Combate à pobreza

A pandemia de Covid-19 provocou uma estagnação econômica em muitos países e isso resultou no aumento da pobreza e da miséria da população, em especial nos países mais pobres e aqueles denominados semiperiféricos ou em desenvolvimento. Mas, certamente, não se pode creditar à pandemia o atual estado de vulnerabilidade social de grande parte da população. Assim também é no Brasil. De acordo com especialistas entrevistados nesta reportagem, o profundo quadro de miséria é resultado também de desarranjos políticos dos últimos governos, que desidrataram políticas públicas e deixaram de investir em ações que pudessem amenizar as desigualdades e tornar o país mais governável socialmente.

O certo é que logo que assumir a Presidência da República, Luis Inácio Lula da Silva terá que enfrentar uma considerável tormenta a partir de janeiro de 2023. Esse quadro é diagnosticado pelo professor Marcelo Neri, diretor do FGV Social. “Isso porque o Auxílio Emergencial de R$ 600,00 tem data de validade, vai vigorar apenas até o fim de 2022, quando despencará para R$ 400,00. Esse Auxílio (de R$ 600) reduziu a população com renda até R$ 497 de 64 milhões para 42 milhões entre março e agosto de 2020, porém a sua interrupção elevou a pobreza para 71 milhões em março de 2021. “Esse trailer tem tudo para se repetir no início do próximo ano, com o possível aumento da pobreza, que deve voltar mais forte”, diz o diretor do FGV Social, demonstrando uma descrença a respeito do futuro imediato da economia com relação à parcela mais pobre da população.

Medidas intempestivas tomadas pelo governo Bolsonaro para tentar baixar a inflação e aumentar a transferência de renda para os mais pobres, desrespeitando o teto de gastos e a lei eleitoral, podem fazer com que o índice de miséria apresente alguma queda em relação a 2021 até o fim de 2022. “Porém, o custo para as contas públicas será alto e a herança para o próximo governo será muito negativa”, concorda com o diretor da FGV Social o professor emérito do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, João Saboia.

E muitas famílias brasileiras estão sendo mesmo assombradas pelo fantasma da fome. Pautou o discurso da última eleição o estado de desespero de alguns brasileiros. Como o do garotinho Miguel, de 11 anos, morador do bairro São Cosme, em Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte. Ele chegou a ligar para o 190, da Polícia Militar de Minas Gerais, para denunciar a situação catastrófica de sua família. Ele e seus cinco irmãos, muito ainda mais novos, há dias estavam apenas comendo farinha e fubá. O esquálido Miguel comoveu os policiais militares, que se cotizaram. Com a ajuda de um administrador de um supermercado, conseguiram, de forma paliativa, levar alimento para a família. A mãe desempregada agradeceu a iniciativa do filho.

A família do pequeno Miguel integra um quadro tenebroso para o Brasil em pleno século 21. A fome alcançou mais de 33 milhões de habitantes. Quatorze milhões a mais que o número registrado em 2020. Esses dados constam no 2º Inquérito Nacional Sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia, elaborado pela Rede Brasileira de Pesquisa, Soberania e Segurança Alimentar Nacional (Rede Penssan), encomendado ao Instituto Vox Populi.

Outro dado estatístico que reforça o atual momento de vulnerabilidade das famílias brasileiras foi mostrado na divulgação do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) em julho de 2022. Um país entra no mapa quando mais de 2,5% da população enfrenta falta crônica de alimentos. O estudo indicou que o Brasil atingiu 4%. Isso é mais do que a média global.

Dados da FGV Social, que acompanha sistematicamente a situação econômica das famílias brasileiras, indicam que o contingente de pessoas com renda domiciliar per capita até R$ 497 mensais atingiu 62,9 milhões de brasileiros em 2021, cerca de 29,6% da população total do País. “Este número em 2021 correspondeu a 9,6 milhões a mais que 2019, quase um Portugal de novos pobres surgidos ao longo da pandemia. A pobreza nunca esteve tão alta no Brasil quanto em 2021, desde o começo da série histórica em 2012 de nosso estudo, que considera uma variedade de coletas amostrais, conceitos de renda, indicadores e linhas de pobreza”, explica o professor Marcelo Neri.

