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A presente dissertação de mestrado tem como objetivo compreender, a partir de uma abordagem crítica e interdisciplinar, a percepção de grafiteiros e pixadores sobre os tensionamentos de poder e resistência com a polícia militar nos... more
A presente dissertação de mestrado tem como objetivo compreender, a partir de uma abordagem crítica e interdisciplinar, a percepção de grafiteiros e pixadores sobre os tensionamentos de poder e resistência com a polícia militar nos processos de marginalização e criminalização das intervenções urbanas na cidade de “Antares”, nome fictício escolhido para não identificar o local da pesquisa de modo a evitar a exposição dos entrevistados. Para tanto, em um primeiro momento foi identificada a representação do graffiti e da pixação para a cultura das cidades; em seguida, foram analisadas as estruturas de poder no âmbito cultural a partir da base teórica de Pierre Bourdieu e Loïc Wacquant; após foi realizado um diálogo entre a criminologia crítica e a criminologia cultural para acolher momentos objetivos e subjetivos de análise da marginalização e a criminalização das intervenções urbanas na periferia do capitalismo, bem como foram compostos estudos empíricos com grafiteiros e pixadores para dimensionar os tensionamentos de poder e de resistência com a polícia militar na cidade de Antares. A fim de possibilitar a compreensão dessas relações, foram realizadas 10 (dez) entrevistas semiestruturadas com interventores urbanos da cidade. O desenho metodológico foi feito com base no método qualitativo de caráter indutivo e com base na Teoria Fundamentada nos Dados (TFD), pois as categorias de análise partiram dos dados coletados no campo das entrevistas. Os resultados apontam que as percepções dos entrevistados são no sentido de que o órgão incumbido de garantir a segurança, neste caso a polícia militar, é responsável por provocar a violência. Diversos atores de segurança pública estão presentes no controle das intervenções urbanas e o poder público está mais preocupado com a repressão do que com o incentivo da cultura de rua. Por outro lado, as intervenções urbanas atuam como uma forma de ocupação e transgressão no espaço urbano e ressignificam a cidade legislada transformando a rua em exposição de arte. A partir do estudo, constatou-se que antes de repensar o dispositivo que criminaliza as intervenções urbanas, é necessário dar atenção às relações truculentas do Estado com grafiteiros e pixadores na cidade.
Neste trabalho, buscamos enfrentar o tema da insuficiência do sistema de justiça criminal para lidar com tragédias como a da boate Kiss. Analisamos a limitação da categoria “crime”; a operacionalidade real do sistema penal; a... more
Neste trabalho, buscamos enfrentar o tema da insuficiência do sistema de justiça criminal para lidar com tragédias como a da boate Kiss. Analisamos a limitação da categoria “crime”; a operacionalidade real do sistema penal; a invisibilização das vítimas. Destacamos a necessidade de a justiça que mira o futuro passar pela memória e pela verdade sobre o passado, através da centralidade do diálogo, a partir da escuta das necessidades das vítimas.