A epilepsia atinge um em cada cem indivíduos. Essa condição neurológica pode ser tratada com medicamentos, mas algumas pessoas têm crises tão fortes e frequentes que ficam incapacitadas de trabalhar. Desse modo, podem ter direito a alguns benefícios previdenciários. Conheça os detalhes a seguir.
O que é epilepsia?
A epilepsia (CID G40, no código internacional de doenças) é uma disfunção no funcionamento do cérebro. As crises ocorrem quando um grupo de neurônios interrompe a função habitual, o que gera reações involuntárias nos movimentos e até no comportamento da pessoa.
Tipos de epilepsia
Existem diferentes tipos de epilepsia, que podem levar a manifestações focais ou generalizadas. Falaremos mais delas logo adiante.
As causas da doença também são diversas. Pode ser uma pancada forte na cabeça, uma meningite ou mesmo o uso abusivo de álcool e drogas.
Crises epiléticas
Os sintomas da epilepsia variam de acordo com a área do cérebro que é afetada. Dessa forma, as crises podem ser de dois tipos: focais ou generalizadas.
Crises epiléticas focais
As crises focais atingem um ponto específico do cérebro. Na forma simples, podem causar alterações na percepção de cheiros, sabores ou sons. O paciente também pode apresentar formigamento, tontura ou movimentos involuntários de partes do corpo.
Na forma complexa, geralmente há perda temporária de consciência. Esses casos também vêm acompanhados de movimentos repetitivos que a pessoa não consegue controlar.
Crises epiléticas generalizadas
As crises generalizadas atingem os dois lados do cérebro simultaneamente. Por esse motivo, podem causar manifestações mais drásticas. A saber:
Crise tônica – causa rigidez muscular, podendo levar a quedas;
Crise atônica – leva à perda do controle muscular, também resultando em quedas;
Crise clônica – causa movimentos repetitivos no rosto, nos braços e no pescoço;
Crise mioclônica – ocasiona espasmos e outros movimentos bruscos;
Crise de ausência – leva a um “apagão” do indivíduo, que fica olhando para o nada, como se estivesse inconsciente;
Crise tônico-clônica – caracterizada por perda de consciência, rigidez muscular e tremores. A pessoa fica se debatendo, em convulsão. É a crise epilética mais comum e mais conhecida.
O que fazer quando alguém estiver em crise epilética?
As crises epiléticas costumam durar poucos minutos. Nesse meio-tempo, é importante garantir que a pessoa não se machuque — afinal, sem controle do próprio corpo, ela pode esbarrar em objetos e sofrer ferimentos. Veja o que fazer para auxiliar alguém nessa condição:
- Deite a pessoa de barriga para cima;
- Procure retirar de perto os objetos com os quais ela possa se machucar, como óculos e pulseiras;
- Introduza um pedaço de pano na boca dela, evitando que a vítima morda a língua;
- Levante seu queixo para permitir a passagem de ar;
- Afrouxe as roupas da pessoa;
- Se ela salivar demais ou vomitar, vire sua cabeça para o lado, evitando que ela sufoque;
- Deixe-a se debater (isto é, não tente imobilizá-la);
- Não dê tapas nem jogue água sobre a vítima;
- Ao passar a crise, permita que o paciente descanse.
Importante: caso o surto epilético dure mais de cinco minutos, procure ajuda médica.
Oportunidades perdidas por causa da epilepsia
Existem mais de 20 fármacos antiepilépticos disponíveis no mercado. Com o tratamento medicamentoso, a maioria dos pacientes consegue controlar os surtos e levar uma vida normal.
Nos casos mais graves, é possível complementar a medicação com uma dieta específica. O uso do canabidiol também tem se mostrado promissor no combate à epilepsia.
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De qualquer maneira, é importante buscar ajuda médica para ter um diagnóstico preciso. Isso porque o tratamento adequado pode mudar conforme a origem da doença, a idade e o histórico familiar do paciente, entre outros fatores.
Sem a correta identificação, muita gente passa anos da vida com a epilepsia fora de controle. Assim, pode apresentar crises frequentes, perdendo chances de se desenvolver social e profissionalmente.
Possíveis direitos de quem tem epilepsia
Quadros graves de epilepsia podem incapacitar a pessoa para o trabalho, devido às crises constantes. Isso acaba garantindo alguns benefícios previdenciários, desde que a condição clínica seja comprovada por meio de laudos e perícia médica.
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Paciente com epilepsia tem direito ao auxílio-doença?
O primeiro desses direitos é o auxílio-doença. Numa situação de incapacidade temporária para exercer as atividades profissionais, num período superior a 15 dias, a pessoa fica “encostada” pelo INSS.
Esse tempo de afastamento dura até que o trabalhador tenha condições de reassumir o cargo. Já para os casos de incapacidade permanente, então o auxílio pode se converter em aposentadoria.
Epilepsia dá direito a aposentadoria por invalidez?
Constatada a incapacidade permanente em decorrência da doença, a pessoa epilética pode, sim, se aposentar por invalidez. No entanto, reiteramos: há necessidade de comprovar essa condição por meio de perícia médica.
A legislação brasileira prevê uma lista de doenças graves que permitem a aposentadoria por incapacidade permanente. Epilepsia não está nesse rol. Portanto, os casos devem ser analisados um a um, de acordo com as particularidades.
Pessoas com epilepsia têm direito à isenção do Imposto de Renda?
Da mesma forma que a aposentadoria por invalidez, a isenção do IR sobre os rendimentos da aposentadoria é uma prerrogativa de quem tem doenças graves. Embora a epilepsia não conste na listagem oficial, ela pode causar diversas complicações. Logo, a depender do caso, o benefício será concedido, inclusive sem prazo mínimo de carência.
Mas atenção: a isenção do imposto não recai automaticamente sobre os ganhos da aposentadoria. É preciso abrir um pedido formal junto ao INSS para solicitá-la. No link abaixo, você encontra o passo a passo.
Saiba mais: 4 passos para solicitar a isenção de IRPF
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