Dia dos Direitos da Criança: defender as crianças em todos os lugares

LUANDA 20 de Novembro de 2022 - Todos os anos no dia 20 de Novembro, o mundo comemora o Dia dos Direitos da criança também conhecido com o dia Mundial da Criança, data em que se assinala o aniversário da adopção da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, a CDC.

Em 1989, no contexto de uma ordem mundial em mudança, os líderes mundiais uniram-se e assumiram o compromisso histórico de proteger e cumprir os direitos de todas as crianças. A Convenção sobre os Direitos da Criança reconhece que a infância é um momento especial e único – e que garantir o direito de todas as crianças de crescer, aprender, brincar e florescer é a pedra angular de um mundo mais pacífico e próspero para todos.

Este ano, por meio do relatório “Direitos negados: O impacto da discriminação nas crianças” [disponível em inglês] o UNICEF quer apelar para o direito à igualdade e à não discriminação previsto na Convenção e que afirma claramente que os governos devem proteger as crianças contra todas as formas de discriminação ou punição com base no status das suas famílias, nacionalidade, etnia, idioma, religião e outros motivos.

“Todas as crianças em todos os lugares têm direito a uma infância plena com dignidade, respeito e valor. O direito a uma infância livre de discriminação e exclusão é crucial para o bem-estar da criança e para o acesso aos serviços necessários para sobreviver e prosperar”, diz Ivan Yerovi Representante do UNICEF em Angola.

Muitas das barreiras que as crianças enfrentam no acesso a serviços, recursos e igualdade de oportunidades não se devem simplesmente à falta de recursos. Elas são o resultado de leis, políticas e práticas sociais que deixam grupos específicos de crianças para trás. As crianças dependem dos adultos para expressar as suas preocupações e têm poucos recursos para desafiar a discriminação de forma independente.

Por essa razão, acrescenta Yerovi, “o UNICEF apela aos governos, parceiros internacionais, sector privado, famílias e comunidades em todo o mundo que defendam as crianças – e se comprometam em construir um mundo livre de discriminação para cada uma delas.

O relatório “Direitos negados: O impacto da discriminação nas crianças” foi baseado numa consulta feita com mais de 470.000 jovens de mais de 190 países por meio da plataforma U-Report, conhecida em Angola como SMS jovem, e mostra que a discriminação contra crianças é comum em vários países do mundo.

Em Angola, onde mais de 50 porcento da população é jovem, a situação da criança e dos adolescentes tem verificado avanços em várias áreas, porém os desafios persistem em sectores cruciais para o seu desenvolvimento. O UNICEF está preocupado com algumas privações porque as crianças e adolescentes passam como é o acesso à vacinas, o registo de nascimento, a educação das meninas, a desnutrição, a vulnerabilidade diante dos abusos e violência e o choque das mudanças climáticas.

Visto que em Angola as projeções indicam que até 2050, teremos cerca de 33 milhões de habitantes menores de 18 anos de idade, fruto das altas taxas de fecundidade, é importante considerar que o investimento e a protecção das gerações mais jovens hoje, continua a ser essencial para o desenvolvimento socioeconómico do país e do continente, bem como para a sua estabilidade política e a garantia da sua sustentabilidade.

O UNICEF acredita que realização efectiva dos direitos da criança depende necessariamente do fortalecimento dos sistemas existentes, reforço das capacidades locais para planificar e monitorar os avanços na agenda da criança. Depende ainda da disponibilização de recurso financeiros e humanos, assim como a vontade política para actuar e envolver todos actores de modo que a criança seja na prática: Prioridade Absoluta.

Celebração do dia 20 de Novembro

Este ano, o UNICEF tem uma oportunidade única com o início do Campeonato Mundial de Futebol - coincidentemente no dia 20 de Novembro - para enviar uma mensagem positiva sobre discriminação e inclusão para todas as crianças. Para isso foi lançado um vídeo com estrelas do futebol mundial e crianças de todo o mundo, transmitindo a mensagem de que, não importa de que lado a pessoa normalmente torceria, quando se trata dos direitos da criança, só pode haver uma equipa.

Em Angola o UNICEF em parceria com a Federação Angolana de Futebol (FAF) e o Comité Paraolímpico realiza uma campanha envolvendo antigas estrelas da selecção de honras, atletas da selecção feminina de futebol e de futebol para amputados. Juntos e juntas apelam para união de todos e todas para alcançarmos uma vitória maior que é a realização dos direitos de cada criança em Angola, a prevenção contra a violência, o combate a discriminação das pessoas seropositivas e a inclusão das pessoas com deficiência.