• Home
• Intranet

 

"Algemas, ainda que as doure o nome de ordens legais, sempre são vínculos de escravidão, e a primeira liberdade é da alma."

Machado de Assis

---

Revezamento legal

Administração segue postura de tribunais superiores e adota escala 12 por 60 horas para agentes de segurança

O Setor de Segurança vem adotando desde a semana passada a escala de revezamento de 12 por 60, ou seja, para cada dia trabalhado o agente tem direito, como contrapartida, a dois de descanso. Reivindicação antiga dos próprios agentes, a medida, regulamentada pela Portaria GP 889/08, vai permitir uma melhor distribuição dos 56 servidores que atuam hoje como seguranças, além de uma economia em torno de 26% nos contratos terceirizados de vigilância, conforme cálculos que estão sendo finalizados pelo Serviço de Liquidação e Análise de Despesa.

A escala 12 por 60 não é uma invenção do TRT/SC. Outros tribunais superiores, como STF, TST e o STJ já o adotam, além do próprio Tribunal de Contas da União, responsável por fiscalizar os órgãos da administração pública federal. De acordo com a diretora do Serviços Gerais, Maria Lúcia Cury Figueiredo Travi, a iniciativa é interessante para a Instituição porque os 18 agentes que participam do rodízio passam a trabalhar em qualquer dia da semana, indendentemente de feriados, finais de semana ou recesso.

“O problema é que os seguranças terceirizados podem apenas exercer a função de vigilância. Então, muitas vezes, quando era necessário acompanhar algum serviço dentro do Tribunal – como a dedetização, por exemplo -, tínhamos que chamar um servidor e fazer a compensação das horas trabalhadas, além de pagar aquele vigilante terceirizado”, explica Maria Lúcia.

Cálculos feitos pela Administração demonstraram que os agentes incluídos no revezamento (Grupo de Reforço de Segurança - GRS) vão ter carga horária de 30 horas semanais. A redução de cinco horas em relação aos demais colegas tem suporte em parecer do STF, que considera o trabalho em escalas mais penoso pela maior disponibilidade de tempo para o trabalho a que os servidores são submetidos: não podem escolher sábados, domingos, feriados ou recesso para folgar. Segundo Lúcia, o GRS receberá uma carga mais intensa de treinamento, principalmente em alguns programas específicos, como o antiincêndio.

---

 

Delegação de competência

 

Juiz titular de VT vai poder dar posse a servidor

 

Quando um servidor toma posse em algum cargo em comissão, seus colegas geralmente gostam de compartilhar esse momento, como uma espécie de reconhecimento profissional. O problema é quando o ato acontece a centenas de quilômetros de onde se trabalha. Para mudar essa situação, foi publicada no começo do mês a Portaria GP 922/08, que delega aos juízes titulares de varas do trabalho a competência para dar posse a assessores e diretores de secretaria.

A iniciativa da Administração está focada no princípio da economicidade e da descentralização administrativa. Agora, não há mais necessidade dos servidores se deslocarem até a sede exclusivamente para tomar posse. “Isso vai valorizar bastante o juiz da unidade, que é quem vai ficar responsável por empossar o servidor”, destaca a diretora da Secretaria de Recursos Humanos, Fernanda Gomes Ferreira.

A delegação de posse também contribui para o fortalecer o espírito de equipe nas varas trabalhistas, segundo Fernanda, na medida em que os servidores da unidade do empossado vão poder prestigiar o colega. “Percebemos que isso acontece mais com os servidores de Florianópolis e São José, que, pela proximidade, se deslocam até o gabinete da Presidência para compartilhar desse momento tão especial com seus colegas de trabalho”, diz Fernanda.

 

POSSES

Reforços em Timbó, Criciúma, Caçador e Porto União

 

Nesta semana, mais quatro servidores, técnicos judiciários, ingressaram no quadro de pessoal da Justiça do Trabalho.

