1 de maio de 2009 by Marcos Benoli

- SEMANÁRIO SÁBADO 1° DE MAIO DE 2009 ANO VII Nº 408 DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA

MORADIAS:

Avaré construirá “Vila Dignidade” para idosos em parceria com o Governo do Estado Serão edificadas 24 moradias dignas com sala e cozinha conjugadas, dormitório, banheiro, área de serviço e área externa para jardim ou horta.

A Estância Turística de Avaré foi escolhida pelo Governo do Estado para iniciar o programa de moradia para pessoas idosas de baixa renda, sem vínculos familiares e aptas para tarefas diárias. Denominado “Vila da Dignidade”, o projeto é

uma iniciativa das secretarias de Estado da Habitação, de Assistência e Desenvolvimento Social, da Cultura, de Economia e Planejamento, do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo. Página 13.

PROJETO 1° DE MAIO COM ARTE:

Comemoração do feriado com música e arte Página 15.

DIVULGAÇÃO

MEMÓRIA VIVA:

VEJA NESTA EDIÇÃO

Estátuas de Mazzola: expressões de cultura e fé

Avaré sediará reunião das estâncias paulistas

O escultor Fausto Mazzola (1919-2004) marca o cenário urbano em Avaré com monumentos representativos da sua história e da sua cultura, como “O Desbravador” (foto), erguido no centro, na Praça Prefeito Romeu Bretas. A obra desse artista genial, segundo o cronista Gesiel Júnior, precisa ser revista e mais valorizada. Conheça mais sobre o artista lendo a crônica “Nas esculturas de Mazzola,expressões de arte e fé”. Página 14.

DIVULGAÇÃO

Página 13.

Obras da Prefeitura valorizam a educação e infra-estrutura urbana Página 16.

SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 408

CARTÕES DA ZONA AZUL

POSTOS DE VENDA Santa Efigênia Informática Rua Goiás, 1464 Da FFrut rut rutaa Sor ve vett eria Rua Rio Grande do Sul, 1380 Center Som Watanabe Rua Alagoas, 1543 Banca Central Rua Rio G. do Sul c/ Rua Alagoas Banca do Mercado Rua Pernambuco c/ Rua Sta. Catarina Abavil Rua Pernambuco, 1346 Babucha Rua Pernambuco, 1472 Xerox e Chaveiro Center Rua Pernambuco, 1271 Café e Prossa Rua Santa Catarina, 1386 Casa Chaddad Largo São João, 200 Distribuidora Avaré de Publicações Rua Rio de Janeiro, 1626 Farmácia São Bento Rua São Paulo c/ Rua Pernambuco P ont ontoo do Car tão Rua Rio Grande do Sul, 1452 Clinica do Tênis Rua Pernambuco, 1521 Livraria e Locadora Betel Rua Pernambuco c/ Rua Piauí Sor ve rut vett eria Gur Gurtt FFrut Rua Rio Grande do Sul c/ Rua Domiciano Santana 360° Graus Confecções Rua Alagoas, 1455/2 MAIORES INFORMAÇÕES NO ESCRITÓRIO ZONA AZUL Rua São Paulo, 1559 - Fone (14) 3732-7288

AVARÉ, 1° DE MAIO DE 2009

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ ALBERGUE MUNICIPAL .......................................... 3733-6441

EMEB FLÁVIO NASCIMENTO .................3733-5333 / 3733-6559

ALMOXARIFADO DA SAÚDE ................................ 3732-7144

EMEB PROFº MARIA T. DE O. PICALHO .3733-7017 / 3733-6662

ARQUIVO MORTO ................................................. 3732-8464 AMBULATÓRIO DST / AIDS ................................... 3732-5030

EMEB CELINA VILELA D. BRUNO .......................... 3731-7177

CAMPING MUNICIPAL ............................................. 3731-9153

EMEB EVANI ELAINE BATOCHIO CASOLATO ...... 3732-7184

CASA DA MULHER ................................................ 3732-1744

.............................................................. 3731-7022 (orelhão)

CASA ABRIGO FEMININO ..................................... 3732-6012

EMAPA ....................................................3731-1843 / 3733-1549

CASA ABRIGO MASCULINO ................................. 3733-1967 CASA DUPIÁ .......................................................... 3731-1595

CENTRO ADMINISTRATIVO ................................... 3711-2533

FEBEM .................................................................... 3733-2677

DISK ILUMINAÇÃO ...............................3732-8844 / 0800 707 0770 JUNTA MILITAR ...................................................... 3733-7014

CPD ........................................................................ 3732-5335

INCRA ..................................................................... 3711-2547

CENTRO EDUCAÇÃO (CENTRINHO) ..................... 3733-4775

MUSEU HISTÓRICO E PEDAGÓGICO

CEREST-CENTRO DE REFERÊNCIA

ANITA FERREIRA DE MARIA .................................. 3733-3046

DA SAÚDE DO TRABALHADOR ........................... 3732-7203

PAS BOM SUCESSO .............................................. 3733-4604

CENTRO COMUNITÁRIO BANDEIRANTE ............... 3732-0902 CEI MARIA IZABEL DOMINGUES LEAL ................. 3732-5017

PAS BAIRRO ALTO ................................................ 3732-0814 PAS BRABÂNCIA/VILA JARDIM ............................ 3733-2977 PAS VERA CRUZ ................................................... 3733-2979

CEI JANDIRA PEREIRA ........................................... 3733-9798

PAS JARDIM BRASIL ............................................. 3733-3044

CEI CAROLINA PUZIELO ........................................ 3732-0699

PAS BARRA GRANDE ........................................... 3733-6677

CEI ANA SOARES DE OLIVEIRA ............................ 3731-1441

PSF I CECÍLIO JORGE NETO .................................. 3733-2929

CEI SANTA TEREZINHA ......................................... 3732-0033

PSF II FERNANDO HIRATA ..................................... 3731-2121

CEI DONA BIDUNGA .............................................. 3733-3050

PSF III DANTE CAVECCI ......................................... 3732-4134

CEI DONA OLGA GIRALDI BRITO .......................... 3732-7826 CEI ANTONIA DA SILVA DIAS (BARRA GRANDE) . 3733-6688

PSF IV DR. CARLOS APARECIDO BANDEIRA ..... 3733-4437 PSF V PLIMEC ........................................................ 3733-4451 POSTO DE SAÚDE .......3711-2400 / 3732-9022/ 0800 770 1920

CEI JOSÉ MARIA PORTO ....................................... 3733-1946 CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL ........................ 3731-1909

PASSE ESCOLAR ..................................3733-4440 / 3711-2219 PAÇO MUNICIPAL ................................................... 3711-2500

CORPO DE BOMBEIROS ..............3733-1563 / 3732-5758 / 193

PONTE ALTA .......................................................... 3731-4000

CONSELHO TUTELAR ........................................... 3732-1199

PROCON ................................................3733-7010 / 3733-7565

COMUNIDADE TERAPÊUTA (CHÁCARAPRIMAVERA) 3733-2666

POLÍCIA MONTADA ................................................ 3732-3456

CSU-CENTRO SOCIAL URBANO ........................... 3732-2466

POSTO POLICIAL COSTA AZUL ............................ 3731-7158

COZINHA PILOTO ................................3733-4885/ 3733-7015

Editora Vieira Aires Ltda. - Rua Alagoas, 2001 - Avaré/SP

FARMÁCIA POPULAR ....................... 3731-3227 / 3732-4579

PORTARIA DA GARAGEM ...3733-1541 / 3733-1536 / 3733-8866 CASA TRANSITÓRIA ............................................. 3733-2157

Semanário Oficial da Estância Turística de Avaré, criado pela Lei municipal nº 037/2001 e Registrado no Livro de Jornais Oficina Impressora Empresas de Radiofusão e Agências Notícias sob nº 17 (dezessete) em 08.03.2004. Esta é uma publicação semanal, com circulação aos sábados, podendo ser retirada em bancas de jornais e repartições públicas. Tiragem: 7.000 exemplares

IMPRESSÃO

EMEB LICÍNIA DE OLIVEIRA GUAZELLI ................. 3732-8998

BIBLIOTECA MUNICIPAL ......................................... 3733-6004

COZINHA PILOTO-DEPÓSITO ................................ 3732-5997

Centro Administrativo Municipal Rua Rio Grande do Sul, 1810 - Avaré/SP Fone (14) 3711-2555 | semanarioavare@yahoo.com.br PRESIDENTE - MARCELO JOSÉ ORTEGA VICE PRESIDENTE - GESIEL T. DA SILVA JÚNIOR DIRETOR RESPONSÁVEL - GIVANILDO PEREIRA RELAÇÕESPÚBLICAS-MARCOS BENEDITO DE OLIVEIRA

EMEB JOSÉ REBOUÇAS DE CARVALHO ..3733-7018 / 3733-4944 EMEB MARIA NAZARÉ ABS PIMENTEL ................. 3732-8686

BANCO DO POVO ................................................. 3732-6101

EXPEDIENTE

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO:

EMEB ALZIRA PAVÃO ........................................... 3733-7016

PRONTO-SOCORRO ..............................3733-7341 / 3733-7177 SECRETARIA DA SAÚDE .......................3733-8277 / 3732-8263 SECRETARIA DA AGRICULTURA ........................... 3733-4182

DELEGACIA- POSTO DE INVESTIGAÇÃO ............ 3733-5404

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ............................... 3711-2211

EMEB PROFESSOR ULISSES SILVESTRE ............. 3731-9665

SECRETARIA DO BEM

EMEB FAUSTO DOS SANTOS RODRIGUES ......... 3732-7541

ESTAR SOCIAL .............3731-3089 / 3732-6599 / 3731-2034

EMEB DONAANNA NOVAES .....................3733-5353 / 3733-7727

SECRETARIA DA CULTURA ................................... 3732-5057

EMEB ORLANDO CORTEZ .................................... 3733-8246

SECRETARIA DE TURISMO .................................... 3732-8009

EMEB MANECO DIONÍSIO ...........................3733-9001 / 3732-2411 EMEB PROFº ZAINE ZEQUI OLIVEIRA ......3733-9099 / 3733-5363

SECRETARIA DE ESPORTES ................................. 3732-0756 SECRETARIADOSTRANSPORTES E SISTEMAVIÁRIO 3711-2531 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS ....... 3711-2546

EMEB SALIM ANTONIO CURIATI .............3733-9599 / 3732-2868 EMEB PROFº CLARINDO MACEDO.........3733-3442 / 3733-7019

TERMINAL RODOVIÁRIO ....................................... 3731-2702 TIRO DE GUERRA .................................................. 3732-0965

EMEB PROFº VITOR LAMPARELLI ..........3732-2342 / 3733-5225

VELÓRIO MUNICIPAL ............................................. 3732-5105

EMEB PROFº ELIZABETH J. DE FREITAS 3732-4200 / 3733-9448

ZONA AZUL ........................................................... 3732-7288

SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 408

AVARÉ, 1° DE MAIO DE 2009

VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMUNICADO CVS nº 077/2009 GT MEDICAMENTOS/DITEP A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde, face o que consta no SIAP nº 004055/2009-CVS, relativo a Ata e Laudo de análise fiscal nº 9538.00/2008 expedidos pelo Instituto Adolfo Lutz - IAL, com resultado insatisfatório no ensaio de aspecto do produto Glicefor (cloridrato de metformina) comprimidos, lote 82446, validade 05/2010, fabricado por Geolab Indústria Farmacêutica Ltda, situada na VP 1B QD.08-B Módulos 01 a 08 - Daia - Anápolis/GO, determina: -proibição da comercialização e uso do lote do produto mencionado; -recolhimento pelo fabricante, do lote do produto em questão; -interdição pelos GVSs/CCD/SES, onde forem encontrados. O não cumprimento desta determinação resultará nas medidas legais cabíveis de acordo com o artigo 122, inciso XX, da Lei Estadual nº 10083/98 e Lei Federal n° 8078/90.

COMUNICADO CVS nº 074/2009 - CTPCE/DITEP A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, à vista do Ofício GVS XVII Nº 1282/2008SLZF, Ofício 16/09 - VISA da Visa Municipal de Itupeva e do Boletim de Ocorrência Nº 1329/08 emitido pela Delegacia de Policia de Itupeva/SP, referente ao furto de Notificação de Receita B - NRB, em nome da Prefeitura Municipal de Itupeva, Rua Professora Deolinda Silveira de Camargo nº 184 - Jardim São Vicente - Itupeva/SP, CEP 13 295-000, contendo a seqüência numérica 17. 730 421 a 17. 730 428 e 17. 730 431 a 17. 730 448 Determina que as prescrições com as características acima mencionadas não sejam dispensadas nos estabelecimentos farmacêuticos e que os responsáveis técnicos pelos mesmos comuniquem imediatamente às Visas locais, caso haja apresentação ou tenham sido atendidas.

COMUNICADO CVS nº 075/2009 - CTPCE/DITEP A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, à vista do SIAP 000079/2009 - Ofício GVS XV Bauru n º 444/2008 - BAU, do Ofício Visa nº 50/2008 - Visa Municipal de Lins/SP e do Boletim de Ocorrência nº 1388/2008 emitido pelo 2º Distrito Policial de Lins/SP, referente a falsificação da Notificação de Receita B 2 (NRB 2) nº 010050, constando no campo destinado a identificação do emitente os seguintes dados: DR. FÁBIO TORRES CRM 13 253 - Endocrinologista Clinica Médica, Rua Atanazio Soares 1140, Sorocaba - SP e considerando as irregularidades abaixo descritas: - O profissional Dr. Fábio Torres CRM 13 253 consta como inativo no cadastro do CREMESP, por falecimento; - O endereço da Clínica Médica corresponde ao endereço da Igreja Comunidade da Graça, de Sorocaba/SP; - Na seqüência numérica impressa não constar o dígito identificador do GVS; - A Autorização Visa nº 20011/2008 e a seqüência numérica 010.001 a 010.100, constantes no rodapé da notificação não foram fornecidas pela Visa Municipal de Sorocaba; - A Digital Laser Gráfica, Rua Floriano Peixoto 235, Sorocaba e o CNPJ 86 646 109/0001-10 são inexistentes, conforme verificação efetuada pela Visa Municipal de Lins. Diante da evidencias e da constatação que se trata de Notificação de Receita B2 falsa, determina que notificações com as características acima mencionadas não sejam dispensadas nos estabelecimentos farmacêuticos e que os responsáveis técnicos pelos mesmos comuniquem imediatamente às Visas locais, caso haja apresentação ou tenham sido atendidas.

COMUNICADO CVS nº 076/2009 – CTPCE/DITEP A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, à vista do SIAP 007716/2009 – CVS, do Boletim de Ocorrência nº 332/09 emitido pela Delegacia de Polícia de Jaboticabal/SP, do Ofício VISA-JAB nº 034/2009 - Visa Municipal de Jaboticabal e do Ofício GVS/XXIV/RP/FV/DSF nº 0177/09 - GVS XXIV Ribeirão Preto, informando que houve extravio de 01 (um) Talonário de Notificação de Receita A, contendo três folhas com as numerações 215 918, 215 919 e 215 920, constando no campo destinado a identificação do emitente: Irmandade de Misericórdia de Jaboticabal Hospital e Maternidade

Santa Isabel, end.: rua Floriano Peixoto, 1387, Serviço de Quimioterapia. Determina que as notificações, com as características acima descritas, não sejam dispensadas nos estabelecimentos farmacêuticos e que os responsáveis técnicos pelos estabelecimentos farmacêuticos comuniquem imediatamente às Visas locais, caso as mesmas sejam apresentadas ou tenham sido atendidas.

COMUNICADO CVS nº 071/2009 GT MEDICAMENTOS/DITEP A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde, face o que consta no SIAP 004490/2009-cvs, relativo aos laudos de análise fiscal nº:1768.00; 1542.00 e 1545.00/2009 emitidos pelo Instituto Adolfo Lutz-IAL do produto Manitol 3%, lotes:4305, 4287 e 4337 de Manitol 3%, manipulados por Octalab Lab. Farmácia de Manipulação Ltda-ME, situada na rua Campos Sales, 401- Santo André/SP, com resultados insatisfatórios no ensaio:Teste de esterilidade bacteriana e fúngica, determina: - Interdição cautelar dos lotes do produto citado até a conclusão dos procedimentos admnistrativos de análise fiscal. O não cumprimento desta determinação resultará nas medidas legais cabíveis de acordo com o artigo 122, inciso XX, da Lei Estadual nº 10083/98 e Lei Federal n° 8078/90.

COMUNICADO CVS nº 72/2009 GT MEDICAMENTOS/DITEP A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde, face o que consta no SIAP 040902/2008-cvs, relativo à Ata e laudo de análise fiscal de contraprova nº: 7621. CP/2008 emitido pelo Instituto Adolfo Lutz - IAL, com resultado insatisfatório no ensaio de teor de maleato de enalapril do produto Lapritec (maleato de enalapril) comprimidos, lote:173907, validade:08/2009 fabricado por Hipolabor Farmacêutica Ltda, situada na Rodovia BR 262,km 12,3- Borges, Sabará/MG, determina: -proibição da comercialização e uso do lote do produto mencionado, -recolhimento pelo fabricante, do lote do produto em questão, -interdição pelos GVSs/CCD/SES, onde forem encontrados. O não cumprimento desta determinação resultará nas medidas legais cabíveis de acordo com o artigo 122, inciso XX, da Lei Estadual nº 10083/98 e Lei Federal n° 8078/90

COMUNICADO CVS nº 070/2009 GT MEDICAMENTOS/DITEP A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde, face o que consta no SIAP nº 06755/2009, onde a VISA Municipal de Ribeirão Preto em inspeção realizada na empresa BYTAMED MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 04.022.881/0001-00, localizada à Rua Laguna n° 486 - Jardim Paulista - Ribeirão Preto, constatou o comércio do medicamento de distribuição gratuita CICLO 21 lotes 901120, 901121 e 901541 com a seguinte informação na embalagem - PROIBIDA A VENDA PELO COMÉRCIO, fabricado por União Química Farmacêutica Ltda, situada em EmbuGuaçu/SP, tendo sido lavrados Auto de Infração n° 14794 e Termo de Interdição de Medicamentos em estoque n° 00235, determina: * A interdição dos lotes 901120, 901121 e 901541 do medicamento CICLO 21 com inscrição na embalagem PROIBIDA A VENDA PELO COMÉRCIO, pelos GVS‘s das DIR‘s, se encontradas unidades nos estabelecimentos comerciais de distribuição e dispensação; * Os GVS‘s das DIR‘s devem aplicar as medidas legais cabíveis ao estabelecimento onde constatada a comercialização dos referidos lotes dos produtos. O não cumprimento desta determinação resultará nas medidas legais cabíveis de acordo com o artigo 122, inciso XX da Lei Estadual 10.083/98 e Lei Federal 8.078/90.

COMUNICADO CVS nº 063/2009 - GT CORRELATOS/DITEP - REPUBLICADO Proibição da fabricação/comercialização e uso de produto para saúde de PROSÍNTESE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando relatório de inspeção referente a vistoria realizada no período de 16 a 20/02/ 2009 na unidade fabril da empresa PROSÍNTESE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, instalada à Rua San José, 607, Parque Industrial San José, Jardim Belizário - Cotia/SP, contido no SIAP nº 004654/2009-CVS, informando autuação, suspensão de venda/fabricação e interdição

dos produtos para saúde ET DEVICE, COMPONENTE FEMORAL PRESERVADO 70 mm, PARAFUSO PEDICULAR, PARAFUSO PED SPARKS e PARAFUSO PEDICULAR PEGASSUS, por não disporem de registro perante a ANVISA; dos produtos importados, sem registro junto a ANVISA, MARWSTIM CONCRETRATION KIT e POWER TECH II PLUS EQUIPAMENTO PARA ARTROSCOPIA fabricados POR BIOMET Biologics Inc.; além de outras irregularidades evidenciadas no sistema da qualidade do estabelecimento, contrariando a Resolução RDC 59/00 ANVISA, em relação a controles de projeto, rastreabilidade, componentes e produtos não-conformes, manuseio, armazenagem, distribuição e instalação de equipamentos, conforme lavraturas de AIF nº 003480, AIP nº 003477, de 20/02/2009, AIF n° 002/2009, AIP n° 001/2009 e Termo TRM n° 001/2009, de 18/02/09, determina: 1. Proibição da comercialização e uso do produto ET DEVICE, fabricado e disponibilizado ao mercado anteriormente à 24/09/ 2007, data da concessão do registro concedido pela ANVISA à empresa Prosíntese; 2. Proibição da comercialização e uso dos produtos COMPONENTE FEMORAL PRESERVADO 70 mm, PARAFUSO PEDICULAR, PARAFUSO PED SPARKS, PARAFUSO PEDICULAR PEGASSUS, MARWSTIM CONCRETRATION KIT, POWER TECH II PLUS EQUIPAMENTO PARA ARTROSCOPIA, fabricados e/ou disponibilizados ao mercado irregularmente pela empresa em questão; 3. Recolhimento pela empresa Prosíntese dos produtos para saúde acima referidos disponibilizados ao mercado irregularmente; 4. Interdição pelas VISA‘s, como medida complementar a ação cabível a empresa Prosíntese; 5. Que caberá a empresa PROSÍNTESE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA apresentar à Divisão de Vigilância à Saúde do Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Cotia/SP e ao GVS X - Osasco, relatório do recolhimento dos produtos supracitados, fabricados e/ou disponibilizados ao mercado irregularmente; 6. Que os estabelecimentos de saúde, que fizeram uso dos produtos acima referidos, mantenham os pacientes sob monitoramento cabendo a empresa Prosíntese acompanhar a evolução dos mesmos e prestar toda assistência cabível enquanto responsável pelos produtos no mercado, mantendo arquivo das informações decorrentes das medidas tomadas a disposição da autoridade sanitária; 7. O não cumprimento desta determinação resultará nas medidas legais cabíveis de acordo com o artigo 122, inciso XX da Lei Estadual 10.083/98 e Lei Federal 8.078/90. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DO PERÍODO DE INSPEÇÃO REFERIDO NO COMUNICADO CVS N° 63/09 - GT COR/ DITEP - DOE DE 28/03/09).

COMUNICADO CVS nº 067/2009 GT MEDICAMENTOS/DITEP A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde, face o que consta no SIAP 006024/2009-cvs, relativo ao laudo de análise fiscal nº:10140.00/2008 emitido pela Fundação Ezequiel Dias-FUNED, do produto Sulfato de Salbutamol 125ml lote:08060230, val:06/2010, fabricado por Medley S/A Indústria Farmacêutica situada na rua Macedo Costa,55 - Campinas/SP com resultado insatisfatório no ensaio:contagem de bolores e leveduras,determina: - Interdição cautelar do lote do produto citado até a conclusão dos procedimentos admnistrativos de análise fiscal. O não cumprimento desta determinação resultará nas medidas legais cabíveis de acordo com o artigo 122, inciso XX, da Lei Estadual nº 10083/98 e Lei Federal n° 8078/90.

COMUNICADO CVS nº 068/2009 GT SANEANTES/DITEP Assunto: Dispõe sobre a suspensão da fabricação e comercialização dos produtos Saneantes Domissanitários da empresa Inprosan Indústria de Produtos Saneantes Ltda. A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde, face ao que consta no Protocolo SIAP nº 010492/2008 CVS, referente à inspeção realizada por técnicos da Vigilância Sanitária Municipal de Diadema na empresa Inprosan Indústria de Produtos Saneantes Ltda, sita a Rua Silvio Romero, 165, Diadema, SP, a qual fabricava produtos saneantes domissanitários sem Registro/Notificação junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, não possuindo Autorização e Licença de Funcinamento emitidos pelos órgãos sanitários competentes, tendo sido lavrados: Auto de Infração 001 - A 0586 Auto de Infração e Auto de Imposição de Penalidade AIP 001 - A 0775 de suspensão de venda e fabricação de produtos e interdição total de produto, determina:

SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 408

- a proibição da fabricação e comercialização dos produtos Saneantes Domissanitários fabricados pela empresa; - o recolhimento pela empresa dos produtos fabricados; - a interdição pelos Grupos de Vigilâncias Sanitárias Estaduais e Vigilâncias Sanitárias Municipais dos produtos, em caráter complementar às ações desenvolvidas pelo fabricante; - os Grupos de Vigilâncias Sanitárias Estaduais e Vigilâncias Sanitárias Municipais devem comunicar a empresa fabricante os locais onde forem efetuadas interdições, para recolhimento por parte da mesma; - A empresa fabricante deve apresentar a Vigilância Sanitária Municipal de Diadema relatório conclusivo do recolhimento efetuado. O não cumprimento desta determinação resultará nas medidas legais cabíveis de acordo com o art. 122, inciso XX, da Lei estadual 10083/98 e Lei Federal 8078/90

COMUNICADO CVS nº 061/2009 GT ALIMENTOS/DITEP Assunto: Suspensão de Comercialização e Interdição do produto Palmito Palmeira Real em Conserva, marca Formoso. A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde, face ao que consta no Protocolo CVS 041506/2008, e tendo em vista o resultado do Laudo de Análise Fiscal de Amostra Única nº 4759/2008 do Instituto Adolfo Lutz Sorocaba, referente ao produto Palmito Palmeira Real em Conserva, marca Formoso, data de fabricação: 06/01/2008, data de validade: 06/01/ 2009, nº lote: 74, cadastro MS 1522900, IBAMA 981589, fabricado por Benedito Gonçalves - Palmitos ME, CNPJ: 07.546.780/ 0001-19, sito à Av. Castelo Branco, 2876 - Jd Esperança - Registro - SP, em desacordo com a legislação por não apresentar registro no Ministério da Saúde e em desacordo com as Resoluções RDC nº 359 e 360/2003, por não apresentar medida caseira e por apresentar divergência na tabela de informação nutricional, e considerando: - que no rótulo consta indevidamente a expressão “cadastro MS 1522900”; - que a empresa Benedito Gonçalves - Palmitos ME, encerrou suas atividades em dezembro/2006, conforme relatório de inspeção e informação do Ofício nº 031/09-NAOR/GVS, do Grupo de Vigilância Sanitária de Registro e ainda conforme consta no Sistema de Informação em Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo - SIVISA; - tratar-se de produto clandestino; - o risco de botulismo relacionado ao consumo de conservas vegetais, e - que as ações de vigilância sanitária na área de alimentos visam à proteção da saúde da população, determina: 1. a suspensão da comercialização de qualquer lote, data de fabricação e data de validade, do produto Palmito Palmeira Real em Conserva, marca Formoso, fabricado por Benedito Gonçalves - Palmitos ME, CNPJ: 07.546.780/0001-19, cadastro MS 1522900, IBAMA 981589, sito à Av. Castelo Branco

COMUNICADO CVS nº 062/2009 GT ALIMENTOS/DITEP Assunto: Suspensão de Comercialização e Intredição do produto Palmito de Açaí em Conserva, marca Casa Blanca Premium, lote: 1401, data de validade:14/10/2010. A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde, a vista do que consta no Protocolo CVS nº 042266/2008, referente à ATA DE PERÍCIA DE CONTRAPROVA/DETENTOR emitida pela Divisão Técnica de Laboratório de Controle de Alimentos da Secretaria Municipal da Saúde, do município de São Paulo, do produto Palmito de Açaí em Conserva, marca Casa Blanca Premium, número de registro MS 6.5280.0001 - 9, lote: 1401, data de validade:14/10/2010, produzido por IND. E COM. DE CONSERVAS GENIALLE LTDA, CNPJ: 08.238.005/0001 - 69, localizado na Rua Celpa, 325 - Centro em Santa Maria do Pará PA, em desacordo segundo Resolução RDC nº 17 de 19/11/1999 ANVISA/MS, item 4.2.6, por apresentar valor de pH acima do limite estabelecido, o risco de botulismo relacionado ao consumo de conservas vegetais e que as ações de vigilância sanitária na área de alimentos visam à proteção da saúde da população, determina: 1.A suspensão da comercialização em todo o Estado de São Paulo do produto Palmito de Açaí Em Conserva, marca Casa Blanca Premium, número de registro MS 6.5280.0001 - 9, lote: 1401, data de validade: 14/10/2010; 2.A interdição do produto Palmito de Açaí em Conserva, marca Casa Blanca Premium, número de registro MS 6.5280.0001 - 9, lote: 1401, data de validade: 14/10/2010, pelos Grupos de Vigilância Sanitária Estadual/Municipais, de todas as unidades do

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produto onde forem encontradas; 3.Os Grupos de Vigilância Sanitária Estadual/Municipais devem comunicar à empresa fabricante os locais onde forem efetuadas as interdições para recolhimento por parte da mesma; 4.O recolhimento do produto pelo fabricante, cabendo-lhe o ônus do recolhimento; 5.A empresa fabricante tem o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação para o recolhimento das unidades onde forem encontradas; 6.A empresa fabricante deve apresentar ao GVS/VISAS municipais, o relatório conclusivo com os locais e as quantidades de produtos recolhidos informando o destino final dos mesmos; 7.Transcorrido o prazo previsto e em complementação às ações da empresa fabricante, os órgãos de Vigilância Sanitária estaduais e municipais deverão inutilizar os produtos com lavratura do Termo de Inutilização, onde forem encontrados. O não cumprimento das determinações deste Comunicado resultará nas medidas legais cabíveis de acordo com o inciso XX do artigo 122, da Lei Estadual nº 10.083/98 e Lei Federal 8.078/90.

