T4607 - Revista do IRB - Jul./set. de 1976_1976

aproveitando o mplhor "' ^ r-i3 '^^■vida. Mas a disooslcao .r« o mpihor rdisposipao .yv< CTi^i^ ®® ®''a k inocdncia dais ^ ' crian^as para e*p6-las ■■'v •• fli a grandes riscos. ..i> " yiauuBs riscos. .j

n6s.adultos,nem aempre correspondemos i ^^^onsabilidade qua a natureza ^^AU cuidar das criangas. K P®" °s perigos das P""c®«'e"-as na rua, nao podemos ' TV ^<l"ecer qua muitas criangas wp--;.: '£:• :. - wquecer qua muitas criancas, lOcor^scientesdos riscos. nem '-\ ®®ntem a vida passar. FSW^V- ®®"*om a vtaa passar enquanto brincam nas ruas.

htegrocao regional

Ja se assinalou, com muita razao, que a economia irnernacional tende para transformar-se numa economia mondial, por forga da produgao em massa e do progressivo nivel de interdependencia das nagoes. Para usufrufrem os beneficios dessa tendencia, os paises subdesenvolvidos ou em desenvolvimento ainda tern longo caminho a percorrer, na luta pela redugao das desigualdades que separam e dividem em blocos heterogeneos parceiros da comunidade economica internacional.

E certo que o seculo atuai assistiu ao fim da fase colonial, mas nao a extingao de tantos e multiples residues que dela subsistem. Hoje, come e de observagao corrente, todos os povos tem plena consciencia dos seus direitos ao desenvolvimento, a conquista dos frutos cada vez maiores da civilizagao; enfim, a melhoria continua dos padroes de bem estar social,.

Esses sao objeiivos que nao se logram pela atuagao isolada e, sim, atraves da cooperagao e solidariedade internacionais, a partir da coesao e do trabalho construtivo no piano politico. E esse trabalho abrange, em um primeiro nivel, a integragao regional, como base para 0 desenvolvimento solidario e comum de economias geograficamente vizinhas, constituindo um processo imposto pelos fenomenos que compoem 0 quadro das r.eal idades economicas e socials de hoje,

A FIDES (Federagao Interamericana das Empresas de Seguros), com objetividade e adequagao, se engaja nesse processo, cuidando do setor especifico do seguro, do qual e desdobramento necessario e inevitavei a mstituigao do resseguro. E.como se sabe.a,'FIDESnao constitui case isolado: para nao citar outros examples de drgaos com a fungao de promover coope ragao inteinacional em nossa area de atividades, basta lembrar os sistemas de cooperagao postos em pratica pelas Federagoes Pan-Arabica e AfroAsiatica.

Mas a esses tipos de organizagdes associativas nao se limita o fenomeno da regionalizagao. Tais organizagdes se voltam para atividades que visam ao intercambio de experiencias, de estudo tecmcos, econdmicos, juriciicos, financeiros e de quantas outras questdes relacionadas com o aperfeigoamento institucional do seguro. Modernamente. porem^assistimos a iniciativas de ordem e objetivos mercantis, como a constituigao de pools" e de empresas multinacionais, bem como a celebragao de acordos bilaterais tudo isso tendo em comum a formagao de mercados regionais, em no'sso hemisfeno e em outras latitudes, para a troca internacional de resseguros,

Na America Latina recentes e importantes passos tem sido dados pa ra a expansao e consolidagao de um mercado capaz de integrar, atraves do resseguro os sistemas domesticos de seguro, em beneficio de cada um e de todos os parceiros dessa iniciativa. A ideia e a da troca de resseguros, em primeira instancia, entre nos mesmos, sem abandono da necessana cooperagao, em segunda Imha, dos centres tradicionais do resseguro mun dial. Uma ideia que tende cada vez mais para 0 exito.

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

(Orgao jurisdicionado ao Ministerio da Industria e do Comercio)

PRESIDENTE

Jose Lopes de OHveira

DIRETORES

Jorge Alberto Prati de Aguiar

Ruy Edeuvale de Freitas

CONSELHO TECNICO

Delio Brito

Claudio Luiz Pinto

Taylor Frazao

Egas Muniz Santhiago

Clinio Silva

Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello

CONSELHO FISCAL

Alberto Vieira Souto

OHcio de Oliveira

Arthur Autran Franco de Sa

SEDE

Avenida Marechal Camara, 171.

Fone; 231-1810 — Rio de Janeiro — Brasil

DELEGACIAS

MANAUS

Av.7 de Setembro, 444 — 2® e 3® andares

BELEM

Trav, Padre Eutiquio, 141 — 6® a 8® andares

FORTALEZA

Rua Para, 12 — 3» andar

RECIFE

Av. Guararapes, 120 — 7® andar

SALVADOR

Rua da Belgica, 10 — 9® andar

BELO HORIZONTE

Av. Amazonas,491/507 — 8® andar

BRASILIA

Setor Bancario Sul(Ed. Seguradoras)

Conj.2 — Bloco B — 15® andar

RIO DEJANEIRO

Av. Presidente Vargas, 417-A — 15® andar

SAO PAULO

Rua Manoel da Nobrega, 1.280

CURITIBA

Rua Marechal Deodoro, 344 — 8® e 9® andares

PORTO ALEGRE

Rua Siqueira Campos, 1.184 — 12® andar

ESCRITORIO NO EXTERIOR

LONDRES

Fenchurch Avenue, 14 — 3th floor

Publicapao irtmasUd!editadd paid Institute da Hasseguros do Brasit

CHEFE OA ASSESSOniA OE RELACOES PUBLIC AS Lucia do Blaso BIdart

EDITOR E CHEFE DE REPA^AO

Artur Barcelos Facnandas

REDATORES E COLABORADORE5

Cecilia Campello Munit.Luiz Mendon^o.

Milton Ansborto.Tetetinha da Jesus Cost^*

Wanda Figuairado

SERVICOS ESPECIALIZADOS

Edson Fonairo (HustrapioL Bernardo Silvs (diagramacap a montagam),Carlos Mands^

Isscieiatis axecuiiva), Maria Consianta i* Morais Uaciautia sarall. Maria da OI4ri»Tei»«" (trSfeao), Mvrthas Taixaira lorquivo). Oswald" (produCBo grAlicai. Cyra Guadas(lavisaol.

FOTOGRAFIA

Atquivos iRB. BNH.O Giobo. AgAncia JB a Zoom

OlSTRiBUICAO Famando Chinaglia Oistribuidaia 8.A.

COMPOSICAO E IMPRESSAO

Cia. Editaia Crbfica Batbaro

Os concaitos amitidos em artigos assinada® -aniiavisias axpriinam apenasas opinid®* da saus auiaresa sao de sua axclusiva rasponsabilidada.

Os taxiDs publicados podam sar liyramaal® raproduzidos desda qua eitada a Ionia. Tlragam — 6.004]axamplaias OisiribuicAogratuiia

fofyn 50mil pessoas em ° Brasil(2Q mil no Rio e em Paulo), preocupadas em co/a/,„, ascender socialmente, 3ndo para a expansao e ''^cebendo.os beneflcios do ^''^scimenio do mercado ^/"ador. A maioria comegou ^panas para ter a primeiro se^ mas foificando. ''P se especializando mais. e nao consegue mais sair. ,/dPe. para os securiiarios. ^aeguro b uma cachaga".

09

no36 jul/set 76

Conselho Dire■^3 de P®^6raQao Interamericade Seguro 3

l^'''ncipais fatos e aconteda ^rea de seguros: arrecadacSo negbcios internasinistros, seguranpa, e espe... 0

na prStica

^®ndo acontece ^®9iiro ^ ® 9*^® °

mostrar o seu

^ tambbm o momenPou podem aprender f mais: quern nao faz 9uem tem seguros mal ^ , ®arbosa

'^Qada, muita neblina, atinge o outro e o

afunda, com vbrias mortes e prejuizos totals. Como saber quem foi o culpado, de quern e a responsabilidade, quem tem que Indenizar o outro?

19

Coberturas simples

Agora e muito mais fbcil adquirir apbiices de Lucros Cessantes e Incendic residencial.

Estatlstica

internacional

Acompanhar as novidades do seguro no mundo b uma for ma de permanente atualizac^(^

Conferdncia

0 seguro na economia dos palses brabes. ^ ^ 28

Jurlsprudbncla

A interpretacbo que a Justica db nos iitlgios das questbes de seguro. 20

Securitbrio

Uma profissSo importante qua gTrante que o seguro posse

39

Numero de apbiices e ImportSncia segurada no Brasil, ramo a ramo.

Servlqo Social

Necessidad» de asslstbncia social nas sociedades de seguros.

Informbtica

^ preciso decidir hoje o use da tecnologia de amanha.

Glossbrio

44

Para conhecer a terminologia do seguro, continuando a letra "C".

Cartas

48

0 diblogo diretd entre os segurados e os tbcnicos. 50

Novas dreas de aplicagao de reservas

Embora ainda seja cedo para medir OS efe/tos das aiieragoes introduzidas pelo Conselho Mooeiario Nacional no sistema de aplicapao das reservas tecnicas das seguradcas, pois as empresas lem prazo ate 1978 para adequarem seus programas de investimento as novas disposipoes, o direior do Departamento do Conirole Economico da Susep, Luiz Jose Pinbeiro. acrediia que certamente serao atingidos OS ob;ei:vos visados pelo Con selho estimular as aplicapoes no mer' cado de titulos e diversitica-las, da modo a que nao se concenirem em papers de poucas empresas

Todas as seguradoras ja apresenlaram seus novos programas de investimento a Susep 0 item que sotreu maiores modificapoes fci o de imoveis, ondese concenirava omaior,volumede aplicagdes. seguido das Obngapoes

Reaiusiavcis do Tesouro Nacional.

AgOES

E LETRAS DE CAMBIO

Com a Resolupao n ' 371. de 9 de abril de 1976, do Banco Central .do Brasil. as seguradoras poderao aplicar lambem. embora nao obrigaioriamente. em letras de cambio. titulos da divida publica de Estados e Mumcipios e obngapdes da Eietrobras A Susep

esta aguardando os relaidnos de aplicapdes referenies ao segundo trimestre deste ano — o ultimo disponivel e do prlmeiro trimestre para avahar os resultados dessa inovapao.

Quanto a Resolupao BC n.° 338. de 7 de agosto de 1975. cujo ponto prin cipal e a fixapao de limltes para aplicapao em apoes, debentures ou deben tures conversiveis em apoes. seus pnmeiros resultados ja se fazem sentir; no ultimo trimestre de 75. o percentual aplicado em apoes peias empresas era de 18,24% do total No pnmeiro tri mestre de 1976. esse percentual subiu para 20%

A evolupao das coberturas para as reservas lecnicas nos ultimos dois anos e a seguinie: 1975 — 1.° tnmestre

Cr$ 2.560.91 1 71 1.35: 2." inmestre

Cr$ 2.744 107.451.00. 3' trimestre

Cr$ 3.027.953.978.00; 4 trimestre

Cr$ 2964.648.113.00- 1976 — 1" trimestre

Cr$ 3.684.581 318.00.

Federagao nacional

que representa, com a consed^ lomada de posipoes

Entre os assuntos priontanl'^ Federacao esta a questao da ah9 plo de negbcios pelos gorenl"^. bancos associados a seguradof , das corretoras cativas de 9'^ companhias de seguros "A Fede' \ amda nao sabe de que atacar esses problemas — diz " • presidenie Paulo Gynei" — mas 9 •lara 6 ponto paclfico".

SISTEMA COMPLETO

A Federacao Nacional dos Corre tores de Seguros. cuja primeira diretoria tomou posse em fuvereiro. preton de. crti siia proxirna reuniao. a se roalizar ern Bulo Horizonte. aprolundar a discussao dos problemas da dasse

llOCS

Nas Ires primeiras reun..- , direioria da eniidade. realizadas P (duns) 0 em Sao Paulo, loram dos assuntos iniernos de sua pao (orcamentos, aboriiira de correntes. regularizapao junl^

ue

'"'dtdrio do Trabalho). Resolvidos os ^spectos burocraticos, a Federacao ■'8 Preparada para cumpnr seu papel leprosentante dos corretores em i^bito fiacional

Ztgundo Gyner. "a entidade dos e 0 quo faltava para 5 0 Sistema Nacional de lisp sinciicatos estaduaisDor 'alar em lermos nacionais, fortes qua se,am- '®'"^ada desde 1968 (o processo Aj Mmisterio do Trabalho airaern 5 canocal e reconheci0 no '"narco do ano passado, Lnti^g. de Icvereiro deste ano a opnar '■'^''"Ppou efetivamente a fun- POm a posse da diretona eleita

^'9 representa cinco sindicaios' Fiio de Paulo, Rio Grande do Sul, *-810002 e Pernambuco. No demais — Bahia. Minas e 'amb6m serao mduidos Sprr.^o ocorror. o orgSo estarS de

"iJ-p isto anc 1 5 a 20 mil correiir,, "-'"lieipdf "" *"^P''6sas e autonomos) " P pals ^'*otor,a A da Federacao esta presidente — Josfe Carvalho Toleniino ISSo 1 .?' '■luiol Mpr.' '' ^"^s-Presidente - Miguel (Pornambuco) 2" '-'"''■e - Paulo Gyner Barreto '''''"'don-p'° ''''' Janeiro), 3' vice 'Mina<. r' " da Silva Barbosa

C Q'O Alfr -'Vv, ,/• V.Jii.-'w. .w lo Poizhold (Rio Grande do Gerais), 4 9 vice-presidonie blir, ®*^'^'etario - Jos6 Francisco r^'^'i-'iarin'^^ Montana (Sao Paulo), 2" Boitholdo Nctzel (SanicP Gomes

tesouroiro -• Antonio Paulo) e 2 lesourciro Ribeiro (Rio de 3'erta '^orrnasSe 9uranQa 'Or On

Uq ^rria cla vuL^'Pisttf. ''RtJidacoes mais rSpidas foi ^ ocorndos em seguros de 3 do incendio da Lojas Ren'Jhi- '^'n uo i_i^jc4o .w de ° Drk'''° que abalou a a tal ponto que, logo

c idi poniu que, loyvv 1,'^ "Jesencadeada na capital

i^dmpanlia de instalaqao medianie doagoes ao

xe uma liqao e adveriencia em muitos aspectos. No caso, aleni de mais uma vcz cbamar a atenqaa para a mseguranca em quo vivem os habitanies das grandes cidades. o mcendio da Renner serviu de oxemplo pare a necessidade de se inanter urn seguro bem feiio Apesar de os bens aimgidos estarem segurados por CrS 37 milhoes, a segurada s6 rccebeu CrS 34 milhoes. em decorrencia de deficiencia na aquisicao da apolicc Alem riisso, nao havia cobertura para lucres cessantes a dada a perda total do prndio de 10 pavimontos. ISciI imagmar que o preluizo total (01 na roalidadc, muito maior que o ofciivamente apurado com a perdas dos insialacoes

Seguiado pela Yorkshire, o prOdio era de construcao antiga, ocupado per loias escntono e um reslauranle (cu]0 seguro, foito a pane, era da Phoemx Brasileira) De acordo corn o laudci pencial, o mcSndio teve como causa a acao de corpo igneo (cigarro. pahto de fosforo. etc ), caldo ou iancado acidentalmente sobre material combuslivel E de se saheniar que pentos destacam entre os pontos circunstancais a insulici&ncia dos meios de prevencao e combate aos prmcipios de mcgndio postos em pranca no local o as deficiencias arquitetOnicas do prOdio

-<1 Or';^,i 7^*100

0 incgndio no dia 28 de la no dia 12 de junho o (ir "'^bu K junno u 'iiiu reiatorio de regulac3o ij '*"205 orqados em CrS 48 Or-''' Pqq^ dia 1 1 de agosto foi lei'^snto da mdemzacao (uma rig ^^^^parceia de Cr$ 8 milhoes ja

^diantada em 29 de junho)

".q ^k) 'bs sempre acontece com ■^se tipo. esie tambem trou-

AlOm dos prciulzos solndos pela Renner, outras tirmas situadas em prddios adiacenies loram atmgidas Uma delas, a Imcosul S/A teve interdiiada a area de acesso. parahsando tctalmenie suiis aiividades no local (com preiuizos KSiiniados em curca de Cr$ 6 inilhoos) mas coniando com a cobenura <le ki .cros cessantes polu Minus Brasil Ni>s ouitos edilicios utingidos a roquluyuo do smistro licou a carijo das pro|iri,is seguradoras. pois mdns i.vniam tlano^ de pogucna monta

TV GLOBO

No caso do incendio que aimgiu as msialagoes da TV GInbo do Rio di Janeiro, no ciia 4 dii junho. calcula-si que o monlante dos prejiiizos e d( aproximadamenle Cr$ 80 milbbes l)om maiores que os da Lo]as Ronnei pois 0 logo destruiu sotistirados equi pamontos, muiios deles importados De acordo com o laudo. a perlcia admiie qut7 o inicio do logo lenka ncorndo proximo g rode de dutos do ar condicioruido. devido a um doioi to n.ns instalacOes elbtncas local izadas no "plenum" da sala de controle mosiie A Nacional como lider do seguro, e a Atlaniica o Sul America, como cosseguradoras, jg receberam. em 17 de agosto. urn adianiamento no total de CrS 25 milhoes

Expansao acelerada do seguro

'A expansao anual cios prgmios arrecadados de • seguros no Brasil registra uma taxa mddia de 22%, em valores corngidos. indice sem precedentes em quaiquer outro mercado", A revelagao foi feita pelo direior de operapoes do IRB, Jorge Alberto Prati dc Aguiar, durante as soienidades comemorativas do Dia Continental do Seguro, a 14 de maio, em Porto Alegre.

NIVEIS OTIMISTAS

Segundo o diretor do institute, patrimonio Iiquido e reserves tdcnicas, importantes fonles de recursos para o apoio t§cnico e operacional do mercado, v§m crescendo a elevada taxa real de cerca 75% ao ano".

0 presidente da Federapao Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalizapao - Fenaseg, Raul Teiies Rudge, lamb^m presente as comemorapoes, afirmou na ocasiSo que "o mercado pnvado de seguros apresenta crescimento em niveis otimistas, al6m de se esiar notando uma capitalizaqao cada vez maior das empresas que operam no ramo". Rudge previu que a arrecadagao de prSmios este ano dever^ alcanqar, atd dezembro, Cr$ 16 bilhoes, contra os CrS 10,8 bilhSes obtidos em 1975,

Aidm do Dia Continental do Seguro, o mercado brasi leiro comemorou outro acontecimento. o Jubileu de Prata da Fenaseg, no dia 25 de junho. Desde a sua fundagao, em 1951, a eniidade vem se destacando pelos services prestados ao meio segurador do pals, com uma significativa parcela de responsabiiidade no seu forialecimenio e expansao

Mercado SeguradorBrasileiro

?OnQO^^''l'^ES D? Ct5

Na sessSo comemorativa do aniversSno, realizada na sede da Federapao, o presidente Raul Teiies Rudge nomenageou os ex-presidenies, diretores, membros dos Conselhos e Comissdes Tecnicas do orgao "peio excelente trabalho que, sem descontinuidade, sempre foi realizado em prol do desenvolvimento do seguro no Bra-

Rudge iembrou que a Federapao conseguiu sempre "servir como sentineia contra as circunstSncias e acontecimentos capazes de ameagar a insiituiqao do seguro privado, e como advogado em todos os pleitos e em todas as horas em que foi necess^rio salvaguardar e garantir o desenvolvi mento dessa mesma instituipao"

Seguradoras previnem-se contra fraude no sinistro

0 seguro e, por definigao, urn contrato de boa-fe. Mas nem sempre essa boa-fe e cumprida, dai porque as segu radoras costumam cercar-se de precaugoes que as vezes fazem com que urn processo de liquidagao se proiongue por mais tempo do que serla desejavei para o segurado.

Quando ocorre urn sinistro como o de 21 de margo deste ano numa ga lena de iojas em Sao Paulo,fleam mais do que esciarecidas as razoes da cautela das seguradoras Horas depois de comegado o fogo na Galena Antartica, no bairro do Bom Retiro, uma emissora de televisao divutgava Imagens e depoimentos que punham em diivida a casualidade do sinistro.

Apbs perlcia do Insiituto de Crimlnailstica e diiiaencia efetuada pelo 2.' Distrito Poiiciai, foram presos e indiclados OS responsaveis peio Incendio. Eram o prbpno sindico do edificio e sbcio de uma lo,a de confecgoes. c propireibrio de uma maihana e urn agente de seguranga, que provocaram 0 fogo para receber mdenizagio no valor de Cr$ 15 milhoes e 200 mil Com esse dinheiro pretendiam sair das dificuidades fmanceiras em Que «e encontravam.

Embora a intengao inidal fosse dec irmr apenas as suas iojas, os incendl rios provocaram fogo de grandes om porgoes, queatingiu 22 umdades pT. as empresas que tiveram preiulzn. h pequeno vulto e cuios nrr^ comprovadamenie nao fo^am saveis pelo mcendio, o IRb^ mente autonzou as seaura^^ efe-^arem „ paga^an.o'

medianie o pagamento de •^"3 entracla de Cr$' 100 e men«i|dades

nizagoes. Destas, onze emP', tiveram prejulzos fixados de CrS mil. 952 cruzeiros e 86 centf^" ouiras duas danos estimados eP" 445 mil.

As iojas que sofreram perd'^®^ graride vultos sac as segumies fecgoes Joory Ltda., Confecgoes mar Ltda. ind. e Com Chiquitffecgoes Pro-Mar Ltda., ind. e Maihas Harszcho Hocham, T®'"' S/A Ind Textil, Trianon Ind TexP'lhana Git-La e La Barcarol la Cre^ Ltda Para as cmco pnmeiras os foram fixados em Cr$ 3 miitiocs ' mil, 893 cruzeiros e 91 ceniaV^, outras quatro tern prejulzos esutP'' em Cr$ 23 miltioes e 200 mil

As empresas com prejuiz^^^ fixados estao em vias de rece'' indenjzagao, pois os respectivoS cesses estao em fase final de dagao.

Quanto aos simsiros da Git-L3' Barcarolla, lojas de propnedade d''j cendiarios, nao serlo indeniz^ tendo em vista a sentenga do Jarbas Coimbra Mazzoni. da 18' Criminal de Sao Paulo, que conC OS reus Johannes Kozlowski, EdP Forma e Carlos Dratowski a peh' quatro anos de reckisao

Vale a lembrar que o inlcio dest® foi prddigo em tentativas de contra o mercado segurador. AfefP " acontecimenios em Sao Paulo, ji Teresina a poticia desbaratou uma'.,companhia de seguro que o

venir""^ do tipo "E facil presea ®siudos dos seus filhos". a de Organizagao Paulistana ssitencia Social Coletiva enganou deten siociai Coletiva enganou sg 3s de pessoas na capital piauienemprestimos e assistencia

Cr^dito Interno tem condipdes especiais para leasing

nrr. ' "" p^omeiendo, entre outras van-

e ctnll^'dQacias do IRB em Sao Paulo taia^-^ ^ dispoem agora de novas ins^^31$ amplas e modernas. No "d>va sede esta local izada na Os Deodoro. 344, ocupan^'dlaia ^ Pavimentos do Edificio dade mais modernos da ci-

Co de area 8 ocupando de um predio redijio 3 deiegacia de Sao pdbrggg situada na Rua Manoel da On ' Ibirapuera. Alem de Cm resiaurante para use dtitos reservou um dos pavi'^PdllQr 3 a fi iti ira incTal=A-3" Ho iGoctvuu uin uui pavja fulura instalacao de °®

?0

salasdeaula.

'■"<^3. das novas instala- j^'^^cgfg^'^'das em fins de maio. comc^'9e Aik diretores do Instiiuto, g^®uva|g Ptaii de Aguiar e Ruy lorriQ '^teitas, quo ressaltaram, ^'ssidencla. a preocupa- t^r^i g "'3 da atual admimstragaodo bg'^'^htes^^'^ drgaos regionais de 'd aten- '^°"dig6es de eficiencia para 3t ao rnercado segurador.

Ja estao em vigor as Condigoes Es peciais para a coberiura de operagoes de arrendamento mercantil [leasing). nova modal ldade do ramo Credito In terno.

Emitido com as Condigoes Gerais de Credito Comercial. o seguro tem por objelivo mdenizar o segurado das perdas liquidas defmuivas provocadas pela incapacidade do arrendatano Igarantido) de pagar as contraprestagoes estipuladas em contrato de arrendamento mercantil

OBRIGACOES DO SEGURADO

0 sinistro estara caractenzado quan do. cessando o pagamento das con traprestagoes, o |ui2 defenr a petigao inlcial da agao de remtegragao de posse do bem arrendado ou defenr o pedido de restituigao, feito pelo segu rado, ou ainda quando da devolugao espontanea do bem. de acordo com termo de entrega.

Todos OS contratos de arrendamento realizados durante a vigencia do seguro lem que ser obrlgatoriamente incluidos na apolice e o segurado lambem e obngado a pariicipar da responsabii idade, com um percentual estabelecido nas condigoes particulares

Por outro lado, o imite de responsa biiidade da seguradora pela divide de um s6 arrendataric corresponde ao va lor das 12 pnmeiras contraprestagoes nao pages. Esse dispositive objetiva impedir que o segurado protele as medldas para recebimento da divida confiando na indenizagao do seguro

Raises da Fides reunem-se no Rio de Janeiro

Nos dias 22 e 23 de setc-mbro pro- •' ximo, 0 Rio sefS sede da Rouniao do Conselho Direior da Federacao Interamencana de Empresas de Seguros (Fi des) Do encontro participarao represontantes de seguradoras da Argenti na, Bolivia, Colombia, Cfiile, Equador e El Salvador, Esiados Unidos, Guate mala, Honduras, Mbxico, Nicaragua, PanamS, Paraguai. Peru, Sao Domingos, Venezuela e Brasil

0 Conselho, atualmente presidido por Juan Riveroll do Mexico, e que tern como vicc-piesidentes Will iam R Pfielan, da Venezuela, e Raul Tei ies Rudge, do Brasi apresentarS informes sobre OS niveis financeiros, desempenho da Insiituigao do seguro pnvado em cada pais parlicipante a proparaC§o da XVI Assemblr^ia a ser realizada na Republica Domimcana. SerA discuiida ainda a proposicao da UNCTAD sobre financiamemo de projeto clu ensino de seguro atravbs de recursos do Programa das NacOes Unidas para o Desenvolvimento A escoiha do Rio de Janeiro como sede do encontro da Fides foi dectdida durante a XV Conlerencia Hemisf^nca de Seguros, real zada em El Salvador

^police

de CrS 25.

'^®^'da.dentariaeju''ridica do?'^^''erniza o ®gacias em Parana

Ramo Fidelidade tem coberturas

melhordefinidas

Após anos de estudos elaborados por um Grupo de Trabalho constituído por representantes do IRB. Susep e Fenaseg, o ramo Fidelidade sofreu profunda reformulação. em vigor desde fevereiro. pela Circular Presi16/76.

Segundo Luiz Carlos Domingues Cardoso. chefe da Divisão de Crédito Interno do IRB, o ramo teve alterações na sua própria essência e na forma de ser oferecida a cobertura. agora adequando-se exatamente as novas necessidades do mercado. Essas alterações referem-,se.' basicamente, à simplificação operacional (as duas condições gerais anteriores foram englobadas em uma só) e à mélhor definição de coberturas. Além disso. passou a contar com uma tarifa organizada e normas de seguro.

Destinado a indenizar o segurado dos prejuízos que venha a sofrer em consequência de quaisquer crimes contra o seu patrimônio, como definidos no Código Penal, praticados pelos garantidos, o seguro de Fidelidade oferece dois tiposde cobertura: blanket

(agora rebatizada de aberta) e nominativa. A primeira cobre todos os empregados dosegurado, enquantoa segunda garante empregados específicos, listados na apólice.

Antes da reformulação, havia condições gerais para cada modalidade: agora o interessado compra a apólice de Fidelidade de Empregados e a adapta à coberturii que deseja.

Com a elaboração da tarifa. as operações do seguro foram simplificadas, pois antes a seguradora só podia taxar importâncias seguradi)s até Cr$ 30 mil na modalidade aberta. e para importâncias maiores, pedia taxação ao IRB. Hoje a tarifa contém uma tabela para importâncias até mil vezes o maior valor de referência, com os prêmios já calculados.

Outra novidade intrnduzida foi a definiçãb mais precisa do conceito de empregado para evitar a concessão de garantias a pessoas sem vinculo empregatício com o segurado, cerno representantes comerciais e outros. Também o patrimônio foi definido melhor. ficando entendido como "todos os valores e·bens de propriedade do segurado ou de terceiros sob sua guarda e custódia e pelos quais seja legalmente responsável".

FIM DAS CONTROVÊRSIAS

As condições antigas eram pouco claras quanto à relação entre as datas de ocorrência do fato gerador do sinistro (o crime contra o patrimônio), a sua descoberta pelo segurado e o aviso ao segurador. Não havia grande coerência entre a verificação do fato e o prazo que a apólice considerava razoável para cobrir. Por isto, as novas condições especificam que o seguro não cobre sinistros que não tenham ocorrido ou se iniciado durante a vigência da apólice. Mas, por outro lado, aumentou. de 30 para 360 dias, o prazo dado ao segurado para descobrir a ocorrência e comunicar à seguradora.

Além das alterações apontadas, as novas normas, condições e disposições tarifárias introduziram vários aprimoramentos. Entre eles a forma de caracterizar o sinistro. a eliminação da controvérsia sobre se a franquia é deduzível do prejuízo apurado ou da importância segurada (ficou estabelecido que é do prejuízo) e questionários acoplados às propostas para dar ao segurador melhor conhecimento da empresa e dos empregados que está garantindo, Como a caracterização do seguro como de fidelidade de empregados deixou a descoberto outras categorias - os já citados representantes comerciais, por exemplo - o IRB já está estuda?:de.• 0!"ª cobertura específica parn

cionais brasileiras). Já nas aeronaves não comerciais. utilizadas em serviços especializados, como os aviões agrí- colas ·o segu , . b . - co so e o r1gator10 para os danos a terceiros.

Mas isso não quer dizer que a tripulação dessas aeronaves - no caso, 0 D11010 único tripulante - fique a des­ coberto, pois embora não seja obriga­ tório, 0 seguro pode ser feito nos mesmos moldes do utilizado para as aero­ naves comerciais

RC para pilotos tem cobertura bem abrangente

· os1

Estudos realizados por técn1_c mercado indicaram que o maior� mero de sinistros ocorridos com avld em geral decorre de problemas d fasesde decolagern e aterrissar. ou· ja. naqueles momentos em que 0 mern atuadiretamente.

Nos casos de aviões utilizados 1 atividades agrícolas essa relaçíl08 ·· .mostra aindãn1ais- evidente, poistr,J se em geral de aeronaves pequea,! que muitas vezes voam a a�enª\rtt" metros de altura (urna simples co a' te ?e ar descendente pode pr_ovoctl sinistro, se o piloto não reaglí 8 po) e ainda oferecem perigo de ,nai cação do piloto pelos defensivos pulveriza na plantação.

GARANTIAS DISPONIVEIS

"No R.C de operadores de aerona­ ve agríc 1 _. ,o a - segundo o chefe da Divi- rt� de Aeronáuticos do IRB, João 0 erto Duncan - mesmo que o avião esteias d . tá . en o Plbtado pelo seu proprie- AI�º e5ie tem direito a indenização. nãorn disso: o valor da vida do piloto seg é discutido" A irnportâl'lcia vao�r�da m!nima é de 200 vezes o 'e O �1a1or salário mínimo vigente do º Prêm,o é calculado nà base de 1% Par:ªor segurado e a indenização é d áriasm�ne._ invalidez permanente, a551 ê ospitalares e despesas de rnas�;eia m_édica. "O seguro se chana co�· - d,z Duncan - mas funcio0 AcidentesPessoais

5�

Dada a per,culosidade dos ri'es aeronáuticos. para a maioria de 81 seguro é obrigatório. Nas aer0�;J comerciais, o transportador é obílgn� a contratar a cobertura de resP�5� bilidade civil contra danos a P5� geiros, tripulantes e terceiros (pes,i� ou bens no solo ou em águas JU

Alérn d tacta De ª co?ertura de R.C, contracacto s 10 Propnetáno do avião, o merPiloto egurador oferece também aos do de s O seguro de Perda de CertificaPor assHab,litação de Vôo (contratado mo O oc,ações de classe), e até mes­ Pessos seguros de Vida e Acidentes Pilotoais, feitos em nome do próprio ta últi rnas com a taxa agravada. Nesbalha ma cobertura pessoas que tra­ inc1ui: ª bordo de aeronaves são 1% Pa as na classe 2, pagando taxa de ra a g Para . arant1a de morte e O25% 1nv I' · Pessoa ª 1dez permanente. Para as rnurn) s enquadradas na classe 1 (collara"t ª taxa é de 0.20 por ambas as '' ias.

oferecer mais urna modalidade: a cobertura compreensiva para financiamentos não enquadrados no Sistema Financeiro da Habitação.

As Condições Especiais, elaboradas pelo IRB, dividem os riscos cobertos em três categorias: de natureza pessoal. de natureza material _e de natureza específica de operaçao �e financiamento. A primeira categona refere-se à morte ou invalidez permanente do segurado, enquanto _a segunda cobre o imóvel contra incêndio e outros eventos de causa externa.

A última garante as operações de financiamento não vinculadas ao SFH e nas vinculadas. os valores excedent�s ao limite máximo de financiamento autorizado pelo BNH.

TAXASDE INDENIZAÇÕES

Ocorrendo O risco de natureza pessoal, a indenização corresponderá ao saldo devedor do segurado na data do sinistro, mais juros e correç�o monetária. No caso de dano ao ,móvel._ a indenização será igual ao preJU':º apurado, limitada ao valorda aval,açao do imóvel corrigida monetanamente. Nesta última hipótese, a seguradora derá optar pelo pagamento em ��nheiro ou a reposição dos bens destrufdos ou danificadoo._

O estipulante - o órgao que concedeu o financiamento - deverá se comprometer com a seguradora a efem ela os seguros de todas as tuar co eali operacões de financiamento que r zar As taxas básicas mensais, previstas pelas condições espec1a1s para o con·unto de coberturas, vanam em f ão da idade do segurado na data du;ç assinatura do contrato. Para ntre 18 e 30 anos, segurados e 40 O064%· de 40 a O047%: de 30 ª · · 60 50, 0.104% e acima de 50 e até anos, 0.186%

Seg�ro saúde vaientrar logoem vigor

As seguradoras estão agora em condições de atuar numa importante área do mercado que até aqui não podiam explorar. Com a regulamentação do seguro-saúde, pela Resolução n9 11/76 do Conselho Nacional de Seouros Privados, poderão dar cobertur� a danos involuntários à saúde, tanio ao segurado quanto aos seus dependentes. O seguro destina-se a reembolsar os gastos com assistência médica e despesas hospitalares, além de permitir alivrí'! esc.olha do médico e do hospital pelo segurado. A regulamentação. que será complementada por atos da Susep, prevê que somente será concedida autorização para opeíar no ramo as seguradoras que já atuem nos seguros de Vida e tenham capital igual ou superior a Cr$ 20 milhões. Além disso, ns empresas deverão fazer depósitos para garantia das operações e apresentar plano técnico atuarial.

Neste novo seguro, as seguradoras deverão funcionar exclusivamente corno mecanismo de natureza financeira, ou seja. limitar-se-ão a garantir os recursos necessários ao tratamento do segurado, ficando vedada às empresas de seguros instalar serviços próprios para a prestação direta de assistência médica ou hospitalar ao segurado.

Com a decisão do CNSP, o mercado segurador terá sua faixa de atuação ampliada e os consumidores terão a vantagem de passar a ser atentidos por seguradoras devidamente autorizadas e fiscalizadas Em consequência a própria instituição do seguro será beneficiada, pois não mais se arriscará a ter sua imagem deturpada pela ação de entidades não submetidas aos deveres da lei

Quatro recentes 1nicia11vas no campo da comun1cacão de seguros estão, por suas características, chamando atenção do mercado: os anúncios da Sul América nos estádios onde se realizaram os jogos entre o Brasil e Itália. pela decisão da Copa do Bicentenáno dos Estados Unidos, e entre o Cruzeiro e oR1ve·r Plate, na Taça Libertadores da Aménca; a campanha da seguradora Paulista, pelos seus 70 anos de fundação: os anúncios do corretor Sandoval Alecnm em rádio e 1ornal. e a mala direta utilizada pela corretora paulista Augustus.

Cada uma destaca-se por um aspecto específico. No caso da Sul América. a originalidade está r\,aqutlo que o superintendente de marketing da empresa. José Luiz Pereira dos Reis, chama de publicidade-surpresa.

"O maior impacto - diz ele - foi porque ninguém esperava ver ,rum estádio estrangeiro (!. anúncio de uma empresa brasileira, e muito menos de seguros"

Segundo ele, embora em publ1c1dade seia difícil méd1r o retorno - "e não fot um anúncio baraw" - os resultados foram rnl11to bons O anúncio r"!percutIu bastante em toda a re<le (JP vendas. pnncIpalmente no caso do Jogo Brasil x tália. "que todo mundo viu e além disso o Brasil gflnhou"

Já a seguraóora Paulista apoiou grande parte da sua campanha na figura do corretor "Se for o seu corretor de seguros mande dizer que vor:ê P,stá" - destaca um dos anúncios, 0 que lhe valeu o rnconhecimento do Presidemo do Sindicato dos Corretores doR,odeJaneiro.

t�lém disso, a empresa completou a veiculação em Jornais e revistas com a distribuição de um folheto de 26 páginas destinado aos corretores. com informações sobre todos os ramos e sobre o funcionamento do .Sistema Nacional de Seguros Privados

"Seguro é uma coisa importante. Para sua segurança fale com Sandoval Aleçrim. Ele entende de seguros" Com este texto básico, o corretor Sandoval Alecrim anuncia seus serviços na Rádio Globo e no jornal O Globo. dianamente. Trata-se sem dúvida do prImeIro corretor autônomo de seguros a utilizar veículos de comunicação de massa para sua publicidade E. para ampliar a veiculação no rádio e no Jornal, Sandoval Alecrim prepara-se agora para começar a anunciar também no jornal Amanhã levado ao ar pela TV Globo.

Por sua vez, a corretora Augustus, de São Paulo. optou pela mala direta, meio poucas vezes usado por empresas de seguros Com circulação periódica e feita dentro das mais modernas técnicas de composição e impressão, a mala direta da Augustus, intitulada Manual do Segurado, traz no prnneiro fascículo informações básicas sobre a instituição do seguro e sua linguagem (prêmio. cláusula, sinistro, franquia. apólice. etc.). Nos números seguintes. dedica-se a esmiuçar cada ramo, mostrando como funciona cada cobertura e quais os direitos do segurado

Governo premia monografias sobre administração

A Secretaria de Plane1amento da Pres1dêr'c:::: da República está promo­

Com prêmios de Cr$ 40 mil para� 1-'1 lugar, Cr$ 20 mil para o 2.9 e C· 10 mil para o 3 9, os traball1� poderão ser entregues até 30 setembro de· 1976. encaminhados· Secretaria de Modernização eRefor� Administrativa, Edifício BNDE. 1 andar, Brasília. DF.

-Funensegj_!lcrementa ensino desegurosem todoo País

Durante a solenidade de posse� novo presidente da Funenseg. Jºr Carlos Vital, no dia 30 de junh0 .. auditório do IRB - em substituição·· Prof Teóphilo de Azeredo Santos e� mandato expirou - 0 presidente r Instituto. José Lopes de Oli'-'8 ,,_ lembrou que "o problema do e�5I� profissional. apesar do muito que iá � fez �estes últimos cinco anos. 8 i tl' continua a desafiar a capacidade o, realização do Sistema Nacionll Seguros . Mas. se o desafio continua,ti Funenseg mostra-se apta a enfrefl lo: em quatro anos de

realizou 65 cursos nas principais er1 tais brasileiras. num total de 10 horas/aula e cinco mil matrículas

ATIVIDADES EM 75

O relatório da entidade par�O' exercício de 1975 mostra um tot\it 23 cursos com 1408 alunos. re8 ,a· dos em cooperação com os Sindi��gi' regI011aIs das seguradoras e delBl:JJÍ eras do RB, além dos que forarn ° 13, to de convênios com a Sociedade 5� sile,ra de Ciências do Seguro, �(Tl crl Paulo. e com o Co!égio Comercial ze,ro do Sul. em Porto Alegre rf

MPORTANCJA DOCAS

sões foi a proposta apresentada pela Fundação ria reunião da Unctad em Genebra. em novembro do ano passado, sobre a criação de centros regionais de ensino de seguro no continente americano e sobre a qual a Unctad havia feito declaração apoiando a iniciativa. fm Lima, o plenário do IV Seminário resolveu dar ampla circulação ao documento da Unctad entre os demais países integrantes da Fides, como medida preliminar ao exame do assunto pelo Conselho·Diretor da entidade, que se reunirá noRio de Janeiro em setembro próximo.