Criado na década de 1970 pelo norte-americano Arthur Melvin Okun, o Índice de Miséria foi adaptado à realidade brasileira pelo professor João Saboia. “O índice original era simplesmente a soma da taxa de inflação com a taxa de desemprego. Procurei criar um índice mais completo, incorporando outras variáveis disponíveis no Brasil. Para se ter uma ideia mais completa do nível de bem-estar da população brasileira”, esclarece o professor João Saboia. Além da inflação e do desemprego, ele incorporou ao índice outras três variáveis: renda dos mais pobres, desigualdade de rendimentos e taxa de inadimplência da população. O período da pesquisa foi entre 2012 e 2021.

O novo Índice de Miséria obtido, de acordo com o professor João Saboia, mostrou forte flutuação nesse período. Caiu inicialmente no governo Dilma Rousseff até 2014, subiu em seguida durante a crise econômica verificada no Brasil entre 2015/2016 e permaneceu estável até 2019. No início da pandemia cresceu um pouco e explodiu em 2021, quando alcançou o nível mais elevado de todo o período analisado.

Esse cenário deplorável poderia ser amenizado com políticas públicas mais bem planejadas, segundo o professor Nilson de Paula, do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Paraná e membro da coordenação executiva da Rede Penssan. Ele afirma que não é possível considerar a fome como um fenômeno isolado ou espontâneo, mas como uma repercussão do empobrecimento da população, desde as condições de vida dela até a negligência do governo ao extinguir políticas públicas de proteção social.

“As políticas públicas bem-sucedidas possibilitaram a redução da fome de 9,5% em 2004 para 4,2% em 2013, em um período que o Brasil deixou de figurar no Mapa da Fome”, explica o professor Nilson de Paula.

Ele cita entre as principais políticas as direcionadas tanto ao estímulo à produção de alimentos, com o respaldo à agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), quanto ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Programas descontinuados

O PAA, citado pelo professor Nilson de Paula, foi descontinuado pelo atual governo brasileiro. Essa iniciativa consistia na compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar sem tributação e destinação a pessoas em condição de insegurança alimentar ou para a merenda escolar. A magnitude desse programa é demonstrada pelos números. Em 2012, foram comercializados pelo programa 297 mil toneladas de alimentos. Contrariamente, em 2019, por meio do atual governo, esse total passou para 14 mil toneladas.

Um dos criadores do Programa Fome Zero e um dos maiores pesquisadores sobre segurança familiar no Brasil, o economista Walter Belik afirma que o Brasil teve um enorme prejuízo com o desmonte de políticas públicas. “Principalmente no que se refere à população mais fragilizada. Aquela que depende da rede de proteção social, que engloba crianças, idosos, pessoas deficientes”, enfatiza o professor titular aposentado do Instituto de Economia da Unicamp e diretor-geral adjunto do Instituto Fome Zero.

Ele lembra que, além da desidratação do PAA, outros importantes programas foram descontinuados. O Pronaf, já citado nesta reportagem, foi interrompido e os valores cortados em 35%. Os programas de reforma agrária, de estoques de regulação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e de cisternas todos foram interrompidos. Como também o programa de modernização das Ceasas, as centrais de abastecimento.

O professor Walter Belik explica que o Programa Fome Zero foi um projeto pluripartidário caracterizado inicialmente por ser um programa de distribuição de cupons para troca por alimentos para o público. “Depois se transformou no Bolsa Família, carro-chefe do governo Lula e um dos maiores programas de renda condicionada do mundo”, realça o professor Walter Belik.

