anterior ao inquérito em percentagem da 

população total. 

Trabalhadores profissionais e técnicos, 

mulheres: mulheres que detêm posições 

definidas de acordo com a Classificação 

Internacional Standard das Ocupações 

(ISCO-88) em termos de profissionais de 

física, matemática, engenharia e ciências (e 

profissionais associados), ciência da vida e 

profissionais da saúde (e profissionais associados) 

e outras profissões e seus similares. 

99

Relatório do Desenvolvimento Humano de Timor Leste, 2002

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