Previstaafusão dos doismaiores brokers do Lloyd's

Conheça seus direitos para saber exigí�los.

�-•bre _adm1n1srração

Nacional • de f\f:,..,

É urna inicia­

l'l estimular a pro­

., 1néd1tOS sobre o r.:-;�,;;

contribuições que pt"::"::,:'-':.,,... ,:-- ;:iwaIs lacunas de conhcc::r.c:i�c. '...:un10 também a sens1btlil,H r, m.110 un1vers1táno e a administração pública para a 1mportãnc1a ,1es1a área

/\s rnonograf1as concorrentes ooderão abordar quaIsq�er _assuntos que constitu;:im colaboraçao s1gnif1catlva parn a mellinr compreensão de problemas da adm1n1straçilo pública no!; pa!ses em dcsonvolv1ríifmto

A programação para este ano Pi vê 34 cursos, dos quais 22 a ser11 executados diretamente pela Funer\1 em Minas Gerais, Paraná, R10 ,i• Janeiro. Pernambuco, Rio Grande v' S_ul e Bahia, e os restantes por corri· n10 com diversas entidades de en51 1 em São Paulo.Minas Gerais,Rio Gí8 de do Sul e Rio de Janeiro. a'

Dessa Programação Já forarn re01 zados os seguintes. 14." curso pi0 corretores no Rio e 159 em São p@V e est- ,� ao em andamento. com térrfl 0 previsto Para este ano O 7 9 cursoll lnspe • 11 çao Incêndio em Salvador. o · em Porto Alegre. o 1 9 de Aperfeiçº , ":ento em Atuária e o 1 9 de Sub5c, çao R de Resseguro no Exterior ar11l'.'� nn 0 d · v A e Janeiro, e o 3 9 curso ss,stente de Seguros (regular) e Porto A · dtl tam egre Alem disso. ha ma,s hem em andamento. mas com fifl marcado Para 1977 e 1978, cursos ,r tensivosele Ass:stcntede Seguros.

(C O Curso d 1 AS) atend e Assistente de Seguros \Jnções d e � uma extensa faixa de Panhias e nrvel médío nas comtªnte, recsig�radoras. Ê profissionaliducaçào n ecido pelo Ministério da �as: reg� 8 funciona sob duas forem um ar (em três anos) e intensivo rnehtos ano). O CAS prepara eleGue Vào �ara ª execução de funções P_0sta de esde o estudo de uma pro­ Sinistros seguro até a regulação de 81tern81 • Passando pelo exame de Cáic\lo ,v d as de aplicação de recursos rn e re ento à 1 servas técnicas e atendi- na,-,... Iscal1za - d "18ntai çao os órgãos goverN s. e O ârnbP;Pediu e�º da pesquisa, a Funeseg 'cl a us0 de 1975 recomendações 8rit1fic•ç, uni sistema ou método de 1sc d ao de b °s de f materiais quanto aos rt' 'dade ,, �go danos à saúde e instao e -,u1rn1ca alé d 1�8 rn dive m e ter part cIpal: e da F rsas omissões técnicas do �:tatisticasenaseg. E o seu Centro de tri�er_açào daatendendo a pedido da ra;rios de s seguradoras alterou os Da 0s Aut a�uração de dados dos ..., 88aráa amoveis e Incêndio que ''•As ser f · Ire e eita anualmente, por tri1 Além acumulado iªb disso f Fer ª ho co 0 errado um Grupo de ricirªseg e F rn representantes do IRB ma unens · dcis s de Col eg. para estabelecer soa, seguros Jta de dados e apuração s. 0 ramo Acidentes Pes-

Os certificados, de nível superior, serão concedidos pela Universidade e o curso é restrito a engen1":e1ros. atuários. arquitetos. matemáticos, e_conomistas e estatísticos. Segundo o secretário-geral da Funenseg, Arino Ramos da Costa. é possível.que em março do ano que vem novo curso seja feito nos mesmos moldes.

Outro curso de grande significado para o mercado segurador é o de Subscrição de Resseguro do Exterior, já em fase final. Ele veio atender às necessidades de credenc,ação. pelo IRB. de diversas seguradoras para operarem na aceitação de resseguro do exterior. Trata-se de um curso com estrutura diferente dos normalmente promovidos pela Funenseg, pois sua função é mais de informação do que de habilitação ou preparação. Por isto, foi exigido dos 41 inscritos um bom nível de conheçimento de seguro e fluênciaem inglês

Além dos especialistas brasileiros que participaram como conferencistas. vieram três professores estrangeiros Heinz Kuhnle. diretor da ftl1al mexicana da seguradora sueca Scand1a, que talou sobre panorama de resseguro nos me1cados latrnoamencanos. e Neil Ben1amIn Evennett e John Douglas Howell. ambos underwriters cio IRB em Londres.

REUNIÃO DA FI DES

Os dois maiores "brokers" do Lloyd's - Leslie & Godwin (Holdings) eW1gham Poland Holdings - comunicaram que estão� em andamento as negoc,aç�es para a fusão dos interesses dos dois grupos. Admite-se que isto será efetuado pela oferta das ações ordinárias da Leslie & Godwin (Holdings) em troca das ações da Wigham Poland Holdings.

Leslie & Godwin afirmaram que maiores detalhes serão divulgados assim que possivel. Entrementes. 0 presidente do grupo, Norman Gant, revelou ao Lloyd's List que se as negociações _forem concluidas satisfatoriamente possibilitarão um incremento nos serviç.os oferecidos aos clientes "Isto proporci�nara também maior segurança e novas perspectivas para todos os nossos empregados. E a fusão atenderá melhor aos interesses dos acionistas de ambos os grupos."

ais Irnponantes cursos

Urna expressiva vitoria <ia Funenseg foi obtida no IV Scm,nârro lnteriJrnenc-ano de Educação em Seguros. promovido pela Federação Inter americana de Empresas de Seguros. 110 1nfc10 de llinho em Lima. no qual foi representada pelo seu J1retor de ensino. Evado de Sou,a F,e11as Na ocasião, o píinc1pal rema das d1sc11s

Seforoseu CorretordeSeguros, mandedizer quevocêestá.

Mercado ativa cada vezmais suacomunicação

Risco detumultos agora dispõe de condifões próprias

O seguro de Tumultos dispõo agora de condições gerais e tarifa próprias, aprovadas pela SUSE:P (Circ. 43. de 11.8.76).oquedeveráajudar 0 desenvolvimentodoramoqueocupa O 189 lugar na arrecadação de prêmios do Ramo elementares e tem a menor percentagem sinistro/prêmio.

E✓., '

de autoridade militar ou usurpadO' de autoridade ou atos de qualQ� pessoaque e:._,,eja agindo por por1e, ou em ligação com qualquer organ, ção cujas atividades visem à ?err�: �a. pela força, de governo ..de1ur8 / de facto" ou a instigar a qued�rr mesmopormeiode atos deterrort5 ou _subversão. e finalmente aJ05 8 motms qu.e. por sua excepcionalt�, na v1olênc1a ou nas proporções.e�l o uso das Forças Armadas p8 reprimí-los.

Quando osinistro tambémensina

b !(:f'

deveprevenir-se contra roubo

Não tem fundamento a notícia de que o Instituto de Resseguras do Brasil teriasugerido a criação decartórios especializados em registro de automóveis Sabe-se que esta providência não vma contribuir para a redução dos índices de roubo e furtos de carros. uma vez que a incidência deste risco no Brasil é semelhante à dos demais países. e e� nenhuma parte do mundo secognou deadotartalmedida

O comprovante da propriedade do veículo é a nota fiscal e o recibo de compra e venda, documentos que servem de base ao certificado de registro ern1t1do pelo Departamento de Trânsito Assim. seIa o registro feito desta forma ou em cartório, não há ainda umamaneiraabsolutamente segura de se conseguir eliminar completamente a poss1b1l1dade de fraude

Na prática, os ladrõP.s de a111omó• veis. muitas vezes organizados em quadrilhas, recorrem sAmpre á fals1ftcação de documentos. e 1nclus1ve Já ·toram constatados casos em que o ar1Ilíc10 utilizado é o da compra deveículosacidentados (em d1Hcilestadode recuperação) apenas para que os respectivos documentos servissem para a venda de carros roubados. ut1l1zandose os números do motor e do chass1s do carro dan1f1cado

Os técnicos do mercado segurador alertam os proprietários do veículos para queacJotemmeclidas especiais de rm:icaução para evitar a ação dos mal feitores. recomendando que os do• cumentos não se1am deixados no Inte rIordos veículos.equeoscompradores registrem com a maior urgência posslvel a aqu1s1ção rle seus veiculos no Departamento de Trfü1s1to

A cobertura da apólice abrange os riscos de tumultos e greve. ambos quando envolverem mais de3pessoas. e lock-out. cessação da atividade por ato ou fato do empregador. Poderão ser concedidas coberturas especiais contra atos dolosos. explosão, obras de vidro, velculos. deterioração. aluguel, além de perda de prêmio e rateio parcial.

Os danos materiais e despesas decorrentes de medidas tomadas para reprimir ou tentar reprimir qualquer perturbação da ordem pública ou para reduzir-lhe as consequências são indenizáveis por força da apólice. assim como perdas e danos causados por desmoronamento. impossibilidade de remoçãoouproteção dos salvados por motivo de força maior edesentulho do local como consequência dos riscos cobertos

Para efeito da aplicação de taxas para cobertura básica. os riscos foram div1dos em 3 classes. de acordocom a ocupação do segurado A classe 1. cuja taxa é de 0.05% e 0.025% (respectivamente. cobertura compreensiva e excltls1va de incêndio) englobaires1dên c1as paniculares e escritórios que·não façam parte de um mesmo conjunto comercial ou industrial.

A classe li. respectivamente 0.125% e 0.075%. compreende quaisquer riscos não incluídos nas outras classes A classe 111. com taxas de 0.2% e 0.125%. abrange fáb11cas. depósitos, lo1as por atacado e correlatos relacionados a armas e munições. álcool e bebidas alcóoltcas, automóveis. casas de diversão. empresas concessionárias de serviços públicos. estabelecimentos comerciais e avarejo em geral. estádio� e campos públicos de desportos

Este se9_!:!� pode ser feito ª � meiro risco relativo·tsto e'-com aPI - dº çao decláusula de rateio.a seguri � maisriscos. além de poderemsere tidas apólices ajustáveis

Susepaprova seguropara hipotecás

4tém do traze mal que provoca. o sinistro costuma que. 80 '

�I

A Susep aprovou. pela cirCd n. }O d_e 4 deJunhode 1976 as rl d1çoes Especiais do Seguro de Gª � tia para Cobertura das Operações0 Empréstimo H1potecáno. elabora pelo IRB tit

0

A nova cobertura destina-sea ,rio nizar o segurado das perdas 11atJ I' defmitivas que sofrer pela insolvé�de seus devedores pessoas físicas, /l contratos de empréstimo corno 98f tia hipotecária não abrangidos Sistema Fmanceiro de HabitaçãO·

INSOLVENCIA ·i9"

A insolvência ficará carac1er1 tf quando. nacobrança judicial dad"\10 valor elo bem dado em garantiare e lar•se Insuf1ciente ou ficar evideí1.p imposs1b11tdade de execução da 111 teca. l

O seguro garante também as (f pesas relativas aseguros. juros. it11� tos e. se houver. wrreção mone\c desde que seIam incluídas espeC1 1 damente no Contrato de EmpréS1I� H1potocá110. que fará parle inte(JÍ8 1 da apólice. ou ern qualquer ol � documento equivalente. e que tenl'l r sido declaradas à seguradora apólices deverão ser emitidas co111/ condições Gerais do seguro de ouell de Garantia

um ensinamento 1: por isso vngo dos tempos. as apólices de seguro 80 se modificando e agregando os COnh · Cons ec,mentos novos sobre causas e equências dos danos que podem atingir Cab as Pessoas e seus bens. defe�:-mbém a cada segurado procurar se qu8• inf tr do mal. observando os problemas t na h e •zmente. atingiram os nossos vizinhos. ora do · • qu8 dev . Sinistro que as pessoas lembram s n· enam ter feito seguro. 1: na hora do •stro lemb que as pessoas que têm seguro Jlond ram que deveriam ter atendido às eraçoes dos técnicos e corretores. para fazer um bom seguro.

g. Tudo Pod Or1co Ed e ser rnal feito em um seguro .. - dizcateda son G • Funda _ eronimo. professor de Seguros Transpr-rtes �o d� seg�aodEscola Nacional de Seguros e assessor técni11 ° sao mui r t a ora Minas Brasil As surpresas para o seguratr� seguro d� coniuns e às vezes. geram discussões como aIPaulist ObJetosde artefeno pela mulher deum ndusa

Se Por Cr$ 1 -9urou milhao - continua EdsonGeronimo - ela !'Jl1o urna c ,.u Possuía n °eçdqde1O quadros de artistas bras1le1ros. rni mais Vai O ntenor de suaresidência. Havia, entretanto q� Um pr 10�0 um Oi Cavalcant,. estimado em Cr$ 150 <;€!ªdro A. stncip,o de incêndio destruiu parcialmente este 1.1uº Porque��urada se surpreendeu ao recebei a 111de111zae Perg ra estabelecida em cerca de Cr$ 30 mil pm tIn1avª ela.sevaleCr$ 150rn,J?.

Este é um exeíflplo típico de uma decisão que sai da alçada da companhia e. do ponto de vIs1oa do segurado. a indicacão é sempre incerta

Em outro caso semelhante. um outro IuIz deu ganho de causa à legitima esposa. com a qual o segurado vivera 20 anos. enquanto com a concubina estava somente há cinco meses

�FH,olina. gêneros alimen�">·-·-:.

e similares,

mineração,

.�;:; -.;;.;:;-,.::.-�-. .:;Areae marít1ma e d.,. ,::::::::;:e::�"' ·:•-•i.,.t1vo. racliofon1A, telefor'�. ·-;-M�.;,Q {e! televisão

EXCLUSÕES

Estãoexcluídos os preiuízos causa dos por g1ierra, invasão. aro de in1m1go es1ra11ge1ro. hos11i1clades ou operações bélica!; guerra civil. insurreição rebelião revolução.conspiraçãoouato

est Só então f va ªbelece 01-lhe explicado que ascondições daapólice refOr ParanitQue, a menos qu� haJa unia especificação de "'erente , eeter,n,nados obietos a 1mportânc1a segurada º"êl10 i:l QUal <in6 r Salário _ Quer um peles ficará l1m1tada � 40 ve�es o poI I1ce e niin1mo Isto afirmaele é cond1çao padrao da "o a se · · 1 Corre gurada não foi convenientemente ,nstruica R tor clt:'l11t ecent <.0 es Pes emente -lembra -- tivemos umseguro deAc1· a11IJ com;s�ais feito por um homem clesqunado que indi 'r-i,;s Qua enef1c1ána a mulher com quem v1v1a há 1!:J

"'ta -nclo · C11,1II <;.io co ee faleceu. a esposa IegItIma impugnou a l'la· Ju1g·ªdan, ha�e nos artigos 1474 e 1 177 �o CódI�0 ª açao. o Juiz deuganho de causa a concuLi

Emhora a tendência hoJe seJa mais em favor clnconcu bina. a companhia. na ma1ona dos casos. p1eterc aquardai a expedição do urn alvar{1 1ud1c1al pa1a í;irnr o p!lgàmei\lo O seguro de lucros cessantes ainda é um ramo pouco conl1ec1do nn Brasil mas. quando bem feno. é tão irnportan te quant0 os seguros contra danos materiais. porque garante as perdas decorrentes dC' peIturbação ou paralisação da atividade do se�lJrado. �ue influam na queda do movimento dosse�s negocios Ha pouco tempo houve uma falhanacontrataçao de um seguro e que acarretou preiLiízo para osegurado un:iaempresado setor de plásucos. protegeu-se contra pre1uIzos decorrentes de mcêridio em s11as 1nstalaçoes e que pudessem afetar seu movimento d umperiododeaté 12meses urante Aadrn1n1straçãoda empresa. contudo. esquece d 80º¾ d · ( u se e que o e sua mareria-prima resina) provinha d · t b h e uma un,ca a rica sem que ouvesse alternativa para es 1 - d se ornecimentoenao esten eu a cobertura dOS incêndio , 1 d . p socorridos na empresa ornece o,a oisJustamente O mcêiid 1 � ,., ,1 , 10 se ecu nas Iristaacoes_11esta utIma. com qraves perdas i> r 1 • do na paralisaçao de suas at1v1dades sem que' ' esul.an ·· · os pre1uIzos da empresa seguraria pudessem se, rt>cune -1 • ,-.,iacos solJ a apo1ce

Os exemplos de falhas se sucedem nos mais variados tipos de segufO. "Um esquecimento qde resultou em prejuizo do segurado se deu - lembra amda Edson Geronimocom um seguro de vidros de uma loja de confecQoes com 10 vitrines, cada uma segurada por Cr$ 10 rnil Um caminhao desgovernado invadiu a loja lateralmen:e, quebrando ou danificando todas as .vitnnes Somente na hora de receber a indenizacSo e que o segutado se apercebeu de que nao levara em conta os cuslos dos caixilhos e outras obras de adapiaqao, orqadas para cada vitrine em CrS 2 mil, no total de Cr$ 20 mil.

A desinformagio dos segurados muitas vezes condui d insatisfagao na hora de receber o seguro.

Mas nem sempre o pre)udicado 6 o segurado. HS pouco tempo foi feito um seguro de carne para exportapao que inclula a cobertura de rejetqao. A companhia, contudo, nao providenciou uma pr^via inspecao do estado da mercadoria.

Chegando ao destino, ela foi rejeiiada, em virtude de aJegada contaminaqao por salmonela Embora nao tenha Sido possivel apurar a causa direta da contaminacao e na ausencia de evidSncia'satisfatona de que fora devida a uma condiqao pre-existente, o sinisiro teve que ser pago.

"Frequentemente — diz Joao Jos6 de Souza Mendes, vice-presidente t6cnico do Grupo AtlSntica Boavista — o segurado comete infraqoes que dificultam ou mesmo impedem 0 recebimento da IndenizacSo, como no caso do proprietSrio de um automdvel j\/lercedes Benz que fez o seguro conosco Uma batida ern' um onibus danificou totalmente o carro. A perfcia constatou, contudo, que ele dingia embriagado e nao tmha habiiitaqao. Resultado nao recebeu a indenizaqao e ficou extremamente surpreso.

S6 entao ele ficou sabendo que, justamente, dingir embriagado ou drogado e sem tiabiliiaqao sao os dois casos em que a companhia n3o efetua o pagamento nem do seguro do carro, nem do seguro de acidentes pessoais"

Um outro segurado cornprou o carro de um parenie. fez 0 seguro em sou prdpno nome. mas nao realizou a transferencia- de propriedade sofreu uma batida resultando em perda total 0 segurado se mostrou irntado porque, obnga do a reaiizar a transferSncia do carro para seu nome antes de receber o seguro. teve um airaso no recebimento de tres meses. quando normalmente recebena em 15 dias.

"Tambdm e frequente — diz Souza Mendes — o descumpnmento dos prazos previstos nas apdiices Em caso de sinistro com automdveis — um dos quatro ramos com mais possibilidade de ocorrer sinistros,^o lado de incSndio, vida e transportes — hS uma clSusula na apdlice que obnga o segurado a comumcar S seguradora qualquer sinistro no prazo de cinco dias da ocorrSncia Al 6 taxativamentp ri.i.j que, a partir destre prazo. nenhuma responsabtlidadc code S seguradora, mas hS um total desconhecimentn gfencia

De um movimento mensal de cinco mil s;r,;s:r,-,i .rsn automdveis na Companhia, somente 5% estSu no or=^-'.

Esta exigSncia se justifica - explica o vice presissmc so AtlSntica porque, anquanio o acidente estS rprp.u,:; a mais facil para a companhia seguradora agir para or.tcr c ressarcimemo pelo responsavel A exigencia do praz<i e comum a quase rodos os ramos"

"Ouira fonte constante de mal eniendidos sao as declaragSes inexaias - diz Souza Mendes sendo muito am comum siiuaqfles como a onornria hS dias na panhia Uma casa foi segurada por Cr$ 500 mil e. ocorrenoo

um incSndio que a destruiu totalmente, constatou-se ela estava hipotecada 3 Caixa Economica por CrS 300 y 0 segurado, que esperava receber o valor total, rec® (•» somente CrS 200 mil, )3 que a companhia pagou 3 valor da hipoteca. Isto porque, em caso de sinistro, o cr® hipotecario tern preferencia".

Qualquer alienacao de um imovel tem que ser nicada a seguradora, que faz uma clausula benefit' dizendo que o credor hipotecario tera direito a recebef caso de simstro de vuiio, ate o estado da divide. A %,|| comunicacSo, al3m de causar demora maior na iquids''^,}.; pode resultar atd no nao pagamento da parie que ao segurado. Isto porque a companhia pode alegar infra^ contratual. j3 que o segurado deixou de cumprir uma suas obngapoes

venH^^ 0 propnetSrio de uma oficina de conserto e uf ^Squinas, que segurou mSquinas e ferramentas venf °®flenciam por CrS 500 mil. Ocorrido o inc§ndio, ^ icou-se que havia atmgido especialmente as maquinas Pessoas, que esiavam ali para conserto, e valiam de Cpmo nao consiavam da apdiice como bens Paga ® 'ndenizaqao referente a este prejuizo nao toi de ocorrem com muita frequencia no seguro Po d — afirma Lupercio Soares. assessor tecni^ "■ptoria da Generali do Brasil Lembra quando receseoiir^"^ Paulo, uma proposta de seguro pretendendo apartamenlD de um prSdio, os de frente por Posia ° de fundo por CrS 4 mil. "Devolvemos a p_ro- d'O ri Que, com aquele valor, em caso de inc3norientn"^ reconstruir somente uma porta. 0 corretor Cgfg PS propriet^nos mas n§o aceitaram nossas pon- PPs. Tambdm nao realizamos o seguro.

foi um cidadao que residia naAv. Paulista vizinho ao predio de A Gazeta Construiu uma parede corta-fogo entre os dois nr6dios, apesar de ter achado graqa da ideia pois nao acreditava no perigo, nem na eficiSnaa da "^edida

Quando se deu o mcSndio da Gazeta, em 1974 as labaredas batiam na parede e nao a ultrapassavam. Aldm do qrande susto. o segurado nao teve qualquer prejuizo. Com 0 alteamento de apenas 30 centimetros na parede divisdria, sua casa nao foi atingida.

Durante a ultima Semana de Prevenc3o de Acidentes, neali^ada em Salvador em maio, Haroido Ivliller. supervisor do depariame'nto tecmco da Generali, realizou uma conferencia demonstrando como, as vezes. uma parede ou □orta-fogo reduz violeniamente o custo do seguro, pelo fato de isolar riscos. "Hoie - diz - se comeca a usar ma.s esta medida de protepao. especialmente as industnas que seguram material combustivel".

Analisando a diferenqa de comportamento entre o bra-

"^eses depois coincidentemente, houve um incSnPredio ao lado, que fizera o seguro em outra 9|hdo iri.'f' condip5es pretendidas peios vizinhos, aimdsi ® '^feas, slevador e pane do primeiro andar, !'C3n dr, el6tricas e hidr3ulicas. S6 a recompo"esultad custou a cada propnetario CrS 18 rml ° PrStico, no vencimento do seguro, o sindico o

Or inadvertincia, hb segurados Que oometem infragdes e acabam nao recebendo a indenizagao.

sileiro e o europeu. Haroido Miller desiaca que "aqui o segurado quer sempre fazer o seguro mais baiato, e nunca 0 melhor Quando h3 o sinistro e que percebe que devena ter feito a opgao melhor". Em ccntrdposigao, as firmas de origem estrangeira especialmente as de grande pone costumam ter boa politica securatona

veio lazer um seguro conosco, porem com

Soares lembra tamb3m o ■JQuando ,n,c,a_da a no"

- delas 3 de que quald%

Diz textualmente uma das cl3usulas do seguro dio que "se o segurado n§o fizer declarapdes verdad®"^> ou completas, ou se omitir circunstSncias de seu conh®jl memo que possam influir na aceitapao da orooosta oU ,i- m.a de pr3mio, nao tera direiio a qualquer indenizaC^'',^1, Quando verifi- H3 outras exigSnc.as do contrato que sao geralme^,, fug' ^>'6 nlo o' Bernardo do Carnpa nradas pelo segurado Uma dela.« 6 Ha entre ° msialando ® durante

^ti^raceo no bem segurado ou -nudanpa de propriedade ccm seja comumcada a companhia Foi lustameme o nso fez um segurado que possula uma Icja em Ipanernejj vendeu metade a seu irmao nr-nm.H ut' destruiu inteiramente as mstalarftn ° c segurado que havia admiudp p irrjan _ mercadonas.^ do valor da loja, s6 recebeu a mm h Z nd" com um prejuizo de Cr£ j ,n,|hai ^

Um caso sernelhantB h. '■ allf,'rap3rj no hem sequrar"'';

s esiavam insialando pareoes « n- --

^Qrj 'a hor f3bncas Depois de discuii 'venc§ a® 0 Sr Samuel Later, consegu m^

a: ° 'hcenn ^ '^°'^struir a parede Uma semana 'rj' '^bnca em construpao e foram, l^stamente vioi '°90 gue impediram a " 'ui, "neps ° ®'^^issimo. um dos maiores do ano ^ .."'am que. apds e, mcendin. as parades

■"h apos c) incenciin. as vio.

<) r, - incindio la estava sob conlrole » aiincjiu Cr$ 1 imlhao e 600 mil , ®"-9utado que atondeu 3 sugaslSo dos

'Tisg j ,. Mesnto

Por tradipao, |3 se preocupam com a possibilidade do sinistro desde que comegain a planejar uma fabnca. por que sabem que a taxa do seguro mcendio 3 lixada em fungao de tres itens' localizapao, ocupagSo e construgao, e oscilain de 0,10 ale 6% Imaior taxa b3sica de seguro inc§ndio Deste modo, elas se previnem com medidas de seguranga, por exemplu hidrantes e chuveiros autom3ttcos que resultam em desconios de at3 60% Lup3rcio Soares, que dirigiu uma grande corretora em Sao Paulo, jS v3 uma mudanga de meinalidade entre os industrials brasileiros. especialmente entre as firmas de grande e m3dio pone, como a Petrobras, que tem especiahsias em seguro em seus quadros Hoje - diz - quan do uma grande fabnca faz um lav-out. nunca deixa de convocar uma corretora para fazer o estudo"

Uma outra Quest§o especial 3 a clausula cie rateio que e um dos mais frcquentes ponios de ainto entre o liqutdador e 0 segurado, com exemplos diSnos de probleinas em todas as companhias

Por este disposilivo da apdiice. fica estabelecido que sempre que a Importancia segurada for menor que o valor em nsco Walor do bem cobeno no dia do simstro), o segurado sera considerado como um cossegurador da diferenga entre aqueles valores e, assim. ir3 participar de qualquer premizo que venha ocorrer. proporcionalmenie 3 sua lesponsabihdade

O assessor técnico da Generali gosta de explicar aos segurados a cláusula de rateio nestes termos· "um cidadão tinha um obJeto que valiaCr$100 mil, mas ele quis segurar por Cr$ 50 mil Se a taxa fosse de 0,1O, ele teria que pagar Cr$ 100.00. se segurasse pelos Cr$ 100 mil. Porém. como ele segurou pela metade. pagou somente Cr$ 50.00, guardando os outros Cr$ 5000 Se houver um 1ncênd10 que cause prejuízo de Cr$ 1O mrl. ele forá que entrar na proporção que guardou, isto é. 50% Receberá Cr$ 5 mil e os outros Cr$ 5 mrl correrão por sua conta Ele d1v1diu o prêmio. agorad1v1de oprejuízo"

Não adianta nada ter um seguro mal feito. Nesse caso. é melhor não fazer seguro nenhum.

Técnicos do IRB concordam a cláusula de rateio é a mais discutida e amenos compreendida Amaioria das vezes o corretor orienta bem. mas o segurado alega que o preço está além do orçamento e.quando ocorre o sInIs1ro. dizque não foi bem instruído "O que ocorre - afirmam - é que nunca o segu,o tem cobertura integral. se1a em decorrência de def1c1ênc1a de avaliação. seia porque na contratação não se cuidou rle urna prévia avahaçàQ E há, ainda. o séno fator 111flação Quando o seguro for realizado. o bem tinha um valor. mas quando ocorre o sinistro esse valor Já não é o mesmo. e o segurado partIcIpa como cosseguraclor"

Sf> o corretor tem experrênc1a leva em conta a ::--:::::::::::::-; e fa; o segurado ver a cláusula de rateio parcial .--.-.e.. ...�. Plemonto que pnd�rá atenuar a aplicação do r=�<;::� C-:;:-:::� mostra o exomplo de duas casa geminadas. scçv..•~v" �-..,. corrl'tnres clrferantes. avahadfls quando da r.r,r.::-..:-..:... . sequro por Cr$ 100 mil

A prrm1ma lc; SOfJl.1ro com cláusl1la de ratnic: �:::�::::;::: ::::: 70ºA, e a sog11r1da fel o seguro sem a cl;it1<.i1ta l r,,;..;;,-.:. ;; pr11neIr<1 Pi:!Úo11 ri prêm10 de Cr$ 115.00. a segund;; :J�-,�-.:!

Cr$ 100 00 Urn rncên<i1n destrim, parcialmente ac; du;;c:, 1 0111 pw1uí10 dP Cr$ 60 mil Ocorm que nessa ocasiõo. o valo, do ,nióvcl 1tr1l1a sofi,rlo, orn decurrêncIa do próprio prnccssn 111fl.:ic11,nárro uma valomação do 20%. pa-;sflndo a wr um valor c,rn risco de Cr$ 170 mil Assin1 o proprietário

cascos O casodo "HORTA BARBOSA"

que contratou º.seg_uro com cláusula de rateio parcial re� beu uma 1nden1zaçao correspondente ao valor dos preJ z�s. �nquanto o outro, menos previdente, viu-se na cor 1; g�ncra de também participar como cossegurador doS P� iu1zos pois recebeu como indenização Cr$ 50 mil. arc8 1 com a diferença de Cr$ 1O mil.

Contudo. anda, sã_o poucos os segurados a1 usufruem do benefício da cláusula de rateio parcial atJ; com· pagamento �dcional que se faz sobre O p�ê� var1�ndo de.s a 151/o, dá certa elas.t1c1dade na aplicaçsO i ra.tero tradrc1onal previsto no seguro incêndio. Ela existe tres tipos: 90%, 80% ou 70% do valor do risco Com 7Qo/O•� prêmio é acrescido de 15%; com 80% é acre�cido de 1Ü' e de 90% o acréscimo é de 5%.

Uma outra fonte de discussões é o seguro de cofl r mírno Em geral, quando o síndico faz o seguro. usa serriPO' o mesmo chavão: temos um orçamento e não poder1g; ultrapassar Reserva sempre a menor parcela das desPªJ,1 para o seguro e. quando ocorre o incêndio, percebe 1ar mente o erro l

Para os técnicos do IRB. um seguro ideal para co11 (} mírno. que ehm111a grande parte dos problemas. é a ap611, de riscos diversos. na modalidade edifícios em condorrif�-t' Além de garantir contra explosão de gás de uso dori8'0 co. quecla de raio e 1ncênd10. previstos no seguro incêflº:c acrescenta os itens desmoronamento, vendaval, vasarTleflO: alagamento, etc ampliando a cobertura deseJada para v bens Obviamente que esse ponto ideal 1 n,pll1 d d b re ere-se a a,,· e e aco enura. devendo no entanto a gLI' , · ImportancIa se dfl situar-se em n1vel o mais próxim , 1 r o' risco do imóvel a 1,·m d d o poss,vel do vao e re uzIr O e

As vezes segundo o é ventua rateio O' - · s t cnIcos su bl ,...,a "'11 seguro excessivo Com rge o pro e"· Ó' Mu carro por Cr$ 30 m1' 0 0 rapaz que fez um seguro ,, -- , um Volks 73 H . J0 :-:.1 r.om um ônibus e resultando avendo urna ,r ,,...Jpreendeu ao saber que nà em perda total, ele(1111 ,nas somente Cr$ 23 mil 1 ° receberia os Cr$ 30 1, :10 sinistro vaor de cotação cio carro na 09

Em qualquer hrpótese 1 lação que o segurado ente;1� na hora de receber a 1nd6'r hem feito Ouancto se vai ta e a rnportânc1a ele um segiJ analisar bem todos os ., zer urn seguro o ma,s sábº angulo .JI/ técnicos, paia, em vez cie r s ouvir as ponderações u ou1,os esolver l1m problema. não cri

o llro���c:d� segurador brasileiro pagou ll'lilhõe enazaç�o de cerca de US$. 2,9 ll'lilhões) aproximadamente CrS 30 casco J Por força da apólice de Perten ° navio "Horta Barbosa", �etroic_ente à Frota Nacional de

inesperada e inexplicável. atravessando-se na frente do "Horta Barbosa".

O caso foijulgado pelo tribunal maritimo britânica -o que é praxe internacional em grandes Petroie�ros, que colidiu com o sul- eiro "Sea Star", de bandeira O coreana

questões - com atuação do juiz Brandon que·se viu obrigado a consultar os "Elder Brethren" (corpo dejurados mais experientes) para elucidar alguns 8Cid ' a 19 d ente ocorreu no Golfo de Oman, ''tiort e dezembro de 1972, quando o de Ja� �arbosa", que saira do Rio ··sea Seir�: abalroou a popa do pontos obscuros.

Houve apelação da decisão do juiz. que arbitrou a proporção da culpa em 76% para o "Sea Star" e 25% para o 0 l3ras·Iªr , que carregava-óleo cru para se9Uid1 • explodiu e afundou erp tot8 n,ª· Os d�is navios. com a me_s'!'a Porqu as em direções opostas, cohdiram

"Hort� Barbosa", mas a sentença original transcrita abaixo) foi mantida einprocesse que se encerrou em 8 0 "Sea Star" fez uma manobra meados deste ano.

Sfi é JU1z BR

1 Conseq.., ANOON: -Este processo ts· ue · ao entr ncia de uma desastrosa co· q�ºrta s:ri su_�erpetroleiro brasileiro n0 8 ..)(os0, 0 osa . de propriedade do � Sea S O superpetroleiro sul-corea"ªcl ta .. FT\ 0 . oco r · de propriedade do acu· 19ªnt,à d�id� no Golfo de Ornam. na 12. dta 19 de dezembro de a"s �arre9ac1ea Star'· saía do Golfo Pérsico 11ºsa· Paº Cern óleo cru O "Horta Bar· }1��o....ra lá se d1rrg1a carregado ape­ "º ·· "' seu 1 11) Nona astro Na col1sãq, a proa sll�neis ell'l �arbosa" atingiu. mais ou Q, 'º do •·sé!ngulo reto. o reb0rdo traci1i ri• 5 eaStar'', emdireção ao tan. Penetrando profundamente

À colisão. seguiram-se ,m.�?1atame�te uma P.xplosão a bordo do Sea Star e incêndios em ambos os navios e sobre aságuasadjacentes.

Onze membros da tripulação do

"Sea Star'" morreram em canse qüência da e>1plosão e óo incêndio: os demers mem�ro� fo!a� �?�vos or outrosnavios A trrpuaçao o . orP 8 b a··forobrigadaaabandona-lo. ta ar os N lva da mesma maneira este ��ndo s:ntretanto. os incêndios t:!Xnnu !'mo. se em tempo sendo o mesmo gu1ra� ente rebocado para o porto posteriirm randemente dan\f1cai;:lo, m

��iroa.faceàcolisão

O ac�dente. além das trágicas pe·,_ das de v,d_a. também causou conside­ rável pre1u1zo financeiro Ouanto a isso fu, informado pelo conselho que O to: tal das perdas sofr1d8:i por ambas as partes excederam a importância d E 10000.000. e

O .Horta Barbosa·· é um petroleiro a motor. de um.a só hélice. registrado no porto dQ Rio de Janeiro. de 62 619 toneladas brutas e 47 GOS toneladas liquidas de reg1s1ro. com oerca de 981 pés de comprimento a 138 pés de boca equ,pado com motores diesel de

23.200 bhp. Era procedenie do Rio de Janeiro e dirigia-se para Knor-el-Amayah com uma tripulapao de 39 homens. Seu calado era de cerca de 34 p^s na pane dianieira e 36 pes na traseira, Suas maquinas sao controladas do passadipo e e)e pode atingir uma velocidade maxima de uns 16 n6s. Esta lambem equipado com comando auiomSlico

0"Sea Star" era urn petroleiro de uma helice, registrado no pono de In chon, de 63.998 toneladas brutas e 41 080 toneladas liquidas de registrij. com cerca de 893 pes de comprimenio de 128 pes de boca, equipado com moiores diesel de 26.400 bhp. Viajava de Ras Tanura para o Rio de Janeiro com uma tripulagao de 42 homens e uma carga de 115.400 toneladas de 6leo cru. sendo o seu calado medto de cerca de 53 pes e 4 polegadas Tambem era equipado com comando automatico e podia chegar a uma velocidade maxima de mais ou menos 16 n6s.

A colisao ocorreu as 04,00 horas ou muito pouco depois, segundo a hora tomada em ambos os navios, que era de 3 horas a mais do que a hora de Greenwich. Os litiganies declararam que 0 local da colisao aproximava-se de 25."e 21' Nortee 57."e 30' Lesie. Isso deve estar aproximadamente correto. embora acredite, por motivos que discutirei mais tarde, possa ter sido um pouco mais a none e a leste

Antes e durante a colisao. o tempo estava bom e daro, a visibilidade era excelenie e o vento nordeste era fraco. Houve duvida quamo a qualquer corrente significaliva e tambem discuiirei isso mais tarde

Havia trespessoas no passadipo do "Hona Barbosa" no momento da coli sao e que ali estiveram varias vezes an tes. Eram o Segundo Piloto (o ohcial de quarto no momento). um marinheiro (trabafhando como vigia) e um aspiran■te de marinha. Todos os tres foram convocados a presiar depoimento oral em favor dos queixosos

Um depoimento escrito do vigia. datado de 14 de janeiro de 1973, tam bem foi anexado ao processo, luntamente com os depoimenios escriios do Comandante, datado de 5 de janeiro de 1973, 0 do Primeiro Piloto, de 28 de dezembro de 1972.

Os queixosos tambi^m obliveram dep'oimentos de um oulro navio. o "Amoco Ballvnipre qus segum o "Horla Barbosa" no Golfo de Omam, numa rota semelhante 0 imediato daquele nevio, que inicioii seu quarto uns 20 minutoe antes da colisao e a viu aeontecer, foi chamado a presiar depoimen to oral Tambem foram lidos depoimen

tos escritos do vigia e do aspirante que, no passaditjo, com ele se encontravam, Havia cinco pessoas no passadipo do Sea Star" antes e durante a colisao

Eram: o Segundo Piloto (o oficial de quarto no momento), o Imediato, que estava escalado para rende-io as 04,00 horas, um marinheiro (servindo como timoneiro). um outro marinheiro (ser vindo como vigia) e um aspirante. Des,ses cinco, os quatro pnmeiros perderam suas vidas no acidente, e somente o quinio, o aspirante, sobreviveu. Conseqiieniemeriie, com relagao aos evenlos que levaram a colisao, ele era a unica lestemunha que o acusado pode apresentar. Seu depoimento escrito, to rnado pelo advogado do acusado a 2 de fevereiro de 1973, tambem foi anexado ao processo. Foram-|idos. ainda, depoimentos escritos do Comandante, do chefe de, maquinas e do primeiro maquinista do "Sea Star"

Devido a fatalidade que atingiu

ambas as embarcagoes apds a colisao, nao havia nenhum dos documenios usuais de navio disponivel para ser apresentado por qualquer de les. Especialmente, nio havia livro de quatro de conves ou de casa de maqui nas, diano de conves ou de casa de ma quinas ou grificos de regisiro de rotas Foi lido um relatorio do Comandante do "Sea Star", mas era datado de 3 de abril de 1973 — mais de trds meses apos a ocorrencia do evenio

0 Segundo Piloto do "Horta Bar bosa" declarou ter entrado de quarto a meia-noiie ou pouco depois, rendendo 0 Primeiro Piloto. Um marinheiro e um aspirante esiavam com ele. 0 navio seguia uma rota de 324. de giro que po de ser considerada como verdadeira, uma vez que nao havia erro no giroscopio 0 oomando auiomatico estava em funcion'amento. A rota marcada no mapa era de 322 ', mas foi dito pelo Pri meiro Piloto que estavam sendo lolerados 2 de erro devido a um desvio para bomtDordo A velocidade era de cerca de 16 nOs e as maquinas estavam a loda forga As luzes obrigatdnas do navio estavam acesas. O radar, no camarim de navegagao, estava sintonizado numa faixa de 40 mijhas de alcance

O Segundo Piloi'o lomou conhecimenio da presenga do "Sea Star" por volta das 03,30 horas. quan- do o radaf mdicou sus localizagao a umas IBmilhasde dist^ncia e a 10"a estibordo. aproximando-se em sentido contr^riq Mais lardo, quando o "Sea Star'• estava a cerca de 8 milhaa de distlncia, ele viu suas luzes de tope de masiro, estando a (uz de proa a dirslia

da luz de popa. A localizagao era amda, 10," a estibordo Achou, eniao que OS dois navios passanam a direita um do^ outro a uma disiancia que podia variaf entre 3/4 de milha e uma milha.

