Introdução
Este material traz as informações sobre as características e configurações para o cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita. Neste manual em questão, vamos exemplificar um passo a passo para empresas que são exclusivamente Prestadores de Serviços. Para as empresas de industria ou comércio que terão suas tributações baseadas no NCM, temos um material específico para este perfil de empresa.
Em regra a Contribuição Previdenciária sobre Receita, a qual vamos tratar neste manual como CPRB, são as contribuições anteriormente calculadas sobre a Folha de Pagamento (20%), e que a partir de agora serão calculadas com base no Faturamento.
Configurando Parâmetros Fiscais
Menu: Cadastros / Parâmetros
Vamos acessar os parâmetros e preencher um código de DARF para que o sistema efetue o cálculo da DARF com o correto Cod. de Receita.
Além deste campo, precisamos também preencher a data de início do enquadramento da atividade na CPRB (Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta), localizado na aba “EFD Contribuições”
Cadastrando Naturezas de Operação
Menu: Cadastros / Natureza de Operação
No nosso exemplo, teremos duas naturezas de operação:
– 5933.001 para Prestação de Serviços de Software a qual terá sua tributação em 2% e o preenchimento do código de atividade da CPRB em 00000025-TI/TIC Analise Desenvolvimento Softwares
– 5933.002 para Prestação de Serviço de manutenção, atividade esta que não está enquadrada na CPRB.
Para estas naturezas de operação vamos preencher os seguintes campos:
0=Para quando a atividade for enquadrada e a alíquota seja informada diretamente na CFOP evitando assim ter que lançar item a item das notas fiscais.
1=Para quando a atividade for enquadrada e a aliquota seja informada no cadastro dos produtos. Esta opção será mais utilizada nos casos de comercio ou industria, a qual poderá ter dentro da mesma empresa uma alíquota diferente para cada produto.
2=Para quando se tratar de uma atividade não enquadrada na CPRB
3=Somente para quando se tratar de operações que não representem Receitas como por exemplo Simples Remessa.
Código Atividade CPRB: Neste campo o usuário deverá preencher com o código da atividade da CPRB conforme a tabela disponibilizada pela Receita Federal. Pressione F5 ou clique no botão para consultar.
% de Contr.Alíquota na CFOP: Preencher neste campo a alíquota a ser utilizada para o cálculo da CPRB. Este campo somente será habilitado para preenchimento se o “Tipo de Indidência” estiver preenchido como 0.
No nosso exemplo, a natureza 5933.001 possui a incidencia com alíquota informada na própria natureza de operação e sua alíquota será de 2%.
Atenção para o preenchimento do campo Tipo de Incidência, pois será a partir deste preenchimento que o sistema fará o cálculo do índice para redução da contribuição patronal a ser calculada pela Folha de Pagamento, principalmente para as empresas que possuem atividade enquadrada e não enquadrada.
Para os clientes que utilizam a contabilização, também deverão ser preenchidos os campos da conta contabil e históricos utilizados para a CPRB. Para isso, na propria tela de Natureza de Operação, acesse a aba “5-Contabilização Normal”
Lançando as Notas Fiscais
Neste nosso exemplo, os lançamentos de notas fiscais não terão nenhuma mudança da forma como ja estavam sendo lançadas anteriormente. A única regra é que o usuário deverá utilizar uma CFOP distinta para cada atividade enquadrada ou não enquadrada na CPRB.
Vamos lançar as seguintes notas fiscais:
Calculando os impostos
Após configurar o cadastro das naturezas de operação e lançar as notas fiscais, precisamos processar o período em questão. Acesse o menu “Apuração / Processamento Mensal”.
Parametros com o código da DARF para CPRB – opção: “Cadastros / Parametros / Aba Darf – Códigos e Percentuais”
Vencimentos de darfs para o código da CPRB – opção: “Cadastros / Gerais / Tabela de Vencimentos”
Emitindo o relatório de conferência
Menu: Relatórios / Relatório Contribuição Previdenciária
Vamos solicitar o relatório referente ao período que estamos processando.