O sistema de transferência de renda condicionada consiste em compromissos relacionados à saúde, à educação, e à assistência social aos quais as famílias cadastradas assumiam em troca do benefício. No caso do Bolsa Família, era preciso que os responsáveis pelas famílias se comprometessem a fazer o acompanhamento de gestantes, do peso dos recém-nascidos e de manter os filhos na escola, entre outros fatores condicionantes. “Esses programas paliativos não resolvem o problema da fome e da miséria, mas são programas estruturantes ao mesmo tempo. Eles permitem uma passagem de uma situação de vulnerabilidade para uma situação social melhor”, esclarece o professor Walter Belick. Outra vantagem é que o Bolsa Família, por meio de um Cadastro Único, conseguiu reunir uma série de outros programas, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), o Auxílio Gás, o Bolsa Alimentação e o Bolsa Saúde.

Diretor do Programa Mundial de Alimentos da ONU no Brasil, o economista Daniel Balaban lembra que o país, no período mais forte do Bolsa Família, deixou de frequentar o Mapa da Fome. “Em poucos anos, mais de 40 milhões de brasileiros saíram da pobreza absoluta, mas, a partir de 2016, essas políticas que tiveram tanto sucesso começaram a perder força no orçamento, e a fome deixou de ser pauta no debate político. E, hoje, o Brasil voltou a figurar no Mapa da Fome e está com mais de 5% de sua população em situação de insegurança alimentar grave”, afirma o diretor da ONU.

A fome e a miséria também afetam a população mundial

Representante da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) no Brasil, Rafael Zavala afirma que as projeções indicam que será realmente difícil alcançar a fome zero no mundo até 2030. No planeta, há 670 milhões de pessoas que ainda enfrentam a fome. Isso representa 8% da população mundial. Ele diz que existem quatro principais causas da fome: conflitos armados, choques climáticos, choques econômicos e choques sanitários, e que, atualmente, os quatro fatores estão ocorrendo simultaneamente em muitos lugares do mundo. “É o que a FAO chama de ‘tempestade perfeita para a insegurança alimentar’”, diz Rafael Zavala. A FAO não possui dados específicos sobre o Brasil.

Na década de 1950, o então presidente do Brasil Getúlio Vargas disse que o Brasil era o “celeiro do mundo” com relação à grande disponibilidade de alimentos e à força do agronegócio. O que seria um enorme paradoxo com relação à atual situação de vulnerabilidade social da população brasileira. Rafael Zavala explica que, no Brasil, nunca faltaram alimentos, mas que há muitas pessoas que não têm como adquiri-los. Uma realidade que também assola a América Latina. As estatísticas da FAO indicam que a América Latina tem 650 milhões de pessoas que produzem 1,3 bilhão de alimentos, mas que grande parcela não consegue consumi-los, principalmente os de grande valor nutricional. Isso levou muitas famílias a optarem por alimentos ultraprocessados e despossuídos de proteína.

A realidade econômica brasileira só deve mudar com ações robustas dos próximos governantes, segundo o economista Daniel Balaban. Ele afirma que o Brasil só passará a ser um país desenvolvido se fizer uma reforma tributária abrangente e justa. “Não é normal que o Brasil tenha mais de 30 milhões de pessoas sem ter o que comer. Ou mais da metade da população com algum grau de insegurança alimentar e nutricional. Não é normal ou natural que 1% dos mais ricos do país detenham quase 30% da riqueza e que 40% dos mais pobres tenham somente 10% da riqueza nacional”, diz o diretor do Programa de Alimentos da ONU no Brasil.

Ele também se remete ao fato de que enquanto um motoboy, que vive de correria e bicos para levar sustento para sua família, tem de pagar IPVA, o dono de um iate, lancha, helicóptero, jatinho é isento de tributos. Além disso, segundo ele, um trabalhador que ganha 1,5 salário mínimo paga Imposto de Renda, enquanto um magnata nada paga sobre seus lucros e dividendos. “São essas e outras discrepâncias que fazem com que o país se desequilibre”, explica o dirigente do Programa de Alimentos no Brasil.

Pesquisador da PUC Minas e da Fundação João Pinheiro, o cientista político Alexandre Queiróz Guimarães diz que os principais desafios do próprio governo federal são consolidar a estabilização da economia, prover regras mais claras e consolidar um ajuste fiscal. Também concorda com Daniel Balaban quanto à necessidade de fazer uma reforma tributária, ampliar os impostos de quem ganha muito, reduzir os gastos e salários com servidores públicos que possuem grandes salários e priorizar a educação.