Por volta das 03,45 horas. o vigia e 0 aspirante deixaram o passadigo p3' ra chamar seus substiiutos de 04,00 horas. Ele continuou observando o "Sea Star" e, como este se aproximava, viu. alem das luzes de tope de masiro. sua luz verde Quando o "Sea Star" se etr, contrava a cerca de 3 ou 4 milhas de disiancia, agora a uns 30. a estibordoele achou que o outro navio passatia seguramente a estibordo a cerca de uma milha de disiancia Ja eram quas® qitairo horas, o fim do seu quarto. De* veria entao registrar a posigao do navio antes de ser substiiuido. Assim, dirigio" se da casa da roda do leme ao carosrim de navegagao para obier a marcagao do radar. O vigia ja tinha reiornado ao passadigo, o aspirante amda nao

Apos entrar no camarim de nave' gaglo, ele tomou a disiancia e a ma'" cagao do radar e comegou a transcre* ve-las no mapa Enquanto estava assi"^ ocupado, 0 aspirante, que voltara 30 passadigo. entrou na sala. vindo da ca sa da roda do leme, gritando, e gesii' culando violcntamente, que havia outf" navio quaso a frame da proa O Seguo do Piloto entrou imediaiameme na case da roda do leme e viu, quase a frente, e uma distancia muito pequona, a proe do "Sea Star ", que, da direita para a esquerda, num angulo quase reto. cru/e' va 0 curso do "Nona Barbosa"

Imediatamenie, dirigiu-se ao coh" trole das maquinas e modificou-as d® "toda forga avante" para "loda forga 3 re Foi, entao, para o comando do na vio, siiuado proximo a roda do leme. ® passou-o de auiomatico para manual ® ordenou ao vigia que se mantivesse aleria na roda do leme Momenios d®' pols ocorria a colisao

Durante o inqueruo, varias sugeS' toes Ihe foram feiias. Primeiro, que, e® avisiar as tuzes de tope de mastro do Sea Star'', esias estavam mais ou rTi0' nos em frenie ou, de qualquer forma. ® menos de 2. a estibordo Segundo, qu® as luzes de tope de mastro, quando vis tas, esiavam S esquerda e nao d direiie Terceiro, qua a primeira e unica luz do Sea Star" vista por ele foi a luz verrrie' in que ele alterou o curso etd 10 a bombordo antes de If aocamarirh "svegagao Quinto, que a linica r8', MO pela qual o radar indicava o "Se®' Star a esiibordo era que o "Horta Bar bosa havia alterado o curso para bombordo. Todas estas sugestoes foram energicamente negadas pelo Segundo Piloto.

0 marinheiro do "Horta Barbosa" g ter entrado de quarto a meia-noiie de vigia no passadigo, andane um lado para outro. As 03,30 ho- ^ 3, ele deixou o local para chamar o substituto voltando cerca de cmco 'huios mais tarde e reassumindo seu tomou conhecimento da do "Sea Star" por volta das fjg- 5 horas, Nesse momento, em pe 4sa diioita do passadigo, vai suas ^ luzes de tope de mastro um pouco g da proa As duas eram visiveis diais baixa estava a direita da mais lav °uiro navio, aparentemente, esSe^ oum Curso oposto. Informou ao Ogpdndo Piloto quanto as luzes vistas, vg 0 passadigo e. entao, desceu noy ®ote para chamar pela segunda vez Cir,®® substituto, retornando cerca de hiinutos mais tarde.

dire^° collar, dirigiu-se outra vez a asa do '-c passadigo. As mesmas luzes ^da Star" continuavam a vista, diais visiveis e mais a direita do eg,I ®dtes Poucos minuios apos (ele Viu cerca de cinco minutps) ele Sgg® dz verde do "Sea Star", alem das ®sia^ de tope de mastro. As luzes Ifiag^^di.-entao, a cerca de quatro mi25., f'd distancia e mais ou menos a CuIq ^ '^''dita da proa Segundo seu caiUrri dois navios passanam a direita g do outro a uma distancia de cerca milha

Quahdo o"Sea Star"estava a

umas duas milhas de distSncia, die VIU que suas tuzes de tope de comegavam a aproximar-se A 25? "ilura, Bssas estavam a mais de nig ^ estibordo As luzes de tope de aproximavam-se muito rapida- dniu,^ eniao, a luz vermBiha tornou so ''5 di Ele nao ouviu sinais sonoros do 'uz ^ e, ao ver essa mudanga nas Or 'oi & case de roda do leme para ^dhir 0 Segundo Piloto. 0 que, entre-

olhando para 0 mapa e ele deteve-se para olha-lo tambem.

tanto. nao pode fazer, uma vez que este la nao so encontrava. Ouviu, entao, o aspirante gritando, depois do que o Se gundo Piloto entrou na casa de 'roda do leme, vindo do camarim de navegagao. Ji nessa hora, a proa do "Sea Star" es tava mais ou menos a frente do "Horta Barbosa" num curso transversal.

Segundo Piloto passou as maqui nas de "toda forga avante" para "toda forga a re" e ordcnou-Ihe que ficasse atento ao leme, 0 que foi feiio. Entao, ele viu que 0 comando tinha side alte rado de auiomatico para manual e notoo que 0 curso do navio era de 324 de giro, como antes Logo depois. deuse a colisao.

Durante o inquerito Ihe foi sugerido que a primeira luz do "Sea Star" vista por ele foi a luz vermeiha e nao a verde e, (Jue tambem 0 curso do "Horta Bar bosa" imediatamenie antes da colisao nao era de 324", mas 294" ou 284'. Ambas as sugestoes foram firmemente negadas pelo vigia.

0 aspirante do "Horta Barbosa disse dever entrar de quarto a meia-noile mas dormira alem da hora e so chegou por volta das 00.15 horas Seu servigo era acompanhar 0 Segundo Piloto em todos os seus deveres. As 03,45 ho ras ele deixou o passadigo para chamar ,0 seu substituto, Aquela hora ja estava ciente da presenga. do "Sea Star ', pois tinha visto suas luzes de tope de mastro a uns-5*ou 10." a estibordo, nao fazendo qualquer id6ia de sua distfincia.

Ap6s descer. ele chamou 0 seu substituto e foi ate a cozinhatomar uma

xlrara do caf6 PermaneCGu ta por al ^um tempo e, em seguida, chamou pe- ?a segunda vez 0 seu substituto antes de ro?orne. .o P®"®digo, onde chegou um ou dois miouios 3'"®® " giQ camarim denavehoras, pa ^ casa da roda

No momento em que entrou na ca sa da roda do leme, ele viu o "Sea Star vindo da direita para a esquerda Ele pode ver suas duas luzes de tope de mastro e sua luz vermeiha A luz de to pe de mastro dianteira estava quase a frente. Ele leve a impressao de que o "Sea Star" aproava em angulo reto pa ra o "Horta Barbosa". Chamou 0 Se gundo Piloto. que entrou na casa da ro da do leme, e passou as maquipas de "Toda forga "avante" para "toda forga a re", e imediatamenie correu para a ro da do leme, mudando o comando de automatico para manual e ordenando ao vigia manter-se atento ao leme. En tao, deu-se a colisao, Durante o inquerito, ele disse que 0 intervale entre sua entrada na casa da roda do leme e a colisao foi de cerca de um minuto.

OImediatodo "Amoco Baltimore"

disse ser seu navio um petroleiro a motor de 36,714 toneladas bru tas de regisiro e que na none da colisao estava no Golfo de Omam. em viagem de Genova a fiha Kharg Entrou de quar10 is 04 00 horas para render 0 Segun do Piloto. 0 navio observava a hora de Greenwich mais tres horas e vinte minutos, mas que as 04 10 horas os relogios foiam adianiados mais dez minutes a pariir do que foi observada a hora de Greenwich mais tres horas e meia Esse hcrario estava al6m do horario tomado pelo "Horta Barbosa" e pelo "Sea Star" Quando ele rendeu quarto, o curso do "Amoco Baltimore" era de 321 e sua velocidade de 16 nos.

No inicio do quarto ele via a luz branca de popa de um navio, que mais tarde verlflcou ser 0 "Nona Barbosa" distante de cerca de 10 milhas e a uns 10." ou 15 a estibordo de seu- navio Foi dito pelo Segundo Piloto que esse navio estava no mesmo curso e d mesma velocidade que o "Amoco Baltimo re"

Por volta das 04,25 horas, ele viu outro navio. Pdde somente ver uma luz branca e nao era capaz de identificar duas tuzes de tope de mastro separa- das. Tal luz estava a uns 16 ou 20" a esiibordo, isso quer dizer, cerca de B,"' ci direita da luz de popa do "Nona Bar bosa". A disiSncia da luz, presumindose que G "Horta Barbosa" eslivesse a 10 milhas, era de umas 14 ou 15 mi lhas

Poucos minuios depois,ovigia per guntou-Ihe se esse outro navio (que agora § cl^ro ter sido o "Sea Star") estava num curso oposto. A vista disso. pegou seu bindculo para ver o rtavio. Vtu. eniao. as duas luzes de tope de mastro do "Sea. Star" num curso trans versal, vindo de estibordo para bombordo. e disse ao vigia: "ele estd airavessando". Naquele memento a luz de mastro diameira do "Sea Star" estava urn pouco a esquerda da luz de popa do "Horta Barbosa" Foi quahdo eie viu urn incendio e compreendeu que houvera uma coiisao Ele acompanhou as luzes do "Sea Star" um ou dois minu ios antes da coiisao. 0 navio parecia estar num curso reto e nao oscilante. Ourartte o inqueriio foi-ihe sugerido que 0"Amoco Baltimore" nao estava a esquerda do "Horta Barbosa". mas a sua direita. 0 Imediato nao aceitou isso. Ele concordou que, se o "Horta Barbosa" tivesse alterado o curso'para bombordo antes da coiisao. nao o teria visto. a nao ser que a alteragio fosse muito substancial. Foi-Ihe sugerido que 0 "Horta Barbosa" estivesse a menos de 5." a estibordo de sua proa. Ele replicou que isso nao era possivel.

Emresposta ao Tribunal, ele disse que tivera a impressao de que o "Sea Star" estava cruzando. num Snguto de mais ou menos 45." a rota do "Horta Barbosa" e do "Amoco Baltimo re". e que rtao achava possivel que o Sngulo fosse tanto quanto 90". Nao po dia estimar o angulo da coiisao mas, considerando que o "Horta Barbosa", no momento da coiisao. estivesse no mesmo curso do "Amoco Baltimore", o Sngulo seria de cerca de 45".

Ainda reargPido ele disse que. se o "Sea Star" tivesse alterado o curso jun to do "Horta Barbosa". ele nao o teria notado. Eie nao podia dizer qual era a proa do "Sea Star" no momento da co iisao.

Volto agora ao depoimento do "Sea Star". 0 aspirame disse ter inic'iado seu-quarto ^ meia-nolte. Tambem estavam de quarto o Segundo Plloto e dois marinheiros- 0 "Sea Star" ja tinha passado pelas Little Quoins. Sua rota era de 142.° de giro, sua velocidade era de cerca de 16 n6s e o comando ma nual estava em funcionamento. Um dos marinheiros estava ao leme e o outro de vigia.0 radar, a esquerda na casa da roda do leme. estava sintonizado na faixa de 24 milhas de alcance. Ele tom'ou conhecimento da presenqa do "Horta Barbosa" pouco depois das 03.30 horas. A pratica era tomar a posigao do navio a cada meia bo ra.0Segundo Riloio assim fez ^s 0.3 30 horas. tomaodo, pelo radar, a posi930 e a distancia 3b-nayio com relaijao a terra costetra e registrando-as no mapa. Depois de o Segundo Plloto ter feilo 0 regisiro da marcagao do radar e da distancia, notou o eco do "Horta Bar bosa" no radar.-0 aspirante tambem o viu. 0 eco indicava a distancia de cerca de 14 milhas a frente ou ligeiramente a estibordo, Consequentemente. procurou 0 navio com o binocuio e viu as suas duas luzes de tope de mastro, apds 0 que o Imediato alierou o curso 3'para estibordo — de142. para 145." 0 aspirante foi ao camarim de navegaqao e regislrou o horario e o novo curso de 145 " em um pedaqo de papel Antes do curso ser afteradb. as luzes do "Horta Barbosa" estavam aproximadamente em frente da proa: de pois que o curso foi alterado. estavam a dois ou tres graus a bombordo.

0 "Sea Star" continuou numa rota de 145". Pouco mais tarde. o aspirante deixou a casa da roda do leme e dirigiuse ao camarim de navegaqao por deierminaqao do Segundo Piloio. a hm de fazer anoiaqoes no livro de quartos do conves. enquanto esie ultimo permanecia na casa da roda do leme para observar o "Horta Barbosa " Enquanto es-

tava no camarim de navegaqao. o Ime diato passou por all para render o Se gundo Plloto as 04,00 horas. e entrou no camarim de navegagao. onde encbnlrou-se com o outro oficial.

Quando o aspirante acabou de fa zer OS necessaries langamentos no li vro de quartos, retornou a casa da roda do leme. Viu. entao. o "Horta Barbosa a uns 25." a esquerda da proa, mosirando as suas duas luzes de tope de mastro e sua luz verde. 0 Segundo Pi' loto ordenou-lhe checar a distancia P®" lo radar, Ele assim fez. sintonizando 4 aparelho numa faixa de alcance mai® curta. que seria mais adequada.'Segun do 0 radar, a distancia era de 1,3 ou 1.4 milhas. Enquanto isso. perguntou ao timoneiro qua! estava sendo o cursO seguido. Este respondeu-lhe que era de 160.° 0 Segundo Plloto deu a order" de "mais a estibordo" e, pouco depoisnova ordem para "todo a estibordo Ao mesmo tempo que a segunda or dem foi dada. ele ouviu um apito curW emitido pelo "^ea Star". Pouco depois0 Segundo Plloto deu a ordem de "tod" a bombordo" e, entao, deu-se a coiisao0 aspirante teve a impressao de q^e antes da coiisao o "Horta Barbosa" gu'' nou primeiro para bombordo e depoi® para estibordo.

0 depojmento oral do aspiran'® concordava subsiancialmente com seU depoimemo escrito de 2 de fevereiro de 1973 Nesse depoimemo constava ® hora de sua ida ao camarim de navegaqIo para fazer anotagoes no iivro de quarto como 03,45 horas mais ou me nos e a hora que o Imediato passou pe lo camarim de navegagao como cerca de 03.50 horas

No inqubrito. o aspirante foi interrogado quanto a certas conversas q^e disseram ter lido com o segundo me' quinisia e com o teiegrafista do "Horta Barbosa" apbs a coiisao. Inicialmeniacom relagao a essas conversas. os quei" xosos convocaram o segundo maqui" ntsta e tomaram um depoimento escfi' to do teiegrafista. Tamb6m foi exibid" um guardanapo de papel no qual o as pirante estivera escrevendo durante e conversa com o teiegrafista. Sugeria* se que o aspirante havia. durante essa® converses, descrlto a coiisao de um® forma contraditbria a seu depoimento 6 suas afirmagoes. mais de acordo com 0 que foi dito em favor do "Horta Bai" bosa". Achei que nao seria seguro. tendo em vista as possiveis dificuldades d® idioma entre as pessoas em questao 0 o longo periodo que tinha decorrido desde lais conversas, dar qualquer importancia Ss mesmas. Prefiro ievar em

coma a fidedignidade do depoimento Po aspirante por referenda a outros assuntos.

Al^m daquelas conversas. varios

outros assumes foram submetidos ao aspirante durante o inque 'I'o Foi-Ihe sugerido. primeiro. que o curso bo "Sea. Star", as 03.30 horas. C'a de 140." e nao de 142.'. e. segunC- que a alteragao do curso em 3 paostibordo foi feita por moiivos co- Jljuns de navegagao e nao por causa do "orta Barbosa" 0.aspirante nao conCrdou com qualquer das duas sugesccs Ele concordou que. depois que viu ® 'uzes do "Horta Barbosa". nao per3neceu olhando-as continuamente. tinha - - -r nio outras coisas a fazer. Tambem Pode dizer se as luzes permaneceem alinhamento ate a sua ida ao

'^arim navegagao para fazer as no livro de quartos

g Ele nao podia afirmar que o "Sea estivesse guinando para estibordo Ppndo 0 timoneiro Ihe disse que o cur° de 160 ". Porbm. o navio nao esguinando rapidamente. pois ele o nota(jo 80 checar a distancia do Cfta Barbosa" no radar. Foi-Ihe suf ''Pe que. quando entrou na casa da no f l®me. apbs fazer as anotagoes Ba quartos, as luzes do "Horta ff "^csa" estavam mais ou menos a "^'e. Ele negou isso. repetmdo o seu rg^°''^ento anterior em que disse estaIg 0 uns 25.' a bombordo Ele calcu0 intervalo de tempo entre sua 'oi!f ^ ^C)da do leme e a coiisao Cerca de 3 ou 4 minutes.

Ur^ aparece no sum^rio que del. Qg.-'^'jrhero de assuntos bbsicos nao tg ®m contradigao. Primeiro. tanto o ^°mo a visibilidade eram bons. Ojj'^cdO' aqueies k bordo de qualquer navios estavam cienies da pre6 da aproximagao do outro tanto ''adar como pela observagao visual snquanio os dois navios eslitn ®'nda muitas milhas distantes r,g| outro Tercetro. os cursos origiDq® dois navios eram mais ou meOf ®Postos. Por isso. creio que a rota 35^'^'^al do "Horta Barbosa" era de to • ® a do "Sea Star" de 142 ° QuarOg ®"^bas as embarcagoes navegavam 0^ a^as velocidades mbximas de 16 ^ ai a alguma redugao devido rt.. l®faglo de rota por qualquer dos 5^'®,antes da coiisao. Quinto. o "Sea Co ^ 'ez uma substancial alteragao de Ig para a direita. culminando com o 0^® Sendo posto todo para estibordo. Ig ® Periodo de uns quatro minutos an-coiisao. Sexto, na coiisao, o an

gulo formado peios dois navios foi de mais ou menos 90°

A questao principal entre as partes se relaciona as posigbes e a diregao de ambos os navios antes do "Sea Star" alterar o curso para estibordo Ligada a esta, outra questao e se o"Hona Bar bosa" manteve seu curso do pnncipio ao fim. ou se o alterou antes ou depois de o "Sea Star' ler-se desviado para estibordo.

O caso dos queixosos nesia ques tao foi claro e simples Foi que, antes do "Sea Star" alterar o curso para esti bordo. OS dois navios estavam em cur sos subsiancialmente opostos: que ca da um tinha o outro a vista mostrancio a luz verde a direna. que se nenhum dos dois navios. depois disso. tivesse alterado o curso. eles teriam passado um a direita do outro a uma" distancia de segurangai que o "Horta Barbosa nao alterou o curso em tempo algum. mas que o "Sea Star" alterou o seu cer ca de 90." a estibordo. e que foi por causa dessa alteragao. e somente por causa dela, que se deu a coiisao

0 advogado dos queixosos reconheceu nao poder convidar o Tribunal a aceitar todos os detalhes dos depoimentos prestados pelas tres testemunhas do "Horta Barbosa". pariicuiarmente com relagSo k localizagao do "Sea Star" a estibordo em horarios diferentes. Mas sugenu que o Tribunal podia e deveria aceitar o quadro geral dos evenios que conduziram d coiisao apresentado por aquelas testemunhas. tanto por seus depoimdntos serem convincentes em si prbprios como por concordarem. em essencia. com o cfepoimentoindependentedo Amoco Bal timore"

O caso do acusado. nesta questao. foi entretanto menos simples e claro. Antes do "Sea Star" alterar o curso pa ra estibordo. os dois navios estavam em cursos mais ou menos opostos; que nessa situagao o "Sea Star " alterou o curso correiamente para estibordo. en quanto 0 "Horta Barbosa" incorreiamente alterou o seu para bombordo e que foram as aiteragoes combinadas dos dois navios que provocaram a coli-

Ao descrever a situagao do "Sea Star" antes desie alterar seu curso. conforme aconteceu — rotas opostas oSquase isso. o advogado do acusado ouis dizer. segundo entendi tanto a si^ - ..rr. niie o "Sea Star via ambas TluTes latlais (verde e vermelhal do -nirta Barbosa" niiidamente a bombord^e 0 "Horta Barbosa tinha a luz mfitha do "Sea Star" exatamenie r/rente."mo,ainda. a situagao em

que 0"Sea Star" jivesse a luz verde do "Horta Barbosa" precisamente b es querda e 0 "Horta Barbosa" tivesse aluz vermeiha do "Sea Star" precisa mente i direita.

A segunda dessas situagoes. senao tambem a primeira. em minha opiniao. seria mais correiamente descrita como uma situagao de cruzamento.'assim co mo quase uma situagao de cursos opostos.

Em defesa a esta causa, o advoga do do acusado se baseou em diversos pontos Primeiro. que as esteira's origi nals dos dois navios eram tais que se podia pressupor a aproximagao um do outro em seniidos opostos. Segundo. que o depoimento do aspirante do "Sea Star" demonsirava que. de fato, as 03,35 horas, as duas embarcagoes na vegavam em sentido contrario e que o "Sea Star", entao. alterou seu curso li geiramente a estibordo. de forma que o "Horta Barbosa". pelas suas luzes de tope de mastro. ficasse exatamente a sua esquerda. Terceiro. que. uma vez que tal situagao passara a existir. podiase presumir que eia permaneceria a mesma.ou quase a mesma." ate que um dos dois ou ambos os navios alierassem 0 curso. Quarto, dado que tal si tuagao passou a exisiir por volta das 03.35 horas e permaneceu a mesma depois disso, a coiisao somente poderia ter econtecido se ambos os navios tlvessem alterado seus cursos subsian cialmente — 0 "Horta Barbosa" a bom bordo e o "Sea Star" a estibordo.

Com esses argumentos em amparo defensive k causa do "Sea Star". 0 advogado de defesa tam bem atacava a causa do "Horta Barbo sa" com dois fundamer>tos basicos: pri meiro. que a vtgiiancia maniida h bordo do "Horta Barbosa" era. por depoimen to de suas prbpnas testemunhas, extrernamente deficiente. e que. por esse motivo. as observagoes sobre o "Sea Star", feitas por tais testemunhas. nao poderiam ser levadas em coma, e se gundo. se OS navios estavam realmente em condigoes de passar d direita um do outro a uma distSncia segura como a jcausa dos queixosos pretendia. entao 0 procedimento do "Sea Star" em alte rar 0 curso para estibordo. cruzando a. frente do "Horta Barbosa". era tao idiota a ponto de ser incrivel

As testemunhas do "Horta Barbo sa" nao me impressionaram muito favoraveimente. Pareceu-me claro. por seus depoimentos. que as condigoes

de disciplina a bordo do navio inclinavam-se a negligencia e que a atilude daqueles no passadi?o, em seus servigos de quarto, carecia de urn senso comum de responsabilidade Isso foi exemplificado por. entre outcas cotsas, 0 vigia permitir-se deixar o passadi^o por cerca de cinco minutos em dyas ocasioes diferentes para chamar o seu substituto, pelo aspiranie permitir-se ausentar por aproximadamenie quinze minutos pela mesma razao, e-.ainda mais pelo faio de o Segundo Piloto achar correio desaparecer no camarim de navegagao por 6 ou 7 minutos antes da colisao, quando evidenciava-se a aproxima?ao de um outro superpetroleiro, deixando somente o vigia para observa-ia E nao somente o Segundo Piloto pensou ser correto agir daquela forma aquela hora. mas ele parecia, na data do inquerllo, nao recordar-se direito de ler agido assim.

Ha outfos aspectos insatisfatdrios dos depoimentos do Segundo Pi loto e do vigia. 0 Segundo Piloto disse, como indiquei anterlormente, que a situagao do "Sea Star" a estibordo. tanto a 16 milhas como a 8 milhas, era a mesma, isto e, cerca de 10,". Ele parecia incapaz de entender que esse depoimento nao concordava com o seu depoimento amer/or, no qual mencionou que o outro navio, durante esse periodo, esiava num curso substancialmente oposto 0 vigia foi totalmente incapaz de explicar porque. se ele notou 0 "Sea Star" iniciar a alterapao de cur so para estibordo quando o navio estava a cerca de duas milhas de distSncia, ele deixou de procurer o Segundo Pilo to e preveni-lo da situagao antes do as-' pirante chegar e assim o fazer

Tambdm nao achei inteiramente convincente o depoimento do aspirante do "Sea Star", se bem que por motivos um tanto diferentes. O pnmelro motivo e que s6 foi lembrado pelo acusado e seu advogado que o aspirante estivera no passadiQo antes e durante a colisao depois de transcorrido um espago de tempo consideravel ap6s a colisao. e que ele seria uma testemunha importante, senao, a principal Foram dados motivos para tal procedimento, que posso aceitar como verdadeiros.

0 resultado. entretanto, foi que nenhum depoimento foi tornado do aspi rante ate 0 inicio de fevereiro de 1973, quando seu depoimento escrito, ao qual me referi anteriormente, foi lomado, cm Seoul, pelo advogado do acusa do. Isso foi cerca de seis meses depois da colisao. perlodo em que o aspiranie

tivera bastante tempo para refletir sobre 0 acontecirfienu3_a fim de discuti-lo com ouiros e para atehtar para uma serie de fatos relacionados a colisao.

0 segundo ponto fraco do depoi mento do aspirante surge, sem qualquer critica a ele, do fato de ele ser jovem e inexperiente naqueta ocasilo.nao se podendo esperar que apreciasse todas as imphca^oes do que, naquela noite, estava aconiecendo no passadigo do "Sea Star"

Finalmente. ha a circunsiancia de o aspirante ter tido uma experiencia muito desagradavel naquela noite e na manha segulnle, sendo extremamente afortunado em escapar com vida E razoavel supor que. por causa disso, sua recofdagao dos evenios, e particularmenie dos detalhes, possa ter sido afetada adversamente

Nessa situagao. com as testemunhas de ambos os navios abalroantes falhando na autoconvicgao, e natural e razoSvel para o Tribunal voliar-se para •o depoimento independents do "Amo co Baltimore", uma vez que disponlvel, a fim de descobrir, se possivel, em 11nhas gerais, onde se encontra a verdade

Olmediato do"Amqco Baltimore",

que agora e um Comandante, era, assim julguei. uma boa teste munha, Cujo depoimento eu podia, em geral, levar em conta Nao quero dizer com ISSO que eu esiaria jusiificado em aceitar todas as suas estimativas de hordrios, distancias. marcagoes e outros detalhes. Entretanto, a meu ver, eu pos so e aceitarei os pontos fundamentals do quadro esbogado por ete Particularmente, acrgdito que devo aceitar o seu depoimento, em primeiro lugar, que ele estava vendo a luz de popa do "Horta Barbosa" a estibordo da proa de seu nav.io e estava. assim, h sua esquerda

eu rnais. mas creio ser mais provavel jamais ter sido muito mais. que dois Porttos.

e, em segundo, quando ele viu as luzss do "Sea Star", uns cinco minutos pouco mais antes da colisao, elas est3' vam mais a estibordo do que a luz ^0 popa do "Horta Barbosa".

Se 0 seu depoimertq.for aceito. co mo.eu acho que deva ser, de acofd" com 0 julgamento que fago dele corno testemunha, tudo mdicara que a ale9®" gio do queixoso, que os dois navios eS" tavam "verde-a-verde" antes do "Se3 Star" alterar seu curso para estibordo. e preferivel d do acusado, que os doi® esiivessem mais ou menos frente-0' frente, segundo o sentido da expressa" usada pelo advogado de defosa DiQ" ISSO porque, se a alegagao do acusado naquele ponto estivesse correta, o ImO' diato do "Amoco Baltimore" nao pod®' na ter visto as luzes do "Sea Star" a es tibordo da luz de popa do "Horta Ba'bosa", mas um pouco a bombordo dessa luz, ou, pelo menos, em almhamento com ela isso foi reconhecidO; pelo advogado de defesa que reinquiriL".

0 Imediato do "Amoco Baltimore", se'T' sucesso, penso eu, a fim de destruir o^' langar duvida sobre o seu depoimento quanto a esses pontos vitais

Pelos motivos que apresentei, chego i conclusao que devo aceitar, de modo geral, a alegagao dos queixosos de que os dois navios esiavam "verdea-verde", cada um a direita do outro. antes do "Sea Star" alterar seu curso para estibordo, que o "Horta Barbosa em momento algum alterou para bom bordo 6 seu curso original de 324' e gue a colislo foi causada pelo "Sea Star alterando seu curso num total de uns 90. a estibordo. Porem, nao aceito que 0 "Sea Star" estivesse a estibordo do "Horta Barbosa" por um tempo laO grande como o Segundo Piloto« o vigia desse ijltimo navio disseram. Eles disseram que a marcagao chegou a 30 ou mais, mas creio ser mais prov^vel ter sido muito mais que dois pontos.

Essa conclusao necessariamente anvolve ter como inaceitaveis certas Oenes do depoimento do aspirante do Star". A primeira principal parte ® seu depoimento que tenho que tradessa forma 6 quando ele dizque o "Orta Barbosa" estava onginalmente frente ao "Sea Star" e. entao, mos'ando as suas luzes de tope de mastro 'Qeiramente a bombordo. Fago isso I htuita relutancia ou dificuldade peih^ ^fSuintes motivos; os "Elder Bre- 'ep me mformaram que as 03,35 ^°'as, quando o "Horta Barbosa" esta^ ® 14 milhas de distancia. nao seria pssivel ao Segundo Piloto ou ao aspi- artie verificar com precisao pelo radar,. ® marcagao do eco visio era direta®hte em frente ou ligeiramenie para, ^ 3lquer lado, nem teria sido possivel. m com 0 uso de bindculos, capiar as tope de mastro do "Horta Barseparadamente nem estabelecer g ® ®stavam exatamente alinhadas Eu ®'lO Ssua niia InHira nio CAOt.OM 11^ 'lo essa mformagao que indica ^ Poder levar em conta o depoimento Aspirante sobre esses pontos. do

Asegunda parte principal

Reconhego que a conclusao a que cheguei significa que o "Sea Star' fez uma aparentemenie inexplicavel alteragao de curso para estibordo, o que mo•dificou uma situagao telativamente segura para uma de enorme perigo. Deve ter havido motivo, ainda que maus. pe los quais tal alteragao foi feita. Uma vez que 0 oficial ou oftciais responsaveis esiao mortos,6 impossivei apurar quais eram essas razoes. Rode ser que eles pensassem que os dois navios, embora em posigao de passar a direita um do outro. assim o fariam a uma disiancia inquietaniemente prdxima Pode ser que 0 Imediato, tendo estado no passadigo somente por pouco tempo,tivesse julgado mal a situagao e decidido executar uma manobra que o Segundo Pilotu, em seu lugar, nao teria executado. Entretanto. seja qual for a explpgao, eu sou levado.-pela comparagao dos depoimentos desta causa, a achar que a referida manobra, por mais basicamertte improvave! que possa parecer, foirealmente executada.

do

depoi

navegando um curso de 324.'.fazia va'ler um de 322°. Se a visao que formei e correta,0 navio nao so estava seguindo. mas tambem fazendo valer um cur so de 324.° e isso significaria que o lo cal da colisao foi um pouco mais ao none e a leste do que a posigao indicada. Entretanto, na minha opiniao, nao 6 necessario precisar as verificagoes so bre esses pontos e eu, dessa forma, nao 0 farei.

Oponto maisdificil de decidir e se

0 "Horta Barbosa" tambem e culpado por nao ter tornado providencia convemente para esquivar-se a tempo. Ouanto a isso, sou completamente de opiniao ser negligencia do Segundo Piloto ir ao camarim de nave gagao e la permanecer pelos 6 ou 7 mi nutos antes da colisao, ao jnves de per manecer na casa da roda' do leme ou na asa direita do passadigo e vigiar a aproxlmagao do outro navio. Segue-se que 0 "Horta Barbosa" tem que ser jul gado na base de que atitude o Segundo Piloto tomaria ou deveria ter tomedo se ele nao tivesse sido negligente e tives se cumprido o seu dever nesse sentido.

mento do aspirante que tenho Pue traiar como inaceitavel re'alOrn^^® a descrigao da situagao ao re- Cg ^ casa da roda do leme. vindo do Col navegagao. pouco antes da jg Como declarado anteriormen'Od^ ® disse que, ao retornar a casa da Bark '®me, viu as luzes do "Horta, Ele a cerca de 25." a bombordo. dar entao sua distSncia no ra 9ue 1

Houve alguma discussao quanto 30 curso de 324." seguido pelo "Horta Barbosa" ser verdadeiro 0depoimento do "Horta Barbosa" foi de nao ter havi do erro algum de giroscdpio^conse- qijentemente. o curso era verdadeiro A razao porque 324,• estava sendo se^ guido, ao invesde 322"como marcado no mapa. era que um desv.o para a es^ querda fora observado durante o quarto 3as 18 00 horas Ss 24,00 horas, e que cSntinuou a afe.ar o navio durante o ^..•artn de 00" hora as 04,00 horas Enireianto. foi sugerido pelo acusado que a verdadeira expticagao era haver umerro de 2" nogiroscopio

Ih grovou ser de .3 a 1.4 mi-

iton ®n^nanto isso, perguntou ao ti'ditrv Ptjal era o curso, sendo-lhe °ser de 160 ".

gr^fico das provaveis esteiras Cpn navios, segundo o que pude IIq*"."'' dos pontos principals da quesgue '^.'^'Cam que esse depoimento S,.-„ 'mediatarneme antes do "Sea 65, ®siar a 160.", 0 "Horta Barbosa 85,^® a 25' a bombordo — nao pode qug' correto. A explicagio pode ser vg 1®'ccalizagao, a leitura do que estaf-irn ®nt6 ou a sequfencia dos aconte- Vap^nios estS errada Em vista da proSofrida pelo aspirante apos a cot^g ® 0 extenso periodo decorrido andgj ^ ele ser ctiamado a reconsiituir os do que acontecera antes dela. congijjgro absolutamente surpreIg ®nie qua 0 seu depoimento com re6r,!° a tais detalhes pudesse ser neo em um ou outro aspecto

A questao assim levaniada somen te tern significado se se chegar & condusBO de ser possivel e necessano esJabelecer com precisao a esteira segui- da peTo "Horta Barbosa" e 0 lugar pre cise onde a colisao ocorreu. Duvido ser nossivel fazer isso e, face a eu ter-me aSxima'do da questao em Imhas mais Sais nao considero, em nenhum cacrier isso necessano. Duei sormente nue tendo consultado os' Elder Breth- «''?respeito do assume, estou incli-

A a aceitar 0 depoimento que nao afm d^giroscbpio Por outro la- houve erro ^ existSncia do. 'nc 'no que pudesse desdequalqoer ^naneira apreciSvel

° eJaS^rda do curso navegado

^ H^rie meia-noite S colisao. nopenodode jndlcado pelos ao qual me referi anterior- queixosos. ao q pieiteado na bamente. P®'®" ^,.3 Barbosa". enquanto sedequeo Hori

Com as verificagoes que fiz, relati,vas aos pontos principais desta causa, 6 inevitavel que 0 "Sea Star" devesse ser lido como gtavemente colpado por alterar 0 curso para estibordo em hora imprdpna Ademais, pode-se conciuir que essa manobra imprdpria foi causa da por uma previa vigilancia defeituosa. por uma apreciagao faiha ou por am-, bas Foi tambem sugerido ser o navio tambem culpado per nao ter feito soar 0 sinal de um apito breve quando comegou a alterar 0 curso para estibordo. Entretanto. parece-me duvidoso que. levando-se em conta a distancia entre OS navios aquela hora. tal sinal fosse ouvido a bordo do "Horta Barbosa" Por esse motivo, achando ao mesmo tempo que tal sinal devesse tersido da do, nao posso acreditar que a omissao do apito fosse a causa da colisao.

Sua propna opiniao acerca disso foi dada em resposta a certas pergun-, tas que Ihe fiz ao conciuir 0 seu depoi mento 0 efeito de suas respostas foi que, se ele tivesse visto a mudanga nas luzes do "Sea Star", dedarada no de poimento realierado e no testemunho verbal do vigia. teria imediatamente alterado 0 curso para estibordo para ajus- • tar-se a alteragao do "Sea Star" e as sim, com esse procedimento, poderia evitar a colisao.

As perguntas feiias ao Segundo Pi(oto eram hipoteticas e as resposias que ele deu nao devem ser consideradas como conclusivas para o assunto Com relaglo a isso, foi dito aos queixosos que a atitude do "Sea Star" teria sido inieiramente mesperada pelo Se gundo Piloto: que o nawo parece ler alterado o curso. de intcio vagarosamen!e. e mais tarde com maior rapidez; que e'e nao tocou apiio algum para indicar o que esiava fazendo. ate quando era demasiado larde, e que, nessas circunsiancias, o Segundo Piloio, sem qualquer falha de sua parte nao poderia avahar o perigo e tomar providencias para evira-lo a tempo suficiente para impedir a coiisao.

Esses slo pontos que dependem em muito de pericia nautica e julgamento, e por isso consultei os "Elder Brethren" sobre eles Eles me informaram que a atitude que o Segundo Piloto disse que lomana sena a apropriada em lais circunstanclas e que a um oficial de quarto prudente. mantendo uma vigia apropriada. caberia tomar Eles ainda me disseram que. se tal atitude 'osse lomada ate quando se poderia razoavelmente esperar que fosse lomada. sena provavel nao ter havido co/isao alguma. embora a margem de seguranpa fosse muiio pequena Aceito as informagoes sobre ambos os pontos e, a luz delas. sou de opiniao que o "Horta Barbosa foi culpado de negligencia, contribuindo para a colisao ao deixar de to mar a iniciaiiva cabivel Essa falha foi consequencia direta da falha precedente do Segundo Piloto em permanecer no seu posto e observar o navio que se aproximava no periodo de 6 ou 7 minulos antes da colisao.

Resta-me tratar da proporgio de culpa e. para esse flm. pesar tanto a culpabilidade como o potenclal causati ve das falhas de ambos os lados Isso 6 um problems dificil, e tanto mais numa causa como a preseme, em que as reivindicagoes envolvidas slo muito elevadas e em qi/e uma pequena vanagao na proporgao faz uma grande diferenga na extensao do prejulzo financeiro.

Pelas minhas vetificagoes. nao pode haver duvida de que a siiuagao de perigo foi cnada por culpa do "Sea Star" e que a culpa do "Horta Batbosa" resume-se na sua falha em reagir adequadameme a situagao. Por essa razao basica, a principal responsabilidade da colisao deve, em minha opiniao, recair sobre o "Sea Star". Por ouiro lado, a culpa do "Horta Barbosa"foi' devida a um muito sirio defeito de vigillncia a bordo do navio, represeniando,-

a meu ver, uma virtual abdicagao de responsabilidade por seu Segundo Pilo to.

Tendo considerado e pesado as culpas de cada um dos lados e todas as ouiras circunstancias do case, cheguel a conclusao de que a justa divisao de culpa e de 75% do "Sea Star" e 25% do Horta Barbosa", e decide a questao de responsabilidade nessa prooorgao.