COMUNICADO CVS nº 063/2009 GT CORRELATOS/DITEP Proibição da fabricação/comercialização e uso de produto para saúde de PROSÍNTESE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando relatório de inspeção referente a vistoria realizada no período de 23 a 27/02/ 2009 na unidade fabril da empresa PROSÍNTESE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, instalada à Rua San José, 607, Parque Industrial San José, Jardim Belizário - Cotia/SP, contido no SIAP nº 004654/2009-CVS, informando autuação, suspensão de venda/fabricação e interdição dos produtos para saúde ET DEVICE, COMPONENTE FEMORAL PRESERVADO 70 mm, PARAFUSO PEDICULAR, PARAFUSO PED SPARKS e PARAFUSO PEDICULAR PEGASSUS, por não disporem de registro perante a ANVISA; dos produtos importados, sem registro junto a ANVISA, MARWSTIM CONCRETRATION KIT e POWER TECH II PLUS EQUIPAMENTO PARA ARTROSCOPIA fabricados POR BIOMET Biologics Inc.; além de outras irregularidades evidenciadas no sistema da qualidade do estabelecimento, contrariando a Resolução RDC 59/00 ANVISA, em relação a controles de projeto, rastreabilidade, componentes e produtos não-conformes, manuseio, armazenagem, distribuição e instalação de equipamentos, conforme lavraturas de AIF nº 003480, AIP nº 003477, de 20/02/2009, AIF n° 002/2009, AIP n° 001/2009 e Termo TRM n° 001/2009, de 18/02/09, determina: 1. Proibição da comercialização e uso do produto ET DEVICE, fabricado e disponibilizado ao mercado anteriormente à 24/09/ 2007, data da concessão do registro concedido pela ANVISA à empresa Prosíntese; 2. Proibição da comercialização e uso dos produtos COMPONENTE FEMORAL PRESERVADO 70 mm, PARAFUSO PEDICULAR, PARAFUSO PED SPARKS, PARAFUSO PEDICULAR PEGASSUS, MARWSTIM CONCRETRATION KIT, POWER TECH II PLUS EQUIPAMENTO PARA ARTROSCOPIA, fabricados e/ou disponibilizados ao mercado irregularmente pela empresa em questão; 3. Recolhimento pela empresa Prosíntese dos produtos para saúde acima referidos disponibilizados ao mercado irregularmente; 4. Interdição pelas VISA‘s, como medida complementar a ação cabível a empresa Prosíntese; 5. Que caberá a empresa PROSÍNTESE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA apresentar à Divisão de Vigilância à Saúde do Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Cotia/SP e ao GVS X - Osasco, relatório do recolhimento dos produtos supracitados, fabricados e/ou disponibilizados ao mercado irregularmente; 6. Que os estabelecimentos de saúde, que fizeram uso dos produtos acima referidos, mantenham os pacientes sob monitoramento cabendo a empresa Prosíntese acompanhar a evolução dos mesmos e prestar toda assistência cabível enquanto responsável pelos produtos no mercado, mantendo arquivo das informações decorrentes das medidas tomadas a disposição da autoridade sanitária; 7. O não cumprimento desta determinação resultará nas medidas legais cabíveis de acordo com o artigo 122, inciso XX da Lei Estadual 10.083/98 e Lei Federal 8.078/90.

COMUNICADO CVS nº 047/2009 – CTPCE/DITEP A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, à vista do Boletim de Ocorrência Nº 710/ 2009 do 1º DP de Ribeirão Preto/SP e do Ofício 805/09 VISA/ SMS-RP – GVS XXIV Ribeirão Preto com cópias da Notificação de Receita B nº 18. 240348 C e da Notificação de Receita B2 (NRB2) nº 18. 240346 C, constando no campo destinado a identificação do emitente o nome da Dra. Maria Helena Z. Lorenzato CRM 23 738, Rua Bernardino de Campos 1345 – Ribeirão Preto SP e considerando as irregularidades abaixo descritas: - No rodapé de ambas as notificações constam, após a identificação da gráfica: Rosigraf, a impressão da seqüência numérica 18 - 240251 E a 18 - 243 250 E (identificando a Série E), a data da impressão: 02/2008 e AUT. VISA Nº 10/07. - No campo destinado a numeração da notificação consta após a numeração impressa a letra C, divergindo da série constante no item acima. De acordo com o relatado no BO Nº 710/2009, a profissional informa que não reconhece como suas a Notificação de Receita B nº 18. 240348 C e a Notificação de Receita B2 nº 18. 240346 C, bem como as assinaturas apostas nas referidas notificações. Diante das evidências e da constatação que se trata de falsificação de Notificações de Receita B e B2, determina que as notificações com as características acima mencionadas não sejam dispensadas nos estabelecimentos farmacêuticos e que os responsáveis técnicos pelos mesmos comuniquem imediatamente às Visas locais, caso haja apresentação ou tenham sido atendidas.

COMUNICADO CVS nº 051/2009 – CTPCE/DITEP A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, à vista do Ofício nº 881/2008 GVS X Osasco, do Ofício nº 331/08 da Visa Municipal de Osasco e do Boletim de Ocorrência nº 898/08, expedido pelo 6º DP Osasco/SP, referentes a suspeita de falsificação de Notificações de Receita B2 em nome do Dr. Luiz Fernando Adde CRM 55 858, Rua José Bacarelli nº 52, Campesina, Osasco/SP e considerando que: - Foram apresentadas para dispensação, em estabelecimentos farmacêuticos da região de Osasco, uma cópia da NRB2 nº 10.064 399, três cópias da NRB2 nº 10. 064 402 e duas cópias da NRB2 nº 10.064 407, contendo prescrições do medicamento DUALID (Cloridrato de anfepramona) Lista B2 - Portaria SVS/MS 344/98, constando no campo destinado a identificação do emitente o nome do Dr. Luis Fernando Adde - CRM 55 858; - As referidas notificações foram identificadas como falsificações pelo profissional Dr. Luis Fernando Adde, conforme declarações constantes no Boletim de Ocorrência nº 898/2008, por se tratarem de cópias de Notificações, cujas originais foram fornecidas a pacientes cadastrados em seu arquivo. Determina que as cópias das NRB2 contendo os números 10.064 399, 10.064 402 e 10.064 407 contendo as características acima mencionadas, não sejam dispensadas nos estabelecimentos farmacêuticos e que os responsáveis técnicos pelos mesmos comuniquem imediatamente às Visas locais, caso haja apresentação ou tenham sido atendidas.

COMUNICADO CVS nº 058/2009 GT MEDICAMENTOS/DITEP A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde, face o que consta no SIAP nº 05663/2009, onde o DRS/ XIII/Departamento Regional de Saúde de Ribeirão Preto, localizado à Av. Independência n° 4770 - Jd João Rossi - Ribeirão Preto/SP, comunica o roubo de medicamentos com a seguinte informação na embalagem - VENDA PROIBIDA AO COMÉRCIO ou PROIBIDA VENDA NO COMÉRCIO: Insulina Humana nph 100UI 10 ml - lote A577706; Insulina Humana Regular - Novolin R 100UI 10 ml - lotes VS62413 e VS62414; Abatacepte 250mg - lote 8E41091; Alfapeginterferona - Pegintron 2B 120mg/0,5ml - lote 71QJ40213; Efalizumabe - Raptiva 125mg c/4 - lote Y08A9262; Etanercepte - Enbrel 25mg cx c/4 - lote 34446; Gonadotrofina Coriônica Humana 5000UI - lote 080610; Insulina Aspart - Novorapid Penfill ponta laranja100UI/ml Refil 3ml - lote VS62103; Insulina Caneta Aspart Novomix Flex Pen 30% Aspart + 70% Protamina 100ui/ml 3ml - lote TP52196; Insulina Caneta Glargina Lantus Optiset 100ui/ml 3ml - lote 40B006 e lote 40B008; Insulina Detemir Levemir Penfill 3ml - lote VS61983; Insulina Glargina Lantus 100ui/ml 3ml Refil - lote 41B485; Insulina Glargina Lantus 100ui/ml 3ml Refil - lote 40U071A; Insulina Glargina Lantus 100ui/ml 10ml - lotes 40V016 e 40V018; Insulina Lispro Humalog 100UI 10ml - lote A56012BV; Insulina Lispro Humolog 100UI Refil 3ml - lote A473669E; Latanoprosta Xalatan 0,005% 50MCG/ML 2,5 ML - lotes R01000 e A06615; Latanoprosta+Timolol Xalacom 50/ 5MCG/ML 2,5 ML - lotes R00134 e R00306; Ranibizumabe Lucentis 10mg/ml 0,3ml solução injetável - lote S0012; determina:

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AVARÉ, 1° DE MAIO DE 2009 * A interdição dos lotes dos produtos VENDA PROIBIDA AO COMÉRCIO ou PROIBIDA VENDA NO COMÉRCIO acima descritos, pelos GVS‘s das DIR‘s, se encontradas unidades nos estabelecimentos comerciais de distribuição e dispensação; * Os GVS‘s das DIR‘s devem aplicar as medidas legais cabíveis ao estabelecimento onde constatada a comercialização dos referidos lotes dos produtos. O não cumprimento desta determinação resultará nas medidas legais cabíveis de acordo com o artigo 122, inciso XX da Lei Estadual 10.083/98 e Lei Federal 8.078/90.

COMUNICADO CVS nº 057/2009 - CTPCE/DITEP A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, à vista do Ofício GVS XXXII Nº 29/2009 GVS XXXII Itapeva, Ofício nº 16/2009 - S.C - Visa Municipal de Buri e do Boletim de Ocorrência nº 242/09 emitido pela DP de Buri/ SP, informando que houve extravio de 01 (um) Talonário de Notificação de Receita B, em nome da Secretaria Municipal de Saúde de Buri/SP, Rua Olímpio Antunes Nogueira Nº 93, Centro, Buri/SP, com a seqüência numérica 32. 752 851 a 32. 752 900. Determina que as notificações, com as características acima descritas, não sejam dispensadas nos estabelecimentos farmacêuticos e que os responsáveis técnicos pelos estabelecimentos farmacêuticos comuniquem imediatamente às Visas locais, caso as mesmas sejam apresentadas ou tenham sido atendidas.

COMUNICADO CVS nº 056/2009 GT CORRELATOS/DITEP Proibição da comercialização e uso de produto para saúde de Tóride Indústria e Comércio Ltda EPP A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando relatório técnico datado de 30/01/2009, relativo à inspeção realizada em unidade fabril da empresa Tóride Indústria e Comércio Ltda, instalada à Avenida Caetano Schincariols, 97, Parque das Empresas, Mogi Mirim/SP, contido no SIAP nº 002845/2009-CVS, informando autuação do estabelecimento, suspensão da venda e fabricação bem como interdição do produto para saúde PARAFUSO ORTODÔNTICO, sem registro junto a ANVISA, conforme lavraturas de AIF nº 2009, AIP nº 1897 série A e Termo nº 1711 série A, datadas de 29/01/2009, determina: 1. Proibição da comercialização e uso de unidades do produto PARAFUSO ORTODÔNTICO da empresa em questão; 2. Recolhimento pela empresa fabricante de unidades do produto para saúde disponibilizado ao mercado irregularmente; 3. Interdição pelas VISA’s, como medida complementar a ação cabível ao fabricante; 4. As VISAs deverão comunicar ao fabricante o local da interdição para recolhimento por parte do mesma; 5. Que caberá a empresa Tóride Indústria e Comércio Ltda apresentar à VISA de Mogi Mirim relatório conclusivo do recolhimento dos produtos fabricados e comercializados irregularmente. O não cumprimento desta determinação resultará nas medidas legais cabíveis de acordo com o artigo 122, inciso XX da Lei Estadual 10.083/98 e Lei Federal 8.078/90.

COMUNICADO CVS nº 055/2009 GT ALIMENTOS/DITEP Assunto: Suspensão de comercialização e interdição do produto Água Mineral Natural marca Claríssima Gold A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde, face ao que consta no Protocolo CVS 004264/2009, e tendo em vista, a inspeção pela Vigilância Sanitária Municipal de Atibaia na Concessionária Águas Minerais de Atibaia Ltda, na qual foi constatado que o número de registro ANVISA: 6.2478.0001.001-0, constante no rótulo do produto Água Mineral Natural, não corresponde à marca Claríssima Gold, e considerando: - que a Resolução 23, de 15 de março de 2000, que dispõe sobre o Manual de Procedimentos Básicos para Registro e Dispensa da Obrigatoriedade de Registro de Produtos Pertinentes à Área de Alimentos estabelece no item 5.2.7.2 que o pedido de registro de um produto que utiliza a marca ou o nome de uma empresa distribuidora, deve ser feito pela empresa fabricante, indicando a marca da empresa distribuidora; - que a empresa foi autuada por envasar água mineral com marca ou nome de empresa distribuidora (Claríssima Gold) sem registro na ANVISA, conforme Auto de Infração AIF 212-A 011677 e Auto de Imposição de Penalidade AIP 212-A 10864, de suspensão de venda/fabricação do produto; - que as ações de vigilância sanitária na área de alimentos visam

à proteção da saúde da população, determina: 1. a suspensão da comercialização de qualquer lote, data de fabricação e data de validade, do produto Água Mineral Natural, marca Claríssima Gold, da Concessionária Águas Minerais de Atibaia Ltda, CNPJ: 02.399.493/0001-00, sito à Rod. Fernão Dias, Km 30 – Bairro do Tanque – Atibaia – SP, em desacordo com a legislação por não apresentar registro no Ministério da Saúde; 2. o recolhimento do produto pela Concessionária Águas Minerais de Atibaia Ltda; 3. a interdição pelos Grupos de Vigilância Sanitária Estadual/ Municipais de todas as unidades do produto onde forem encontradas, em caráter complementar às ações desenvolvidas pela empresa mineradora; 4. os Grupos de Vigilância Sanitária Estadual/Municipais devem comunicar à empresa mineradora os locais onde foram efetuadas as interdições para recolhimento por parte da mesma; 5. a Concessionária Águas Minerais de Atibaia Ltda deve apresentar à Vigilância Sanitária Municipal de Atibaia, o relatório conclusivo do recolhimento do produto e os locais de recolhimento. O não cumprimento das determinações deste Comunicado resultará nas medidas legais cabíveis de acordo com o inciso XX do artigo 122, da Lei Estadual nº 10.083/98 e Lei Federal 8.078/90.

COMUNICADO CVS nº 054/2009 GT MEDICAMENTOS/DITEP A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde, face o que consta no SIAP 039544/2009-CVS, relativo aos laudos de análise fiscal nº 7423.00/2008 e 9168.00/2008, emitidos pelo Instituto Adolfo Lutz, do produto SOLUÇÃO PARA HEMODIÁLISE COM BICARBONATO DE SÓDIO 8,4%, Registro ANVISA 1.1688.0013.001-5, lote 916/08, Val 02/2009, Fab 08/ 2008, e lote 1171/08, Val 11/2009, Fab 11/2008, respectivamente, fabricado por FARMARIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, situada na Rua Pedro de Toledo n° 800, Guarulhos/SP, com resultado insatisfatório nos ensaios de contagem de bactérias aeróbias mesófilas e determinação de endotoxinas bacterianas, determina: - Interdição cautelar dos lotes 916/08 e 1171/08 do produto citado até a conclusão dos procedimentos administrativos de análise fiscal. O não cumprimento desta determinação resultará nas medidas legais cabíveis de acordo com o artigo 122, inciso XX, da Lei Estadual nº 10083/98 e Lei Federal n° 8078/90.

COMUNICADO CVS nº 046/2009 GT MEDICAMENTOS/DITEP A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde, face o que consta no SIAP 004055/2009-CVS, relativo ao laudo de análise fiscal nº: 9538.00/2008 e ATA n°001/09 emitidos pelo Instituto Adolfo Lutz - IAL do produto Glicefor - Cloridrato de Metformina 850mg comprimido lote: 82446, val: 05/2010, fabricado por Geolab Indústria Farmacêutica Ltda situada em Anápolis/GO - VP 1B QD 08-B Módulos 01 a 08, com resultado insatisfatório no ensaio: aspecto, determina: - Interdição cautelar do lote do produto citado até a conclusão dos procedimentos administrativos de análise fiscal. O não cumprimento desta determinação resultará nas medidas legais cabíveis de acordo com o artigo 122, inciso XX, da Lei Estadual nº 10083/98 e Lei Federal n° 8078/90.

COMUNICADO CVS nº 045/2009 GT MEDICAMENTOS/DITEP A Diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde, face o que consta no SIAP 004490/2009-CVS e 004275/ 2009-CVS, relativos à comunicação de episódios de bacteremia por burkhoderia cepacea em pacientes submetidos a procedimentos urológicos, que fizeram uso de Solução de Manitol 3% manipulado por Octalab Farmácia de Manipulação Ltda, estabelecida na Rua Campos Sales, 401, em Santo André, SP, e considerando a inspeção realizada na referida farmácia pela VISA local, que procedeu a suspensão de manipulação de solução de grande volume, frente às irregularidades encontradas e, como medida cautelar, determina: - suspensão da manipulação e utilização da Solução de Manitol 3%, manipulada pela farmácia acima citada, até conclusão do procedimento de investigação, em andamento. O não cumprimento desta determinação resultará nas medidas legais cabíveis de acordo com o artigo 122, inciso XX, da Lei Estadual nº 10083/98 e Lei Federal n° 8078/90.

LICITAÇÕES AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/09 – PROCESSO Nº. 228/09 Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para readequação de conjunto semafórico em cruzamento urbano, conforme edital. Recebimento das Propostas: 28 de maio de 2009, das 09:00 às 10:00 horas, Dep. Licitação. Data de Abertura das Propostas: 28 de maio de 2009, das 10:05 às 11:30 horas. Início da Sessão: 28 de maio de 2.009, às 14:00 horas, através do site www.bbmnet.com.br. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 30 de abril de 2009 – Érica Marin Henrique – Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/09 – PROCESSO Nº. 229/09 Objeto: Aquisição de cartuchos para a Secretaria de Educação, conforme edital. Recebimento das Propostas: 29 de maio de 2009, das 09:00 às 10:00 horas, Dep. Licitação. Data de Abertura das Propostas: 29 de maio de 2009, das 10:05 às 11:30 horas. Início da Sessão: 29 de maio de 2.009, às 14:00 horas, através do site www.bbmnet.com.br. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 30 de abril de 2009 – Érica Marin Henrique – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/09 – PROCESSO Nº. 209/09 Objeto: Aquisição de 50.000 unidades de embalagem descartável de alumínio, tipo prato, fechamento à máquina nº 09, conforme edital. Data de Encerramento: 18 de maio de 2009, das 13:30 às 14:00 horas, Dep. Licitação. Data de Abertura: 18 de maio de 2009, às 14:00 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 22 de abril de 2009 – Érica Marin Henrique – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/09 – PROCESSO Nº. 210/09 Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para a Secretaria de Educação, conforme edital. Data de Encerramento: 19 de maio de 2009, das 13:30 às 14:00 horas, Dep. Licitação. Data de Abertura: 19 de maio de 2009, às 14:00 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 28 de abril de 2009 – Érica Marin Henrique – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/09 – PROCESSO Nº. 211/09 Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha para a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, conforme edital. Data de Encerramento: 21 de maio de 2009, das 13:30 às 14:00 horas, Dep. Licitação. Data de Abertura: 21 de maio de 2009, às 14:00 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 27 de abril de 2009 – Érica Marin Henrique – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/09 – PROCESSO Nº. 212/09 Objeto: Aquisição de materiais descartáveis para o Centro de Saúde e PAS, conforme edital. Data de Encerramento: 22 de maio de 2009, das 13:30 às 14:00 horas, Dep. Licitação. Data de Abertura: 22 de maio de 2009, às 14:00 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 22 de abril de 2009 – Érica Marin Henrique – Pregoeira.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/09 – PROCESSO Nº. 213/09 Objeto: Aquisição de óleo e graxa para a Secretaria Municipal de Planejamento e Obras e Secretaria Municipal de Educação, conforme edital. Data de Encerramento: 25 de maio de 2009, das 13:30 às 14:00 horas, Dep. Licitação. Data de Abertura: 25 de maio de 2009, às 14:00 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 22 de abril de 2009 – Érica Marin Henrique – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/09 – PROCESSO Nº. 226/09 Objeto: Aquisição de materiais de escritório para a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, conforme edital. Data de Encerramento: 26 de maio de 2009, das 13:30 às 14:00 horas, Dep. Licitação. Data de Abertura: 26 de maio de 2009, às 14:00 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 28 de abril de 2009 – Érica Marin Henrique – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/09 – PROCESSO Nº. 227/09 Objeto: Aquisição de gêneros de supermercado para diversos setores desta municipalidade, conforme edital. Data de Encerramento: 27 de maio de 2009, das 13:30 às 14:00 horas, Dep. Licitação. Data de Abertura: 27 de maio de 2009, às 14:00 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 30 de abril de 2009 – Érica Marin Henrique – Pregoeira. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/09 – PROCESSO Nº. 133/09 Objeto: Concessão para prestação de serviços de Transporte Coletivo Urbano, por ônibus e microônibus no município de Avaré, conforme edital. Data de Encerramento: 18 de junho de 2009, às 08:30 horas, Dep. Licitação. Data de Abertura: 18 de junho de 2009, às 09:00 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 30 de abril de 2009 – Camila Ferreira da Silva – Presidente da CPJL.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Pregão Presencial nº. 007/07 – Processo nº. 164/07 fica aditado o valor de R$ 3.392,12 (três mil, trezentos e noventa e dois reais e doze centavos) para a empresa IRMÃOS SOLDERA LTDA, o que corresponde a aproximadamente 1,80% (um vírgula oitenta por cento), do valor total adjudicado no processo licitatório em questão, objetivando a aquisição de materiais de construção para CDHU Avaré F1 - Assinatura do Termo Aditivo em: 27 de abril de 2009. Pregão Presencial nº. 007/07 – Processo nº. 164/07 fica aditado o valor de R$ 2.512,62 (dois mil, quinhentos e doze reais e sessenta e dois centavos) para a empresa IRMÃOS SOLDERA LTDA, o que corresponde a aproximadamente 2% (dois por cento), do valor total adjudicado no processo licitatório em questão, objetivando a aquisição de materiais de construção para CDHU Avaré F2 - Assinatura do Termo Aditivo em: 27 de abril de 2009. Pregão Presencial nº. 044/08 – Processo nº. 193/08 fica aditado o valor de R$ 4.576,20 (quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais e vinte centavos) para a empresa IRMÃOS SOLDERA LTDA, o que corresponde a aproximadamente 1,20% (um vírgula vinte por cento), do valor total adjudicado no processo licitatório em questão, objetivando a aquisição de materiais de construção para CDHU Avaré F1 - Assinatura do Termo Aditivo em: 27 de abril de 2009. Pregão Presencial nº. 048/08 – Processo nº. 211/08 fica aditado o valor de R$ 3.012,00 (três mil e doze reais) para a empresa IRMÃOS SOLDERA LTDA, o que corresponde a aproximadamente 1,27% (um vírgula vinte e sete por cento), do valor total adjudicado no processo licitatório em questão, objetivando a aquisição de materiais de construção para CDHU Avaré F2 - Assinatura do Termo Aditivo em: 27 de abril de 2009.

AVARÉ, 1° DE MAIO DE 2009

Pregão Eletrônico nº. 012/09 – Processo nº. 102/09 fica aditado o valor de R$ 2.049,50 (dois mil, quarenta e nove reais e cinqüenta centavos) para a empresa GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMÁTICA LTDA ME, o que corresponde a aproximadamente 24,13% (vinte e quatro vírgula treze por cento), do valor total adjudicado no processo licitatório em questão, objetivando a aquisição de equipamentos de informática para o Departamento de Análises e Conferência (DAC) - Assinatura do Termo Aditivo em: 23 de abril de 2009.

