Sentença, Coisa Julgada e Ação Rescisória

Na obra “Sentença, Coisa Julgada e Ação Rescisória”, vemos uma análise reflexiva sobre assuntos relacionados à formação da sentença, as condições presentes para que seja considerado ter havido coisa julgada e as formas da sua rescisão.

Lançado em 2023 pela Editora Revista dos Tribunais, a obra foi desenvolvida sob a autoria de José Miguel Garcia Medina, renomado jurista, professor e autor de diversas obras relacionadas a Processo Civil e Direito Civil.

Saiba mais sobre a obra

Em “Sentença, Coisa Julgada e Ação Rescisória”, o leitor tem acesso a um conteúdo de alta qualidade, com José Miguel Garcia Medina trazendo um pouco de sua vivência acadêmica e trajetória profissional.

Como trata sobre um assunto extremamente relevante para a área de Processo Civil, a obra é uma grande fonte de pesquisa para estudantes e profissionais. Nela, temos alguns diferenciais que o autor se preocupou em acrescentar, como:

• São examinados outros pronunciamentos judiciais que têm aptidão de adquirir tal estabilidade, bem como outras formas de estabilização dos pronunciamentos judiciais, além da própria coisa julgada; 

• José Miguel Garcia Medina preocupa-se em examinar esses assuntos não apenas sob a perspectiva tradicional (relacionada à sentença proferida em processo de conhecimento típico), dedicando-se também à análise de problemas inerentes à tutela provisória (antecipada e cautelar), ao processo de execução, etc; 

• Temas de relevo e que têm causado controvérsia em tempos recentes também são objeto do autor, a exemplo do que ocorre com a coisa julgada inconstitucional e a cessão de efeitos da coisa julgada sobre relações tributárias de trato continuado;

• Além da ação rescisória, são examinados outros modos de desfazimento ou de reconhecimento de inexistência (ou de ineficácia) da coisa julgada, de que são exemplos a ação anulatória e a ação declaratória (esta, também conhecida como querela nullitatis insanabilis).

As Melhores obras de Processo Civil

Na presente obra, o leitor tem toda a qualidade e tradição de mais de 100 anos da Editora Revista dos Tribunais dentro do mercado literário jurídico. Assim, “Sentença, Coisa Julgada e Ação Rescisória”, traz um conteúdo rico, didático, e de fácil compreensão. 

Nossas obras trazem o melhor conteúdo desenvolvido por grandes autores, sempre visando colaborar com os estudos da área de Direito Processual Civil.