Em Dia de Natal, Mário Nogueira parece querer demonstrar que a Fenprof não esqueceu a luta dos professores para ir de férias, como tantas vezes tem sido acusada pelos seus detractores. No Observador – outra surpresa – o líder da Fenprof responde às acusações e críticas que têm sido feitas à actuação daquela que continua a ser a maior e mais representativa organização de professores. O necessário contraditório surge na forma de FAQs, o estilo conciso de pergunta/resposta que parece estar agora em moda. Ficam apenas algumas das questões mais pertinentes, de um artigo que merece ser lido na totalidade pelos interessados.

Sobre a luta dos professores: o que há a dizer sob a forma de FAQ

Quais são os principais problemas que afetam os professores?

Carreira: não contagem de todo o tempo de serviço cumprido, vagas na progressão, quotas na avaliação e o próprio modelo de avaliação; precariedade: quase 20% de vínculos precários, sendo necessários, em média, 16 anos de serviço para vincular; condições de trabalho: sobrecarga de trabalho, elevado número de alunos/turma, burocracia e abusos e ilegalidades nos horários; envelhecimento: falta um regime específico de aposentação respeitador do desgaste e que abra lugares aos jovens. Há outros problemas relacionados com quem é afetado por doença incapacitante, com quem trabalha em monodocência, com os docentes das escolas artísticas, com os que são tratados como técnicos especializados e um mar de outros.

Da luta que a FENPROF tem organizado há resultados?

Entre os mais recentes, temos: fim da divisão da carreira em categorias, revogação da requalificação para a qual estavam a ser empurrados milhares de docentes, fim das BCE, revogação da PACC que chegou a afastar mais de 5000 dos concursos, realização de concursos de vinculação extraordinários, eliminação dos cortes salariais e reposição integral do vencimento, descongelamento das progressões ou o início da recuperação de tempo de serviço que, segundo o governo, era para esquecer. A luta foi particularmente forte em momentos de maioria absoluta, quer PS, quer PSD/CDS. Os resultados obtiveram-se logo a seguir, quando perderam essa maioria.

A FENPROF não declarou greve por tempo indeterminado porquê?

Porque os professores não podem prescindir do salário por tempo indeterminado. Uma greve por tempo indeterminado não é intermitente, nem apenas simbólica. É parar sem se saber quando se regressa ao trabalho. Não sendo assim, seria o mesmo que estar em greve da fome e interromper para comer. Além disso, com o adiamento das negociações para janeiro, entendeu-se que as ações mais fortes deveriam ser guardadas para esse momento.

Há muitos docentes em greve por tempo indeterminado?

Desconhece-se. São visíveis formas diversificadas de luta, muitas promovidas pela FENPROF e também por outros sindicatos, mas ninguém, até hoje, revelou dados de adesão a essa greve.

A FENPROF recusa a união com algumas organizações sindicais?

A FENPROF privilegia a unidade, desde logo nas escolas, mas também entre as organizações. Mas é difícil unir-se a quem a convida e, simultaneamente, promove campanhas de descredibilização da FENPROF e dos seus dirigentes. Campanhas com acusações sobre inexistentes acordos por debaixo da mesa, alegadas traições aos professores, insinuações de os seus dirigentes beneficiarem de privilégios, apelos à dessindicalização dos sindicatos da FENPROF. Quem age desta forma não quer união e só usa essa alegada pretensão como forma de propaganda enganosa.

A FENPROF é um sindicato do sistema?

Se o sistema é a ordem democrática, a FENPROF respeita-a; se é protestar, mas também ter propostas com soluções, a FENPROF é assim que age; se é reunir com os professores e ter em conta a opinião da maioria, em relação à luta não substitui o contacto direto por inquéritos online; se é dizer à saída das reuniões no ministério o que disse lá dentro, a FENPROF não fala grosso à porta e fininho na reunião. A acusação populista que a extrema-direita alimenta no seu discurso de raiva e ódio, acusando os outros de serem do sistema, onde vingou deu maus resultados.

Há interesses escondidos por detrás das mais recentes movimentações dos professores?

No que respeita aos professores, o interesse é só um: defender os seus legítimos direitos, reclamar os seus justos anseios e valorizar a profissão. Se outros se querem aproveitar do seu descontentamento, isso cabe a cada um inferir. Por exemplo, há quem interprete o silêncio do ME e do PS como interesse em elevar o protesto dos pais para mexer na lei da greve ou para esgotar os professores agora, dificultando a sua mobilização quando for necessária; há quem ache nada inocente a colagem de Moedas ao protesto, as simpáticas palavras de comentadores da direita ou o artigo da autarca do PPD/PSD (partido anti-sistema?) advogando o princípio do fim dos sindicatos do sistema; há quem tenha reparado nas imagens da atual líder do MAS à frente de escolas… também não é despiciendo o envolvimento de pessoas tocadas por ressabiamentos passados ou por ofícios presentes. Portanto, não são os professores que se movem por interesses alheios aos seus, quando muito são esses que cavalgam os dos professores.

A luta dos professores deve continuar?

Sim, é essencial. É necessário que os professores lutem. Nas escolas, organizando-se, mas também participando nas ações que resultam da convergência das organizações sindicais. As lutas tornam-se importantes não pela sua duração, mas pelo nível de adesão, pois é esse que demonstra a insatisfação de quem luta. Como tal, o apelo é que os professores se unam e façam uma grande greve quando chegar a vez do seu distrito, participem no dia D e em concentrações previstas e que, em 11 de fevereiro, ninguém fique em casa e o protesto volte a encher a Avenida da Liberdade.