EDUCAÇÃO AMBIENTAL t r a n s f o r m a r
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f u t u r o
m e l h o r
C A R T I L H A D E E D U C A Ç Ã O A M B I E N TA L - A S S E A / S E M A - R S
NO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
2022
EDUCAÇÃO AMBIENTAL: Transformar Para Um Futuro Melhor
PARA UM FUTURO MELHOR, A EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Educar-se ambientalmente é, ao fim, educar-se para o outro. Antes das mínimas escolhas cotidianas, como a de adquirir ou não um produto com excesso de embalagens, às maiores, como a decisão dos governos sobre em qual tipo de geração de energia investir, deveria haver sempre uma pergunta simples e fundamental: que tipo de lugar para viver queremos deixar às futuras gerações? Porque é da resposta a essa pergunta que atitudes podem ser mudadas. Questionar-se é o primeiro passo. Analisar e decidir, o segundo. Agir, o terceiro. Esta cartilha busca ajudar principalmente os estudantes gaúchos dos ensinos fundamental e médio a cumprir essa tripla jornada de conhecer, eleger e transformar. Aliás, transformar é palavrachave que consta até no título desta obra: Educação Ambiental – transformar para um futuro melhor. Os temas que se sucedem por aqui vão da responsabilidade de cada pessoa pelo equilíbrio do planeta ao papel específico da escola e dos educadores ambientais. Inserir-se nesse campo de conhecimento, nos debates que ele propõe, é inserirse em assunto de importância mundial. É pensar sobre os rumos de nossa própria vida. Gosto da feliz expressão do papa Francisco sobre a Terra. Ele a chamou, na encíclica Laudato Si, de “a nossa casa comum”. De fato, o planeta sobre o qual nos movemos e no qual construímos a existência é a nossa casa comum. Dela, dessa casa comum, devemos cuidar como quem cuida daquilo que é mais precioso: os nossos amores todos. Boa leitura! Luiz Henrique Viana, secretário estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura
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SUMÁRIO
4 INTRODUÇÃO 5 SOMOS TODOS RESPONSÁVEIS PELO EQUILÍBRIO DO PLANETA 5 O SURGIMENTO DA PAUTA AMBIENTAL 6 CALENDÁRIO AMBIENTAL ANUAL 8 MAS AFINAL, O QUE É EDUCAÇÃO AMBIENTAL? 9 QUAIS OS OBJETIVOS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL? 10 DAS INSTITUIÇÕES ATÉ O CIDADÃO: QUAL É O PAPEL DE CADA UM 13 CONHECENDO E ENTENDENDO MAIS SOBRE O MEIO AMBIENTE 14 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL VAI MUITO ALÉM DE MEIO AMBIENTE 14 EDUCAÇÃO AMBIENTAL É UM DEVER DE TODOS NÓS 15 DA CRIANÇA ATÉ O IDOSO, PENSANDO NAS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 16 DICAS PRÁTICAS DE CONSCIÊNCIA AMBIENTAL 18 DESCUBRA QUAIS SÃO OS TIPOS DE RESÍDUOS PARA SABER COMO DESCARTAR 20 5Rs: O GUIA PARA UM CONSUMO MAIS CONSCIENTE 21 ECONOMIA DE RECURSOS NATURAIS HOJE, AMANHÃ E SEMPRE 22 ESTIMULANDO O SEU CONSUMO CONSCIENTE 23 O PAPEL DOS EDUCADORES E DA ESCOLA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL 24 PELA VIDA DE TODOS OS SERES VIVOS, SEJAMOS EDUCADOS 25 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BÁSICA QUE VOCÊ E TODOS DEVEM CONHECER 28 REFERÊNCIAS
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INTRODUÇÃO
Por que hoje se fala tanto em Educação Ambiental e em mudanças climáticas? A Educação Ambiental consegue incentivar a conscientização, os valores e a mudança de hábitos e atitudes com o meio ambiente. A Educação Ambiental se tornou, então, uma ferramenta para reorientar as maneiras como nos relacionamos com a natureza. Portanto, a presente Cartilha Ambiental intitulada: “Educação Ambiental: transformar para um futuro melhor” busca ajudar qualquer pessoa a entender mais sobre esse assunto que impacta a vida de todos.
