O que explica o aumento de 25% num ano do número de pessoas em situação de sem abrigo? Quem são?

No piso inferior da Gare do Oriente, em Lisboa, por onde todos os dias centenas de pessoas se deslocam a caminho do trabalho, há colchões, sacos-cama, malas com roupa amontoada e tapetes. Ao anoitecer, é ali, naqueles túneis inóspitos, que José procura abrigo. E é também ali que guarda os poucos pertences que lhe restam: uma pequena mala de viagem, com meia dúzia de peças de vestuário, e um cobertor que lhe ofereceram para fugir ao frio. Não tem colchão nem esteira e, por isso, habituou-se a encostar o corpo diretamente ao chão.

Há quatro meses, quando aterrou em Portugal pela primeira vez, não imaginava que a aventura deste lado do Atlântico o levasse a dormir na rua. Aos 46 anos, deixou a mulher e a filha de sete anos no interior do Brasil, para procurar melhores condições de vida na Europa. Chegou sem emprego e sem amigos. Hospedou-se num quarto partilhado, no centro de Lisboa, que arrendou por 250 euros, e não descansou até arranjar trabalho. “Assinei contrato com uma empresa de instalação de painéis solares. O patrão pagou-me as duas primeiras semanas, mas depois nunca mais.”

Sem dinheiro, acabou ao relento - primeiro, na zona do Bairro Alto e do Chiado, depois no Cais do Sodré. Pensou que passaria fome, mas rapidamente descobriu as carrinhas que distribuem comida aos desfavorecidos. O mais difícil - conta - é a madrugada. “Há muitos imigrantes e muitas discussões. Um dia, adormeci na grama [relva] e roubaram-me a bolsa, onde tinha o telemóvel. Foi aí que decidi ir para a Gare do Oriente, onde tem mais policiais”, conta o brasileiro.

Nos últimos doze meses, segundo dados da Comunidade Vida e Paz, o número de pessoas em situação de sem-abrigo, na cidade de Lisboa, passou de uma média diária de 394, em outubro de 2022, para 491 na atualidade – um crescimento de 25%, visível em zonas como Arroios, Parque das Nações, Alcântara ou Santa Apolónia. “Na verdade, há mais respostas sociais para esta população, mas não são suficientes para combater o aumento”, diz a diretora-geral da Comunidade Vida e Paz, Renata Alves, acrescentando que, desde a pandemia, a instituição não registava um número tão elevado de homens e mulheres a dormir na rua. "Há também famílias que deixam de ter condições para suportar as despesas mensais e acabam numa situação de sem-abrigo."

Um novo perfil de sem-abrigo

Até há uma década, o perfil tipo da pessoa em situação de sem-abrigo era quase estanque - por norma, eram homens com 40 ou 50 anos, de nacionalidade portuguesa, com problemas de dependência e de saúde mental, desempregados e sem apoio familiar. “Atualmente, verifica-se uma diversificação das tipologias, o que obriga também a uma maior variabilidade e diversidade das respostas”, explica José Lúcio, investigador e professor na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa.

Há inclusive pessoas que, estando a trabalhar, dormem na rua. É o caso de José que, depois de ter ficado sem meios para pagar o quarto, e ter procurado abrigo na Gare do Oriente, se dedicou-se a fazer pequenos biscates. “Com o dinheiro do primeiro serviço, mandei fazer mil cartões de visita. Quando vou a casa de um cliente, deixo alguns. Isso ajuda muito na propaganda”, conta o brasileiro, que é eletricista e faz, também, reparações e pinturas. Para juntar mais alguns trocos, prepara currículos para outros compatriotas que estão a pensar vir para Portugal – cobra cinco euros por cada um. Graças a este esforço, já conseguiu enviar algum dinheiro para casa e reuniu um montante suficiente para arrendar um quarto partilhado. “O problema é encontrar um que esteja disponível”, diz. “É só uma fase. Vai passar”. E garante: “Se reclamar é pior. Vou chorar para quê?”

Marisa Melo, coordenadora da Unidade de Emergência de Públicos Vulneráveis da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, uma das entidades que acompanha esta população, reconhece que atualmente “os centros de alojamento temporários estão quase sempre cheios”. Um deles, o Quartel de Santa Bárbara, com capacidade para 128 pessoas, era para ter encerrado no fim do mês de setembro, para dar lugar a um espaço de habitação acessível, mas a Câmara Municipal recusou-se a retirar as pessoas sem ter uma alternativa. “Estamos a aguardar uma resposta do Governo, até porque as pessoas em situação de sem-abrigo são responsabilidade de todos”, diz à Renascença a vereadora Sofia Athayde.

A par dos albergues, é também cada vez mais difícil encontrar quartos para estas pessoas. “A situação de estrangulamento na habitação está a condicionar muito a nossa capacidade de resposta”, alerta Marisa Melo, da Santa Casa da Misericórdia. “Também na saúde mental, no tratamento, no acesso a respostas especializadas, há falhas”. E adianta: “Na questão dos comportamentos aditivos, estamos a assistir a uma grande lista de espera, entre o momento em que a pessoa faz o pedido para fazer tratamento e a integração em comunidade terapêutica”. Este período pode, segundo a técnica, chegar aos 10 meses.