Conheça quem são e um pouco das suas histórias:

- Luiz Auro Beckhauser, 44 anos, catarinense de Presidente Nereu, bacharel em Direito, foi funcionário do BESC por 22 anos e gerente de uma agência de Joinville durante cinco anos. Saiu pelo Programa de Demissão Incentivada (PDI) em 2002, quando então resolveu se dedicar para concursos públicos. O resultado: está de malas prontas para a VT de Timbó.

- Felipe Berkenbrock Goulart, 20 anos, natural de Florianópolis, está cursando a 6ª fase de Direito na UFSC e tem como objetivo profissional se tornar magistrado. fazer concurso para a magistratura. Felipe vai para a 3ª VT de Criciúma.

- Marinho Dembinski Kern, 19 anos, nasceu em Pelotas-RS, de onde saiu com apenas 11 meses de vida. Morou cinco anos em Concórdia, três em Indaial, quatro em Balneário Camboriú e, desde 2006, em São José. Toda essa maratona foi para acompanhar a mãe, a diretora de Secretaria da 3ª VT de São José, Janice Dembinski Kern. Marinho é estudante de Direito e colega de turma de Felipe. Como o colega, também tem intenção de fazer concurso para magistratura. Vai começar sua carreira meça trabalhar na VT de Caçador

- Débora Cristina Bastianick, 23 anos, paranaense de Bonsucesso, graduada em Administração, trabalhou na Secretaria de Educação de Apucarana-PR. Débora não vai ficar muito distante de seu Estado, porque vai para a Unidade Judiciária Avançada de Porto União.

 

 

---

 

Execução de mandados tem primeiro coordenador

 

O coordenador estadual de execução de mandados tomou posse nesta sexta-feira. Há cinco anos comandando a Central de Mandados da Capital e outros 11 trabalhando como oficial de justiça, Luiz José Berreta terá a tarefa de articular e definir um padrão de atuação para os executantes de mandados em todo o Estado. Para isso, pretende trabalhar em conjunto com juízes de primeira instância e diretores dos serviços de distribuição.

"O trabalho da Coordenadoria começa a partir do diagnóstico deles", informa Berreta. Parte desse diagnóstico vai ser explicitado numa reunião que irá acontecer no próximo dia 5 de setembro, em Florianópolis, entre Berreta, os diretores dos Serviços de Distribuição e os juízes diretores dos Foros Trabalhistas, além de representantes da Administração.

Numa segunda etapa do trabalho, Berreta pretende visitar todas as centrais de mandados - agora absorvidas pelos serviços de distribuição - para, ao final, fazer um estudo do que pode ser uniformizado. "A idéia é conhecer de perto o trabalho das centrais e tentar implantar, como uma espécie de padrão, as melhores práticas adotadas", explica Berreta, que tem duas graduações no currículo: Direito e Administração.

Na mesma cerimônia, tomou posse o assessor de juiz Marcelo Sieczkowski, no gabinete do magistrado Geraldo José Balbinot. Marcelo tem 15 anos dedicados à Justiça do Trabalho, já tendo passado por 1ª VT de São José e 6ª VT de Florianópolis.

 

 

 

 

 

MELHORIAS NA 1ª INSTÂNCIA

 

 

A partir desta edição, In Vigilando começa a divulgar as melhorias que estão sendo implementadas nas unidades de primeira instância.

 

 

 

 

 

 

EVENTOS

Concurso para juiz do trabalho substituto

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) informa que, até o dia 16 de setembro, estão abertas as inscrições para o 10º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto, que poderão ser feitas na própria sede do TRT, à rua Jornalista Belizário Lima, 418 - 3º andar - Vila Glória, Campo Grande ou pelo endereço www.trt24.jus.br.

Informações pelo telefone: (67) 3316-1817.