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SOMOS TODOS RESPONSÁVEIS PELO EQUILÍBRIO DO PLANETA
Meio ambiente é uma expressão que costuma gerar muitas dúvidas nas pessoas, por causa de tudo que ele representa e, também, por ainda se ter pouco acesso à informação sobre o assunto. Pela sua importância, é preciso que todos percebam a grandiosidade da questão ambiental atualmente, assim como o seu papel. Primeiro, precisamos entender que o meio ambiente é algo que acontece dentro de cada pessoa e afeta tudo que rodeia a nossa vida e as relações que temos com o planeta no geral, ou seja, ele nos impacta todos os dias e a todo momento. Somente após a percepção da nossa posição que percebemos a importância, a riqueza e o tamanho dos assuntos, problemas e ações que dizem respeito ao meio ambiente, afetando todas as áreas de conhecimento e todos os setores da nossa vida.
O SURGIMENTO DA PAUTA AMBIENTAL
A Educação Ambiental surgiu como “estudos ambientais”, no início de 1945, usada por pesquisadores e profissionais de ensino na Grã-Bretanha. Quatro anos depois, passou a ocupar o Sand County Almanac, nos Estados Unidos, com os artigos que falam sobre a ética da Terra. Esses artigos são de autoria de Aldo Leopoldo. O seu trabalho é a fonte mais importante do moderno biocentrismo e transformou o acadêmico em patrono dos movimentos ambientalistas. Em 1969, foi fundada na Inglaterra a “Sociedade para a Educação Ambiental”, responsável por promover debates sobre a questão ambiental e despertar o interesse de artistas, políticos e imprensa. No Brasil, surgiu a Associação Gaúcha de Proteção ao Meio Ambiente Natural, motivada pelo contexto da época, que era desfavorável em questões ambientais.
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CALENDÁRIO AMBIENTAL ANUAL
O Dia Nacional da Educação Ambiental é celebrado em 3 de junho e busca lembrar o quanto são necessárias políticas e práticas educativas socioambientais para construir uma sociedade sustentável. A data foi definida em maio de 2012, pela então presidente Dilma Rousseff, por meio da Lei 12.633/2012. A oficialização da data aconteceu semanas antes da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Outra data importante é o Dia do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 de julho. A data foi escolhida em 1972, pela Assembleia Geral da ONU, em homenagem ao dia da abertura da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Humano. O evento teve como um dos principais avanços a criação do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente).
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CONFIRA O CALENDÁRIO AMBIENTAL ANUAL COMPLETO: Janeiro 11 - Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos 26 - Dia Mundial da Educação Ambiental 31 - Dia do Engenheiro Ambiental; Dia Nacional das RPPN (Reservas Particulares do Patrimônio Natural)
Fevereiro 02 - Dia Mundial das Zonas Úmidas 06 - Dia do Agente de Defesa Ambiental 22 - Aniversário do IBAMA (www.ibama.gov.br)
Março 01 - Dia Nacional do Turismo Ecológico 02 - Aniversário do Serviço Florestal Brasileiro (SFB – www.florestal.gov.br) 16 - Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas 21 - Dia Mundial Florestal 22 - Dia Mundial da Água
Abril 15 - Dia da Conservação do Solo 17 - Dia Nacional de Botânica 19 - Dia do Índio 22 - Dia da Terra 28 - Dia do Bioma da Caatinga
Maio
Junho 03 – Dia Nacional da Educação Ambiental; 05 - Dia Mundial do Meio Ambiente; Dia da Ecologia 08 - Dia Mundial dos Oceanos; Dia do Citricultor 13 - Aniversário do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (www.jbrj.gov.br) 16 - Dia Mundial das Tartarugas Marinhas 17 - Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca 23 - Dia do Lavrador 29 - Dia do Pescador 31/05 a 05/06 - Semana Nacional do Meio Ambiente
Julho 10 - Aniversário de criação do Fundo Nacional do Meio Ambiente 12 - Dia do Engenheiro Florestal 17 - Dia da Proteção das Florestas 26 - Dia Mundial dos Manguezais 28 - Dia do Agricultor 29- Aniversário da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA –RS)
Agosto 09 - Dia Internacional dos Povos Indígenas; Dia Interamericano de Qualidade do Ar 14 - Dia do Controle da Poluição Industrial 28 - Aniversário do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio – www.icmbio.gov.br)
