Zona de livre comércio: entenda o que é, como funciona e qual a sua importância

Para fortalecer algumas regiões demográficas e ampliar a troca de mercadorias, muitos países em um acordo comum criam a Zona de Livre Comércio.

Em resumo, a Zona de Livre Comércio tem o objetivo de eliminar as taxas de importações que incorrem em alguns produtos que são negociados entre os países membros.

O que é a Zona de Livre Comércio?

A Zona de Livre Comércio (ZLC) é uma área geográfica que permite a livre circulação de bens, serviços e fatores de produção entre seus países membros.

Em outras palavras, na ZLC os países se comprometem a reduzir ou eliminar barreiras comerciais entre si, como tarifas e restrições a importações e exportações, com o objetivo de aumentar o comércio e a integração econômica.

Isso é visto como uma forma de aumentar a competitividade, o crescimento econômico e o bem-estar dos países envolvidos. Essas zonas são formadas por países voluntários e seus acordos são regidos por normas e regulamentos específicos.

Qual o conceito de uma Zona de Livre Comércio?

A Zona de Livre Comércio é uma área geográfica onde as barreiras comerciais, tais como tarifas alfandegárias e restrições à importação/exportação, são reduzidas ou eliminadas para facilitar o comércio, permitindo que os produtos e serviços circulem livremente.

O conceito se tornou mais desenvolvido com a criação de blocos comerciais, como o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), a Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), e a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA).

Em relação à regulamentação, a OMC (Organização Mundial do Comércio) é responsável por regular e supervisionar as políticas comerciais dos países membros.

Além disso, os acordos de livre comércio específicos, como o Tratado de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA) e o Acordo Transpacífico de Cooperação Econômica (TPP), também estabelecem regras e diretrizes para a criação e funcionamento de zonas.

Quando surgiu esse conceito?

A ideia de zonas de livre comércio surgiu na segunda metade do século XX como uma forma de estimular o comércio entre países e aumentar a integração econômica global.  Uma das primeiras iniciativas foi a CEE (Comunidade Econômica Européia), fundada em 1957.

Desde então, muitas outras foram criadas em todo o mundo, incluindo a NAFTA (North American Free Trade Agreement), fundada em 1994 entre os Estados Unidos, o México e o Canadá, e a ASEAN (Associação das Nações do Sudeste Asiático), fundada em 1967.

Quais são os tipos de áreas de livre comércio?

Existem diferentes tipos de Áreas de Livre Comércio (ALCs). Abaixo vamos falar sobre as categorias mais comuns.

Região-a-Região

Este é o tipo mais amplo de ALC, envolvendo países de diferentes regiões geográficas que se unem para reduzir barreiras comerciais entre eles.

País-a-País

Neste tipo de ALC, dois países específicos concordam em reduzir barreiras comerciais entre eles. É um dos formatos mais comuns observados no mundo.

Bilateral

Este tipo de zona de livre comércio envolve dois países específicos que concordam em eliminar barreiras comerciais entre eles para promover o comércio bilateral.

Ampla e Profunda

Essa categoria enfatiza não apenas a eliminação de barreiras comerciais, mas também a coordenação de políticas econômicas e regulamentares.

Inter Regional

Esse formato envolve países de diferentes regiões geográficas que concordam em reduzir barreiras comerciais e aumentar a integração econômica entre eles.

Quais são os benefícios dessa integração?

As zonas de livre comércio têm diversos benefícios para as economias dos países participantes. Alguns deles incluem:

• Aumento da competitividade: a integração econômica ajuda a ampliar a competitividade das empresas, aumentando a eficiência e permitindo que os países alcancem economias de escala.
• Aumento do comércio: a eliminação de barreiras tarifárias e não tarifárias amplia o comércio entre os países participantes, levando a um aumento no volume de negócios e no fluxo de bens e serviços.
• Maior diversificação das fontes de suprimento: permite que os países diversifiquem suas fontes de suprimento, o que pode ajudar a garantir a segurança de suprimentos e a reduzir a dependência de fontes externas.
• Maior investimento estrangeiro: a eliminação de barreiras comerciais amplia o interesse de investidores estrangeiros em investir em uma região, o que pode levar ao aumento do investimento direto e ao desenvolvimento econômico.
• Melhoria da infraestrutura: a integração econômica contribui para investimentos em infraestrutura dos países membros, melhorando assim sua integração logística.

Exemplos de Zona de Livre Comércio

Existem vários exemplos de Zonas de Livre Comércio em todo o mundo. Sendo que a NAFTA, o Mercosul, e a ASEAN são um dos mais conhecidos.

O NAFTA (Acordo de Livre Comércio da América do Norte) envolve os Estados Unidos, o Canadá e o México. É considerada a maior do mundo, com uma população de cerca de 450 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto combinado de mais de 20 trilhões de dólares.

Já o Mercosul é uma Zona de Livre Comércio composta por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, ele tem uma população combinada de mais de 290 milhões de pessoas e um PIB combinado de mais de 3 trilhões de dólares.

Por fim, a ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático), inclui 10 países da Ásia: Brunei, Camboja, Indonésia, Laos, Malásia, Myanmar, Filipinas, Singapura, Tailândia e Vietnã. Ela tem uma população combinada de cerca de 650 milhões de pessoas e um PIB combinado de mais de 2,8 trilhões de dólares.

Estes são apenas alguns exemplos, existem muitas outras Zonas de Livre Comércio em todo o mundo, cada uma com suas próprias características e objetivos.