Madalena Natividade, presidente da junta de freguesia de Arroios, uma das zonas da cidade com mais pessoas em situação de sem-abrigo – é ali que estão várias respostas sociais, entre as quais balneário e refeitório – considera que “as medidas existentes não são suficientes”. “Temos que trabalhar no sentido de tirar as pessoas da rua, não de lhes dar tendas ou comida, e de exigir também alguns serviços ao próprio Estado”, defende.

Clarisse Ferreira, coordenadora da equipa de intervenção técnica da Associação Vida Autónoma, diz que “o problema não se resolve de um dia para o outro” e frisa que este “é um trabalho conjunto com várias instituições e com o Governo”. A Renascença tentou entrevistar o coordenador da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo em Portugal, Henrique Joaquim, mas não obteve resposta até ao momento.

Tal como José, muitos dos que agora estão na rua são imigrantes, vindos de geografias tão distintas como a Argélia, o Brasil, o Bangladesh, o Nepal, ou o Paquistão. “Têm uma situação social e económica de grande fragilidade. Nem todos dominam o português, às vezes nem sequer o inglês”, explica o professor universitário José Lúcio. Alguns chegam a Portugal com promessas de emprego que nunca se concretizam. Outros acabam por ser explorados pelos patrões, acabando a deambular pelas ruas, sem terem onde pernoitar. Há quem não tenha sequer documentos.

Sobre este tema, Sofia Athayde, vereadora da Câmara Municipal de Lisboa, diz que a autarquia “tem feito um apelo muito grande ao Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e ao SEF”. “Não podemos acolher pessoas que vêm sem trabalho, sem habitação, sem resposta. Isto não é digno, não é assim que se acolhe”, afirma.

Questionado pela Renascença, o ACM afirma que “não dispõe, nem gere respostas públicas de habitação”. Ainda assim, “perante as situações de vulnerabilidade que se têm verificado (…) integrou o protocolo de intervenção coordenada para os processos de fiscalização de condições de habitabilidade”.

Mais jovens e mais toxicodependentes entre os sem-abrigo

Às questões associadas ao acolhimento de migrantes, juntam-se também os problemas psiquiátricos e o consumo de droga e álcool que afetam dezenas de homens e mulheres na rua. “Em algumas zonas da cidade, temos notado um aumento de pessoas mais jovens em situação de sem-abrigo, muitas delas toxicodependentes”, diz Nuno Jardim, diretor-geral do CASA – Centro de Apoio ao Sem-Abrigo.

Francisco é um desses casos. Aos 23 anos, não tem casa, nem sítio para onde ir e “para já” diz que não pensa deixar a droga. Depois de ter sido retirado aos pais, em menino, e de ter passado vários anos em instituições sociais, viveu durante algum tempo com uns tios, mas como se davam mal, foi para a rua. Passou a deambular pela cidade à procura de comida e de abrigo. Habitou-se às discussões e às desavenças entre aqueles que fazem das arcadas e das ruas o espaço para dormir – uma vez, foi agredido e partiu o maxilar, noutra, deram-lhe uma facada na mão.

Há uns meses, decidiu usar o dinheiro do Rendimento Social de Inserção (RSI) para comprar uma tenda, que montou junto à Avenida Almirante Reis, uma zona da cidade onde existem dezenas de estruturas semelhantes a esta, usadas por pessoas em situação de sem-abrigo. Muitas são oferecidas por instituições, outras por particulares. “É bom por causa do frio e da chuva”, conta Francisco. “O problema agora são os percevejos”, diz, acrescentando que conta com o apoio da Médicos do Mundo, para tratar das picadas e de outros problemas de saúde que vai tendo.

Segundo Claúdia Paixão, membro desta organização de saúde, entre as pessoas sem teto são mais comuns os problemas de saúde oral e dermatológicos. Nos últimos meses, a coordenadora da equipa técnica de rua especializada em saúde, em Lisboa, tem constatado também um aumento do consumo de estupefacientes. “Estamos a falar de crack fumado e não propriamente daquilo que já foi um dos flagelos das décadas de 1980 e 1990, o consumo injetado”, afirma, contando que no caso dos migrantes, a dependência surge, também, depois de estarem na rua, “como forma de alienação”.

Com o aumento do consumo, muitas vezes à vista de todos, incluindo crianças, Renata Alves, da Comunidade Vida e Paz, fala em “autênticos Casais Ventosos”, em algumas zonas da cidade, como Alcântara e Arroios. Elsa Belo, diretora-técnica da Ares do Pinhal, uma instituição de solidariedade social dedicada à reabilitação e acompanhamento de toxicodependentes, diz que há dois ou três anos começaram a reaparecer nos serviços da organização pessoas que foram acompanhadas há 20 anos. “Tinham saído da droga, e agora recaíram”, constata a responsável, dizendo que algumas estão, neste momento, na rua. “Estão ainda mais debilitadas, com a saúde mental mais comprometida e em situações sociais mais desestruturadas”. A pandemia, a atual crise económica e a escassez de apoios são alguns dos motivos que explicam a situação, diz a responsável.