03 - Dia do Solo; Dia do Pau-Brasil 05 - Dia do Campo 08 - Dia Mundial das Aves Migratórias 17 - Dia Mundial da Reciclagem 18 - Dia das Raças Indígenas da América 22 - Dia Internacional da Biodiversidade; Dia do Apicultor 25 - Dia do Trabalhador Rural 27 - Dia da Mata Atlântica 29 - Dia do Geógrafo 30 - Dia do Geólogo
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Setembro 03 - Dia Nacional do Biólogo 05 - Dia da Amazônia 09 - Dia do Veterinário 11 - Dia Nacional do Cerrado 16 - Dia Internacional de Preservação da Camada de Ozônio 19 - Dia Mundial pela Limpeza da Água 20 - Dia Internacional da Limpeza de Praia e Litoral 21 - Dia da Árvore 22 - Dia de Defesa da Fauna; Dia Mundial sem Carro
Outubro 03 - Dia Nacional das Abelhas 04 a 10 - Semana da Proteção à Fauna 04 - Dia Mundial dos Animais; Dia de São Francisco de Assis (Patrono da Ecologia); Dia da Natureza 05 - Dia das Aves; Dia Mundial do Habitat 12 - Dia Mundial de Prevenção de Desastres Naturais; Dia do Mar; Dia do Engenheiro Agrônomo 15 - Dia do Consumo Consciente; Dia do Educador Ambiental 27 - Dia do Engenheiro Agrícola
Novembro 01 - Dia Mundial Vegano 07 - Dia da Floresta e do Clima 19 - Aniversário do Ministério do Meio Ambiente (MMA – www.mma.gov.br) 23 - Dia Mundial sem Compras 24 - Dia do Rio 30 - Dia do Estatuto da Terra
Dezembro 03 - Dia Internacional de Luta Contra os Agrotóxicos 10 - Dia Internacional dos Povos Indígenas 14 - Dia do Engenheiro de Pesca 15 - Dia do Jardineiro 19 - Aniversário da Agência Nacional de Águas (ANA – www.ana.gov.br) 29 - Dia Mundial da Biodiversidade
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MAS AFINAL, O QUE É EDUCAÇÃO AMBIENTAL? “A Educação Ambiental é um processo permanente no qual os indivíduos e a comunidade tomam consciência do seu meio ambiente e adquirem conhecimentos, habilidades, experiências, valores e a determinação que os tornam capazes de agir, individual ou coletivamente, na busca de soluções para os problemas ambientais, presentes e futuros.” (UNESCO, 1987)
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QUAIS OS OBJETIVOS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL?
CONHECIMENTO para entender a importância dos assuntos ambientais, mudar atitudes e orientar outras pessoas para compreenderem o tema. CONSCIÊNCIA para ajudar outras pessoas e grupos a se sensibilizarem e terem consciência do meio ambiente. COMPORTAMENTO para adotar valores e hábitos que estimulem mais o interesse pelo assunto e a conservação do meio ambiente. HABILIDADES necessárias para identificar e resolver problemas ambientais. PARTICIPAÇÃO ativa em tarefas com o objetivo de resolver questões ambientais.
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DAS INSTITUIÇÕES ATÉ O CIDADÃO: QUAL O PAPEL DE CADA UM
De órgãos governamentais até os cidadãos, todos têm um papel importante quando o assunto é Educação Ambiental. É essencial saber qual é a responsabilidade de cada um para termos um maior cuidado com o meio ambiente:
SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura: Instituída em 1999, é o órgão central do Sistema Estadual de Proteção Ambiental (Sisepra), responsável pela gestão da política ambiental no Rio Grande do Sul. ASSEA - Assessoria de Educação Ambiental Estadual: Órgão da SEMA responsável pela promoção da Educação Ambiental em conjunto com outros órgãos e instituições. A ASSEA é responsável por: - Coordenar, implantar e manter a rede de informações ambientais do Estado. - Assessorar sobre informações técnicas ambientais do Estado e divulgá-las para a população. - Desenvolver atividades de Educação Ambiental para despertar na população a consciência e a preocupação com o meio ambiente. - Assessorar e subsidiar municípios, organizações não governamentais e sociedade para que participem da gestão pública do meio ambiente. SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE: Órgãos responsáveis pela proteção do sistema natural e pelo controle da qualidade ambiental nos municípios. COMUNIDADE E VOCÊ: Principais agentes de controle, fiscalização e cobrança dos órgãos governamentais para que o meio ambiente seja oferecido, preservado e protegido.
