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Wed Mar 29 16:05:00 BRT 2023
Empreendedorismo | RESPONSABILIZACAO
Produtos químicos vencidos: onde e como descartar corretamente

Pela lei brasileira, a responsabilidade pela destinação final de um resíduo químico é do produtor. Se você é um, saiba como descartar.

· 14/02/2023 · Atualizado em 29/03/2023
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A Química é parte essencial da nossa sociedade, já há mais de cem anos. Vivemos cercados de produtos químicos, em casa, no trabalho, na rua. Nossas fábricas e nossa economia precisam de uma infinidade de substâncias (algumas perigosas) para funcionar. Alguns destes produtos exigem cuidados especiais no uso e após o uso. O chamado descarte de resíduos químicos, de produtos vencidos, precisa sempre ser feito da maneira correta. Há procedimentos e locais que devem ser seguidos. E nunca é demais lembrar que a responsabilidade final por este descarte, pela lei brasileira, cabe ao produtor. Saber como realizá-lo adequadamente é essencial.

Nossa legislação estipula que a responsabilidade pela destinação final dos produtos vencidos ou impróprios para comercialização é das empresas produtoras, conforme a Lei 7.802/1989, com nova redação dada pela Lei nº 9.974/2000 e pelo artigo 53 § 4º do Decreto 4.074/2002, e pela Lei 8.078/1990, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor.

Alguns destes resíduos são perigosos e nocivos à saúde e ao meio ambiente. Por isso, é claro, não podem de modo algum ser jogados fora como se fossem lixo comum (que, cabe sempre lembrar, também precisa seguir procedimentos específicos). Produtos químicos vencidos, resíduos líquidos ou sólidos, medicamentos, sobras da produção industrial, tudo isso tem processos de descarte rigorosos e específicos, que precisam ser implementados. Aqui, cabe uma sugestão importante: quando nosso empreendimento trabalha com esse tipo de produto, é extremamente necessária a contratação de uma empresa que realize o correto descarte.

Esse processo requer cuidados específicos, a serem tomados, inclusive, antes do descarte de produtos químicos, líquidos, sólidos e medicamentos.

Há vários exemplos que podem ser dados: 

  • Os líquidos perigosos devem ser descartados em sua embalagem original, ou em galões de plástico rígido e resistente, devendo sua tampa estar totalmente vedada. 
  • No caso de descarte de resíduos químicos, devem ser utilizados recipientes fabricados em material rígido, lacrados e identificados, que precisam ficar armazenados em local seguro até que a empresa especializada em sua correta destinação realize a retirada dos materiais. 
  • Há procedimentos específicos também para cosméticos, vencidos ou não usados. E no caso dos remédios, a Anvisa determina que se siga uma norma específica, a norma ABNT NBR16457:2016. 
  • Finalmente, o descarte dos rejeitos eletrônicos também precisa ser feito da maneira correta. Para saber mais sobre isso, leia aqui o material que o Sebrae preparou sobre o assunto. 

Vale repetir: a contratação de uma empresa especializada na coleta e transporte de resíduos é a forma mais segura de garantir que esses materiais sejam descartados da maneira correta, seguindo sempre um plano de gerenciamento de resíduos. 

O truque aqui, como em muitos outros temas, é saber planejar-se e trabalhar em conjunto com quem se especializou nisso A saúde de todos e a preservação do meio ambiente agradecem. 

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