Sfl. WARD. Meriiissimo, pego justiga na proporgao que Vossa Excelencia enconirou. Meritfssimo. a 14 de maio deste ano, o advogado dos queixosos fez uma oferta abena para liquidar o ca se: dois lergos/um tergo a favor dos queixosos 'A oferta foi rejeitada a 3 de junho de 1975, Merjtissimo, pego cuslas para os queixosos apos a rejeigao de sua oferta a 3 de junho, Quanto as custas envolvidas, anterlores a 3 de ju nho, Meriiissimo. soliciio julgamenio no grau competente, para que possa haver fixagao de despesas nas custas de ambas as panes. Meriiissimo, a razlo para isso e que o moniante das viagens e despesas envolvidas sao provavelmente desproporcionais entre as paries e tambem o "Horta Barbosa" como Vossa Excelencia.sabe. foi salvo e houve providencias para salvamento, assim e posslvel que houvesse alguma dificuldade na separagao do que era atribuivel a ambos os casos. Meriiissi mo, nessas circunstancias, eu pediria que preferivelmente a fazer uma determinagao "Osprey"("Pandion Aliaeius") que a determinagao de custas seguisse as averiguagoes de Vossa Excelencia,

SR. JUIZ BRANDON: Sim, Sr. Clarke, SR. CLARKE. Meritissimo. creio nao poder impedir isso. Assim. nesse fundamenio haveria julgamento para os-quei xosos a 75% da reivindicagao e para o acusado 25% da sua conira-reivindicagao, com custas, ate a data da rejeigao da oferta, na mesma proporgao. isto 6...

SR. JUIZ BRANDON-. Qual e a data df rejeigao?

CLARKE 3 de junho de 1976' Meritissimo. Eu nao creio que poss3 impedir a sollcitagao das custas apds aquela data.

SR. JUIZ BRANDON. Muito bern. custas ate 3 de junho na mesma pt"' porgao e custas por conta dos queixo sos a partir de entao.

SR. CLARKE. Meritissimo, tendo ef vista que as ferlas grandes tern inicio dentro^em breve e que o prazo para 3 Bpelagao, creio, se encerra durante tais ferlas — e nio sei das facilidades obter um transcrito do julgamento de Vossa Excelencia, digamos, atraves do® canais oficiais durante as grandes'd' rias^— eu desejaria saber se Vossa Ex celencia estenderia o prazo para a ap^ lagao ate 1 " de outubro. Alternativamente, se providencias poderiam se' tomadas para a bbtengao de uma cdp'® do julgamento por canais nao oficia'®Pode ser que o meu sabio colega naO faga objegao a uma dilatagao do prazo de apelagao at6 1 de outubro.

SR.JUIZ BRANDON-. Sr. Ward?

SR. WARD: Meritissimo, tenho instrogoes de que os queixosos nao fariath objegao para 1.°de outubro.

SR. JUIZ BRANDON: Muiio bem.0 Sftambem quer uma dilatagao de praz"? para apelar. Sr. Ward?

SR. WARD:. Sim, nessas circunstancias. certamente. Meritfssimo,

SR. JUIZ BRANDON: Prazo para 3 apelagao dilatado, por consentimentopara 1.° de outubro de 1975. Est^ o Sfsolicttando referencias?

SR. CLARKE-. Sim, Meritissimo.

SR. JUIZ BRANDON: Se necessit'"referencia ao registro para avatlagao d® danos. ,

internacional

Numa selepSo rdpida de virias publicagdes estrangeiras que circularam nos Oltimos seis meses,apresentamos algumas informagdes sobre a atividade de seguros no mundo.

^POLICES MAIS CARAS

|. esforgos para apresentar em ^hguagem simples e facilmente °hipreensivel as condigfles estampa- s nas ap61ices estSo alcangando ple^ Sxito junto aos segurados, tanto experiSngias americanas (ramo omdvel). como nas desenvolvtdas uma seguradora sulga, Basicamenp' suprimiu-se a letra miuda. ocurou-se reduzir ao mfnimo as [jx^^ssfles. e a legibilidade foi tam^'J'Tientada mediante a distribui(g texto por segSes distintas ^sniadas sob ii'tulos mais sugestiem forma de perguntal, frases 6-,'® curtas e uso de maior espago as linhas.

LERS MUITO OTEIS

laiat Australia, em 1974, foram I'vamente pouco numerosas as []p nos inc#ndios em ediffcios (in sist de escritbrios) dotados de de sprinklers, em 67 sini,stros em instalagfles que dis?0s deste equipamento os prejul- enn'®®'dngiram-se a apenas USS7lmil, que em outros 34 casos Vsta proteg3o as perdas se elea US8 24 milhSes, Naquele fo_ "^0 ano, OS danos causados por na Australia, al6m de rttj|v®''^arem 166 falecimentos e alguns Cg de feridos, atingiram no total de US8 220 milhaes, dos quais 'he/ metade correpondendo a "dio em riscos industrials.

DEARIES

t, Ohze mil obras de arts foram rouaijr/® ha ItSlia durante 1974(com um tto^®nto de 23% sobre 1973), mas, ano, 16 872 pegas foram Sijijj'^fadas (inclulndo as pegas Sg j|®'dasnosanos antetiores). Estima'snh ® durante os ultimos vinte anps Dg. ®hi sido roubadas milhoes de de artes, em castelos, igrejas, lojas especializadas, escrie residSncias. Na Franga. s6 na f, ®9oria "pinturas de valor especial" hOe ® seguinte progressSo de roubo 'jitimos anos: 1970 - 1,261 j^Qdros; 1971 - 1.'824; 1972 -

®Cir • ® gg ^'''madamente. Com a ample divulde fotografias dos quadros rou-

bados, na imprensa e em publicagoes especializadas em arte, a taxa de recuperagao tem sido tambPm bastante elevada.

QUEIXAS E RECLAMAQOES

A Direloria Geral de Seguros lorganismo governamental) da Atemanha recebe cerca de 12 mil queixas por ano contra companhias de seguros. Tomando. em mbdia, .decisfles que favqrecem os segurados em 36% dos casos de RC" Autombveis, 28% em Vida e 15% em Acidentes, Se bem que OS segurados n3o tenham razSo na grande maioria das reclamagOes apresentadas, aquela Diretoria estimula o envio de queixas, pois estas manifestag5es Ihe oferecem a oportunidade de perceber quais as condigCes de ap6iices que jb nSo sSo atuais, e que

dos cintos de seguranga na Bblgica, o niimero de acidentes Fatais foi reduzido 3 metade; de tal forma que as autoridades de trSnsito daquele pals estao considerando esta medjda mais eficaz que a limltagao de velocidade introduzida em 1974

Na Franga, o uso compulsdrio de tais cintos juntamente com a limitagSo de velocidade em 120 km para as "motonivays", 100 km e 90 km para as "highways" causou uma redugao de, respectivamente, 57%, 12.2% e 25,5% no nCimero de mortes por quil6metro percorrido, durante o periodo de dezembro de 1973 (quando se adotaram estas medidas) a abri! de 1974. Os estudiosos Franceses acreditam que, do ndmero de mortes nSo ocorridas depois daqueias medidas adotadas, 33% devem-se 3 obrigagao do uso do cinto. 28% ao limite de 100 km e 29% 3 combinagao de ambas as medidas. Estes resultados tSm levado as autoridades do mundo inteiro a introduzirem legislagao espec(fica sobre os cintos de seguranga.

aspectos dos seguros em geral devem ser aprimorados para melhor atender ao inieresse dos seus consumidores.

ALCOOLETRABALHO

As estatisticas provam que os alcoOlatras dos EUA (aproxlmadamente 8% da populagao ativa) tSm uma produgSo 25% inferior ao normal e participam da atividade produtora durante apenas cerca de 14 anos causando ao pals uma perda de alguns bilhSes de dblares anualmente. Per este motivo, a maioria das grandes emoresas estS instalando dispenSanos de controle m6dico para descobnr a tempo a enfermidade e tratS-la com r e-firacia Apesar de o doenie ter Sicar afastado do trabalho durante cerca de dois anos, atd poder ser conA como totalmente curado, a tS de Sxiio (cerca de 75%)lem sido animadora.

UTIUDADE DO CINTO

meados do and passado.

INo inicio deste ano. a provincia de Ontario, no Canada, tornou-se a prlmeira a exigir o uso do cinto, ao mes-, mo tempo que iimitava a velocidade, Desde 1.' de fevereiro, os infratores pagam multas que variam de 20 a 100 ddtares.

Enquanto a iegislagSo nSo for modificada a flm de tornar obrigatdrio 0 uso do cinto (o que devera ocorrer ainda este ano). os seguradores ingleS0S estSo introduzindo um disposltivo na apblice para reduzir atd 25% as indenizagBes nos casos 'em que motoristas e passageiros nSo estejam com 0 cinto no momento do sinistro.

Ate ha pouco tempo, s6 foi pos slvel esiimar a eficacia dos cintos de seguranga em acidentes que nfio envolvessem danos pessoais devidos ao uso do prdprio cinto. pois estes diflcilmente eram notificados. Ao mesmo tempo, tesles de colisSo com manequins nSo permite. por motives de custo, uma anSlise das numerosas varibveis numa colisao.

Com um novo modelo de simulagao desenvolvido na Universidade de Zurich, 6 posslvel, agora, medit direlamente as velocidades e profundidades com que o corpo se choca com o vefculo, determinando o grau do dano assim como a resLstftncia dos cintos.'

projetos orieniados para exportaqSlo, particularmente a formapdo de complexo petroqufmico e outras industries baseadas no petrdleo. Deste modo. era .de se esperar que se tornassemlimportadores|de|bens depapita' ® matdrias-primas.

Expansao do seguro no mundo drabe

Hd 1.000 anos,conforma o C6dlgo de Hamurabi,jd se praticava, no antigo Iraqua, uma forma de seguro,em que a cidade ressareia o cidadio que tivesse sido roubado.

Esta tradi^ao foi freada com o Alcorio,que atd hoje exerce um efeito adverse, pois alguns pensam que ele proibe o seguro. Extralmos alguns trechos da palestra de MustafA Rajab,diretor da Resseguradora do Iraque, felta no semin^rJo do Insurance Institute of London,em marpo deste ano.

N3o se pode falar sobre o.desenvolvimento do seguro no mundo drabe sem primeiro levar em conta os efeitos da situapdo do petrdleo: em uma colocapio dramdtica, petrdleo d hoje corrente de sangue da economia drabe e 0 ponto de partida para seu desenvolvimenlo. No pue diz respeito do seguro. o petrdleo estd introduzirtdo os riscos vultosos e mudando o volume e estrutura do seguro marltimo: ao mesmo tempo, em breve, nscos petrolfferos tornar-se-do a maior preocupapdo dos mercados drabes assim como do mercado mternacional.

Pode-se dizer que a arrecadapSo de prdmios no mundo drabe em 1975 chegou a 900 milhSes de ddlares, mostrando um crescimento de 22% sobre OS prdmios de 1974,0 aumento anual estlmado para os prdximos trds anos deve girar em torno desta percentagem.

A estrutura do mercado de seguro do mundo drabe pode ser classificada assIm:

1. Mercados nos quais as seguradoras sdo de propriedade somente do Estado. Isto ocorre no Eqito, iraque, Siria, Argdiia, Libia, Idmen do Sul, Somdiia e Mauritdnie,

Jurisprudencia

2, Merqados nos quais algumas companhias'esjrangeiras coexistem com as companhTas nacionais. Contudo, a pane das companhias estrangeiras neste mercado e ainda muito pequena ou esta sendo gradualmente restringida. Sao: Kuwait, Jorddnia, Unido dos Emirados Arabes! Quattar. Bahrain, Tunisia, Libano e Idmen do Norte.

3, Mercados que consistem somente nas companhias (empresas privadas) nacionais de seguro,'como Suddo e Marrocos.

4, Mercado no qual somente operam agdncias e ramos de com panhias estrangeiras, com a caracterlstrca peculiar que algumas companhias estabelecidas fora do pais tern o propdsito de operar naquele pals. Este 6 o mercado da Ardbia Saudita, Por outro lado. a legislagdo da maioria dos paises drabes prevd que seguros de riscos locals devem ser efetuados no pafs, a, no que diz respeito ds importaqdes, somente poucos pai ses do Golfo Arabe ndo determinaram seu seguro, por exempio Bahrain, AbuDhabi e Dubaif.

Uma das bases da polttica econdmica drabe d a utilizaqdo 6tima da riqueza do petrdleo especialmente com propdsito de diversificar a econo mia, o que requeriria: em primeiros estdgios, a formaqSo de uma sdlida infra-estrutura e uma concentraqdo em

0 subito crescimento das importa-. pdes (as estatlsticas mostram que duplicaram entre 1974 a 1975) conduziu o seguro maritimo a percenta" gens altas nos mercados da regido. No Iraque, chega a 57% dos prdmios brutos nos ramos elementares. Aldm disto, houve esgotamento da capacidade de absorpSo dos portos e armazdns e a manipulagao e transporte interno causaram um congestionamento sef precedentes, com uma longa espera para os navios, Devido ao desenvolvimento da regiSo e ao congestionamento nos portos, 0 transporte rodovidno esw ganhando uma rdpida importdnciaCaminhdes estdo carregando merca* dorias de Londres para Bagdd e a viagem, incluindo desembarapo de alfdO' dega, leva de 16 a 21 "dias.^

Papel do resseguro ^

Na administrapdo dos negdcios OO setor de seguros, os paises drabe® comeparam a estudar as possibilida* des no resseguro. depois de ver o® resultados positives na.sua experidncia no seguro direto. Adotaram-se doi® caminhos; a formapdo de companhia® de resseguro nacionais e regionais e a criapdo de "pools" de resseguro.

Dentro da estrutura da Federaq^o Arabe de Seguros Gerais, que foi fuh" dada em agosto de 1964, cinco "pools" drabes de resseguro forarh organizados: (1,') Aviaqdo (1968)i admlnistrado pela seguradora' Mis^' (2.') Engenharia {196B}. mantido pe'® Companhia de Resseguros do Iraquei 13.') Incdndio (1970) organizado pe'® Sociedade Tunisiana de Seguro e Re®' seguro; (4,') Carga Maritima (1972). admlnistrado pela Seguradora Kuwait, e (5.') Casco Marltimo (1974)gerido pela Sociedade Central de Re®' seguros do Marrocos.

A arrecadapdo de prdmios bruto® destes "pools", em conjunto, alcanqou um montante de 3 milhSes de dblara® em 1975. £ 6bvio que este dado ^ insignlficante, se comparado com o® negficios de resseguro do mundo Ara be, que chegam a 120 milhfles de ddlares, Mais de 50% deste montante foram cedidos a companhias estran geiras, Contudo, nem tudo dos 47% remanescentes § completamente retido na regido, pois parte destes prSmios sdo retrocedidos, E vale registrar que OS prdmios de resseguro que sdo colocados em companhias fora do mundo drabe constituem 80% do total do ramo Vida,

Com a especial colaboragao do Departamento Juridico do IRB.publlcamos mais algumas fichas-resumo de decisoes judiciais da drea do seguro.

ASSUNTO:Contrato de seguro — Determinaqao do '•SCO essencial — Responsabilidade pela ■ndenizapao.

EMENTA Sendo a determinaqao do nsco essencial ao contrato de seguro, nao hd responsabilidade pela indenizaqao de sinistro'quando, sem previo conhecimento do segurador, as mercadorias seguradas forem rentovidas para local onde sejam aumentadas as probaiiT trades ou conseqiiencias do acontecimento em vista do qual se consertou o seguro.

APELACAO: N.'5.151 — PA — 24.8.1949

TRIBUNAL: Justiqa do Rio Grande do Sul — 2.' C.C, RELATOR; De'sembargador Alves Daiello

ORIGEM: Inteiro teor do acdrdao — Certidao exJraida do Tribunal de Justipa do Rio Grande do Sul.

ASSUNTO Mandado do seguranqa — Meio iddneo

— Nao cabimento da via executiwa. judicial

EMENTA: Mandado de seguranqa quando cabe: nao havendo contra o jmpeqa a "egal. meio ou recursojudicial jq ^je seguranconsumaqao da ilegalidade, e o , ni. qaexcepcionalmerne meio ^g^geguro dos raQalidade. 0 segurado nos contratos de Tios elementares nao tern direit poig a Bxecutiva a importancia iiquidez e certeza s6 ocorrencia do sinistro naoconfe jgrizar a via ao quanium do seguro firmado, P executive.

MANDADO DE SEGURANgA: N." 608 — (1950)

3.' Vara da Cca. de Aracaju

TRIBUNAL: Federal de Recursos

RELATOR: Desem6argador ElmartoCruz

ORIGEM: Inteiro teor do acdrdao — Certidao extraida do TFR

ASSUNTO:Aceitapao — Contrato de s fl ainatura, .g por um

EMENTA: A simples assinatura da .gi^arao do dos segurados nao 6 prova suficiente a um s6 e seguro. mormente quando o segurado se recusaram todos a pagar o prAmio do

APELACAO CiVEL: 25.838 — 9.12,1953

TRIBUNAL, De Justiqa do Distrito Federal —1,' C.C, RELATOR- DesembargadoV Faustino Nascimento

ORIGEM, DiSrio de Justiqa — 25.11.1954 — p^g

4.134

GERAL

ASSUNTO:Contrato de seguro — Sub-roga9ao

Obriga^ao do segurador de apresentar a apdiice do s^uro,sob pena de car^ncia da apao.

EMENTA: Para que a companhia seguradora se habilite a reclamar da trarfsportadora o que pagou ao segurado, i ir^dispensdvel que exiba o contrato de seguro. nem seria possivel que mediante simples aiegaQio se iegitimasse por seguradora de mercadorias extrauiadas. 0 segurador assume o rrsco, pelo cor^trato de se guro. mas necess^rio saber as condigdes da assungao desse risco..senlo pode acontecer. como lem aeontecido. que as companhias de seguro. ao invSs de pagar. sofrer desfalque. quar^do ocorre o sinistro. acabem obtendo lucro. recebendo do terceiro mais do que pagaram ao segurado. t possivel que fagam o pagamen-

to por liberalidade. necessSrio. [Jois que apresentem a apdiice. o contrato original, pois. nao se pode olvidar que surgem no pleito. contra terceiro. como sub-rogadas. de sorte que e necess^rio que provem o contrato. do gual surge a sub-rogacao.

0 Supremo Tribunal ja decidiu. e tamb6m o Tribunal de Justiga de Sao Paulo, que o segurador que paga o seguro voluntariamente. sem senienga judicial e "fora dos termos da apdiices". nao se pode arrogar a condigao de sub-rogado.

RECURSO EXTRAORDINARiO: N ° 40 041 — Distrito Federal — 16.9.1960— Brasilia

TRIBUNAL Supremo Tribunal Federal RELATOR; Ministro Gongalves de Oliveira

ORlGEM: Certidao extraida do Supremo Tribunal Fe deral

ASSUNTOXobranpa do prdmio por a^ao executiva — Cobertura do seguro — Falta de pagamento do prdmio.

EMENTA; ImprocedSncia da agao. seficou suspense a cobertura do seguro e desobrigada a seguradora de qualquer indenizagao. pela falta de pagamento do premio. em face da lei. 6 cancelada a apdlice. por disposigao contratual.

APElAgAO CiVEL: N.° 78.861 — 7.7.1972

TRIBUNAL: Tribunal de Justiga — Guanabara — 2.'

CSmara Civel

RELATOR: DasembargaSor^ Manoel Antonio'de Castro

Cerqueira

ORlGEM: Certidao extraida do Tfl, de Justiga da RJ.'

GERAL

ASSUNTO;Agflo do segurado contra o segurador para haver o valor segurado — Termo inicial da prescrigio. IRB — Acidente rodovidrio — Caso fortuito e forca malor.'

EMENTA: Pode-se acrescentar d guiza de mais om argumento. que o prazo nao corre. da prescrigao. antes da liberagao ou negagao do IRB. porque essa dellberagao funciona como verdadeira condigao suspensiva da obrigagao "ex vilegis" para o segurador e conser quentemente para o exercicto das pretensdes do segu rado. Nao hd prova concludente de que o fato se deu por culpa de terceiro. senao mera opiniao perlcial vazia de conteiido. A circunstancia de ter ocorrido o aciden te com p_enyolvimento de terceiro nao representa ou acarreta. como se pretende. caso fortuito ou forga

malor. excludente do seguro. Abalroamento em rodovia 6 fato normal, previsivel e ata evitavel. derttro dos riscos normals do transporte e do respectivo seguro. Correta. nesse passo.tamb^m. a senienga apelada. Quanto h corregao monetaria tal como aceniuado na decisao nao ha provisao legal qua a possibilite e. no caso, trata-se de indenizaglo a valor certo e a divida de dinheiro.

APEIAC&O CiVEL: N." 78.760 — Rio de Janeiro

18-7.1972 -

TRIBUNAL: Tribunal de Justiga da Guanabara — 5' Camara Civel

RELATOR: Desembargador Oswaldo Goulart Pires

ORlGEM: Certidao extraida do Poder Judiciario da Guanabara.

GERAL

ASSUNTjO: Agio de reembolso — Averbagio de apdiice — Irtexistincia da irregularidade — Honoririos de advogados — Consideragao de matiria estranha i "lltts contestatio" e ao recurso.

'

171572°

EMENTA: Considera-se regular a averbagao da apblice. nao obstante a demora havida em conseqiidncia de ser distante a sede do segurado. sobretudo nao se pondo em duvida a existincia do contrato. Os honoririoS de advogados sempre foram devidos nas agoes de reembolso. Na apelagao nao se pode considerar mat^ria estranha aos debates. Alim disso. o extravio discutido foi provado mediante certificado oficial. e aceilo. sem reservas. pela transportadora.

Guanabara

rSi Axnl'" Recursos — 2,' Turma

Amarilio Benjamin pig B^SO ~ 9.10.1972

GERAL

ASSUNTO Corretor de seguro — Comissao de cor' retagem de Seguro em Grupo. interrompldo antes do prazo previsto na apdiice.

EMENTA: E devida por todo o lapse de tempo previamente convencionado, sendo entretanto, de apurar-se sm execugab de sentenga. dada a possibilidade insita na propria natureza da garantia. da alieragao periodica do valor do premio em fungao da variagao do ndmero deaderentes. . • . . . DispensSvel o chamamento ao feito da entidade estipulame. a qual nao est^ vinculado o corretor e contra agual nada pleiieia. enquanto. no uso de direito regres sive podera agir-se. se for o caso. a seguradora. Agravo processual nao provide.

APELAgAO: N.^ 82.589 — 22.5.1973

TRIBUNAL: Tribunal de Justiga — 5.' Cimara Civel

RELATOR: Desembargador Scares de Pinho

ORlGEM; Dibrlo Oficial — Pane III — 20.9.1973 pSg. 420

GERAL

ASSUNTO.Atraso do estlpulante — Seguro em gruPo.

EMENTA: Nao nega vigencia a dispositivos federals-o Acdfdao que os imerpretando e is ciiusulas contra'uais, decidiu que o atraso do estipulante do seguro em grupo depois de descontar dos vencimentos do seQurado o primio nao prejudica o baneficiirio.

REC/EXTR.: N.° 78.116 — RJ — 7.6.74

TRIBUNAI: STF — 1.'Turma

RELATOR: Ministro Aliomar Baleeiro

ORlGEM: Oiirio da Justiga de 17.10.74 — pig. 7.672

GERAL

ASSUNTO:Agio regressive do segurador eo"*'® ® causador do dano — Entendimento da Siimula 188 ^0 STF.

EMENTA: a sumula n." 188 hi que ser eniendida em 'ermos. Para que possa prosperar a agao regressive, "ela prevista. do segurador contra o causador do dano. "ecessirio se lorna a comprovagao de que dito causa dor tenha agido com culpa.

ASSUNTO: Sinistro — Ocorrinoia antes do mo"tento inicial da cobertura.

EMENTA: A indenizagao nao b devida P®'® ja quando o sinistro ocorre antes da res3pblice ou bilhete de seguro.fixado como Pectiva cobertura.

APELACAoCiVEL: N." 89,035 — 12.9.74

TRIBUNAL; de Justiga do Estado da Guanabara — 4.'

CC

RELATOR: Desembargador Bandeira Steele ORlGEM: Diirio Oficial — Pane ill — 12.12.74 pig. 466

QERAL

APELAQAO (^VEL: N.° 40.810 — Rio de Janeiro

20.5.75

TRIBUNAL: 1.° Tribunal de Algada Civel do RiodeJaneiro 1.' Cimara Civel

RELATOR: Juiz Buarque de Amorim

ORlGEM: BJA n.° 52 — Ano VI] — pig.; 824.— emenia n,° 38.611

FIDELIDADE

ASSUNTO.Falta de pagamento do pr^mio Resotupao do contrato — Seguro coledvo.

EMENTA: Nao ofende lei federal a decisao que. interpreiando cliusula de apolice de seguro coletivo, admite que, nao pago o premio. seja a omissao do segurado, seja de sua imermediaria. a estipulante. a conseqiiencia e sempre a mesma; a resolugao de pleno direito do contrato de seguro.

RECURSb ixTRAORDlNARIO; N." 79 245 — Sao Paulo —3.9.75

TRIBUNAL: Supremo Tribunal Federal — l.'Turma

RELATOR: Ministro RodriguesAlckmin

ORIGEIiil: BJA n.° 4 — Ano VIII — pag.: 56 — ementa n.°39.168

ASSUNTO Sub-roga<?ao — Condenagao.

EMENTA: No seguro fidelidade. a seguradora est6 na obrigaglo de indenizar o empregador, independenlemenie da condenagao criminal do empregado infiei, ficando, porem. sub-rogada no direito de agir contra esse ultimo, ate o limiie da indenizagao paga.

AGRAVO DE INSTRUMENTO: N.° 25.936 — Fortaleza — 24.5.1961

TRIBUNAL: Supremo Tribunal Federal — 1' Turma

RELATOR: Ministro LuisGallotti

ORIGEM: Revista Forense N.'aOl —p6g.; 114

RESPONSABILIDADE CIVIL

AUTOMOVEL

ASSUNTO:Mora do segurado — Irresponsabilidade do segurador.

EMENTA: Estando em mora no pagamento dos premios perde o mutuario o direito a qualquer indenizaqao, nos termos da clausula expressa no contrato de seguro.

A purgapao da mora. depois do sinistro, se pode convalidar o contrato. a juizo do segurador. nao autoriza a irtdeniza^ao correspondente ao sinistro ocorrido durante o atraso.

Oefeito retrooperante da reabilitapao da apdiice nao cobre o sinistro verificado no periodo de atraso de pagamento dos prdmlos.

ASSUNTO Repetipao do ind4bito — fndenizapso.

APELACAO CiVEL: N.° 26.919 — 17,9,1971

TRIBUNAL: Tribunal Federal de Recursos — T Turma

RELATOR: Ministro GodOi

ORIGEM: Revista Forense—n.° 243 — pdg.: 11 \

ASSUNTO Transports urbano de passageiros.

EMENTA: Nao elide a responsabilidade do transporta- tfor. por nao ser estranho a exploraqao da atividade.-o fato de terceiro, motorista de outro veiculo, apos discussao provocada pelo condutor do coletivo sobre questiunculas de trSnsito, disparar sua arma contra ese atingir o passageiro. Dissidio com as Sumulas 187e341.

Recurso extraordinSrio conhecido e provido.

RECURSO EXTRAORDINARIO; N." 73.294 3-12.73 -

TRIBUNAL: Supremo Tribunal Federal — 2' Turma

RELATOR: Ministro Xavier de Albuquerque

ORIGEM: R.T.J. — Vol. 70p6g.: 720 e 721

CREDITO

EMENTA: Nao existindo a cobertura do sinistro. cabea repeti^ao do indebito em favor do segurador pe!o adiantamento feito ao segurado por coma da indenizagao do sinistro.

APElAgAO CiVEL: N.■90.978 —3.6.1975

TRIBUNAL: Tribunal de Justi?a do Estado do Rio de Janeiro 5.' Camara Civel

RELATOR: Desembargador Rubem Silva

ORIGEM: Di^rio Oficial — Parte III — 16.9.1975

RESPONSABILIDADE CIVIL

ASSUNTO: Collsao de Velculos ^ Indenizaqao — VIstorIa dispeosada

o abalroado promova desde logo os P jjp.Qs poster,ormente cobrar os gastos f''". Dor meio de orgamentos pr6vios. Na .gQ jese aplica a corregao monet^ria, ® gcordo ve ser atualizada a data de seu pagamento^ ae com OS indices de atuaiizagao dos b

FIDELIDADE

ASSUNTO:Obrl9aQde8 do segurado- Ressarcimento

EMENTA: Perde 0 direito ao ressarcimento do dano previsto no contrato de seguro o segurado que nao cumpre as obrigagoes que the cumpriam. Assim, a nenhuma indenizagao tem direito o segurado, no seguro de fidelidade. se. ja ciente do desfaique cometido pelo seu empregado. despede-o, pagando-lbe os ordenados integrais, sem dar aviso ao segurador.

APELAO&O CiVEL: N'

25.7.1950

8.908 — bistrito Federal

TRIBUNAL: Tribunal de Justiga do Distrito Federal

5. Camara Civel

APELACAO CiVEL: N." 239.703 — Ribeirao Preio

132.75

TRIBUNAL: Tribunal de Justiga de Sao Paulo — 5° C.C.

RELATOR: Desembargador Penido Burnier

ORIGEM: Boletim n." 902 da Associagao dos Advogados de Sao Paulo — fl.: 39

RESPONSABILIDADE CIVIL

ASSUNTO Sub-rogagfio — Acidente detrim

APELACAO CiVEL. N.* 39 150 — Parand

TRIBUNAL: Tribunal Federal de Recursos

21.3.75

®®9uro. . g gear cornersEMENTA: Inexisie subrogagao -ncao ou solidar«evado esta; o r6u obrigado por conveng

ORIGEM. Revis.ta Forense—N." 144—p^g.: 263

Lopes

RELATOR: Mlrtistro Jarbas Nobre

ORIGEM. Diirio da Justiga — 10.6.75 —p^g.; 4.049

2.' Turma dade.

?MENTA'Admi.,.s, que

TRANSPORTE A^REO

ASSUNTOiSub-rogagao — Responsabilidade limitada.

EMENTA: A sub-rogagao, em favor do segurador que indeniza o segurado, e admissivel tambem no seguro aereo. No transporte aereo internacional. a responsa bilidade do transportador i limitada (art. 22, 2, "a", da Convengao de Varsdvia), ressaivadas as hipdteses de dolo ou culpa a este eguiparave! (art. 25). cabendo d aurora provar a ocorrencia de fatos suscetiveis de ilrdir essa responsabilidade.

APELAQAO CiVEL: N.° 39.120 —SP— 13.10.75

TRIBUNAL: Tribunal Federal de Recursos — 1 Turma

RELATOR: Ministro Jorge Lafayette Guimaraes

ORIGEM: Didno da Justi(;a — 19.3.76 — pag.: 1764

A vida do securitario

VIDA

AS5UNT0:Prdmio — Falta de pagamertto — Cobranga Judicial — Efeitos.

EMENTA: A cobranga judicial do premio do seguro torna inafastdvel a coberiura do risco e com abrangencia de todo 0 tempo precedente d resiligao. Nao ha como. dianie dessa realidade. subordinar-se a hipdtese d incldencia da regra do parag. tin. do art. 12 do Decreto-lei 73. de 1966. exigente do pagamento do premio antes da ocorrencia do simstro. Caso contrario. o conrrato estaria perdendo sua eficacia antes da resiligao. e o recebimento do premio. sem o risco. traduziria locupietamenio indevido. E de evidencia o direito da beneficid-

ria. mas^sem a corregao monetaria do capital A atualizaglo nao foi avengada e nao tern previsao legal,, alem de nao constituir divida de valor ou obrigaglo resultame de ato iliciio.

APELAQAO CiVEL: N.° 205.137 — Sao-P-aulo

20.8.1974

TRIBUNAL: Tribunal de Algada Civel de Sao Paulo

5.' Camera Civel

RELATOR: Juiz Octavio Stucchi

ORIGEM: Boletim de Jurisprudencia Adcoas — n." 42 — ementa n.° 37.266 — pag.: 664.

Os securitdrios vivom agora uma fase de grande expansao, aconipanhando o acelerado avanrjo da atividade seguradora. Sao cerca de 50 mil profissionais em todo o Brasil(quase 30 mil apenas entre o Rio de Janeiro e Sao Paulo) que se esfor«?am para o aprimoramento continuo e t§m correspondido As novas exigflncias deespeciaiizapao.

Hoje 3 grande maioria estA empenhada em participar de cursos de forma?ao e reciclagem, de modo a poder assumir as multiples oportunidades que estao surgindc no mercado segurador nacional. E as empresas (tanto seguradoras como corretoras) fomentam e apbiam todo este novo esforpo de ascensao profissional.

Se. 0 Bras,! tem ma,s de 50 m,l pessoas "aoainenu. em '^^oras e corretoras de seguros Dessas. cerca^d^e^28

ASSUNTO: Reajuste de valor — Recebimento do prdmio.sem Impugnapao.

EMENTA Tendo sido reajustado o valor do seguro em grupo e comprovado que a seguradora recebeu a diferenga do prdmio. nao pode pretender, apds a morte do segurado. recusar-se a pagar o seguro sob o fundamento de que o aumento nao fora aceito. Nao tendo na ocasiao do reajuste impugnado o aumento do segu ro. nao pode a seguradora recusar-se ao pagamento.

APELAgAO CIVEL: N." 23.607 — Porto Alegre

11.12.1974

TRIBUNAL: Tribunal de Justiga do Estado do Rio Gran de do Sul. — 2.' Camara Civel

RELATOR; Desembargador Julio Martins Porto

ORIGEM: B.J.A. n." 13 — Ano VIM — pdg. 200 ementa n.° 40.600.

ASSUNTO Beneficliria — Concubina e Companhetra — Distingao.

EMENTA: Consoante tem o STF distinguido. concubi na 6 a amariie. e a mulher do lar clandestine, oculto. velado aos oihos da sociedade. como pf^tica de bigamia e que 6 homem frequenia simultaneamente ap lar legitimo e constituido segundo as leis Companheita6 a mulher que se une ao homem separado da esposa e que apresenta d sociedade como se legitimamente casados fossem. No teor desta orieritagao. mais conforme ^ realidade hodierna. ha acbrdio deste Tri bunal e do STF no qual se frisou que, havendo distingao entre concubina e companheira. d v^lida a cliusu-

la que mstituiu beneficiiria de seguro a mulher que vivia em companhia do segurado hS longos anos Na re_alidade. o Dcc.-lei 5.384. de 1943. previu a inslituigao como benefici^nas de pessoas outras que nao a mulher legitima do mstituidor. em termos que a ressalva referente ao art. 1,474 e de ser tida como s6 atincdnjuge adultero estritameme.

APELAGAO CIVEL: N.° 208.018 — SP — 9,4.75

TRIBUNAL:- 1.° Tribunal de Algada de Sao Paulo

5, C.C.

RELATOR: Juiz Toledo Piza

ORIGEM: B.J.A. n.° 15 — Ano VIII — pSg.: 231

ementa: 40.902

"^oncentram-se no eixo Rio-Sao Paulo centem-sc 0 que fazem' Gosiam do seu trabalho' Sentem

ram-se no e,xo R.o-Sao Paulo Uuem sc,u «o. que fazem' Gosiam do seu trabalho' Sentem msadas!" Srr, laicu, '^Densadas^ 0 rnercado segurador t^^asileiro nao se^cat^acte^r^^ i!,, de rotaiividade de ® .^oes de segurado- verdade que as fusoes e J ^ agora coninnmr^m ni^rta de emprego. mas isio « «

E verdade que as fusoes e agora conu aito , a ofena de pc'manece- pela expansao das empresas que p no rnercado - —-.S'lnc no

rj, — voniaoe s="®mprego por ivre e csponiane ,-0 0 nijmero de se.^rodo. verilica-se que e bem 0 presidente

'®nos que efeiivamenie se ^^Qipgagoes so aumen

'as 'rai tar^-'^ngado pela expansao u^o nn rnercado nr..; '^pcuntanos do Rio .^^gundo 0 presidente ^mdic ^ ^.^([dade faz em Janeiro. Alvaro Farias de ^ggcisao de comrato 0 'a 120 t-iomologagoes mensais jragaiho empregar] fepresenta apenas 1% da ^,530 50% (jg no seior. no Estado (12 mil pes de demisnomnlnnarnoc can Drovenienit- .ir,,lorn deixar (Jg no seior. no Estado (12 mil P®"°g pgd.dos de demiss- homoiogagdes sac a d ificil alguem deixar Urn er-npregados C( jg^le sem tef nu'ro a, ®mprego por ivre e csponianea ,^10 0 nijmero de se1 .,..0 a hem pequei ic ^ „,-oiHpnie d

'■ndicato explica ainda que/s hom ^^ .

^ ndiratn Qvnl if-a ainda PUS 35 n .-So

I'Jando ocorre alguma lusan o <;ecuri'3'''0^ nao Mas, se quamo a oferta de empre. ,emunefdniuiias razoes para P'eooopagao. daulograta oonsinui a sua maior queixa Em 9 ^3,5. um conn com salano de Cr$ 1 mil ou excepoes onira ganhando salarui mmimo c ^ ^ ^rS mi OS tecnicos. a laixa salana e "Mcoinegar , Pessoal da correto a j,,, 0 chefe do Depanamento do Martms. a®'® n. nson & Higgms Herculano Jose ^ igndem a P

Sail corretoras peln meoos a® as fs em niveis urn pouco \t\2\s 3 en") 9®

tre OS funcionarigs desias uH.mas quo e'.as recnjutm seus lecnicos. tendo. assmi, que tazer maioros otenas Como e qtie se consegue cmpiego em sequros' Quent estivet inieressado deve prucurar um purente airugo uu co nhecido. que seja secuntano. pois na maior pane dos casos as empresas recebem novos funconanos por indicacau dos antigos ou de funcionanos de outras empresas do rnercado Um brw caminho tambem e orocurar o Smdicato quo dispoe de uma agenoia de empregos mu.to procurada nelas seguradcias e corretoras Agendas cle empieao convencio uais 0 anunc.os de lo.nal so eu; ultimo caso po,s os emvA' qadores r^an cosiuman, se utiiiza, desses mr„as com Vrt qiicncia paia prtqii tiincir.ndnos

projetos orieniados para exportaqSlo, particularmente a formapdo de complexo petroqufmico e outras industries baseadas no petrdleo. Deste modo. era .de se esperar que se tornassemlimportadores|de|bens depapita' ® matdrias-primas.

Expansao do seguro no mundo drabe

Hd 1.000 anos,conforma o C6dlgo de Hamurabi,jd se praticava, no antigo Iraqua, uma forma de seguro,em que a cidade ressareia o cidadio que tivesse sido roubado.

Esta tradi^ao foi freada com o Alcorio,que atd hoje exerce um efeito adverse, pois alguns pensam que ele proibe o seguro. Extralmos alguns trechos da palestra de MustafA Rajab,diretor da Resseguradora do Iraque, felta no semin^rJo do Insurance Institute of London,em marpo deste ano.

N3o se pode falar sobre o.desenvolvimento do seguro no mundo drabe sem primeiro levar em conta os efeitos da situapdo do petrdleo: em uma colocapio dramdtica, petrdleo d hoje corrente de sangue da economia drabe e 0 ponto de partida para seu desenvolvimenlo. No pue diz respeito do seguro. o petrdleo estd introduzirtdo os riscos vultosos e mudando o volume e estrutura do seguro marltimo: ao mesmo tempo, em breve, nscos petrolfferos tornar-se-do a maior preocupapdo dos mercados drabes assim como do mercado mternacional.

Pode-se dizer que a arrecadapSo de prdmios no mundo drabe em 1975 chegou a 900 milhSes de ddlares, mostrando um crescimento de 22% sobre OS prdmios de 1974,0 aumento anual estlmado para os prdximos trds anos deve girar em torno desta percentagem.

A estrutura do mercado de seguro do mundo drabe pode ser classificada assIm:

1. Mercados nos quais as seguradoras sdo de propriedade somente do Estado. Isto ocorre no Eqito, iraque, Siria, Argdiia, Libia, Idmen do Sul, Somdiia e Mauritdnie,

Jurisprudencia

2, Merqados nos quais algumas companhias'esjrangeiras coexistem com as companhTas nacionais. Contudo, a pane das companhias estrangeiras neste mercado e ainda muito pequena ou esta sendo gradualmente restringida. Sao: Kuwait, Jorddnia, Unido dos Emirados Arabes! Quattar. Bahrain, Tunisia, Libano e Idmen do Norte.