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CONHECENDO E ENTENDENDO MAIS SOBRE O MEIO AMBIENTE
Meio ambiente: de acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se o meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”, ou seja, o meio ambiente é o conjunto de fatores que operam, influenciam, interagem e modificam todas as formas de vida no planeta. Biodiversidade: é a grande variedade de formas de vida encontradas nos mais diferentes ambientes. A palavra biodiversidade é a união do radical grego “bio” (vida) com a palavra “diversidade” (variedade). Fauna: o conjunto de animais existentes em uma determinada região. Cada animal é adaptado para viver em uma determinada região, ou seja, a fauna do Pantanal não é a mesma encontrada na Floresta Amazônica, por exemplo. Por isso, destruir ou poluir o habitat de uma fauna pode causar sérios danos, podendo até mesmo levar os animais à extinção.
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CONHECENDO E ENTENDENDO MAIS SOBRE O MEIO AMBIENTE
Flora: o grupo de plantas de uma determinada região. A preservação da flora é de extrema importância, pois essas plantas são responsáveis por funções como o regime de chuvas, a manutenção do solo e a garantia de um ambiente saudável para a sobrevivência de várias espécies. Portanto, retirar a cobertura vegetal de uma área afeta diretamente a fauna da região, desencadeando desequilíbrios ecológicos. Unidade de Conservação (UC): áreas administradas pela gestão governamental com o objetivo de promover a preservação ambiental e oferecer às comunidades em volta a execução de atividades econômicas que incentivem o desenvolvimento social, econômico e científico. Pegada ecológica: é uma forma de traduzir, em hectares, a extensão de território que uma pessoa ou toda uma sociedade usa, em média, para se sustentar. A pegada ecológica é usada por cientistas, empresários, governos, indivíduos e instituições que trabalham no avanço do desenvolvimento sustentável e monitoram o uso de recursos naturais.
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CONHECENDO E ENTENDENDO MAIS SOBRE O MEIO AMBIENTE
Áreas de Preservação Permanente (APP): são áreas criadas por órgãos ambientais próximas a rios, lagos, nascentes, córregos, brejos etc., sendo proibido por lei o desmatamento nessas áreas. Área de Preservação Ambiental (APA): é destinada à preservação dos recursos ambientais como a fauna, flora, solo e recursos hídricos, de forma socialmente justa e economicamente viável. Matas Ciliares: domínio natural que possui a função de conservar o ambiente ao redor de rios e redes de drenagem. Representa a vegetação que está em áreas próximas de cursos d’água. Atenção redobrada de donos de loteamentos e propriedades rurais para evitar multas: é comum que as APPs, as APAs e as Matas Ciliares sejam localizadas em loteamentos imobiliários, propriedades rurais ou perto de áreas verdes. No entanto, mesmo que seja uma área particular, elas continuam sendo fiscalizadas pelos órgãos ambientais, ou seja, a preservação dessas áreas deve ser mantida mesmo em propriedade privada. Para evitar multas e infrações, os proprietários devem procurar os órgãos ambientais para saber quais são as possibilidades de manejo e construção e quais são as suas obrigações na preservação desses espaços.
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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL VAI MUITO ALÉM DE MEIO AMBIENTE
O Desenvolvimento Sustentável é visto como a melhor forma de sair da rota da miséria, exclusão socioeconômica e degradação ambiental. A sustentabilidade pode ser considerada um conceito socioeconômico que rege estratégias e ações para atender às necessidades da nossa geração, sem comprometer as demandas das gerações futuras. Sendo assim, a sustentabilidade abrange três pilares: ambiental, econômico e social.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL É UM DEVER DE TODOS NÓS
A Educação Ambiental precisa estar disponível para toda a sociedade e todas as faixas etárias. Ela contribui para solucionar diversas questões, como fortalecer a compreensão do papel da água, apresentar boas práticas de reciclagem, incentivar a produção de energia limpa, entre outras práticas. Essas são algumas questões atuais que contribuem para a solução de problemas locais e globais e que são responsabilidades de todos.
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DA CRIANÇA ATÉ O IDOSO, PENSANDO NAS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Crianças
Jovens e adultos
Terceira idade
O ditado diz “é brincando que se aprende”. Por isso, a forma mais fácil e eficiente de fazer as crianças terem contato com a Educação Ambiental é na escola, com trabalhos e jogos lúdicos.
Os jovens e adultos vivem uma realidade diferente das crianças. Muitos estão no ensino médio, na faculdade ou já começaram a trabalhar. Eles já percebem os problemas como mudanças climáticas, importância de preservar os recursos naturais, uso racional de plástico, consumo consciente e todas as questões que envolvem a preservação ambiental. Cada contexto tem sua abordagem. O urbano é diferente do rural, mas “fazer a coisa certa” é comum para todos, porque não importa de onde você é, não existe ação isolada, e a atitude de cada um reflete em todos.