Dispensa nº. 082/09–Processo nº. 205/09 Fica ratificada a Dispensa de Licitação à empresa PEDRA & FOGAÇA ALARMES LTDA ME, com valor global de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de monitoramento de alarme 24 horas e manutenção de alarme na Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 02 de abril de 2009 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE

Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a Empresa D.S. VALÉRIO MATERIAIS ESPORTIVOS ME, objetivando a aquisição de material esportivo para a Secretaria Municipal de Esportes, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 014/09 – Processo nº. 107/09 - Homologado em: 23/04/2009.

Inexigibilidade nº. 007/09–Processo nº. 219/09 Fica ratificada a Dispensa de Licitação à empresa MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP, com valor global de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), objetivando a aquisição de 1.200 unidades de equipos brancos com filtro para bomba de infusão e 600 unidades de equipos foto sensível santronic, com fulcro no artigo 25 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 23 de abril de 2009 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

TERMO DE REVOGAÇÃO Fica REVOGADA a licitação na modalidade Convite nº. 019/09 – Processo nº. 067/09, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de mão-de-obra para pintura interna e reparos na parte externa do imóvel onde está instalado o Projeto Guri, conforme preceitua o “caput” do artigo 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Revogada em: 22/04/09 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

TERMO DE SUPRESSÃO Convite nº. 030/09 – Processo nº. 138/08, fica suprimido valor do respectivo contrato, ganho pela empresa M.R. ORGANIZAÇÃO E EVENTOS LTDA ME, no valor total de R$ 4.934,40 (quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), o que corresponde a aproximadamente 38,55% (trinta e oito vírgula cinqüenta e cinco por cento) do valor total do contrato, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviço de montagem e desmontagem de uma arquibancada para a encenação da “Paixão de Cristo” - Assinatura do Termo de Supressão: 16 de abril de 2009.

RATIFICAÇÃO DISPENSA Dispensa nº. 028/09–Processo nº. 088/09 Fica ratificada a Dispensa de Licitação à empresa BENEDICTO BRAZ FERREIRA ME, com valor global de R$ 161,82 (cento e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos), objetivando a aquisição de medicamentos para atender ao Mandado de Segurança 1511/06, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 23 de março de 2009 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal. Dispensa nº. 067/09–Processo nº. 188/09 Fica ratificada a Dispensa de Licitação à empresa LUIZ A. DOS SANTOS DROGARIA EPP, com valor global de R$ 525,03 (quinhentos e vinte e cinco reais e três centavos), objetivando a aquisição de medicamentos para atender ao Mandado de Segurança 625/07, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 14 de abril de 2009 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 005/09–Processo nº. 041/09 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: MANDURI PNEUS LTDA. Objeto: aquisição de pneus para os veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 75.300,00 (setenta e cinco mil e trezentos reais). Data da Assinatura do Contrato: 03/04/2009 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 008/09–Processo nº. 073/09 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: CLÁUDIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE EPP. Objeto: aquisição de materiais elétricos para CEIs (Creches), EMEBs de Educação Infantil e EMEBs de Ensino Fundamental. Valor: R$ 6.990,00 (seis mil, novecentos e noventa reais). Data da Assinatura do Contrato: 07/04/2009 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 010/09–Processo nº. 099/09 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos para os ESFs. Valor: R$ 123.399,97 (cento e vinte e três mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Data da Assinatura do Contrato: 01/04/2009 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 010/09–Processo nº. 099/09 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: INCOPROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME. Objeto: aquisição de soluções para os PASs, ESFs e Pronto Socorro Municipal. Valor: R$ 66.994,50 (sessenta e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinqüenta centavos). Data da Assinatura do Contrato: 01/04/2009

Dispensa nº. 068/09–Processo nº. 189/09 Fica ratificada a Dispensa de Licitação à empresa LUIZ A. DOS SANTOS DROGARIA EPP, com valor global de R$ 143,40 (cento e quarenta e três reais e quarenta centavos), objetivando a aquisição de medicamentos para atender ao Mandado de Segurança 1268/04, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 13 de abril de 2009 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 011/09–Processo nº. 100/09 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos controlados para o Pronto Socorro Municipal. Valor: R$ 5.699,90 (cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Data da Assinatura do Contrato: 08/04/2009

Dispensa nº. 069/09–Processo nº. 190/09 Fica ratificada a Dispensa de Licitação à empresa LUIZ A. DOS SANTOS DROGARIA EPP, com valor global de R$ 608,16 (seiscentos e oito reais e dezesseis centavos), objetivando a aquisição de medicamentos para atender ao Mandado de Segurança 030/08, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 13 de abril de 2009 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 012/09–Processo nº. 102/09 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMÁTICA LTDA ME. Objeto: aquisição de equipamentos de informática para diversos setores desta municipalidade. Valor: R$ 8.494,00 (oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais). Data da Assinatura do Contrato: 16/04/2009

Dispensa nº. 071/09–Processo nº. 192/09 Fica ratificada a Dispensa de Licitação à empresa LUIZ A. DOS SANTOS DROGARIA EPP, com valor global de R$ 737,34 (setecentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos), objetivando a aquisição de medicamentos para atender ao Mandado de Segurança 815/07, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/ 93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 13 de abril de 2009 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 013/09–Processo nº. 103/09 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: PLATAFORMA INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Esportes. Valor: R$ 3.618,00 (três mil, seiscentos e dezoito reais). Data da Assinatura do Contrato: 16/04/2009

SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 408

AVARÉ, 1° DE MAIO DE 2009 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 014/09–Processo nº. 107/09 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: D.S. VALÉRIO MATERIAIS ESPORTIVOS ME. Objeto: aquisição de material esportivo para a Secretaria Municipal de Esportes. Valor: R$ 7.820,00 (sete mil, oitocentos e vinte reais). Data da Assinatura do Contrato: 23/04/2009 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 015/09–Processo nº. 108/09 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: IMPORTADORA ALVAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS PARA AUTOS LTDA. Objeto: aquisição de peças originais para câmbio argentino 06 marchas para caminhões Mercedez Benz L1214K. Valor: R$ 12.710,00 (doze mil, setecentos e dez reais). Data da Assinatura do Contrato: 27/04/2009

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Modalidade: Pregão Presencial nº. 004/09–Processo nº. 024/09 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: PEDRO HENRIQUE GABRIEL SOLDERA ME. Objeto: aquisição de materiais de construção para diversos setores desta municipalidade. Valor: R$ 34.766,00 (trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais). Data da Assinatura do Contrato: 13/04/2009 Modalidade: Pregão Presencial nº. 017/09–Processo nº. 068/09 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: GARDEN CASCATA COMÉRCIO DE GRAMAS LTDA. Objeto: aquisição de 1.210 caixas de flores para plantio em diversas áreas públicas. Valor: R$ 11.797,50 (onze mil, setecentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos). Data da Assinatura do Contrato: 31/03/2009 Modalidade: Pregão Presencial nº. 018/09–Processo nº. 069/09 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: PEDRO HENRIQUE GABRIEL SOLDERA ME. Objeto: aquisição de materiais de pintura e construção para diversos setores desta municipalidade. Valor: R$ 19.370,00 (dezenove mil, trezentos e setenta reais). Data da Assinatura do Contrato: 01/04/2009 Modalidade: Pregão Presencial nº. 019/09–Processo nº. 070/09 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: EMPÓRIO MÉDICO COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: aquisição de 400 latas de Soya Diet sem sacarose de 800g e 100 latas de Pregomin de 400g. Valor: R$ 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais). Data da Assinatura do Contrato: 02/04/2009 Modalidade: Pregão Presencial nº. 020/09–Processo nº. 071/09 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: RENAULT DO BRASIL S.A. Objeto: aquisição de 01 veículo zero quilômetro para a Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 34.493,70 (trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta centavos). Data da Assinatura do Contrato: 03/04/2009 Modalidade: Pregão Presencial nº. 021/09–Processo nº. 072/09 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de seguro de 11 veículos da frota municipal. Valor: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Data da Assinatura do Contrato: 06/04/2009 Modalidade: Pregão Presencial nº. 022/09–Processo nº. 074/09 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: PEDRO HENRIQUE GABRIEL SOLDERA ME. Objeto: aquisição de 500 tambores de folha de duzentos litros cada. Valor: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Data da Assinatura do Contrato: 08/04/2009 Modalidade: Pregão Presencial nº. 025/09–Processo nº. 098/09 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: R.A.P. APARECIDA COM. DE MEDICAMENTO LTDA ME. Objeto: aquisição de medicamentos. Valor: R$ 102.989,22 (cento e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos). Data da Assinatura do Contrato: 30/03/2009

Modalidade: Pregão Presencial nº. 025/09–Processo nº. 098/09 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos. Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais). Data da Assinatura do Contrato: 30/03/2009 Modalidade: Pregão Presencial nº. 029/09–Processo nº. 106/09 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: DORIVAL DIONÍZIO GOMES ME. Objeto: aquisição de 120 cilindros de gás P45 (cota de gás). Valor: R$ 17.940,00 (dezessete mil, novecentos e quarenta reais). Data da Assinatura do Contrato: 22/04/2009

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA Modalidade: Dispensa nº. 028/09–Processo nº. 088/09 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: BENEDICTO BRAZ FERREIRA ME. Objeto: aquisição de medicamentos para atender o Mandado de Segurança 1511/06. Valor: R$ 161,82 (cento e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos). Data da Assinatura do Contrato: 23/03/2009 Modalidade: Dispensa nº. 043/09–Processo nº. 148/09 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: BENEDICTO BRAZ FERREIRA ME. Objeto: aquisição de medicamentos para atender o Mandado de Segurança 1262/07. Valor: R$ 23,38 (vinte e três reais e trinta e oito centavos). Data da Assinatura do Contrato: 02/04/2009 Modalidade: Dispensa nº. 044/09–Processo nº. 149/09 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: BENEDICTO BRAZ FERREIRA ME. Objeto: aquisição de medicamentos para atender o Mandado de Segurança 815/07. Valor: R$ 382,48 (trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Data da Assinatura do Contrato: 02/04/2009 Modalidade: Dispensa nº. 045/09–Processo nº. 150/09 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: BENEDICTO BRAZ FERREIRA ME. Objeto: aquisição de medicamentos para atender o Mandado de Segurança 1313/07. Valor: R$ 30,22 (trinta reais e vinte e dois centavos). Data da Assinatura do Contrato: 02/04/2009 Modalidade: Dispensa nº. 046/09–Processo nº. 152/09 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: BENEDICTO BRAZ FERREIRA ME. Objeto: aquisição de medicamentos para atender o Mandado de Segurança 100/07. Valor: R$ 342,68 (trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Data da Assinatura do Contrato: 02/04/2009 Modalidade: Dispensa nº. 053/09–Processo nº. 173/09 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: LUIZ A. DOS SANTOS DROGARIA EPP. Objeto: aquisição de medicamentos para atender ao Mandado de Segurança 136/07. Valor: R$ 68,70 (sessenta e oito reais e setenta centavos). Data da Assinatura do Contrato: 08/04/2009 Modalidade: Dispensa nº. 062/09–Processo nº. 183/09 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: LUIZ A. DOS SANTOS DROGARIA EPP. Objeto: aquisição de medicamentos para atender ao Mandado de Segurança 1687/05. Valor: R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais). Data da Assinatura do Contrato: 08/04/2009 Modalidade: Dispensa nº. 063/09–Processo nº. 184/09 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: LUIZ A. DOS SANTOS DROGARIA EPP. Objeto: aquisição de medicamentos para atender ao Mandado de Segurança 1396/07. Valor: R$ 208,26 (duzentos e oito reais e vinte e seis centavos). Data da Assinatura do Contrato: 08/04/2009

Modalidade: Dispensa nº. 067/09–Processo nº. 188/09 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: LUIZ A. DOS SANTOS DROGARIA EPP. Objeto: aquisição de medicamentos para atender ao Mandado de Segurança 625/07. Valor: R$ 525,03 (quinhentos e vinte e cinco reais e três centavos). Data da Assinatura do Contrato: 14/04/2009 Modalidade: Dispensa nº. 068/09–Processo nº. 189/09 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: LUIZ A. DOS SANTOS DROGARIA EPP. Objeto: aquisição de medicamentos para atender ao Mandado de Segurança 1268/04. Valor: R$ 143,40 (cento e quarenta e três reais e quarenta centavos). Data da Assinatura do Contrato: 13/04/2009 Modalidade: Dispensa nº. 069/09–Processo nº. 190/09 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: LUIZ A. DOS SANTOS DROGARIA EPP. Objeto: aquisição de medicamentos para atender ao Mandado de Segurança 030/08. Valor: R$ 608,16 (seiscentos e oito reais e dezesseis centavos). Data da Assinatura do Contrato: 13/04/2009 Modalidade: Dispensa nº. 077/09–Processo nº. 198/09 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: LUIZ A. DOS SANTOS DROGARIA EPP. Objeto: aquisição de medicamentos para atender ao Mandado de Segurança 1511/06. Valor: R$ 2.685,42 (dois mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Data da Assinatura do Contrato: 08/04/2009 Modalidade: Dispensa nº. 082/09–Processo nº. 205/09 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: PEDRA & FOGAÇA ALARMES LTDA ME. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento de alarme 24 horas e manutenção de alarme na Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais). Data da Assinatura do Contrato: 02/04/2009

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Modalidade: Inexigibilidade nº. 004/09–Processo nº. 095/09 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: BASE EDITORA E GERENCIAMENTO PEDAGÓGICO LTDA. Objeto: aquisição de coleções de entrelinhas Maternal I e Maternal II. Valor: R$ 27.720,00 (vinte e sete mil, setecentos e vinte reais). Data da Assinatura do Contrato: 26/03/2009 Modalidade: Inexigibilidade nº. 007/09–Processo nº. 219/09 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP. Objeto: aquisição de 1.200 unidades de equipos brancos com filtro para bomba de infusão e 600 unidades de equipos foto sensível santronic. Valor: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). Data da Assinatura do Contrato: 23/04/2009

EXTRATO DE CONTRATO DE CONVITE Modalidade: Convite nº. 006/09–Processo nº. 049/09 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: EBENEZER ARTEFATOS DE CONCRETO E CIMENTO LTDA ME. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão-de-obra para implantação em lajotas sextavadas de concreto e guias pré-moldadas de concreto padrão SP na Rua das Orquídeas, Parque Residencial Colina Verde. Valor: R$ 55.037,30 (cinqüenta e cinco mil, trinta e sete reais e trinta centavos). Data da Assinatura do Contrato: 03/04/2009 Modalidade: Convite nº. 013/09–Processo nº. 053/09 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: MARIANO TAVARES FILHO ME. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza das praças municipais, com 04 funcionários, 02 máquinas costal e 02 máquinas de mesa por dia. Valor: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Data da Assinatura do Contrato: 30/03/2009

SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 408

Modalidade: Convite nº. 014/09–Processo nº. 054/09 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: ROSELI DE FÁTIMA MOREIRA GRAMA ME. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza de terrenos, totalizando 600 diárias. Valor: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Data da Assinatura do Contrato: 24/04/2009 Modalidade: Convite nº. 017/09–Processo nº. 062/09 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: J.P. DE LIMA AVARÉ ME. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de mão-deobra para reforma de 02 sanitários, telhados, calhas e pintura interna e externa da Casa Abrigo do Menor. Valor: R$ 17.008,00 (dezessete mil e oito reais). Data da Assinatura do Contrato: 08/04/2009 Modalidade: Convite nº. 018/09–Processo nº. 066/09 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: NATHALIA BIBIANA TEIXEIRA ME. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de plotagens de mapas em papel mono, color e chapado. Valor: R$ 12.830,00 (doze mil, oitocentos e trinta reais). Data da Assinatura do Contrato: 13/04/2009 Modalidade: Convite nº. 020/09–Processo nº. 082/09 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: J.P. DE LIMA AVARÉ ME. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de mão-deobra para pintura interna e externa do Teatro Municipal. Valor: R$ 4.715,20 (quatro mil, setecentos e quinze reais e vinte centavos). Data da Assinatura do Contrato: 22/04/2009 Modalidade: Convite nº. 024/09–Processo nº. 092/09 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: ADEMIR CARLOS DE CAMARGO CORRÊA ME. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de mão-deobra para recuperação de 45 bocas de lobo com 02 repartições cada, com limpeza e recuperação das 30 tampas. Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Data da Assinatura do Contrato: 15/04/2009 Modalidade: Convite nº. 025/09–Processo nº. 117/09 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: AVARÉ VEÍCULOS LTDA. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de revisão em 13 veículos tipo microônibus. Valor: R$ 44.144,32 (quarenta e quatro mil cento e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Data da Assinatura do Contrato: 02/04/2009 Modalidade: Convite nº. 030/09–Processo nº. 138/09 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: M.R. ORGANIZAÇÃO E EVENTOS LTDA ME. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de montagem e desmontagem de uma arquibancada para a encenação da “Paixão de Cristo”. Valor: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). Data da Assinatura do Contrato: 01/04/2009

AVARÉ, 1° DE MAIO DE 2009

CONVÊNIOS Convênio 002/09 Pelo presente instrumento celebram entre si o Convênio da Entidade Centro de Educação Infantil Creche Santa Terezinha’’, e a PREFEITURA Municipal da Estância Turística de Avaré. Aos 20 dias do mês de abril do ano de dois mil e nove, no gabinete da Prefeitura Municipal de Avaré, sito a Praça Juca Novaes, 1169, CNPJ n° 46.634.168/0001-50, neste ato representado pelo Prefeito Municipal em exercício, Senhor ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA, brasileiro, casado, professor, portador do RG n.º 13.857.530 SSP/SP e CPF sob n.º 059.504.238-44, e do outro lado CEI CRECHE “SANTA TEREZINHA”, Instituição de Educação Infantil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob n° 45.932.043/0001-43, devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social sob o n° 2 e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente sob n° 4, sito a Rua, Paraiba n°889- Avaré/SP, neste ato representado pelo (a) Senhor (a) Presidente Maria das Dores Ragazzini Ferreira da Silva, RG 4.587.589-3 SSP/SP e CPF sob n°198.379.418-04, celebram o presente convênio, devidamente autorizado pela lei n° 1.165 de 9 de abril de 2009, na forma de condição que se segue: CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Constituem objetos deste convênio o compromisso de ambas as partes em oferecer as crianças de 3 a 5 anos, condições de desenvolvimento integral, em seus aspectos físico, psicológico, intelectuais, sociais, completando a ação da família e da comunidade, de acordo com o plano de trabalho. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ São Obrigações da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré: 1 – Transferir parcelas de subvenção de verbas oriundas de educação infantil nos seguintes termos: · Valor per - capita mês criança= R$ 100,00 (cem reais) · Número de crianças conveniadas = 110 ( cento e dez ) · Valor total a receber anual = R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) Parcelado em 8 parcelas de R$ 16.500,00 ( dezesseis mil e quinhentos reais) Parágrafo Primeiro As despesas decorrentes deste convênio correrão por conta dos recursos próprios do município e FUNDEB. 06.0213.350.43.00-123652002.2055 Código de aplicação 21000 – Recurso Municipal Nº ENTIDADE MENSAL ANUAL 2 CEI Stª Terezinha 5.756.85 46.054.80 06.04.02-3.3.90.39.00-12.365.2002.2051 Código de aplicação 2620000 – Recurso FUNDEB 2 CEI Santa Terezinha 10.743.15 85.945.20

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE SOCIAL São de Obrigações da Entidade Social: 1- Tornar-se espaço de educação. 2- Integrar-se ao sistema municipal de ensino. 3- Oferecer vagas a crianças de 3 a 5 anos procedentes dos bairros e outros. 4- Receber orientação, fiscalização e supervisão de órgão especifico da Secretária Municipal de Educação. 5- Estar inscrito no Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal de Educação e Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente. 6- Adequar-se as regras da Educação Infantil. 7- Apresentar Mensalmente a Secretária Municipal da Educação demonstrativo de Aplicação dos recursos e Relação Nominal dos Atendidos Anualmente, prestar contas nos moldes das Instruções Especificas Editadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo até 31 de janeiro do exercício subseqüente, dos recursos repassados no exercício anterior. A entidade, quando da prestação de contas deverá recolher ao Erário Municipal os eventuais saldos dos recursos. 8- Repassados e não aplicados dentro do prazo do período conveniado, inclusive os provenientes das aplicações financeiras realizadas. O descumprimento do prazo estipulado para a prestação de contas assim como para efetivar o recolhimento acarretará Suspensão de repasse dos Recursos. CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA O prazo de vigência desse convênio será de 5 anos, podendo ser prorrogado através de termo aditivo.

CLÁUSULA QUINTA – DO FORO Fica Eleito o Foro da Comarca de Avaré – SP – para dirimir quaisquer questões resultantes de execução ou interpretação deste convênio. E, por estarem de acordo com as cláusulas e condições ajustadas firmam o presente termo de convênio em 02 (duas) vias de igual teor na presença das testemunhas abaixo, para que produza os efeitos legais. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 20 de abril de 2009. ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL MARIA DAS DORES RAGAZZINI FERREIRA DA SILVA PRESIDENTE DA ENTIDADE Testemunhas:Nome................................... Nome................................ RG......................................... RG....................................... CPF........................................ CPF..................................... Ass:........................................ Ass.......................................

Convênio n° 001/09 Pelo presente instrumento celebram entre si o Convênio da Entidade Centro de Educação Infantil “Casa da Criança Santa Elizabeth’’, e a PREFEITURA Municipal da Estância Turística de Avaré”. Aos 20 dias do mês de abril do ano de dois mil e nove, no gabinete da Prefeitura Municipal de Avaré, sito a Praça Juca Novaes, 1169, CNPJ n° 46.634.168/0001-50, neste ato representado pelo Prefeito Municipal em exercício, Senhor ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA, brasileiro, casado, professor, portador do RG n.º 13.857.530 SSP/SP e CPF sob n° 059.504.238-44, e do outro lado “CEI Casa da Criança Santa Elizabeth”, Instituição de Educação Infantil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob n° 44.584.381/0001-79, devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social sob o n° 03 e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente sob n° 02, sito a Avenida Paranapanema n° 531- Avaré/SP, neste ato representado pelo seu Presidente Divanildo de Carvalho França, RG 7.711.0092 SSP/SP e CPF sob n° 826.661.568.34, celebram o presente convênio, devidamente autorizado pela lei n° 1.165 de 9 de abril de 2009, na forma de condição que se segue: CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Constituem objetos deste convênio o compromisso de ambas as partes em oferecer as crianças de 3 a 5 anos, condições de desenvolvimento integral, em seus aspectos físico, psicológico, intelectuais, sociais, completando a ação da família e da comunidade, de acordo com o plano de trabalho. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ São Obrigações da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré: 1 – Transferir parcelas de subvenção de verbas oriundas de educação infantil nos seguintes termos: · Valor per - capita mês criança= R$ 100,00 ( cem reais) · Número de crianças conveniadas = 202 ( duzentos e duas) · Valor total a receber anual = R$ 242,400.00 (duzentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais) Parcelado em 8 parcelas de R$ 30.300.00 ( trinta mil e trezentos reais) Parágrafo Primeiro As despesas decorrentes deste convênio correrão por conta dos recursos próprios do município e FUNDEB. 06.0213.350.43.00-123652002.2055 Código de aplicação 21000 – Recurso Municipal Nº ENTIDADE MENSAL ANUAL 1 CEI Casa da Criança Stª Elizabeth 10.571,68 84.573,36 06.04.02-3.3.90.39.00-12.365.2002.2051 Código de aplicação 2620000 – Recurso FUNDEB 1 CEI Casa da Criança Stª Elizabeth 19.728,29 157.826.36

SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 408

AVARÉ, 1° DE MAIO DE 2009 7- Apresentar Mensalmente a Secretária Municipal da Educação demonstrativo de Aplicação dos recursos e Relação Nominal dos Atendidos Anualmente, prestar contas nos moldes das Instruções Especificas Editadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo até 31 de janeiro do exercício subseqüente, dos recursos repassados no exercício anterior. A entidade, quando da prestação de contas deverá recolher ao Erário Municipal os eventuais saldos dos recursos. 8- Repassados e não aplicados dentro do prazo do período conveniado, inclusive os provenientes das aplicações financeiras realizadas. O descumprimento do prazo estipulado para a prestação de contas assim como para efetivar o recolhimento acarretará Suspensão de repasse dos Recursos. CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA O prazo de vigência desse convênio será de 5 anos, podendo ser prorrogado através de termo aditivo. CLÁUSULA QUINTA – DO FORO Fica Eleito o Foro da Comarca de Avaré – SP – para dirimir quaisquer questões resultantes de execução ou interpretação deste convênio. E, por estarem de acordo com as cláusulas e condições ajustadas firmam o presente termo de convênio em 02 (duas) vias de igual teor na presença das testemunhas abaixo, para que produza os efeitos legais. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 20 de abril de 2009.

Lei nº 1.174, de 28 de abril de 2.009 (Altera denominação de Avenida, e dá outras providências) ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, Faço saber que a Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:Artigo 1º - Fica alterada a denominação da Avenida Itália, revogando o disposto no Decreto nº 1.125, de 30 de dezembro de 1974, passando esta Avenida a denominar-se “Avenida Benedito Carlos D’Agostini”. Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 28 de abril de 2.009. ROGÉLIO BARCHETI URRÊA PREFEITO MUNICIAL Publicada na Secretaria da Prefeitura, na data supra. REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIM SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA

DECRETOS

ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL DIVANILDO DE CARVALHO FRANÇA PRESIDENTE DA ENTIDADE

Decreto nº 2.048, de 24 de abril de 2009 (Nomeia a Comissão Organizadora de Eventos da Secretaria Municipal de Esportes.)

Testemunhas:Nome................................... Nome................................ RG....................................... CPF........................................ CPF..................................... Ass:........................................ Ass.......................................

RG.........................................

LEIS

ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, Decreta: Artigo 1º - Fica nomeada, na forma abaixo, a Comissão Organizadora de Eventos da Secretaria Municipal de Esportes:Presidente:- DAULUS EDUARDO SOARES PAIXÃO; Membros:- WANDER MANOEL GONÇALVES; SÍLVIA HELENA M. MENDES MELO; ROSIMARY DA SILVA GONÇALVES. Artigo 2 º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 24 de abril de 2009.