3, Mercados que consistem somente nas companhias (empresas privadas) nacionais de seguro,'como Suddo e Marrocos.

4, Mercado no qual somente operam agdncias e ramos de com panhias estrangeiras, com a caracterlstrca peculiar que algumas companhias estabelecidas fora do pais tern o propdsito de operar naquele pals. Este 6 o mercado da Ardbia Saudita, Por outro lado. a legislagdo da maioria dos paises drabes prevd que seguros de riscos locals devem ser efetuados no pafs, a, no que diz respeito ds importaqdes, somente poucos pai ses do Golfo Arabe ndo determinaram seu seguro, por exempio Bahrain, AbuDhabi e Dubaif.

Uma das bases da polttica econdmica drabe d a utilizaqdo 6tima da riqueza do petrdleo especialmente com propdsito de diversificar a econo mia, o que requeriria: em primeiros estdgios, a formaqSo de uma sdlida infra-estrutura e uma concentraqdo em

0 subito crescimento das importa-. pdes (as estatlsticas mostram que duplicaram entre 1974 a 1975) conduziu o seguro maritimo a percenta" gens altas nos mercados da regido. No Iraque, chega a 57% dos prdmios brutos nos ramos elementares. Aldm disto, houve esgotamento da capacidade de absorpSo dos portos e armazdns e a manipulagao e transporte interno causaram um congestionamento sef precedentes, com uma longa espera para os navios, Devido ao desenvolvimento da regiSo e ao congestionamento nos portos, 0 transporte rodovidno esw ganhando uma rdpida importdnciaCaminhdes estdo carregando merca* dorias de Londres para Bagdd e a viagem, incluindo desembarapo de alfdO' dega, leva de 16 a 21 "dias.^

Papel do resseguro ^

Na administrapdo dos negdcios OO setor de seguros, os paises drabe® comeparam a estudar as possibilida* des no resseguro. depois de ver o® resultados positives na.sua experidncia no seguro direto. Adotaram-se doi® caminhos; a formapdo de companhia® de resseguro nacionais e regionais e a criapdo de "pools" de resseguro.

Dentro da estrutura da Federaq^o Arabe de Seguros Gerais, que foi fuh" dada em agosto de 1964, cinco "pools" drabes de resseguro forarh organizados: (1,') Aviaqdo (1968)i admlnistrado pela seguradora' Mis^' (2.') Engenharia {196B}. mantido pe'® Companhia de Resseguros do Iraquei 13.') Incdndio (1970) organizado pe'® Sociedade Tunisiana de Seguro e Re®' seguro; (4,') Carga Maritima (1972). admlnistrado pela Seguradora Kuwait, e (5.') Casco Marltimo (1974)gerido pela Sociedade Central de Re®' seguros do Marrocos.

A arrecadapdo de prdmios bruto® destes "pools", em conjunto, alcanqou um montante de 3 milhSes de dblara® em 1975. £ 6bvio que este dado ^ insignlficante, se comparado com o® negficios de resseguro do mundo Ara be, que chegam a 120 milhfles de ddlares, Mais de 50% deste montante foram cedidos a companhias estran geiras, Contudo, nem tudo dos 47% remanescentes § completamente retido na regido, pois parte destes prSmios sdo retrocedidos, E vale registrar que OS prdmios de resseguro que sdo colocados em companhias fora do mundo drabe constituem 80% do total do ramo Vida,

Com a especial colaboragao do Departamento Juridico do IRB.publlcamos mais algumas fichas-resumo de decisoes judiciais da drea do seguro.

ASSUNTO:Contrato de seguro — Determinaqao do '•SCO essencial — Responsabilidade pela ■ndenizapao.

EMENTA Sendo a determinaqao do nsco essencial ao contrato de seguro, nao hd responsabilidade pela indenizaqao de sinistro'quando, sem previo conhecimento do segurador, as mercadorias seguradas forem rentovidas para local onde sejam aumentadas as probaiiT trades ou conseqiiencias do acontecimento em vista do qual se consertou o seguro.

APELACAO: N.'5.151 — PA — 24.8.1949

TRIBUNAL: Justiqa do Rio Grande do Sul — 2.' C.C, RELATOR; De'sembargador Alves Daiello

ORIGEM: Inteiro teor do acdrdao — Certidao exJraida do Tribunal de Justipa do Rio Grande do Sul.

ASSUNTO Mandado do seguranqa — Meio iddneo

— Nao cabimento da via executiwa. judicial

EMENTA: Mandado de seguranqa quando cabe: nao havendo contra o jmpeqa a "egal. meio ou recursojudicial jq ^je seguranconsumaqao da ilegalidade, e o , ni. qaexcepcionalmerne meio ^g^geguro dos raQalidade. 0 segurado nos contratos de Tios elementares nao tern direit poig a Bxecutiva a importancia iiquidez e certeza s6 ocorrencia do sinistro naoconfe jgrizar a via ao quanium do seguro firmado, P executive.

MANDADO DE SEGURANgA: N." 608 — (1950)

3.' Vara da Cca. de Aracaju

TRIBUNAL: Federal de Recursos

RELATOR: Desem6argador ElmartoCruz

ORIGEM: Inteiro teor do acdrdao — Certidao extraida do TFR

ASSUNTO:Aceitapao — Contrato de s fl ainatura, .g por um

EMENTA: A simples assinatura da .gi^arao do dos segurados nao 6 prova suficiente a um s6 e seguro. mormente quando o segurado se recusaram todos a pagar o prAmio do

APELACAO CiVEL: 25.838 — 9.12,1953

TRIBUNAL, De Justiqa do Distrito Federal —1,' C.C, RELATOR- DesembargadoV Faustino Nascimento

ORIGEM, DiSrio de Justiqa — 25.11.1954 — p^g

4.134

23.200 bhp. Era procedehte do Rio de Janeiro e dirigia-se para Knor-el-Amayah com uma iripulagao de 39 homens. Seu calado era de cerca de 34 p6s na pane dianteira e 36 pes na traseira Suas maquinas sao controladas do passadipo e ele pode atingir uma velocidade maxima de uns 16 nos. Esta lambem equipado com comando automatlco

0 "Sea Star" era um petroleiro de uma helice, registrado no porio de In chon, de 63 998 tonefadas brutas e 41.080 toneladas liquidas de registro, com cerca de 893 pes de comprimento de 128 pes de boca, equipado com motores diesel de 26.400 bhp. Viajava de Ras Tanura para o Rio de Janeiro com uma tripulagao de 42 homens e uma carga de 115.400 loneladas de dleo cru, sendo o seu calado medio de cerca de 53 pes e 4 polegadas Tambem era equipado com comando automatico e podia chegar a uma velocidade maxima de mais ou menos 16 nos.

A colisao ocorreu as 04,00 horas ou muito pouco depois, segundo a hora lomada em ambos os navios, que era de 3 horas a mais do que a hora de Greenwich Os litiganies declararam que 0 local da colisao aproximava-se de 25. e2rNortee57 'e30'Lesie Isso deve estar aproximadamente correto, embora acredite, por motives que discutirei mais tarde. possa ter sido um pouco mais a norte e a lesie

Antes e durante a colisao, o tempo estava bom e ciaro, a visibitidade era excelente e o venio nordeste era fraco. Houve duvida quanto a qualquer correnie significativa e tambem discuiirei isso mats tarde

Havia tres pessoas no passadigo do "Hona Barbosa" no momento da coli sao e que ali estiveram vdrias vezes an tes. Eram o Seggndo Piloto (o oficial de .quarto no momento), um marinheiro (trabalhando como vigia) e um aspiran'le de mannha Todos os tres foram convocados a prestar depoimenio oral em favor dos queixosos

Um depoimento escriio do vigia, datado de 14 de Janeiro de 1973, tamb6m foi anexado ao processo, juntamente com os depoimentos escntos do Comandante, datado de 5 de janeiro de 1973, e do Pnmeiro Piloto, de 28 de dezembrode 1972

Os queixosos tambem obtiveram depoimenios de um ouiro navio, o 'Amoco Baltipipre", que seguiao "Horta Barbosa" no Golfo de Omam, numa foia semelhante 0 imadiaio daquele navio, que iniciou seu quarto uns 20 minutos antes da colisao e a viu acontecer, foi chamado a prestar depoimen to oral. Tambem foram hdos depoimen

tos escritos do vigia e do aspirante que. no passadiQo. com ele se enconiravam. Havia cinco pessoas no passaditjo do "Sea Star',' antes e durante a colisao. Eram: o Segundo Piloto (o oficial de quarto no momento), o Imediato, que estava escalado para rende-lo as 04,00 horas. um marinheiro (servindo como limoneiro). um outro marinheiro (ser vindo como vigia) e um aspirante. Desses cinco, os quatro primeiros perderam suas vidas no acidente, e somente 0 quinto, o aspirante, sobreviveu. Conseqiientemente, com reiaQao aos eventos que levaram a colisao, ele era a unica lesiemunha que o acusado pode apreseniar Seu depoimento escnto, tomado pelo advogado do acusado a 2 de fevereiro de 1973, tambem foi anexado ao processo. Foram lidos, ainda. depoi mentos escritos do Comandante. do chefe de. mSqumas e do primeiro maquinlsta do "Sea Star"

Devido a fatalldade que atingiu

ambas as embarcagoes apds a colisio, nao havia nenhum dos documenios usuais de navio disponivel para eer apresentado por qualquer de les. Especialmente, nao havia livro de quatro de conves ou de casa de maqui nas, diario de conves ou de casa de ma quinas ou graficos de registro de rotas Foi lido um relaidno do Comandante do "Sea Star", mas era datado de 3 de abrll de 1973 — mais de tres meses apds a ocorrencia do evento.

0 Segundo Piloto do "Horia Bar bosa" declarou ter entrado de quarto a meia-noite ou pouco depois, rendendo 0 Pnmeiro Piloto. Um marinheiro e um aspirante esiavam com ele 0 navio seguia uma rota de 324' de giro que po de ser considerada como verdadeira, uma vez que nao havia erro no giroscdpio 0 oomando auiomatico estava em funciondmento A rota marcada no mapa era de 322.', mas foi dito pelo Pri meiro Piloto que estavam sendo tolerados 2 de erro devido a um desvio para bombordo A velocidade era de cerca de 16 nos e as-rndguinas estavam a toda torqa Ainj^^^^ljaldrias do navio estav.am.-^'""" no camarim de nava-yasAv, t ^-""^s^nlzado numa

loras, quan- pbr vo(t3.3 do o radar v.. w .'r-'-i-^rUci iDcalizaqao a umas 16 miihas de disiancia e a 10.'a estibordo, aproximanoo-se em sentido contrdrio. Mais iarde, quando o "Sea Star" estava a cerca de 8 milhas de distancia, ele viu suas luzes de tope rie mastro, estando a luz de proa a direna

da luz de popa A localizaqao era ainda 10. a estibordo. Achou, entao que oS| dois navios passanam a direita um do ; outro a uma distancia que podia varia' entre 3/4 de miiha e uma milha

Por volta das 03,45 horas, 0 vigia e 0 aspirante deixaram o passadigo pa" ra chamar seus substitutes de 04,00 Q "-ontinuou observando0"Saa Star" e, como este se aproximava. vidaiem das luzes de tope de mastro, sJ3 luz verde Qt^ndo o "Sea Star" se enconirava a cefca oe"3-ou 4 milhas d® distancia, agora a uns 30 ' a esiibordoeie achou que o outro navio passar'^ seguramente a estibordo a cerca d® uma milha de distancia Ja eram quas6 quatro horas, o lim do seu quarto. D®' vena entao registrar a posiqao do navf antes de ser substiiuido, Assim, dirigid' se da casa da roda do leme ao cam3" nm de navegacao para obter a marca* ?ao do radar 0 vigia ja tinha retornad" ao passadi^o, o aspirante ainda na" Apds entrar no camarim de na*/®' gacao, ele lomou 3 distancia e a ma'" cagao do radar e comeqou a iransC®' ve-las no mapa Enquanto estava assit^ ocupado, 0 aspirante, que voliara a® passadiQo, enirou na sala, vindo da c®' sa da roda do leme, gniando. e ges''' culando violentamente, que havia outr® navio quase a frente da proa 0 SegU"^ do Piloto enirou imediaiamenie na ca®® da roda do leme e viu, quase a frente, 3 uma distancia muiio pequena, a pff® do Sea Star", que, da direita para a 6®' querda, num angulo quase reio, cruz®' va 0 curso do "Horta Barbosa " Imediaiamente, dirigiu-se ao co"' trole das mdquinas e modificou-as d® "toda lorca avante" para "loda foroa ® re" Foi, entao, para o comando do nS" vio, snuado proximo d roda do feme, ® passou-o de automaiico para manual ® ordenou ao vigia que se maniivesS® alerta na roda do leme Momenios de pois ocorna a colisao tnp='^h?r'"® ° vanas suge®' toes the foram feiias Pnmeiro oue a"

norern^ ou mS" menos de 2 \esi Rualquer lorma, ® as luzes de tope de m ^®9undo, que 'as, estavam h esque^qr®' Terceiro, que a nnm ° ® direiia -Sea Star" ® umca luz dO lha. Quario,''que eli'IV"'^ 10"a bomborrir. °u o curso e'^ 10"a bombordo antes ° de navogaQSo. Qninr zao pela qual © rarta"'-^^® ® unica ra-. Star" a estibordo era '"dicava o "Seabosa" havia aiterad f ° Barbordo, Todas 63,3^ ° ^urso para bomenergicamente neoan ^^®st6es foram Piloto. ®9adas pelo

disse do "Horta Barbosa" a g entrado de quarto a meia-noite dorip^^ de vigia no passadiqo. andan'as '®do para outro As 03,30 hoseu s t 0 local para chamar 0 i^'inut^ voltando cerca de cinoo

J^eis tarde e reassumindo seu •d'eser 'emou conhecimento da dtja do "S 03..-4 ea Star" por volta das 5 h la ac-s Nesse momento, em pe Qg- • Hi\j(ltd cm pc duggj direita do passadigo, viu suas a de tope de mastro um pouco e a ^ ® da proa. As duas eram visiveis aitg Q baixa estava a direila da mais tava navio, aparentemente, esSegu^"^ curso oposto Informou ao deixop ° quanto as luzes vistas, ^^rrient^ ^®®®®digo e, entao, desceu no- b 5g ® chamar pela segunda vez dirico retornando cerca de '^muios mais tarde

dirgjjg ^oltar, dirigiu-se ouira vez a asa do passadigo. As mesmas luzes ®8ora^^ continuavam a vista, Rub visiveis e mais a direita do rninuios apos (ele a ii^ cerca de cinco minutos) ele Suag , ^ Verde do "Sea Star", aiem das bstava tope de mastro. As iuzes

lanto. nao pode lazer, uma vez que este la nao se encontrava. Ouviu, entao, 0 aspirante gritando, depois do que 0 Se gundo Piloto entrou na casa de roda do leme. vindo do camarim de navegaglo Ja nessa hora, a proa do "Sea Star" es tava mais ou menos a frente do "Horta Barbosa" num curso transversal.

Segundo Piloto passou as maqui nas de "loda forga avante" para "toda forga a re" e ordenou-Ihe que ficasse aiemo ao leme, 0 que foi feito. Entao, ele viu que 0 comando tinha sido alierado de auiomatico para manual e notou que 0 curso do navio era de 324. de giro, como antes Logo depois, deuse a colisao.

Durante o (nquerito ihe foi sugendo que a primeira iuz do "Sea Star" vista por ei_e foi a iuz vermeiha e nao a verde e. que tambem 0 curso do "Horta Bar bosa" imediatamente antes da colisao nao era de 324", mas 294" ou 284", Ambas as sugestoes foram firmemente negadas pelo vigia.

olhando para 0 mapa e ele deteve-se para olha-io tambem. No momento em que entrou na ca sa da roda do leme, ele viu o "Sea Star" vindo da direita para a esquerda. Ele pode ver suas duas luzes de tope de mastro e sua luz vermeiha, A luz de lo pe de mastro dianteira estava duase a frente. Ele teve a impressao de que o "Sea Star " aproava em angulo reto pa ra o "Horta Barbosa". Chamou o Se gundo Piloio, que entrou na casa da ro da do leme, e passou as mSquipas de "Toda forpa avante" para "toda forga a re", e imediaiamente correu para a ro da do leme, mudando o comando de automatico para manual e ordenando ao vigia manter-se atento ao leme En tao, deu-se a colisao.

Durante 0 inquerito, ele disse que 0 intervale entre sua entrada na casa da roda do leme e a colisao foi de cerca de um minuto.

OImediato do "Amoco Baltimore"

disse ser seu navio um petroleiro a motor de 36.7 14 toneladas bru tas de registro e que na noite da colisao estava no Golfo de Omam, em viagem de Genova a liha Kharg. Entrou de quar to as 04 DO horas para render 0 Segun do Piloto. 0 navio observava a hora de Greenwich mais tres horas e vinte minu tos, mas que as 04.10 horas os relogios foiam adianiados mais dez minutos. a partir do que foi observada a hora de Greenwichi mais tres horas e meia. Esse horbrio estava aiem do horario tomado pelo"Horta Barbosa" e pelo "Sea Star" Quando eie rendeu quarto. 0 curso do "Amoco Baltimore' era de 321 ' e sua velocidade de 16 nos.

^5 • i®,'^'siancia e mais ou menos a

^as a cerca de quatro mi- ele clle,t„,; ^ CuIq ^ direita da proa. Segundo seu c6lUrq dois navios passariam ^ direita de., dutro a uma distancia de cerca ^"^amiihs

uando 0 "Sea Star" estava a duas milhas de distSncia, rr,^ ^'u que suas luzes de tope de bst;- comepavam a aproximar-se.

25^ ®i'ura, essas estavam a rnais e 25., ""ura, essas estavam a

rYia„ ® estibordo As luzes de tope de ''P aproximavam-se muito rapt X/:., -h li L-7 wof lOr^OU ^6,. 9proximavam-se VisK,'? ®' ePtao. a iuz vermeiha 1®'"°'-' . "t- e' Ele nao ouviu sinais sonoros Star" e, ao ver essa mudanga nas Dfp.^' e cesa de roda do leme p ^ J_ c, 6iu VBI ca©" i. Ipi a casa de roda do leme p ^Phir 0 Segundo Piloto, 0 qua, entre-

0 aspirante do "Horta Barbosa" disse dever entrar de quarto a meia-noile. mas dormira aiem da hora e so chegou por volta das 00,15 horas Seu servigo Ota acompanhar o Segundo Piloto em todos os seus deveres As 03,45 ho ras ele deixou o passadigo para chamar ,0 seu subsliTuio Aquela hora jd estava ciente da presenga do "Sea Star", pois tinha visto suas iuzes de lope de mastro a uns- 5.* ou 10" a estibordo. nao fazendo qualquer id^ia de sua distdncia.

Apos dosccr. ele chamou o seu substituto e foi ate a cozinha tomar uma xicara de cafe Permanoceu IS per afgum tempo e. em seguida, chamou peia segunda vez 0 seu substituto antes de reiornar ao passadigo, onde chegou um ou dpis minutos antes das 04.00 horas, passando pelo camanm de navegagao em seu cammho h casa da roda do leme 0 Segundo Piloto estava

No inicio do quarto ele via a iuz branca be popa de um navio, que mais tarde verificou ser o "Horta Barbosa" disiante de cerca de 10 miihas e a uns 10." ou 15 ' a estibordo de seu- havio. Foi dito pelo Segundo Piloto que esse navio estava no mesmo curso e a mesma velocidade que 0 "Amoco Baltimo re"

Por volta das 04.25 horas, ele viu outro navio. P6de somento ver uma iuz branca e nao era capaz de tdentificar duas luzes de tope de mastro separadas Tai iuz estava a uns 15'ou 20" a esTibordo, isso quer dizer, cerca de 5 " J direita da iuz do popa do "Nona Bar bosa A distancia da luz, presumindo 1^0 miihas. era de umas 14 ou I5 mi-

Poucos minutos depois.ovigia per guntou-lhe se esse outro navio (que agora 6 ci^ro ter sido o "Sea Siar")'eslava num curso oposto. A vista disso, pegou seu bindculo para ver o navio. Viu. entao, as duas fuzes de tope de mastro do "Sea Star" num curso trans versal, vindo de estibordo para bombordo. e disse ao vigia: "ele esti atravessando". Naquele momento a luz de mastro dianteira do "Sea Star" estava um pouco a esquerda da luz de popa do "Horta Barbosa" Foi quando ele viu um incendio e compreendeu que houvera uma cofisao. Ele acompanhou as luzes do ."Sea Star" um ou dois minutos antes da colisao. 0 navio parecia estar num curso reio.e nao oscilante. Durante o inquerito foi-Ihe sugerido que 0"Amoco Baltimore" nao estava a esquerda do "Horta Barbosa". mas a sua direita. 0 Imediato nao aceitou isso Ele concordou que. se o "Horta Barbosa" tivesse aiterado o curso'para bombordo antes da colisao. nao o teria visto. a nao ser que a alieracao fosse muito substancial Foi-the sugerido que 0 "Horta Barbosa" estiv'esse a menos de 5." a estibordo de sua proa. Ele replicou que isso nao era possivel.

Emresposta ao Tribunal,ele disse

que tivera a impressao de que o "Sea Star" estava cruzando. num angulo de mats ou menos 45." a rota do "Horta Barbosa" e do"Amoco Baltimo re". e que nao achava possivel que o anguk)fosse tanto quanio 90". Nao po dia estimar o ingulo da colisao mas. considerando que o "Horta Barbosa.". no momento da colisao. estivesse no mesmo curso do "Amoco Baltimore", o angulo sena decerca de 45.'.

Ainda rearguido ele disse que. se o "Sea Star" tivesse aiterado o curso jun to do "Horta Barbosa". ele nao o leria notado. Ele nao podia, dizer qual era a proa do "Sea Star" no momento da co lisao.

Volto agora ao depoimenio do "Sea Star". 0 aspirante disse ter inidiado seu-quarto a meia-noite. Tambem estavam de quarto o Segundo Piloto e dois marinheiros. 0"Sea Star" ja tinfia passado pelas Little Quoins. Sua rota era de 142." de giro, sua velocidade era de cerca de 16 n6s e o comando tnanual estava em funcionamento. Um dos marinheiros estava ao lemo e o outro de vigia. 0 radar, a esquerda na casa da roda do leme. estava sintonizado na faixa de 24 milhas de alcance.

Ele lomou conhecimento da presenga do "Horta Barbosa" pouco de pots das 03.30 boras. A pratica era tomar a posigao do navio a cada meia bo ra. OSegundoRLIotoassimfez^s 0.3 30 boras, tomando. pelo radar, a posigao e a distancia do navio com relagao a terra costeira e registrando-as no mapa. Depois de o Segundo Piloto ter feito 0 registro da marcagao do radar e da distancia. notou o eco do "Horta Bar bosa" no radar.-0 aspirante tambem o viu. 0 eco indicava a distancia de cerca de 14 milhas a frente ou ligeiramente a estibordo. Consequentemenie. procurou 0 navio com o bindculo e viu as suas duas luzes de tope de mastro. apbs 0 que o Imediato alterou o curso 3' para estibordo — de 142." para 145." 0 aspirante foi ap camanm de navegagao e registrou o borario e o novo curso de 145." em um pedago de papel Antes do curso ser aiterado. as luzes do "Horta Barbosa" estavam aproximadamente em frente da proa; de pois que 0 curso foi aiterado. estavam a doisou trds graus a bombordo.

O "Sea Star" coniinuou numa rota de 145. Pouco mais larde. 0 aspirante deixou a casa da roda do leme e dirigiuse 30 camanm de navegagao per determinagao do Segundo Piloto. a fim de fazer anotagoes no livro de quartos do conves. enquanto este ultimo permanecia na casa da roda do leme para observar o "Horta Barbosa" Enquanto es

tava no camarim de navegagao. o Ime diato passou por ali para render o Se gundo Piloto as 04.00 boras, e entrou no camarim de navegagao, onde em cbnirou-se com o outro oficiai.

Quando o aspirante acabou de fe* zer OS necessarios langamentos no li' vro de quartos, retornou ^ casa da rode do leme. Viu. entao. o "Horta Barbosa" a uns 25.° a esquerda da proa, mos' trando as suas duas luzes de tope de mastro e sua-luz vecde. 0 Segundo Pi' loto ordenou-Ihe checar a distancia pm lo radar. Ele assim fez. sintonizando ° aparelbo numa faixa de alcance mais curta. que seria mais adequada. SeguP' do 0 radar, a distSncia era de 1.3 ou 1.4 milbas. Enquanto isso. perguntoP ao timoneiro qual estava sendo o curs" seguido. Este respondeu-lbe que era de 160. 0 Segundo Piloto deu a orde'^ de mais a estibordo" e. pouco depoi®' nova ordem para "todo a estibordo"

Ao mesmo tempo que a segunda C" dem foi dada. ele ouviu um apiio curl" emitido pelo "^ea Star". Pouco depo'®'

0 Segundo Piloto deu a ordem de "todo a bombordo" e. entao. deu-se a colisa"

0 aspirante teve a impressao de qP® antes da colisao o "Nona Barbosa" go'' nou primeiro para bombordo e depoi® para estibordo

0 depoimento oral do aspirants concordava substancialmente com seo depoimento escriio de 2 de fevereiro d® 1973 Nesse depoimento constava ® bora de sua ida ao camarim de navega gao para fazer anotagoes no livro d® quarto como 03.45 boras mais ou me nos e a bora que o Imediato passou pe lo camarim de navegagao como cerca de 03.50 boras

No inquerito. o aspirante foi inief rogado quamo a certas converses qu® disseram ter tide com o segundo maquinista e com o telegrafista do "Horta Barbosa' apbs a colisao. Iniclalmente. com relagao a essas conversas os queixosos convocaram o segundo maqui"

to do depoimento escrim Tambbm foi exibidP

se que o aspirante hav^a h conversas descrim » durante essa® forma coniraditbna a se??/® suas afirmagoes ma,t h '^®P°'mento e 0 que foi dito em faJo,/ com bosa". Achei que na?J do em vista as possi,,/®'^® seguro. tentdioma entre as npc diftculdades be 0 lonqo Sdas em questao e perlodo desde tais conve,r® decorrido P°"Sncia hs mim?' ^ualquer im® Prefiro levar em

^dnta a fidedignidade do depoimento 0 aspirante por referenda a outros assuntos,

A'em daquelas conversas. varies

Outros assuntos foram submetitito aspirante durante o inquecur« sugerido. primeiro. que o era ri Sea Star", as 03.30 boras. Jq e lAO" e 142 '. e. segunrg a alteraglo do curso em 3.' pamun^ idPtdo foi feita per motives co"Hni ^ t^avegagao e nao por causa do Barbosa tOes qualquer das duas sugesPOfdou 0.aspirante nao conas i.. ® P^^ddtdou que. depois que luzes do ■Ur.r,.. Q, ^anei■ceu

VIU Horta 0_arbosa". nao perolbando-as continuamente. nao - coisas a fazer, Tambem tarn / ®® permanece- cama"^ ®"Pbamemo ate a sua ida ao anot?^ de navegagao para fazer as ?des no livro de quartos.

Star-p P®o podia afirmar que o "Sea Puand ®d^®sse guinandoparaestibordo. So er Ibe disse que o curtava q Porem. 0 navio nao es- terja?'P®Pdo rapidamente. pois ele o "Hq dotado ao cbecar a distancia do 9®tido 00 radar. Foi-tbe su- roijg Quando entrou na casa da riQ P 'erne, apbs fazer as anotagoes BarbJ^® de quartos, as luzes do "Horta 'tente^p estavam mais ou menos a depoi oegou isso. repetindo o seu rem '^®''"o anterior em que disse estaIqu dos 25." a bombordo Ele calcu- vqitgde 0 intervalo de tempo enire sua 'Pi dV/J" da roda do leme e a colisao Perca de 3 ou 4 minutos.

gulo formado pelos dois navios foi de mais ou menos 90.

A questao principal entre as partes se relaciona as posigoes e h dlregao de ambos os navios antes do "Sea Star" alterar o curso para estibordo. Ligada a esta. outra questao e se o "Horta Bar bosa" manteve seu.curso do pnncipio ao fim, ou se o alterou antes ou depois de 0 - Sea Star" ter-se desviado para estibordo

0 caso dos queixosos nesta ques tao foi claro e simples, Foi que. antes do "Sea Star" alterar o curso para esti bordo. OS dois navios estavam em curSOS substancialmente opostos; que ca da um tinha o outro a vista mostrando a luz verde a dtreiia: que se nenhum dos dois navios. depois disso. tivesse aiterado o curso. eles lenam passado um a direita do outro a uma distancia de seguranga: que o "Horta Barbosa nao alterou o curso em tempo algum. mas que o "Sea Star" alterou o seu cer ca de 90.' a estibordo. e que foi por causa dessa alteragao. e somente por causa dela. que se deu a colisao.

que Q "Sea Star" jivesse a luz verde do "Horta Barbosa" precisamente e es querda e o "Horta Barbosa" tivesse aluz vermelha do "Sea Star" precisa mente h direita.

A segunda dessas situagoes. senao tambem a primeira. em minha opiniao. seria mais corretamente descrita como uma situagao de cruzamento.'assim co mo quase uma situagao de cursos opostos.

Em defesa a esta causa, o advoga do do acusado se baseou em diversos pontos Prirrieiro. que as esteira's origi nals dos dois navios eram tais que se podia pressupor a aproximagao um do outro em sentidos opostos. Segundo. que 0 depoimento do aspirante do "Sea Star" demonstrava que. de fato. as 03.35 boras, as duas embarcagoes navegavam em sentido contrario e que o "Sea Star", entao, alterou seu curso li geiramente a estibordo. de forma que o "Horta Barbosa". pelas suas luzes de tope de mastro. ficasse exatamente h sua esquerda. Terceiro. que. uma vez que tal situagao passara a existir, podiase presumir que ela permaneceria a rnesma. ou quase a mesma! at6 que um dos dois ou ambos os navios alterassem 0 curso. Quarto, dado que tal si tuagao passou a existir per volia das 03.35 boras e permaneceu a mesma depois disso. a colisao somente poderia ter acontecido se ambos os navios tivessem aiterado seus cursos substan cialmente — 0 "Horta Barbosa" a bom bordo e o "Sea Star" a estibordo

Uin eparece no sum&rio que dei. estaq de assuntos bbsicos nao '®rnnr> Pontradigao. Primeiro. tanto o das como pela observagao visual luzes

0 advogado dos queixosos reconheceu nao poder convidar o Tribunal a aceitar todos os detalhes dos depoimentos prestados pelas tres testemunhas do "Horta Barbosa". particularmente com relagao & localizagao do "Sea Star" a estibordo em horarios diferentes. Mas sugeriu que o Tribunal podia e deveria aceitar o quadro geral dos eventos que conduzlram h colisao apresentado por aquelas testemunbas, tanto por seus depoime'ntos serem convincentes em si prbpnos como por concofdarem. em essencia, com o de poimento independente do "Amoco Bal timore"

® visibilidade eram bons. yUnrt » rori^ii Ciai1 dosfin-®' ®9ueies h bordo de qualquer "Ug j -■-lu'jico a uuruu ue quuiquBi ®®rtga "®^iQs estavam cientes da pre- D ®'^® sp

tav

eiq -a roximagao do outro tanto I, do

enquanto os dois navios eseinda muitas miibas distantes Outro. Terceiro. os cursos ongidois navios eram mais ou me-

Por isso. creio que a rota 324?®' <^0 "Horta Barbosa" era de to ® a do "Sea Star" de 142." Quarigg as embarcagoes navegavam h6s velocidades m^ximas de 16 a a alguma redugao devido Qoj. ®'^®Qao de rota per qualquer bos 3taf..®?ies da colisao. Quinto. o_"Sea uma substancial alteragao de a direita. culminando corri o 5ei 'Ss Deu ®®'^6o posto todo para estibordo. Periodo de uns quatro minutes an'^ colisao. Sexto, na colisao. o Sn-

0 caso do acusado. nesta questao. foi entretanto menos simples e claro. Ames do "Sea Star" alterar o curso pa ra estibordo. OS dois navios estavam em cursos mais ou menos opostos: que nessa situagao o "Sea Star" alterou o curso corretamente para estibordo, en quanto o "Horta Barbosa" incorretamente alterou o seu para bombordo; e que foram as alieragoes combinadas dos dois navios que provocaram a coli sao.

Ao descrever a snuagao do "Sea Star" antes deste alterar seu curso, conforrne aconteceu — rotas oposias ou quase isso, o advogado do acusado quis dizer. segundo entendi. tanto a si tuagao em que o "Sea Star" via ambas as luzes laterals (verde e vermelha) do "Horta Barbosa" nitidamente a bom bordo e 0 "Horta Barbosa" tinha a luz vermelha do "Sea Star" exatamente a frente. como. ainda. a situagao em

m esses argumentos em amparo defensive a causa do "Sea Star". 0 advogado de defesa tam bem atacava a causa do "Horta Barbo sa" com dois fundamentos basicos. pri meiro. que a vigilancia mantida a bordo do "Horta Barbosa" era, por depoimen to de suas prdpnas testemunbas. extrermamente deficiente. e que. por esse motive, as observagoes sobre o "Sea Star", feitas por tais testemunbas. nao podenam ser levadas em conta; e se gundo. se OS navios estavam realmente em condigdes de passar a direita um do outro a uma distancia segura como a (causa dos queixosos preiendia. entao o procedimento do "Sea Star" em alte rar o curso para estibordo. cruzando a, frente do "Horia Barbosa". era tao idiota a ponto de ser incrlvei As testemunbas do "Horta Barbo sa" nao ma impressionaram muito favoravelmente. Pareceu-me claro por seus depoimentos. que as cond'igoes

de disciplina a bordo do" navio inclinavam-se a negligencia e que a atitude daqueles no passadipo. em seus servipos de quarto, carecia de um senso comum de responsabilidade. Isso foi exemplificado por, entre outras coisas, 0 vigia permitir-se deixar o passadipo por cerca de cinco minuios em duas ocasioes d'ferentes para chamar o seu substituto, pelo aspirante permitir-se auseniar por aproximadamente quinze m/nuios pela mesma razao, e ainda mais pelo faio de o Segundo Piloto achar correto desaparecer no camarim de navegapao por 6 ou 7 minutos antes da colisao, quando evidenciava-se a aproximapao de um outro superpeiroleiro. deixando sorqenie o vigia para observa-Ia E nao somente o Segundo Piloto pensou ser correto agir daquela forma aquela hora, mas ele parecia, na data do inquerito. nao recordar-se direito de ter agido assim

Ha outros aspectos insatisfat6rios dos depoimenios do Segundo Piloto e do vigia. 0 Segundo Piloto disse. como indipuei anieriormenie. que a situacjao do "Sea Star" a estibordo, lanto a 16 milhas como a 8 milhas, era a mesma. isto 6. cerca de 10 ". Ele parecta incapaz de eniender que esse depoimemo nao concordava com o seu depoimento anterior, no qual mencionou que o ouiro navio, duranie esse periodo. estava num curso subsiancialmente oposto. 0 vigia (oi lotaimenie in capaz de explicar porque. se ele notou

0 "Sea Star" iniciar a atterapao de cur so para esiibordo quando o navto esta va a cerca de duas milhas de distancia. ele deixou de procurer o Segundo Pilo to e prevent-lo da situapio antes do as-' piraniechegar e assim o fazer

Tambem nao achei inteiramente convincenie o depoimento do aspiranie do Sea Star . se bem que por motives um tanto diferentes. 0 pnmeiro motivo 6 que s6 foi lembrado pelo acusado e seu advogado que o aspirante ^stivera no passadipo antes e durante a'colisao depots de transcorndo um espapo de tempo considerSvel ap6s a colisao, e que ele sena uma testemunha importante, senao, a principal Foram dados motives para tal procedimento. que posso aceitar como verdadelros.

0 resultado, entretanto, foi que ne nhum deprjimenlo loi tornado do aspirante ai6 o inicio de fevereiro de 1973, quando seu depoimento escrito, ao qual me re'eri antefiormenie, foi torna do. em Seoul, peio advogado do acusa do. laso foi cerca de sets meses depois da colisao, periodo em que rj asplrante

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mais. mas creio ser mais provavel ®mais ter sido muito mais, que dois Dontos .,

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tivera bastante tempo para refletir sobre 0 acontecimento a fim de discuti-lo com outros e para atentar para uma serie de fatos relacionados a colisao.

0 segundo ponto fraco do depoi mento do aspirante surge, sem qualquer critica a ele, do fato de ele ser jovem e inexperiente naquela ocasiao,nao se podendo esperar que apreciasse todas as implica^oes do que, naquela noite, estava aconiecendo no passadi50 do "Sea Star",

Finalmente, ha a circunsiancia de 0 aspirante ter tido uma experiencia muito desagradavel naquela, noite e na manhl seguinle, sendo extremampnte afortunado em escapar com vida E razoavel supor que, por causa disso, sua recordagao dos eventos, e pariicularmente dos deialhes, possa ler side afetada advarsamente

Nessa situagao, com as testemunhas de ambos os navios abalroanies falhando na autoconvicQao, e natural e razoavel para 0 Tribunal voltar-se para ■0 depoimento mdependente do "Amo co Baltimore", uma vez que dtsponivel, a fim de descobrir, se possivel, em tinhas gerais. onde se encontra a verdade

e, em segundo. quando ele viu as luzeS do Sea Star", uns cinco minutos 0^ pouco mais antes da colisao, eias est3' vam mais a estibordo do que a luz d® popa do "Horta Barbosa".

Se 0 seu depoimento for aceito, cO' mo.eu acho que deva ser, de acord® com 0 lulgamento que faqo dele com® testemunha. tudo indicara que a aleg®' gao do queixoso. que os dois navios es* tavam "verde-a-verde" antes do "Se® Star alterar seu curso para estibord®' 6 preferlvel a do acusado, que os dm® estivessem mais ou menos frente-®' frente. segundo 0 senndo da expressaO usada pelo advogado de defesa. Dig® isso porque. se a alegaqao do acusad® napucle ponio estivesse correta. 0 im®' diato do Amoco Baltimore" nao pode* na ter visto as luzes do "Sea Star" a es tibordo da luz de popa do "Horta Bar bosa", mas um pouco a bombordo dessa luz. ou. pelo menos. em alinhamento com ela Isso foi reconhecid® pelo advogado de defesa que reinquiri® 0 Imedlato do "Amoco Baltimore", sem sucesso, penso eu. a fim de destruir 0® lan?ar duvida sobre 0 seu depoiment® quanto a esses pontos vitais.

Essa conclusao necessariamente voive ter como inaceitaveis certas ., "es do depoimento do aspirante do A primeira principal parte 'ar ^®poimento que tenho que tra- dessa forma e quando ele dizque 0 norta Rr>,i ._ "U 'wi iMQ c nuanutj CIV 'u ern ^®rbosa" estava originalmente 'rartd^"'^ ao "Sea Star" e. entao. mos- liQe^° suas luzes de tope de mastro serJ^^'^ente a bombordo. Fapo isso los relutancia ou dificuldade pe- t(ir^®9cintes moiivos: os "Elder Brehora^ ihformaram que as 03,35 vg duando 0 "Horta Barbosa" estaPqj milhas de distancia. nao seria ra^^te"®' Segundo Piloto ou ao aspi- Se g ^^rjficar com precisao peio radar,, men do eco visto era direta1®alcf frente ou ligeiramente para, hem '®do. nem teria side possivel. ® uso de binoculos. captar as bogg.. ® de mastro do "Horta BarCjug ®®P3ra(jamente nem estabelecer exatameme alinhadas. Eu sg informapao que indica riao do gg '®var em conia o depoimento ^'rante sobre esses pontos.

Asegundapaneprincipaldodepoi

mento do aspirante que tenho iratar como inaceitavel rela® descrigao da situaijao ao reCarnJ da roda do leme, vindo do 19ri rv> j ®rna ua lyud uu vinuu navegagao. pouco antes da

-.V°,,'eme, viu as luzes do "Horta, iQ ° Como declarado anteriormen*='6 roqg^'^'Sse que. ao retornar a casa da

On " ^ uy tiuMo. ® cerca de 25." a bombordo ® checc ^ar entao sua distancia no raIhag Provou ser de 1,3 a 1.4 mi^ Q

^Orie' isso. perguntou ao ti- rt;, '^0 Qlial ni* /-V efa 0 curso sendo-Ihe de 160.".