O Brasil segue uma tendência global de envelhecimento da população e, segundo o IBGE, a população brasileira com 65 anos ou mais cresceu 26% entre 2012 e 2018, representando 10,5% do total de habitantes do país, o que corresponde a 21,872 milhões de pessoas.
Desde pequenos, é importante relacionar o cuidado com o meio ambiente com os diferentes temas que as crianças têm acesso. Assim, vão entender melhor o mundo e seus desafios. Inserir a Educação Ambiental já na infância contribui para que as crianças passem a ser agentes ativos e se tornem cidadãos que entendem e valorizam o meio em que vivem e tudo o que a natureza oferece. Algumas das ações que podem ser feitas com crianças são: • Plantar e cuidar de mudas e hortas • Utilizar de jogos educativos • Ensinar e praticar a reciclagem e o consumo consciente • Mostrar exemplos de percepção do todo, de atitudes sustentáveis e de uma relação saudável entre os seres humanos e o meio em que vivem
Sustentabilidade pode render lucros Uma forma de abordar o público empresarial é que conhecimentos sustentáveis podem melhorar a economia e aumentar os lucros. Hoje, há vários programas e parcerias que apoiam iniciativas que preservam o meio ambiente e seus recursos, promovendo uma dinâmica socioeconômica que ajuda quem tem uma atitude mais ecológica. Sustentabilidade já é um dos principais valores corporativos Já no mercado de trabalho, a sustentabilidade vem sendo levada a sério pelas grandes corporações. Assim, para estar alinhado com as empresas, o profissional precisa ter conhecimento sobre o assunto. Com o tempo, são essas pessoas que vão assumir cargos de liderança e tomar decisões que impactam positivamente o meio ambiente.
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Esse grupo da população teve vivências diferentes de crianças e jovens de hoje. Por isso, é importante ter estratégias que sensibilizem e utilizem uma linguagem adequada para mostrar como a Educação Ambiental pode ajudar a melhorar a qualidade de vida. Algumas atitudes que devem ser estimuladas: • Utilizar menos os veículos • Reutilizar materiais • Fazer o descarte corretamente • Reduzir a produção de lixo • Economizar água Além da contribuição ao meio ambiente, é possível ter ganhos financeiros com atividades sustentáveis. E vale lembrar que os idosos viveram muitas transformações ambientais e podem contribuir para a solução de problemas por meio de estratégias e novos caminhos, percebidos por eles, para uma sociedade mais sustentável.
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DICAS PRÁTICAS DE CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
Lixo? Não. Resíduo. No dicionário, lixo significa “resíduos provenientes de atividades domésticas, industriais, comerciais e afins, que não prestam e são jogados fora”. A palavra é a mais utilizada popularmente, mas em ambientes técnicos não é usada, por um motivo: grande parte do que sobra do pós-consumo pode ser reaproveitada de alguma maneira. Com os processos de reciclagem de materiais, os lixos passaram a ser chamados de “resíduos”. Estamos na era dos materiais descartáveis Um dos principais problemas globais é a produção de resíduos. Dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) mostram que são produzidas 78,6 milhões de toneladas de lixo por ano no Brasil. Além disso, estima-se que o Brasil consome 720 milhões de copos feitos de material descartável por dia. Esses materiais são derivados do petróleo e levam anos para serem decompostos. Por isso, é urgente que pensemos sobre o descarte do lixo. O cenário brasileiro ainda está longe do ideal. A Abrelpe estima que ainda existam 3 mil lixões espalhados pelo país. Para ajudar, o governo incentiva cooperativas de reciclagem. Elas contam com o trabalho dos catadores que andam pelas ruas das cidades separando e coletando materiais recicláveis que são vendidos para empresas. Dessa forma, eles diminuem a quantidade de lixo nos aterros sanitários e agregam valor ao material. Os resíduos recicláveis, após a triagem, serão reintroduzidos como matéria prima nos processos industriais, viabilizando a Economia Circular.