Lei nº 1.173, de 28 de abril de 2.009

ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL

(Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências) Autoria: Mesa Diretora ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, Faço saber que a Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:Artigo 1º - Fica aberto no Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal o Crédito Adicional no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), Suplementar a seguinte dotação orçamentária: 01.00 01.02 01.122.7005.2.258 3.3.90.33.99.00.00.00.0.01.110 3.3.90.39.05.00.00.00.0.01.110 3.3.90.39.16.00.00.00.0.01.110 3.3.90.39.19.00.00.00.0.01.110 4.4.90.52.48.00.00.00.0.01.110

CÂMARA MUNICIPAL DIRETORIA DA CAMARA Manutenção dos Serviços Administrativos 18-Outras Despesas com Locomoção 23-Serviços Técnicos Profissionais 25-Manutenção e Conservação de Bens Imóveis 27-Manutenção e Conservação de Veículos 39-Veículos Diversos TOTAL

20.000,00 20.000,00 30.000,00 10.000,00 5.000,00 85.000,00

Artigo 2º - O valor do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo anterior será coberto com recursos da anulação e redução das seguintes dotações do Orçamento vigente: 01.00 01.02 01.122.7005.1.712 4.4.90.51.91.00.00.00.0.01.110

CÂMARA MUNICIPAL DIRETORIA DA CÂMARA Construção do Prédio do Legislativo 6-Obras em Andamento TOTAL

Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 28 de abril de 2.009. ROGÉLIO BARCHETI URRÊA PREFEITO MUNICIAL Publicada na Secretaria da Prefeitura, na data supra. REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIM SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA

85.000,00 85.000,00

Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra. REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIM SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA

Decreto nº 2.049, de 28 de abril de 2.009 (Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências) Autoria: Mesa Diretora ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, D e c r e t a : Artigo 1º - Fica aberto no Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº 1.173, de 28 de ab ril de 2.009, o Crédito Adicional no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), Suplementar a seguinte dotação orçamentária: 01.00 01.02 01.122.7005.2.258 3.3.90.33.99.00.00.00.0.01.110 3.3.90.39.05.00.00.00.0.01.110 3.3.90.39.16.00.00.00.0.01.110 3.3.90.39.19.00.00.00.0.01.110 4.4.90.52.48.00.00.00.0.01.110

20.000,00 20.000,00 30.000,00 10.000,00 5.000,00 85.000,00

CÂMARA MUNICIPAL DIRETORIA DA CÂMARA Construção do Prédio do Legislativo 6-Obras em Andamento TOTAL

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 28 de abril de 2.009. ROGÉLIO BARCHETI URRÊA PREFEITO MUNICIAL Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra. REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIM SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA

85.000,00 85.000,00

SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 408

Decreto nº 2.050, de 29 de abril de 2009 (Nomeia a Comissão Organizadora do Carnaval 2010 da Estância Turística de Avaré.) ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, Decreta: Artigo 1º - Fica nomeada, na forma abaixo, a Comissão Organizadora do Carnaval 2010 da Estância Turística de Avaré:Presidente:JOÃO FIDÉLIS; Membros:JOSÉ VASCONCELOS DE ARAUJO SILVA; GILSON CÂMARA FILGUEIRAS; MARCELO JOSÉ ORTEGA; CARLOS ROBERTO DOS SANTOS; LEONARDO PIRES RÍPOLI; ITAMAR DE ARAUJO. Artigo 2 º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 29 de abril de 2009. ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra.

Decreto nº 2.051, de 30 de abril de 2009 (Nomeia a Comissão de Estudos e Avaliação da Alteração do Sentido de Fluxo de Trânsito das Ruas Rio Grande do Sul; Pernambuco e Pará .) ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, Decreta: Artigo 1º - Fica nomeada, na forma abaixo, a Comissão de Estudos e Avaliação da Alteração do Sentido de Fluxo de Trânsito das Ruas Rio Grande do Sul; Pernambuco e Pará:Presidente:PEDRO LUIZ DE SOUZA; Secretário de Transportes e Sistema Viário Vice-Presidente:JAIR ALVES FERREIRA; Representante da Câmara Municipal Membros:CASSIO JAMIL FERREIRA; Representante da ACIA ANGELO ANTONIO MARCUSSO; Representante da ACIA FLÁVIO EDUARDO ZANDONÁ; Representante do Sindicato dos Empregados THEREZINHA ALVES DE MORAES; Representante da Secretaria Municipal de Turismo LUCIANA DE PAULA ASSIS A DA ROCHA; Representante da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio Secretária:VANESSA APARECIDA BATELLI NOGUEIRA. Artigo 2 º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 30 de abril de 2009. ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL

LEGISLATIVO

AVARÉ, 1° DE MAIO DE 2009

PROCESSO SELETIVO Nº01/2009 EDITAL DE NOTAS E CLASSIFICAÇÃO A Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré, Estado de São Paulo, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a empresa CEMAT Assessoria Jurídica e Administrativa Ltda, responsável pela realização do Processo Seletivo nº 01/2009, tornam público as notas das provas escritas, redação e a classificação do processo seletivo, realizado nesta cidade, na data de 19 de abril de 2009, referente ao Edital do Processo Seletivo nº01/2009, da seguinte forma: RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: Função: ESTAGIÁRIO (Curso Superior) Inscr Nome do Candidato Documento 05865 VITOR HUGO RIBEIRO DA SILVA 298610462 05866 BRUNO AUGUSTO FERNANDES 46.344.053-5 05880 WILLIAMSON GERALDI 337437531 05860 MARCO ANTONIO MARTINS FILHO 337441133 05853 MARIA CAROLINA PEREIRA DE SOUZA 46.235.733-8 05817 WILLIAM REMUALDO MOTA 30425730-8 05863 RAFAEL QUINTILIANO STELLA 339149486 05835 ROBERTO DOMINGUES DE OLIVEIRA 23079638-2 05818 FRANCIELE LOPES NOGUEIRA 432057377 05794 LUANA SARA BRIZOLA DA SILVA 41.896.310-1 05847 ALINE CONCEIÇÃO DE FREITAS 43.205.798-5 05813 LEONARDO VINÍCIUS CARLOTA 49.090.863-9 05883 LUCIANA DE GODOY SCHMIDT 25627996-2 05864 GEYSA RAFAELA DE OLIVEIRA RIBEIRO 43317658-1 05778 THAIS FELIX DE OLIVEIRA 46365870-X

Nota 70,00 70,00 68,00 60,00 60,00 58,00 58,00 56,00 56,00 56,00 52,00 52,00 50,00 50,00 50,00

Função: ESTAGIÁRIO (Direito) Inscr Nome do Candidato Documento 05871 RAFAEL PIZZA COLLELA 446494471 05767 JOSE ANTONIO TEIXEIRA SAMPAIO AIZIQUE 33.743.745-2 05886 SERGIO RICARDO GOMES 23094804-2 05846 WELLEN APARECIDA PILAR 28267262 05849 CINTIA DE JESUS SILVA 43.205.836-9 05776 FERNANDA MARTINS DA COSTA 417012895 05823 JOELMA APARECIDA DE SOUZA ROBERTO 30858604-9 05838 LUCIMARA DE OLIVEIRA 241287133 05826 LETICIA BARBOSA PIRES 44583101-7 05845 BRUNA INACIO ALVES 41.701.012-6 05868 EDMARA MORAIS DA SILVA 417012093 05814 MARCIA LEMES VELO MARINHO 170828827 05862 FERNANDA GODOY P. MARCELINO OLIVEIRA 432058746 05839 RAPHAEL BUENO RUIZ PAPA 33795746-0 05781 EDSON RODRIGUES DA SILVA 20761278 05804 ALAN FIORETO ANDRIOLI 411736139

2ª Fase 80,00 68,00 65,00 63,00 70,00 60,50 55,00 50,00 50,00 62,50 52,50 50,00 52,50 55,00 50,00 50,00

Função: ESTAGIÁRIO (Ensino Médio) Inscr Nome do Candidato 05770 GABRIELLA BRISOLA CAMILO 05837 RICARDO SIMONASSI RAGAZZINI ALMEIDA 05876 ALEXANDRE DORTH DE ANDRADE 05833 CARLOS GABRIEL SANT’ANNA PAIXÃO

1ª Fase 72,00 76,00 74,00 72,00 64,00 68,00 70,00 68,00 64,00 50,00 58,00 60,00 56,00 52,00 54,00 54,00

Documento 472709434 46.368.783-8 48.992.574-1 47705237X

Nota 64,00 62,00 58,00 56,00

CLASSIF 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Média 76,00 72,00 69,50 67,50 67,00 64,25 62,50 59,00 57,00 56,25 55,25 55,00 54,25 53,50 52,00 52,00

CLASSIF 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16

CLASSIF 1 2 3 4

A relação dos candidatos inabilitados na prova escrita está à disposição dos interessados no local de costume do Quadro de Atos Oficiais da sede da Câmara Municipal, sita à Avenida Prefeito Misael Euphrasio Leal, nº 999, Centro, em Avaré - SP. Estância Turística de Avaré, 28 de abril de 2009. ROBERTO ARAUJO Presidente da Câmara

ORDEM DO DIA CIRCULAR N º 17/2009 - DG Exmo. (a) Sr. (a) Vereador (a) NESTA

Avaré, 29 de Abril de 2.009.

LEMBRETE TERMO DE RATIFICAÇÃO Fica ratificada a Dispensa de Licitação 02/09 – Processo 05/09, para a empresa Marisa Ferreira Amarante Ariza - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.535.433/0001-04, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) mensais, perfazendo um total de R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), objetivando à prestação de serviços de jardinagem para esta Edilidade, até 31 de dezembro de 2009, com fulcro no artigo 24, inciso II c/c 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. As despesas decorrentes da presente Dispensa serão empenhadas através da seguinte dotação orçamentária: 01.02-3.3.90.39.16.00.00.00.0101.01.122.7005.2.2.258. Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré, aos 29 de abril de 2009. ROBERTO ARAUJO Presidente da Câmara

EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré Contratada: MARISA FERREIRA AMARANTE ARIZA - ME Objeto: Prestação de serviços de manutenção do jardim, limpeza dos canteiros e áreas de passeio, poda de arbustos, corte de grama, adubação e controle de pragas. Prazo de vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2009. Valor: R$ R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), ou seja, R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais) mensais. Referente: Processo nº 05/2009 – Dispensa de Licitação 02/2009 Data do ajuste: 29/04/2009

Estará presente o representante da SABESP, para fazer explanações sobre aquela companhia, nos termos do Requerimento nº 597/09, de autoria do Ver. Jair Canovas . Senhor (a) Vereador (a): Designa a matéria para Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 04/05/2009 - Segunda Feira – às 18:00 horas. Pela presente levo ao seu conhecimento que, o Exmo. Sr. Presidente Vereador Roberto Araujo designou para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 04 de Maio do corrente ano, que tem seu inicio marcado para as 18:00 horas, a seguinte matéria: 1. PROJETO DE LEI N.º 23/2009 – Discussão Única Autoria:- Ver. Júlio César Theodoro Assunto: - Dispõe sobre a instalação de sistemas de aquecimento de água por energia solar nas edificações do município de Avaré e contém outras disposições. Anexo:- Cópias do Projeto de Lei nº 23/2009; dos pareceres do Jurídico; das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento e Direito do Consumidor. (c/ emendas) (vista Poio) 2. PROCESSO Nº 55/2009 – Discussão Única – Anuência Prévia Autoria:- Prefeito Municipal Assunto: Memorial Descritivo e Justificativo do Parcelamento de Solo e Projeto Urbanístico do Loteamento “VILLAGIO PORTO DOURADO”. (c/substitutivo) Anexo: Cópia do Ofício nº 409/2009, do Sr. Prefeito. Observação:- O Processo integral e os respectivos mapas encontram-se a disposição na Secretaria da Câmara; Os Pareceres da Assessoria Jurídica e das Comissões Permanentes serão colocados na Mesa dos Srs. Vereadores quando da apreciação da matéria.

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AVARÉ, 1° DE MAIO DE 2009 3. PROCESSO Nº 77/2009 – Discussão Única - Anuência Prévia Autoria:- Prefeito Municipal Assunto: Memorial Descritivo e Justificativo do Parcelamento de Solo e Projeto Urbanístico do Loteamento “JARDIM DONA LAURA”. Anexo: Cópia do Ofício nº 154/2009, do Sr. Prefeito. Observação:- O Processo integral e os respectivos mapas encontram-se a disposição na Secretaria da Câmara; Os Pareceres da Assessoria Jurídica e das Comissões Permanentes serão colocados na Mesa dos Srs. Vereadores quando da apreciação da matéria. 4. PROCESSO Nº 102/2009 – Discussão Única - Anuência Prévia Autoria:- Prefeito Municipal Assunto: Memorial Descritivo e Justificativo do Parcelamento de Solo e Projeto Urbanístico do Loteamento “SENHOR DO BONFIM”. Anexo: Cópias do Ofício nº 408/2009, do Sr. Prefeito; dos pareceres do Jurídico; das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Serviços, Obras e Administração Pública. Observação:- O Processo integral e os respectivos mapas encontram-se a disposição na Secretaria da Câmara. 5. PROJETO DE LEI N.º 57/2009 – Discussão Única Autoria:- Prefeito Municipal Assunto: Dispõe sobre as datas comemorativas alusivas à formação histórica de Avaré. Anexo:- Cópias do Projeto de Lei nº 57/2009; dos pareceres do Jurídico e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 6. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 58/2009 – Discussão Única – Maioria Absoluta Autoria:- Prefeito Municipal Assunto: - Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências. Anexo:- Cópias do Projeto de Lei Complementar nº 58/ 2009; dos pareceres do Jurídico; das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento e Direito do Consumidor; e de Serviços, Obras e Administração Pública. 7. PROJETO DE LEI N.º 64/2009 – Discussão Única – Maioria Qualificada (2/3) Autoria:- Prefeito Municipal Assunto: - Altera a denominação de via pública, e dá outras providências. (Alameda dos Coqueiros p/ Pietro Olivieri) Anexo:- Cópias do Projeto de Lei nº 64/2009; dos pareceres do Jurídico e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento e Direito do Consumidor. 8. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 72/2009 – Discussão Única – Maioria Absoluta Autoria:- Prefeito Municipal Assunto: - Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências. (Chefe do PAT e Assessor Administrativo do Telecentro) (c/substitutivo) Anexo:- Cópia do Projeto de Lei Complementar nº 72/2009. Observação:- Os Pareceres da Assessoria Jurídica e das Comissões Permanentes serão colocados na Mesa dos Srs. Vereadores quando da apreciação da matéria. 9. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 85/2009 – Discussão Única – Maioria Absoluta Autoria:- Prefeito Municipal Assunto: - Dispõe sobre remissão de créditos tributários e dá outras providências. (Contribuição de Melhorias) Anexo:- Cópia do Projeto de Lei Complementar nº 85/2009. Observação:- Os Pareceres da Assessoria Jurídica e das Comissões Permanentes serão colocados na Mesa dos Srs. Vereadores quando da apreciação da matéria. OBSERVAÇÃO: O Projeto de Lei abaixo relacionado, deixou de constar da presente Circular tendo em vista a solicitação de documentos pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Divisão Jurídica. (Escritura Pública e Certidão do CRI) PROJETO DE LEI N.º 86/2009 – Discussão Única Autoria:- Prefeito Municipal Assunto: - Autoriza o Executivo Municipal a realizar, sem ônus e encargos, doação de terras a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências. (Centro de Reabilitação de Pacientes) Sem outro particular, valho-me do ensejo para apresentar-lhe os protestos de minha elevada estima e distinta consideração. CRISTIANO AUGUSTO PORTO FERREIRA Diretor Geral

REQUERIMENTOS – SESSÃO 27-04-2009 ROBERTO ARAUJO – PRESIDENTE · Seja consignado na Ata de nossos trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES, aos Ilustríssimos Senhores Cristiano Augusto Porto Ferreira e Mário Pereira dos Santos e as Ilustríssimas Senhoras Janayna Martins da Costa e Márcia Dias Guido, Digníssimos Membros da Comissão de Licitação desta Colenda Casa de Leis, pelas exemplares conduções dos pregões presenciais realizados recentemente para aquisição de combustível e cestas básicas aos funcionários, os quais resultaram em significante economia ao erário público. Pessoas assim, que trabalham com dedicação e profissionalismo, merecem apreço e consideração de todos os Vereadores dessa Casa Legislativa. · Seja oficiado ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor ORLANDO MORANDO (PSDB), para que estude a possibilidade de destinar verba no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para construção de uma praça entre os Bairros: “Nova Avaré” e “Jardim Vera Cruz”, compreendendo a Rua Manoel dos Santos Callado, Av. Carmen Dias Faria e Rua José Fusco, atendendo assim, aos reclamos da comunidade daquela região, quando do evento ali realizado, intitulado “Prefeitura no Bairro”, onde compareceram quase 7.000 (sete mil) moradores e pediram pela tão sonhada Praça. · Seja oficiado ao Excelentíssimo Doutor Fábio de Souza Pimenta, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da Comarca de Avaré e Diretor do Fórum, para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o que é necessário para elevar a Comarca de Avaré, de Entrância Intermediária para Entrância Final, pois dessa forma a cidade de Avaré teria um Juiz de Direito respondendo pela Comarca por longos períodos, familiarizando-se mais com a cidade e, consequentemente, com seus problemas, e quem mais ganharia com isso seria certamente a população. · Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, para que através do Departamento competente, notifique os responsáveis pelas empresas “Vapt-Vupt” e “Multilix”, à respeito do descarregamento de entulho em local proibido para tal finalidade, conforme solicitação feita pelo Senhor Claudio Rainho. · Seja oficiado a SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, ora concessionária pública municipal de água e esgoto, solicitando-lhes que providencie os reparos necessários nos canos de esgoto que está com vazamentos na “Estrada dos Rocha”, conforme solicitação feita pelo Senhor Claudio Rainho. · Seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, para que através do Departamento competente, envie a esta Casa de Leis, cópia da nota de empenho nº 3.119/09, bem como todas as ordens de pagamentos com os documentos comprobatórios da realização do pagamento (ordens bancárias e/ou cópias dos cheques emitidos para o pagamento) ao fornecedor João Batista L. Avaré – ME. · Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor GUILHERME AFIF DOMINGOS, Digníssimo Secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, para que estude a possibilidade de liberar recursos financeiros para a construção de Centros de Lazer do Trabalhador na Estância Turística de Avaré. · Seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, para que informe que providências foram tomadas com relação aos ônibus escolares, adquiridos na gestão anterior, vez que, segundo denúncia do “Jornal do Ogunhê”, cuja cópia segue anexo, os referidos ônibus estão trafegando normalmente e, provavelmente, de maneira irregular, pois as placas de identificação ainda ostentam à cidade de Juiz de Fora / MG. · Após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado à CPFL/Santa Cruz para que providencie a troca da lâmpada queimada, instalada no poste localizado na Rua Santa Cruz, defronte ao número 15 - Bairro: “Três Marias”, proporcionando mais segurança aos moradores daquela localidade, principalmente as pessoas que utilizam-se daquela via pública à noite, em especial os alunos que retornam das Escolas. · Pesar pelo falecimento do Senhor ALEXANDRE JOSÉ LUIZ. · Pesar pelo falecimento do Senhor FLAVIO COUTINHO SIMÕES. · Pesar pelo falecimento da Senhora PEDRA RAMOS. · Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA MARILENA ALVES PEREIRA. · Pesar pelo falecimento do menino KAWAN HENRIK DENUZZI. · Pesar pelo falecimento do Senhor JOSE CARLOS ORTEGA. · Pesar pelo falecimento da Senhora MARCIA FERNANDES MARTOS DE LIMA. JAIR CANOVAS ALVES FERREIRA –VICE-PRESIDENTE · Que seja consignado em Ata de nossos trabalhos votos de aplausos e parabenização à Equipe de Varrição e Coleta de Lixo da Prefeitura da Estância Turística de Avaré, que se empenhou ao máximo para que o XIX Congresso Brasileiro de Criadores de

Cavalo Quarto de Milha transcorresse normalmente e atingisse pleno êxito em sua organização e realização. · Que seja consignado em Ata de nossos trabalhos votos de aplausos e parabenização à Equipe Administrativa do Parque Fernando Cruz Pimentel, nas pessoas de José Roberto Cassemiro, Elaine Cristina Purger e Maria Júlia Rodrigues Dias Cruz, que se empenharam ao máximo para que o XIX Congresso Brasileiro de Criadores de Cavalo Quarto de Milha transcorresse normalmente e atingisse pleno êxito em sua organização e realização. · Que seja consignado em Ata de nossos trabalhos votos de aplausos e parabenização ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento da Estância Turística de Avaré, Sr. Pedro Luiz Olivieri Luchesi, pela brilhante e essencial participação de Vossa Excelência na organização do XIX Congresso Brasileiro de Criadores de Cavalo Quarto de Milha, evento coroado de êxito que aconteceu no Parque Fernando Cruz Pimentel no período de 16 a 21 de Abril de 2009. · Que seja consignado em Ata de nossos trabalhos votos de aplausos e parabenização a toda Comissão Organizadora da 13ª Festa do Peão Boiadeiro de Barra Grande, evento ocorrido entre os dias 23 e 26 de Abril de 2009 e que mais uma vez alcançou pleno sucesso, tanto na organização como de público e também na tradicional Cavalgada realizada no domingo, 26, que saiu do Parque Fernando Cruz Pimentel e se dirigiu até o povoado de Barra Grande. · Que seja consignado em Ata de nossos trabalhos votos de aplausos e parabenização ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Turismo da Estância Turística de Avaré, Sr. Leonardo Pires Ripoli pela brilhante e essencial participação de Vossa Excelência na organização do XIX Congresso Brasileiro de Criadores de Cavalo Quarto de Milha, evento coroado de êxito que aconteceu no Parque Fernando Cruz Pimentel no período de 16 a 21 de Abril de 2009. · Que seja consignado em Ata de nossos trabalhos votos de aplausos e parabenização à Equipe de Eletricistas da Prefeitura da Estância Turística de Avaré, que se empenhou ao máximo para que o XIX Congresso Brasileiro de Criadores de Cavalo Quarto de Milha transcorresse normalmente e atingisse pleno êxito em sua organização e realização. · Que seja consignado em Ata de nossos trabalhos votos de aplausos e parabenização ao Excelentíssimo Presidente Executivo da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha, Sr. Ovídio Vieira Ferreira, pelo total êxito obtido na organização e realização do XIX Congresso Brasileiro de Criadores de Cavalo Quarto de Milha, evento que aconteceu no Parque Fernando Cruz Pimentel no período de 16 a 21 de Abril de 2009 e que sem dúvida nenhuma deu subsídios para que a nossa querida Estância Turística de Avaré volte a se tornar a “Capital Nacional do Cavalo”. · Que seja consignado em Ata de nossos trabalhos votos de aplausos e parabenização ao Criador de Cavalo da Raça Quarto de Milha, Sr. Jorge Rudney Atalla, pela realização com êxito do LEILÃO ATALLA, ocorrido por ocasião do XIX Congresso Brasileiro de Criadores de Cavalo Quarto de Milha, evento que aconteceu no Parque Fernando Cruz Pimentel no período de 16 a 21 de Abril de 2009 e que sem dúvida nenhuma deu subsídios para que a nossa querida Estância Turística de Avaré volte a se tornar a “Capital Nacional do Cavalo”. · Que seja consignado em Ata de nossos trabalhos votos de aplausos e parabenização aos Criadores de Cavalo da Raça Quarto de Milha, Sr. Odilon e Sra. Bebel, pela realização com êxito do LEILÃO B2B RANCH & FRIENDS, ocorrido no dia 19 de abril de 2009 por ocasião do XIX Congresso Brasileiro de Criadores de Cavalo Quarto de Milha, evento que aconteceu no Parque Fernando Cruz Pimentel no período de 16 a 21 de Abril de 2009 e que sem dúvida nenhuma deu subsídios para que a nossa querida Estância Turística de Avaré volte a se tornar a “Capital Nacional do Cavalo”. · Que seja consignado em Ata de nossos trabalhos votos de aplausos e parabenização ao Criador de Cavalo da Raça Quarto de Milha, Sr. Antônio Carbonari Neto, pela realização com êxito do LEILÃO SELECT SALE, ocorrido no dia 19 de abril de 2009 por ocasião do XIX Congresso Brasileiro de Criadores de Cavalo Quarto de Milha, evento que aconteceu no Parque Fernando Cruz Pimentel no período de 16 a 21 de Abril de 2009 e que sem dúvida nenhuma deu subsídios para que a nossa querida Estância Turística de Avaré volte a se tornar a “Capital Nacional do Cavalo”. · Que seja consignado em Ata de nossos trabalhos votos de aplausos e parabenização ao Ilustríssimo Sr. João Demétrio Calfat Júnior, Representante em Avaré e Região da Associação Brasileiros de Criadores de Cavalo Quarto de Milha, pela excelente e essencial participação na organização do XIX Congresso Brasileiro de Criadores de Cavalo Quarto de Milha, evento coroado de êxito que aconteceu no Parque Fernando Cruz Pimentel no período de 16 a 21 de Abril de 2009, ressaltando ainda que o homenageado em questão teve participação decisiva no retorno de tão importante evento para o nosso município.

SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 408

JÚLIO CÉSAR THEODORO – 2º SECRETÁRIO · Que seja consignado em ata de nossos trabalhos, votos de parabenização a empresa ESCRITÓRIO CONTÁBIL MARQUES, pela passagem do DIA DO CONTABILISTA, comemorado na data de 25 de abril. · Que seja consignado em ata de nossos trabalhos, votos de parabenização a empresa ESCRITÓRIO CONTÁBIL RECONTA, pela passagem do DIA DO CONTABILISTA, comemorado na data de 25 de abril. · Que seja consignado em ata de nossos trabalhos, votos de parabenização a empresa ESCRITÓRIO CONTÁBIL REFON, pela passagem do DIA DO CONTABILISTA, comemorado na data de 25 de abril. · Que seja consignado em ata de nossos trabalhos, votos de parabenização a empresa ESCRITÓRIO CONTÁBIL CARAMURU, pela passagem do DIA DO CONTABILISTA, comemorado na data de 25 de abril. · Que seja consignado em ata de nossos trabalhos, votos de parabenização a empresa ESCRITÓRIO CONTÁBIL ORGATEC, pela passagem do DIA DO CONTABILISTA, comemorado na data de 25 de abril. · Que seja consignado em ata de nossos trabalhos, votos de parabenização a empresa ESCRITÓRIO CONTÁBIL APACHE, pela passagem do DIA DO CONTABILISTA, comemorado na data de 25 de abril. · Que seja consignado em ata de nossos trabalhos, votos de parabenização a empresa ESCRITÓRIO CONTÁBIL AGRO PECUARIA, pela passagem do DIA DO CONTABILISTA, comemorado na data de 25 de abril. · Que seja consignado em ata de nossos trabalhos, votos de parabenização a empresa ESCRITÓRIO CONTÁBIL AZTECA, pela passagem do DIA DO CONTABILISTA, comemorado na data de 25 de abril. · Que seja consignado em ata de nossos trabalhos, votos de parabenização a empresa ESCRITÓRIO CONTÁBIL DJALMA, pela passagem do DIA DO CONTABILISTA, comemorado na data de 25 de abril. · Que seja consignado em ata de nossos trabalhos, votos de parabenização a empresa ESCRITÓRIO CONTÁBIL TROPIANO, pela passagem do DIA DO CONTABILISTA, comemorado na data de 25 de abril. · Que seja consignado em ata de nossos trabalhos, votos de parabenização a empresa ESCRITÓRIO CONTÁBIL ESQUINA FÓRUM, pela passagem do DIA DO CONTABILISTA, comemorado na data de 25 de abril. · Que seja consignado em ata de nossos trabalhos, votos de parabenização a empresa ESCRITÓRIO CONTÁBIL DESCONTA, pela passagem do DIA DO CONTABILISTA, comemorado na data de 25 de abril. · Que seja consignado em ata de nossos trabalhos, votos de parabenização a empresa ESCRITÓRIO CONTÁBIL CEASI, pela passagem do DIA DO CONTABILISTA, comemorado na data de 25 de abril. · Que seja consignado em ata de nossos trabalhos, votos de parabenização a empresa ESCRITÓRIO CONTÁBIL CT PINHO, pela passagem do DIA DO CONTABILISTA, comemorado na data de 25 de abril. · Que seja consignado em ata de nossos trabalhos, votos de parabenização a empresa ESCRITÓRIO CONTÁBIL FERNANDES, pela passagem do DIA DO CONTABILISTA, comemorado na data de 25 de abril. · Que seja consignado em ata de nossos trabalhos, votos de parabenização a empresa ESCRITÓRIO CONTÁBIL JUBERCONT, pela passagem do DIA DO CONTABILISTA, comemorado na data de 25 de abril. · Que seja consignado em ata de nossos trabalhos, votos de parabenização a empresa ESCRITÓRIO CONTÁBIL JULIO & TAKEDA, pela passagem do DIA DO CONTABILISTA, comemorado na data de 25 de abril. · Que seja consignado em ata de nossos trabalhos, votos de parabenização a empresa ESCRITÓRIO CONTÁBIL MACEDO, pela passagem do DIA DO CONTABILISTA, comemorado na data de 25 de abril. · Que seja consignado em ata de nossos trabalhos, votos de parabenização ao contabilista LUIZ CARLOS DO ESPIRITO SANTO, pela passagem do DIA DO CONTABILISTA, comemorado na data de 25 de abril. · Que seja oficiado a Empresa Osastur, para que a mesma estude a possibilidade de se criar ou refazer sua rota para que os ônibus da linha do bairro Bonsucesso possa realizar seu trajeto passando pela Av. Paranapanema sentido centro, sendo esta uma solicitação da Associação de Amigos do Bairro São Luiz. · Que seja oficiado a Secretária de Saúde de nosso município Sra. Marialva Biazon para que a mesma informe sobre a possibilidade do ônibus que leva os pacientes para consultas na Unesp em Rubião Junior, entre no bairro Plimec, pois esta é uma solicitação de diversos pacientes que tem dificuldades em pegar o referido ônibus fora bairro, pois tem que sair de madrugada e esperar no ponto em outro bairro. · Que seja oficiado ao Banco Caixa Econômica Federal, Agência de Avaré, para a mesma estude a possibilidade de instalar no bairro Bonsucesso um terminal de atendimento (caixa eletrônico) visando o melhor atendimento aos usuários.

· Que seja oficiado ao Banco Bradesco, Agência de Avaré, para a mesma estude a possibilidade de instalar no bairro Bonsucesso um terminal de atendimento (caixa eletrônico) visando o melhor atendimento aos usuários, conforme solicitação da Associação Amigos do Bairro São Luiz. · Que seja oficiado a Secretaria de Educação de nossa cidade para que informe sobre a possibilidade do micro ônibus escolar que levava os alunos do período noturno do Bairro Duílio Gambini até as escolas continue a fazer esse trecho. · Que seja oficiado a Companhia de Saneamento a Abastecimento do Estado São Paulo – Sabesp, para que a mesma tome providencias com relação aos bueiros de esgoto em nossa cidade que estão afundados e tem causado transtornos a população que tem que conviver com diversos buracos nas ruas, um exemplo é o bueiro existente na esquina da Rua Pará com a Rua Santa Catarina. · Que seja oficiado a Empresa Osastur, para que a mesma estude a possibilidade de se criar ou refazer sua rota para que os ônibus da linha do bairro Camargo passe pelo Bairro Alto, pois segundo alguns moradores usuários de transporte coletivo, o ponto mais próximo do bairro fica localizado em na rua Carmem Dias Faria, Próximo a Unimed, fincando distante do bairro. · Que seja oficiado ao Sr. Décio de Oliveira, Secretario de Obras de nosso município, para que o mesmo informe qual a previsão para colocação de luminárias nos postes da Praça Armando de Paula Assis no bairro Vila Jardim, sendo esta uma solicitação de diversos moradores do bairro. ERNESTO FERREIRA DE ALBUQUERQUE · Oficiar o CEREST (Centro de Referência da Saúde do Trabalhador), nas pessoas de seu Coordenador e Membros da Equipe , órgão mantido pelo Governo Federal, convidando-os a virem a esta Casa de Leis para apresentarem uma ampla explanação sobre todos os trabalhos que vem desenvolvendo em nossa Região. · Apurar junto ao Setor competente o seguinte: Segundo informações, uma empresa da cidade de Sengés, no Estado do Paraná, contratada pela Prefeitura de Avaré, está realizando a roçada de alguns terrenos em Avaré. · Providenciar a adesão da Municipalidade de Avaré ao Plano Habitacional MINHA CASA, MINHA VIDA, do Governo Federal. Essa providência é fundamental e indispensável, pois só depois dela é que as famílias de baixa renda poderão ter possibilidades de se inscreverem no mencionado plano. · Oficiar a SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, no sentido de verificar o seguinte: No Bairro Ipiranga, no final da Avenida Major Rangel, quando chove, as águas pluviais refluem pelos bueiros. GERMINAL PEGOLI JÚNIOR · Sejam consignados em ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Senhor Mayr Godoy, Mestre em Direito pelo brilhante curso de atualização de Direito Municipal, realizado nesta casa no dia 17 de abril de 2009. · Para que através do setor competente: resolva no P.A.S. do Bonsucesso a situação do raio-x odontológico que é novo e está instalado á quase um ano sem a possibilidade de uso, que se resolva também a situação da geladeira nova, que está ainda na caixa, sem uso, por falta de ligação de rede elétrica. LUIZ OTÁVIO CLIVATTI · Seja oficiado a equipe da Polícia Militar de nosso município, para que nos dias 01, 02 e 03 de maio do corrente ano, garanta o apoio do Policiamento ostensivo, no evento que se realizará na Instituição Padre Emilio Immos, em prol da própria entidade, contribuindo assim, para segurança e sucesso do evento. · Seja oficiado a Agência do Banco Santander, para que informe o motivo pelo qual um de seus caixas eletrônicos a mais de 5 dias permanece inativo na função de retirada de folhas de cheques. · Seja oficiado votos de Parabenização a equipe Máster da Ferroviária e a família do goleiro “Sonera” (in memórian), pela simbólica e belíssima homenagem ao goleiro, evento este, realizado no último dia 26 p.p., em que se concretizou o jogo amistoso e inauguração da área de lazer do Clube. · Seja oficiado a Agência do Banco do Brasil, instalada em nosso município, para que informe, se existe previsão para o término da reforma, iniciada a mais de 6 meses na agência, inclusive a instalação de elevadores para evitar transtornos a idosos e deficientes físicos. PAULO DIAS NOVAES FILHO · Sejam consignados em ata de nossos trabalhos votos de parabenização ao atleta avareense FERNANDO ESTEVAM SANCHES, por ter conquistado o primeiro lugar, na classe júnior e categoria pesado, da V Copa Seichin de Judô – Troféu Yokichi Kimura, realizado em Mogi das Cruzes, no dia 21 de março do corrente ano. · Seja oficiado ao Exmo. Sr. Rogélio Barchetti, Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, para que informe a esta Casa de Leis qual a qualificação profissional dos funcionários de nível universitário que trabalham no Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador).

AVARÉ, 1° DE MAIO DE 2009 · Seja oficiado ao Exmo. Sr. Rogélio Barchetti, Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, para que informe a esta Casa de Leis quais funcionários do Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) foram admitidos através de concurso público ou processo seletivo. RODIVALDO RIPOLI · Que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Rogélio Barcheti Urrêa, através do setor competente em caráter de urgência, estude a possibilidade juntamente com a SP Vias de planejar uma entrada mais segura aos moradores do Bairro São José, localizado na margem da Rodovia SP- 255, próximo a Polícia Rodoviária, pois através de várias reclamações a entrada do Bairro está muito perigosa por não existir nenhuma sinalização aos motoristas e principalmente aos pedestres que ali trafegam. · Que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Rogelio Barchetti, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis como está o andamento do Projeto de Asfaltamento do Bairro Terras de São José, onde uma determinada Construtora esteve no Bairro alegando realizar o mesmo fazendo reuniões junto aos moradores, mas até o momento nada foi constatado no local. · Que seja oficiado ao excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Rogelio Barcheti Urrêa, para que através da Secretaria de Educação, secretária Professora Rosita Silvestre, à titulo de sugestão, seja introduzido no Currículo Escolar a matéria “HISTÓRIA DE AVARÉ”. · Que seja oficiado ao Juizado da Infância e Juventude- Avaré-SP, para que o mesmo estude a possibilidade de implantar em nossa cidade a Lei chamada “toque de recolher” aos menores de idade. · Que seja oficiado ao responsável pelo 53º Batalhão da Polícia Militar- Avaré-SP, para que o mesmo possa tomar as devidas providências com relação ao aumento de “brigas” entre adolescentes que circulam nos fins de semana no Largo São João. ROSÂNGELA PAULUCCI PAIXÃO PEREIRA · Seja oficiado à Secretaria Municipal da Saúde e à Vigilância Sanitária, solicitando que os funcionários do Albergue Noturno sejam vacinados, visto que os mesmos têm que recolher esses albergados, cujas procedências são desconhecidas, alguns podendo até ser portador de doença contagiosa, doenças de pele, etc., evitando-se sejam os mesmos contaminados, além de terem as mesmas roupas adequadas para o trabalho e luvas de procedimento à disposição. · Seja oficiado à Secretaria Municipal da Saúde e à Vigilância Sanitária, para que realizem visitas amiúdes no Albergue Noturno, a fim de os recolhidos naquele local, sejam examinados, medicados quando for o caso e encaminhados imediatamente após o período de estadia para suas cidades de origem. · Seja oficiado ao Exmo. Sr. Rogélio Barchetti, Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré e ao Secretário Municipal de Planejamento e Obras, Paulo Décio de Souza, solicitando que informe a este legislativo a possibilidade de estudo para a construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida Misael Euphrásio Leal com a Avenida Gilberto Filgueiras. Em caso positivo, qual previsão para início das obras? Em caso negativo, qual o óbice? · Seja oficiado ao Exmo. Sr. Rogélio Barchetti, Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, solicitando as seguintes informações: Quais as principais ações para estimular a população a busca de créditos através do Banco do Povo? Quantos empréstimos foram realizados neste 1º trimestre? Houve crescimento em relação aos anos de 2006, 2007 e 2008? Quais índices? Existem sistemas de rede e ou parcerias como por exemplo, Secretaria de Indústria e Comércio, Sebrae, para estimular o empreendedorismo de pequeno e médio porte no Município? · Seja oficiado ao Exmo. Sr. Rogélio Barchetti, Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, para que estude a possibilidade de agendar ainda para este ano o “Dia Municipal da Prevenção do Câncer Bucal”. VICENTE JOSÉ SCHIAVÃO · Para que informe a esta Casa de Leis, através do Setor Competente, quais são os profissionais que trabalham no DEMEP, qual a qualificação destes profissionais e o valor do salário que recebem, enviando também um demonstrativo contábil do primeiro trimestre de 2009 dos referidos salários. Informar ainda horário da jornada de trabalho, e se existem funcionários exercendo outros vínculos e se afirmativo com hora e local especificados. · Que sejam consignados em ata de nossos trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao JORNAL A COMARCA, por ter obtido o premio PADRÃO DE QUALIDADE TOTAL pelo sexto ano consecutivo como Melhor Jornal Escrito, junto à empresa STATUS PUBLICIDADE E PESQUISA. · Sejam oficiados VOTOS DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES à Dra. LINAMARA RIZZO BATTISTELLA (Sec. do Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiencia), e a Deputada Estadual (PSDB-SP) CÉLIA LEÃO, pelas suas visitas em nossa cidade nos dias 23 e 24 p.passado, colocando à disposição de nossa cidade a Unidade da Rede de Reabilitação do Instituto do Hospital das Clinicas de São Paulo. Votos também ao Senhor Presidente do DEM-AVARÉ Dr. ALEXANDRE CHADAD, pela seção do espaço físico para o atendimento dos pacientes portadores de necessidades especiais. Continua na página 17

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AVARÉ, 1° DE MAIO DE 2009

MORADIAS:

Avaré construirá “Vila Dignidade” para idosos em parceria com o Governo do Estado DIVULGAÇÃO

Serão edificadas 24 moradias dignas com sala e cozinha conjugadas, dormitório, banheiro, área de serviço e área externa para jardim ou horta. A Estância Turística de Avaré foi escolhida pelo Governo do Estado para iniciar o programa de moradia para pessoas idosas de baixa renda, sem vínculos familiares e aptas para tarefas diárias. Denominado “Vila da Dignidade”, o projeto é uma iniciativa das Secretarias de Estado da Habitação, de Assistência e Desenvolvimento Social, da Cultura, de Economia e Planejamento, do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento

Social e Cultural do Estado de São Paulo. A Prefeitura da Avaré, através das Secretarias de Habitação e Assistência e Desenvolvimento Social, é a primeira do interior paulista a firmar esse compromisso que vai além das paredes e objetiva a inclusão da pessoa idosa através de

ações educativas e de assistência social. Serão pequenas vilas com até 24 moradias, concebidas com base no Desenho Universal. Cada imóvel terá 39 m2 de área útil. Vários itens de segurança e acessibilidade serão introduzidos na moradia, tais como barras de apoio, pias e louças sani-

tárias em altura adequada, portas e corredores mais largos, interruptores em quantidade e altura ideais, rampas e pisos antiderrapantes. As áreas comuns também contarão com recursos de acessibilidade para facilitar a locomoção, dar segurança e conforto ao idoso. Os

conjuntos terão projeto paisagístico diferenciado para proporcionar um ambiente agradável e contarão, ainda, com salão para atividades diversas, como festas, reuniões, cursos, entre outras. Essa conquista mostra a preocupação e a prioridade do Governo Municipal com os idosos. Uma unidade móvel acompanhada de equipe de profissionais especializados em atendimento à pessoas portadoras de necessidades especiais esteve em Avaré no final de abril e atendeu centenas de deficientes físicos de nossa região. Aparelhada para reabilitação, o consultório móvel retornará à Avaré em algumas semanas. A Secretaria Estadual de Habitação investirá inicialmente R$ 10 milhões na construção das primeiras 120 unidades. Os municípios contempla-

dos nessa primeira fase serão Avaré, São José do Rio Preto, Cubatão, Santos, Caraguatatuba, Ribeirão Preto e Itapeva. Os candidatos ao programa devem ter 60 anos ou mais, ser independentes para realizar as tarefas diárias, ter renda mensal de dois salários mínimos e não ter família. Os candidatos selecionados pelo Conselho Municipal do Idoso não vão pagar nada pela casa, pois todas serão oferecidas de graça. Idosos que vivem em Avaré e contam com baixas perspectivas de vida serão alvo dessa ação social inédita. O compromisso do Governo do Estado e da Prefeitura de Avaré é de devolver a dignidade e a alegria de viver para essas pessoas. (Acompanhe mais informações nas próximas edições do Semanário)

APRECESP:

Avaré vai sediar reunião das estâncias paulistas Representantes das cidades estâncias de todo o Estado de São Paulo estarão em Avaré no dia 23 de maio para debater alternativas de valorização das cidades ligadas à Associação das Prefeituras de Cidades Estância do Estado de São Paulo – APRECESP-. O encontro acontecerá nas dependências do Hotel Península na Represa Jurumirim, em Avaré. O principal objetivo

da APRECESP é a luta pelos interesses das 67 estâncias associadas. Devido à vocação turística, que atrai visitantes durante o ano todo, esses municipios recebem uma verba específica para investimentos na infra-estrutura voltada ao turismo, repassada pelo DADE (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias). A entidade vem se fortalecendo e aumentando sua representa-

tividade. Sua atividade diária consiste na busca por melhorias dos municípios estâncias diretamente nas secretarias estaduais, autarquias e no Palácio dos Bandeirantes. A primeira-dama, Maria Silvia Pedro, está coordenando os trabalhos e organizando esse importante encontro que transformará Avaré em um canal de diálogo entre as estâncias. Os prefeitos e primeiras-damas dessas cida-

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

des conhecerão a Represa Jurumirim em um passeio de barco, enquanto os chefes de executivo debatem soluções para desenvolvimento das estâncias. Grupo está coordenando reunião com as estâncias paulistas

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MEMÓRIA VIVA:

Nas esculturas de Mazzola, expressões de arte e fé FOTOS BATTOCHIO

O escultor Fausto Mazzola e o projeto em miniatura da estátua “O Desbravador” (1958) * Gesiel Júnior Criador dos principais monumentos instalados na Estância Turística de Avaré, o escultor Fausto Mazzola ainda carece de reconhecimento na cidade em que trabalhou como educador por alguns anos, mas onde quis produzir o melhor da sua arte para enriquecer o nosso patrimônio cultural. Artista extraordinário, executor de bustos, medalhões e monumentos para mais de 30 cidades paulistas, mineiras e fluminenses, Mazzola precisa ter a sua obra revista com novos olhos e assim, melhor entendida e valorizada em Avaré, bem como seu nome merece ser perpetuado numa escola ou num logradouro público. Ainda adolescente, o jovem Fausto manifestou gosto pelas artes plásticas. Estudou escultura na Escola Técnica “Getúlio Vargas”, em São Paulo. Complementou o aprendizado

Mazzola esculpindo uma das figuras mitológicas da “Fonte das Artes” (1961) cursando a Escola de Belas Artes, na mesma capital, como aluno livre e também lá freqüentou o Liceu de Artes e Ofícios, quando ajudou na ornamentação da Catedral da Sé, junto de seu mestre, o escultor Fernando Frieck. Com louvor, em meados dos anos 50, classificou-se em primeiro lugar no concurso de provas e títulos para Professor Mazzola, em seu ateliê, observa as professor de Escultura musas que compõem a “Fonte das Artes” no em escolas profissioLargo São João (1961) nais do Estado. O laço com Avaré firmou-se cola Estadual “Paulo retribuição, o mestre aqui produziu criativaem 1958, quando assu- Araújo Novaes”. “Papai ficou des- mente expressando em miu a direção da antiga Escola Artesanal, insti- lumbrado com a acolhi- sentimentos e idéias a tuição profissionalizan- da em Avaré”, revela sua arte concretizada em te, embrião da atual Es- hoje o filho Gustavo. Em volumes e formas, hoje

Mazzola junto da escultura “Cristo em Ascensão”, no Largo Santa Cruz (1958) vistas em nossas praças e jardins. Convidado, Mazzola moldou em cimento branco a escultura “Cristo em Ascensão” no Largo Santa Cruz. No processo de produção escultural, empregou técnicas como fundição, moldura ou o trabalho com ferramentas na matéria prima bruta. “O Desbravador”, estátua de 4 metros, erguida na Praça Prefeito Romeu Bretas em 1958, representa a luta dos fundadores. Convidado pelo escultor, serviu de modelo dessa escultura o desportista Hadel Aurani, cujo físico chamava a atenção pelo volume dos músculos, resultado de sua participação em torneios de judô. O Relógio Solar (1958), no centro da Praça Juca Novaes, é outra marca evidente do talento de Mazzola. O simbólico trabalho, cuja restauração será feita em breve pela Prefeitura, é uma homenagem à colônia japonesa local.

Porém, no Largo São João fica o perímetro onde estão as esculturas mais conhecidas do artista, inauguradas em 1961, por ocasião do Centenário da cidade: a Fonte das Artes, com suas representações da mitologia grega, e o monumento ao Pracinha, que inclui original pedestal, coincidência ou não, reproduzido depois por outros escultores e arquitetos brasileiros. Ainda na cidade podem ser observadas, no centro histórico, marquises construídas de forma a não interferirem nas pistas dos passeios ajardinados e calçadas decoradas em mosaico português, com desenhos formados por palmas gregas, trabalhos arquitetônicos todos de sua autoria. Há ainda dois bustos de importantes personalidades por ele esculpidos: o do monsenhor Celso Ferreira (1960) e do exgovernador Abreu Sodré (1970), os quais enriquecem o acervo do artista em território avareense. Homenageado em 1959 com o título de cidadania pela Câmara de Avaré, Fausto Mazzola visitou a cidade pela última vez em 2001, quando reencontrou amigos e ex-alunos e pode conferir o estado de suas obras. Morreu no dia 21 de abril de 2004, aos 85 anos de idade, em Campinas, perto da família e onde também deixou obras significativas que traduzem a genialidade da sua arte concebida para preservar a história e exprimir a fé.

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TRANSPORTE COLETIVO:

Ampliação e adequação do Terminal Rodoviário de Passageiros DIVULGAÇÃO

A Prefeitura da Estância Turística de Avaré, através do DECON – Departamento de Convênios, está desenvolvendo projeto de ampliação do Terminal Rodoviário Manoel Rodrigues e a sua integração com o Terminal Urbano a ser implantado no mesmo local. Este projeto será objeto de convênio entre o Município e o Estado, através do DADE – Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias. O novo projeto está a cargo do arquiteto Roberto Paternostro, autor do projeto original do terminal, elaborado em 1984, que foi inaugurado em 15 de setembro de 1986, pelo então prefeito Paulo Dias Novaes, com a presença do governador André Franco Montoro. A proposta contempla a reforma e ampliação do Terminal Ro-

doviário de Passageiros “Manoel Rodrigues”, situado na Praça Antônio Batelli, entre a Rua Pará e a Avenida Prefeito Misael Euphrásio Leal. Além da ampliação do Terminal Rodoviário, será construído um Terminal Urbano, a ele integrado, com frente para a Av. Prefeito Misael Euphrásio Leal. A área a ser reformada é de aproximadamente 990,00 m2 e a área a ser construída é de 1.190,00m2 para o Terminal Rodoviário e de 540,00 m2 para o Terminal Urbano. A ampliação do Terminal, após 22 anos de sua inauguração, com o acréscimo de 1.730,00 m2 de área construída nova, praticamente o triplo da área atual, proporcionará conforto e segurança aos seus usuários. A reforma do Terminal Rodoviário de 990,00 m2 compreenderá a reforma dos

sanitários existentes; a previsão de novos sanitários com box para Deficientes Físicos (um masculino e um feminino); a reforma e ampliação da área das agências; a reforma e adaptação da área de depósito / oficina para área de despacho de encomendas; a reforma e adaptação da área de café e Lanchonete para loja de artesanatos; reforma e adaptação da área de Jornaleiro / Lojas; construção de rampas de pedestres para acesso ao novo saguão de espera e à nova plataforma; construção da nova Lanchonete; reforma e adaptação no nível da antiga plataforma para instalação do novo saguão de espera, lanchonete e área para mesas, no padrão da construção existente; construção da escada de acesso à nova plataforma.

A construção da no v a pl a t a f o r m a de em b a r q u e e de s e m barque de 1.190,00 m2 compreenderá 10 vagas para ônibus, no nível 1,71 m abaixo da plataforma existente, com estrutura da cobertura em concreto armado e metálica, telhas de aço galvanizado com isolamento térmico, piso em placas

“Granidur”, idem existente. A construção do novo Terminal Urbano de 540,00 m2 compreenderá nova cobertura para abrigar os ônibus urbanos, com acesso pela Av. Prefeito Misael Euphrásio Leal, com sanitários, lojas e controle de acesso. A construção da cobertura para interligação de pedestres

e n t r e o s Te r m i n a i s Rodoviário e Urbano, com 112,00 m2, será em estrutura metálica, com cobertura translúcida. Essa medida da prefeitura visa garantir aos usuários maior organização e melhor estrutura para o transporte coletivo, especialmente a respeito dos embarques e desembarques.

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FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS:

Obras da Prefeitura valorizam a educação e infra-estrutura urbana SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

Creche Bonsucesso

A Secretaria de Obras e Planejamento da Prefeitura de Avaré aumentou a fiscalização das obras em andamento no município. O objetivo é garantir a qualidade das construções exigida no contrato. Segundo informou o secretário de Obras Paulo Décio de Souza, o Centro de Educação Infantil (creche) do Bairro Bonsucesso está em fase do respaldo das paredes, o que significa dizer que a construção caminha para o acabamento. Nessa unidade serão atendidas aproximadamente 150 crianças que contarão com estrutura moderna para iniciar a alfabetização. Outra “creche” está sendo construída no Bairro Santa Elizabeth para atender a popula-

ção daquela região. O reboco está sendo colocado nas paredes internas para possibilitar o início da cobertura. Uma estrutura metálica está sendo levantada para sustentar o teto. Uma obra de destaque do Governo Municipal é a reforma da sede do Centro Social Urbano – CSU, localizado no Bairro Egydio Martins da Costa (Plimec). A piscina foi remodelada e está pronta para prática esportiva. O prédio ganhou novo visual com a pintura interna e externa. Técnicos fizeram uma minuciosa revisão elétrica e hidráulica. O CSU volta às suas atividades com melhorias significativas para atender a grande demanda social, tirando crianças e adolescentes

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das ruas para uma convivência saudável. Os mutuários do Conjunto Habitacional Cid Ferreira, que fica ao lado do Bairro Duílio Gambini, estão trabalhando em pleno vapor na construção das casas do CDHU. A Prefeitura regularizou o pagamento para as empresas fornecedoras de materiais e isso culminou na retomada dos trabalhos. Uma equipe de engenharia e topógrafos iniciou a terraplenagem nas ruas do Conjunto Habitacional Cid Ferreira, preparando as vias para receberem o asfalto definitivo. A expectativa da Prefeitura é que muito em breve novas obras sejam iniciadas. O Governo Municipal conseguiu incluir projetos de Avaré na lista de investimento do Governo do Estado e isso resultou em benefícios de aproximadamente R$ 35 milhões para obras na cidade durante os próximos meses.

