Segundo a acusação do Ministério Público (MP), os factos de que o embaixador é acusado ocorreram entre 1998 e 1999, em três casas diferentes: na Alameda D. Afonso Henriques e na Avenida da República, ambas em Lisboa – desenhadas e reconhecidas pelo jovem – e na residência do embaixador em Cascais.
A vítima, que foi ouvida sete vezes durante a fase de inquérito, começou por negar ter sido alvo de abusos, contrariando o resultado da perícia médico-legal a que foi submetido e que concluiu pela prática repetida de coito anal. Posteriormente, relatou ter mantido contactos sexuais com Jorge Ritto, que revelou ter conhecido por intermédio dos irmãos mais velhos. Um deles manteve mesmo uma relação com o diplomata, que o próprio admitiu quando foi interrogado pelo juiz Rui Teixeira.
Apesar de ser aluno da Casa Pia desde 1993 e de conhecer ‘Bibi’, o envolvimento de ‘Miguel’ neste processo não se cruza com o o ex-motorista nem com os restantes arguidos.
A acusação do MP refere, ainda, que os contactos sexuais ocorreram durante os fins-de-semana em que o jovem ia a casa visitar os pais, depois de ter sido internado na instituição por decisão do Tribunal de Família. Nesses dias acompanhava os irmãos a arrumar carros, na zona do Dafundo, por onde passava Jorge Ritto.
PROMESSAS DE BOA VIDA
No dia em que completou 13 anos, também de acordo com o MP, ‘Miguel’ foi jantar com o embaixador e com os dois irmãos. Depois assegurou que seguiram todos para uma casa onde Ritto abusou dele pela primeira vez, em troca de promessas de dinheiro e de “uma boa vida”. Os actos ter-se-ão repetido, pelo menos, mais duas vezes, em locais diferentes e na presença de outros adultos não identificados. Ritto negou tudo perante Rui Teixeira. Em relação a ‘Miguel’, o diplomata responde por três crimes: dois de abuso sexual e um de lenocínio (favorecimento da prostituição).
'ANDRÉ' VOLTA A TRIBUNAL
Se cumprir o que disse à juíza de Instrução Criminal Ana Teixeira e Silva, ‘Miguel’ irá estar frente a frente com os arguidos. No mesmo interrogatório, o jovem revelou que tinha sido contactado por Van Krieken – jornalista conhecido por defender Carlos Cruz num ‘site’ da internet –, explicou que pouco falava com ‘Bibi’ e que nunca pensou que o ex-motorista “traficasse” miúdos.
Apesar de a juíza Ana Peres ter marcado para hoje a audição de ‘Miguel’, o chamado braço-direito de ‘Bibi’ ainda vai voltar ao Tribunal. ‘André’ encontra-se a prestar esclarecimentos aos advogados da Casa Pia, mas a greve impediu que a inquirição fosse terminada. ‘André’ regressa na segunda-feira a Monsanto.
ADMITE SEXO COM IRMÃO DE 'MIGUEL'
Jorge Ritto sempre rejeitou os crimes que lhe são imputados, embora seja o único arguido a admitir que manteve relações homossexuais com jovens, mas maiores de 16 anos.
Em dois dos três interrogatórios a que foi sujeito na fase de inquérito, o embaixador negou a prática de actos sexuais com ‘Miguel’, mas revelou que jantou uma vez com os seus dois irmãos, admitindo mesmo um “relacionamento de índole sexual” com o mais velho – na altura com 18 anos. Segundo Ritto, a relação acabou porque o jovem caiu na toxicodependência.
O arguido garantiu ainda, tanto na fase de inquérito como na de instrução, que nunca abusou de jovens de 13 anos – a idade de ‘Miguel’ à data dos factos – e explicou que preferia ter relações sexuais na sua casa, por ser uma pessoa reservada.
AGRESSÕES, ÁLCOOL E MENDICIDADE
‘Miguel’ entrou na Casa Pia em 1993, com oito anos, e logo em 1995 passou a regime de internato, por decisão do Tribunal de Família. Segundo o Ministério Público, o menor vivia num ambiente conflituoso e agressivo, com grandes dificuldades económicas, onde eram ignoradas regras básicas de educação a nível da alimentação, higiene e cuidados médicos. O pai era alcoólico e agredia frequentemente a mulher e os filhos. As crianças eram obrigadas a pedir esmola e a arrumar carros. Quando entrou na Casa Pia, ‘Miguel’ visitava os pais uma vez por mês, mas a partir de 1998 passou a ir a casa quinzenalmente. Nesses dias, ajudava os dois irmãos a arrumar carros.