No âmbito de Minas Gerais, o professor Alexandre Guimarães diz que é necessário consolidar o ajuste fiscal para que o estado tenha recursos para investimentos e para políticas sociais. “Precisamos melhorar o ambiente de negócios e atrair investimentos. É essencial ter uma política que identifique os setores com potencial de desenvolvimento para agregar maior valor em Minas Gerais. Também é necessário dar emprego e meios para que as pessoas possam viver com dignidade e contribuir para a redução da pobreza”, destaca o cientista político. Um desafio e tanto a ser enfrentado pela equipe do novo presidente.

Um retrato da miséria em Belo Horizonte

O retrato das famílias mais carentes de Belo Horizonte evidencia o grande grau de vulnerabilidade social escancarado durante a pandemia da Covid-19. Muitas famílias ficaram desesperadas com a fome e a miséria e sofreram violências, no plural mesmo, tanto intrafamiliar como as causadas pela ausência de políticas públicas efetivas.

Essa foi a conclusão da Pesquisa O Impacto da Pandemia na infância e na adolescência: um estudo com famílias em comunidades de Belo Horizonte, da professora Fernanda Flaviana de Souza Martins, do Departamento do Serviço Social e Psicologia da PUC Minas, e diretora da Providens, Ação Social Arquidiocesana.

De acordo com a professora Fernanda Martins, o estudo permitiu concluir que o período de isolamento social proporcionado pela pandemia da Covid-19 deixou marcas profundas nas famílias que vivem nas comunidades, atendidos pelo projeto Providência, onde foi realizada a pesquisa. “A fome, a violência exposta cotidianamente, impactou a vida delas de forma muito agressiva e marcante”, enfatiza a professora Fernanda. O Projeto Providência, administrado pela Providens, tem três unidades: Taquaril, Fazendinha (no Aglomerado da Serra) e Vila Maria, no bairro Jardim Vitória.

De acordo com a diretora da Providens, a insegurança alimentar trouxe um grande desespero para as famílias pesquisadas que não sabiam como alimentar os filhos. “Havia uma grande incerteza sobre ter alimentos ou sobre a possibilidade de não os conseguir nos dias seguintes. Isso tudo levou as famílias a terem pensamentos negativos, até mesmo manifestarem o desejo de exterminar a própria vida. Todas as famílias reclamaram ter sofrido de depressão, solidão e ansiedade no período da pandemia”, realça a professora Fernanda Martins.

A educação também foi fortemente impactada no período da pandemia, segundo a professora da PUC Minas: “Muitas famílias deixaram de assistir às aulas por não terem o acesso às tecnologias necessárias. Por isso, crianças e adolescentes acabaram abandonando as escolas, e, consequentemente, houve perda do ano escolar”.
A pesquisa também constatou o aumento de famílias monoparentais durante a pandemia. “Quase todas as famílias entrevistadas tinham como responsáveis mulheres, em sua maioria, cuidando sozinhas de seus filhos. E isso mostrou o desamparo proporcionado pela falta do pai. O mais importante é que, mesmo diante de todas as adversidades, as mães se mantiveram firmes e seguiram em frente, sempre com o desejo de conseguir o bem-estar para suas famílias”, destaca a pesquisadora.

Também em Belo Horizonte, durante a pandemia, houve um aumento considerável da população de rua, que teve como motivação o fechamento da cidade, isolamento das pessoas em suas casas e distanciamento social. “Os imigrantes e as pessoas que trabalham no comércio informal, como os camelôs, artesãos da Praça Sete, pipoqueiros, vendedores ambulantes, entre outros, que contam com a venda de seus produtos para sobrevivência, ficaram sem rendimento, sem condições de custear aluguel de imóveis, comprar comida e sustentar os filhos, ficaram em uma situação ainda mais precária”, ressalta a antropóloga e professora do Departamento de Ciências Sociais da PUC Minas Regina Medeiros.