---

 

Congresso

12º Congresso Brasileiro de Direito Civil e Trabalhista

Data: 04 a 06 de setembro
Local: Centro de Convenções da Via Costeira - Natal-RN
Informações: (84) 3234-6666/8888-0016 ou contato@direitoeprocesso.com.br

---

 

Encontro

3º Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho

Data: 04 e 05 de setembro
Local: Mar Hotel - Recife-PE
Inscrições e informações: www.trt6.gov.br

---

Prêmio Bisa

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra 1) promove a segunda edição do Prêmio Bisa, concurso jurídico em homenagem à juíza Maria Elisabeth Tude Junqueira Ayres, lançado em julho de 2007. As inscrições para o concurso estão abertas até o dia 31 de outubro.

Neste ano, o Prêmio Bisa terá o tema “Desenvolvimento Econômico e o Direito do Trabalho”. O regulamento do concurso pode ser acessado pelo site www.amatra1.com.br.

Informações pelo telefone (21) 2240-3488, ou pelo e-mail secretaria@amatra1.com.br.

 

 

DIVULGAÇÃO

 

Judiciarte I

MUTATIS MUTANDIS

Por Inezinha Brandão Lied*

 

Mutatis Mutandis é uma instalação, ou seja, manifestação artística com a intenção de criar uma relação com o espectador. Recebeu esse nome em homenagem ao dia do advogado. Mutatis mutandis é uma expressão em latim, muito usada no meio jurídico que quer dizer mudando o que deve ser mudado.

A obra foi realizada com folhas de 200 processos julgados há mais de 10 anos e que aguardavam o dia da sua desmaterialização.

Os processos judiciários, até agora, são constituídos de papel, que, como se sabe, vem da árvore. Essa e outras reflexões são a base da instalação, ou seja, a representação de uma árvore feita de pedaços de papel propõe a idéia da transformação e potencializa a conscientização das relações existentes entre trabalho, meio-ambiente e arte.

Na base da árvore estão dispostos versos da artista Liana Brandão. É a parte lírica da obra, porque a poesia evoca a idéia do poder e da magia das palavras. Por meio delas, tanto é possível solucionar um litígio como levar nossa imaginação para diversos estados de espírito.

A instalação convida o espectador a experimentar a sensação de que não habitamos “mundos” de naturezas distintas, porque o trabalho, o meio ambiente e a arte estão interligados.

* Inezinha Brandão Lied é psicóloga do Saser e coordenadora do projeto Judiciarte

 

 

---

Judiciarte II

ABERTURA DE INSCRIÇÕES

7ª MOSTRA COLETIVA
Pintura, Desenho, Escultura
Edição 2008

*Quem pode participar?

Juízes e Servidores

As inscrições poderão ser feitas no período de 15 a 28 de agosto, pelo e-mail sepsi@trt12.gov.br, informando nome, técnica e telefone/ramal.

Informações: 3216 4617 (Inezinha), 3216 4616 (Clio),3216 4618 (Fernanda)

---

Campanha do Agasalho

 

 

 

 

JUSTIÇA DO TRABALHO NA TV

 

Justiça, arte e meio ambiente

De que forma arte, trabalho e meio ambiente estão conectados? O programa Justiça do Trabalho na TV da semana de 17 a 23 de agosto vai tentar entender como o trabalho desenvolvido pela Justiça afeta o meio ambiente.

Para tratar do assunto, conversamos com a artista plástica Mônica Barroso, servidora do setor de Zeladoria do TRT/SC. Bacharel em Direito, Mônica apresenta conceitos de quem vê, de forma sistêmica, o uso de recursos naturais com responsabilidade ambiental, utilizando a arte como meio de expressão para conscientizar as pessoas em suas atitudes funcionais e cotidianas.