Após gerado o relatório, o usuário poderá conferir as notas que estão sendo somadas na base de cálculo da CPRB e o relatório da totalização conforme a tela:
Receita Bruta Enquadrada: Nesta coluna, serão totalizadas as notas fiscais que foram lançadas nas naturezas de operação de atividades que estão enquadradas na CPRB. No nosso exemplo, são as notas com CFOP 5933.001
Receita Bruta Não Enquadrada: Nesta coluna também serão totalizadas as notas fiscais, porém somente as que foram lançadas em naturezas de operação que não estão enquadradas na CPRB, que é o caso da CFOP 5933.002
Índice CP: Este campo será utilizado para o cálculo da GPS (Guia da Previdencia Social) referente ao cálculo do INSS Patronal de 20%. O valor de 30,0000 encontrado no relatório equivale a dizer que dos totais de receita bruta da empresa, ainda 30% não foi enquadrada na CPRB e por isso continua recolhendo sobre a remuneração dos funcionarios (20% * 30,0000), porém com rateio na alíquota.
No nosso exemplo foi utilizada a fórmula:
“Total Receita não enquadrada / Receita bruta total”, demonstrando em números
“R$ 3.000,00 / R$ 10.000,00”
Este índice deverá ser informado dentro do módulo WFolha, na opção “Parâmetros / Parâmetros Cálculo”, campo “Indice CP”.
Este campo Índice CP, para empresas que tiverem somente atividades enquadradas sempre será 0%. Já para empresas como neste nosso exemplo, este índice será utilizado para o cálculo da alíquota do inss empresa.
Calculando a compensação do INSS
Sabendo que a CPRB é a contribuição que substitui o INSS Patronal anteriormente pago sobre as remunerações de Funcionários e Autonomos (20%) e que este valor passa a não mais ser devido, é necessário o cálculo dos valores que serão compensados na GPS. Este cálculo será efetuado automaticamente pelo sistema somente caso a empresa esteve enquadrada desde o início do ano.
Para as empresas que tiveram enquadramento parcial durante o ano, como por exemplo as construtoras, as compensações ainda deverão ser calculadas pelo usuário e lançadas diretamente no campo de compensações de cada uma das GPS.
Vamos ao nosso exemplo:
1) Encontrar o valor de 20% que era devido anteriormente, valor este que a Sefip ainda calculará:
Base Empregados: R$ 2000,00
Inss Empresa: R$ 400,00 onde (2000,00*20%)
2) Encontrar o valor de inss com a redução
Inss Empresa com a Redução: R$ 120,00 onde (R$ 2000,00 * 20% * 30,0000%)
3) Calcular o valor de compensação que será a diferença entre o valor anerior e novo valor com a redução:
Compensação: R$ 280,00 (400,00 – 120,00)
Demonstrativo da GPS dentro da Sefip ou WFolha:
Valor Inss Empresa = R$ 400,00
(-) Compensação = R$ 280,00
(=) Valor Empresa a Recolher = 120,00 o que equivale a R$ 2000,00 * 20% * 30,0000%.
Lembrando que estes cálculos serão sempre realizados na GPS demonstrando os valores no campo de compensações. Se no período em questão a empresa obter somente Receitas enquadradas na CPRB, o Indice CP será sempre 0% e neste caso a nova alíquota Inss Empresa também será 0% (20% * 0).
Listando a DARF CPRB
Menu: Apuração / Relatórios / Impressão de DARFS
Após realizados os cálculos e relatórios de conferencia, podemos listar a DARF da CPRB a qual já foi calculada na opção de “Processamento Mensal”
EFD Contribuições – Gerando Bloco P
Menu: Geração /Sped Pis/Cofins
A geração do Bloco P dentro da EFD Contribuições são os registros que o sistema WFiscal gera, os quais demonstram as bases de cálculo por Matriz/Filial, Atividade e seus valores consolidados.
Durante o processo de geração do sped, podemos notar que temos uma aba onde demonstra os valores que foram calculados.
EFD Contribuições – Conferindo dados importados
Após importar e validar o arquivo dentro do programa do PVA, podemos conferir os valores declarados nas opções de relatórios.
Tabela com Atividades e Alíquotas
Para consultar as atividades enquadradas na Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta, suas alíquotas e períodos de vigência, podemos consultar a planilha disponibilizada pela Receita Federal em:
http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-contribuicoes/tabela-codigos/tabelas-de-codigos_Previdenciaria.htm