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DICAS PRÁTICAS DE CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
A população pode fazer a sua parte e auxiliar no manejo do lixo de várias formas: • Você sabia que o descarte correto de resíduos ajuda a gerar renda para as cooperativas? Separe corretamente e facilite a coleta dos catadores. • Você sabia que fazer o destino correto de resíduos evita enchentes? Descarte de forma certa para evitar que resíduos fiquem alocados em rios, córregos e lagos, o que ocasiona alagamentos em zonas urbanas. • Você sabia que a mistura de lixo orgânico e reciclável inviabiliza a reciclagem do resíduo? Faça a separação corretamente, para que não se perca o resíduo reutilizável. • Você sabia que não se deve jogar o óleo de cozinha na pia? Guarde-o em um recipiente e entregue em pontos ou empresas de coleta. Assim, o óleo não contamina o meio ambiente e é reutilizado em produtos como sabão e sabonete. • Você sabia que materiais tóxicos, como pilha e bateria, não podem ser descartados no lixo comum? Separe-os e entregue diretamente em pontos de coleta específicos para esse tipo de material tóxico.
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DESCUBRA QUAIS SÃO OS TIPOS DE RESÍDUOS PARA SABER COMO DESCARTAR
Para descartar seus resíduos da forma correta, separe por tipo e entre em contato com a prefeitura para verificar como e para onde encaminhar. No caso de materiais específicos que não sejam coletados pelo serviço público, você pode entrar em contato com fornecedores ou empresas especializadas que orientem sobre a melhor maneira de descarte. Resíduos Sólidos Urbanos: divididos em materiais recicláveis (papel, plástico, vidro, metal, entre outros) e matéria orgânica. Resíduos da Construção Civil: gerados nas construções, reformas, reparos e demolições, bem como na preparação de terrenos para obras. Resíduos com Logística Reversa Obrigatória: pilhas e baterias; pneus; lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; produtos eletroeletrônicos e seus componentes; entre outros.
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DESCUBRA OS TIPOS DE RESÍDUOS PARA SABER COMO DESCARTAR
Resíduos Industriais: gerados nos processos produtivos e instalações industriais. Geralmente, boa parte é de resíduos de alta periculosidade. Resíduos Sólidos do Transporte Aéreo e Aquaviário: gerados pelos serviços de transportes, de naturezas diversas, como ferragens, resíduos de cozinha, material de escritório, lâmpadas, pilhas etc. Resíduos Sólidos do Transporte Rodoviário e Ferroviário: gerados pelos serviços de transportes, acrescidos de resíduos sépticos que podem conter organismos patogênicos. Resíduos de Serviços de Saúde: gerados em qualquer serviço do setor. Resíduos Sólidos de Mineração: gerados em qualquer atividade da área. Resíduos Sólidos Agrossilvopastoris (orgânicos e inorgânicos): dejetos da criação de animais; resíduos associados a culturas da agroindústria, bem como da silvicultura; embalagens de agrotóxicos, fertilizantes e insumos.
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5 Rs: O GUIA PARA UM CONSUMO MAIS CONSCIENTE
Os 5 Rs são uma política que busca reduzir a geração de resíduos no nosso planeta, fazendo com que cada um de nós mude o seu comportamento de consumo e a forma como lida com os resíduos gerados. Os 5 Rs consistem em cinco palavras: Repensar: cada um deve repensar as práticas em relação ao meio ambiente. Repensar é o início dessa mudança. Recusar: chama a atenção para nossas aquisições e para que sejamos críticos em relação ao que consumimos. Devemos pensar em adquirir apenas o que realmente precisamos e, de preferência, de empresas preocupadas com o meio ambiente. Reduzir: diz-se sobre o comportamento consumista. “Eu preciso realmente disso?”. Faça essa pergunta sempre que for adquirir um produto. Além disso, reduzir é poupar. Devemos saber economizar quando o assunto são os nossos recursos naturais. Reutilizar: é possível utilizar novamente alguns objetos que seriam jogados fora. Algumas embalagens podem ser reaproveitadas ou mesmo utilizadas para outras finalidades. Reciclar: trata-se do reaproveitamento de um produto para que ele se torne matéria-prima na fabricação de outro. Reciclar é importante, pois reduz o lixo gerado e a utilização dos nossos recursos naturais.
