A Câmara de Loures vai receber apoios de 9,5 milhões de euros do Estado, pelas inundações de dezembro de 2022 e janeiro de 2023, revelou esta sexta-feira o município.
Em comunicado, a Câmara Municipal de Loures recorda que as cheias provocaram danos em infraestruturas, muros de contenção, taludes e equipamentos municipais.
"O presidente da Câmara Municipal de Loures esteve esta manhã na sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) para a homologação dos contratos-programa, que visam o financiamento da reparação dos danos provocados pelas cheias e inundações ocorridas nos meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023", lê-se na nota.
No município de Loures, é referido, "estes apoios totalizam cerca de 9,5 milhões de euros, dos cerca de 22 milhões de euros de prejuízos". Esta manhã, à margem da cerimónia na CCDR-LVT, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, considerou que "foi um longo calvário" até se chegar aos contratos esta sexta-feira homologados e lamentou que não tenha sido possível agilizar os apoios, que acabam por chegar mais de nove meses após as cheias.
A governante destacou ainda que as obras que vão ser feitas não podem "repor apenas o que estava", mas têm de tornar os territórios mais resilientes. Segundo Ana Abrunhosa, no total foram identificados prejuízos em infraestruturas municipais de cerca de 97 milhões de euros em todo o país, dos quais 48,7 milhões de euros na área de Lisboa, o que perfaz um apoio de cerca de 22 milhões de euros.
Ana Abrunhosa assegurou que o Governo pretende transferir 60% deste montante aos municípios assim que os contratos sejam publicados no Diário da República, tendo em conta que algumas destas autarquias já fizeram obra e tiveram gastos para repor os equipamentos danificados. Quando os fenómenos extremos são cada vez mais frequentes e inesperados, a ministra salientou que já existe "um quadro legal para todo o tipo de apoio que estes eventos normalmente envolvem", mas falta ainda agilizar o tempo da atribuição dos apoios.
"Há um tempo para avaliar os prejuízos e nesse tempo eu penso que não o conseguimos cortar muito. Depois, onde penso que temos que ser mais céleres é na aprovação dos apoios e na disponibilização desses apoios", disse, destacando contudo que têm sido "feitos ganhos" de tempo, com afinações nas "regras para permitir que os apoios sejam mais céleres".
No início de março, o presidente da Câmara de Loures já tinha pedido celeridade nos apoios para fazer face aos prejuízos do mau tempo, alertando que o município já não dispunha de verbas.
"O município de Loures já investiu muito do seu orçamento próprio e há muita intervenção urgente que é preciso fazer. Só com este apoio conseguiremos fazer as intervenções estruturais que o orçamento municipal não consegue suportar", afirmou na altura Ricardo Leão (PS).
À margem da cerimónia de hoje, a ministra destacou também que, além dos equipamentos e infraestruturas municipais agora apoiadas, também existiram prejuízos em empresas, cujos apoios e adiantamentos já foram concedidos. Nestes casos, o montante não chegou aos 700 mil euros, "porque grande parte das empresas, do pequeno comércio e dos serviços tinham seguros ou tiveram apoio das autarquias", e o valor deste apoio foi subtraído do prejuízo total.
Foram homologados contratos de apoios a infraestruturas danificadas pelas cheias nos municípios de Almada e Seixal (distrito de Setúbal), Amadora, Arruda dos Vinhos, Lisboa, Loures, Odivelas, Oeiras, Sintra e Vila Franca de Xira (distrito de Lisboa), e Benavente, Mação, Rio Maior e Vila Nova da Barquinha (distrito de Santarém).