Reconhego que a conclusao a que cheguei significa que 0 "Sea Star fez uma apareniemente inexplicavel alteracao de curso para estibordo. 0 que mo.dificou uma situagio relaiivamente segura para uma de enorme pengo. Deve ter havido motivo. ainda que maus. pe los quais tal alteragao foi feita. Uma vez que 0 oficial ou oficiais respons^veis estao mortos. e impossivel apurar quais eram essas razoes. Rode ser que eles pensassem que os dois navios. embora em posigio de passar a direita uiti do outro. assim 0 fariam a uma distancia inquietaniemente proxima. Pode ser que 0 Imediato. tendo estado no passadigo somente por pouco tempo, tivesse julgado mal a situagao e decidido executar uma manobra que 0 Segundo Pilotu, em seu lugar. nao teria executado.

Entretanto. seja qual for a explicapao, eu sou levado, pela comparagao dos depoimenios desta causa, a achar que a referida manobra, por mais basicamente improv&vel que possa parecer, foi realmente executada.

Houve alguma discussao quanto ao curso de 324." seguido pelo "Horta Barbosa" ser verdadeiro 0 depoimento do " Horta Barbosa" foi de nao ter havi do erro algum de giroscopio. conseqiientemente. o curso era verdadeiro

A razao porque 324." estava sendo se guido. 30 inves de 322 como marcado no mapa. era que um desvio para a es querda fora observado durante o quarto das 18.00 horas as 24.00 horas. e que continuou a afetar o navio durante o quarto de 00." hora as 04.00 horas. Entretanto. foi sugendo pelo acusado que a verdadeira explicagao era haver um erro de 2 " no giroscopio.

navegando um curso de 324.". fazia valer um de 322.°. Se a visao que formei 6 correta. 0 navio nao so estava seguindo. mas tambem fazendo valer um cur so de 324.' e isso significaria que o lo cal da colisao foi um pouco mais ao norte e a leste do que a posiQao indicada. Entretanto. na minha opiniao. naoe necessario precisar as verificapoes So bre esses pontos e eu. dessa forma, nao o farei.

Opontomaisdificildedecidirese

0 "Horta Barbosa" tambem e culpado por nao ter tornado providencia conveniente para esquivar-se a tempo. Quanto a isso. sou completamente de opiniao ser negligencia do Segundo Piloto ir ao camarim de nave gapao e la permanecer pelos 6 ou 7 mi nutos antes da colisao. aojnves de per manecer na casa da roda do leme ou na asa direita do passadigb e vigiar a aproximapao do outro navio. Segue-se que 0 "Horta Barbosa" tern que ser jul gado na base de que atitude o Segundo Piloto tomaria ou deveria ter tornado se ele nao tivesse sido negtigente e tives se cumprido o seu dever nesse sentido.

que ag.qca .a. um Comandante. munfic), ui gerai. , com ^ruslificado em aceitaS S^iiativas de hor^rios'. rsfcoes e outros

uma boa testeeu podia, em So quero dizer detalhes'-rgs-. so e ac«ttt3.'sn^-''i'-(rTi'''t'os (undamoniais vor, eu posdo quadro esboqado por ele Particularmente. acrpdilo que devo aceitar 0 seu depoimento. em pnmeiro lugar. que ele estava yendo a luz de popa do Horta Barbosa" a estibordo da proa de seu navio e estava. assim. ^ sua esquerda.

dog Qrafico das provaveis esteiras navios. segundo o que pude 'So dos pontos principals da quesqug "^.dicam que esse depoimento Star- "^®diatameme antes do Sea dsia a 160". 0 "Horta Barbosa 3 25." a bombordo — nao pode 9tje J^mreto. A explicapao pode ser i a leitura do que esiaCipn ''ente ou a sequfenda dos acont.eesti errada. Em vista da pro- liggo sofrida pelo aspirante apos a coIbs^ ® 0 extenso periodo decorrido detail chamado a n|. do que acontecera ante ; honsidero absoluiamente s Ig.-^me que o seu depoimento co a tais detalhes pudesse ®neo em um ou outro aspecto

A questao assim levantada somen te tern significado se se chega; & con clusao de ser possivel e necessario es tabelecer com precisao a esteira seguida pelo "Horta Barbosa" e o lugar pre cise onde a colisao ocorreu Duvido ser possivel fazer isso e. face a eu ter-me aproxima'do da questao em linhas mais gerais. nao considero, em nenhum ca se. ser isso necessario. Direi somente que. tendo consuHado os "Elder Breth ren" a respeiio do assunto. estou inclinado a aceitar o depoimento que nao houve erro de giroscdpio Por outro lado inclino-me a duvidar da existencia do qualquer correnie que pudesse desviar o navio de maneira apreciavel para a esquerda do curso navegado no periodo de meia-noite a colisao.

Com as verificagoes que fiz, relati,vas aos pontos principals desta causa, e inevitavel que o "Sea Star devesse ser lido como gravemente culpado per alterar o curso para estibordo em hora impropria Ademais, pode-se concluir que essa manobra impropria foi causada por uma previa vigilancia defeituosa. por uma apreciagao falha ou por am-, bas Foi tambem sugendo ser o navio tambem culpado per nao ter feito soar 0 sinal de um apito breve quando comegou a alterar o curso para estibordo Entretanto. parece-me duvidoso que. levando-se em conta a distancia entre OS navios aquela hora. tal sinal fosse ouvido a bordo do "Horta Barbosa' Por esse motivo. achando ao mesmo tempo que tal sinai devesse tersido da do. nao posso acrediiar que a omissao do apito fosse a causa da colisao Sua prdpria opiniao acerca disso foi dada em resposta a certas pergun-, tes que Ihe fiz ao concluir o seu depoi mento 0 efeno de suas respostas foique se ele tivesse visto a mudanga nas iiz7Cic "Caei ^ P®<ieria 26

o^IarroirS.

internacional

As perguntas feitas ao Segundo Piloio eram ^;ooteifC3s e as respostas que ele deu nao devem ser consideradas como conclusivas para o assunio Com relapao a isso, foi dito aos queixoSOS que a aiitude do "Sea Star" teria sido inieiramente inesperada pelo Se gundo Piloto: que o navio parece ter allerado o curso, de inicio vagarosamente. a mais tarde com maior rapidez; que ele nao tocou apito afgum para indicar o que estava fazendo, ate quandoja era demasiado tarde, e que, nessas circunstancias, o Segundo PHoto, sem qualquer faiha de sua pane nao poderia avaliar o perigo e tomar providencias para evita-lo a tempo suficiente para impedir a colislo, Esses sao pontos que dependem em muito de pericia nautica e julgamento. e por isso consultei os "Elder Brethren" sobre eles. Eles me informaram que a atitude que o Segundo Piloto disse que tomaria seria a apropriada em tais ctrcunstancias e que a um oficial de quarto prudente, mantendo uma vigia apropriada, caberia tomar Eles ainda me disseram que, se tal atitude fosse tomada ate quando se poderia razoavelmente esperar que fosse tomada, sena provavel nao ter havido colisao alguma. embora a margem de.seguranpa fosse muito pequena. Aceito as informapoes sobre ambos os pontos e, a luz delas, sou de opiniao que o "Horia Barbosa foi culpado de negligencia, coniribuindo para a colisao ao deixar de to mar a iniciativa cabivel, Essa falha foi consequencia direia da falha precedente do Segundo Piloto em permanecer no seu posto e observar o navio que se aproximava no periodo de 6 ou 7 minu tes antes da colisao Resia-me tratar da proporpao de culpa e, para esse fim, pesar tanto a culpabilidade como o potencial causativo das faihas de ambos os lados. Isso e um profalema dificil, e tanto mais numa causa como a presente, em que as reivindicapoes envolvidas sao muito elevadas e em que uma pequena variapao na proporgao faz uma grande diferenga na exiensao do prejulzo financeiro

Pelas minhas verificagoes. nao po- de haver duvida de que a situagao de pengo foi cnada por cuipa do Sea Star" e que a culpa do "Horta Barbosa" resume-se na sua falha em reagir adequadamenie a siiuagao Por essa razao basics, a principal responsabilidade da colisao deve,em minba opi niao, recair sobre o "Sea Star", Por ouiro lado, a culpa do "Horta Barbosa" foi devtda a um muito s6rio defeito de vigiISncia a bordo do navio, repr.esentando,

a meu ver. uma virtual abdicagao de responsabilidade por seu Segur^do Pilo to '

Tendo considerado e pesado as culpas de cada um dos tados e todas as outras circunstancias do caso, cheguei a conclusao de que a justa divisao de culpa e de 75% do "Sea Star" e 25% do "Horta Barbosa", e decido a questlo de responsabilidade nessa propcrgao,

SR. WARD. Meritissimo, pego justiga na proporgao que Vossa Excelencia encontrou. Meritissimo, a 14 de maio deste ano, o advogado dos queixosos fez uma oferta aberta para liquidar o ca so: dois tergos/um lergo a favor dos queixosos. A oferta foi rejeitada a 3 de junho de 1975. Meritissimo, pego custas para os queixosos apds a rejeiglo de sua oferta a 3 de ]unho. Quanto as custas envolvidas, anteriores a 3 de ju nho, Meritissimo, soliciio julgamento no grau competente, para que possa haver fixagao de despesas nas custas de ambas as partes. Meritissimo, a razio para isso e que o montante dasviagens e despesas envolvidas sao provaveimente desproporcionais entre as partes e tamb6m o "Horta Barbosa" como Vossa Excelencia,sabe, foi salvo e houve providencias para salvamento, assim e possivel que houvesse alguma dificuldade na separagio do que era atribuivel a ambos os casos. Meritissi mo, nessas circunstancias, eu pediria que preferlvelmente a fazer uma determinagao "Osprey"("Pandion Aliaetus") que a determmagao de custas seguisse as averiguagoes de Vossa Excelencia,

SR. JUIZ BRANDON: Sim, Sr, Clarke,

SR. CLARKE: Meritissimo, creio nao poder impedir isso. Assim, nesse fundamento havena|ulgamento para os quei xosos a 75% da reivindicagao e para o acusado 25% da sua contra-reivindicagao, com custas, ate a data da rejeigao da oferta. na mesma proporgao, isto e...

SR. JUIZ BRANDON: Qual e a data d'il rejeigao?

CLARKE: 3 de junho de 1976'| Meritissimo. Eu nao creio que poss'j impedir a solicitagao das custas apo® aquela data

SR. JUIZ BRANDON: Muito befcustas at6 3 de junho na mesma pf"' porgao e custas por conta dos queixO" SOS a partir de entio.

SR. -Mentissimo, tendo visia que as f^rias grandes tern inic'" aentro em breve e que o prazo paf^.^ apelagao, creio, se encerra durante taiS fenas — e nao sei das facilidades pa'® obter um transcrito do julgamentq d® Vossa Excelencia. digamos, atraves d"® canais oficiais durante as grandes nas — eu desejaria saber se Vossa £*' celencia estenderia o prazo para a aP®' lagao ate 1." de ouiubro. AlternatWa' mente, se providencias poderiam se' tomadas para a obtengao de uma cop'® do julgamento por canais nio oficiaj® Pode ser que o meu s^bio colega na" faga objegao a uma dilatagao do praz" de apelagao at6 1 de outubro.

SR. JUIZ BRANDON: Sr, Ward?

SR. WARD: Meritissimo, tenho instrf goes de que os queixosos nao fariaf objegao para 1.°de outubro.

SR. JUIZ BRANDON: Muito bem.0 S'tambem quer uma dilatagao de pra^" para apelar. Sr. Ward?

SR. WARD: Sim, nessas circunstancie®' certamente. Meritissimo,

SR. JUIZ BRANDON: Prazo para apelagao dilaiado. por conseniiment"' para 1.° de outubro de 1975. Est^ o S' solicitando referencias?

SR. CLARKE: Sim, Meritissimo.

SR. JUIZ BRANDON: Se necess^rio. referenda ao registro para avaliacao de danos.

'^POLICES MAIS CARAS

|. *^3 esforgos para apresentar em (, simples e facilmente ^ Pteenslvel as condigSes estampaap6lices estSo alcangando pletas ° segurados, tanto Autr. ®*P®''^ncias americanas (ramo Ror como nas desenvolvidas tg '"na seguradora sulga. Basicamenp' ®fprimiu-se a letra miuda, reduzir ao mfnimo as e a legibilidade foi tam^""nentada mediants a distribui'aprp segoes distintas vpg ®®ntadas sob ti'tulos mais sugestirriajg®"^ 'orma de pergunta). frases entr^ e uso de maior espago as linhas.

KLERS MUITO OTEIS

teiati ^ ^"stralia, eijt 1974, foram DQ,^jg^''^6nte pouco numerosas as 'ocSndios em ediffcios (in sisted'® escritfirios) dotados de de sprinklers: em 67 sini.stros Punha instalagOes que disZqs /" deste equipamento os prejuleriq ^'d'^giram-se a apenas USS7lmil, que em outros 34 casos Vararrf®^^ protegSo as perdas se ele"tesd ^ 24 milhfles, Naquele '"9o ° danos causados por '®9islr Australia, al6m de "^'Iha falecimentos e alguns Csrg de feridos, atingiram no total hiais "d milhSes. dos quais iricg da meiade correpondendo a '0 em riscos industrials.

DE ARTES

mil obras de arte foram roudurante 1974(com um "Q de 23% sobre 1973), mas, re^ "esmo ano, 16,872 pegas foram si,bd°?'adas (inclutndo as pecas Se n^'das nos anos anteriores). Estimadurante os ultimos vint_e anos Pecd"^ ^'do foubadas milhoes de hiu-® artes, em castelos. igrejas, - t()rj "s, lojas especializadas. escne residencias. Na Franga. s6 na hp. "pinturas de valor especi^

"tJs seguinte progressSo de qija.j "^'dmos anos' 1970 - 1.261

1971 - 1.'824, 1972-1973 3700 e 1974 - 4.000

Qg j^'Piadamenie. Com a arhpla divulde fotografias dps quadros rou-

bados- na imprensa e em publicag6es especializadas em arte, a taxa de recuperagao tem sido tamb6m bastante elevada,

QUEIXAS E RECLAMAQOES

A Diretoria Geral de Seguros (organismo governamental) da Alemanha recebe cerca de 12 mil queixas por ano contra companhias de seguros. Tomando. em m6dia, decisSes que favorecem os segurados em 36% dos casos de RC Automdveis. 28% em Vida e 1 5% em Acidentes, Se bem que OS segurados n§o tenham raz§o na grande maioria das reclamagSes apresentadas, aquela Diretoria estimula o envio de queixas. pois estas manifestagQes lite oferecem a oportunidade de perceber quais as condigfles de ap6lices que j^ nSo sSo atuais, e que

dos cintos de sequranga na BOigica. o numero de acidentes fatais foi reduzido h metade; de tal forma que as autoridades de trSnsito daquele pals estao considerando esta medjda mais eficaz que a limitagSo de velocidade inlroduzida em 1974

Na Franga, o uso compuls6rio de tais cintos juntamente com a limitagSo de velocidade em 120 km para as "motoiwavs", 100 km e 90 km para as "highways" causou uma redugao de, respectivamente, 57%, 12,2% e 25,5% no nCimero de mortes por quil6metro percorrido. durante o periodo de dezembro de 1973 (quando se adotaram estas medidas) a abril de 1974. Os estudiosos franceses acreditam que, do nOmero de mortes nSo ocorridas depois daquelas medidas adotadas,'33% devem-se S obrigagSo do uso do cinto, 28% ao limiie de 100 km e 29% S combinagSo de ambas as medidas. Estes resultados tSm levado as autoridades do mundo inteiro a introduzirem legislagSo especlfica sobre os cintos de seguranga.

aspectos dos seguros em geral devem ser aprimorados para melhor atender ao interesse dos seus consumidores.

Alcooletrabalho

As estatisticas provam que os alcoPlatras dos EUA (aproximadamente 8% da populag§o ativa) tSm uma produgSo 25% inferior ao normal e participam da atividade produtora durante apenas cerca de 14 anos causando ao pals uma perda de alguns bilhSes de ddlares anualmenle. Por este motivo. a maiona das grandes empresas est6 instalando dispenSarios de controle m6dico para descobrir a tempo a enfermidade e trat6-la com maior ef.cacia Apesar de o doente ter aue ficar afastado do trabalho durante cerca de dois anos. at6 poder ser conciderado como totalmonte curado, a S de exito (cerca de 75%) tem sido animadora.

DO CINTO

nesde meados do ano passado. quando se tomou obrigatdrio o uso

iNo inicio deste ano. a provincia de OnlSrio, no CanadS, tornou-se a primeira a exigif o uso do cinto, ao mes-. mo tempo que limitava a velocidade. Desde 1.' de fevereiro, os infratores pagam multas que variam de 20 a 100 ddlares

Enquanto a legislagSo nSo for modificada a fim de tomar obrigatbrio o uso do cinto (o que deverS ocorrer ainda este ano). os seguradores ingleses estSo mtroduzindp um dispositivo na apdiice para reduzir atS 25% as indenizagSes nos casos 'em qua motoristas e passageiros nSo estejam com 0 cinto no momemo do sinistro.

Ate ha pouco tempo, s6 foi pos sivel estimar a eficScia dos cintos de seguranga em acidentes que nSo envolvessem danos pessoais devidos ao uso do prdprio cinto, pois estes dificilmenie eram notificados, Ao mesmo tempo, testes de coiisSo com manequms nSo permite. por motives de custo, uma anSlise das numerosas variSveis numa colisao.

Com um novo modelo de SimulagSo desenvoivido na Universidade de Zurich. ^ possivel. agora, medir diretameme as veiocidades e profundidades com que o corpo se choca com o velculo. determinando o grau do dano asstm como a resLst&ncia dos cintos'

Numa selecao rSpida de vfirias publicapoes estrangeiras quo circularam nos ^rmossels meses.apresentamos algumas mformagoes sobre a at.v.dado de seguros no mundo.

Expansao do seguro no mundo drabe

1.000 anos,conforme o C6digo de Hamurabi,jd se praticava, no antigo Iraque, uma forma de aeguro,em qua a cidade ressarcia o cidaddo que tivesse sido roubado. Esta tradi9do foi freada com o AlcorSo, que atd hoje exerce um efeito adverse, pels alguns pensam que ele proibe o seguro. Extraimos alguns trechos da palestra de Mustafa Rajab. diretor da Resseguradora do Iraque, felta no semindrio do Insurance Institute of London,em mar^o deste ano.

NSo se pode falar sobre o.desenvolvimento do seguro no mundo iirabe sem pnmeiro levar em conta os efeitos da situa?ao do petrdleo: em uma co!ocapao dramdtica, petrdleo 6 hoje corrente de sangue da economia drabe e 0 ponio de partida para seu desenvolvimento. No que diz respeilo do seguro, o peirdleo estd iniroduzindo os riscos vultosos e mudando o volume e estrutura do seguro marftimo; ao mesmo tempo, em breve, riscos petrollferos tornar-se-8o a maior preocupapSo dos mercados draPes assim como do .mercado mternacional.

Pode-se dizer que a arrecadad§o de prSmios no mundo drabe em 1975 chegou a 900 mllhdes de ddlares, mostrando um crescimento de 22% sobre OS prfimios de 1974. O aumento anual estimado para os prdximos trds anoB deve girar em torno desta percentagem.

A estrutura do mercado de seguro do mundo drabe pode ser classificada assim:

1. Mercados nos quais as seguradoras 380 de propriedade somente do Estado. Isto ocorre no Eqito. Iraque, Slria, Argdiia. Libia, Idmen do Sul, Sbmdtia e Mauritania.

projetos orientados para exportap^oparticularmente a formapSo de complex© petroqulmico e outras industrias baseadas no petrdleo. Deste rnodo. era de se esperar que se tornassem|importaqoreslde]bens de|capital 0 matdfias-primas.

O subito crescimento das importa-, pSes (as estatlsticas mostram qu® dupiicaram entre 1974 a 1975) conduziu 0 seguro marltimo a percentagens alias nos mercados da regiSo. N® Iraque, chega a 57% dos prdmios bru* tos nos ramos elementares. Aldm disto. houve esgotamento.da capacidad® de absorpSo dos portos e armazdns a a manipulapdo e transporte interno causaram um congestionamento sem precedentes, com uma longa espera para os navios.

Jurisprudencia

Com a especial colabora^ao do Departamento Juridico do IRB. publicamos mals aigumas fichas-resumo de decisoes judiciais da ^rea do seguro.

2. Mercados nos quais aigumas companhias estrangeiras coexistem com as companhias nacionais. Contudo, a pane das companhias estran geiras neste mercado 6 arnda muito pequena ou esta sendo gradualmente restringida. Sao: Kuwait, Jordania, Uni8o dos Emirados Arabesl Quattar, Bahrain. Tunisia, Lfbano e l§men do Norte.

3. Mercados que consistem somente nas companhias (empresas privadas) nacionais de seguro.'como SudSo e Marrocos.

4. Mercado no qua! somente operam agSncias e rarnos de com panhias estrangeiras, com a caracterlstica peculiar que aigumas companhias estabelecidas fora do pals tdm o prop6sito de operar naquele pals. Este 6 0 mercado da Ardbia Saudita.

Por outro lado, a legislapSo da maioria dos parses drabes prevd que s_eguros de nscos locais devem ser efetuados no pals, a, no que diz respeito ds importagSes. somente poucos palses do Gotfo Arabe ndo determinaram seu seguro. por exempio Bahrain. AbuDhabi e Dubaii'.

Uma das bases da poiltica econdmica drabe d a utilizapSo 6tima da riqueza do petrdleo especialmente com propdsito de diversificar a econo mia. 0 que requeriria; em primeiros estdgios, a formapio de uma sdlida infra-estrutura. e uma concentragSo em

Devido ao desenvolvimento da regiSo e ao congestionamento nos portos, 0 transporte rodovidrio est^ ganhando uma rdpida importdnciaCaminhSes est8o carregando merca* dortas de Londres para Bagdd e a via* gem, incluindo desembarapo de alfSm dega, leva de 16 a 21 dias.

Papal do resseguro

Na administrapdo dos negdcios o® setor de seguros, os paises drabes comeparam a estudar as possibit'da" des no resseguro, depois de ver resultados positives na.sua experidncia no seguro direto. Adotaram-se dois caminhos: a formapdo de companhia® de resseguro nacionais 0 regionais e ^ criagdo de "pools" de resseguro. Dentro da estrutura da FederapSO Arabe de Seguros Gerais, que foi fub' dada em agosto de 1964. cioC pools" drabes de resseguro foram organizados: (1.9) Aviapdo (1968). admlnistrado pela seguradora Mist.

(2.9) Engenharia (1968), mantido pel^ Corrtpanhia de Resseguros do Iraque'

(3.') Incdndio (1970) crganizado pel® Sociedade Tunisiana de Seguro e Res seguro: (4.9) carga Marltima (1972). administrado Pela Seguradora do Kuwait, e (5.9) Casco Marltimo (1974). um montants de 3 ®'canpoU 1975., t ^6lares insignificante se com ^ negbcios de rBsseQlTa^'^^° be, que chegam a ?on dblarea MaisdeRnJ^ miihSes de foram cedidos a co momante geiras. Contudo estranremahescentes g do na regiSo, no.o "^P'^'amente retimios sSo retrocedido^^c® que OS prdmios ds , registrar colocados em com Pue sdo •P^ndo grebe Co do ramo Vida. 80% do total

ASSUNTO:Contrato de seguro — Determinagao do psco essencial — Responsabilidade pefa 'bdenlzapao.

EMentA: Sendo a determinapao do risco essencial ao contrato de seguro, nao h8 responsabilidade pela inCenizapao de sinistro quando,sem previo conhecimen'b do segurador, as mercadorias seguradas forem repovidas para local onde sejam aumentadas as probaliuades ou conseqiiencias do acontecimento em vista Cb qual se consertou 0 seguro.

APELAQAO: N.° 5.151 — PA — 24.8.1949

TRIBUNAL: Justipa do Rio Grande do Sul — 2' C.C.

RELATOR: Deisembargador Alves Daiello

ORIGEM: Inteiro leor do acbrdao — Certidao extraida do Tribunal de Justiga do Rio Grande do Sul.

^SSUNTO Mandado de seguranpa — Meio iddneo

~~ Nao cablmento da via executiva.

GERAL

EMENTA: Mandado de seguranpa contra ato judicial guando cabe: nao havendo contra o ato inquinado de "bgel, meio ou recurso judicial adequado que impepa a consumapao da ilegalidade, 6 0 mandado de seguranexcepcionalmente meio idoneo para por lermo a ite9®lidade. 0 segurado nos contratos de seguro dos ra"ibs elementares nao tem direito a cobrar por via sxecutiva a importSncia do seguro contratado. pois a ocorrencia do sinistro nao confere liquidez e cerieza ®b quantum do seguro firmado, para autorizar a via bxecutiva.

^,SSUNT0:Aceitai?8o — Contrato de seguro- Assinatura. ,

EMentA- a simples assinaiura da proposta por u -03

MANDADO DE SEGURANPA: N." 608 — (1950)

S." Vara da Cca de Aracaju

TRIBUNAL: Federal de Recursos

RELATOR Desemb'argador Elmano Cruz

ORIGEM: Inteiro teor do acdrdao — Certidao extraida do TFR

APELAQAo CIVEL: N." 25.838 — 9.12.1953

TRIBUNAL: De Justiga do Distrito Federal 1 * C C

RELATOR: Desembargadot Faustino NBscimentn

ORIGEM: Digrio de Justiga — 25.11.1954 pgg

4.134

ASSUNTO:Contraio de seguro — Sub-rogapao

Obrigapao do segurador de apresentar a apdiice do s^uro,sob pane de carSncta da agao.

EMENTA: Para qua a companhia seguradora se habilite a reclamar da transportadora o que pagou ao segurado. ^ Indispensavel que exiba o contrato de seguro. nem seria possivel que mediante simples alegagao se iegltlmasse por seguradora de mercadorias exiravladas. 0 segurador assume o risco. pelo contrato de se guro, mas necess^rio saber as condi^oes da assungao desse risco,,senao pode acontecer, como tem acontecido. que as companhias de seguro, ao inves de pagar, softer desfalque. quando ocorre o sinistro. acabem obtendo lucro. recebendo do terceiro mais do que pagaram ao segurado, E possivel que fagam o pagamen-'

ASSUNTO:Cobranga do prSmio por agio executiva — Cobertura do seguro — Falta de pagamento do primio.

EMENTA: Improcedincia da agio, seficou suspense a cobertura do seguro e desobrigada a seguradora de qualquer indenizaglo, pela falta de pagamento do pri mio, em face da lei, i cancelada a apdiice, por disposigao contratua).

to por liberaiidaije, E necess^rio, [5ois que apresentem Le^sS?oem^nn PO'S. nao se pode olvidar que surgern no pie,to. contra terceiro. como sub-rogaC/3S, ds S0rt6 QU6 6 r3PreQ«iri/\ do qyal surge a sub-rogaglo °contrato.

GERAL

ASSUNTO:Agao do segurado contra 0 segurador para haver o valor segurado — Termo tniclal da prescrigao. IRB — Acidente rodoviirio — Caso fortuitoe forca maior.'

EMENTA: Pode-se acrescentar i guiza de mais um argumento. que 0 prazo nao corre, da prescrigao. antes da liberagao ou negagao do IRB, porque essa deliberagao funciona como verdaderra condigao suspensiva da obrigagao "ex vilegis" para 0 segurador e conse' qiientemente para 0 exerdcio das preiensoes do segu rado. Nao hi prova concludente de que 0 fato se deu por culpa de terceiro, senao mera opiniao pericial vazia de conteiido. A circunstincia de ter ocorrido 0 aciden te com o^nyolvimento de terceiro nao represents ou acarreta. como se pretende, caso fortuito ou forga

ASSUNTO: Agio de reemboiso — Averfaasss^ apdilce — Inexistincia de irregutaridad?. rirlos de advogados Consideragio ^ estranha i "litis contestatio" e ao recur^S

EMENTA' Considera-se regular a averbags ce, nao obstante a demora havida em cr. de set distante a sede do segurado, sobreius" pondo em duvida a exisiincia do contrato

Os honoririoS de advogados sempre foram devidi-s nas agoes de reemboiso Na apelagao nao se pode considerar matiria estranha aos debates. Alim disso, 0 extravio discutido foi provado mediante cerlificado oficial. e aceito, sem reservas. pela transportadora

GERAL

ASSUNTO:Corretor de seguro — Comissio de cor'®tagem de Seguro em Grupo, interrompido antes do prazo previsto na apdlice.

APELACAO: N.'82.589 — 22.5.1973

TRIBUNAL: Tribunal de Justiga — 5.' Cimara Civel

RELATOR: Desembargador Scares de Pinho

'!

® 0 Tribunal de -ustiga de Sao Paulo, que o segurador que paga o ,-lora nao se pode arrogar a condi- dos termos da apdiices gao de sub-rogado.

RECUnSO EXTRAORblNARIO: N." 40,041 - Distrito Federal — 16,9.1960 — Brasilia uistrito

TRIBUNAL: Supremo Tribunal Federal

RELATOR: Ministro Gongaives de OliveTra •• -

ORIGEM: Certidao extraida do Supremo Tribunal Fe deral

APELACAO CiVEL: N.'78,861 — 7.7.1972

TRIBUNAL: Tribunal de Justiga — Guanabara — 2 *

Cimara Civel

RELATOR: Desembargaaorl Manoel Antonio'de Castro

Cerqueira

ORIGEM: Certidao extraida do TR.de Justiga da RJ,

EMENTA: E devida por lodo 0 lapso de tempo previa^enie convencionado, sendo entretanto, de apurar-se execugao de sentenga, dada a possibilidade insita ■^3 propria natureza da garantia. da alleragao perfodica valor do premio em fungao da variagao do niimero aderentes, '-'ispensavel 0 chamamento ao feito da entidade estiPulante, a qual nao esti vinculado 0 correior e contra a 9ual nada pleiteia, enquanto. no uso de direito regres sive podera agir-se, se for 0 caso, a seguradora. ^gravo processual nao provide.

^SSUNTQ Atraso do estipulante — Seguro em gruPo.

ORIGEM: Diirio Oficial — Parte III — 20.9,1973 pig 420

maior. excludente do seguro. Abalroamento em rodovia e fato normal, previsivel e aid evitivel, dentro dos nscos normals do transports e do respectivo seguro. Correta. nesse passo.tambim, a sentenga apelada Quanto i corregao monetiria tal como acemuado na aecisao nao hi provisao legal que a possibilite e no caso, trata-se de indenizagio a valor certo e i divida de dinheiro.

1^7^972°

~

TRIBUNAL: Tribunal de Justiga da Guanabara R'

Cimara Civel

RELATOR: Desembargador Oswaldo Goulart Pires

ORIGEM: Certidao extraida do Poder Judiciirio da Guanabara.

GERAL

APELACAO CIVEL: N.' 29.501

i4,8,1972

Guanabara

^IBUNAL: Tribunal Federal de Recursos — o•t

GERAL

EMENTA: Nao nega vigencia a disposilivos federals 0 ^cdrdao que os interpreiando e is cliusuias contra'^ais, decidiu que. 0 atraso do estipulante do seguro grupo depois d'e desconiar dos vencimentos do se9urado 0 premio nao prejudice 0 beneficiirio.

REC/EXTR.: N."78.116 — RJ — 7,6.74

TRIBUNAL: STF— l.'Turma

RELATOR: Ministro Aliomar Baleeiro

ORIGEM; Diirio da Justiga de 17.10.74 —pig. 7.672

GERAL

ASSUNTO Agao regressive do segurador contra o ®ausador do dano — Entendimonto da Sdmula 188 .''OSTF. 4."

EMENTA: A sumula n." 188 hi que ser entendida em Para que possa prosperar a agio regressiva, a prevista. do segurador contra 0 causador do dano. cessirio se torna a comprovagao de que dito causa'enha agido com culpa,

GERAL

'^SSUNTO Sinistro — Qicorrdncia antes do mo'R.'nto inlcia) da cobertura.

APEIACAO CiVEL: N." 89.035 — 12,9.74

TRIBUNAL: de Justiga do Estado da Guanabara CC

RELATOR: Desembargador Bandeira Steele

ORIGEM: Diirio Oficial — Parte 111 — 12.12.74 pig. 466

APELACAo dVEL; N." 40,810 — Rio de Janeiro

20.5.75

jLATOR: Ministro Amarfiio Benjamin

—LATOR: Ministro Amarfiio Turma

HIGEM: Diirlo da Justiga n,° 193

v-ig.: 6,790 9 10,1972

AMENTA: A .ndenizagao nao i devida P®'® quando 0 sinistro ocorre antes da hora. apdiice ou bilhete de seguro. fixado como micio da Pactiva cobertura.

res-

TRIBUNAL. 1.° Tribunal de Algada Civel do Rio de Ja neiro 1.* Cimara Civel

RELATOR: Juiz Buarque de Amorim

ORIGEM: BJA n.' 52 — Ano VII — piq 824

ementan." 38.611

FiDELIDADE

ASSUNTOrFalta de pagamento do prSmio solu^ao do contrato — Seguro coletivo.

GERAL

Re-

EMENTA; Nao ofende lei federal a decisao que. interpretando cliusula de apdiice de seguro coletivo, admite que. nao pago o pr^mio, seja a omissao do segurado. seja de sua intermediSria. a estipulante, a conseqiiencia e sempre a mesma: a resoluijao de pleno direito do contrato de seguro.

RECURSO EXTRAOROINARIOPaulo —3.9.75

N." 79.245 — Sao

TRIBUNAL: Supremo Tribunal Federal — 1.' Turma

RELATOR: Ministro Rodrigues Alckmin

"^ ~ ^"1-P^9-: 56 _ ementa n. 39.168

ASSUNTO Sub-rogagao — Condonagao.

EMENTA: No seguro'fidelidade, a seguradora esta na obrigagao de indenizar o empregador, mdependen'emente da condenagao criminal do empregado intie. <icando, por^m, sub-iogada no direito de agir contra esse ultimo. at6 o limite da indenizacao paga.

AGRAVO DE INSTRUMENTO: N.° 25.936 — 24.5.1961

Fortaleza

TRIBUNAL; Supremo Tribunal Federal — V Turma

RELATOR: Ministro LuisGallotti

ORIGEM: Revista Forense N." 201 —p^g.: 114

AUTOMOVEL

ASSUNTO:Mora do segurado do segurador.

Irresponsabilidade

EMENTA: Estando em mora no pagamento dos premios perde o mutuirio o direito a qualquer indenizagao. nos termos da clausula expressa no contrato de seguro.

A purgagao da mora, depois do sinistro. se pode convalidar o contrato, a juizo do segurador, nao autoriza a indentzagio correspondente ao sinistro ocorrido durante o atraso.

Oefeito retrooperante da reabilitaglo da apolice nao cobre o sinistro veriftcado no periodo de atraso de pagamento dos premios.

APELACAOCiVEL: N.°26.919— 17.9.1971

TRIBUNAL: Tribunal Federafde Recursos — 2'Turma

RELATOR: Ministro Goddi

ORIGEM: Revista Forense — n." 243 pig.: 111

responsabilidade civil

ASSUNTO Transporte urbano de passageiros.

EMENTA: Nao elide a responsabilidade do transportapor nao ser estranho a exploragao da atividade, o de terceifo, motorista de outro veiculo. epos discussao provocada pelo condutor do coletivo sobre Ruestiunculas de trinsito, disparar sua arma contra ese atingir o passageiro Dissidio com as Siifrtulas I87e341, f^ecurso extraordinirio conhecido e provido.

RECURSO EXTRAORDINARIO: N.° 73.294

3.12.73

TRIBUNAL: Supremo Tribunal Federal — 2' Turma

RELATOR: Ministro Xavier de Albuquerque

ORIGEM; R.T.J. — Vol. 70 pag.; 720 e 721

credito

ASSUNTO Repetigao do indibito — Indenizagao.

EMENTA. Nao exisiindo a cobertura do sinistro, cabe a repetigao do indibito em favor do segurador pelo adiantamento feito ao segurado por conta da indenizagao do sinistro.

APELAgAO CiVEL: N." 90.978 — 3.6.1975

TRIBUNAL: Tribunal de Jusiiga do Estado do Rio de Janeiro 5.* Camara Clvel

RELATOR: Desembargador Rubem Silva

ORIGEM: Diirio Oficial — Parte III — 16.9.1975

RESPONSABILIDADE CIVIL

ASSUNTO: Colisao de Velculos — Danes 'nderri/agao Vistoria dispensada — Condenagai ®*ualijada.

EMENTA- Admite-se que o proprieiirio de velculo abalroado promova desde logo os reparos e venhe Posteriormente cobrar os gastos feiios. provando-os wa iniHoniTar.ao nao tJwsteriormente cobrar os gastos tenus. Pot meio de orgamentos privios. Na indenizagao nao aptica a corregao monetiria, mas a condenagao e, Ho ar^nrdo "M'ico a uorragau iiiuiicioi'". - • se

APELACAO CiVEL: N." 239.703 — Ribelrao Preto 13 2.75

TRIBUNAL: TribunaFde Justiga de Sao Paulo — 5.'

C.C.

RELATOR: Desembargador Penido Burnier

ORIGEM: Boletim n," 902 da Associagao dos Advogados de Sao Paulo — (I.: 39 r atualizada i data de seu pagamento, de acordo Pom OS indices de atualizagao dos bens de capital.

RESPONSABILIDADE CIVIL

ASSUNTO:Obrigagdes do segurado- Resais;

EMENTA Perde 0 direito ao ressarcimcr previsio no contrato de seguro o segu'r cumpre as obrigagoes que Ifie cumpriarnS nhuma indenizagSo tem direito o seguratj de fidelidade, se, ja ciente do desfaique ccr seu empregado, despede-o, pagando-Ihe os-c integrals, sem dar aviso ao segurador.

FIDELIDADE

bistrito Federal ^APELACAO CiVEL: N.° 8.908 .:5.7.1950

-RIBUNAL: Tribunal de Justiga do Distrito FeH«r=i 1.3 wUBraJ Cimara Civel _T:TtLATOR: Desembargador Serpa Lopes ^%RIGEM: Revis.ta Forense — N.° 144 pag.; 263

ASSUNTO:Sub-rogaq»o — Aciden*® de trfins

So aa nio ficar corfieroEMENTA: Inexiste subroga?ao s g^ji^jane^ado estar o riu obrigado po bade.

APELACAO CIVEL. N." 39.150 — Parani ~ 21 375

TRIBUNAL. Triburial Federal de Recursos 2'Turma

RELATOR: Ministro Jarbas Nobre '

ORIGEM. Diirio da Justiga 10,6 75 —pig,; 4,049

TRANSPORTE AEREO

Responsabilidade lirpi- ASSUNTO;Sub-rogacao tada.

EMENTA: A sub-rogagao. em favor do segurador que indeniza o segurado, & admisslvel lamb^m no seguro aereo. No transports aereo internacional, a responsa bilidade do transportador i limitada (art. 22, 2,"a", da Convengao de Varsdvia), ressalvadas as hipdteses de dolo ou culpa a este equipardvel (art. 25), cabendo a autora provar a ocorrencia de fatos suscetiveis de ilidir essa responsabilidade.

APELAQAO CiVEL: N.° 39,120 — SP 13,10.75

TRIBUNAL: Tribunal Federal de Recursos — 1'Turma

RELATOR- Ministro Jorge Lafayette Guimaraes

ORIGEM- Diano da Justiga — 19.3.76 — pdg,: 1764

A vida do securitario

ASSUNTO:PrSmio — Falta de pagamento — Cobranga Judicial — Efeitos,

EMENTA: A cobranga judicial do premio do seguro torna inafastavel a cobertura do rrsco e com abrangencia de todo 0 tempo precedents a resiligao. Nao fta como. diante dessa realidade, subordinar-se a hipdfese h inciddncia da regra do parag. un. do art. 12 do Decretp-lei 73. de 1966. exigente do pagamento do premio antes da ocorrencia do sinistro. Caso contrario. 0 contrato estaria perdendo sua eficacia antes da resiligao. e o recebimento do premio,sem o risco, traduziria locupletamento indevido. E de evidencia o direito da beneficia-

ria. mas sem a corregao monetaria do capital A atualiMgao nao foi avengada emao tem previsao legal,, alem de nao constituir divida de valor ou obnqacao re sultants de ato ilicito

^PELAQAO CiVEL: N" 205 137 - Sao Paulo,w.O- 1 y /

TRIBUNAL: Tribunal de Algada Civel de Sao Paulo

5, Camera Civel

RELATOR: Juiz Oct^vio Stucchi

ORIGEM: Boletim de Junsprudencia Adcoas — n" 42 — ementa n.° 37.266 — pag,: 664

Os socuritdrios vivem agora uma fase de grande expansio, aconipanhando o acelerado avango da atividade seguradora. Sao cerca de 50 mil profisslonais em todo o Brasll(quase 30 mil apenas entre o Rio de Janeiro e Sao Paulo) que se esforgam para o aprimoramento continue e tSm correspondido As novas exigdncias deespecializagao.