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ECONOMIA DE RECURSOS NATURAIS HOJE, AMANHÃ E SEMPRE
Os recursos naturais são tudo aquilo que é tirado da natureza e usado pelo homem para o seu desenvolvimento econômico, como a produção de matéria-prima ou a captação de água para produção rural. Alguns recursos conseguem se recompor em um tempo menor, mas outros precisam de milhares de anos para serem formados. Nos dois casos, há o risco de se esgotarem se não forem usados conscientemente. Dependendo de como o recurso é administrado, o tempo de disponibilidade dele pode ser maior. Isso vai depender, principalmente, de duas coisas: tecnologia e reciclagem. Um exemplo é a reciclagem do alumínio. Ele pode ser reciclado infinitas vezes, economizando 95% da energia que seria usada para extraí-lo da bauxita. Segundo a Associação Brasileira de Alumínio (ABAL), o Brasil é o país que mais recicla alumínio no mundo, chegando a quase 100% das latas de alumínio em 2016. No entanto, ainda que alguns recursos levem menos tempo para se recuperarem, eles também podem se esgotar, como é o caso dos recursos hídricos. O ciclo da água é simples, se comparado com outros elementos, mas o consumo e a falta de chuvas podem fazer com que a velocidade de uso seja maior do que a de reposição do recurso, provocando o desabastecimento da população.
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ESTIMULANDO O SEU CONSUMO CONSCIENTE
Estima-se que usamos 30% mais recursos naturais do que a Terra consegue renovar. Se esse ritmo continuar, em pouco tempo não vamos ter mais como atender às necessidades de água, energia e alimentos. Essa situação ameaça a vida em todo o planeta, e a melhor forma de mudar isso é adotando um novo estilo de vida. Sendo assim, o consumo consciente deve ser praticado todos os dias, garantindo a sustentabilidade dos recursos naturais e dos processos industriais. Há várias maneiras de ser um consumidor consciente. Ao comprar um produto, você pode optar por aquele que utiliza materiais recicláveis ou que gera menos resíduos. Portanto, é necessário conhecer a empresa que comercializa os produtos que você compra, observando se ela dá condições dignas de trabalho e qual é o impacto do seu processo produtivo na natureza. Esse pequeno ato promove grandes transformações, pois quanto mais pessoas cobrarem práticas sustentáveis das empresas, mais elas serão estimuladas a agir assim e, dessa forma, a Educação Ambiental vai se tornando um processo em que se constroem valores importantes relacionados com a conservação do meio ambiente. Outra forma de se praticar o consumo consciente é adquirir apenas aqueles itens que serão utilizados, ou seja, somente o necessário.
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O PAPEL DOS EDUCADORES E DA ESCOLA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Para a aprendizagem ser efetiva, as escolas precisam fazer com que o processo seja bem claro e contínuo, e possibilite que as ações aprendidas em sala de aula sejam integradas com todo o aprendizado diário do aluno, não sendo restrito somente a uma disciplina ou outra. Além disso, a Educação Ambiental também deve despertar o interesse do jovem em levar esses ensinamentos para fora da escola, de forma que ele repasse as práticas e ensinamentos que aprende diariamente para ambientes familiares, sociais e profissionais no futuro. Outro ponto a ser considerado é o envolvimento da gestão escolar. Qualquer esforço pode ser em vão quando se tem uma gestão que não liga para esses princípios ou barra os projetos. A valorização do professor é o principal impulsionador da Educação Ambiental, incorporando o tema de forma natural ao cotidiano do curso. É importante o professor compreender a questão ambiental dentro de sua área e fazer essa conexão naturalmente. Para isso, é preciso que o educador tenha essa visão para que a Educação Ambiental seja integrada e não fragmentada ou limitada. Uma outra questão envolve a relação entre a escola e a comunidade em que ela está inserida: é necessário que haja envolvimento da população nas atividades promovidas. Assim, o conhecimento ultrapassa os muros das instituições de ensino e todos, desde crianças até idosos, podem vivenciar na prática as consequências das mudanças de hábito da comunidade.
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PELA VIDA DE TODOS OS SERES VIVOS, SEJAMOS EDUCADOS
A consciência ambiental é essencial para entendermos que dividimos tempo e espaço com outros seres vivos e interagimos com vários fatores. Sem equilíbrio, todo esse cenário está ameaçado, e o ser humano está incluído nele. Em resumo, perceber o papel ambiental que cada um desempenha é importante para que possamos preservar a vida de todos os seres vivos – inclusive a nossa. Sendo assim, a Educação Ambiental é um assunto complexo, que envolve vários setores da sociedade e deveria estar disponível para todos, independentemente da idade ou da classe social. Ser um cidadão educado ambientalmente está relacionado à conscientização do papel da sociedade na preservação da natureza e todas as suas espécies e recursos. O resultado disso é o aumento da qualidade do meio ambiente e, consequentemente, a redução da incidência de doenças, promovendo o desenvolvimento urbano, social e a qualidade de vida, para si e para todos.