Creche no Jardim Santa Elisabeth

Conjunto Habitacional Cid Ferreira

Piscina do CSU

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AVARÉ, 1° DE MAIO DE 2009

INDICAÇÕES – SESSÃO 27-04-2009 ROBERTO ARAUJO – PRESIDENTE · Que determine que os ônibus que transportam pacientes para UNESP de Botucatu / SP, acrescente em seu roteiro o Bairro: “Jardim Paineiras”, podendo utilizar o ponto de ônibus defronte a APAE ou defronte à Padaria do citado Bairro, localizada na confluência da Rua Jacy Coutinho com a Rua Angelina Bonfarte, proporcionando mais segurança e comodidade aos moradores daquele Bairro, que não mais precisarão se deslocar a pé e de madrugada até a Garagem Municipal. · Para que estude a possibilidade de adequar, o Centro Comunitário localizado no Bairro: “Jardim Paineiras”, que se encontra em desuso, para abrigar o Posto de Saúde da Família (PSF), com isso também economizaria aluguel e proporcionaria à população daquela comunidade um acesso melhor naquele local. · Para que através da Secretaria Municipal de Educação, estude a possibilidade de providenciar curso de aperfeiçoamento aos Motoristas e Monitores escolares. · Que estude a possibilidade de disponibilizar um servidor do quadro da municipalidade, podendo ser, inclusive do último processo seletivo do cargo de auxiliar administrativo para trabalhar junto à Associação dos Funcionários Públicos Municipais, que necessitam de um profissional para esta área. · Para que através do Departamento competente, providencie a troca das luminárias com lâmpadas mercúrio de 80 W para luminárias com lâmpadas a vapor de sódio de 250 W, na Rua Wellington de Paula Assis, proporcionando mais segurança aos moradores daquela localidade, principalmente as pessoas que utilizam-se daquela via pública à noite, em especial os alunos que retornam das Escolas. · Para que através do Departamento competente, estude a possibilidade de estar implantando sinalização de redução de velocidade, na Rua Julio Figueiredo, defronte ao nº 127 – Bairro: “Ipiranga”, no sentido de evitar acidentes neste local. · Para que através do Departamento competente, providencie a troca das lâmpadas queimadas instaladas nos postes da Rua Dr. Amadeu Arruda Botelho, popularmente conhecido como curva do “S”, conforme solicitação feita pelo Senhor Cláudio Rainho. · Para que através do setor competente, estude a possibilidade de providenciar a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) “Professora Maria Tereza de Oliveira Picalho”, (Dondoca) no Bairro: “Brabância”, atendendo assim, à reivindicação dos alunos que lá estudam. · Para que através do setor competente providencie os reparos necessários (tapar buraco) na Rua Goiás, defronte ao número 1.960 – “Centro”. · Para que através do Departamento competente, inclua no rol de obras da municipalidade para o ano de 2.010, a construção de uma “Praça de Esportes” entre os Bairros: “Porto Seguro” e “Green Village”, em área institucional, localizada na confluência da Rua Cabo Marcelo Pires da Silva e Rua Franz Scheuber, tendo em vista, que ambos os Bairros não dispõem dessa benfeitoria. · Para que através do Departamento competente, providencie os reparos necessários na principal Avenida de acesso ao “Pontão do Remanso”, uma vez que a mesma encontra-se em condições precária e intransitável. · Para que através do Departamento competente, providencie a troca da lâmpada queimada, instalada no poste localizado na Rua Santa Cruz, defronte ao número 15 – Bairro: “Três Marias”, proporcionando mais segurança aos moradores daquela localidade, principalmente as pessoas que utilizam-se daquela via pública à noite, em especial os alunos que retornam das Escolas. · Para que através do Departamento competente, tome as devidas providências com relação à Avenida paralela a “Estrada dos Rocha”, quase em frente ao antigo pesqueiro Aurora que está desabando, colocando em risco moradores e estudantes que passam pelo local, e ainda porque como esta rua fica mais elevada do que a “Estrada dos Rocha”, coloca em risco o muro da escola, pois faltam apenas uns 2 (dois) metros de rua para o muro vir abaixo, conforme solicitação feita pelo Senhor Claudio Rainho. · Para que através do Departamento competente, providencie a limpeza do mato nas ruas e nos terrenos baldios no Bairro: “Vila Operária”, conforme solicitação feita pelo Senhor Claudio Rainho. JAIR CANOVAS ALVES FERREIRA – VICE-PRESIDENTE · Para que através do setor competente estude a possibilidade de atender ao abaixo-assinado em anexo, o qual foi entregue a este Vereador por ocasião do Projeto Prefeitura nos Bairros realizado no último sábado, 25/04, na Escola Orlando Cortez, Bairro Vila Operária, pedido esse para construção de campo de futebol suíço, parque infantil completo e bebedores de água, bem como uma praça na esquina da Rua Jobel Leonel com Praça Virgínia Ferezin D’Agostini – Bairro Brabância.

· Para que através do setor competente providencie a publicação no Semanário Oficial do Município dos novos horários e linhas da empresa OSASTUR responsável pelo transporte coletivo urbano em nossa cidade, tendo em vista que a citada empresa promoveu mudanças nos itinerários dos ônibus a partir do último sábado, dia 25 de abril de 2009, e muitos usuários tiveram problemas neste início de semana, daí a necessidade da população ficar informada através do órgão de imprensa oficial. · Para que através do setor competente estude a possibilidade de implantar estacionamento proibido num dos lados da Rua Musa, defronte ao Posto de Saúde do Bonsucesso, tendo em vista que os ônibus circulares que por ali transitam estão tendo dificuldades em trafegar devido ao fato de veículos estacionarem em ambos os lados da citada via. JÚLIO CÉSAR THEODORO – 2º SECRETÁRIO · Para que através do setor competente estude a possibilidade de implantar estacionamento proibido num dos lados da Rua Musa, defronte ao Posto de Saúde do Bonsucesso, tendo em vista que os ônibus circulares que por ali transitam estão tendo dificuldades em trafegar devido ao fato de veículos estacionarem em ambos os lados da citada via. · Para que através do setor competente possa realizar reparos na rua Alagoas esquina com a rua Quinze de Setembro onde existe um buraco que tem causado transtornos aos moradores e motoristas que transitam pelo local, pois é constante o mau cheiro do acumulo da água. · Para que através do setor competente estude a possibilidade de reformar o campo de futebol do Centro Social Urbano – CSU no Bairro Plimec. · Para que através do setor competente estude a possibilidade de usar área verde localizada entre a Rua Washington Luis e Travessa Severino de Queiroz no bairro Morada do Sol e utilizála para construção de uma praça com área de lazer, pois esta é uma reivindicação de diversos moradores do bairro. Do deliberado possa ser cientificado a esta Casa de Leis. · Para que através do setor competente providencie a troca de lâmpada do poste localizado na rua Washington Luis em frente a numero 71 no Bairro Morada do Sol, pois o local esta muito escuro vindo a causar insegurança aos moradores do bairro. · Para que através do setor competente possa se colocar placa de proibido jogar lixo no terreno localizado na esquina da rua Bela Vista com a Rua Triunfo, visando coibir as pessoas de jogarem lixo local. ERNESTO FERREIRA DE ALBUQUERQUE · Para que através do setor competente possa se colocar placa de proibido jogar lixo no terreno localizado na esquina da rua Bela Vista com a Rua Triunfo, visando coibir as pessoas de jogarem lixo local. · Estudar a possibilidade de dotar de grades de segurança as calçadas existentes na praça onde tem início a Avenida João Vitor de Maria, na Vila Martins II, no trecho sobre o córrego que por ali passa, evitando-se assim que transeuntes, especialmente crianças, fiquem expostos a acidentes, inclusive quedas perigosas, já verificadas naquele local. · Estudar a possibilidade de dotar de calçadas a Avenida Carmem Dias Faria, no trecho após cruzamento com a Avenida Espanha. Os transeuntes, sem outra opção, automaticamente se utilizam da pista de rolamento do tráfego de veículos, ficando sob risco de atropelamento, acidente infelizmente já ocorrido naquele local. GERMINAL PEGOLI JÚNIOR · Estudar a possibilidade de dotar de calçadas a Avenida Carmem Dias Faria, no trecho após cruzamento com a Avenida Espanha. Os transeuntes, sem outra opção, automaticamente se utilizam da pista de rolamento do tráfego de veículos, ficando sob risco de atropelamento, acidente infelizmente já ocorrido naquele local. · Para que através da Secretaria Municipal de Turismo e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, estude a possibilidade de elaboração de um Projeto de Implantação de Viveiros no Horto Florestal ou no recinto Dr. Fernando Cruz Pimentel, com algumas espécies de animais exóticos como: araras, papagaios, macacos, saguis, entre outros animais, não deverá trazer grandes despesas para os cofres do nosso Município e trará muitos turistas para este ou aquele local, fortalecendo o turismo de nossa Estância. · Para que através do setor proceda a construção de calçada na Rua Lineu Prestes, no trecho entre a Rua Santa Catarina e Avenida João Vitor de Maria, tal pedido justifica-se, visto que, no referido trecho não possui calçada, onde pedestres andam pela rua, sofrendo inúmeros transtornos, inclusive riscos de acidentes, sendo um local de grande e constante fluxo de veículos.

· Oficiar a CPFL – Santa Cruz, no sentido de atender aos cidadãos, mudança com urgência de um poste que está em local demasiadamente incorreto, no meio de uma calçada que mede aproximadamente 0,80cm, próximo a residência situada a rua Antonio Ferreira Inocêncio, nº 95, onde os cidadãos tem que transitar pela rua no referido local. Trazendo muito perigo para pedestres e motoristas. · Para que, através do setor competente, providencie o reparo da calçada na rua Amaral Pacheco (ao lado do córrego), entre rua Oscar de Oliveira e Rua Piauí, onde parte do piso encontrase destruído, propiciando perigo aos cidadãos. · Para que, através do setor competente, providencie a mudança de endereço do ponto de ônibus situado enfrente ao posto do Bonsucesso, que esta em local incorreto, oferecendo transtornos aos usuários. · Para que estude a possibilidade de denominar Rua ou Logradouro Público de nossa cidade, com o nome do Saudoso Sr. Capitão Germinal Serrador Ginez, Ex combatente da revolução de 1932, lutou pela democracia contra ditadura e foi um cidadão que muito ofereceu a esta cidade, merecendo portanto esta justa homenagem. · Para que estude a possibilidade de denominar Rua ou Logradouro Público de nossa cidade, com o nome do Saudoso Sr. Nivaldo Pereira de Andrade, comerciante em nossa cidade que procurou ajudar a todos aqueles que necessitavam de auxilio na paz de Deus e foi um seguidor do caminho da verdade. · Para que estude a possibilidade de denominar Rua ou Logradouro Público de nossa cidade,com o nome do Saudoso Sr. Nivaldo Pereira de Andrade, comerciante em nossa cidade que procurou ajudar a todos aqueles que necessitavam de auxilio na paz de Deus e foi um seguidor do caminho da verdade. LUIZ OTÁVIO CLIVATTI · Para que através do setor competente adquira postes e as respectivas luminárias para instalação na Rua Helsinque de fronte ao número 30 - Jardim Europa II, bem como na Travessa Alvorada em frente ao número 15. PAULO DIAS NOVAES FILHO · Para que, através do setor competente, providencie a pavimentação do trecho da Praça Ribeirão Azul, no bairro Costa Azul. · Para que, através do setor competente, providencie urgentemente a contratação de um técnico de segurança do trabalho para o Departamento de Medicina da Prefeitura de Avaré, o Demep. RODIVALDO RIPOLI · Para que através do setor competente, providencie com urgência a instalação de um Ponto de Ônibus bem de frente à Escola do Bairro Ponte Alta, pois segundo informações os moradores e principalmente as crianças estão esperando os ônibus ao centro da rodovia de acesso ao Bairro e com isso causando perigo de acidentes. · Para que através do setor competente, providencie com urgência a instalação de lombada bem de frente à Escola do Bairro Ponte Alta, pois devido ao excesso de crianças durante entrada e saída da mesma possa diminuir a velocidade dos veículos que ali trafegam garantindo assim a segurança da população local. · Para que através do setor competente, providencie com urgência a limpeza das margens da Rodovia de acesso ao Bairro Ponte Alta, pois devido o matagal existente nas margens da mesma fica impossível os pedestres trafegar, com isso aumentando o risco de acidentes já que o trânsito só é possível quando feito ao centro da Rodovia. · para que através do setor competente, providencie estudo juntamente com a SP Vias, do melhoramento da Iluminação da entrada de acesso a cidade nas imediações do Lago Bertha Bannwart, no Brabância, pois segundo várias reclamações a mesma está precária dificultando a visão dos motoristas que ali trafegam podendo causar graves acidentes no local.. · Para que através do setor competente, providencie com urgência a limpeza do terreno localizado à Rua Três Marias, em frente ao nº991, no Bairro Vera Cruz, onde o mesmo está um verdadeiro matagal com muitos insetos e vários outros animais peçonhentos causando grande transtorno aos moradores do local. · Para que através do setor competente, providencie estudo para melhorias no setor da “Coleta de Lixo” no Bairro Terras de São José, sendo que atualmente a mesma é realizada uma vez por semana e segundo os moradores é necessário no mínimo duas vezes por dia mediante ao aumento considerável da população local. ROSÂNGELA PAULUCCI PAIXÃO PEREIRA · Para que através do setor competente providencie com urgência a retirada de lixo e entulhos na estrada dos Três Coqueiros, uma vez que a grande quantidade de lixo e objetos acumulados no local além de causar transtornos aos moradores está degradando o meio ambiente.

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· Para que determine ao setor competente, a substituição dos vidros quebrados no prédio da Secretaria da Cultura “Djanira Mota”, bem como sejam colocadas grades de proteção nas janelas ou telas, buscando evitar que os vidros sejam quebrados, e que as águas das chuvas causem danos no acervo em seu interior. Outrossim, no mesmo sentido, que seja reforçada a segurança de todo o prédio, com segurança noturno, visto que o mesmo abriga obras de valores históricos e estimativos para o município de Avaré. Que os reparos sejam efetuados com a urgência necessária. · Para que a Vigilância Sanitária realize visitas periódicas no prédio do Albergue Noturno, e se necessário providencie a dedetização no local. · Para que através do setor competente providencie no prédio do Albergue Noturno o reparo do telhado, pois quando chove alaga todo o recinto, bem como a construção de banheiros masculino/feminino e um destinado somente aos funcionários da entidade e a instalação de ventiladores de teto nas suas dependências para melhorar o ambiente. VICENTE JOSÉ SCHIAVÃO · Para que através do setor competente, providencie os reparos necessários na Rua Odilon de Paula Assis. De acordo com moradores da referida rua, por diversas vezes tais reparos já foram efetuados mas de maneira superficial voltando à ocorrencia de novos danos.

JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por estarem presentes relevantes razões de interesse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuidade dos serviços Municipais Fornecedor:- Pedro B. Guazzelli ME Empenhos: nº 871, 1900/08 e 336/09 Avaré, 30 de Abril de 2009 ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por estarem presentes relevantes razões de interesse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuidade dos serviços Municipais Fornecedor:- 1º Tabelião Protestos Letras e Títulos Empenhos: nº 3899/09. Avaré, 30 de Abril de 2009 ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por estarem presentes relevantes razões de interesse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuidade dos serviços Municipais Fornecedor:- Adilson Ap. Florêncio - ME Empenhos: nº 19275/08. Avaré, 30 de Abril de 2009 ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por estarem presentes relevantes razões de interesse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuidade dos serviços Municipais Fornecedor:- Arthur L. Tecidos Ltda Empenhos: nº 3314, 3654, 3655, 3703, 3844 e 4100/09. Avaré, 30 de Abril de 2009 ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal

AVARÉ, 1° DE MAIO DE 2009

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AVARÉ, 1° DE MAIO DE 2009 JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por estarem presentes relevantes razões de interesse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuidade dos serviços Municipais Fornecedor:- Editora Vieira Ayres Ltda Empenhos: nº 19072/08 e 125, 1937/09. Avaré, 30 de Abril de 2009 ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por estarem presentes relevantes razões de interesse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuidade dos serviços Municipais Fornecedor:- Efigênio Ap. Da Silva Empenhos: nº 3916/09. Avaré, 30 de Abril de 2009 ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por estarem presentes relevantes razões de interesse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuidade dos serviços Municipais Fornecedor:- Elsa Catalina Wirsh. Empenhos: nº 7165/08. Avaré, 30 de Abril de 2009 ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por estarem presentes relevantes razões de interesse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuidade dos serviços Municipais Fornecedor:- Irene Maria da Silva Avaré ME Empenhos: nº 314, 315, 316, 317, 517, 516, 518, 520, 521, 589, 590, 592, 593, 654, 746, 936, 1326, 1582, 1583, 1584, 1730, 1652, 1954, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 2295, 2297, 2298, 2299, 2541, 2544, 2545, 2546, 2549, 3488/2009. Avaré, 30 de Abril de 2009 ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por estarem presentes relevantes razões de interesse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuidade dos serviços Municipais Fornecedor:- Irmãos Soldera Ltda Empenhos: nº 3852 e 3853/09. Avaré, 30 de Abril de 2009 ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por estarem presentes relevantes razões de interesse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuidade dos serviços Municipais Fornecedor:- Lojas Cem S/A Empenhos: nº 3688, 3689, 3690, 3843, 4091 e 4181/09. Avaré, 30 de Abril de 2009 ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal

JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por estarem presentes relevantes razões de interesse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuidade dos serviços Municipais Fornecedor:- Lojas Cem Empenhos: nº 3288, 3289, 3290 e 3337/09. Avaré, 30 de Abril de 2009 ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por estarem presentes relevantes razões de interesse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuidade dos serviços Municipais Fornecedor:- Luiz Antonio S. Avaré ME Empenhos: nº 4191/09. Avaré, 30 de Abril de 2009 ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por estarem presentes relevantes razões de interesse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuidade dos serviços Municipais Fornecedor:- Luiz Carlos Panoni Jr Avaré ME Empenhos: nº 1843/07. Avaré, 30 de Abril de 2009 ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por estarem presentes relevantes razões de interesse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuidade dos serviços Municipais Fornecedor:- Luiz Roberto S. Aoki Empenhos: nº 1750/07 e 1990/08. Avaré, 30 de Abril de 2009 ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por estarem presentes relevantes razões de interesse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuidade dos serviços Municipais Fornecedor:- M. B. Dos Santos Rabelo ME Empenhos: nº 13808, 15078, 15288, 16005, 16006, 16007, 16008, 16009, 16010, 16540, 16541, 16761, 16799, 17057, 17058, 17307, 17308, 17392, 17873, 17874, 18262, 18264, 18266, 18795, 18796, 18797, 19185, 19186, 19268, 19293/08 e 577, 576, 667, 781, 782, 1331, 1332, 1333, 1622/09. Avaré, 30 de Abril de 2009 ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por estarem presentes relevantes razões de interesse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuidade dos serviços Municipais Fornecedor:- Marcos Eduardo Buives - ME Empenhos: nº 15132/08 Avaré, 30 de Abril de 2009 ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal

JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por estarem presentes relevantes razões de interesse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuidade dos serviços Municipais Fornecedor:- Marcos Luciano A Righi Empenhos: nº 278/09. Avaré, 30 de Abril de 2009 ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por estarem presentes relevantes razões de interesse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuidade dos serviços Municipais Fornecedor:- Maré Agropecuária Ltda Empenhos: nº 12264, 12473, 12474, 12495, 13858, 13887, 14181, 16542, 16801, 16802, 17165, 17167, 17303, 17304, 18794/08 e 303,605, 606, 668, 669, 1670/09. Avaré, 30 de Abril de 2009 ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por estarem presentes relevantes razões de interesse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuidade dos serviços Municipais Fornecedor:- Margareth P. Mueller ME Empenhos: nº 1570/09 Avaré, 30 de Abril de 2009 ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por estarem presentes relevantes razões de interesse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuidade dos serviços Municipais Fornecedor:- Mariano T. Filho ME Empenhos: nº 3699/09. Avaré, 30 de Abril de 2009 ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por estarem presentes relevantes razões de interesse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuidade dos serviços Municipais Fornecedor:- Menezes Terrapl. E Const. Ltda Empenhos: nº 14213, 15380/08. Avaré, 30 de Abril de 2009 ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por estarem presentes relevantes razões de interesse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuidade dos serviços Municipais Fornecedor:- Mirian de Q. Raphael ME Empenhos: nº 3516/09. Avaré, 30 de Abril de 2009 ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal

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JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por estarem presentes relevantes razões de interesse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuidade dos serviços Municipais Fornecedor:- Papelaria Avareense Ltda ME Empenhos: nº 1589, 1591, 1592, 1593, 1594, 1734, 1968, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 2142, 2169, 2170, 2474, 2582, 3550, 3551, 3552, 3553, 3554, 3555, 3557, 3700, 3731, 3751, 3752, 3753, 3754, 3755, 3757, 3758, 3842, 4095 e 4182/09. Avaré, 30 de Abril de 2009 ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por estarem presentes relevantes razões de interesse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuidade dos serviços Municipais Fornecedor:- Patricia C. Anastácio de Lima Empenhos: nº 3839/09. Avaré, 30 de Abril de 2009 ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por estarem presentes relevantes razões de interesse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuidade dos serviços Municipais Fornecedor:- Pefil Comercial Ltda Empenhos: nº 784/09. Avaré, 30 de Abril de 2009 ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por estarem presentes relevantes razões de interesse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuidade dos serviços Municipais Fornecedor:- Ramiro Pires B. Avaré ME Empenhos: nº 786, 1337, 1338, 1339, 2094, 2097, 2100, 2101, 2102, 2104, 2105, 2334, 2336, 2337/09. Avaré, 30 de Abril de 2009 ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por estarem presentes relevantes razões de interesse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuidade dos serviços Municipais Fornecedor:- Representações Oliveira de Avaré Ltda Empenhos: nº 3129/09 Avaré, 30 de Abril de 2009 ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por estarem presentes relevantes razões de interesse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuidade dos serviços Municipais Fornecedor:- Rylmaq Com. de Tratores Ltda Empenhos: nº 11778/08, 2341/09. Avaré, 30 de Abril de 2009 ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal

JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por estarem presentes relevantes razões de interesse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuidade dos serviços Municipais Fornecedor:- Sermobra Eng e Const. Ltda Empenhos: nº 1643, 15815/08. Avaré, 30 de Abril de 2009 ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por estarem presentes relevantes razões de interesse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuidade dos serviços Municipais Fornecedor:- Silvio Antonio Valejo Empenhos: nº 18015/08. Avaré, 30 de Abril de 2009 ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por estarem presentes relevantes razões de interesse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuidade dos serviços Municipais Fornecedor:- Sollon Serviços Agric. E Ind. Ltda Empenhos: nº 3883/09. Avaré, 30 de Abril de 2009 ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por estarem presentes relevantes razões de interesse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuidade dos serviços Municipais Fornecedor:- Thiago Henrique P. Belinelli - ME Empenhos: nº 8587, 8588, 8589, 16015, 16016, 17063, 19191/ 08 e 2107, 2108, 2109/09 Avaré, 30 de Abril de 2009 ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por estarem presentes relevantes razões de interesse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuidade dos serviços Municipais Fornecedor:- Torquemix Coml e Distr. Ltda Empenhos: nº 2420/09. Avaré, 30 de Abril de 2009 ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal JUSTIFICATIVA (inversão de ordem cronológica de pagamento) Nos termos do art 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/ 95 item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentos por estarem presentes relevantes razões de interesse publico, imprescindíveis e inadiáveis para continuidade dos serviços Municipais Fornecedor:- Tro Lo Lo Brinquedos Educativos Ltda Empenhos: nº 1761/09. Avaré, 30 de Abril de 2009 ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal

CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO O Departamento de Recursos Humanos, da Prefeitura da Estância Turística de Avaré CONVOCA para a realização de novas provas, todos os candidatos inscritos nos Processos Seletivos: Nº 009/2009 – Auxiliar Contábil, Nº 015/2009 – Auxiliar de Dentista, Nº 016/2009 – PEB II – Educação Artística a ser realizado no domingo, dia 17 de maio de 2.009, na Escola Ana Novaes, 09h00. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PROCESSO SELETIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO Nº 040/2009 Pelo presente Edital, o Prefeito Municipal de Avaré, convoca classificados em processo seletivo, para a função de PAJEM do Processo Seletivo nº 003/2009. Class. Nome 63º Roselia Almeida Costa 64º Adriana Gomes da Rocha 65º Luciana Georgina Bernardo 66º Amanda Amaral do Nascimento 67º Danielle de Lima Estaneli 68º Daniela Balabem Tiburcio 69º Janaina Aparecida Eleuterio 70º Gabriela Luiza Gonçalves 71º Priscila da Silva 72º Priscila Raquel Paulino Rocha A comparecer à Rua Rio Grande do Sul, nº 1810, das 13:00 às 17:00 hs, no Departamento de Recursos Humanos, no prazo de cinco dias úteis a partir da data da publicação deste. O não comparecimento no prazo acima, implicará na desistência da vaga. Avaré, 30 de abril de 2009. ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO Nº 041/2009 Pelo presente Edital, o Prefeito Municipal de Avaré, convoca classificados em processo seletivo, para o emprego de MONITOR DE ARTESANATO do Processo Seletivo nº 014/2009. Class. Nome 01º Márcia Regina Braga 02º Beatriz D. Almeida A comparecer à Rua Rio Grande do Sul, nº 1810, das 13:00 às 17:00 hs, no Departamento de Recursos Humanos, no prazo de cinco dias úteis a partir da data da publicação deste. O não comparecimento no prazo acima, implicará na desistência da vaga. Avaré, 30 de abril de 2009. ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL

SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 408

AVARÉ, 1° DE MAIO DE 2009

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO Nº 042/2009

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO Nº 046/2009

Pelo presente Edital, o Prefeito Municipal de Avaré, convoca classificados em processo seletivo, para o emprego de MONITOR DE PANIFICAÇÃO do Processo Seletivo nº 014/2009. Class. Nome 01º Cristiano Pereira A comparecer à Rua Rio Grande do Sul, nº 1810, das 13:00 às 17:00 hs, no Departamento de Recursos Humanos, no prazo de cinco dias úteis a partir da data da publicação deste. O não comparecimento no prazo acima, implicará na desistência da vaga. Avaré, 30 de abril de 2009.

Pelo presente Edital, o Prefeito Municipal de Avaré, convoca classificados em processo seletivo, para o emprego de MONITOR DE TEATRO do Processo Seletivo nº 014/2009. Class. Nome 01º Nadir Benedette Castilho A comparecer à Rua Rio Grande do Sul, nº 1810, das 13:00 às 17:00 hs, no Departamento de Recursos Humanos, no prazo de cinco dias úteis a partir da data da publicação deste. O não comparecimento no prazo acima, implicará na desistência da vaga. Avaré, 30 de abril de 2009.

ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO Nº 043/2009

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO Nº 047/2009

Pelo presente Edital, o Prefeito Municipal de Avaré, convoca classificados em processo seletivo, para o emprego de MONITOR DE CORTE DE CABELO do Processo Seletivo nº 014/2009. Class. Nome 01º Vilma Rosangela de Lima Ribeiro A comparecer à Rua Rio Grande do Sul, nº 1810, das 13:00 às 17:00 hs, no Departamento de Recursos Humanos, no prazo de cinco dias úteis a partir da data da publicação deste. O não comparecimento no prazo acima, implicará na desistência da vaga. Avaré, 30 de abril de 2009.

Pelo presente Edital, o Prefeito Municipal de Avaré, convoca classificados em processo seletivo, para o emprego de MONITOR DE DESENHOS DE CARICATURAS do Processo Seletivo nº 014/2009. Class. Nome 01º Flavio de Oliveira A comparecer à Rua Rio Grande do Sul, nº 1810, das 13:00 às 17:00 hs, no Departamento de Recursos Humanos, no prazo de cinco dias úteis a partir da data da publicação deste. O não comparecimento no prazo acima, implicará na desistência da vaga. Avaré, 30 de abril de 2009.

ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO Nº 044/2009

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO Nº 048/2009

Pelo presente Edital, o Prefeito Municipal de Avaré, convoca classificados em processo seletivo, para o emprego de MONITOR DE CAPOEIRA do Processo Seletivo nº 014/2009. Class. Nome 01º Wellington Aparecido da Silva A comparecer à Rua Rio Grande do Sul, nº 1810, das 13:00 às 17:00 hs, no Departamento de Recursos Humanos, no prazo de cinco dias úteis a partir da data da publicação deste. O não comparecimento no prazo acima, implicará na desistência da vaga. Avaré, 30 de abril de 2009.

Pelo presente Edital, o Prefeito Municipal de Avaré, convoca classificados em processo seletivo, para o emprego de MONITOR DE PINTURA DE TELA E TECIDO do Processo Seletivo nº 014/2009. Class. Nome 01º Elenil Rita Aparecida Moraes A comparecer à Rua Rio Grande do Sul, nº 1810, das 13:00 às 17:00 hs, no Departamento de Recursos Humanos, no prazo de cinco dias úteis a partir da data da publicação deste. O não comparecimento no prazo acima, implicará na desistência da vaga. Avaré, 30 de abril de 2009.

ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO Nº 045/2009 Pelo presente Edital, o Prefeito Municipal de Avaré, convoca classificados em processo seletivo, para o emprego de MONITOR DE DANÇA do Processo Seletivo nº 014/2009. Class. Nome 01º Simone Aparecida Barbosa A comparecer à Rua Rio Grande do Sul, nº 1810, das 13:00 às 17:00 hs, no Departamento de Recursos Humanos, no prazo de cinco dias úteis a partir da data da publicação deste. O não comparecimento no prazo acima, implicará na desistência da vaga. Avaré, 30 de abril de 2009. ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL

Retire gratuitamente o Semanário Oficial da Estância Turística de Avaré no Paço Municipal, Centro Administrativo e nas Bancas de Jornais

ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL

INEDITORIAIS CONSELHO CENTRAL DE AVARÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO RUA MATO GROSSO, 1190 – AVARÉ-SP. CNPJ: 44.586.527/0001-15 BALANÇO PATRIMONOIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 - ATIVO CIRCULANTE: Bancos R$ 1.072,46 – Aplicação R$ 6.406,13 - IMOBILIZADO: Imóveis á Máquinas, Móveis e Equipamentos R$ 88.478,63 – TOTAL DO ATIVO: R$ 95.957,22 – PASSIVO: Patrimônio social R$ 95.957,22 – TOTAL DO PASSIVO: R$ 95.957,22. BALANÇO FINANCEIRO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 Saldo em 01.01.2008 – R$ 1.559,69 – RECEITAS: Contrib. Das Obras Unidas á Coleta das 34 Conferências R$ 20.852,07 – TOTAL DÉBITO: R$ 22.411,76 – DESPESAS: Água á Despesas Bancárias R$ 14.933,17 – Bancos R$ 1.072,46 – Aplicação Financeira R$ 6.406,13 – TOTAL CRÉDITO: R$ 22.411,76 Avaré, 09 de Março de 2009 MARIA NEUSA MACHADO PRESIDENTE ANTONIO LOPEZ DINIZ TESOUREIRO AMARILDO ROBERTO COLLELA TC-CRC: 1SP.197812/0-6

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURISTICA DE AVARÉ ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Estância Turística de Avaré, 28 de Abril de 2009 Dia 28 de Abril se comemora o “DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA DAS VITIMAS DE DOENÇAS DO TRABALHO”. Saiba mais o que é o CEREST – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, e não seja mais uma vitima, conheça seus Direitos! O QUE É O CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST)? É um Centro especializado para atendimento aos trabalhadores referenciados, com especialidades em doenças ocupacional, acidentes de trabalho, vistorias em ambientes de trabalho e que faz parte do SUS (Sistema Único de Saúde), isso significa que todos os TRABALHADORES terão atendimento especializado gratuito dentro do Princípio do SUS Integridade, Universalidade e Equidade. QUEM PODE UTILIZAR? Todos os trabalhadores formais, informais, urbanos e rurais com suspeita ou portadores de doenças ocupacionais ou vitimas de acidentes de trabalho. O Cerest atende todos os trabalhadores, inclusive aqueles que não são cobertos pelo INSS, que são os trabalhadores informais, o empregado doméstico, os funcionários públicos e militares. O CEREST - Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador, atende o Município da Estância Turística de Avaré, e mais 16 (dezesseis) Municípios: Águas de Santa Bárbara, Arandu, Barão de Antonina, Cerqueira César, Coronel Macedo, Fartura, Iaras, Itaí, Itaporanga, Manduri, Paranapanema, Piraju, Sarutaiá, Taquarituba, Taguaí, Tejupá. É composta por uma equipe de profissionais: Médico, Dentista, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Psicólogo, Técnico em Segurança no Trabalho e Equipe Administrativa. “Trabalhador conheça seus Direitos, e tenha um ambiente de trabalho digno!” Esta é uma Mensagem da PREFEITURA DA ESTÃNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E CEREST – CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR

FEIRARTE PROGRAMAÇÃO DO PRIMEIRO SEMESTRE

Maio dias 1 e 3, 16 e 17, 30 e 31 Junho dias 11 e 14, 27 e 28

Mônica Senis Organizadora da Feirarte - (14) 9717-0296 monicasenis@hotmail.com Secretaria de Turismo - 3732-8009

SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 408

AVARÉ, 1° DE MAIO DE 2009

ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL AMARELO 1 LINHA: JD. VERA CRUZ – IPIRANGA

LARANJA 3 LINHA: JD: BRASIL/PARAISO – DULIO GAMBINI

VIA: POSTÃO / HORTO FLORESTAL FROTA: 1 CARRO TEMPO DE PERCUSO: 45 MINUTOS KM: 12.800 M ITINERARIO: IDA: R: MANOEL DOS SANTOS CALLADO / R: TOBIAS MARTINS RUBIO /AV: ESPANHA / AV: ITALIA / R: PARIS / AV: CELSO FERREIRA DA SILVA / AV: ESPANHA / R: SIMÃO PEDRO / R: DO CALVARIO / R: TRES MARIAS / R: SÃO TIAGO / R:DONA CARMEN FARIA DIAS / R:ANTONIETA PAULUCCI / R: DIOGO NAVARRO / R: TRÊS MARIAS / R: ANACLETO PIRES / R: ALAGOAS / R: VOLUNTARIOS DE AVARE / R: SÃO PAULO / R: ACRE / R: DOMINICIANO SANTANA / AV: PAULO NOVAES / R: MINAS GERAIS / R: PARA / R: VISCONDE DE MAUA / R: PERNAMBUCO / R: DOMINICIANO SANTANA / AV: MAJOR RANGEL / TERMINAL / AV: MAJOR RANGEL / PÇA. JUAREZ TAVORA /R: FRANCISCO CRUZ / R: AGEMIRO CRUZ / R: PROF. DANUZIA D’SANTI / R: ABRAHIM DABUS. VOLTA : R: ABRAHIM DABUS / R: MANOEL AMARAL / R: JULIO FIGUEIREDO / R: VERA CRUZ / R: PROF. DANUZI D’SANTI / PÇA. JUAREZ TAVORA / AV: MAJOR RANGEL /R: ALAGOAS / R: VOLUNTARIOS DE AVARE / R: SÃO PAULO / R: ACRE / R: DOMINICIANO SANTANA / R: PARA / R: VISCONDE DE MAUA / R: PERNAMBUCO / R: DOMINICIANO SANTANA / AV: MAJOR RANGEL / TERMINAL / AV: MAJOR RANGEL / R: ALAGOAS / R: ANACLETO PIRES / AV: TRES MARIAS /AV: ESPANHA / AV: ITALIA / R: PARIS / AV: CELSO FERREIRA DA SILVA / AV: ESPANHA / R: TRES MARIAS / R: DO CALVARIO / R: SIMÃO PEDRO / R: JOAQUIM ARNEZ / R: MANOEL DOS SANTOS CALLADO.

VIA: PENITENCIARIA/FORUM – POSTO CASTELINHO/EUCATEX FROTA: 2 CARROS TEMPO DE PERCUSO: 35 MINUTOS KM: 11,200 M ITINERARIO: IDA: R: SEME JUBRAN / PÇA. ORLANDO PIRES ARRUDA / R: SALIM ANTONIO CURIATI / R: RIO GRANDE DO SUL / R: MARANHÃO / AV: MAJOR RANGEL / TERMINAL / R: SÃO PAULO / R: PARA / R: ESCR. GABRIEL MARQUES / AV: MAJOR RANGEL / R: MAJOR VITORIANO / R: XV DE NOVEMBRO / AV: DUQUE DE CAXIAS / R: VIENA / PÇA. CARDIZ / AV: MANOEL TEXEIRA SAMPAIO / R: WENCESLAU CARLOS BELINATO / R: JULIO DOMIGUES / R: IOIO DE FREITAS / AV: MANOEL TEIXEIRA SAMPAIO / R: JULIO DOMINGUES / R: P.OSCAR VILAÇA / TRAV. JOSE L. CRUZ / TRAV. ANT. TEODORO / TRAV. ANT. C. OLIVEIRA. VOLTA: TRAV. ANTONIO C. DE OLIVEIRA / R: JULIO DOMINGUES / AV: MANOEL TEIXEIRA SAMPAIO / R: IOIO DE FREITAS / R: JULIO BATISTA / R: WENCESLAU CARLOS BELINATO / AV: MANOEL TEIXEIRA SAMPAIO / PÇA. CARDIZ / AV. PROF. CELSO FERREIRA DA SILVA / PÇA. JORN. ARMANDO PEDRODI / AV: PROF. CELSO FERREIRA DA SILVA / R: NORUEGA / AV: DUQUE DE CAXIAS / R: XV DE NOVEMBRO / R: MINAS GERAIS / R: PARA / R: VISCONDE DE MAUA / R: PERNAMBUCO / R: DOMINICIANO SANTANA / AV: MAJOR RANGEL / TERMINAL / R: MAJOR RANGEL / R: PIAUI / R: PERNAMBUCO / R: BRAZ CALDEIRA / R: SALIM ANTONIO CURIATI / PÇA. ORLANDO PIRES ARRUDA / R: SEME JUBRAN. OBS: R: SEME JUBRAN C/ 500 METROS DE TERRA.

VERMELHO 2 LINHA: BONSUCESSO – AVARE I VIA: MERC. PIRANHA – ALTO DA BOA VISTA/ BAIRRO CAMARGO FROTA: 2 CARROS TEMPO DE PERCUSO: 45 MINUTOS KM: 12,500 M ITINERARIO: IDA: R: AVELINO FERREIRA(MERC.PIRANHA) / R: SAUL BERTOLACCINI / R: DJAMA NORONHA / R: ARMINDA GIRALDI BERTOLACCINI / R: DR. FELIX FAGUNDES / R: ANTONIO GOMES AMORIM / R: DR. ROMEU FREITAS / R: MANECO DIONISIO / R: ALAN BARBOSA / R: DURVALINO GIRALDI / R: JOAO DIAS AIRES / R: CARLOS CHAGAS / PÇA. ALMIRANTE TAMANDARE / R: PE. ANTONIO F. INOCENCIO / R: AMARAL PACHECO / R: PIAUI / R: VOLUNTARIOS DE AVARE / R: MARANHÃO / R: PARA / R: ESCR. GABRIEL MARQUES / AV: MAJOR RANGEL / TERMINAL / AV: MAJOR RANGEL / R: ALAGOAS / R: PARA / R: SANTA CATARINA / R: DONA CARMEM FARIAS DIAS / R: ANTONIETA PAULUCCI / R: JOSE STELLA / R: TONICO DE CASTRO / R: MARCOS TAMASSIA / AV: ESPANHA / AV: JOAO MANOEL FERNANDES / R: BENEDITO VIANEY DE OLIVEIRA SALLES / R: SERGIO BARREIRA / R: JOSE BRUNO / R: ABDALLA HASPANI / AV: JOAO MANOEL FERNANDES / TRAV. FRANCISCO C. OLIVEIRA / R: DONA CARMEN FARIA DIAS / R: GERALDO JOSE SILVESTRE / R: DIVA M. ROCHA GRASSI / R: JAIRO AMORIM / R: MANOEL AGUILLAR / R: MANOEL DOS SANTOS CALLADO / R: TOBIAS MARTINS RUBIO / AV: ESPANHA. VOLTA: AV: ESPANHA / R: JOAQUIM ARNEZ / R: MANOEL AGUILLAR / R: JARIO AMORIM / R: DIVA M. ROCHA GRASSI / R: GERALDO JOSE SILVESTRE / R: DONA CARMEM FARIA DIAS / TRAV. FRANCISCO C. OLIVEIRA / AV: JOAO MANOEL FERNANDES / R: BENEDITO VIANEY DE OLIVEIRA / R: SERGIO BARREIRA / R: JOSE BRUNO / R: ABDALLA HASPANI / AV: JOAO MANOEL FERNANDES / AV: ESPANHA / R: MARCOS TAMASSIA / R: MARIO NAKAMURA / R: JOSE A. VALENTE / R: DOMINGOS BARREIRA / R: ROLDÃO EUF. LEAL / R: ANTONIETA PAULUCCI / R: DONA CARMEN FARIA DIAS / R: TEN. JOAO DIAS / R: SÃO PAULO / R: PARA / R: VISCONDE DE MAUA / R: PERNAMBUCO / R: DOMINICIANO SANTANA / AV: MAJOR RANGEL / TERMINAL / R: ALAGOAS / R: MATO GROSSO / R: DR. FELIX FAGUNDES / R: ARMINDA GIRALDI BERTOLACCINI / R: DJALMA NORONHA / R: SAUL BERTOLACCINI / R: ANTONIO PRATA / R: PRUDENTE MORAES / R: AVELINO FERREIRA (MERC.PIRANHA).

AZUL 4 LINHA: JD:TROPICAL - PAINEIRAS VIA: MERC. PIRANHA/AV:PARANAPANEMA – P S STA.CASA/ GARAGEM MUNICIPAL FROTA: 2 CARROS TEMPO DE PERCUSO: 40 MINUTOS KM: 10,900 M ITINERARIO: IDA: AV: EMILIO FIGUEIREDO / PÇA.FELIPE PARRA MELENCHON / R: FANNY N.ABAD / R: AVELINO FERREIRA(MERC.PIRANHA) / R: SAUL BERTOLACCINI / R: DJMA NORONHA / R: ARMINDA GIRALDI BERTOLACCINI / AV: PARANAPANEMA / R: TONICO BOAVA / R: DR. ROMEU BRETAS / R: MANECO DIONISIO / R: CARLOS CHAGAS / PÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ / R: JOSE DIAS AIRES / R: PE. ANTONIO F. INOCENCIO / R: JOSE CONSTANCIO / AV: PARANAPANEMA / R: BRAZ CALDEIRA / R: RIO GRANDE DO SUL / R: MARANHÃO / TERMINAL / R: SÃO PAULO / R: PARA / R: VISCONDE DE MAUA / R: PERNAMBUCO / R: PARAIBA / R: GOIAS / AV: PINHEIRO MACHADO / R: LINEU PRESTES / R: SANTOS DUMONT / AV: ANAPOLIS / SP255 / AV: P.DONGUINHA MERCADANTE / R: DONA DORITA / R: JACY COUTINHO /R: CONCEIÇÃO DE LIMA PREIRA / R: DR. MIGUEL COUTINHO / AV: DICO MERCADANTE. VOLTA: AV: DICO MERCADANTE / R: JACY COUTINHO /R: DONA DORITA / AV: P. DONGUINHA MERCADANTE / SP255 / AV: ANAPOLIS / R: ANACLETO QUATUCCI / R: AMERICA / R: LINEU PRESTES / AV: PINHEIRO MACHADO / R: RIO DE JANEIRO / R: MINAS GERAIS / R: PARA / R: VISCONDE DE MAUA / R: PERNAMBUCO / R: DOMINICIANO SANTANA / AV: MAJOR RANGEL / TERMINAL / R: ALAGOAS / R: MATO GROSSO / AV: PARANAPANEMA / R: JOSÉ CONSTÂNCIO / R: ANTÔNIO F. INOCÊNCIO / RUA JOSÉ DIAS ALVES / R: MANECO DIONÍSIO / R: DR. FELIX FAGUNDES / R: SÃO PEDRO / AV: PARANAPANEMA / R: ARMINDA GIRALDI BERTOLACCINI / R: DJALMA NORONHA / R: SAUL BERTOLACCINI / R: AVELINO FERREIRA(MERC. PIRANHA) / R: PRUDENTE MORAES / R: ZICO DE CASTRO / R: ANHAGUERA / AV: PARANAPANEMA / AV: EMILIO FIGUEIREDO. REV. 1

MARROM 5 LINHA: CONJ. HAB. EGIDIO MARTINS(PLIMEC) BRABANCIA VIA: AV:JOAO VICTOR DE MARIA/HOSP. GERAL – VL.OPERARIA/P S STA. CASA FROTA: 2 CARROS TEMPO DE PERCUSO: 45 MINUTOS KM: 11,500 M ITINERARIO: IDA: R: NICANOR GARCIA / R: BENEDICTA NOTTURINI MARTINS / R: HIGINO ROTELLI / R: NICOLA PIZZA / R: DORIVAL VICENTINI / R: FRANCISCO GURGEL PISMEL / R: PROF. AMORIM / AV: JOAO VICTOR DE MARIA / R: JOAO DIAS AIRES / R: CARLOS CHAGAS / PÇA ALMIRANTE TAMANDARE / R: JOAO DIAS AIRES / R: ANTONIO FERREIRA INOCENCIO / R: AMARAL PACHECO / R: PIAUI / R: VOLUNTARIOS DE AVARE / R: MARANHÃO / AV: MAJOR RANGEL / TERMINAL / R: SÃO PAULO / R: PARA / R: VISCONDE DE MAUA / R: PERNAMBUCO / R: PARAIBA / R: GOIAS / AV: PINHEIRO MACHADO / R: LINEU PRESTES / R: SANTOS DUMONT / AV: GILBERTO FIGUEIRAS / R: DR. OSWALDO BRITO BEDETTI / R: SEBASTIÃO MENDES DA CRUZ / R: BENEDITO A. CAMILO DE SOUZA / R: WALDOMIRO DIAS DE CAMARGO / R: JOAO GOMES DE OLIVEIRA / R: EMILIO LOMBARDI / R: CB. FRANCISCO VERPA / R: FELIPE LICATI / R: SOL. HUGO MAZZONE / R: JOAO GOMES DE OLIVEIRA / R: PAULO CONTRUCCI / R: PROF. MA. JOSE ARAUJO / R: SUZANA PEREIRA / R: FERNANDO COSTA. VOLTA: R: FERNANDO COSTA / R: ANTONIO RIGOTTI / R: SUZANA PEREIRA / R: PROF. MA. JOSE ARAUJO / R: PAULO CONTRUCCI / R: JOAO GOMES DE OLIVEIRA / R: EMILIO LOMBARDI / R: CB. FRANCISCO VERPA / R: FELIPE LICATI / R: SOL. HUGO MAZZONE / R: JOAO GOMES DE OLIVEIRA / R: WALDOMIRO DIAS DE CAMARGO / R: BENEDITO A. CAMILO DE SOUZA / R: SEBASTIÃO MENDES DA CRUZ / R: DR. OSWALDO BRITO BENEDETTI / R: SANTOS DUMONT / R: ALVARO LEMOS TORRES / R: ANACLETO QUARTUCCI / R: AMERICA / R: LINEU PRESTES / AV: PINHEIRO MACHADO / R: RIO DE JANEIRO / R: MINAS GERAIS / R: PARA / R: VISCONDE DE MAUA / R: PERNAMBUCO / R: DOMINICIANO SANTANA / AV: MAJOR RANGEL / TERMINAL / AV: MAJOR RANGEL / R: ALAGOAS / R: MATO GROSSO / R: DR. FELIX FAGUNDES / R: MAJOR TOLEDO / R: FRANCISCO GURGEL PISMEL / R: DORIVAL VICENTINI / R: NICOLA PIZZA / R: HIGINO ROTELLI / R: PROF. AMORIM / R: BENEDICTA NOTTURNI MARTINS / R: NICANOR GARCIA . OBS: 2 HORARIOS P/ATENDER VL. ESPERANÇA.

VERDE 6 LINHA: DUILIO GAMBINI - BRABANCIA VIA: JD. STA. MONICA/ALTO DA COLINA – HOSP.GERAL/P S STA.CASA FROTA: 2 CARROS TEMPO DE PERCUSO: 50 MINUTOS KM: 13,800 M ITINERARIO: IDA:. TRAV. ANTONIO C. OLIVEIRA / R: JULIO DOMINGUES / AV: MANOEL TEIXEIRA SAMPAIO / R: IOIO DE FREITAS / R: JULIO BATISTA / R: JOAO CRUZ / R: CABO DOMINGOS BARREIRA / R: MARIA JOAQUINA FONSECA PEREIRA / R: LUCIO QUARTUCCI / AV: DOMINGOS LEON CRUZ / R: PAULO FOGAÇA / R: MARIA JOAQUINA FONSECA PEREIRA / R: OSCAR GONÇALVES / R: ARLINDO DE ALMEIDA BARROS / R: WENCESLAU CARLOS BELINATO / AV: MANOEL TEXEIRA SAMPAIO / PÇA CADIZ / R: VIENA / AV: DUQUE DE CAXIAS / AV: PRES. KENNEDY / R: DA COLINA / R: FERNANDO DE MORAES / AV: MAJOR RANGEL / TERMINAL / R: ALAGOAS / R: PARA / R: VISCONDE DE MAUA / R: PERNAMBUCO / R: PARAIBA / R: GOIAS / AV: PINHEIRO MACHADO / R: RIO GRANDE DO NORTE / R: CERQUEIRA CESAR / R: GUANABARA / AV: PINHEIRO MACHADO / R: LINEU PRESTES / R: SANTOS DUMONT / AV: ANAPOLIS / PÇA OLIVEIRA PILLAR / R: AMERICA / AV: BRASILIA / R: FERNANDO COSTA / R: ANTONIO RIGONATTI / R: DR. CAZEM CHADDAD / R: DR. OSWALDO BRITTO BENEDETTI / R: JOAO LEONOR DE CAMARCO / R: HEITOR DE BARROS / R: CESARIO FELICE / R: PAULO CONTRUCCI / R: BENEDITO A. CAMILO SOUZA / R: SEBASTIÃO MENDES DA CRUZ / R: DR. OWALDO BRITTO BENEDETTI / R: SANTOS DUMONT / R: ALVARO LEMOS TORRES / R: SANTOS RODRIGUES ALVES / R: SANTOS DUMONT .

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AVARÉ, 1° DE MAIO DE 2009

VOLTA: R: SANTOS DUMONT / R: DR. OSWALDO BRITTO BENEDETTI / R: SEBASTIÃO MENDES / R: BENEDITO A. CAMILO DE SOUZA / R: WALDOMIRO DIAS DE CAMARGO / R: PAULO CONTRUCCI / TV: CESARIO FELIPE / R: HEITOR DE BARROS / R: JOAO LEONOR DE CAMARGO / R: DR. CAZAM CHADAD / R: ANTONIO RIGONATTI / R: FERNANDO COSTA / AV: BRASILIA / R: AMERICA / R: LINEU PRESTES / AV: PINHEIRO MACHADO / R: GUANABARA / R: CERQUEIRA CESAR / R: RIO GRANDE DO NORTE / AV: PINHEIRO MACHADO / R: RIO DE JANEIRO / R: MINAS GERAIS / R: PERNAMBUCO / R: DOMINICIANO SANTANA / AV: MAJOR RANGEL / TERMINAL / R: ALAGOAS / R: PARA / R: ESCR. GABRIEL MARQUES / AV: MAJOR RANGEL / R: BAHIA / R: XV DE NOVEMBRO / R: ABILIO GARCIA / R: DA COLINA / AV: PRES. KENNEDY / AV: DUQUE DE CAXIAS / R: VIENA / PÇA. CARDIZ / AV: MANOEL TEIXEIRA SAMPAIO / R: WENCESLAU CARLOS BELINATO / R: JOAO CRUZ / R: CABO DOMINGOS BARREIRA / R: MARIA JOAQUINA FONSECA PEREIRA / R: LUCIO QUARTUCCI / AV: DOMINGOS LEON CRUZ / R: PAULO FOGAÇA / R: MARIA JOAQUINA FONSECA PEREIRA / R: OSCAR GONÇALVES / R: ARLINDO DE ALMEIDA DE BARROS / R: JULIO BATISTA / R: IOIO DE FREITAS / AV: MANOEL TEIXEIRA SAMPAIO / R: JULIO DOMINGUES / R: P. OSCAR VILAÇA / TRAV. JOSE L. CRUZ / TRAV. ANTONIO TEODORO / TRAV. ANTONIO C. OLIVEIRA.

7 LINHA: BARRA GRANDE VIA: MELITA FROTA: 1 CARRO TEMPO DE PERCUSO: KM: ITINERARIO: IDA:. TERMINAL / AV: MAJOR RANGEL / R: SÃO PAULO / R: PARA / R: BAHIA / R: LINEU PRESTES / R: SANTOS DUMONT / AV: ANAPOLIS / SP 245 . VOLTA: SP 245 / AV: ANAPOLIS / R: ANACLETO QUARTUCCI / R: AMERICA / R: LINEU PRESTES / R: MINAS GERAIS / R: PERNAMBUCO / R: DOMINICIANO SANTANA / AV: MAJOR RANGEL / TERMINAL.