Ela conta que o Programa Canto Emergencial da Rua, iniciativa da Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte, foi fundamental para amenizar a situação catastrófica da população de rua da capital mineira. Estatísticas da Pastoral de Rua mostram que o projeto auxiliou 9.957 indivíduos, com média de 800 pessoas por dia, totalizando 210.985 atendimentos gerais, entre junho de 2020 a setembro de 2021, em momentos mais críticos da pandemia da Covid-19.

ECONOMIA BRASILEIRA TEM A PIOR DÉCADA DESDE 1901
(*) PIB do Brasil (% de crescimento anual)

Fonte: Instituto Brasileiro de Economia (IBGE) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

QUATRO PILARES PARA O BRASIL SAIR DA MISÉRIA

Defendidos pelo diretor e representante do Programa Mundial de Alimentos da ONU no Brasil, Daniel Balaban

O primeiro chamaríamos de pilar humanitário, com programas de apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade. Para isso é necessário um mapeamento sério de quem são e onde estão; programas de transferência de renda: renda básica e bolsa família (com condicionalidades); aumentos reais do salário mínimo; programas de microcrédito para pequenos negócios; e programas de ensino profissionalizante para novas profissões (requalificação profissional).

O segundo pilar seria o de apoio aos pequenos e médios agricultores familiares, fornecendo Crédito agrícola (como o incremento ao Pronaf); reorganização e fortalecimento do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos); volta da compra pública para formação de estoques de alimentos; programa de cisternas; incremento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com o fortalecimento da compra do agricultor familiar; e fortalecimento da Assistência técnica por meio do sistema de extensão rural (Emater); aprimoramento do sistema de melhoria tecnológica da produção; e, principalmente, a Regularização fundiária.

O terceiro pilar seria a volta de Investimento forte em educação e saúde públicas, principalmente na educação básica.

O quarto pilar seria uma reforma tributária com tributação mais justa e equânime, que desonere os mais pobres e tribute os mais ricos.

SITUAÇÃO DA FOME NO BRASIL NOS ÚLTIMOS 18 ANOS (*)

(*) Por faixa em toda a população

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad-IBGE), Pesquisa de Orçamento Familiares (POF-IBGE), Portal UOL e Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 da Rede Penssan.

NÍVEIS DE INSEGURANÇA ALIMENTAR

SEGURANÇA ALIMENTAR

Reflete o pleno acesso dos moradores dos domicílios aos alimentos, tanto em quantidade suficiente como em qualidade adequada, de tal modo que a pessoa entrevistada sequer relata preocupação ou iminência de sofrer qualquer restrição alimentar no futuro próximo.

INSEGURANÇA ALIMENTAR LEVE (IA leve)

Há preocupação com o acesso aos alimentos no futuro e já se verifica comprometimento da qualidade da alimentação, ou os adultos da família assumem estratégias para manter uma quantidade mínima de alimentos disponível aos seus integrantes.

INSEGURANÇA ALIMENTAR MODERADA (IA moderada)

Os moradores, em especial os adultos, passam a conviver com restrição quantitativa de alimentos no período de referência.

INSEGURANÇA ALIMENTAR GRAVE (IA grave)

Significa que houve ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos entre todos os moradores, incluindo, quando presentes, as crianças.

Fonte: IBGE

RETRATO DA FOME NO BRASIL

1 – É mais presente entre famílias que vivem no Norte (25,7%) e no Nordeste (21%)
2 – É maior nas famílias rurais, onde atinge 18,6% dos domicílios
3 – É realidade na casa de 24,8% de agricultores e pequenos produtores agrícolas.
4 – Saltou de 10,4 em 2020 para 18,1% em 2022, entre os lares comandados por pretos e pardos
5 – Atinge 19,3% dos lares sustentados por mulheres e 11,9% dos chefiados por homens
6 – Em relação a 2020, mais que o dobro entre os domicílios com crianças menores de 10 anos.
7 – É maior nos domicílios em que a pessoa responsável está desempregada (36,1%)
8 – Saltou de 14,9% para 22,3% nos domicílios sustentados por pessoas baixa escolaridade.

Fonte: Rede Pensann