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EDUCAÇÃO AMBIENTAL: Transformar Para Um Futuro Melhor
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BÁSICA QUE VOCÊ E TODOS DEVEM CONHECER
Em 1988, a Constituição Federal estabeleceu oficialmente em seu Artigo 225 as diretrizes sobre meio ambiente e sobre Educação Ambiental, que transcrevemos para você saber direitinho sobre seus direitos e deveres: Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondose ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público: I – Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; II - Preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do país e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético; III - Definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção; IV - Exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; V - Controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;
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VI - Promover a Educação Ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente; VII - Proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade. 2º - Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei. 3º - As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados. 4º - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais. A Política Nacional de Educação Ambiental é regida pela lei n.º 9795, de 27 de abril de 1999. Os conteúdos dessa lei englobam: conceito, objetivos, princípios, atuação e sua relação com a educação. A partir daí tem-se os instrumentos necessários para impor um ritmo mais intenso ao desenvolvimento do processo da Educação Ambiental.
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“Art. 1º - Entendem-se por Educação Ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.”
“Art. 7 º - A Política Nacional de Educação Ambiental envolve em sua esfera de ação, além dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente - Sisnama, instituições educacionais públicas e privadas dos sistemas de ensino, os órgãos públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e organizações não governamentais com atuação em Educação Ambiental.” Segundo a lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999: “Art. 10 º - A Educação Ambiental será desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal.” É FUNDAMENTAL compreender a interdependência e a integração das coisas. Somos todos por todos, e é preciso parar de pensar individualmente. Governos, instituições, pessoas, TODOS devem estar engajados nessa transformação que irá se refletir no bem-estar e no desenvolvimento. Leia o documento na íntegra: Política Nacional de Educação Ambiental. http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/leis/l9795.htm
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REFERÊNCIAS:
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Estratégia Nacional sobre Espécies Exóticas Invasoras. Ministério do Meio Ambiente, 2009. CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. 6. ed. São Paulo: Ed. Pensamento-Cultrix, 2001. DIAS, Genebaldo Freire. Educação Ambiental: princípios e práticas. São Paulo: Gaia, 2004. NOLL, João Francisco. O uso da vegetação nos espaços urbanos. Revista Tecno-Científica, V. 8 Nº 30 janeiro/março 2000, Blumenau SC. REIGOTA, Marcos. O que é Educação Ambiental? 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 2009. RODRIGUES, Arlete Moysés. Produção e consumo do e no espaço problemática ambiental urbana. São Paulo: Cultrix, 1989. SATO. M & CARVALHO (org). Educação Ambiental: pesquisas e desafios. Porto Alegre. Artmed., 2005. VIEGA. J. E da. Sustentabilidade: a legitimação de um novo valor - SP: Editora Senac São Paulo, 2010.
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REFERÊNCIAS:
FONTES CONSULTADAS: Fonte: https://mundoeducacao.uol.com.br/geografia/ onu.htm Fonte: https://umsoplaneta.globo.com/sociedade/ noticia/2021/04/04/o-que-e-a-pegada-ecologica. ghtml Fonte: https://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/ especiais/pegada_ecologica/o_que_compoe_a_ pegada/ Fonte: https://brasilescola.uol.com.br/educacao/ educacao-ambiental.htm Fonte: https://www.infraestruturameioambiente. sp.gov.br/dia-mundial-do-meio-ambiente. Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ l9795.htm Fonte: A Política Estadual de Educação Ambiental https://youtu.be/95XDJ9Ty1Vg> Fonte: https://www.dinamicambiental.com.br/blog/ reciclagem/lixo-residuo-e-rejeito-qual-a-diferenca/ Fonte: https://mundoeducacao.uol.com.br/biologia/ fauna-flora.htm
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REPRESENTANTES DA SEMA-RS: Luiz Henrique Viana – Secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura EQUIPE TÉCNICA DA ASSESSORIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Renel Prospere – Coordenador Ariana da Silva Rodrigues – Assessora técnica Ione Beatriz Laguna de Paula – Administrativo Djuli Fontaniva – Administrativo Gabriela Corrêa da Silva – Colaboradora COLABORADORES Vanessa Trindade – Coordenadora da Assessoria de Comunicação Gabriel Frota – Revisor técnico Telefone: (51) 3288-7409 ou (51) 3288-7428 E-mail: assea@sema.rs.gov.br Endereço: Av. Borges de Medeiros, 1501, 7º andar / Porto Alegre - RS
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NO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
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