Salário mínimo tem de aumentar. É baixo e “não protege contra a pobreza”
Quem ganha o ordenado mais baixo no Luxemburgo não consegue “viver com dignidade”, alertam os sindicatos. A OGBL defende um aumento de 10% no salário mínimo, pelo menos, e a LCGB a isenção total dos impostos.
A subida do custo de vida, impulsionada pelo aumento das taxas de crédito e do valor das rendas, não se compadece com as carteiras dos que ganham os salários mais baixos no Grão-Ducado. Quem ganha o salário social mínimo (SSM) não consegue “viver de forma digna”, alertam os sindicatos. Uma situação alarmante e que leva a OGBL e o LCGB a reivindicar o aumento do SSM no país.
O salário social mínimo não qualificado bruto é de 2.570,93 euros atualmente, um valor que para as duas centrais sindicais é insuficiente para fazer face a todas as despesas.
Deduzindo os impostos e contribuições, o trabalhador fica com um SSM não qualificado líquido de 2.183,95 euros, realça ao Contacto Christophe Knebeler, secretário geral adjunto da LCGB.
Uma quantia que é inferior ao do limiar da pobreza no Luxemburgo e abaixo do valor de referência estabelecido pelo Statec para uma “vida normal”, diz ao Contacto, por seu turno, Nora Back, presidente da OGBL.
Ambos os sindicalistas defendem que o SSM não qualificado tem de ser aumentado. Christophe Knebeler explica que o limiar da pobreza é definido como “60% do rendimento mediado”, ou seja, “2.247 euros líquidos, para 2022”. Já o Statec prevê um orçamento de referência de “2. 437 euros líquidos para permitir a uma pessoa solteira viver condignamente”.
Aumento das desigualdades sociais
Para Nora Back é preciso um “aumento consequente do salário mínimo para atingir estes limites e para permitir a estes trabalhadores ter uma vida digna com base no seu salário”.
Também o sindicalista da LCBG vinca que o SSM luxemburguês “não protege contra a pobreza e não garante um nível de vida digno”.
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Tanto a OGBL como a LCGB manifestam a sua preocupação com o aumento das desigualdades sociais no país baseadas nos rendimentos.
Nora Back considera “assustador que o Luxemburgo tenha a taxa de risco de pobreza entre os trabalhadores mais elevada da União Europeia”, enquanto Christophe Knebeler lembra que a “taxa de trabalhadores pobres é de 13,5% (2023), a mais elevada da zona euro”.
OGBL e LCGB. Medidas diferentes
Como deve ser aumentado o SSM não qualificado? Nora Back defende um “aumento de 10%”, pelo menos. Deste modo, o SSM bruto subiria para 2.828,02 euros.
Christophe Knebeler propõe uma solução diferente. “Em vez de pedir um aumento do montante bruto do salário mínimo social, a LCGB pede que o SSM seja totalmente isento de impostos, o montante líquido seria então de 2.286,84 euros, e que se prossiga com a política de créditos fiscais, que permite aumentar os rendimentos líquidos das pessoas em causa de forma direcionada”, explica.
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Para a LCGB é necessário aumentar o crédito fiscal do SSM, atualmente de 70 euros líquidos por mês, pagos diretamente pelo empregador a um trabalhador que aufere o SSM, para que este deixe de ser inferior ao limiar de risco de pobreza e se aproxime o mais possível do orçamento de referência do STATEC”.
Famílias monoparentais mais afetadas
Ambos os sindicalistas alertam também que entre os trabalhadores que ganham o salário mínimo, as famílias monoparentais são particularmente afetadas pelo baixo rendimento.
“As famílias monoparentais representam 18,1% da população, a grande maioria das quais são mulheres com filhos a cargo. A taxa de risco de pobreza de uma família monoparental é de 42,4%”, refere Christophe Knebeler.
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Para estas famílias, a LCGB pede também o aumento do crédito fiscal monoparental que atualmente é de 2.505 euros/ano para quem ganha o SSM, de modo a “dar apoio financeiro suplementar às famílias monoparentais”. Pede ainda que seja prevista “a atribuição automática do crédito de imposto monoparental, dado que atualmente tem de ser requerido através de uma declaração de imposto”.
