O Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa comemora-se anualmente a 15 de Novembro, com o objectivo de promover a Língua Gestual Portuguesa e garantir o respeito dos direitos das pessoas surdas. Em Portugal estima-se que existam cerca de 120 mil pessoas com algum grau de perda auditiva (incluindo idosos, que perdem a audição gradualmente).
A língua gestual é a forma de comunicação utilizada pelas pessoas surdas e por todos aqueles que comunicam com pessoas surdas. É produzida a partir dos movimentos das mãos, do corpo e por expressões faciais e a sua recepção é visual. Possui um vocabulário e gramática próprios.
A Língua Gestual Portuguesa (LGP) foi reconhecida enquanto língua da comunidade surda portuguesa pela Constituição da República em 1997, a 15 de Novembro, data em que se passou a assinalar o Dia Nacional da Linguagem Gestual Portuguesa.
Assim, ficou consagrado na Constituição, através do Artigo 74, n.º 2, alínea h, que o Estado Português compromete-se a “proteger e valorizar a língua gestual portuguesa enquanto expressão cultural e instrumento de acesso à educação e da igualdade de oportunidades.”
Com um vocabulário e gramática próprios, como acontece com as línguas orais, a língua gestual portuguesa é a língua materna das pessoas surdas, produzida a partir dos movimentos das mãos, do corpo e das expressões faciais.
Através do número 96 10 10 200, do serviço “SMS Segurança” podem ser recebidas emergências de pessoas surdas ou com dificuldades auditivas.