Clique no player abaixo e assista ao vídeo da chamada do programa

 

JUSTIÇA EM MOVIMENTO

 

Metalurgia: de arte a processo industrial

 

 

 

 

SAÚDE

 

Clipping Geap

 

Envelhecimento sadio pede alimentação equilibrada

Em 1985, o filme “Cocoon” mostrou uma turma de velhinhos revigorados pelo contato com casulos extraterrestres, que alterou o ambiente sedentário de uma casa de repouso num lugar de música, brincadeiras, paquera e sexo. Diminuídos os exageros da ficção, é mais ou menos esse o perfil do novo idoso que começa a surgir. A nova geração dos idosos confirma uma tendência que apareceu de forma acanhada, mas começa a ganhar peso. O símbolo do idoso, antes associada ao sedentarismo e aos problemas de saúde, deu lugar a pessoas ativas e dispostas. Especialistas aplaudem de pé essa nova postura. Entretanto, afirmam que uma boa parcela da terceira idade não tem essa nova atitude, devido a vários males, entre eles, a má alimentação. “Novos conceitos estão sendo incorporados em relação a essa fase da vida, mas muita coisa precisa ser mudada pela terceira idade”, afirma geriatra Andréa Silva.

A tendência, segundo a geriatra, é pensar no envelhecimento como um processo dinâmico, uma fase em que é possível se manter uma boa qualidade de vida com uma alimentação saudável. “Em vez do medicamento, a grande meta é promover medidas preventivas de uma boa alimentação que garantam ao idoso independência e boa disposição”. Para ter uma idéia, o sedentarismo puxa outros males como a alimentação ruim e por conseqüência doenças. “Ociosidade pode causar falta de apetite, e assim levar a doenças adjacentes como depressão, infecções, distúrbios metabólicos e outros”, afirma o geriatra da Unifesp Alberto Frisoli Junior. A nutricionista Ana Junqueira, porém, lembra que essa idéia de alimentação em alguns casos está sendo levada ao extremo. “Não é preciso que o idoso saia por aí transgredindo regras, mais importante é se alimentar bem e o suficiente”.

A composição adequada da dieta de um idoso sadio deve seguir um padrão. É fundamental que o idoso apresente uma dieta equilibrada em carboidratos, proteínas e gorduras. Vitaminas e minerais são essenciais, pois, além de atuar regulando diversas funções no organismo, agem como antioxidante, previnem o envelhecimento e aparecimento de doenças. “Cor, sabor, aroma e textura são essenciais. Priorize o prazer no momento da refeição atendendo as preferências do idoso”. As quatro gerações reunidas da família Vieira Santos comprovam a tese. A matriarca, Sophia Santos, tem 79 anos. A filha, a dona-de-casa Luisa, 58, a neta, a médica Leandra, 37, e a bisneta, a estudante Laura, 7. Todas seguem uma alimentação balanceada, as duas mais velhas fazem atividade física e todas têm uma saúde perfeita. A matriarca Sophia afirma que bons hábitos alimentares devem ser adquiridos de geração em geração. “Sei que a nossa genética colabora com a nossa saúde, mas procuro não brincar com isso. Boa alimentação é um prazer para nós”.

O geriatra Alberto Frisoli Junior afirma que não existe algum tipo de alimento obrigatório para terceira idade, mas há os que são recomendados. É o caso do leite que é uma grande fonte de cálcio, as verduras que estimula o intestino e fornece mais vitaminas, cereais e leguminosos também são recomendados como fonte de energia e fibras. Já como energia protéica, recomenda-se ave e peixe, leite e a clara do ovo. As frutas são importantes e indispensáveis ao organismo idoso porque geram líquido, vitaminas e sais minerais. Os alimentos gordurosos e condimentados devem ser evitados, pois podem irritar a parte interna do sistema digestivo, podendo causar inflamações e agravar doenças existentes. Chocolates, creme de leite e manteiga devem ser evitados, mas não proibidos, exceto em casos de doenças específicas. Para que os alimentos sejam melhor aproveitados, a nutriocinista Ana Junqueira, explica que eles precisam ser bem mastigados. “A digestão de alguns alimentos é iniciada pela boca”.