Hoje a grande maioria est6 empenhada em participar de curses de formagao e reciclagem,de mode a poder assumir as mdltiplas oportunidades que estao surgindc no mercado segurador nacional.

E as empresas (tanto seguradoras como corretoras)fomentam e ap6iam todo este novo esforgo de ascensao profissional.

ASSUNTO: Reajuste de valor — Receblmento do pr6mio.sem impugnagao.

EMENTA: Tendo sido reajustado o valor do seguro em grupo e comprovado que a seguradora recebeu a diferenga do premio, nao pode pretender, ap6s a morte do segurado, recusar-se a pagar o seguro sob o fur^damento de que o aumemo nao fora aceito. Nao tendo na ocasiao do reajuste impugnado o aumento do segu ro. nao pode a seguradora recusar-se ao pagamento.

APELACAO CiVEL: N,° 23,607 — Porto Alegre

11.12,1974

TRIBUNAL; Tribunal de Justiga do Estado do Rio Gran de do Sul. — 2.' Camara Civel

RELATOR: Desembargador Julio Martins Porto

ORIGEM: B,J A. n," 1 3 — Ano VIII — pSg,: 200 ementa n." 40 600.

Se 0 Brasil tem mais de 50 mil pessoas irabaihando em '-'^adoras e corretoras de seguros Dessas, cerca de 28 '"^'^centram-se no eixo Rio-Sao Paulo Quern sao essas 0 que fazem? Gostam do seu trabalho? Sentem-se °Tpensadas'

Urr . ^ercado segurador brasileiro nao se caractenza por ait' '".dice de rotatividade de mao-de-obra excepcionalmenie ra° ^ verdade que as fusoes e mcorporagoes de seguraOotra^'cgiram a oferta de emprego. mas isio e agora con^^'angado pela expansao das empresas que permanece"c mercado '9rn rnercado , ^ Segundo o presidente do Smdicato dos Secuntanos do de I--- r croiiae a entidade faz em -segundo o presidente do binoicaiu

ASSUNTO Benefici^ria — Concubina e Compenbs:: ra — DistingSo.

EMENTA: Consoanie tem o STF distinguido.^ na 6 a amante, e a mulher do lar clandestine velado aos olhos da sociedade, como pr^iica mia e que 6 fiomem frequenta simultaneamq lar legliimo e constitoido segundo as leis. CompSrHsi^ ra 6 a mulher que sa une ao homem j^ separado da esposa e que apresenta h sociedade como so legilimamente casados fossem No teor besta orientagao. mais conforme realidade hodierna, acbrdao deste Tri bunal e do STF no qual se frisou que, havendo distingao entre conoubina e companhoiro, d vdllda a cldusu-

ia que instituiu beneficldria de seguro a mulher oue vl -^,em companhia do segurado h^ lonoos LT 1 ^^dade. o Dec.-let 5 384, da 1943 „ ® Na beneliciarias de pesaoas

~.^r lofiliima do instiiiiirlrir _ 9ue nao r«r legitima do instiiuidor, em termos f Jrirferente ao art. 1 474 ^ de ser tida ressal^ ^01^0 so atin- rntirjo 0 cumplice do cdnjuge adiilterQ

APELACAO CIVEL: N "208 018 — sP

TRIBUNAL- 1." Tribunal de Algada de qs

5," C.C. °

RELATOR: Juiz Toledo Piza

ORIGEM: B.J.A. n," 15 — Ano Vli)

ementa; 40,902

P^S.: 231

0 da da Sa-

taim

Co hy ir

° de Janeiro, Alvaro Fanas de Freuas, a eniidade faz em 120 homologagoes mensais de '"cisao de tram, representa apenas 1% da lorga de trabalho er^prega- setor, no Estado (12 mil pessoas) Aiem_d,sso^^O/o setor no Estado (12 mil pessoas) wem uissu -iw,. Jomologagbes s.o P;ovemente^^f po "°'°9agoes sao e dificil alguem deixa nnntSea vontade sem ter outro ® Thlm oequeno o numero de se- a^tado, ver,f,ca-se que « p ^ ^ presidente cu-aurado, ver,f,ca-se que e o presidente drj que efetivamenie se d ^5^5 s6 aumen•- S'^dicaio expiica ainda que as go auendo ocorre alguma sLintarios nao l^as, se quanto h oleria oe ^ qe romunera muiias razbes para prp'geral, uma datilbgrafa p..,_dfinstiiui a sua maior quei pouco mais, urn contlcom salario de Cr$ 1 glgumas excegdes d enira qanhando salarto "1'"' . qg 3 a Cr$ 4 mil

—vu com saiario , .-om aiguma® enira ganhando salarto ^ qs 3 4 mil , da

OS tecnicos, a faixa saianai comegar qo Pessoal da corretora 0 chefe do Deparia"'®';'". pulline Martins, acrediia

I'^^^son'&Higg'nsrHerculanoJose^ -^^g tenqem a pager

as corretoras, pelo "^enos 8S m 35 seguradoras, ^'srios em niveis urn poucn rn ^ue.em geral, e en 9ue podena ser explicacio pe

ire OS funciunanos ciesias uliimes que eias recrutam seus tecnicos, tendo, assim, que fazer maiores ofeiias Como e que se consegue emprego em segurns? Quem ei intfirpssrifin nrrirur:ar nr-r. -

w oi k»p»cyu tsin ^«y\.in)S' uuert) estivei interessadu deve procurar um parenie

amigo ou co nhecido, que seia secuniano, pois na maior pane dos casos as empresas recebem novos funcionanos pot indicacao dos antigos ou de funcmnanos de outras empresas do mercado Um bom caminho tambem e procurar o S.ndicaio que dispoe de uma agencia de empregos muito procurada 0B\al seguradoras e corretoras Agencas de emprego convene 0 (MIS e anuncios de lornal, so em ultimo caso pois os empre gadores nao costumam se utilizar bosses n e.os com u! qubncia para pedir funcionanos

Quanto à formação e aperfeiçoamenro profissionaldos que trabalham em empresas de seguros. até algu�s anos airás ela se dava quase que exclusivamente na praw.:a do trabalho diário. De 1971 pélra cá. o S1nd1ca!Q, dos Securnâr1os passou a oferecer cursos élvulsos e. naquele mesmoano. foi criada a Fundação Escola Nacional de Seguros (FUNENSEG). também para atuar no campo do ensino profiss1onal Antes disso. o mercado só dispunha de cursos esporádicos promovidos pelo IRB e pelo S1r,d1cato dos Cor retores

Os cursos- tanto os da FUNENSEG. quanto os do Sindicato dos Securitários - são muito procurados pelas coinpanhías. que se ressentem de me os de aprimoramento do seu pessoal E agora começa também a se formar nas empresas a conscênc1a da necessidade de programas inter· nos de treinamento para todos os níveis da mão-de-obra que utilizam Tanto que algumas promovem cursos e palestras util zando. como professores ou orientadores. seus próprios func1onár1os. escolhidos entre osmais tarimbados.

Ainda hoje, mais das vezes, é um parente ou amigo que consegue o primeiro emprego do securitário.

A Sagres - Seguradora das Américas !ex-Sagres Imperial). empresa do Grupo Sol. tem 138 funcionários d1v1d1• dos pela matm no Rio e pelas sucursais do Rio Grande do Sul. Paraná. São Paulo. Minas Gerais. Bahia. Pernambuco. Pará e Amazonas. além de três escritórios subordinados à sucursal pernambucana (em Sergipe Alagoas e Paraíba}

O nível educacional médio dos empregados da Sagres. segundo o assistente adm nIstrntIvo Jácomo Locato. é o primeiro grau (antigo ginasial} O salário médio (total da folha de pagamemo d1v1d1do pelo número de empregados} pago pela seguradora é de Cr$ 2794.00 e as funções nela existentes são as seguIntes gerente técnico. gerente de produção. assistente adm1n1strat1vo e assistente técnico da diretoria. inspetores (de riscos e de regulação de sinistros). chefes de departamenw (de pessoal econômico e adrrnn1strattvo} e auxiliares

Fernando Paulo Portocarrcro é o assistente técnico da diretoria da empresa Desde 1952. Fernando trabalha em seguros Começou na Aliança de Minas Gerais. onde ficou quase dois anos e dai, Iransfer1u-se para a Equ1ta11va iho1e em processo de l1qu1daçào). onde passou um ano trabalhando na carteira de Vida em Grupo Finalmente. ingressou na Sagres- arites ficou um breve período na Cruzeiro do Sul. do mesmo Grupo-. onde se encontra atualmente Quando começou a trabalhar. levado pelo·pa,. que era funcionário da Equitativa e conseguiu empregá-lo na Aliança de Minas Gerais. Fernando nada conhecia de seguros

"Aprendi mesmo na prática". diz ele Depois fez cursos no IRB. de Teoria de Seguro e R scos Rurais. e hoie, na FUNENSEG está concluindo o de Assistente de Seguros

Ao contrário de Fernando Portocarrero. que tem 0PI n1ào definida sobre seu trabalho.- Adélia Maria Alves. prodtJ tora !como preposto} da corretora Senaser. ainda não for· mou asua pois estáháapenas dois meses no novo traball10 "Antes eu vendia rovpas de alta costura e trabalhava 1 numa bout1que"- diz ela E por que a mudança de rarn°7 Porque eu sempre trabalhei em contato com o públ1co. te· nho muitos conhecimentos no mundo da moda" Para veri· der seguros. Adélia aproveita a clientela que formou no terTl' 1 por em que trabalhava na casa de alta costura e. por 1ss0 não está encontrando d1f culdade para fazer uma boa pro· duçãoparaa corretora

Já Fernando Jorge Sch1mmelpfeng. colega de Adé 18 na Senaser e igualmente produtor. acha difícil o trabalho de angariar seguros e pretende voltar com a famíla (mulM' e dois filhos) para sua terra naial. o Par aná. "se surgir algurT18 boa oporturndade" Antes de vir para o Rio. há um ano trazido pelo cunhado para trabalhar no departamento de cO' brança da seguradora Central. Fernando trabalhava em Foi do Iguaçu.numa empresa de exportação e rmportação

Fernando Alves Mourão é um dos 85 funcionários dª Johnson & H1ggms no Rio (com as sucursais de Porto Ale'

Antes aformação do securitário era feita exclusivamente com a prática cotidiana dó trabalho.

gre Curn1ba São Paulo Campinas e Belo H cor· or zonte. a rewra tem cerca de 245) Ele é supervis d D tO . or o epartamen ele Vida em Grupo e Ac1den1es Pesso� s bll f nlS eu traball10 e s,camente azer esIudos para eleiivaç· 1 ,

◄ formutação de planos de seguros de v,�º çº? seguros _e r�

:,n11sável pela supervisão aclnin,strat1v-a Alem disso. e re e "''laanálise de condiço·es ª cio departamento -- propostas e apól , Molirao começou em 1958 ices

�"' transferu de lá para a Johnson na Novo Mundo e. quandO

:::::i chefia do Departamento de Ô er& �,ggins. era ass1stent6

Fo1mou-se em Economia P açoes

:-nll\ense. em 1974. e acha qu na Universidade Federal Fll.l.

,11sãü mais arrpla da a1Ividad e d o curso aJudou-o a ter urna sólidas para o desempen ho P e 8 seguros e deu bases mais ro ISS10 I" qu sesso 0u1ro emprego não na Ele imagina que se h, teria d f pelll con..1;1cH'nerno 1.1ue to 1 culdade em consegtJ1r --rn do assunto e pelos contai<JS

Corr, d radar "O merca Pessoas de bom nível no merca o se�_u .. e" do de trabalho para o securitár10 e bom diz ele. esp ;;I� rnente na minha área - seguros de pessoas - por_cwe a Po · ea em expansao uca gente especializada e e uma ar I'\ Mas ele está satisfeito com seu trabalho na corretora e 0 l'nornento não pensa em mudar Além disso. reconhece que o · b "d mo d n,vel de remuneração no mercado e a,xo. e umd o 9eral" talvez porque as empresas achem que a maIorIa s? Pessoal é facilmente substnuível Mas os homens-chave ªº bern remunerados

1)) Outro que está sa11sfe1to com o que faz. embora espere d ethorar depois de formar-se em Ciências Adm1n1strat1vas.

6ntr 6 h trab O de um ano. e Pedro Ey_ng Ele te_m 2 anos e a cinco 165 ª1ha na Johnson. na seçao de lncend10. Lucros Cessa�-. Greves e Tumultos_ "e uma parte de Riscos Diversos Sua função é analisar as apólices antes de enviá-las

aossegurados.paraver1ftcarseestão corretas. e manter c?ntatos permanentes coin clientes. oferecendo-lhes sugestoes para melhorarem se_us seguros e alertando-os sobre novas modalidades deseu interesse

Quando entrou naJohnson. a empresa matriculou-o no curso de L1qu1dação de Sinistro Incêndio na FUNENSEG. no qual"não me dei bem porque ainda estava iniciando em_s7_guros·· Mas. mesmo assim. "deu paré' ter urna boa noçao No ano seguinte. 1973. Pedro fez o curso de Riscos D1ver: sos no Sindicato dos Securnár1os. onde seu desempenho Ia foi bemmelhor "

Depois de concluir o curso superior de C1ênc as Adm,nistrat1vas. que faz à noI1e. quer aprender inglês Mas Is10 só

Ao /ado do JRB, os Sindicatos dos Corretores e dos Securitários foram pioneiros na formação profissional.

depois de tormado. porque por e_nquanto não dá . tem�o Ele sai de casa às 6 horas da manha (mora em N1lopol1s1. para estar no trabalho às 8h30m e só retorna à casa. depois da aula.às 23h30m

Com uma tra1etór1a semelhante à de Pedro. Marra de Lourdes Sampaio também nada entendia de seguro quando entrou para a Phoenix Brasileira. em 1971. aos 17 anos Hoje ela é subchefe da seção de '.ranspones. ?nde se ocupa basicamente da análise e conferencia das apoiices em1t1das "Gosto do meu trabálho porque é muito variado Tanto na partetécnica. quanto noresseguro. não hárotina"

Foi levada para a seguradora- seu primeiro emprego _ por uma prima que trabalhava no Departamenw do Pes· soai e. após um breve estágio no setor de Riscos Diversos transferiu-se parao de Transportes

Organizac0osindice,11

e As mais recentes conquistas dos

0C1Jritários cariocas foram obtidas há a: anos: férias de 30 dias e e$tabilt· 0 e é gestante por 60 dias a contar llarto

0 Agora. as principais re/v,ndtcafoe; órgão de classe o Sindicato do l'ti,:,regados em E,,;presas de Seg�ros ''11act - ad1clo• 111 os e Capitalização. sao O .,, mi llor tempo de serviço e o salortO 'ltio de ama llt Prof,ss,onal ambos parte da ., antiga segundo o presidente '1t1e1 ' /J ade,Alvaro Faria de F!e as. IP� ras À Parte as rewindtcaçoes trab�fé)s a/$ 0 Sind1ct1to ainda oferfl&e aos 7� c,01$0clados - cerca �e. 9 m:,�o l't lota/ de seourltârios do 5 1 tlnQfa �/.série de benefícios ass 5 10.,,,� 1a,,e11ca dentária e 1urfd1ca auxlle se t/ªcte. awd/10 funeral. cursa;/2 ,níi "'olos. óibltoteca cr,m cerca (J(/IOS tt;:rrtes drogaria onde os rern�sfi! t 11&nd,dos a pre-ço de custo fl 8 óS 6 '>c,a/Jflra tratar de assuntosJ;glld

previdência social, m osenta dor,a. (fj Na parce do faz e féria

rias � 8Q.q1.1eifio dllc Praia GrtJnde. SantQs Eite ano começ,,-.m também çursos de segurot Os primeJros for; iJ,e Tr.ansportes e Jnotn&,o

O Srí;,rlJCtJto dll $ao e,.111.110 tem 111/I a$SQ.c/a�os ,J:Ja,14 16 fflil sec tár,o�. dos qúafS 6 m.'11 sâo mulher fno Rio 8$ mufher'tn !iio cerca de 3 m, 6QOJ Seg"n�o o preslderue do órgao UI/$$ WalrJem"'r Per-efrâ de Ca:Wlho da catego • untQ com' as matri :$ISO no c1/1tar a QS pró tj I ttm Pffla â alt;sse Pedera �Odiada $'19úi,tt� :S.ah,a B�lém 9r1;11eu u11tlbo, Mma; nambr.,.co Potto Al11gre e

Para melhorar seu desempenho profissional. Lourdes estáestudando nglês.pois recebe muitos documentos neste idioma. já que as apóices que predominam na carreira de Transportes da Phoenx são de importação Ela está satisfeta com seu trabalho e com a companhia. que "reconhece a capacidadee oesforçodofunc onár10"

Por sua vez. Rcardo Manhães Barreto. responsável pelo setordecontabilidade da sucursalcariocada Cia América La11na (ex-Tokyo Marine). é um homem de sete •nstrumentos Foi comerciantede eletrodomést1cos em sociedadecom um prmo numa lo1a em Botafogo - "expenênc,a que não deu certo". segundo ele -e é desenhista nas horas vagas Ricardo acha seu trabalho interessante - está há dez anos na seguradora - mas tem intenção de. "num futuro

Atualmente aFUNENSEG,comatuação em todo oPais. é oprincipal centro de preparação especializada.

não muitod stante". dedicar-se mais ao desenho. pois embora o servço de escrnóno seia bom e ele ganhe razoavelmente bem. "a gente va ficando cada vez mais barrigudo� não sa disso Além do mais. a contabilidade de seguro e complexaefaugante" -dizele

Há empresas que Já se conscientizaram da 1mportâncIa de manterprogramasdeformaçãoe aperfeiçoamento de seusempregados Quasetodas usam os cursosdoSindicato e da FUNENSEG. algumas mantêm sstemas de a1uda aos que estudam nos cursosregulares eoutras. ainda. começam a implantar verdadeiros programas de treinamento nterno

A Sul Amér ca. por exemplo. mantém um sistema de auxílio-instrução pelo qual paga 100% dos custos de cursos relatvos a treinamento e 80%doscursosde1ºe 2.0 grause superiores Implantadoem 1972. oauxilio-nstruçãoJábene­

f1c ouquase 800 funcionár os daempresa

Para se beneficiar do auxil o-1nstrução. o func1onár10 deve ter no mínimo um ano de servço ativo ecomprometerse a. concluído o curso. permanecer durante dois anos no emprego. desdequeha1a interessedacompanh a

Em 1972. aSul Amér icaconcedeu 45 auxíl os: noano seguinte. onúmP.r0 saltou para 224. em 1974.235 o noano passadJ.201 Este ano. estâ emtornode80.atéJulho. onú merode!unc onár1os atendidos

Já a Nacional está mplantando urn sstema de treinamen10 interno quo porenquanto atuaem doisnIveIs cursos de técn ca rle vendas pafél 1nspetorl')s de produção de todas

as sucursais. e curso de seguros. destinado ao pessoal téC· nico Ambos baseiam-se no preenchmento e posterior dIS· cussãodequestionáriossobretemasda especalidade

O setor de Organização & Métodos. ao qual está afeto o 1re1namento. elaborou dois instrumentosde grande utiiidô deparaosfuncionár os oManual de Informações ao ProdU 1 tor (MIP). que contem o resumo de cada tipo de seguro (o quecobre.o quP não cobre. asoutrascoberturasque poderf1 ser acopladas e as restrções determnadas pela polít ca d3 companhia) e o Manual de Informações ao Gerente (MIGl desunado aos gerentes das agéncIas do Banco Nacon31 com nstruçõessobreossegurosporelesangariados

Oresponsável pelo setor de O & M da Naconal. H1rar11 Faras. lembra que "o curso sgn1f1ca carreira. promoção e todaempresadeve levar Am conta que isso é uma cond1c� nante para a melhoria do lunconá710" Segundo ele o pro· x1mo objet vo da Nacional é realizar. a curto prazo. o acor11 panhamento e avaliação do treinando durante e após o cur so. para medir seus elenos e lazer as correções necessánaS

Outra_empresa que acredna que os programas de 1re_ namento sao excelentes instrumentos de avaliação dos fuO c1onáflos. "inclusive para aprove11á-los melhor". é a Horrie Mercantil Segundo o subgerente da área técnica. Joaau1111 Ferrera. a empresa Já promoveu cursos sobre todos os 'ª mos. ministrados por pessoal do IRB e por alguns de seus 1 funcionários mais tar mbados Além disso. dispõe de P'º gramas de reciclagem para os técnicos das sucursais e n5 petorias

Joaqum Ferrera observa que "a companha ao otere ·o cer todas essas vantagens. não está fazendo nada que na seia para seu próprio benelic,o Mas se o tunc1onár10 sabe aproveuar. sto reverte em beneficio dreto para ele e 1ndIre· to para a empresa" Ele acredna que a ma,or ou menor as cenção do funcionário.econsequente melhoria salarial cab� basicamente ao próprio interessado. "e isto vale para qua quer setor de at1v1dade. mas prncipalmente para o segu'.� onde tudo muda constant4:lmen1e - d z ele - e quern na procura se atualizar não consegue acompanhar as mudan ças

Preocupadas comseu desenvolvimento organizacional,as empresas montaramamplos centros detreinamento.

A Atlánt ca-Boav1sta 1ambôm oferece aux11io-mstru<;â�· através daAssocação Recreauva dos Funcionários (ARF.A!3.

A a1uda é integral para os cursos instituídos pela própria ª'e soc1ação e parcal para os demais. com percentagens q.J a variam de 80% para o de ass stente de seguros. r FUNENSEG. a 30% para cursosunIvers1tárrosquenão seJarf' de admin,stração. ciências atuarais. c1éncas contábes. d1' reno. economia. enge�har a e estatísuca (para estes a s�b venção éde50%) epre-ves11bulares. inglêsepós-graduaça0

Um dos 800 fun�1oná�1os Já benefciados pelo auxilio· instruçã6 pela Sul �m-eri�a e Fernando Lavrador. gerente de publicdade e rel?çoes publicas da companhia. onde corriª _ ··ouatrabalharhacinco anos.nagerênciacom 1 • erc1a

Fernando fez dversos cursos na ruc F d ç㺠b . e na un a �-túhoVargas so regerencia de produtos ad . d8 • · · d d . m1n1straçao :":13rketing. tecnca e ven as. gerenca porob ,os 1e11vos-e out ;; prepara-se para começar em Janeiro O cur n· ,jci na Escola Superior de Propaganda e M so de Propaga n do-sedoauxíl10-mstruc,ãodadopelaern arket1ng. ut1l1za Presa Dos cursos que fez ele aponta co dos a poss1b11idade de abflr seu unive rno Princ1pa1s resulta informações prá1 cas e. em resumo rso de Contatos. trocar prot1ss1onal O que. diga sedepassa aumen1ar sua margert' pensado pois. corn apenas trêsano 9irn, fo1 realmentecof'T'I publ1c1dac.lP. da empresa Já alcan� e trabalhono setord6 ç u o POsto de gerent0

Cobecturamaisfácil paraIncêndioeLC

0rd De dois anos para cá_-a pa!avra d� f' en, no mercado segurador e massI­ r�-�Çào. "É preciso massificar o seguMa-�i2 o Governo e o empresari�do Çào;· ªf1nal. o que ve'.'° a ser mass1f1cr e· orno promove-la? Seriam su I"�entesintensascampanhas de divulga- �ao d à t d o seguro que levem conquIs a enovos mercados?

um Parece que não Na verdade há ,. Consenso no meio segurador de �I.Je p a melhor maneira de aproveitar o dºtenc1al do mercado brasileiro. atraIn() no · si vos cl entese novos negocios. ea n rnplificação do produto seguroIllass e sempre visto pelo leigo. e nao /rn ra2ão. como um "bicho de sete eªbeças" _ e O barateamento de seus llstos me Neste aspecto. algumas boas 0 didas Já foram tomadas. haIa vIstª 1 s_diversos planos de seguro de Vida a nçados por muitas empresas e ª doçào do seguro de Acidentes PosSoa,s contratado através de bilhete. �ecansmo infinitamente maissimples. ªPidoe barato

- Em 1975 IRB crou a cobertura s,rn 1 • 0 L rl1s Cess {) es para os seguros de uc da pªntes decorrentes de Incêndio. a1n ara atender à necessidades de s1mPiif e mais icaçao e barateamento · rec h deste ano entemente - em Iun ° 0 ....._ e normas para se stabeleceu novas conte1'1 · d 9uro Incêndio de prédios e Osres1denc a1s Crcular n

<i6 De acordo com ª mercado

176 d 14 d unho, 0 Co . e ol d1forencIa· d t'ita agora com uma tarfa m sido a Pa lérn detere ªb raresidêncas. a _c1áusu l Olrdas.a cláusula derateio a obri· ª' das Condições Gerais - e 9ª10redadede inspeçãodorisco

• dI0 oe n,ó r O seguro contra 1ncen rarnoln ªcliasé considerado anatadO quo Cê • mostra _ e f'ld10 _ A experienc1a cupaçao dif1caçoes destinadas a 0

Agoraémuitomaisfácil vender ecomprar apólices deseguros Incêndio residencial e Lucros Cessantes para pequenas empresas docomércioe indústria: achamada cobertura simplesémais um instrumento parafacilitara expansão daproteçãodo seguro.

valor em risco mas apenas o dos bens destruídos. A razão da mudança é lógica· se é raro haver perda total provocada por logo em moradias. não faz sentido cobrar do segurado uma participação na indenização. quase sempre mínima Com isto. evita-se um foco de crescentes conflitos entre seguradoras e segurados. mouvados pela dificuldade destes últimos enten_derem 0mecanismodacláusuladeratein

Muitas vezes. a incompreensão dos mecanismos da apólice leva à formação de uma imagem deturpada da instituição do seguro. por parte dos segurados. O segurador passa a ser vsto como "mau pagador". qucindo na realidade ele nada ma s está fazendo que cumprn a legslação e as d1sposçõos daapólice. na proteçãodoprópno segurado

PRl:MIOS MAIS BAIXbS

residencial raramente pegam togo e; d sso acontece d1fc1lmente ha quan o perda total. Mas. por outro lado. os prêmios são relativamente baixos. se comparados. por exem�lo. -�om o mesmoseguro feito por industrias e estabelecmentoscornerc1as Essas duas razões - a baixa ncidência de sinistros e o _peque�o valordosprént1�s -levaram a dec1sao de abolir a clausula de rateio e a inspeção obrigatória Esta en_carece e burocrauza O seguro. deses11mula11do seguradoras e corretores de 1nvest1rem m;1is no angariação de negóc os desse 11110. • com a aboliç10 oa clausula de .te:o o seguro agoIa é feito sempre a J b 1 • primeiro risc:n a so uto. isto H. nao mais st ver1hca depos do sinistro 0

A tarifa diferencial instituída para o seguro de moradias determina taxas de 0.15% para construção classes 1 e 2 - superior e sólida - e de 0.45% para as de classe 3 e 4 - mista e infenor. Essas tax.as aplicam-se tsnto ao prédo quanto ao conteúdo. embora a Circular46/76 exijaque sejar1 determinadas verbas separadas j'.'dra cada cobertura

As taxas ficaram mais .:1ltas paraaG construções classes 1 e 2 e menores para as outras duas A local12açao do risco. uma das deterrnmantüs do prêmio calculado pela tar1l? t1Ad1c onal. não mais é levada orn ..:onta na tar,fa des11ncida a morac!·as Assim. um prédio situado flm srasiha (classe 4 de locali1.açào) e ou:ro no Rio de Janeiro (classe 1) pagç1·n exatam�nte o mesmo prêmio. comodemonstram os cálculos a seguir (o .xemplo considera uma Im­ ponãnc1a segurada total de Cr$ 100 mil - ,ntitacte para prédio e metade parar.vnteúdo)

(•)Refere-se ao prêmio líquido. Nãoestão incluídos ocustode apólice e O imposto sobreoperações financeiras

(1) Segur& a primeiro risco absoluto. ou seja, o prêmiofoi calculado com base na f§rff§drterendal.

(2) Segu(OG'omcláusula de rateio (tarifatradicional).

Apesar de o seguro para as construções de classe superior e sólida ter freado um pouco mais caro. o aumento é compensado pela aboliçãoda cláusut'á de rate 0. Já que o segurado agora ptJdé contrata,r o seguro por um valor menor que o v,:ilor real do imóvel. sem risco de ser considerado co-responsável pela indenização. pagará. apesar do aumento da taxa. um prêmio menor. em função de redução da importância segurada.

A tarifa diferencial só se aplica a pféd10s C6m até quatro pavimentos. e nos edifícios maiores só poderão ser realizados seguros de conteúdo. Para a cobertur.3 do prédio. existe o seguro obrigatório do condomínio e, se ainda assim, o proprietário de uma unidade autônoma desejar garant:r-se por im porrância mó1ior - em geral. o condomínio faz o seguro por valores abaixo dos reais -- pode utilizar a tarifa convencional.

A tarifa diferencial está sendo élplicada em caráter experimental. Se necassário. o IRS t/ou a Susep farão alterações em qualquer urna das suas dispt1sições

LUCRO�� CESSANTES

As an·erações introduzidas em i975 no ra.rnrJ dt! i.ucroi; Cçs">antes decOrrtlntes dl1 Incêndio são bem maiz ampli.lS' e atmg,�m uma faixa do rnercado üté então não ber.:f1c ada corr, medida<, o'çi sirr •P!!fic:aç?o e barareament0· o Ct."'mé!c,o e a indt1Mna

As rnorJ,r,caçoP.s podem ser resuldaa 0r, 01.,as oat::ivras: cober1ura rn. /tJS For este o nc,"'mo que recebeu 0 s1:1p nismo pelo qual �"s cond �ões do rr,eca p�-1:;saram a ser apresentadas de �r,guro ' roais clara e o prêmio foi r"nr10ira13 Vóirncmte reduzido

s pra· eia segurada. Na cobertura sImp e ticamente não existe uma importânci� a ut1il· segurada. A taxa -menor que zada na cobertura normal é aplica_da

1· foI a sobre o faturamento. Esta, a ias. 0 solução encontrada. para reduzir custo uma taxa menor aplicada sobre as vendas.

Na cobertura tradicional, a raxa básica do seguro. taxa média dos con· • sub teúdos nos locais cobertos. e d metida à ponderação do ch��a � "coeficiente de período indenitario A tarifa (TSLCL Rrevê coeficente para períodos indenité;ios áe 1 a 36 meses Em princípio. temos prêmio = c�e ­ ficiente de p i. x taxa básica x importari eia segurada.

estatística

Pela primeira vez publicamosda�ossobre ,· . de apólicese 1mportân1..1a numero [) 197 ') f rnecidospeloDEPRO. e L segurada,m�sIncêndio,T.rnnsportes, Acidem�.es a 1974,�sra OeRCTransportadorlideran., em Pessoais,Vida emG�up V'd m Grupo RCOVAT, Ta·ansportes, d nquanto I a e importância segura a, e 6 . em número de apólices. Oramt.' Incêndioe Auto�;81\0 extinto em 1974, refere-se Acidentesem r �t�'do•J·untocom "tickets" de seguro em, 1 ao passagens rodoviáriaseope��do somenteporuma compan ia.

em 1972. em face de dificuldade de penetração do seguro. Entre as razões apontadas na ocasião. estavam a com­ plexidade das definições e disposições do seguro. o preço alto e a exigência. no sinistro de uma devassa na intimi­ dade dos livros contábeis do segurado luiz Alves acredita. porém, que ne­ nhuma razão isolada é responsável pela resistência ao seguro. "É mais Jm problema de conscientização do mer­ cadocomprador" - diz ele.

Por outro lado. o chefe da Diluc c�ntesta a opinião dominante de que so empresas estrangeira� fazem seguro de Lucros Cessantes "E verdade que o maior volume de prêmios vem real­ '.:'ente dessas empresas" _ afirma _ mas o seguro tem urna Penetração razoável no pequeno comércio e na Pequena indústria" Ele argumenta com os aados do período 74/75 d d quan o e urn total de 2.158 riscos 1 375 • es­ tavam �a faixa de Cr$ 1 milhão e 500 mil de i�ponância segurada e apenas !58 ultrapassavam Cr$ 20 milhões Isto mostra sensibilidade razoável d pequenos segurados em ros ramo embora os número e açao ao n1ficantes em rela ão . s se1am ins,g- cial" ç a clientela POten-

Na cobertura simples o períodO indenitário é único. de 4 meses. _pre;� sume-se. basicamente. que a a11v da 11 segurada produza um lucro bruto e a torno de 30% do faturamento. A ta�/4 resulta do seguinte cálculo 50% X ta de lucro bruto x 30% x taxa da tari (TSIB). Essa taxa é aplicada ao fa�� ramento dos 4 meses consecuuvos 5 maiores vendas nos últimos 1 2 mesea anteriores à apresentação da prop0�0 do seguro Tem-se. então. o premio seguro.

A :specificação da apólice cont�j a relaçao do total de vendas ness�s de meses mês a mês, e uma correç�o. dO 20%. para ca9a mês da vigência 10 seguro A percentagem de lucro brU dü extra1da do último balanço geral or· segurado aplicada ao faturamen!o c de- ri�1do determina o lucro máximo n dº n,zável de cada mês que fica pré-fixa((Ü na apoiice. Ocorrido um sInIs iJ indeniza-se o segurado da diíere11\ entre os lucros máximos préfixa do� 1 ç@O• os ucros obtidos durante a paral1za e deduzida a economia de despesas qtJ ª mativ1dade tenha ensejado.

RAMOS

INCÊNDIO

VIDROS

ROUBO

TUMULTOS

TRANSPORTES

AUTOMÓVEIS

CASCOS

AERONÁUTICOS

LUCROS CESSANTES

FIDELIDADE

CRÉDITO INTERNO

CRÉDITO A EXPORTAÇÃO

R.C. GERAL

R.C. OBRIGATÓRIO - VAT

R.C VEICULOS - F.AC.

R.C. TRANSPORTADOR

R.C. ARMADOR CHEFE DE FAMILIA

NÚMERODEAPÓLICES

Ros EFETUADOS NOEXERCICIO) (DESEGU

. utr/J

Justamente considera clientela Potencial o t b ndo essa 1 - • ra alho d f mu açaoprocurou P e re orcomércio e na Peq enetrar no Pequeno uena nd · a reforrna ainda não Ustr1a Mas Cobertura simples r $!Sta completa. A rr,e1ra etapa, isto ée�r:senta a sua pr,­ seguro Para ern a élpre5entação do Presas de r: A segunda eta a Pequeno Por- çao para atingir a� sera a reforrnula­ l<;to demanda empresas maiores 'l'la1s te Porque o S'é!g::, ..: :...rr.mpo e estudos. dentrode:; �--� , -� " Que continuar ..

Alern da redução do prêmio. 0 é grande vantagem da nova coberwrªde que o empresário que a contrata po o· estar coberto contra a paralisação P�o­ vocada pelos riscos acessórios (exP;3i5 são e danos elétricos) sem pagar f11 Por isto.

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, 1,ns1db(á ria D1v;são d(ci Luc,ros Ce,,.

/) ClP- �e Luil /1lves. llXplit. 8 Que santr'!-> 1<' 1 ra,r1 a reforma comeÇõ'ram . ,,,fd'Í(' .

1 111 • •

A cobertura simples só se aP e.et,r·., aos segurados que deseiem garan parª Por um período de quatro meses er Períodos maiores ou menores deve:ri feiro o seguro convencional Tarnb (1' d a e so po em usar a nova cobertur eri· presas com movimento anual de v ar11 das de até Cr$ 8 milhões e que tenhrº tradição de pelo menos um 8901 Nenhuma empresa pode ter em vr rl'l' 5 as duas coberturas. trad1c1ona e que pies. ao mesmo tempo e aquelas ,a· exercem a11v1dades suJeItas a pa((1 l1saçào periódica também estão pedidas de ter a cobertura simples

V IMPORTANCIAS SEGURADAS (DE SEGUROS EFETUADOS NO EXERCiClO) administragao

Carencias de servico nas empresas social

LUCROS

FIOELIOAiJE

R.C.

B.C.

R.C.

^6cnico-Adiunto de Seguros IRB e tern vdrios cursos especializa^ao na drea de ^ervi^o Social. Depois de ''^alizar algumas pesquisas ela Honolulu pela urgente lecessidade de implantagao setores especializados nas ^mpresas seguradoras, pois 3 assistSncia social 6 um 'istrumento de integraqao 'Uncional,que acelera ^ desenvolvimento "^9 empresa".

Do crescimento consianie dos traalhos execuiados e dinamizados pelo ^ercado segurador nacional. venfica6 a necessidade da assistencia social p'a seus empregados e empregadores icom beneficos reflexes no atendimen® de segurados e beneficianos), abran9endo a totalidade das companhias de ®sguros existentes no pais Consideranque as companhias de seguro vem ^Oniribuindo eficazmente no desenvol ^'mento econdmico e bem-estsr da ■^ossa sociedade, e cada vez mais sen•'da a necessidade da sua perleiia inie 9fagao funcional e produtora. atraves ^9 assistencia social

Nas condicoes hisidnca.s em que ^em se processando o desenvolvimencientifico. o surgimenio da maquina 'ornou necessario o emprego de vu to^os capitals numerosos operanos e urna producao qua corresponda aos hiercados crescentes A visia ° ®iTipresa moderna procure aper g 0 seu equipamenio p'ocuran " Rre melhores matenas pnmas. do. com 0 avanpo lecnoldgico. oesc

economicos. financeiros. lecnicos e sociais; oferecer um campo de realizagao profissional e o relacionamento pessoal dos que nela trabalham: integrar-se na comuntdade: comribuir para o desenvolvimento dessa comunidade; garantir a saiisfagao das necessidades basicas de seus empregados.

O trabalho social na empresa se propoe exatamente a melhorar esses aspectos, considerando-se que a organizagao nao subsisie sem a mao-deobra e que o homem tambem nao se realize sem o trabalho 0 oonjunto de relagoes entre individuos e grupos que trabalham na empresa e tao complexo e vanado, associado as mais diversas lormas de comportamento humano, que da ongem a toda problematica so cial na empresa

brir processes de trabalho mais rendosos. mas requer sempre, e acima de ludo. rnelhores empregados para aiingir seus obietivos.

Considerando a empresa como um lodo. tern ela fungoes economicas e so cials Enquanio unidade de produgao, sua funglo e economica, voltada para o mercado, melhoria de produto o lucre, enfrentando problemas de natureza tecnica, financeira, economica e admlnistrativa. Mas, sendo tambem uma organizagao que tern varias ligagoes com o atendimento de necessidades humanas, lem forgosamente uma fungao so cial, arcando com toda a problematica do homem que a integra e que consome seus produtos

Na entidade economica, o homem ingressa como fator de produgao Entretanio, sua produtividade esta condicionada a sua iniegragao nos ob]etivos da empresa, o que so ocorre quando o homem encontra ambienie propicio para real izar-se como profissiona! e co mo pessoa humana

Ha. porianto. um interesse reciproco entre empregados e empregadores e uma constante inter-relagao de influencias: quanio maior a produtividade, melhores condigoes. e quanio melho res as condigoes, maior e melhor a produiividade Atraves de sua funpao soci al. a empresa procurara. estabelecer um entrosamenio entre seus aspecios

Para a empresa orgamzar o fator humano, miegrando-o no processo produtivo. evidentemente lera de adotar uma politica de apao que se concretizara atraves de uma estrutura que Ihe dara suporte Mas quern torna dinamica essa estrutura, que e em si estatica. sao as pessoas que nela atuam, visto que a eficiencia real de uma organizagao se ra determmada muito mais pelas pes soas que pela propna estrutura

Por outro lado, os sistemas socials sao consequencias da necessidade que tem 0 homem de relacionar seu com portamento com os comportamentos de outros. a fim de realizar seus obieti vos Com as caracierisncas que apontaiTios, podemos considerar a empresa como um sisiema social, isto e. como um sistema de relagoes interpessoais entre individuos e grupo Assim. as empresas combmam ciencia e pessoas-iecnologia e humanidade A tecnologia ja e complexa em si, mas, se a ela nos acresceniarmos pes soas, obteremos um sistema social imensamente complexo. que quase desafia a compreensao. Dada essa complexidade, a moderna administragao tem desenvolvido o conceito de "com portamento organizacional", que e uma disciplina academica preocupada em aiender e descrever o comportamento humano num ambiente organizacional Procuia lanpar luz no complexo fa tor humano. nas organizacoes como um todo, ideniificando causas e efeiios daquele comportamento As Relacoes Humanas no Trabalho vao um passo alem e aplicam o conhecimento com Doriamenial em organizapoes em fun cionamenio. com a fim de melhor atin gir seus obietivos E, nessas relacoes dinamicas. muuas vezes nao sao a,en basicos da natu- teza Itumana

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viduos, que podem aparecer sob diversas formas: insatisfaqao, falta de motivaqao para o irabalho; deficiencia nas relapoes homanas no trabalho: inseguranga profissionai e funcionai: redugao das relagoes sociais; afasiamenio do irabalho (absenteismo); clima de lensao nos setores de trabalho: problemas de comunicagao: agressividade contra a empresa; acidentes de trabalho: fadiga decorrente do esforgo e da monotonia. etc..