8 LINHA:CAMPING VIA: IGREJA SÃO PEDRO /POSTO AVENIDA FROTA: 1 CARRO TEMPO DE PERCUSO: KM: ITINERARIO: IDA:. DR. FELIX FAGUNDES / AV: PARANAPANEMA / R: BRAZ CALDEIRA / R: RIO GRANDE DO SUL / R: MARANHÃO / AV: MAJOR RANGEL / TERMINAL / AV: MAJOR RANGEL / R: SÃO PAULO / R: PARA / R: ESCR. GABRIEL MARQUES / AV: MAJOR RANGEL / AV: P. MISSEL EUFRASIO LEAL / AV: JOAQUIM ANTUNES ALVES / AV: PROF. PAULO NOVAES / SP 255 . VOLTA: SP 255 / AV: PROF. PAULO NOVAES / R: MINAS GERAIS / R: PERNAMBUCO / R: DOMINICIANO SANTANA / AV: MAJOR RANGEL / TERMINAL / AV: MAJOR RANGEL / R: ALAGOAS / R: MATO GROSSO / R: DR. FELIX FAGUNDES.

9 LINHA: PONTE ALTA VIA: BONSUCESSO / R: PARANAPANEMA FROTA: 1 CARRO TEMPO DE PERCUSO: KM: ITINERARIO: IDA:. TERMINAL / AV: MAJOR RANGEL / R: ALAGOAS / R: MATO GROSSO / R: DR. FELIX FAGUNDES / R: PARANAPANEMA / PISTA. VOLTA: PISTA / R: PARANAPANEMA / R: LAZARO AMARAL LEITE / R: SALIM ANTONIO CURIATI / R: RIO GRANDE DO SUL / R: MARANHÃO / AV: MAJOR RANGEL / TERMINAL.

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RELATÓRIO DO EVENTO AÇÃO SOCIAL –“PREFEITURA NO BAIRRO” LOCAL DO EVENTO: EMEB “PROF.º ORLANDO CORTEZ”- VILA OPERÁRIA DIA 25 DE ABRIL DE 2009. BAIRROS ABRANGIDOS: VILA OPERÁRIA, VILA JARDIM, VILA ESPERANÇA, BNH CECÍLIO JORGE NETO, BNH BRASIL NOVO, BAIRRO GILBERTO FILGUEIRAS (BRABÂNCIA II), JARDIM DI FIORI E JARDIM CALIFÓRNIA. INDICE ESTIMADO POPULACIONAL: 7.500 Habitantes O presente relatório tem por finalidade demonstrar os resultados obtidos através das atividades realizadas no dia 25 de abril de 2.009, na EMEB “Prof.º Orlando Cortez”, durante o evento Ação Social – “Prefeitura no Bairro”. 1. GABINETE DO PREFEITO: ATENDIMENTOS QUANTIDADE Atendimento do Prefeito 160 TOTAL 160 2. FUNDO SOCIAL DA SOLIDARIEDADE: ATENDIMENTOS QUANTIDADE Fotos para RG 145 Cortes de Cabelos 110 Atendimentos Diversos 12 TOTAL 267 3. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE: ATENDIMENTOS QUANTIDADE Clínico Geral 105 Oftlamologia 205 Exames de Papanicolaou 22 Pediatra 38 Teste de Glicemia Capilar 210 Aferição de Pressão Arterial 277 Vacinação contra Influenza 110 Saúde do Trabalhador 52 Atendimento Dentista CEREST 100 Atendimento Oftalmo CEREST 140 Atendimento Psicólogo CEREST 10 Atendimento Asssitente Social CEREST 02 TOTAL 1.271 4. COORDENADORIA DA SAÚDE BUCAL: ATENDIMENTOS Exames Clínicos Orientações Encaminhamento para Unidades de Saúde do Bairro TOTAL ..................................................................... 120 5. VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL: ATENDIMENTOS QUANTIDADE Reclamações 01 Orientações sobre Dengue 215 Distribuição bexigas personalizadas 2.500 TOTAL 2.716 6. SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO: · BANCO DO POVO: ATENDIMENTOS Informações básicas referente ao Banco do Povo Reclamações em todos os âmbitos TOTAL................................................................................... 19 7. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER: ATENDIMENTOS PARTICIPANTES Kung Fu 30 Karatê 20 Recreação 20 TOTAL 70 8. SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL: ATENDIMENTOS PARTICIPANTES Bolsa Família 20 Ação Jovem 20 Renda Mínima 20 CRAS (Vila Operária) 06 TOTAL 66 9. SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA: ATENDIMENTOS VISITANTES Grupo de Dança e Biblioteca 187 Atendimento Diversos 80 TOTAL 267 10. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO: ATENDIMENTOS VISITANTES Jogos Didáticos 100 Leitura de livros para crianças 40 Desenho livre 40 TOTAL 180

11. SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO: · Confecção de 06 (seis) faixas; · Confecção de 10.000 (vinte mil) panfletos; · Confecção de folders, banner; · Contratação de carro de som; · Distribuição de 300 (trezentos) exemplares do “Semanário Oficial” nos três bairros envolvidos; · Realização da cobertura e registro através de fotografias dos vários momentos do evento; 12. CEBRAC: ATENDIMENTOS QUANTIDADE Visita ao mural de empregos e currículum 12 Teste Vocacional 23 TOTAL 35 13. POSTO BIZUNGÃO: ATENDIMENTOS QUANTIDADE Orientação sobre Doação de Órgãos 76 Aferição Pressão Arterial 76 TOTAL 152 14. FACULDADE EDUVALE: ATENDIMENTOS QUANTIDADE Atendimento Jurídica Previdenciária 22 TOTAL 22 15. FACULDADE SUDOESTE PAULISTA: ATENDIMENTOS QUANTIDADE Atendimento Jurídica Direito da Família 30 TOTAL 30 16. CPFL SANTA CRUZ: ATENDIMENTOS Informação sobre iluminação pública Troca de titularidade Opção de data certa para vencimento fatura Informações spbre padrão de entrada Reclamação de consumo TOTAL DE ATENDIMENTO = 42 17. SABESP: ATENDIMENTOS QUANTIDADE Reclamação 0 Orientações - tarifas, contas, etc 22 Distribuição de água 700 TOTAL 722 18. DELEGACIA DE IDENTIFICAÇÃO: ATENDIMENTOS QUANTIDADE Expedição de 1.ª e 2.ª Vias de RG 198 TOTAL 198 19. PROCON: ATENDIMENTOS QUANTIDADE Distribuição de CDC (Código de Defesa do Consumidor) 20 Encaminhamentos de Processos 02 Registros 12 TOTAL 34 20. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: ATENDIMENTOS QUANTIDADE Informações Projeto Minha Casa Minha Vida 45 Orientações e informações 27 TOTAL 72 21. SEBRAE: ATENDIMENTOS QUANTIDADE Informações sobre abertura de negócios 08 Informações de Planejamento Financeiro 04 Orientações sobre o que o SEBRAE pode fazer pelo empreendedor 06 Outras orientações 12 TOTAL 30 22. CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL: ATENDIMENTOS QUANTIDADE Expedição de 1ª e 2ª Via de Certidão de Nascimento 20 TOTAL 20 TOTAL GERAL ....................................................6.493 Habitantes = 87% da população estimada nos Bairros.

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PORTARIAS

AVARÉ, 1° DE MAIO DE 2009

HABITAÇÃO:

“Minha Casa, Minha Vida”: 500 novas habitações SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

CONVOCAÇÃO A Secretaria Municipal da Habitação, convoca todos os mutuários do Conjunto Habitacional Avaré F1 e F2 - Bairro do Camargo, para uma reunião que será realizada no dia 05 de maio de 2009, às 18h00, no Teatro Municipal de Avaré, para serem tratados assuntos de interesse de todos. Carlos Alberto Estati Secretário de Habitação

O Governo Federal está investindo R$ 34 bilhões para que milhões de brasileiros tenham acesso à casa própria. O Minha Casa, Minha Vida viabiliza a construção de 500 moradias para famílias avareenses com renda de até 10 salários mínimos, em parceria com a Prefeitura da Estância Turística de Avaré, vai impulsionar a economia, gerar empregos e trazer reflexos positivos para população avareense. O objetivo é reduzir em 14% o déficit habitacional no país, estimado em 7,2 milhões de moradias, com investimento federal de R$ 34 bilhões. O principal foco é na população que ganha entre zero e três salários mínimos. Do total de um milhão de moradias, 400 mil serão destinadas a esse segmento. A prestação mínima será de, no mínimo, R$ 50, e, no máximo, 10% da renda do beneficiário, pelo período de dez anos, sendo o restante subsidiado por R$ 16 bilhões do Governo Federal. Também haverá isenção do seguro, que atualmente pode onerar as prestações em até 35% do valor total. As condições do financiamento serão diferentes, subsidiadas por R$ 2,5 bilhões do Governo Federal e R$ 7,5 bilhões do FGTS. O valor da prestação não poderá superar 20% da renda do beneficiário e o valor do subsídio individual vai

variar de acordo com a localização do imóvel e com a renda. Já os financiamentos habitacionais para as pessoas que ganham entre seis e dez salários mínimos serão estimulados com o acesso ao Fundo Garantidor e a redução dos custos do seguro. Avaré adere ao programa assumindo os seguintes compromissos: Aportes financeiros, doação de terrenos, infra-estrutura para o empreendimento, desoneração fiscal – ICMS, ITCD, ITBI e ISS, agilização das aprovações de projetos, alvarás, autorizações e licenças, termo de adesão assinado com a Caixa Econômica Federal. A distribuição preliminar da quantidade de unidades habitacionais poderá ser alterada em função da contribuição. O Governo Federal está multiplicando esforços para dinamizar a indústria da construção civil. Por exemplo, com redução de prazos, exigências e procedimentos, os

financiamentos às construtoras estão muito mais fáceis. O Minha Casa Minha Vida vai gerar oportunidades para pequenas, médias e grandes empresas da construção civil. A Prefeitura da Estância Turística de Avaré está repassando formulários à população avareense para preenchimento de demonstração de interesse a obter sua casa própria e está atendendo na Ouvidoria no Paço Municipal na Praça Juca Novaes 1169 das 8 às 17 horas até esta terça-feira, 5 de maio. A partir de quarta-feira, 6, passa a atender no Centro Adminis-

trativo localizado a rua Rio Grande do sul, 1810 também das 8 as 17 horas pelo período de 15 dias. As pessoas devem apresentar o nome do interessado, número do CPF, o endereço e telefone para contato e informar a renda familiar. Após este primeiro passo, a Caixa Econômica Federal entra em contato para obter mais informações dos interessados. Lembramos que o interessado deve residir em Avaré há mais de dois anos, não pode possuir imóvel, assim como ter sido beneficiado em Programa do Governo Federal.

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AVARÉ, 1° DE MAIO DE 2009

TURISMO:

II Torneio de Pesca Esportiva “Isca Artificial” foi um sucesso MARIO LUIZ MOREIRA

Aconteceu no último 26, no Camping Municipal, o II Torneio de Pesca Esportiva “Isca Artificial”. Houve 23 barcos inscritos num total de 53 pescadores, das cidades de Avaré, Itatinga, Botucatu, Paranapanema, Itaí e Osasco. As embarcações saíram as 09:30 e retornaram às 13:30 horas. Geraldo Batista da Silva, de Botucatu, foi o campeão capturando uma Traira de 1,5 kg, levando para casa um motor elétrico. Em segundo lugar ficou César Libânio de Souza, de Avaré, com peixe Tucunaré de 1,025 kg e levou uma vara com carretilha. Julcilei

André Q. Teixeira, também de Avaré, ganhou uma vara com molinete, pelo peixe Tucunaré de 0,760 kg. Em quarto lugar, Jamil Libaneo com um Tucunaré de 0,745 kg e levou uma vara para carretilha e em quinto lugar, Thiago Borgato, de Botucatu, com uma Traira de 0,675 kg. No sorteio de um motor elétrico, o ganhador foi Hélio Fusco, de Avaré. Ele também pegou o maior peixe que foi um Pacu de 1,580 kg, mas não ganhou como maior peixe porque só foram considerados Traira, Tucunaré e Piranha.

Do 6° ao 20° ganharam prêmios. A Revista Pesca Brasil esteve presente, distribuindo revistas e bonés para os participantes. Este torneio tem como objetivo divulgar a Represa de Jurumirim para a prática da pesca esportiva, com apoio da Prefeitura da Estância Turística de Avaré através da Secretaria de Turismo. A organização foi pela APEA (Amigos da Pesca Esportiva de Avaré) com coordenação do professor Sagüi. Após a pesagem dos peixes, os mesmos foram soltos na represa novamente.

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PROJETO 1° DE MAIO COM ARTE:

Comemoração do feriado com música e arte DIVULGAÇÃO

História do Dia do Trabalho

A Prefeitura da Estância Turística de Avaré, através da Secretaria Municipal de Cultura e Lazer, convida a população para participar do Projeto 1º de Maio com Arte em comemoração ao Dia do Trabalhador. O projeto será realizado na área verde do CAIC - Centro Avareense de Integração Cultural “Djanira da Motta

e Silva” neste 1º de maio das 09h00 às 17h00. Serão vários shows musicais de diversos estilos: Vinicius e Lia Moreno, Bruna e Chico, Clube da Viola, Kleber Silveira e Flores, Vanessa Reis, Grupo Musical Vox, Luciana Tegani, Banda Eruspop, Banda Clã Destinos, além da Banda Marcial da Associação dos

Funcionários da Polícia Civil de Avaré. A programação prevê também mostra de artes plásticas e artesanato, poesias, fotos, caricaturas e carros antigos trazidos pela Associação de Antigomobilismo de Avaré. Haverá também apresentação de dança dos grupos Dançarte e Academia Arena e ca-

poeira com o Grupo Maracangalha. O evento terá a participação da equipe do Reciclarte que estará expondo trabalhos artísticos feitos com produtos recicláveis. A Biblioteca Municipal disponibilizará parte de seu acervo para leitura no local e o Museu Municipal comparecerá com parte do acervo da cultura indígena.

O Dia do Trabalho é comemorado em 1º de maio. No Brasil e em vários países do mundo é um feriado nacional, dedicado a festas, manifestações, passeatas, exposições e eventos reivindicatórios. A História do Dia do Trabalho remonta o ano de 1886 na industrializada cidade de Chicago (Estados Unidos). No dia 1º de maio deste ano, milhares de trabalhadores foram às ruas reivindicar melhores condições de trabalho, entre elas, a redução da jornada de trabalho de treze para oito horas diárias. Neste mesmo dia ocorreu nos Estados Unidos uma grande greve geral dos trabalhadores. Dois dias após os acontecimentos, um conflito envolvendo policiais e trabalhadores provocou a morte de alguns manifestantes. Este fato gerou revolta nos trabalhadores, provocando outros enfrentamentos com policiais. No dia 4 de maio, num conflito de rua, manifestantes atiraram uma bomba nos policiais, provocando a morte de sete deles. Foi o estopim para que os policiais começassem a atirar no grupo de manifestantes. O resultado foi a morte de doze protestantes e dezenas de pessoas feridas. Foram dias marcantes na história da luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho. Para homenagear aqueles que morreram nos conflitos, a Segunda Internacional Socialista, ocorrida na capital francesa em 20 de junho de 1889, criou o Dia Mundial do Trabalho, que seria comemorado em 1º de maio de cada ano. Aqui no Brasil existem relatos de que a data é comemorada desde o ano de 1895. Porém, foi somente em setembro de 1925 que esta data tornou-se oficial, após a criação de um decreto do então presidente Artur Bernardes.

Fatos importantes relacionados ao 1º de maio no Brasil: - Em 1º de maio de 1940, o presidente Getúlio Vargas instituiu o salário mínimo. Este deveria suprir as necessidades básicas de uma família (moradia, alimentação, saúde, vestuário, educação e lazer) - Em 1º de maio de 1941 foi criada a Justiça do Trabalho, destinada a resolver questões judiciais relacionadas, especificamente, as relações de trabalho e aos direitos dos trabalhadores.

Secretaria de Cultura abre inscrições para o Mapa Cultural Paulista modalidades Canto Coral e Fotografia A Secretaria Municipal de Cultura informa que as inscrições para o Mapa Cultural Paulista – modalidades canto coral e fotografia - já estão abertas e serão encerradas nos dias 08 e 15 de maio, respectivamente. Os interessados poderão retirar ficha de inscrição e regulamento na sede da Secretaria, localizada no CAIC - Centro Avareense de Integração Cultural “Djanira da Motta e Silva” no horário comercial ou no site www.abacai.org.br. CANTO CORAL – inscrições até 08 de maio O grupo apresentará na Fase Municipal

três peças de seu repertório, no tempo máximo de 15 (quinze) minutos, sendo todas de livre escolha, e obrigatoriamente de compositor ou arranjador paulista. Será admitido o acompanhamento do coro por um teclado com som de piano, de órgão ou de cravo, sendo que a avaliação será feita exclusivamente sobre a performance vocal. Será vetada, em qualquer hipótese, a utilização de acompanhamento musical de sintetizadores ou playbacks, assim entendidos os equipamentos de reprodução eletrônica ou informatizada de traba-

lhos musicais, que não se caracterizem pela execução humana, direta e pessoal da partitura. Cada grupo participante deverá trazer o instrumento com o qual se apresentará. Recomenda-se a utilização de obras de domínio público. Não sendo essa a opção do grupo, será obrigatória a apresentação de uma Declaração/Autorização do(s) autor(es) e/ou da(s) entidade(s) que o(s) representa(m), para efeito de Direitos Autorais. FOTOGRAFIA – inscrições até 15 de maio As fotos que contenham imagens de pesso-

as deverão ser acompanhadas de termo de responsabilidade, assinado pelo artista/fotógrafo sobre o direito de utilização das imagens. Não é recomendado o uso de imagens de terceiros, sendo de inteira responsabilidade do artista/fotógrafo o uso de imagens que não sejam de sua autoria. Toda a responsabilidade sobre direitos autorais e /ou direitos de imagem cabe exclusivamente ao artista/ fotógrafo participante. Em fotografia, o participante deverá apresentar obras com tamanho mínimo de 18 x 24 cm com tema livre, em preto e branco ou colorido, mon-

tadas em moldura simples. Avaré, conhecida pela sua diversidade cultural, ao longo de suas participações no Mapa Cultural Paulista, por diversas vezes, chegou à fase estadual, angariando menções honrosas em algumas modalidades. Neste ano, a Secretaria Municipal da Cultura, resgata a participação de nosso município, tendo em vista, não termos participado das últimas edições. O Mapa Cultural Paulista é uma realização da Secretaria de Estado da Cultura em parceria com as Secretarias Municipais com produção da Abaçai Cultura e Arte – Organi-

zação Social de Cultura. A proposta original do Mapa Cultural Paulista, criado em 1995, é a de promover o intercâmbio regional e o mapeamento dos produtores de cultura e de suas atividades no Estado. Essa idéia nasceu da necessidade de fomentar a produção cultural do interior, revelando valores em segmentos que, sem tal oportunidade, não teriam acesso aos meios de comunicação e, portanto, pouca visibilidade. Buscou-se criar uma grande vitrine cultural com o propósito de identificar, ressaltar e divulgar os produtos culturais das diversas regiões do interior paulista.

SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 408

AVARÉ, 1° DE MAIO DE 2009

AMBIENTE:

Secretaria de Meio Ambiente reúne-se com representantes da Cetesb DIVULGAÇÃO

Em reunião ocorrida no Paço Municipal com o técnico Dirceu, diretor regional da CETESB Itapetininga e Lina Aché, da CETESB de São Paulo no último dia 15, a Secretaria de Meio Ambiente, através de seus representantes expôs a necessidade de normatização do descarte correto de agulhas e seringas usadas pelos munícipes; falou também do resultado da reunião mantida com os geradores de lixo hospitalar e obteve com êxito o apoio dos representantes para o assunto, incluindo o oferecimento para ajudar a elaborar as normas em Avaré, que ainda são inexistentes no Brasil. Outro assunto em pauta foi a Gestão Ambiental Compartilhada, uma ação conjunta entre Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura, estabelecendo as competências sobre licenciamento e fiscalização de fontes locais de impacto ambiental e de poluição, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre os partícipes. Para que isso seja possível, é necessário ter COMDEMA deliberativo em funcionamento, órgão municipal de meio ambiente (no caso, Avaré tem a Secretaria de Meio Ambiente) e profissionais treinados e capacitados pelos órgãos ambientais: CETESB, DEPRN e DAIA.

RODADA DIA 02 MAIO SÁBADO LOCAL—GINÁSIO KIM NEGRÃO ALTERAÇÕES DE HORÁRIO NA RODADA DO DIA 02 DE MAIO DEVIDO AO TROFÉU PIRATININGA ESTÁ HAVENDO ALTERAÇÕES DE DATA RODADA DO DIA 02 DE MAIO SÁBADO LOCAL—GINÁSIO DA A.A.AVAREENSE 08h30 - PRÉ MIRIM - SÃO MANUEL x C.M.E. ITAI 09h00 - MIRIM - C.M.E. TAGUAI x C.M.E. ITAI 09h30 - INFANTIL - C.M.E. TAGUAI x C.M.E. ITAI 10h00 - MIRIM - A.A.AVAREENSE x HOLAMBRA 10h30 - INFANTO - SEME/AVARÉ x HOLAMBRA 11h00 - INFANTIL - FARTURA x HOLAMBRA RODADA DO DIA 02 DE MAIO SÁBADO LOCAL—GINÁSIO KIM NEGRÃO ALTERAÇÕES DE HORÁRIO NA RODADA DO DIA 02 DE MAIO DEVIDO AO TROFÉU PIRATININGA 13h30 - INFANTIL - SÃO MANUEL x SEME/ARANDU 14h00 - INFANTO - SÃO MANUEL x PARANAPANEMA 14h30 - INFANTO - SEME/AVARÉ x CERQUEIRA CÉSAR 15h00 - JUVENIL - SEME/AVARÉ x PRATANIA Diretor regional da CETESB Itapetininga e Lina Aché, da CETESB de São Paulo em reunião no Paço Municipal

P a r a Av a r é s e r á interessante esse convênio pois ao descentralizar os pedidos de autorização para, por exemplo, fabricação de biscoitos e bolachas, de tecido de malha, de artigos de carpintaria dentre outros (são 43 itens), supressão de árvores nativas isoladas e intervenção em APP sem vegetação, haverá agilização do processo de licenciamento das atividades. Enquanto isso não acontece, a Secretaria está capacitando todos os seus técnicos, nos variados assuntos ambientais. O tema Amianto também foi pauta da reunião esclarecendo alguns pontos pendentes e pediu apoio dentro da competência e atribuição da CETESB para a retirada urgente desse material que parece esquecido pelas autoridades estaduais competentes.

CAPACITAÇÃO:

Prefeitura realiza curso para captação de recursos DIVULGAÇÃO

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente promoveu no úl t i m o d i a 1 7 , n o Clube Avareense de Cinema , um curso de capacitação referente à elaboração de projetos e captação de recursos. O evento foi dirigido pelo professor Delnério Nascimento da Cruz, quando foram discutidos o acompanhamento e avaliação de projetos, assim como dados de uma prestação de contas. Os presentes foram orientados sobre como

Educacional de Avaré (FREA), houve o último módulo da capacitação referente ao Estatuto da Criança e do Adolescente, quando foram debatidas as atribuições do Conselho Tutelar, entre outras informações voltadas ao atendimento à criança e ao adolescente. planejar a Captação de Recursos de todas as esferas governamentais com suas principais ações. Participaram do curso profissionais da rede de atendimentos à criança e ao adolescente assim como estudantes. Já no último dia 24, no anfiteatro da Fundação Regional

CONVITE À POPULAÇÃO AVAREENSE Não percam! Neste domingo, dia 3 de maio, no Estádio do São Paulo Futebol Clube, a estréia em casa do SAAD Esporte Clube/Avaré diante da representação de Botucatu, a partir das 10h da manhã, com entrada franca. Participe, prestigie e apóie a equipe de futebol feminino da Estância Turística de Avaré.

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AVARÉ, 1° DE MAIO DE 2009

REINAUGURAÇÃO:

Centro Social Urbano está pronto para atender a demanda SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

OBRAS:

Colônia de Férias da APCD: obras prosseguem SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

O Centro Social Urbano Públio Pimentel, localizado no Bairro Egídio Martins da Costa (Plimec), foi reinaugurado na última quarta-feira, dia 29 de abril. A reforma do prédio garante a convivência saudável das crianças e adolescentes

daquela região da cidade. A Secretaria Municipal de Obras e Planejamento realizou a pintura interna e externa, a revitalização da piscina, manutenção da rede elétrica e hidráulica e a limpeza e conservação do

verde. Uma biblioteca e um laboratório de informática foram instalados para oferecer opções de aprendizagem e conhecimento. A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, responsável pelo CSU, iniciará

CANAL DO CIDADÃO

cursos de inclusão e integração para as crianças e adolescentes. Os pais também terão uma grade de cursos específicos. O objetivo da Prefeitura é de oferecer alternativas de práticas esportivas e educativas saudáveis.

Envie suas sugestões, reivindicações ou criticas: Nome: _______________________________________________________________________ End.: _____________________________________________________ n°: _____________ Bairro: ____________________________________________ Tel.: ______________________ Quer enviar para Secretaria ou Departamento? _______________________________________ ___________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ Local para entrega: Centro Administrativo - Secretaria de Comunicação - Sala 11 AGRADECEMOS SUA PARTICIPAÇÃO

A Prefeitura da Estância Turística de Avaré reuniu-se no último dia 20, com a diretoria da APCD e diretoria da Colônia de Férias que já iniciaram às aberturas dos blocos e vigas baldrames das fundações. Tais obras permitem a execução das alvenarias e lajes das estruturas de todos os blocos previstos no projeto. A reunião contou com a presença do presidente da APCD Silvio Jorge Chechetto, do v ice -p residente Adriano Albano Forghieri, do engenheiro Heitor, Cláudio Carrara, do p residente e membros da comissão de construção da Colônia de Férias José Berro, José H. Sartori e

Laerte Macedo. A obra da APCD está sendo construída para proporcionar ao cirurgiãodentista e seus familiares um lugar de descanso e lazer, às margens da Represa Jurumirim. Com o início das fundações da obra, o número de visitas de associados ao local aumentou nos finais de semana. Na área é possível não apenas acompanhar o andamento da construção, mas também desfrutar do lugar totalmente equipado para recepção de visitantes. Há churrasqueiras, vestiários e sanitários, playground e campo de futebol. Para ver fotos do andamento das construções, acesse: w w w. a p c d . o r g . b r / colonia_apcd.asp