SAIBA MAIS:

:: Dicas importantes que melhoram o estado de ânimo e influenciam positivamente no apetite do idoso
:: Estabeleça horários regulares para as refeições
:: Faça intervalos de no máximo três horas entre as refeições
:: Evite a ingestão de líquidos durante as refeições
:: A comida deverá ser leve, pobre em gorduras, com pouco ou nenhum sal. Faça refeições pouco volumosas e fáceis de digerir
:: Dê preferência ao consumo de frutas cítricas (laranja, abacaxi, morango) como sobremesa. Essas frutas são fontes de vitamina C, necessária para a absorção do ferro
:: Procure consumir um castanha-do-pará diariamente. Por ser rica em selênio, é importante para evitar o envelhecimento precoce
:: Respeite a individualidade em relação à aquisição e preparo dos alimentos, pois isso facilita a introdução de alimentos saudáveis Muitas pessoas nessa faixa etária correm risco de desnutrição por vários motivos
:: Redução do paladar e olfato diminuindo o apetite.
:: Redução da tolerância à glicose
:: Redução do metabolismo e perda de massa magra
:: Constipação e flatulência
:: Diminuição da absorção de vitamina B12, cálcio, e zinco
:: Redução da função renal
:: Uso de medicamentos
:: Estado da dentição
:: Alterações psicossociais como depressão, sensação de inutilidade ou solidão

Nunca é tarde para iniciar

A nutrição do idoso é tão importante como é para uma criança em fase de crescimento, e sua alimentação não é muito diferente da alimentação do adulto.

A nutricionista Simone Vasconcellos explica que o fracionamento deve ser considerado, pois na terceira idade a digestão é mais lenta, então, não é recomendado comer grande quantidade de uma só vez. “É aconselhável comer em menor quantidade, fracionada em pelo menos cinco refeições, para não sobrecarregar o estômago”. Outro cuidado, agora apontado pela nutricionista Ana Junqueira, é o consumo elevado do sal e do açucar.O sal pode subir a pressão arterial e causar complicações e redução da função renal. O consumo superior de açúcar pode elevar o triglicerides sanguíneo, picos de hiperglicemia e possível resistência a insulina. “É necessário equilibrar”.

Ana Junqueira alerta que a dificiência de vitamina D pode causar alguns danos à vida do idoso. A informação da especialista é fundada pela pesquisa feita pela Unifesp, que concluiu que a deficiência de vitamina D atinge cerca de 68% dos idosos institucionalizados em hospitais e, conseqüentemente, faz perder a força muscular nos quadris e joelhos. “A ingestão correta de alimentos ricos em vitamina D previnem problemas nos ossos e fraturas com facilidade. É ideal a exposição ao sol (fonte natural de vitamina D), porém, é necessário tomar cuidado com os horários. “Dê preferencia antes das 10 da manhã e depois das 16 horas”, afirma Ana. Apesar de não parecer uma tarefa fácil, os especialistas recomendam mudar os hábitos aos poucos, afirma a psicóloga cognitivo-comportamental Ana Cristina Penteado Lopes. A mudança gradual faz com que o novo seja incorporado e, aos poucos, se acostume com outros hábitos, sem causar choques. “Podemos gostar daquilo que será apresentado sem tanta distância daquilo que já estou acostumada”.

---

 

Saiba os sintomas da Rubéola

A rubéola é uma doença infecto-contagiosa ocasionada pelo Togavírus, é mais comum em crianças, mas pode ocorrer também em adultos. Sua característica mais marcante é o aparecimento de manchas vermelhas, primeiro na face e atrás da orelha e depois se espalham pelo corpo inteiro. O contágio ocorre comumente pelas vias respiratórias com a aspiração de gotículas de saliva ou secreção nasal.

A rubéola ocorre apenas uma vez na vida e o único hospedeiro do vírus é o ser humano. A doença se manifesta em duas fases distintas. Primeiro aparecem sintomas inespecíficos, como febre e mal-estar. Nesta etapa, que dura dois ou três dias, o diagnóstico não é claro, pois os sintomas presentes são comuns a muitas outras doenças. Depois vem uma fase chamada exantemática que se caracteriza pelo aparecimento das erupções na pele.