Respostas insuficientes

Com o objetivo de tirar estas pessoas da rua, associações como a Comunidade Vida e Paz percorrem todas as noites a cidade de Lisboa para acompanhar no terreno esta população. “A nossa abordagem procura ir ao encontro da pessoa, respeitando o seu espaço”, explica Ana Costa, da equipa técnica de rua. “Quando conhecemos alguém novo, procuramos perceber há quanto tempo dorme naquele sítio, o que é que lhe aconteceu. Perguntamos-lhe, também, se é acompanhado por alguma instituição e se precisa de ajuda”, diz a técnica, numa das noites de volta.

Naquele fim de um dia quente de outubro, Ana Costa e Joaquim Esteves, seu colega, estiveram em ruas e praças onde tinha sido sinalizada a presença de pessoas em situação de sem-abrigo. Conversaram com alguns homens a dormir em tendas, entregaram correspondência a um jovem (como não têm morada fixa, usam a da instituição), agendaram um encontro com um utente que estava disposto a iniciar o processo de reabilitação e propuseram um estágio a um migrante que tinha deixado de conseguir pagar o quarto. “Podemos também ajudar falando com o técnico gestor do processo, na Santa Casa da Misericórdia, ou sinalizando o caso para um centro de acolhimento. É muito variável”, diz a psicóloga.

Em alguns dias, a equipa conta com a presença de um técnico que em tempos foi também sem-abrigo. Depois de três meses ao relento, e um ano e meio de tratamento – é alcoólico –, em 2021, António Grilo começou a trabalhar na Comunidade Vida e Paz. “Sempre tive vontade de integrar a equipa, não só porque gosto de ajudar os outros, mas também pela gratidão que tenho por esta casa, pelo que fez por mim”, afirma. “Nem sei explicar o que sinto quando o trabalho dá frutos, quando vejo que a minha presença também é necessária para chegar às pessoas – aquela realidade, eu já a vivi.” A maior dificuldade, assume, é que “nem sempre é possível dar respostas imediatas”. “É o que mais me frusta”, diz. Os estudos nesta área mostram que quanto mais tempo se fica na rua, mais difícil é sair.

No fim de setembro, no Encontro Nacional da ENPISSA (Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo), o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu não ser possível erradicar as pessoas em situação de sem-abrigo até ao fim de 2023, como o próprio apontara anteriormente. O Chefe de Estado definiu então como nova meta o ano de 2026 para "reduzir drasticamente" as pessoas nesta situação.

Vinte anos na rua. "Não me lembrava como era bom cozinhar"

Além dos centros de abrigo temporários, existem outras soluções habitacionais para quem está na rua, como o "housing first", uma metodologia baseada no arrendamento de uma casa para uma pessoa, até então em situação de sem-abrigo. A Crescer – Associação de Intervenção Comunitária é a organização pioneira neste projeto. Tem atualmente 140 destas habitações espalhadas pela cidade de Lisboa. “Muitas vezes, as pessoas queixam-se de que é pior viver nos albergues do que na rua. Por outro lado, até hoje não encontrámos ninguém que não aceitasse uma habitação individual”, afirma Américo Nave, diretor-executivo da organização, acrescentando que a iniciativa tem tido sucesso também com casos crónicos, ou seja, em homens e mulheres na rua há mais de uma década.

Depois de mais de 20 anos a dormir em vãos de escada, arcadas e bancos de jardim, Carla decidiu aceitar a proposta para integrar o projeto "housing first". “Já não me lembrava de como era ter assim um cantinho”, conta, sentada no sofá do pequeno T1, onde vive desde julho. A droga – aos 12 anos, fumou o primeiro charro, aos 14 experimentou heroína e aos 15 cocaína – fê-la perder o emprego, a família e os amigos. Durante anos, habituou-se a conviver com o frio e a fome, a dormir em casas abandonadas ou em tendas, a comer do caixote do lixo, e a pedir dinheiro a quem passasse – chegou a ser agredida várias vezes, uma das quais com um martelo. “Estive em alguns albergues, mas mandava tudo à fava, porque me chateava com alguém ou porque desaparecia uma noite e tinha de dar a vaga a outros.”

Neste momento, e depois de anos de vício em que a prioridade de cada dia era aliviar a ressaca, Carla está num programa de reabilitação. Todas as manhãs vai à “carrinha da metadona”, em Santa Apolónia. Depois, regressa a casa e prepara as refeições. “Não me lembrava como era [bom] cozinhar. Gosto de provar sabores diferentes e de me entreter com a frigideira e com o forno.”