E preciso considerar tambem que quando um empregado ingressa numa empresa, faz, na verdade. dois contratos: um contrato economico que define 0 salario e as condigoes de trabalho: e um contrato psicologico, nao escrito, que complemenia o economico e defi ne seu envolvimento com a empresa. Palo contrato psicologico. concorda em dar uma ceria quantia de esforgo extra e lealdade. mas. em contrapanida. exige mais do que recompensas econdmicas. Se sua empresa o bnnda apenas com 0 contrato economico e nao tam bem com 0 psicologico, ele perdera o interesse pela empresa e pelo trabalho e se voltara para outros sistemas so ciais mais compensadores. em detnmento da propna empresa.

Na moderna assistencia social em empresas destaca-se a psicoterapla de grupo, que consists em processes que ocorrem em grupos formalmente organizados e protegidos. que tem por fim aiingir rapida melhona na personalidade e no comportamento de membros individuals, atraves de especificas e controladas interapoes de grupo

A dinamica de grupo esta protundamente entrelapada com a dinamica de cada individuo que dele participa 0 processo do grupo e verificado pelo relacionamenio enire os membros deve oompreender a necessidade da exisiencia de sub-grupos e avaliar seu lugar no grupo total, deve conhecer as posip5es dos membros isolados. lideres ou membros de sub-grupos. por que o papel de cada membro esia relacionado Ss expectaiivas do grupo e aos seus vaiores e habitos. deve reconhecer o vinculo como uma parte vital em todos os grupos e compreender que o seu grau se relaciona. intnnsecamente. a forrrfa(jao de grupo e 30 objetivo

Finalmenie. a dinamica de grupo, deve reconhecer a soluqao de confhtos e a tcmada de decisoes como funqoes especificas dos grupos. com forte impacto, por sua vez. no desenvolvimenin individual A intervenqao do profissio nal pressupoe a uiilizaqao de itenicas. capacitando o assisienie social na apli caqao de conhecimenios e compreen sao em dadas siiuagoes. idenlilicando OS meios adequados a consecuqao dos (ins a que se propoe a moderna admi nislraqao de recursos hurnanos. para molhor adaptacao de lodos ^ socieda

tecnologia infornndtica a service doseguro

Quando os computadores — entao chamados "c6rebros eletronicos" — foram lanpados comercialmente, seu uso era uma questao de status para a empresa. Os sistemas de processamento de dados(coleta,leitura e distribuigao)evoiuiram tanto desde entao que, hoje,6 um pressuposto bdsico em qualquer admlnistragao moderna. No setor de seguros,a Instalagao da dlnSmica imposts petos computadores acarreta, aI6m naturalmente do risco de fraude na manipulapao de informagoes. maior desembarapo nos processos de comercializapao,atravds da emissao de bilhetes,indenizagoes mais rdpidas e melhor andlise da experiSncia de cada ramo. Por este motivo resolvemos apresentar uma condensapao do artigo "L'Informatique des Andes 1980",publicado na revista L'Argus, n.°s. 5375,5376 e 5377.

Os protissionais de seguros recebem — e vao receber cada vez mais — grande apoio das tecnicas da informatica, e e preciso saber que. em muitos aspectos. estas tecnicas irao so fter profundas modiflcaqoes no decorrer dos primeiros anos seguintes a 1980. E a partlr de hoje. todavia. que OS dirigentes e profissionais de seguro estao sendo obngados a tomar deci soes a respeno da escoiha de equipamentos e de sistemis aue deverao engaj^-los irrevoHsvctmsnti — em alguns cases, incitisiv- - -.-ijr'.o arazo. — tanto na part- ■.■vsrsctdna: .—.....j na administrativa, n; - mcttmo na de comerciai;".nsa

A poiencia de catcuta a.-^- "r-isnais informaticos assim sue capacidade de meinurisar maihorarao durante os prdximos de? anus, numa razao igual a dois. enquanto o preqo de Gusto baixar^ em cartos casos. em at6 dez vezes rnenos Segundo uma recente pesquisa. em 1985. 50% dos agentes comerctais. 10% dos secre

com semi-condutores devera permitir a utilizaqao de memorias muito m^s 'apidas c de niuito maior capacidade. Com preqo de custo menor. Depois de 1980 novas tecnicas utilizando os lasers e disr^ositivos oticos deverao 'eduzir ainda mais os custos e obier foelhor rendimento.

No campo de seguros. os minicornDuiadores. cujo uso duplicou em tres arios. poderao ahviar. em parte ou comDletamente conforme o caso. o tra balho dos computadores centrais. uti lizando aplicaqoes muitiplas baseadas ho emprego de tempo. E preciso amda "otar que os minicomputadores po 'ao set utilizados no futuro como ter hhnais especializados para tratar e Croblemas especificos. Por exemplo. e fazoavel esperar o desenvolvimento de ®quipamentos especialments concetiidos para servir aos agentes e cor ^eiores. e capazes de realizar calculos ho local, consultar uma base de dados Comum. transmitir noyos dados Que clevam set modificados e impnmir lou htostrar no visor) todos os intormes hecessarios para melhorar a reahzaqao ^as tarefas.

utilizaqao de utensilios que ajudarao o desenvolvimento.

Alem disto. os trabalhos relacionados com o tratamento automatico da linguagem falada sao' levados avante em numerosas universidades e em algumas empresas. Estes trabalhos dao como resultado sistemas expenmentais do tipo "pergunta-resposta" que uiilizam a linguagem falada. e. pariicularmente no ramo dos seguros. po derao se desenvolver outros sistemas rapidamente. pois o tratamento da lin guagem aplica-se tambem as questoes de texios. a analise e a pesquisa de do cumentos e ainda a documentaqao automatica.

A disponibilidade de computadores baratos. de suportes de transmissao se guros e de programas de gestao de transmissoes realmente operacionais. provocara a sua distribuiqao

indice de fontes de qualquer assunto. As seguradoras usarao cada vez mais estes bancos da dados, sobretudo aqueles que Ihe fornecerem informaqoes nos campos social e comercial

A informatica dos anos 1980 sera caractenzada sobretudo pela disponibilidade de equipamentos majs potentes e de menor custo. fabricaqao industrial de um logicial de confianqa. possibilidade de distribuir economicamente os meios de programaqao. disponibilidade de dados universais e a gestao mais rigorosa do pessoal que opera todo o conjunto Isto devera permitir as companhias de seguro melhorar e ampiiar seus atiiais programas. dispor de meios de comunicaqao e de dialogos mais rapidos e mais faceis de usar. petsonalisar a correspondecia e reduzir o seu vo lume. registrar e procurar documentos m

tarios. 57% dos operadores. 40% doS comadores. 30% dos caixas e 6% dos casais que possuem renda anual su perior a US$ 24 mil deverao utilizer um terminal ligado a um computador.

As caracteristicas tecnologicas desses terminals farao com que pos- sam substituir com vantagem os equiparnemos cl^ssicos de processamentos de dados, garammdo. por meio de elaborados controles. grande seguranca nesta operaqao. Tambem ^ estfs caracteristicas permitirSn ode normas de llgaqao p h '"stituiqao que, em nivel nacional - utihzaqao das. para maior garantia Hn 'egaliza-

A t6cnica be meL dos aspectos dos mater ^ cos que devera evoluirTe m cativo em cuao prazo signifivocar um grande imn' P'ofundamentalmenie a r 9'^® tecnologia da ^ a qoes memorizadas mforma-

A evoluqao das ta magnetism., e dos eir. '®®"ologias do eletrdnicos

Ja para microcomputadores broduzidos de mode totalmente mteQtado numa caixinha quadrada de ^Droximadamenie um centimetre de lado — podem ser previsias numerosas Aplicaqoes no campo de seguros: dnidades de controle especializado: Super reguas de c^lculo" por um pre■vo inferior a US $ 6 mil: equipamentos hontaveis de transmissao de imagens Clue utilizarao tecnicas de acoplagem Com o uso de microcomputadores: terhtinais "inteligentes" capazes de Afetuar calculos no local e ajudar de htodo eficaz os operadores e editar e Paginar os dados: peqas de reposigao Pniversais que nao apresentem prol^lemas de compatibilidade

Outro aspecto da informatica que Asia se desenvolvendo sao os sistemas de arquivamento e de procura aulOmStica de documentos. que deverao Se tornar viaveis at6 os artos 19BU. Tem como objetivo principal re uzir o transito de papeis de uma nao s6 mternamente, como na expedigao e recepqao. As ®e a tadoras tern uma funqao irnp desempenhar na "^f .-sesaue sistemas. e as primeiras g deveriam iazer ''elacioncorrespondencia e OS fichSnos de co tencioso e de simstros go Os progresses sequintes logicial se relacionam c gestao pontos simplificaqao- sequran- de recursos. maior conh^ qa e proteqao: ji^ados. do dutos-programas 9^^ malho' dual'' gustau das U ,odOlOS pol^ bade e menor custo dos p

geografica. para aproxima-los dos pro fissionais. 0 tratamento distribuido e uma realidade na maioria dos sis temas modernos. tanto ao nivel de um sistema central muUiprocessual. como ao nivel de subsistemas colocados ao redor de minicomputadores e integrados num ramal

Pela utihzaqao comunitaria dos re cursos de transmissao. o uso desses ramais deve permitir reduzir os custos de operaqoes entre os equipamentos distribuldos geograficamente. e as com panhias de seguro e os bancos tern condiqoes de serem os pnmeiros beneficiados por esta tecnipa Paralelamente. o desenvolvimento de bancos de dados se da em todos os campos e sua diversHiade e cnmpoa dr> a|)lir.oq5<n so amijliarno, mdo desde os resumes de lornais ai6 mmucioso

automaticamente. tais como contratos e endossos: medir com mais precisao, por simuiaqao. o impacto de novos produtos ou novos investimentos. me lhorar a capacidade de vida dos individuos. difundmdo amplamente os resuliados das pesquisas realizadas com o auxilio dos computadores encarregados de medir as causas de agravamento dos nscos: delegar ampia responsabilidade do interior e (ora da companhia. sem deixar de conservar um controle central Se estas previsoes forem conhrmadas. deveiao se traduzir por uma nliida melhona da produqao e do rendimento. com uma gestao niais econdmica, SupressSo de nrande parte dos documoiuos escnios. melhor dis ponibilidade dos produtores e um custo menos elevado

tecnica Glossdrio

Com base no Diciondrio de Seguros. de autoria de Amilcar Santos,editado pelo IRB (Publica^ao n." 23.esgotada), no Ementirio da Legislacao^ Brasf/eira de Seguros, de Luiz Furtado de Mendonpa,trabalho oferecido aos participantes da VI Conferdncia Brasileira de Seguros Prtvados e Capitaltzagao (Curitiba, 1968),e na legislagao subseqiiente,damos seguimento a esta versao resumida de urn glossdrio de termos utilizados na atividade seguradora.

0 certificado de avaria 6 tambem denominado certificado de visioria.

IV. Comissirio de avaria)

CESSACAO de OPERAgOES

A cessagao e o ato de cessar, de 'erminar.

As sociedades de seguros, que pre'endem cessar as operagoes, devem re^Iberer a cassagao da autorizagao, ou Hodificagao da mesma, caso a cessa?ao se refira lao somente as operagoes de um dos grupos.

'V. Cassagao)

CESSAO

E, jundicamente. o ato com que se Vansferem direitos e bens.

Mas apolices de seguro. as clausulas esiabelecendo as condigoes gerais do contrato sao impressas, e nao podem ser modificadas ou suprimidas por ivre arbitrio das panes.

Pode entretanto. o segurador. desde que nao contrarie disposigoes exoressas nas condigoes gerais, estabelecer clausiilas adicionais regulando ou aperfeigoando o contrato, Tais clausulas prevalecem sobre as-impressas.

Havendo duvidas de interpieiagao das condigoes e clausulas do seguro maritimo, seguem-se as regras fixadas pelo art, 673 do Codigo Comercial (Lei 556/1.850)

IV asijsolaAdiciooaic Condigoes Gerais)

CLAUSULA ADICIONAL

CARTEIRA

Denominaglo dada ao conjunto de contratqs de seguros, de um mesmo ramo, expiorados por uma mesma sociedade

CASCO(Seguros de)

E 0 seguro que tern por objeto o prdprio instrumento de transporte, seja este navio, aviao, automdvel ou vagao de estrada de ferro

Casco e o termo empregado para designer, nos seguros de transportes, o prdprio veiculo ou instrumento de locomogao. Embora seu uso seja mats corrente no seguro maritimo. sua aplicagao atinge as demais modalidades do ramo transportes, abrangendo em sua acepgao quaisquer instrumentos de locomogao empregados, tais como auto mdvel, aviao, caminhao. vagao, etc.

Os artigos 702 a 704 do Cddigo Comercial (Lei 556/1 850) contem disposigoes sobre o comego e fim dos riscos nos cascos de navios.

CASO

FORTUITO

Acontecimento devido a uma cau sa objetiva (explosao de uma caldeira. queda de um raio, mundagao, etc.) e que surpreende o homem, apesar de ele ter empregado todos os meios aconselhados peia cidncia ou peia experiencia, como capazes de evitar es ses riscos.

Spencer Vamprd,em sua monografia "0 Caso Fortuito". cttando Biagio Brugi, diz. "a verdadeira definigao fllosdfica e ;uridica do caso fortuito d o acontecimento que escapa a toda dlligdncia. aquele em que a vontade hu-

mana nao tern a menor parcels de culpabilidade".

cassaqAo

A cassagao e o ato pelo qual se cancela a autorizagao da sociedade se guradora para operar em seguros. Esse cancelamento pode ocorrer por decisao do Governo ou da propria sociedade,

Quando por decisao do Governo, a cassagao pode ter uma das seguintes motivagoes, segundo o DL 73/66: (1) ineficacia do regime especial de fiscal izagao instaurado por insuficiencia de cobertura das reserves tecnicas ou por md situagao economico-financeira da sociedade seguradora (art. 90),(2) pratlca de atos noclvos a politica de segu ros determinada pelo CNSP (art 2"):(3) falta de constituigao de reservas, fundos e provisoes a que a sociedade esteja obrigada: (4) aciimulo de obngagoes vultosas devidas ao IRB, a juizo do Ministro da Industria e Comercio: (5) configuragao da insolvencia economico-fi nanceira (art. 2."), (6) colocagao de se guro ou resseguro no estrangeiro sem intermediagao do IRB (art. 81): (7) aceitagao de resseguros sem previa e expressa auionzagao do IRB (art 82), (8) rcincicdnoia na alienagao de bens, OH .-■- dvs rnesmos. em desaccrso c,-.rr, n: /:!/66 (art. 1 17). (9)

ri.-!~r,te de informagoes csntrdrtcVc — que induzam a erro ^ importcincia das

23 suuiedBcfe- bem como so-

.-IS fiscalizagao a que a mesms octojc suieita.

0 ato de cassagao d Industria e Comdrcio (Dec, 60.459/^67,

rio Oficial da Uniao, produz, segundo o art. 98 do DL 73/66, uma serie de efei' tos imediatos. O CNSP (Dec60.459/67, art. 21, XVI) deve opinar sobre a cassagao da carta-patente da sociedade seguradora.

(V. CessafSo de Opersfoes e LiQuida(ao)

CEDENTE

E aquele que cede, a outrem, beps ou direitos prdprios, Na terminologia do seguro aplicase o termo tanto ao segurador que cede a um ressegurador parte de seus riscos. como a pessoa que transfere a outro OS direitos que tem sobre uma apdiice, IV Cessao)

CERTIFICADO

Nos seguros coletivos, documento individual fornecido a cada segurado para atestar sua inclusao no contrato E tambdm usado nos seguros de frotas de veiculos [Res. 25/67 do CNSP) para atestar, em relagao a cada viatura. a contratagao do respeciivo seguro, O certificado deve mencionar a responsabilidade maxima da seguradora.

fm naconal (DL 73/66, art. 83)

CERTIFICADO DEAVARIA rio d^avaTiaHS'S?

das ascausas, a natjrel f consignado objet^se°gIfraprovl^anaJuTeTa" representando lam ^ depagamenio. obngagao

Em materia de seguros, a palavra dessao tem dois significados distintos, jurfdico, quando se refere a trans'erencia feita pelo segurado a terceiros, de todos OS direitos que tem sobre um Seguro. Outro, tecnico. ao designar a Rarte do valor segurado que e ressegu''ada pelo segurador.

IV Endosso e Sub-rogagao)

chancela

A Res. 25/67 do CNSP admits "^arte III, sub-item 1.2) que a socieda de seguradora use chacela impressa Rara a assinatura dos bilhetes de segu■"D A Res 11/68 do mesmo Conselho ®stende ao corretor tiabilitado tal facutdade de uso de chancela nos seguros •^ontratados por bilhete

OLASSE DE RISCO

Cliusula suplementar, adicionada ao contrato, estabelecendo condigoes supiementares.

Em geral, as apolices de seguros |a trazem impressas as clausulas reguladoras do contrato: dai a necessidade de clausulas adicionais para estipulagao de novas condigoes, conforme a natureza do seguro.

Tais clausulas nao podem, porem, contrariar ou modificar as condigoes gerais impressas no contrato.

(V Conrraio e Condigoes Gerais)

clAusula ordem

A clausula a ordem, inserta na ap6lice do seguro de vida, da ao segurado o direito de designar o beneficiario quando bem o eniender

Seu linico valor e nao tornar conhecido, desde logo, o beneficiario, (V. Vida-Seguros de)

Expressao empregada para desig nar a situagao do risco quando encara- QQBERTURA

Ro sob determinado aspecto

Ora pode surgir como caracterlstica do risco em seu sentido puramente "sico, ora como especificagao do risco visto sob seu aspecio moral-

No primeiro caso represents a natureza. localizagao, construgao ou ocuPagao bo objeto do segura o do, a idoneidade do segurado.

classificaqAo

As diferentes ^crh^erios guro sao agrupadas segu ^|ggsifica- gerais de classificagao Ess gao e previsia no art- ' 61.589/67

CLAUSULA

Disposigao particular, parte de todo que 6 o contrato

Peia Circ. SUSEP-6/72, os contratos de seguros dos ramos Automoveis e Aeronauticos devem comer obrigatoriamente a "Clausula de Pagamento de Premio", que determine que qualquer indenizagao dependera de que o paga mento do premio tenha sido feito antes da ocorrencia do smistro.

0 DL 73/76 (art. 36, alinea e) eslabelece que e de competencia da SUSEP "examinar e aprovar as condigoes de coberturas especiais, bem como fi xer astaxas aplicayeis",

Quanto ao ambito e extensao da cobertura no seguro maritimo, veja o art. 669 do Codigo Comercial (Lei n,° 556/1 8501. Quanto aos riscos e danos excluidos, veja o art, 711 do mesmo Codigo.

cobranqa

A cobranga dos premios das apoli ces, endosso, aditivos e contas mensais emitidas pelas sociedades seguradoras que operam no mercado brasileiro sera feita obrigatoriamente atraves da rede bancaria nacional, na forma que o Con selho Monetario Nacional estabelecer (art. 1 do Dec. 59,195/66),

0 art. B.° da Lei 5.627/70 ratificou esta dlsposigao, autonzando a SUSEP a dispensar da cobranga bancaria os pre mies de valor igual ou inferior a 25% do maior saiario minimo vigente no Pais, bem como os premios de seguro de vi da individual.

A Circ. SUSEP-36/75 aprovou a consolidagao das disposigoes que regulamentam a cobranga de premios de seguro.

IV. Premio)

CDISAS (Seguros de)

Diz-se do ato

pelo qual se torna efetiva a responsabilidade do segurador na garaniia oferecida ao segurado. E, em outras palavras, a aceitagao do se guro, peia emissao da apblice.

A cobertura fica suspensa (DL 73/66 an, 12) ate o pagamento do nr4mio e demais encargos pelo segura do O inicio da cobertura do risco cons tant da apdiice e coincidird com a acei tagao da proposta (Dec. 60.459/67,

0 Dec 6 1.589/67 estabelece (art. 4°) Que nenhuma indenizagao podera cer exigida sem prova do pagamento rpmpestivo do premio. acrescentando , 4 •• § '■) que, se a sinisiro ocorrer Jemro do prazo de pagamento do pre- mio sem que este tenha s.do efetuado, riireito ^ indenizagao nao ficari pre)u- H;?ado se o segurado cobrir o debito fespecnvoaindanoprazo.

Denommagao dada, na classifica gao do seguro, ao grupo de seguros que tem por fim indenizar o segurado da perda material sofrida, em virtude de danos havidos em objetos ou bens, nitidamente definldos ou determinados.

Alguns autores nao adotam essa classificagao. Preferem substituir a ex pressao seguro de coisas por uma ouira: seguro de danos

0 grupo de seguro de coisas e o que cobre o maior numero do riscos Dele fazem parte os seguros de fogo, transporte, automdvel, roubo, quebra de Vidros, etc

(V Seguros Privados)

COLETIVO (Seguro)

Seguro feito para proteger ui OS riscos de acidentes pessoais.co ntra um

grupo homogeneo de individuos subordinados a uma mesmo pairao, sujefios a uma mesma empresaNou qua mantenha vinculo expresso com^alguma entidade ou associaqao.

0 segurado e o patrao, a empresa ou a associagao. Os beneficiarios sao OS empregados ou os membros da associaqao, designados nominalmente, na proposta apresentada a sociedade, e que preencham as condigoes determinadas na apolice Se do acidente resultar a morte do empregado, torna-se beneficiario do seguro a pessoa indicada, de antemao, na proposta.

A denominaqao do coletivo, dada a essa modalidade de seguro, provem do fato de iniegrar o grupo beneficiado pelo seguro urn conjunto de pessoas ligadas. entre si, por um vinculo de dependencia a um mesmo patrao ou associa gao.

(V. Acidemes Pessoais, Grupo-Seguros em e Se gurado)

colocaqAo

Seguros e resseguros somente podem ser realizados no Pais. 0 DL 73/66 (art. 6.°) permits que tais operagoes se fagam no exterior, quando o ns00 nao encontre cobertura no mercado interno ou nao convenha aos mteresses nacionais

0 Dec. 53.964/64 estabelece normas para a colocagao de seguros e res seguros no exterior, intituindo para tal o sistema de concorrencias e consultas, admlmsirado pelo IRB

(V. Bxtenor)

C0M£RCI0

Atividade proibida ^ sociedade seguradora (DL 73/66. art 73), a qual deve dedicar-se exclusivamente a seguros priuados

COMISSAO

Comissao ou corretagem e a remuneragao que a sociedade seguradora paga ao intermedi^rio da operagao de seguro, isto 6, ao corretor devidamente habil iiado (DL 73/66, art 124) A comissao paga aos corretores de seguros (profissao disciplinada pela Lei 4 594/64, e regulamentada pelo Dec 56 903/65) vana de acordo com a natiireza do seguro anganado e sogundo as tanfas aprovadas pela

SUSEP

0 DL 73/66 proibe, expressamen te, que se concedam comissoes aos segurados (an 30) Nos processes instaurados por infragSo desta norms, como de qualquer outra determinacao legal, assegura ampla defesa. fulmiriando de nulidade as decisftes proferi

das com inobserv§ncia de tal preceito (art. 31).

Nos seguros de drgaos do Poder Publico, sendo vedada toda e qualquer mediagSo, a comissSo respectiva 6 recolhida ao IRB (Dec. 60.459/67, art. 17), para credito do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural.

._0 Dec. 63.260/68 estabelece multas para as seguintcs infragSes: (a) concessad de comissoes a segurados (art. 1.', alfnea "n"); (b) concessao de comissoes a corretores acima dos limltes tarif^rios (art. 1.', alinea "o"); (c) concessao de comissoes a pessoas flsicas ou jurfdicas sem liabilitagao legal como corretor (art. 1.', alfnea "p").

No caso de as seguradoras receberem propostas de contrato de seguro diretamente dos segurados, a importSncia habitualmente cobrada a titulo de comissSo serS recolhida ao Fundo de Desenvolvimento Educacional do Seguro, administrado pela FundagSo Escola Nacional de Seguros (Lei 6317/75, art 1.').

Nos seguros classificados como vultosos pelo IRB, o CNSP poder^ fixar comissao de corretagem inversamente proporoional ao premie devido (lei 6.317/75, art. 2»

tv Agome. Corretor e Corretagem

comissao adicional

IV Remuneragao)

COMISSAO CONSULTIVA

Orgao de audiencia obrigatdria nas deliberagoes do CNSP (D1. 73/66, art, 34)

COMISSAO DE RESSEGURO

Percentagem que o ressegurador paga ao segurador, pela cessSo, total ou parcial, do seguro

A comissao de resseguro e uma especie de corretagem dada pelo res segurador. ao tomador do seguro

A comissao de resseguro e calculada sobre o montante dos premios e va na segundo a natureza do ramo.

(V Cessao e Resseguro)

CG~f::==AR:0 DE AVARIAS

5 .jtj empresa de segucssisil-la e represenu'urv-'T, aeroportos ou estacertificando a naturezaTs do dano sofndo pe- If.i, At.n.s .xngurados. , Em cerai- a nomeagao de comiss^fios de avarias se da para os lugares onde o segurador nao tern agentes.

Um mesmo comiss^rio pode servir a maisde um segurador.

(V. Ceriilicado de Avaria)

COMPANHIA

Sindnlmo de empresa ou socieda de, na terminologia do seguro.

Muito embora o emprego do terrno companhia. na linguagem juridico-comercial, caiba unicamente as sociedades andnimas. a pratica tern, em mat^' fia de seguros, estendido sua aplicagao a toda e qualquer sociedade que expio' re essas operagoes, sem fixar-se na fo'" ma adotada para tais exploragdes

(V Empresas de Seguros)

compensaqao de riscos

Diz-se da operagao pela qual o se gurador procura neutral izar os efeitos prejudiciais que o acumulo de risco® heterogeneos poderia causar a sua carteira, agrupando-os em varias categorias, de acordo com as respectivas caracterlsticas

Para eliminagao do acaso e, pon tanto, maior garantia, o seguro exig® uma compensagao de nscos, que sb ® obtida com o agrupamento dos mesmos, conforme suas caracteristicas. Dai a razao de nao poder ser segurado, t"^'' camente, um risco isolado, ou, tarebdm, um risco generalizado.

Agrupados os riscos de acordo com 0 objeto, o valor, a natureza e a dU' ragao, e conseguido um perfeito equil(' brio dos mesmos, por sua melhor distfi' buigao, tornando, assim, menos suscetivel a ocorrencia do sinistro.

(V Homogeneidadede Rfscos)

COMUNICACAO DO SINISTRO

Obrigagao imposta ao segurado de comunicar a ocorrencia do simstro 80 segurador, a fim de que este posse acautelar seus mteresses,

0 segurado b obrigado a fazer a comunicagao dentro do prazo determinado na apolice. Nao fazendo, e ficando provado que, oportunamente avisado. poderia o segurado evitar ou pelo me nos atenuar as consequencias do sinis tro, ficara esse isento de resoonsabilidade de indemzar o pre,ulzo, salvo se a

—da po-

■^eclaragao de falfincia. Nao pode ser '"iPetrada contra sociedade seguradora '01-73/66, art. 26).

IV Faiencia)

^ONCORRENCIA

S6 pode participar de concorrSncia ^'^srta pelo Poder Publico quem ibrnprove o pagamento dos premios seguros legalmente obrigatbrios '0L73/66, an. 22, §unico).

A concorrencia e, por outre lado, '^[ocesso obrigatdrio para a coloca^30 de seguros de orgaos do Poder .vblico nos ramos nao tarifados (DL ,3/66. § 1.° e 2.'). 0 Dec. 60.459/67 16), fixa as normas a serem obserp^das, e OS Esiatutos do IRB (Dec. *^0 460/67, art. 661 completa a regula"^^itagao da matbna.

IV Colocagao, Exterior e Poder Publico).

^ONDigOES (de ap6lices)

As sociedades seguradoras somen® bodem aceitar seguros cujas condie tanfas estejam aprovadas pela ^'JSEP, sendo-lhes tambbm vedado ®^tabelecer condigoes particulares e especiais para a cobertura de risnao previstos nas condigoes e tanaprovadas. Para OS seguros de riscos n§o prenas condigSes e tarifas em vigor, ° IRB pode, quando intervier _como ®ssegurador estipular condigoes e '®xas

^Qndiqoesgerais

CiSusulas impressas na apbiice e 'e regulam a existSncia do contrato.

As condigoes gerais da apblice sao ^^Pelas que s3o suscetlveis de ser ^f^licadas a todos os segurados que, esse motive, vao impressas nos ^^Ptratos. Sao chamadas gerais em ^osigao as particulares que s3o y'^Pelas que se aplicam a cada seguraseparadamente.

As condigoes gerais expSem todas convengoes e obrigagoes relativas casos que podem apresentar-se relagoes entre o segurador e o ®9urado pagamento de prbmios, ^Pdificacao do risco, viagens, guerra, ^vasao. rescisbes, smistros, anuladuragao do contrato, etc

posigoes tarifbrias relativas aos seguros de ediflcios enn condomlmo foram aprovadas pela Circ. SUSEP

^''^0 seguro dos edificios em condomfnio 6 prevlsto como obngatdrio desde 1928, pelo Dec, 5 481, e esta obrlqatonedade foi ratificada pela Lei 4 591/64 (an. 13). pelo 20, alfnea -g"), pefo Dec. 60.459/67 (art. 9-' alfnea "9 ). e pelo Dec 61.867/67 (art, 23). -

0 imposto predial nao pode ser paqo sem prove da exist§ncia de seguro obrigatorio de edificios ern condominio (Dec. 61.867/67, art. 30).

(V. Obrigaioriedade)

CONGRESSOS

Como promoter do desenvolvimen to das operagdes de seguros, compete ao IRB (DL 73/66, an. 44. II. alinea "b") realizar congressos, confer§ncias, reunioes; simpbsios e deles participar.

CONHECIMENTO DE EMBARQUE

DocLimento que prove a entrada a bordo de mercadorias a iransportat pelo navio fretado.

O conhecimento de embarque 6 documento essencial no seguro maritimo. Em caso de sinistro ou avaria 6 a unica prova que o segurador tem de que as mercadorias foram, de fato, embarcadas.

As mengoes constantes desse documento devem set idSnticas 3s da apblice de seguro, pois, em caso de naufr3gio do navio h3 necessidade, para efeitos de reclamagao da mdenizagao, de um confronto entre elas.

O conhecimento serve, nesses ca sos, de complemento a apolice

CONSELHO FISCAL

Orgao de controle ou fiscalizagao das atividades dos admimstradores. nas empresas de seguros.

membros recair nao so em acionistas ou associados. como em pessoas estranhas a sociedade, desde que seiam, porem, de nacionalidade brasileira e residam no pais.

0 art. 63 do Dec. 60.459/67 disp6e que: (Do parecer do conselho fiscal sobre o balango e a conta de lucros e perdas deve ser publicado, anualmente, atb 28 de fevereiro, no Diano Oficial da Uniao ou no jornal oficial dos Estados, e tambem num jornal de grande circulagao: (21 as modificagoes no conselho fiscal devem ser comunicadas a SUSEP, no prazo e na for ma que ela determinar.

CONSELHO FISCAL (do IRB)

Os Esiatutos do IRB (Dec. 60.460/67), na segSo V do Capltulo 111, regulamenta, minuciosamente, a composigao, funcionamento e atribuigoes do seu conselho fiscal.

CONSELHO T6CNICO(do IRB)

Os Estatutos do IRB (Dec. 60.460/67) regulam, minuciosamente, a composigao, funcionamento e atribuigfies do seu Conselho Tbnico, no Capltulo Ml, Segao IV.

CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRtVADOS

0 DL 73/66, no capitulo IV, cont6m todas as normas sobre a composi gao, funcionamentos e atribuigoes des se Conselho. No art. 148, acrescenta que as resolugoes de tal orgaos vigorarao imediatamente e serao publicadas no Di3no Oficial da UmSo

0 Dec. 60 459/67. que regulamentou o DL 73/66, e mais extenso a respeito da compet§ncia e do funcio namento desse Conselho, ao mesmo dedicando todo o seu Capltulo IV.

CONSENTIMENTO

(V Smisrro)

CONCORData

suspender ^"rclata suspensiva) a

„ As particulares estabelecem ° ^ seguro, designagSo do o ®9urado, nome e endereg ®9urado, etc.

Cl6usuta e Ap6lice)

^ONDOMiNIO

As condigoes especiais e 3S '''S

Aos membros do conselho fiscal, 6 atribuida, por lei, a fungao de exercer, permaneniemente, o controle dos aios e operagoes da administragao. devendo examinar, pelo menos de trSs em tr§s meses, os livros e pap6is da socieda de 0 esiado da caixa e da carteira, lavrando no livro prbprio o resultado do exame leahzado Sua mais impor- tante atnbuigao, poram, e a apresentacao a assembleia geral ordinaria, do narecer sobre os negbcios e as operapdes sociais do exercicio em que ser-

"'^^0 conselho fiscal § eleito, anualnela assembleia geral ordi- Sa a escoiha de seus

O consentlmento das partes 3 essencial para validade dos contratos, qualquer que seia a natureza dos mes mos Precisa, por6m, ser isento de dole, erro ou coagSo, pois, unicamente 6 valioso, quando volunt3no Deve tambbrn, para'ter validade, ser prestado por quem tenha o poder de consentir. , No seguro sobre a vida de terceiro. permitido pelo art. 1.472 do Cbdigo Civil, embora n§o coos.te de morio expresso. 6 necessario, para que o mesmo tenha validade, o consentl mento desse teicetro Assim, lambbm, a mulher casada no regime de comunh3o de bens necessita do con sentimento do marido para poder efetuar um seguro de vida

Consultorio Tecnico

Com base em pareceres tdcnicos de setores especializados do IRB, atendemos ds questdes formuladas pelos leitores.

Gostaria, se possivel, obter uma definipao sobre valor de reposipao: valor de novo e valor atual, face a diverggncia de interpretaqao".

Teruo Beppu, Campinas, SP

Resposta:

Objeiivam os coniraros de seguro resguardar economicamente pairimdnios de pessoas fisicas ou juridicas Quando prejudicados par faios a/heios a voniade do segurado. Preiende a seguro apenas repor bens, direitos e obrigaQoes danificados involunrariamente.

Em cases especiais de bens de uso e acena a cobenura pelo valor de nova, basiando que a imporiSncia segurada seja superior ao valor em risCO. Isto permne a reconstrugao de empresas envelher.idas em benellcio do coniexro econdmico nacionai

Observa-se. entaa. no pagamento das mdenizaqdes o disposio na ddusula VI das condi<;des gerais de coberlura do seguro incSndio. "3 — A indenizapao relative d depreciaqao nao poderd em hipdtese alguma ser superior a fixada segundo o valor atual e somenie ser^ devida depots que o segurado liver complelado a reposipSo ou reparo dos bens sinistrados ou sua substiiuigao. no pais. por ouiros da mesma espdcie e de ripo e ou valor equivalenre e desde que a reposicao ou reparo se inicie deniro de seis meses. a coniar da data do smistro e se complete dentro do prazo razoivel tevando em conta a extensSo do dano"

No.s demais casos. a reposipSo 6 processada aos prepos corre'ntes do die e local do sintstro. menos a depreciapSo pelo uso. idade e estado de conservapSo

A repasipSo dos bens de uso efetua-se. normalmente, pelo valor atual {valor corrente menos deprecia pSo) e. em circunsiSitcias especiais.

pelo valor de novo (valor corrente sem depreciapao, observada a UmitapSo prevista na clausula VI).

Quanta a reposipao das mercadarias e materias-primas diz a mesma cISusula VI: "b — Tomar-se-S por base 0 custo. no dia e local do sinistro. tendo em conta o genero de negdcio do segurado e Umiiado ao valor de venda se este for menor".

Assim, o custo da reposipao nos casos de bens de uso.^ determinado pelo valor atual ou pelo valor de novo e. nos casos de mercadoria e mat^naprima. pelo custo em vigor na data e local do smistro.

Desie entendimenta conclui-se que.VALOR ATUAL 6 iguat ao valor de novo menos a depreciapao face ao estado do bem segurado: VALOR DE NOVO 6 igua! ao valor de mercado ou valor corrente em vigor na data de ocorrincia do sinistro. ficando a indenizapSo limitada a duas vezes o valor atual cahutado normalmente

"Meu filho, de 12 anos, quebrou, com vioienta bolada, valioso vitral que guarnecia a janela de meu vizinho Compelido a ressarcir os prejuizos solndos pelo mesmo. sofn cerio abalo em minhas finanpas Haveria algum meio de, em termos de seguro, resguardarmp ronirg E'tuacSS;? semelhantes?

,".dc;ocrTo K. Leme. Belo Honzonte,

do ramo Responrwt Geral. exlste uma seguro intitulada Res;-::::::z:";:^^civil Fammar - O Objeti-

zado. em decorrencia de daF^ involuntariamente causados a ceiros, quer por ele prdpria segat8<^°\ quer por seu cdnjuge. filhos. empT^S dos sen/ipais e animais domesnFF, Tambem estarao abrangidas n de seguro as reclamapoes por resultantes da queda de objetos of seu lanpamento em lugar indevidoComo se vi. a cobenura do segF d bastanre ampia. no sentido de mdui nao apenas os casos de resP^j sabilidade civil direta do seguraL^^ como tamb4m aqueles de respoF^ bilidade indireta. Nesta ultima 13' goria enquadra-se a consulta forrnu'^ da pelo leitor: na verdade. confom, estatui o artigo 1521. inciso /, do V digo Civil. OS pais respondem pelo P' cedimento dos filhos que se em seu poder e companhia. Pof ^^ absolutamenie incapaz. no caso ^ ^ esp^cie. o menor e pessoalmeF irresponsdvel.

Dessa forma, a obrigapao reparar os danos por ele cauSd'^^. transmite-se aos pais. cuja

torna-se presumida em funpSo dever de vigildnda que Ihes comp^''^ Em amparo de tal obrigapao surg^j^ protepao do seguro. ficando o chefs famllia. mediante pagamento de CO premio. a salvo de todos os aPe' j financeiros que Ihe causem o oaF'' comportamento muitas vezes irreP^

do dos filhos menores.

Generali aceita neg6cios do exterior

A propOsito da mat6rla "Brasf Tern Presenpa Forte no Mundo".

no® P^flinas 24 e 25 d9 DO IRB n° 208 (abr.^un. roiLa'"®? spresentada um® autoripH/ ®®9^^adoras brasileiras riirflfa "r^orar na aceitapsf ver^ientaQ ® resseguros pro" cer oue r.Z "^^be esclare- cer nii<> -•^'"■lur, caoe esciare" Sxou 'nvoluntfiria omissSo, N^=i°nal de SeguTos

Gm^empre foicoimgo

As cenas que nds vemos todos os dias, com nossos prdprios olhos, levam a umaSit1ln«?u°e'air.d=„aoe„.endeu

'liSsdfvd^Xsedesenbideouuma

fevirSafspidaeimpres^onanieemnossos

XdS%gou»seuautomOvel,

mortal que hoje estS nas maos

Ape H0 O0SSO3S. de alguns oito anos provocou so nas

ZiiSeSetwoPar.-o™=srndl

Para destruir mais que uma guerra? Nao,Ha alguem por tras dele, Pensando que correr feito louco e menos criminosodoquesairdandotiro, Achando que ameaqar uma vida com um carro b menos condenavel do que ameagar com umaarma, Imaginando que matar com um automovel 6 menos assassinate do que matar com um revolver, Enlao 0 que acontece sao estas cenas que nOs vemos todos OS dias, Em que muitas vezes fTT?nn a vitima b ele mesmo, 0 motorista que ainda nao entendeu 0 automovel.

Campanhade Segunn^ nos Estradas.