Exclusivo: investimento do PAC recém-anunciado do governo federal vai patrocinar aporte de cerca de R$ 2 milhões para cada espaço aprovado, além de confirmar que o Espírito Santo receberá três vans para uma versão itinerante do projeto que é chamado de CEU da Cultura; entenda tudo

Imagem mostra fachada do Ministério da Cultura, em Brasília (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Imagem mostra fachada do Ministério da Cultura, em Brasília (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Novo PAC, recém-anunciado pelo governo federal, tem uma parcela de investimento prevista para a cultura (no total, o projeto destinou R$ 1,3 bilhão ao Ministério da Cultura). No Espírito Santo, no mínimo 6 (e no máximo 9) terrenos vão receber um novo espaço cultural já neste 2024, em formato arquitetônico que é internamente chamado de “Lego”. É que as estruturas físicas são mesmo parecidas com o jogo de encaixar peças.

Cada “peça” dessa, na versão prática, pode significar uma atividade diferente, como cinema, biblioteca, auditório e por aí vai. 

“O programa lançado pelo governo federal dentro do PAC se chama CEU (se fala “céu” mesmo) da Cultura. Nós enviamos nove terrenos que podem receber essas instalações para virarem espaços culturais que são como ‘Lego’, porque eles são montáveis e com estruturas quadradas fáceis de construir, estruturar e equipar. Já vimos o projeto arquitetônico e está incrível”, diz o secretário de Estado da Cultura, Fabrício Noronha, em entrevista exclusiva à Coluna Pedro Permuy

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Também a este colunista, que não dorme no ponto, Fabrício destaca que o CEU da Cultura abarca a chamada “arquitetura modular” e que a facilidade de montagem reflete bem a proposta do que é o projeto: difundir fácil acesso às atividades de diversão, formação de plateia e de educação cultural. 

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“(O espaço) sempre começa com uma biblioteca, mas você pode acoplar um teatro, um cinema, um espaço de leitura, um tipo de sala multiúso e adaptar para o que quiser… O governo federal vai dar mais um prazo aí e são terrenos que, hoje, estão vazios. Quando fomos inscrever, podiam ser terrenos do governo, da União ou de prefeituras”, confidencia. 

O chefe da Cultura do Executivo capixaba ainda adianta que as cidades contempladas pelo levantamento dos terrenos enviado ao governo federal são: Viana, Cariacica, Fundão, Vila Velha, Serra, Linhares e Baixo Guandu. 

“Nós temos direito a 6, pelo cálculo por estado que foi feito. Mas podemos chegar a 9, então estamos aguardando, neste momento, a resposta do número exato, a liberação, para seguir com a execução que for necessária”, afirma. 

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O dinheiro para esses equipamentos sai de uma base de cálculo de 20% do montante referente à captação da Lei Aldir Blanc pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult-ES) – em outras palavras, cerca de 20% de R$ 30 milhões. 

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“O PAC é para isso, para agilizar esses projetos. Então vai ter e vai ser ágil, com certeza. E aí quando lançarmos teremos que ter pessoas habilitadas para construírem esses locais com essas bases que já estão determinadas”, exemplifica. 

Segundo o secretário, a licitação será de cerca de R$ 2 milhões para cada equipamento. 

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“Além disso, existe a versão móvel desse projeto, que é o CEU da Cultura Móvel, que são vans equipadas com bibliotecas, cinema, óculos de realidade aumentada, ilha de edição… Para contemplar várias possibilidades de atividades de forma itinerante. Aqui no Estado vamos receber três vans”, termina.

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CACHÊ DE ATÉ R$ 7,5 MIL A ARTISTAS

Como a Coluna Pedro Permuy já noticiou nesta quarta-feira (27) com exclusividade, mais de 100 artistas independentes ou grupos de sete ou mais integrantes vão ser contemplados com cachês que vão de R$ 2,5 mil (para apresentações com até 3 artistas em cena) até R$ 7,5 mil (para apresentações com 7 ou mais participantes) em 2024. Trata-se do terceiro ciclo do Cultura em Toda Parte, iniciativa de fomento à arte da Secretaria de Estado da Cultura (Secult).

“Vai ser uma oportunidade, também, para circular no Estado, porque essa é a premissa do Cultura em Toda Parte, que essa arte atinja a maior parte possível dos nossos 78 municípios”, exemplificou o secretário de Estado da Cultura, Fabrício Noronha.

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A iniciativa já teve episódios bem-sucedidos em anos anteriores e está prevista para este 2024 pelos editais já anunciados pela pasta estadual.

Assim como para a construção de nove novas salas de cinema – como este colunista, que não é bobo nem nada, já noticiou -, o dinheiro para todas as atividades deste ciclo vai sair da Lei Paulo Gustavo, que tem braços especiais para ação no audiovisual nacional.

Para realizar todas as atividades estão separados exatos R$ 2,1 milhões. O edital vai selecionar três organizações da sociedade civil (OSCs) para esse chamamento, que prevê investimento de R$ 700 mil para cada patrocinando 226 atividades culturais, sendo 168 apresentações artísticas, 10 oficinas ou cursos e 48 oficinas ou palestras.

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São R$ 2.100.000 para realizar tudo. O edital vai selecionar três OSCs, com R$ 700 mil pra cada uma. A previsão é de 226 atividades culturais (168 apresentações artísticas; 10 oficinas/cursos; 48 oficinas/palestras).

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“O mercado do Espírito Santo é um mercado muito pequeno, ele não é como outros centros maiores, sobretudo Minas, Rio e São Paulo. Então a gente montou um programa de circulação forte e que tem colocado R$ 100 mil de passagem todo mês para a galera circular, que já tem alguns meses, em uma política que está se consolidando e agora a gente entra com outras ações. Uma delas é esse terceiro ciclo do Cultura em toda Parte”, definiu o titular da Cultura do Estado.

Dentre as demais categorias, o edital prevê pagamento de R$ 3,5 mil para expositores e artistas de artes visuais e fotografia, R$ 500 para apresentações únicas de contação de histórias, R$ 1,6 mil por até 6h de serviços de dois intérpretes de libras para promoção de acessibilidade em apresentações e eventos, R$ 2,5 mil para fotógrafos realizarem coberturas e ensaios e R$ 3 mil para cenógrafos criarem, projetarem e supervisionarem realização e montagem de espaços para apresentações.

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Os editais estão abertos desde o último dia 22 até o próximo dia 29 de fevereiro pelo site da Secult.

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