A erupção na pele é constituída por pequenas manchas de cor rosada, como cabeças de alfinete, localizadas inicialmente na cabeça e no pescoço, que se espalham rapidamente pelo tronco e pelos membros, atingindo todo o corpo ao fim do primeiro dia. A erupção não causa coceiras e desaparece ao fim de dois ou três dias. Além das manchas podem surgir outros sintomas, como dor de garganta, congestão nasal e dores nas articulações, mais freqüentes nos adultos.

O número de ocorrências de rubéola no Brasil vinha caindo de maneira significativa desde 1997, quando foram registrados 32.825 casos, segundo o Ministério da Saúde. Em 2005, o número chegou a 351, mas um novo surto foi detectado. No ano passado, foram registrados 8.407 casos.

Em agosto e setembro, o Ministério pretende vacinar aproximadamente 70 milhões de pessoas com entre 20 e 39 anos. As únicas pessoas que não devem tomar a vacina são as mulheres grávidas. O público masculino será o alvo preferencial da campanha - do total de casos de rubéola confirmados em 2007, 70% foram em homens.

Sintomas:
O período de incubação do vírus é de cerca de 15 dias e os sintomas são parecidos com os da gripe:

Dor de cabeça;
Dor ao engolir;
Dores no corpo (articulações e músculos);
Dores no testículos;
Congestão nasal e espirros;
Coriza;
Aumento de gânglios linfáticos;
Febre baixa (ao redor de 38ºC);
Manchas avermelhadas inicialmente no rosto que depois se espalham pelo corpo todo.

Dicas:
A rubéola é um das cinco doenças com marcas vermelhas na pele durante a infância. As outras são sarampo, varicela, eritema infeccioso e roséola.

Como forma de prevenção, a vacinação é recomendada aos 15 meses de idade e para todos os adultos que ainda não tiveram a doença. Respeite as datas de vacinação de seu filho.

Mulheres que não tiveram a doença devem ser vacinadas antes de engravidar.

As epidemias de rubéola geralmente ocorrem em ciclos de 6 a 10 anos, no período do inverno e da primavera, atingindo principalmente crianças em idade escolar até nove anos e adolescentes após a vacinação.

O surto é gerado por meio de cadeia de transmissão. Os casos são correlacionados e 80% ocorrem pelos homens entre 20 a 39 anos.

Os homens precisam entender que eles têm rubéola igualzinho às mulheres e são, hoje, os responsáveis pela circulação do vírus da rubéola congênita no Brasil. Eles podem não tê-la, mas serem portadores, e transmitirem a uma mulher grávida.

Quem não teve a doença deve evitar o contato com pessoas infectadas pelo vírus.

O modo de transmissão o contato com as secreções nasofaríngeas de pessoas infectadas. A infecção é produzida por disseminação de gotículas ou através de contato direto com pessoas contaminadas.

40% das mulheres que contraem a doença nos três primeiros meses de gravidez têm filhos com algum tipo de complicação.

As gestantes não podem ser vacinadas e as mulheres vacinadas devem evitar gravidez por um mês após a data de vacinação.

Pessoas portadoras de doença maligna, deficiência imunológica, em uso de imunossupressores, corticóides e quimioterápicos não poderão ser vacinados.

Por causa de sua semelhança com várias outras enfermidades, o diagnóstico preciso de rubéola só pode ser obtido pelo exame sorológico.

O Ministério da Saúde quer eliminar a rubéola no País até 2010, considerando que a vacinação é a única forma de interromper a cadeia de transmissão do vírus.

Vacina imuniza 17,5 milhões de brasileiros

Em quatro dias de vacinação contra a rubéola, 17,5 milhões de brasileiros já foram imunizados, segundo balanço divulgado ontem pelo Ministério da Saúde. O número representa 25% da meta de 70 milhões de pessoas. As mulheres têm procurado se proteger contra a doença mais do que os homens: 10,2 milhões (28,5%) de brasileiras já se vacinaram, ante 7,4 milhões (21,5%) de homens. Iniciada no sábado, a campanha de vacinação contra a rubéola vai até 12 de setembro. A meta é imunizar a população na faixa de 20 a 39 anos.